VANTAGENS INDEVIDAS
Justiça do RS proíbe trabalho de militar subalterno em casa de oficiais
Generais, coronéis e tenentes-coronéis terão 90 dias para cumprir determinação da juíza Simone Barbisan Fortes, que considera situação 'indefensável'
Elder Ogliari
PORTO ALEGRE - Militares de altas patentes, como generais, coronéis e tenentes-coronéis, terão de deixar de usar subalternos, especialmente Taifeiros, em tarefas domésticas de suas residências num prazo de 90 dias. A determinação é da Justiça Federal de Santa Maria (RS), que concedeu antecipação de tutela em uma ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Militar do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada pela juíza Simone Barbisan Fortes no dia 27 de maio e divulgada nesta quinta-feira, 9, pelo Ministério Público Federal.
Os autores da ação estimam que cerca de 600 militares subalternos são utilizados em atividades domésticas nas residências de seus superiores, com um gasto de mais de R$ 1 milhão mensais aos cofres públicos. Também entendem que essa situação afronta os princípios norteadores da administração pública, pelo usufruto de vantagens indevidas, pelos oficiais, em detrimento do interesse público. A petição inicial sustenta, ainda, que a prática configura ato de improbidade, pois enseja enriquecimento ilícito, por representar forma de salário indireto.
"Imagine se direito igual fosse conferido a outros cargos relevantíssimos como desembargadores, prefeitos, deputados", compara o procurador da República Rafael Brum Miron. "Seria um escândalo, pois é completamente indefensável". No mesmo despacho, a juíza determina que, depois do prazo estabelecido, a União informe e comprove, em mais dez dias, as providências que adotou, sob pena de arbitramento de multa diária. A decisão pode ser contestada por recursos. Até a publicação desta reportagem o Ministério da Defesa não havia se manifestado.
PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTOS
Aeroportuários planejam greve contra modelo de privatização de aeroportos
Categoria, liderada pela CUT, será convocada a se manifestar em assembleias contra a participação limitada a 49% da Infraero no processo
Glauber Gonçalves - O Estado de S.Paulo
RIO
Contrariados com o modelo de privatização dos aeroportos proposto pelo governo, trabalhadores aeroportuários planejam cruzar os braços em julho em protesto. Em assembleia realizada esta semana, funcionários dos aeroportos de Brasília, Guarulhos e Campinas já aprovaram indicativo de greve. Na semana que vem, estão previstas assembleias nos aeroportos de Confins, em Minas, e Galeão, no Rio.
A principal crítica dos trabalhadores é à participação da Infraero no processo. Pela proposta do governo, a estatal seria acionista minoritária. "Não somos contra parcerias com o setor privado, mas não aceitamos o limite de 49% para a participação da Infraero. Além disso, defendemos que as atividades-fim dos aeroportos continuem nas mãos do Estado", disse o presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (Sina), Francisco Luiz Xavier de Lemos.
O dirigente do sindicato se reuniu anteontem com o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt. De acordo com a assessoria de imprensa da secretaria, o governo está aberto a discutir a privatização com os aeroportuários e pediu à categoria uma lista com as principais reivindicações dos trabalhadores.
Para o diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins de Lemos, a ameaça de paralisação "perturba" as companhias e não seria bem vista pelos passageiros. "Com certeza não haveria apoio popular. O governo estudou e viu isso como uma solução para acelerar as obras e tornar a infraestrutura compatível com a demanda. O julgamento (do funcionamento) deve ser posterior", avaliou.
Segundo Xavier de Lemos, no entanto, o temor do trabalhadores é de que, com a privatização, haja demissões e reduções salariais. "O futuro da categoria está indefinido. O ministro (Bittencourt) não tem resposta para nossos questionamentos. Diz que ninguém será demitido, mas não apresenta que fórmula será usada para que isso não aconteça", diz Xavier de Lemos.
Paralisação. O sindicato pretende aproveitar as negociações do reajuste salarial da categoria na primeira semana de julho, quando devem ser realizadas assembleias em 67 aeroportos administrados pela Infraero, para mobilizar os trabalhadores para uma paralisação nacional.
"Pode parecer estranho, mas, mesmo que cheguemos a um acordo salarial, podemos entrar em greve por outro motivo", diz o presidente do Sina sobre o processo de privatização. De acordo com ele, o sindicato só mudará de ideia se o governo sinalizar que pretende voltar atrás e tornar a Infraero acionista majoritária nos aeroportos a serem concedidos e limitar a privatização a atividades não operacionais.
Em apoio aos aeroportuários, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) planeja para 6 de julho um dia de manifestações contra o modelo de privatização dos aeroportos em todo o País.
Em menos de seis meses, essa é a segunda vez que o setor aéreo está sob ameaça de um novo caos nos aeroportos. Em dezembro do ano passado, às vésperas dos feriados de Natal e ano-novo, aeroviários (profissionais que trabalham em solo) e aeronautas (comissários e pilotos) programaram uma greve que acabou sendo impedida por uma decisão judicial.
Aeroportos deficitários podem ser beneficiados
Edna Simão - O Estado de S.Paulo
O governo federal pode utilizar parte do dinheiro que receberá com a privatização dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília para financiar a aviação regional, ou seja, os aeroportos deficitários. Os dividendos que a Infraero irá receber pela participação de até 49% na empresa que ganhar as licitações também poderão ser destinados para essa finalidade.
Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, que participou de audiência pública no Senado, ainda não há decisão fechada sobre o assunto, mas essa é uma alternativa para bancar os deficitários. A modelagem e os editais da concessão devem estar pronta em dezembro.
O dinheiro para bancar a aviação regional viria da outorga, uma espécie de "pedágio" que as companhias têm de pagar antes de iniciar suas atividades. Quem oferece o maior valor, vence a disputa. Mas o governo pode optar por outra modelagem que considere, por exemplo, preços de tarifas.
AVIAÇÃO
Empresa aérea Rico tem licença cassada pela Anac
Decisão foi baseada em ação do Ministério Público, que denunciou falta de segurança na prestação de serviços
Liege Albuquerque / MANAUS - O Estado de S.Paulo
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) cassou ontem a concessão para exploração do serviço de transporte aéreo da empresa Rico Linhas Aéreas S.A., em cumprimento à sentença judicial da 3ª Vara Federal no Amazonas. A empresa, junto com a Trip, faz o maior número de voos de passageiros na região Amazônica. A reportagem tentou falar com a assessoria da Rico, mas não obteve resposta. O site da empresa está fora do ar.
A decisão da diretoria da Anac que cassou a concessão da empresa foi publicada anteontem no Diário Oficial da União. A sentença foi baseada em ação civil pública do Ministério Público Federal do Amazonas, que pediu a cassação da licença alegando falta de segurança na prestação do serviço.
Segundo a assessoria do Ministério Público, na ação civil pública, o órgão sustenta que a empresa não atendia aos requisitos legais para a prestação adequada do serviço, mediante regularidade, eficiência e, principalmente, segurança. "As condições precárias das aeronaves e dos serviços prestados pela empresa ficaram evidenciadas após a ocorrência de acidentes com vítimas fatais, além de constantes cancelamentos de voos e incidentes que causaram pânico nos passageiros", diz a ação.
Em 14 de maio de 2004, um avião Brasília da Rico, que partiu de Manaus para Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus) caiu a aproximadamente 40 quilômetros da capital, matando 33 pessoas. Dois anos antes, em 30 de agosto de 2002, outra aeronave do mesmo modelo, caiu em Rio Branco (AC), matando 23 pessoas.
De acordo com a ação civil pública, o relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) emitido após a queda do avião que fazia a rota para Tabatinga, em maio de 2004, apontou que "o treinamento deficiente da tripulação e a falta de supervisão adequada (...) contribuíram para a ocorrência do acidente".
CINZAS NO AR
Vulcão no Chile causa apagão aéreo no Sul
Aeroportos do RS, PR e de SC cancelaram voos, mas previsão era que cinzas fossem para o mar
Elder Ogliari, Felipe Frazão, Rodrigo Brancatelli e Vitor Hugo Brandalise
O Estado de S.Paulo
No quarto dia seguido de complicações no tráfego aéreo da América do Sul por causa das cinzas do Vulcão Puyehue, os aeroportos brasileiros sofreram as consequências de atrasos e cancelamentos, mesmo nos voos domésticos. Pela manhã, aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Navegantes, Pelotas, Joinville, Chapecó, Criciúma e Curitiba suspenderam quase todos os seus voos, atrapalhando toda a malha aérea brasileira.
A nuvem vulcânica do Puyehue chegou a atingir ontem as regiões metropolitanas de Florianópolis e Curitiba, além de ocupar 70% do território do Rio Grande do Sul. Até as 19 horas, 56 voos internacionais e 319 nacionais haviam sido cancelados no País. Os atrasos chegaram a 34,6% de todas as partidas previstas. Já nos aeroportos da Argentina, Chile e Uruguai, as cinzas cancelaram cerca de 150 voos nacionais e internacionais.
Jogos do Campeonato Brasileiro estiveram sob risco de cancelamento - às 16 horas, porém, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou a realização das partidas normalmente.
Os reflexos do vulcão puderem ser vistos também nas filas de check-in dos aeroportos. Em Congonhas, passageiros com destino ao Sul chegavam com antecedência para tentar, em vão, antecipar o voo.
"Tentei adiantar a passagem, mas a Gol não está trocando horários para Porto Alegre nem Florianópolis", disse o consultor Daniel Martin, que prorrogara reserva em um hotel no Morumbi - em caso de eventual cancelamento da viagem. "Estou há duas semanas em São Paulo e não imaginava que os reflexos (do vulcão) chegariam aqui", disse o engenheiro Álvaro Raminelli, de 22 anos.
Também engenheiro, Everton Philippsen, de 33 anos, estava disposto a desistir do avião para Porto Alegre. "Vou esperar no máximo até 21 horas (de ontem). Se não emitirem o bilhete, vou à rodoviária tomar um ônibus."
No Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, quase todas as pessoas tiveram de mudar seus planos. Foi o caso do grupo de dança Raízes da Paz, de Ivoti (RS), que tinha temporada de apresentações na Paraíba a partir de hoje. As 25 pessoas da equipe tiveram de transferir as passagens para a próxima quarta-feira e pediram que os organizadores façam uma nova programação dos espetáculos no Nordeste.
Em nota, TAM e Gol reafirmaram que prestam a assistência necessária aos passageiros atingidos pelos cancelamentos.
A nuvem de cinzas se deslocou para o Oceano Atlântico e não deve atingir os aeroportos de São Paulo, informou boletim do Centro de Gerenciamento de Navegação Aérea (CGNA) da Aeronáutica.
CONFLITO AGRÁRIO
Governos fazem 'mutirão' para combater violência rural no Pará
Em nova reunião, Ministério da Justiça, secretaria dos Direitos Humanos e governador do Estado prometem trabalho integrado e anunciam envio de delegados e agentes policiais à região
Carlos Mendes, especial para O Estado
BELÉM - Os assassinatos no campo, a proteção das pessoas ameaçadas de morte e os crimes ambientais contra a floresta amazônica terão resposta dos governos federal e do Pará, segundo ficou definido nesta quinta-feira, 9, durante reunião em Belém entre o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o governador Simão Jatene (PSDB), a secretária dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Para Cardozo e Jatene, o "mutirão" para reduzir a violência no campo só dará certo se houver trabalho integrado entre a União, Estado e municípios onde os conflitos são mais intensos.
Cardozo disse que o Ministério da Justiça, por intermédio da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais para que sob comando da Secretaria de Segurança estadual possa agilizar os inquéritos e "produzir resultado no combate à impunidade". Na avaliação dele, houve uma identidade de compreensão do problema entre os governos estadual e federal e nessa linha foi decidido trilhar alguns caminhos comuns. Segundo Cardozo, a postura da presidente Dilma é a de respeitar sempre a autonomia dos estados.
"Esse encontro é resultado de uma reunião entre a presidente Dilma Rousseff e o governador Simão Jatene, no último dia 3, na qual decidimos essa visita e o governador tem mostrado muita boa vontade da perspectiva dessa integração", resumiu o ministro. Segundo Jatene, a disposição e a proporção de uma ação integrada e coletiva "é o que há de novo nesse momento em que volta o debate em torno da questão de conflitos no campo".
O governador declarou que estava satisfeito com o resultado da reunião, realizada no Palácio dos Despachos, sede do governo paraense. Para Jatene, houve "profunda identidade", não apenas na avaliação, mas também nas propostas conjuntas de encaminhamento de ações contra a violência no campo, na eliminação do passivo de inquéritos policiais de homicídios no Estado, além da realização de estudo para ampliação do sistema carcerário do Pará.
A secretária dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, informou que um plano de proteção para as pessoas que estão "marcadas" para morrer será realizado juntamente com a secretaria de Segurança Pública do Estado. "Até em casos mais graves, que a pessoa necessite de escolta, ela terá", disse Maria do Rosário. Hoje, no Pará, 28 pessoas de uma lista atualizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) estariam na mira de fazendeiros e madeireiros. Entre os ameaçados há sindicalistas, lideranças de assentamento e lavradores que denunciam grilagem de terras e extração ilegal de madeira.
Força Nacional. Cerca de 100 homens da Força Nacional de Segurança, formada pelas polícias Federal e Rodoviária Federal, além das Forças Armadas, já estão atuando em Marabá e Santarém, no Pará. Os comandantes evitam fornecer detalhes aos jornalistas do trabalho que irão realizar e não divulgam os locais das operações.
DEMISSÃO DE PALOCCI
Para FHC, Dilma não é responsável por crise
Em festa pelos seus 80 anos, ex-presidente diz que é preciso ''esperar que as coisas aconteçam'' e que ficava irritado quando julgavam suas intenções
Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
No evento de comemoração de seus 80 anos, o ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso afirmou ontem que a presidente Dilma Rousseff não é responsável pela crise que resultou na demissão do ex-ministro Casa Civil Antonio Palocci. "Seria melhor não ter perdido (o ministro), mas a presidente não é responsável por isso", afirmou.
Questionado sobre a escolha da senadora Ideli Salvatti (PT) para Secretaria Especial das Relações Institucionais, FHC disse não conhecê-la o suficiente. "É cedo para julgar. Eu fui presidente e sei como é isso. A gente tem de esperar que as coisas aconteçam. Eu ficava muito irritado quando julgavam as minhas intenções, o que pretendia fazer. Vamos esperar um pouco."
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que foi titular da pasta da Justiça no governo de Fernando Henrique, foi emissário de uma carta da presidente Dilma Rousseff ao tucano ontem. O teor não foi revelado.
O ex-presidente também criticou a manutenção do ex-ativista italiano Cesare Battisti no Brasil e disse que o principal desafio das instituições tradicionais é fazer com que a sociedade volte a se entusiasmar com a política.
"Temos eleições, voto, mas a gente precisa mais do que isso", afirmou, ao analisar as relações da sociedade com os políticos. "Hoje, sobretudo a juventude, ela se comunica diretamente, salta instituições, mas as instituições são necessárias."
Bandeira. Defensor da descriminalização da maconha, Fernando Henrique disse que não está preocupado com a falta de apoio público de seu partido à bandeira que tem levantado. "Não é uma questão partidária. Acho até bom que isso não seja discutido pelos partidos, mas pela sociedade", disse.
As declarações foram dadas pouco antes do jantar em que o tucano foi homenageado por cerca de 500 convidados, na Sala São Paulo, sede da orquestra sinfônica do Estado.
Cercado de ex-ministros e correligionários de longa data, ele comemorou o fato de estar junto de "amigos há mais de 60 anos".
Dois dos principais líderes do PSDB, o ex-governador paulista José Serra e o senador mineiro Aécio Neves (MG), prestigiaram o evento. O governador paulista Geraldo Alckmin não pôde comparecer por causa de uma viagem ao México.
Peso. Além de políticos, artistas e ex-colaboradores de governo, os maiores expoentes do empresariado brasileiro estiveram presentes ontem no jantar em homenagem a Fernando Henrique, como José Safra, José Cutrale, José Paulo Lemann, Marcelo Odebrech, entre outros. /
COLABOROU SONIA RACYN
PORTO DE SANTOS
Ligação seca é prometida há 50 anos
Ninguém nega importância da obra, mas, além do alto investimento, projeto tem de contornar uma série de dificuldades técnicas
Paulo Saldaña e Renato Machado - O Estado de S.Paulo
Uma solução para a ligação seca entre Santos e Guarujá é prometida há cinco décadas. Nesse período, foram apresentados projetos de túneis, pontes e até uma maquete de ponte estaiada, que chegou a ser inaugurada no fim do ano passado. Embora ninguém negue a importância da obra para a população e a economia, a justificativa para tanta demora é que o projeto envolve alto investimento e dificuldades técnicas.
Uma ponte no canal seria um entrave por causa da altura. Para não interferir na atividade do Porto de Santos, o gabarito (altura entre o nível da água e o início da ponte) tem de ter no mínimo 80 metros. Isso levando em conta apenas os navios que atualmente atracam no local. Até 2024, o porto planeja aumentar em quase 150% sua capacidade.
A proposta da ponte estaiada, que teve maquete inaugurada pelo ex-governador José Serra (PSDB) no ano passado, foi descartada porque, para chegar a esse nível, deveria ter uma grande inclinação, o que inviabilizaria o tráfego de caminhões. Também impactaria uma área muito grande nas cidades.
O diretor de infraestrutura da Companhia Docas, Paulino Moreira da Silva Vicente, diz que é a favor do túnel pré-moldado, mas ainda espera uma discussão maior sobre a localização da travessia. "A gente estuda o melhor ponto entre as duas margens há dez anos. Até agora, a melhor opção é no fim da Anchieta."
Esse ponto, longe da entrada do canal, não é visto com bons olhos por fontes do governo ouvidas pela reportagem. Fica muito longe e não será atrativa para os carros das cidades. Esse foi o motivo para descartar o projeto de uma ponte planejada pela concessionária Ecovias.
Base aérea. Uma ponte muito alta ou de modelo estaiado também está praticamente descartada, por interferir nos planos de construção de um aeroporto comercial na Baixada Santista. "Uma ponte muito alta não inviabiliza, mas dificulta bastante o projeto para transformar parte da Base Aérea do Guarujá em aeroporto, que já está bem adiantado", disse o secretário de Estado do Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido. "Um caminhão hoje precisa percorrer 43 quilômetros para chegar ao outro lado e o canal tem só 400 metros", completa Aparecido.
A prefeita do Guarujá, Maria Antonieta de Brito (PMDB), também se preocupa com a localização. "Não queremos um trânsito de veículos pesados na cidade. Isso não vamos aceitar." A prefeita ressalta que agora não é discutir se haverá a ligação, mas apenas o modelo. "A população não aguenta mais promessas." O prefeito de Santos preferiu não se pronunciar.
EXERCÍCIOS MILITARES
Vietnã anuncia manobras militares e irrita a China
Hanói denuncia ataque da Marinha chinesa a navio em zona marítima rica em petróleo disputada pelos dois países
HANÓI
O governo do Vietnã anunciou ontem que fará exercícios militares navais na costa do país. A medida é o mais novo passo no aumento de tensões de Hanói com Pequim por causa da disputa da fronteira marítima entre os dois países no Mar do Sul da China.
Na quinta-feira, as chancelarias chinesa e vietnamita trocaram comunicados ríspidos. Segundo Hanói, a Marinha da China assediou um navio de vigilância vietnamita.
O governo chinês, por sua vez, exige que o país vizinho interrompa a exploração de petróleo na área em disputa. Os exercícios do Vietnã estão marcados para segunda-feira. Embarcações estrangeiras devem evitar a área.
A disputa pela fronteira marítima no Mar do Sul da China, cuja plataforma continental é rica em petróleo e recursos minerais, envolve também Filipinas, Malásia e Taiwan. Em 2002, esses países assinaram um acordo no qual se comprometiam a evitar confrontos na região.
No ano passado, no entanto, a questão voltou à tona por causa de outro tratado, chancelado pela ONU. O pacto exigia que todos os países com pretensões sobre plataformas continentais listassem suas demandas oficialmente. China e Vietnã registraram uma área maior do que haviam feito no passado.
Nos últimos anos, a Marinha chinesa tem apreendido diversos navios de pesca vietnamitas na área em disputa. Em resposta, o Vietnã costuma enviar embarcações de vigilância para a região.
De acordo com Pequim, os navios vietnamitas perseguem ilegalmente barcos de pesca chineses e a rede de um deles, acidentalmente, danificou o cabo de reboque de uma embarcação. Hanói alega que o dano foi premeditado e um episódio similar teria ocorrido nas últimas semanas. Além disso, o navio estaria dentro das 200 milhas náuticas da costa vietnamita.
A China quer um espaço similar para explorar seu litoral, mas as áreas se sobrepõem. Algumas pequenas ilhas costeiras também são disputadas. A presença na região é um ponto importante para que as negociações avancem. Os países da região também demonstraram desconforto com uma base submarina aberta pela Marinha chinesa na ilha de Hainan e com a crescente presença militar chinesa na região.
Segundo o especialista em segurança Michael Vatikiotis, do Centro de Diálogo Humanitário, de Cingapura, a questão tem se acirrado porque o acordo de 2002 fracassou.
Para o analista americano Mark Valencia, que há anos acompanha a disputa, houve uma radicalização. "Aparentemente, os incidentes entre a China e outros países tem aumentado", disse. "No entanto, isso ocorre porque os chineses têm o poder para isso."
NYT
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