Allende pode ter morrido com dois tiros na cabeça, mostra TV estatal
31/05/2011 - 8h56
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Há pouco mais de uma semana, as autoridades chilenas iniciaram as investigações preliminares sobre a morte do ex-presidente Salvador Allende (1970-1973). Reportagem exibida pela rede estatal de televisão do país, a TVN, informa que Allende morreu com dois tiros no cérebro. As informações são de um relatório da Promotoria Militar do Chile, localizado em uma casa em demolição, a que a emissora teve acesso.
No último dia 23, os restos mortais de Allende foram exumados do mausoléu da família no Cemitério Geral de Santiago. Uma equipe de 11 profissionais trabalham nas análises de antropologia e exames de sangue. A série especial sobre a morte de Allende foi produzida pela jornalista Paulina Allende-Salazar.
Independentemente dessas informações, uma equipe formada por médicos, antropólogos e biológos, entre outros profissionais, sob o comando do Ministério Público e do Serviço Médico-Legal, examina os restos mortais do ex-presidente.
A operação é acompanhada pela família Allende, que acredita na hipótese de suicídio, versão dada para a morte do ex-presidente. Na sociedade chilena, há dúvidas sobre a causa da morte de Allende, ocorrida há quase 38 anos.
Em 1990, os restos mortais de Allende foram exumados para receber as honras de chefe de Estado. Mas é a primeira vez que a Justiça do Chile abre um inquérito para investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente - último chefe de Estado democraticamente eleito no país antes do golpe militar de 1973.
As investigações sobre a morte de Allende são comandadas pelo representante do Ministério Público do Chile, ministro Mario Carroza. Allende morreu em 11 de setembro de 1973, quando as forças do general Augusto Pinochet invadiram a sede do governo, o Palácio de La Moneda, onde estava o então presidente. Durante o golpe militar, a informação divulgada sobre a morte de Allende era que ele se matou com um tiro.
O caso do ex-presidente está entre 726 processos envolvendo vítimas de violação de direitos humanos durante o período militar no Chile – de 1973 a 1990. A ditadura do ex-presidente Augusto Pinochet é considerada por historiadores uma das mais violentas da América Latina.
“Frente parlamentar ambientalista” quer mais tempo para debater Código Florestal no Senado
31/05/2011 - 14h14
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Um grupo de 12 senadores de partidos diferentes – PT, PV, PDT, PSB e P-SOL – começou a se articular hoje (30) para ter mais tempo de discussão, na Casa, do projeto de lei que institui um novo Código Florestal. A estratégia do grupo, contrário ao projeto que passou na Câmara, é ganhar tempo e, assim, “colocar as pessoas que estão contra o atual código [aprovado pelos deputados] nas ruas, afirmou Lindberg Farias (PT-RJ), um dos integrantes da reunião.
O petista ressaltou que a própria presidenta Dilma Rousseff foi clara na reunião com a bancada do partido ao pedir “calma no debate da matéria”. Segundo Lindberg, ela quer “fazer um debate mais claro e mobilizar [a sociedade]”. Esse tempo, entretanto, passaria pela reedição do decreto que prorroga o prazo para que produtores rurais se enquadrem nas leis ambientais do código em vigor e não sejam punidos por eventuais crimes ambientais. Para o grupo ambientalista, essa é uma questão que deve ser decidida pelo Executivo.
A reunião desse grupo interparlamentar contou também com a presença de Marina Silva, candidata do PV à Presidência em 2010. Segundo ela, os senadores “terão a grande oportunidade” de debater a matéria e defendeu a equidade de tempo com a Câmara, que demorou dois anos para aprovar a matéria.
O ponto crucial para esses senadores é o Artigo 164, inserido por emenda do PMDB no texto do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB), no dia da votação na Câmara. Com essa emenda, passa a ser permitida a ocupação em áreas de proteção permanente (APP), além de garantir a ocupação das áreas rurais a partir da consolidação dos desmatamentos já praticados até 2008 e transferir aos estados a prerrogativa de estabelecer políticas ambientais.
Para Lindberg, a pressão popular será decisiva na hora da votação do projeto em plenário. Por outro lado, os senadores também traçam estratégias para o debate do código nas comissões de Constituição e Justiça, Agricultura, e Meio Ambiente.
A princípio, eles reivindicam que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defina o rito de tramitação da matéria nas comissões. O senador do P-SOL, Randolfe Rodrigues (AP), disse que já está agendada uma conversa com Sarney para garantir que, nas comissões, a matéria terminará na de Meio Ambiente e não na de Agricultura.
“Esse é um código florestal e não um código agrícola. Por isso, não cabe que a tramitação termine da Comissão de Agricultura”, afirmou Rodrigues. Esse rito é fundamental, uma vez que a comissão que encerra os debates pode aprovar uma proposta alternativa ao texto da Câmara e encaminhá-la à apreciação em plenário.
Outra estratégia que deverá ser adotada por essa “frente parlamentar ambientalista”, como definiu a senadora Marinor Brito (P-SOL-PA), é trabalhar no convencimento “individual” e não na busca de apoios partidários. O senador Randolfe Rodrigues ressaltou que a causa ambientalista e a visão de que o Senado terá que modificar o projeto da Câmara conta com a simpatia de peemedebistas como Roberto Requião (PR), Pedro Simon (RS) e Jarbas Vasconcelos (PE). Já Lindberg Farias considera possível o apoio de senadores do PSDB como Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP).
Comissões do Senado aprovam volta de fuso horário de duas horas a menos para o Acre
31/05/2011 - 15h02
Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Foi aprovado hoje (31) pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE) e de Relações Exteriores (CRE) do Senado o projeto de lei que altera o fuso horário do Acre para duas horas a menos em relação ao horário oficial de Brasília.
A matéria tenta revogar uma lei de 2008 que fez com que o estado passasse a ter apenas uma hora a menos em relação à capital do país. O texto será votado novamente na próxima semana pela CCJ e, depois, seguirá para a Câmara dos Deputados.
Como o relator da matéria, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), acatou as emendas apresentadas pela senadora amazonense Vanessa Grazzioton (PCdoB) e pelo paraense Flexa Ribeiro (PSDB), o novo fuso foi estendido também a municípios do Amazonas e do Pará.
“Se restabeleceu o sistema de quatro fusos horários contemplando o estado do Acre, 13 municípios do Amazonas e o oeste do estado do Pará, que passam a ter duas horas a menos que o horário de Brasília”, explicou o relator. “Foram apresentadas emendas porque os municípios do Amazonas e do Pará encontram-se na mesma situação geográfica e reclamam a integração do mesmo fuso do Acre”, acrescentou.
Durante as eleições do ano passado, 58% da população do Acre, em resposta a referendo sobre o tema, manifestaram-se contrariamente à mudança do horário promovida em 2008. Diante do resultado, o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) pediu para que o senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentasse o projeto de lei para ratificar a decisão. O resulado nas comissões hoje foi de 17 votos a favor e uma abstenção.
O senador Jorge Viana (PT-AC), governador do estado quando o horário foi alterado, que se absteve da votação, criticou a proposta dizendo que prevaleceu uma disputa política em detrimento do interesse do estado. Para ele, a diferença de duas horas em relação ao restante do país prejudicará o Acre.
“A grade horária da televisão terá que ser mudada, um filme que passa às 19h não poderá ser exibido às 17h. O horário de funcionamento dos bancos também precisará ser alterado. Venceram aqueles que querem o atraso do estado”, criticou.
Jorge Viana vai relatar projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado
31/05/2011 - 15h47
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do projeto de lei do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. O anúncio foi feito há pouco, em plenário, pelo presidente da comissão, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Pela manhã, Viana foi um dos participantes de encontro de um grupo parlamentar ambientalista que decidiu adotar estratégias para ganhar tempo no debate sobre o código no Senado.
Depois de ser anunciado oficialmente relator da matéria, Viana disse que trabalhará para tentar um acordo que melhore o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, levando em consideração as sugestões do governo.
Governo analisará lista de pessoas ameaçadas de morte por conflitos no campo para definir quem terá proteção imediata
31/05/2011 - 18h30
Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (31) que fará uma análise da lista entregue pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) com o nome de 207 pessoas que sofreram ameaças de morte relativas a conflitos no campo, nos últimos anos. Algumas dessas pessoas foram ameaçadas mais de uma vez. Os nomes foram entregues durante reunião entre representantes da CPT, a ministra Maria do Rosário e o secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto.
Entre os 207 nomes, há 30 pessoas que já sofreram tentativa de assassinato e que, segundo a ministra, terão prioridade para entrar no programa de proteção a testemunhas.
“Nesse momento, em que temos políticas de proteção a testemunhas ameaçadas de morte, políticas na Secretaria de Direitos Humanos para a proteção de defensores de direitos humanos, seria errôneo, seria ilusório dizermos que temos condições de atender a uma lista com tantos nomes [de pessoas] que receberem ao menos uma ameaça”, afirmou a ministra.
Maria do Rosário disse ainda que a melhor solução é uma ação conjunta entre ministérios, a Polícia Federal, os estados e o Poder Judiciário local. “A SDH agirá procurando trabalhar com as comunidades, mas compreendendo que a atuação da Polícia Federal e da Justiça, a atuação global dos ministérios é o melhor que podemos apresentar para a proteção dos ameaçados”, explicou.
O secretário executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, disse que o ministério vai reativar a Operação Arco de Fogo, para ajudar no enfrentamento aos crimes ocorridos no Pará e em Rondônia também para coibir práticas como a extração ilegal de madeira na região.
“Vamos retomar a Operação Arco de Fogo naquela região como medida de prevenção e de repressão aos crimes no campo. Temos convicção de que não adianta punir o crime de homicídio após a sua prática, precisamos punir os crimes de ameaça [como forma de prevenção]”, afirmou.
Quanto à lista, Barreto reiterou que haverá análise caso a caso. “Há casos em que uma orientação pode resolver e permitir a proteção desse indivíduo. Há casos em que uma vigilância presencial será necessária, tudo isso será analisado por uma equipe técnica”, disse.
O secretário disse ainda que as polícias Federal e Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança vão trabalhar junto com as polícias estaduais para reforçar a presença da União nos estados onde ocorreram as mortes, no Pará e em Rondônia.
O advogado da CPT no Pará, José Batista Afonso, disse que, no ano passado, a CPT havia entregue a lista ao ministro da Justiça. Segundo Afonso, desde 1995, é feita a publicação dos nomes das pessoas ameaçadas de morte. “[Essa lista] é de conhecimento público. É obrigação do Poder Público ter conhecimento e adotar políticas públicas [para coibir as ações criminosas]”, enfatizou.
Ele disse ainda que, para a CPT, a questão da violência no campo está relacionada com a concentração de terras, a reforma agrária, a demarcação de terras indígenas, de remanescentes de quilombos, de comunidades ribeirinhas e a definição de áreas de proteção ambiental. “Infelizmente essas questões não foram priorizadas e não têm sido priorizadas. Na medida que as causas não são enfrentadas, a violência vai continuar”.
Afonso disse que 1.588 pessoas foram assassinadas de 1985 até hoje, segundo levantamento da CPT, e que 91 mandantes de crimes foram julgados. Desses, 21 foram condenados e um cumpre pena, Vitalmiro de Bastos Moura, pela morte da missionária Dorothy Stang. Ela foi assassinada em fevereiro de 2005, em uma propriedade rural a cerca de 50 quilômetros do município de Anapu, no Pará.
Na semana passada, o casal João Cláudio e Maria do Espírito Santo foi morto a tiros em uma estrada vicinal que leva ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta-Piranheira, na comunidade de Maçaranduba 2, a 45 quilômetros do município de Nova Ipixuna, sudeste do Pará. Há suspeitas de que o crime foi cometido por encomenda. Também na semana passada, o corpo do agricultor Eremilton Pereira dos Santos, de 25 anos, foi achado no mesmo assentamento.
Em Rondônia, outro agricultor foi morto na última semana, Adelino Ramos, líder do Movimento Camponês Corumbiara, do distrito de Vista Alegre do Abunã, em Porto Velho. De acordo com a CPT, Adelino estava vendendo verduras que produzia no acampamento onde vivia, quando foi assassinado a tiros. Ele vinha sendo ameaçado de morte por denunciar a ação de madeireiros na divisa entre os estados do Acre, Amazonas e de Rondônia.
Governo anuncia concessão de aeroportos à iniciativa privada
31/05/2011 - 18h47
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O governo informou aos governadores e prefeitos de cidades que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014 a decisão de conceder à iniciativa privada os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio foi feito durante a reunião, hoje (31), convocada pela presidenta Dilma Rousseff para discutir os preparativos para a Copa.
De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil (SAC), recém criada pela Presidência da República, as concessões serão feitas por meio de sociedades de propósito específico (SPE), constituídas por empresas privadas que se encarregarão da gestão desses aeroportos e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto.
"A SPE será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das decisões da companhia", diz a nota.
De acordo com a SAC, a metodologia e os critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos em dezembro de 2011.
De acordo com o ministro-chefe da SAC, Wagner Bitencourt, as medidas visam a atender a demanda para os próximos anos, inclusive para o período da Copa do Munda de 2014. O ministro disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).
Câmara decide votar hoje projeto da Unasul e adia votação de MPs
31/05/2011 - 18h48
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Os líderes partidários decidiram em reunião com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), votar hoje o projeto de lei que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e votar amanhã o projeto que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica. Os líderes também decidiram retirar de pauta as medidas provisórias 522 e 523, que perdem suas validades amanhã e, com isso, não haveria tempo para que elas fossem apreciadas pelo Senado.
A MP 522 abre crédito extraordinário de R$ 720 milhões para municípios atingidos pelas chuvas e a MP 524 autoriza a prorrogação de contratos temporários de trabalho para projetos de cooperação técnica com organismos internacionais. Como as MPs não serão votadas elas poderão ser reeditas pelo governo.
De acordo com o presidente da Câmara, o projeto que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica vai permitir a ampliação do capital estrangeiro nas empresas de aviação. Ainda, de acordo com ele, o projeto traz novas regras para os aeroportos as quais vão beneficiar os consumidores.
Os líderes partidários da oposição concordaram com as votações sem obstruir os trabalhos da Câmara. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que na reunião eles debateram também a possibilidade de votar nos próximos dias o último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que trata do repasse de recursos para a saúde, além das mudanças no Supersimples.
Senado aprova plebiscito para criação do estado do Tapajós
31/05/2011 - 19h37
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Em, no máximo, seis meses a população do Pará deverá ser consultada em um plebiscito sobre o projeto de divisão do estado para a criação de mais duas unidades da Federação: os estados do Tapajós e de Carajás. O plebiscito para a criação do Tapajós foi aprovado hoje pelo plenário do Senado. A consulta sobre a criação de Carajás já tinha sido aprovada no início do mês.
Caso os paraenses concordem com a ideia de criação dos dois estados, projetos de lei ainda serão eleborados para definir os detalhes do desmembramento político do Pará. Pela proposta em análise o novo estado do Tapajós ficaria na parte oeste do Pará e o de Carajás no sudeste.
A senadora Marinor Brito (P-SOL-PA) se posicionou inicialmente contra a divisão do Pará e lembrou que ela é uma das pessoas que foram obrigadas a migrar, ainda criança, da região do Tapajós em busca de melhores condições de vida e estudo. Na opinião de Marinor, a falta de políticas públicas e atenção dos governo resultou na ideia de separação.
“Eu tenho a tranquilidade de dizer que, na história do Pará, na trajetória política dos políticos do meu Estado, os governos que se sucederam foram os grandes responsáveis pelo sentimento de separação que uma parcela significativa da população tem naquela região”, afirmou a senadora.
Apesar disso, Marinor defendeu que se faça o plebiscito por acreditar que a consulta popular é o processo mais democrático para uma decisão como essa.
Senado aprova criação de comissão externa para visitar região de conflitos na Amazônia
31/05/2011 - 19h54
Mariana Jungmann
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Senado formará uma comissão externa para ir até os estados do Pará, Amazonas, Acre e de Rondônia para investigar os conflitos que têm resultado na morte de agricultores, ambientalistas e sindicalistas na região. O requerimento para a criação da comissão, de autoria da senadora Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM)), foi aprovado hoje (31) por votação simbólica no plenário da Casa.
Ao solicitar que o requerimento fosse posto em votação, a senadora lembrou que recentemente os conflitos pela terra na Região Norte se acirraram. “Foram quatro mortes em seis dias. O Governo Federal promoveu uma reunião de emergência, ontem, e penso ser importante o Senado Federal ajudar também na busca de uma situação mais segura no campo brasileiro”, afirmou Vanessa.
A comissão será composta por três senadores, entre eles, provavelmente, a autora do requerimento. Os outros dois ainda não estão definidos.
Governo não define como ficarão taxas aeroportuárias de aeroportos privatizados
31/05/2011 - 20h13
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Embora o governo tenha anunciado hoje (31), a concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) à iniciativa privada, não houve na reunião com a presidenta Dilma Rousseff, nenhuma discussão sobre como serão definidos os valores das taxas aeroportuárias, pagas pelas pessoas na compra das passagens. O ministro dos Esportes, Orlando Silva, disse que esse assunto não foi tratado na reunião. "Não chegamos a esse nível de detalhes".
O anúncio das concessões foi feito hoje, pelo governo, aos governadores e prefeitos de cidades que sediarão os jogos da Copa do Mundo de 2014, durante reunião com a presidenta Dilma Rousseff. A gestão desses terminais será feita pelas sociedades de propósito específico (SPEs), constituídas por empresas privadas e pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que terá participação até 49% em cada aeroporto.
De acordo com o governo, os critérios do edital de concessão dos três aeroportos devem ficar prontos até dezembro. Mas permanece a indefinição dos prazos de editais para a concessão dos aeroportos de Confins (MG) e Galeão (RJ). O prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, que participou da reunião, disse que já existem estudos que comprovam a necessidade de conceder esses aeroportos à iniciativa privada.
"Os governos locais, tanto de Minas Gerais, quanto do Rio de Janeiro, já pautaram a necessidade de discutir o modelo. No caso do Galeão, há a necessidade de melhorar o lado operacional e, no caso de Confins, a necessidade é de ampliar a capacidade de infraestrutura. É um tema que está em estudo e ainda não há prazo", disse o prefeito de Belo Horizonte.
Câmara dos Deputados aprova criação da Unasul
31/05/2011 - 20h22
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou hoje o projeto de decreto legislativo que cria a União de Nações Sul-Americanas (Unasul). A proposta, que será agora analisada pelo Senado, cria uma área de integração continental que abrange o Brasil, Uruguai, Chile, Equador, Paraguai, a Argentina, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Guiana, Peru, e o Suriname.
Na sessão anterior, os deputados retiraram de pauta de votação as medidas provisórias 522 e 524, que perdem a validade amanhã. Os deputados entenderam que seria inócua a votação da MPs, uma vez que não haveria tempo hábil para que elas fossem votadas pelo Senado Federal, antes de perderem suas eficácias.
Operários de empresa brasileira entram em greve de fome na Venezuela
31/05/2011 - 22h33
Da BBC Brasil
Brasília - Dez operários da empreiteira brasileira Consilux estão em greve de fome há uma semana em frente à Embaixada do Brasil, em Caracas, para exigir da empresa e do governo da Venezuela o pagamento de salários e benefícios atrasados.
A Consilux paralisou, no ano passado, a construção de 1.032 casas de um complexo habitacional em Cidade Bolívar, no estado de Bolívar. Apenas 346 casas foram concluídas. Desde esse período, os trabalhadores dizem que estão parados e sem receber parte do salário atrasado e outros benefícios que prevê a legislação venezuelana.
"Exigimos uma solução, todos temos família para sustentar", disse à BBC Brasil Yunior Valcenas, 26 anos, um dos grevistas.
Valcenas responsabiliza o governo pela situação. "Foi o governo que contratou essa empresa e eles (Consilux) dizem que não recebem recursos para terminar a obra", afirmou. "Se eu sou chefe de família, sou responsável pelo o que acontece na minha casa, do mesmo jeito o presidente (Hugo Chávez)", acrescentou. Valcenas e os demais grevistas se protegiam da chuva sob uma lona preta hoje (31).
De acordo com Pablo Marrero, representante dos trabalhadores, a dívida da Consilux com os 576 operários que trabalhavam na obra alcançava, em outubro do ano passado, 176 milhões de bolívares (equivalente a pouco mais de R$ 64 milhões).
“Na crise de moradia em que estamos, o que precisamos é mais construções, não obras paradas”, disse Marrero.
O representante da Consilux na Venezuela, Espartano da Fonseca, admite que a empresa deve aos trabalhadores, mas argumenta que depende do repasse das verbas do governo para poder saldar a dívida com os operários. “Temos que receber do governo para poder pagar os trabalhadores”, disse. “O orçamento já foi aprovado e isso deve ser liberado rapidamente.”
De acordo com a Consilux, a dívida do governo com a empresa é de 300 milhões de bolívares (equivalente a R$ 109 milhões). Isso inclui a cota que a empresa deve aos trabalhadores. O restante, de acordo com Fonseca, seria destinado para finalizar as obras que foram paralisadas em Ciudad Bolívar.
A Consilux foi contratada pelo governo venezuelano em 2006 para construção de 5.850 casas, em seis projetos habitacionais. Cinco deles foram paralisados. O único contrato cujo projeto ainda estaria vigente, de acordo com a Consilux, é o da Ciudad Bolívar.
“O governo já nos sinalizou que devemos retomar as obras rapidamente, em vista da necessidade que há no país [de construção de mais moradias]”, afirmou Fonseca.
Procurado pela reportagem, o Ministério de Habitação venezuelano não respondeu ao pedido de entrevista.
OEA decide hoje reintegração de Honduras
01/06/2011 - 6h08
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) decide hoje (1º) sobre o pedido do governo de Honduras de acabar com a suspensão do país na entidade. A punição ocorreu em 4 de julho de 2009, depois que o então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, foi deposto. Para a OEA, houve um golpe de Estado, gerando a transgressão dos princípios democráticos.
Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, afirmou que a possibilidade é a de a OEA reintegrar Honduras. Para ele, o governo do presidente Porfirio Pepe Lobo tem buscado atender às exigências da comunidade internacional, indicando sua determinação em consolidar a democracia no país.
Nos últimos meses, Pepe Lobo reitera que cumprirá os preceitos da Constituição. O presidente hondurenho também sinalizou que vai respeitar os opositores, mantendo diálogos com os aliados de Zelaya. Porém, os adversários do ex-presidente discordam do acordo firmado entre ele e Pepe Lobo. Para esses líderes políticos, Zelaya tem planos de retornar à política hondurenha.
Zelaya foi deposto em 28 de junho de 2009 por uma ação organizada por integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário. O então presidente foi retirado de casa durante a madrugada e obrigado a deixar o país – quando seguiu para a Costa Rica. Em setembro do mesmo ano, ele pediu abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde ficou por cerca de 120 dias.
Em janeiro de 2010, quando Pepe Lobo assumiu o poder, Zelaya deixou Honduras em direção à República Dominicana. Paralelamente, a comunidade internacional liderou um movimento para o ex-presidente ser anistiado e retornar ao país sem correr riscos. A iniciativa se concretizou e Zelaya voltou a Tegucigalpa, capital hondurenha, no último dia 28.
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