DOCUMENTOS SECRETOS
Segredos do passado, impasses presentes
Decisões sobre o sigilo eterno de documentos e da revisão da lei da anisita reacendem polêmicas na sociedade
Alana Rizzo
Todo país guarda segredos. Nem todos, porém, para sempre. Durante a semana, a presidente Dilma Rousseff enfrentou duras críticas pelo recuo na proposta da Lei de Acesso à Informação, em tramitação no Senado, muitas provenientes de seu próprio partido, o PT. A isso somaram-se queixas de ativistas políticos por conta de outro tema que lhes é caro: a lei que anistia os crimes comuns praticados por agentes do Estado durante a Ditadura Militar (leia texto abaixo). A Advocacia -Geral da União (AGU) endossou a decisão do Supremo Tribunal Federal de manter o caso fechado. O conteúdo do parecer da AGU foi revelado pelo Correio em primeira mão, antes de o STF ser comunicado.
No caso dos documentos secretos, a presidente cedeu à pressão dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), ex-presidentes da República. Ambos querem manter a possibilidade de sigilo eterno em documentos públicos. Argumentam que a divulgação de definição de fronteiras, especialmente na compra do Acre, poderia causar prejuízos nas relações internacionais do Brasil. O argumento é rechaçado por juristas e parlamentares.
“Qualquer alteração no projeto de lei é um retrocesso para a democracia brasileira”, afirma o procurador da República, Marlon Alberto Weichert. O texto aprovado na Câmara estabelece 50 anos como o prazo máximo para o sigilo das informações. “É tempo suficiente. As novas gerações têm o direito de saber o que ocorreu no passado”, defende o senador Pedro Taques (PDT-MT).
Quase três décadas após o fim do regime militar (1985-1964), parte dos documentos oficiais produzidos permanece desconhecida. Mas os militares afirmam que não há mais nada a ser divulgado.
Os documentos sigilosos estão espalhados pela Esplanada dos Ministérios. Hoje, cada órgão classifica, guarda e controla seus próprios documentos. A Secretaria-Geral da Presidência mantém as informações sobre gastos com cartão de crédito corporativos. Já o Ministério da Justiça tem em seu arquivo 65 mil caixas, a maioria com dados sobre estrangeiros e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Os sigilosos são os que contêm informações sobre estrangeiros e política de segurança. O Ministério das Relações Exteriores mantém um arquivo central na sua sede.
O Arquivo Nacional reúne boa parte do documentos da história brasileira. Recentemente, o Comando da Aeronáutica encaminhou para a unidade de Brasília uma lista de 35 mil documentos de inteligência.
Perdão só pessoal
Trinta anos depois de passar pelos porões da Ditadura Militar, o ativista político e religioso Anivaldo Padilha garante já ter perdoado seus torturadores. Ele passou 11 meses de prisão no Destacamento de Operações de Informações – Centro de Defesa Interna (DOI-CODI), em São Paulo, onde foi submetido ao pau de arara e choques elétricos. “Ao sair passei seis anos sem dormir direito. Depois, houve um processo terapêutico. Os pesadelos me levaram a compreender que os torturadores estavam dentro de mim”, explicou em entrevista ao Correio. Pai do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Anivaldo é assessor da ONG Koinonia, ligada à Igreja Metodista, da qual ele é membro desde a juventude.
O perdão que o ex-preso político concede está apenas no nível pessoal. Defensor da revisão da Lei da Anistia, ele afirma que o reexame da legislação precisa ser feito para permitir a reconciliação da sociedade. “A tortura continua sendo usada de forma generalizada no país, em delegacias, cadeias… Se tivéssemos tido uma Comissão da Verdade após o Estado Novo, com punição aos torturadores, talvez a partir do golpe de 1964 a tortura não se instalasse como política de Estado.” Anivaldo Padilha ponderou que a decisão do atual governo — de manter fechado o debate sobre a anistia — coloca o Brasil em situação extremamente desconfortável no plano internacional. “Vamos ficar sem credibilidade para falar sobre direitos humanos.”
Anivaldo Padilha aponta a necessidade de remodelar o projeto da Comissão da Verdade, em tramitação no Congresso, para que alcance também a Justiça. “A comissão do jeito que está hoje pode fazer as investigações, apurar os fatos, apontar os responsáveis e depois?”, questionou, citando a experiências de países vizinhos como Argentina, Uruguai e Chile, que implantaram a chamada justiça de transição. “É importante para que isso nunca mais ocorra. A maneira que estamos fazendo no Brasil é só pela metade e a mensagem que estamos enviando aos torturadores do passado, do presente e do futuro é a de que a tortura pode ficar impune.”
(AR)
VISÃO DO CORREIO
Direito de conhecer a verdade histórica
Causa espanto a decisão de Dilma Rousseff de recuar na promessa de pôr fim ao sigilo eterno dos documentos oficiais. Sem apresentar razões claras, a presidente se dispõe a patrocinar pleito dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor de Mello. Os dois senadores, da base aliada do governo, querem modificar projeto de lei que altera o prazo estabelecido para tornar públicos documentos considerados ultrassecretos.
Pela legislação atual, os papéis superlativamente classificados ficam inacessíveis aos brasileiros por 30 anos, prazo renovável indefinidamente. A proposta em tramitação reduz o sigilo para 25 anos, renováveis por igual período. Trata-se de meio século de mudez. As cinco décadas são capazes de tranquilizar possíveis temores decorrentes de fatos ocorridos na administração dos dois então ocupantes do Palácio do Planalto.
Por que então o esforço para manter sob sete chaves informações das quais o Estado não tem a propriedade, mas as guarda? Alegam eles preocupação com acordos sobre a definição das fronteiras nacionais. É difícil acreditar em razão tão genérica. Nos acordos, entre Estados ou particulares, vigora o instituto pacta sunt servanda — os contratos devem ser cumpridos.
Há algo de ingenuidade, autoritarismo ou má-fé imaginar que trazer à luz os métodos usados por Duque de Caxias e o Barão do Rio Branco provoque conflito com os vizinhos. Vale lembrar a Guerra do Paraguai. Depois de 141 anos, os documentos relacionados ao conflito mantêm-se inacessíveis. Mas as informações proibidas aos brasileiros figuram nos livros didáticos de paraguaios, argentinos e uruguaios.
Arquivos têm uma função essencial e intransferível. Preservam os documentos. A guarda não visa acumular papéis. Se assim fosse, dar-se-ia razão aos desinformados que defendem tese imediatista e limitada. Dizem eles que, em país cuja população luta por acesso aos direitos essenciais de alimentação, saúde, educação e habitação, não há que investir recursos em “papéis velhos”. Melhor seria dar destino mais nobre aos impostos duramente arrecadados da sociedade.
Os arquivos, porém, não preservam “papéis velhos”. Preservam informação. A história do país está ali para testemunhar a verdade. Governos passam e, com eles, versões que impuseram aos cidadãos como fatos. Eles divulgam o que gostariam que tivesse acontecido. Os documentos mostram o que aconteceu. Entre um polo e outro, vai enorme distância. A mesma que separa ficção de realidade.
BRASÍLIA-DF
Por Luiz Carlos Azedo
Sigilo
O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (SP), anunciou que ingressará com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o regime diferenciado de contratação de obras na Copa e nas Olimpíadas seja mantido pelo Congresso. O texto da MP 527, aprovada na quarta-feira passada, estabelece que os gastos com a realização de obras serão sigilosos.
Soldos
O Comando do Exército credenciará, na terça-feira, os bancos autorizados a processar o pagamento dos militares e pensionistas da Força: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Santander (Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, HSBC Bank Brasi, Banco do Estado do Rio Grande do Sul (Banrisul), Citibank e Banco de Brasília (BRB).
BRASIL S/A
Por Antonio Machado
Os esquecidos
A reforma do Código Florestal já é, até onde a memória alcança, o maior exemplo de dissonância cognitiva entre realidade e percepção envolvendo questão crucial para a qualidade de vida da sociedade.
Ambientalistas e ruralistas fazem barulho, confundem mais do que esclarecem e reúnem forças para sustentar os seus pontos de vista. Não há os do bem e os do mal nesse dissídio — somente a natureza a preservar e a população a alimentar com fartura e preços módicos.
Essa é a questão abandonada: o bem-estar coletivo, mediado pelos interesses legítimos. Não os são os dos criminosos disfarçados de agricultores, pecuaristas e assentados, que invadem a floresta à procura de árvores nobres para derrubar, processar em serrarias clandestinas e normalmente exportar como madeira de lei, nem o dos ativistas ambientais levados, ingenuamente ou não, por interesses econômicos de países com paisagens devastadas e rivais do Brasil.
Sim, o Brasil, depois dos EUA, é o maior ator do maior mercado em expansão no mundo, mais promissor que o de petróleo: a produção de alimentos. O deputado Aldo Rebelo (PCdoB), relator do novo Código na Câmara, não exagera ao expor suas preocupações nacionalistas e ver interferências externas na questão das megarreservas indígenas e nas pressões visando interditar a expansão da produção agrícola.
Ela tem acontecido nos últimos 15 a 20 anos mais pela tecnologia aplicada à terra, boa parte devida ao sucesso da estatal Embrapa, gerando aumentos de produtividade, que pela ocupação das áreas de fronteira agrícola à custa das florestas preservadas, sobretudo na Amazônia. Que encolhe. Mas mais pela omissão da fiscalização, e já foi muito mais grave anos atrás, que pela necessidade da produção.
Com o governo ausente há tempos dessa discussão, o que tira força da “irritação” da presidente Dilma Rousseff com partes do projeto, segundo informam seus porta-vozes oficiosos, faz-se o entendimento à base de ideologia, preconceito e achismo. Há muito pouca ciência e estudo sobre o impacto econômico e social — no Brasil e no mundo —, no caso da retração das áreas efetivamente produtivas, para que ocorra o replantio com a vegetação original. Mas sobram paixões.
Igreja reza sem credo
Em meio a esse contexto mal avaliado, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) decidiu apoiar um abaixo-assinado contra a flexibilização, conforme o Código Florestal reformado, das terras desmatadas antes de julho de 2008 — data de corte do decreto que dispõe sobre as infrações contra áreas de reserva legal (RL) e de preservação permanente (APP). A Igreja reza a missa sem o credo.
Desconhece-se se a CNBB está informada de que uma grande parte da agricultura familiar, segmento destacado dos movimentos católicos progressistas, produz à margem de rios, encosta e topo de morros, especialmente no Sul. E assim faz há décadas, quando não havia a proibição ambiental. Ela se tornou infratora ambiental nos termos do Decreto nº 6.514, de julho de 2008, do presidente Lula.
Governo fugiu da raia
Essa polêmica é a mais grave no circuito entre o Congresso, onde há maioria parlamentar, especialmente na base aliada do governo, disposta a bancar a reforma do jeito como foi aprovada na Câmara, e a presidente. Tanto ela como Lula não atentaram para a força do movimento reformista, confiando que, de algum jeito, ambientalistas e ruralistas encontrariam o meio termo, dispensando-os de ter de arbitrar questão tão controversa e ficar mal com um dos lados.
É difícil que isso aconteça. Dilma acordou tarde para o problema, ao qual se atribui parte dos infortúnios do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Ele foi demitido, depois de conhecido seu rápido enriquecimento entre 2007 e 2010 — e em meio à insatisfação da base aliada com o governo e a votação do Código Florestal.
Tratamento de exceção
Para alguns, o meio ambiente será ainda mais devastado do que já foi se o Senado validar o projeto da Câmara e Dilma sancioná-lo sem vetos. O impasse é maior quanto à anistia de multas previstas no decreto de 2008 para áreas desmatadas antes dessa data. O prazo de regularização já se esgotou duas vezes. Dilma o prorrogou.
Para outros, a produção rural, no geral, seguiu as leis da época. Ao longo da Transamazônica, nos anos de 1970, o governo dava prazo aos colonos para iniciar o plantio em lotes doados e ocupados com florestas. Tais casos pedem tratamento de exceção, tanto quanto a produção tradicional em áreas não mais passíveis de recuperação da cobertura nativa. É a segurança jurídica que falta para, aí sim, a sociedade avalizar um Código Florestal moderno e sustentável.
A terra desmistificada
O apoio ao ambientalismo, que é grande, se equilibra com o apoio à inflação controlada, talvez até maior, que tem na alimentação o item mais sensível para o poder aquisitivo. Ela tem peso de 26% no orçamento médio dos brasileiros. E passa de 40% para quem está no piso da pirâmide de renda. Essa demanda social é de alto risco.
Não menos crítica é a solvência nacional. A exportação agrícola é o que sustenta a segurança externa do país. A balança comercial da indústria há vários anos é deficitária. Há, enfim, uma questão de proporção. A legislação ambiental e indigenista, segundo estudo da Embrapa, engessa mais de 73% do território. O resto, ocupado pelas cidades, estradas, fazendas, não justifica terrorismo ecológico.
ARI CUNHA
Visto, lido e ouvido
Novidades à vista
Se depender das propostas dos formandos do curso de engenharia mecânica plena do Centro Universitário da FEI, a fome mundial está com os dias contados, e a Força Aérea Brasileira poderá contar com novo equipamento de treinamento de baixo custo.
GUIA DE CONCURSOS
Embarque próximo
Quem se interessa em trabalhar na Infraero tem até 8 de julho para se inscrever. O cadastro de reserva oferece vagas de níveis médio e superior, com salários entre R$ 1.924 e R$ 4.839. Há chances no DF
Ainda há tempo para se preparar para o concurso que formará cadastro de reserva para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero): as inscrições vão até 8 de julho e a prova está marcada para 25 de setembro. O edital não informa o número de vagas, apenas a quantidade de classificados que terão suas redações lidas e serão colocados na ordem de chamada. Por exemplo, dos arquivistas que tentarem a prova, os 80 melhores serão lidos pelos avaliadores do concurso. As oportunidades abrangem diversas áreas, para níveis médio e superior. Com salários que podem chegar até R$ 4.839, o certame é uma boa oportunidade para o concurseiro garantir o nome em um grande órgão público do país. As vagas não estão exclusivamente em Brasília, mas há muitas chances na cidade.
Formada em administração pública, Danielle Fleuri, 31 anos, se dedica há algum tempo exclusivamente a concursos. “Meu foco é o Senado, mas como estou estudando há mais de um ano e esse da Infraero surgiu, vou tentar”, explica. Ela vai prestar concurso para uma das vagas de administrador, para as quais serão analisadas 400 redações. A ideia é continuar tentando outros órgãos públicos que considera melhores, mas Danielle não descarta a oportunidade de trabalhar na Infraero. “Pretendo buscar algo melhor, mas, se eu passar, muito provavelmente tomarei posse do cargo”, conta. Se aprovada, Danielle será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por se tratar de uma empresa pública.
Para Danielle, ao contrário de muitos concurseiros, a parte de legislação não é o que mais assusta na prova. Pelo contrário, é um tema bastante familiar: “Já tive algum contato com a matéria, porque trabalhei na área de direito por seis anos. Para mim é tranquilo, porque tenho esse conhecimento. Mas acho que pegaram pesado no conteúdo”. A dificuldade que ela sente não se concentra nas matérias que vão cair nos concursos, mas na diversidade entre as provas. “O que torna mais difícil não é o conteúdo, mas como ele é cobrado pela banca. Nem sempre o que vale para uma é o mesmo para outra. São interpretações diferentes. Tem que conhecer bem as matérias e saber como a banca cobra isso”, explica.
Sem errar
Determinante na prova da Infraero, a parte de legislação é a que desclassifica muitos concurseiros desavisados. O conteúdo é extremamente específico e, para entrar para o órgão, é preciso conhecê-lo na ponta da língua. Para o professor da matéria no Gran Cursos, Will Félix, o ideal é que o candidato se atenha à análise da lei específica da Infraero, no que se refere à organização do órgão e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Entre as matérias que constam do edital, o professor acredita que é recomendável conhecer bem as disposições gerais do direito aeronáutico, sobre extraterritorialiedade, espaço aéreo brasileiro, tráfego aéreo e infraestrutura aeronáutica.
Um ponto da prova que pode desclassificar vários candidatos é a desatualização da lei da Infraero, nº 5.862, de 1972. A mudança foi feita este ano, na Medida Provisória nº 527. “Hoje quem é responsável pelo tráfego é a Aeronáutica, mas a infraestrutura aeroportuária é da Infraero. Tanto ela quanto a Anac saíram do Ministério da Defesa e estão, atualmente, vinculadas à Secretaria Nacional de Aviação Civil”, explica o professor. Para o estudo, Félix recomenda, além da atenção nas atualizações, que o candidato faça fichamentos de todos os artigos da legislação que cairá na prova.
As questões de português da banca do concurso, a Fundação Carlos Chagas (FCC), tendem a abordar de maneira mais acentuada o conhecimento gramatical do candidato, segundo a professora Selma Frasão, do Gran Cursos, do Pró-Cursos e do Alub.
“O conteúdo que é cobrado é sempre uma caixinha de surpresas, mas o mais comum é pontuação, concordância, crase e regência”, cita a professora. Como a prova é em três meses, o candidato terá tempo para se preparar, e a dica da professora é estudar na sequência programática abordada nas gramáticas: “Tem que saber um conteúdo para entender o outro”.
A professora Selma também faz fortes recomendações para o momento da prova. Segundo ela, o conteúdo não é tão diferente das outras bancas, mas as características da FCC podem pegar o candidato de surpresa. Além disso, é claro, a atenção deve ser redobrada. “A prova deve ser feita com muita cautela. O candidato deve ler os comandos sempre duas ou três vezes para ter certeza do que está sendo pedido”, frisa. Selma também recomenda ficar atento para a disposição das alternativas, que podem enganar um candidato desatento: “É preciso observar as respostas atentamente para depois marcar, porque o primeiro item pode parecer o correto e não necessariamente ser”.
O conteúdo de matemática é extenso, mas se o candidato se adiantar e começar a estudar agora, pode se sair bem na prova. É o que afirma o professor Pablo Guimarães, do Gran Cursos: “Matemática não é coisa que se aprende da noite para o dia. Não seria interessante começar a se preparar em cima da hora”. Segundo ele, é importante conhecer bem o conteúdo mais complexo para poder resolver bem as questões. “Geometria analítica é uma parte complicada que geralmente não cai na maioria dos concursos. Os alunos não estão acostumados a ver esse tipo de questão, e é preciso estudar com antecedência para não confundir conceitos”, avisa.
Deixar de lado o conteúdo mais difícil é uma tática que o professor descarta. “O que se espera é que a porcentagem de geometria no edital corresponda ao número de questões: cerca de 50%. Sendo assim, o candidato tem uma necessidade maior de estudo, que gera um diferencial. O restante da matéria é mais simples e o concorrente vai conseguir fazer as questões mais fáceis. É preciso acertar a parte que os outros não sabem, para se destacar”, alerta Guimarães. Na hora da prova, o professor recomenda utilizar-se do raciocínio lógico para se livrar de opções incorretas nas questões, de múltipla escolha. “Se o candidato não souber a resposta, pode descartar algumas que logicamente não cabem. É possível fazer boa parte da prova por eliminação”, explica.
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