CAPA
Bombeiros exigem anistia para negociar com Cabral
Governador antecipa reajuste e cria secretaria, mas protesto continua
O governador Sérgio Cabral tentou apagar o incêndio provocado pelo movimento dos bombeiros oferecendo uma antecipação de 5,58%, extensiva a PMs, policiais civis e agentes penitenciários, além de criar uma secretaria só para a Defesa Civil, desvinculando-a da Saúde. Os manifestantes, no entanto, não recuaram: avisaram que os protestos continuarão enquanto os 439 amotinados, presos desde a invasão do Quartel Central, não forem soltos e anistiados. A anistia de crimes só pode ser concedida pelo Congresso.
Bombeiros não recuam
Estado antecipa 5,58% de reajuste e cria secretaria, mas manifestantes querem anistia
Gustavo Goulart e Waleska Borges
O governador Sérgio Cabral tentou ontem apagar o incêndio provocado pela invasão do Quartel Central do Corpo de Bombeiros, na sexta-feira passada, oferecendo uma antecipação de cinco meses de aumento de 5,58% à categoria, assim como a PMs, policiais civis e agentes penitenciários, além de criar a Secretaria de Defesa Civil. Com essa medida, a corporação deixará de ser subordinada à Secretaria de Saúde, passando para o novo órgão, que terá à frente o coronel Sérgio Simões, comandante dos bombeiros. A decisão, no entanto, não conseguiu acalmar os manifestantes. Representante dos amotinados presos, o cabo Laércio Soares disse que a categoria recusa a medida e que os militares não vão deixar as escadarias da Alerj nem parar com os protestos:
— O movimento não foi informado pelo governo da decisão, mas, antes de discutir a antecipação do reajuste salarial, queremos a libertação dos bombeiros presos, assim como o cancelamento das punições e das sanções. Esta é a prioridade.
O presidente da Associação de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, Vanderlei Ribeiro, também criticou o governo. Segundo ele, a antecipação do reajuste e a criação da nova secretaria fazem parte de uma estratégia do estado para enfraquecer o movimento dos bombeiros:
— O governo dá status de secretário a um coronel bombeiro, e os comandantes ficam enobrecidos. Isso mexe com o ego deles e os faz recuar. Que comandante do Corpo de Bombeiros vai querer deixar de ganhar pela função gratificada? Nenhum. São cerca de R$ 8 mil, fora o salário. Quanto ao reajuste oferecido, ele é irrisório. Um piso abaixo de R$ 2.900 para os praças não é aceitável.
Durante um evento em São Paulo, o governador Sérgio Cabral disse ao site G-1 que a decisão sobre a libertação dos 439 bombeiros não cabe ao governo do estado:
— Cabe à Justiça Militar decidir sobre isso: se eles permanecem presos ou se eles não permanecem presos. Nós estamos cuidando, vamos cuidar depois do processo disciplinar. O Executivo estadual não tem o que fazer, nem libertá-los, nem mantê-los presos. Isso é uma questão da Justiça.
Uma mensagem antecipando de dezembro para julho os cinco meses de reajustes salariais para toda a categoria de segurança pública foi enviada ontem para a Alerj. Segundo o governo, o impacto no caixa será de R$ 323 milhões. O estado anunciou que serão contemplados todos os 16.202 bombeiros da ativa, além de 39.775 PMs, 9.254 policiais civis e 4.329 agentes penitenciários. Segundo nota do estado, o total de beneficiados chega a 127.276 (contando 69.560 servidores ativos, 32.023 aposentados e 25.693 pensionistas).
Secretário promete pedir reajuste maior
O coronel Sérgio Simões disse que vai continuar negociando um aumento salarial mais significativo para a categoria, mas frisou que o reajuste é uma mostra de que há vontade de se dar uma solução ao impasse criado pelo movimento dos bombeiros. Ontem, depois de assumir o cargo de secretário de Defesa Civil, Simões disse achar que "o governo está dando uma demonstração de prestígio muito grande ao Corpo de Bombeiros".
— Os percentuais de antecipação do reajuste naturalmente são os que podem ser concedidos — comentou. — O fato de eu ter o status de secretário me dá uma facilidade de interlocução maior com o governador para defender os bombeiros.
Segundo Simões, o reajuste representa mais R$ 78 para um soldado solteiro e sem filhos, com pouco tempo na corporação. Antes da antecipação do reajuste, o militar nessas condições receberia R$ 1.187. Agora, o piso subirá para R$ 1.265. Ele também falou sobre os 439 bombeiros presos após a invasão do Quartel Central, sexta-feira passada.
- São meus companheiros de farda e, evidentemente, já os visitei. Agora há pouco, estive reunido com os comandantes dos batalhões onde eles estão lotados. Infelizmente, a competência pelo andamento desse rito legal é do Poder Judiciário. Espero o quanto antes que esse procedimento se dê para que possamos ter uma definição clara. Nenhum deles recebeu punição disciplinar. Eles são reconhecidamente bons profissionais e claro que estão fazendo falta. Mas a corporação tem meios de suprir a ausência deles por um tempo — comentou Simões, que já substituiu comandantes de 22 quartéis.
O novo secretário está encontrando dificuldades para saber com quem conversar sobre as reivindicações da categoria. Por um lado, os porta-vozes do movimento disseram que nenhuma entidade de classe está autorizada a negociar por eles. Por outro, Vanderlei Ribeiro, que integra a recém- criada Frente Unificada das Entidades de Classe da Segurança Pública, afirmou que as associações vão continuar negociando com as autoridades estaduais. Ribeiro acusou o governo de fazer uso político de alguns porta-vozes do movimento.
— Essa posição de que as entidades de classe não podem negociar é de uma meia dúzia de equivocados, que estão sendo usados politicamente, provavelmente pelo governo estadual, para provocar um racha no movimento. Não podemos ficar submissos a eles (os porta-vozes). Nós, que representamos as entidades de classe da segurança pública, estamos interferindo politicamente para soltar os bombeiros. A Frente Unificada das Entidades de Classe da Segurança Pública tem, sim, legitimidade para negociar — afirmou.
Ontem também, o defensor público Luís Felipe Drummond disse que ia se reunir com seus colegas para discutir os recursos a serem apresentados à Justiça — que anteontem negou liberdade para os bombeiros presos. Drummond adiantou, porém, que poderá ser pedido um novo habeas corpus.
De manhã, em frente à Alerj, portavozes do movimento afirmaram que não se sentiram representados na reunião dos integrantes da Frente Unificada das Entidades de Classe da Segurança Pública com o coronel Sérgio Simões, na quinta-feira. No encontro, os representantes da entidade propuseram um piso de R$ 2.900 para bombeiros e policiais militares. O cabo Laércio Soares, do 2 o- G-MAR (Barra), frisou que, antes da discussão salarial, a prioridade é a anistia dos bombeiros.
— Nem se o governo dissesse que vai pagar R$ 5 mil encerraríamos o movimento. Os bombeiros vão continuar dormindo na Alerj, até que nossos heróis presos se livrem da prisão ou de qualquer punição — disse Soares.
Policiais civis formalizam hoje, numa assembleia em frente à Alerj, a participação da categoria no movimento dos bombeiros. O Sindicato dos Policiais Civis já decidiram que vão integrar a Frente Unificada.
OPINIÃO
Por trás do movimento dos bombeiros
A mobilização de bombeiros por melhorias salariais é um daqueles movimentos delicados por envolver, além de uma atividade essencial para a população, hierarquia em corporações militares, também por haver a possibilidade, como já ocorre, de contaminar o aparelho policial e, ainda, exercer forte atração sobre políticos sem escrúpulos, interessados em aproveitar qualquer pretexto na tentativa de capitalizar popularidade fácil diante das próximas eleições.
É indiscutível a baixa remuneração dos bombeiros fluminenses. O próprio governo do estado, diante desta realidade, formulou um plano de recuperação salarial da categoria. Em artigo publicado ontem, no GLOBO, o secretário de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, alinhou alguns números sugestivos: de 2007 a2009, foram concedidos 30% de aumento, diante de uma inflação no período de 22%; para os próximos quatro anos estão previstos 55% de reajustes, e com isso, em oito anos, os salários dobrarão. Mas, na relação dos estados, os bombeiros fluminenses ainda são os que menos recebem. Antes da antecipação de aumento anunciada ontem pelo governador Sérgio Cabral, um salário de início de carreira, no Rio de Janeiro, estava em R$ 1.198, contra R$ 3.453, dos bombeiros de Brasília, os mais bem pagos do país.
O governo, politicamente, na comunicação, foi derrotado pelo movimento, pelo menos até ontem. Não porque tenha agido pelos meios necessários para expulsar os invasores do Quartel Central, um temerário teste de força feito por bombeiros rebelados, até com ouso inconcebível de familiares, e em que foi colocada em xeque a capacidade de o Estado manter a ordem. Não poderia ser outro o desfecho. Mas o governo poderia ter apressado as negociações, para evitar o que aconteceu. Corporação simpática, os bombeiros, com a ajuda de políticos, têm sabido manejar esta popularidade, até com técnicas de marketing — laços de fitas vermelhas para artistas e jogadores de futebol, e o uso propagandístico do número 439, o de detidos na retomada do quartel pelo poder público. Cabral, na corrida contra o tempo perdido, concedeu ontem 5,58% de reajuste a bombeiros, PMs, policiais civis e agentes penitenciários, uma antecipação do que estava previsto em leis para dezembro. O governador atendeu, também, a uma das reivindicações da corporação e criou a Secretaria de Estado de Defesa Civil, com o comandante do Corpo de Bombeiros à frente, coronel Sérgio Simões. Dado o primeiro passo pelo governo, o impasse precisa ser rompido, por iniciativa dos bombeiros. Há, sobre a mesa, a questão dos 439 amotinados presos, ponto inevitável da negociação. Há evidentes tentativas de manipulação político-partidária das reivindicações. Políticos de oposição ao Palácio Guanabara agem de maneira ostensiva no movimento, e a eles não interessa acordo entre governo e bombeiros. Mesmo que o preço da semiparalisação seja pago pela população, quem tem interesses políticos na crise trabalhará para estendê-la ao máximo. Cabe às lideranças independentes dos bombeiros entenderem este jogo, em que a categoria serve de munição na luta política fluminense.
FORÇAS ARMADAS
Fim dos serviços domésticos
Justiça determina que oficiais deixem de usar militares subalternos em tarefas do lar
Uma decisão da 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou que as Forças Armadas deixem de utilizar militares subalternos em tarefas domésticas nas residências de oficiais. A decisão, da juíza Simone Barbisan Fortes, vale para todo o território nacional e deve entrar em vigor em um prazo de até 90 dias. O Ministério da Defesa afirmou que só vai se manifestar depois de ser oficializada a decisão. A ação foi protocolada pelos ministérios públicos Militar e Federal no fim do ano passado. Segundo a decisão da juíza, ficam suspensas duas portarias: uma do Exército e outra da Aeronáutica, que permitiam o uso de militares, especialmente os conhecidos como taifeiros, nessas tarefas. Os oficiais que tinham direito aos serviços domésticos de militares são os de quatro estrelas (almirante de esquadra, general de Exército e tenente brigadeiro), de três (vice-almirante, general de divisão e major brigadeiro), ede duas (contra almirante, general de brigada e brigadeiro).
Segundo o MP, mais de 600 militares subalternos atuam em atividades desse tipo, e o gasto estimado com o grupo é de cerca de R$ 1 milhão por mês.
— Imagine se direito igual fosse conferido a outros cargos relevantíssimos como desembargadores, prefeitos, deputados. Seria um escândalo, pois é completamente indefensável — disse o procurador da República, Rafael Brum Miron. Do G1
RIO 2016
Porto do Rio terá novo píer para seis navios
COI encerra visita com elogios
Isabela Bastos
Para receber turistas durante os Jogos Olímpicos Rio 2016, o Porto do Rio ganhará um novo píer, com capacidade para seis navios. Em formato de Y, o deque será construído entre os armazéns 3 e 4, ao lado do píer antigo, onde está sendo erguido o Museu do Amanhã. A previsão é que as obras comecem no primeiro semestre de 2012 e terminem dois anos depois. A informação foi divulgada ontem pelo diretor-executivo do Comitê Rio 2016, Leonardo Gryner, durante coletiva de encerramento da segunda visita anual de inspeção da Comissão de Coordenação do Comitê Olímpico Internacional (COI).
Segundo Gryner, que não divulgou valores da obra, o píer será construído pela Companhia Docas. O projeto foi mostrado aos delegados do COI, que encerraram ontem três dias de reuniões e vistorias. Em janeiro, o Porto do Rio contabilizou número recorde de sete transatlânticos simultaneamente.
Questionado sobre o Aeroporto Internacional Tom Jobim e sua capacidade para receber a demanda da família olímpica, Gryner informou que as obras ampliação dos terminais serão concluídas a tempo dos Jogos.
Ele disse ainda que o Comitê Rio 2016 e a Infraero estão formando uma força tarefa para preparar um esquema especial de operação do aeroporto, sobretudo para o dia seguinte à festa de encerramento, considerado o mais complicado.
O Comitê Olímpico Internacional encerrou ontem sua visita ao Rio com elogios rasgados à organização dos Jogos e ao cronograma das obras. A presidente da comissão de coordenação do COI, Nawal El Moutawakel, demonstrou satisfação com os preparativos: — A Rio-2016 está fazendo um bom progresso na corrida para as Olimpíadas. Apresentaram um grande esforço, um planejamento forte e um bom marketing.
Fiquei impressionada com a qualidade das pessoas (membros do Comitê Organizador dos Jogos) nas apresentações. Ficamos impressionadíssimos com todo o processo.
Para o diretor de Jogos Olímpicos do COI, Gilbert Felli, o Rio tem grandes chances de ser a cidade que mais irá tirar proveito dos Jogos para melhorar a vida de sua população, por meio de obras de infraestrutura.
Ele citou como exemplos os corredores expressos de ônibus (BRTs) e a expansão do metrô.
Ainda segundo Felli, quando comparada com outras cidades que já abrigaram os Jogos — como Barcelona e Atlanta — o Rio está num bom patamar.
— É a primeira vez que decidimos, cinco anos antes, onde todas as modalidades serão realizadas.
O otimismo contaminou até mesmo uma questão antes considerada problemática: a oficialização da Autoridade Pública Olímpica (APO). Segundo Nawall, o comitê não vê mais o assunto com preocupação.
CÓDIGO FLORESTAL
Governo dá mais tempo para demarcar reservas
Para conter violência e impunidade no Pará, mutirão pretende agilizar inquéritos relacionados a homicídios
Roberto Maltchik e Evandro Corrêa
BRASÍLIA EMARABÁ Para ganhar tempo e fôlego na negociação sobre o novo Código Florestal, a presidente Dilma Rousseff assinou ontem decreto que prorroga até 11 de dezembro o prazo para que os produtores rurais demarquem as reservas legais de suas propriedades. Assim, os agricultores têm mais seis meses para se regularizar, tempo considerado suficiente pelo governo para concluir a polêmica votação do código no Congresso Nacional. A decisão será publicada hoje no Diário Oficial, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Esta é a quinta vez que o governo prorroga o prazo para averbação, desde 2008. O prazo para que os agricultores estipulassem as reservas expiraria no próximo sábado. Quem não declarasse a reserva seria notificado. Agora, essa notificação não vai mais ocorrer, o que significa, na prática, impedir o acirramento dos ânimos em meio ao debate sobre o projeto no Senado. Em contrapartida, Izabella Teixeira espera sensibilizar os ruralistas para alterarem pontos aprovados pela Câmara, que ameaçariam as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RL).
—O que eu senti, em função do tempo que está sendo dado, é que você vai ter condições, sim, de ter uma envergadura maior de diálogo político— afirmou Izabella Teixeira. O governo quer mudar pelo menos 11 pontos do texto aprovado pela Câmara. Especialmente, um artigo introduzido pela bancada ruralista que anistia desmatamentos ocorridos até 2008 em áreas de preservação. Outro ponto que o governo não aceita é dar poder aos estados para definir legislações ambientais próprias. A ministra ponderou, porém, que o governo trabalha sobre uma proposta que daria alguma autonomia aos estados, desde que sejam respeitadas as diretrizes federais sobre a manutenção de APPs e recuperação de áreas desmatadas. O acordo para adiar por 180 dias a vigência do decreto que pune o produtor que não demarcou sua reserva legal foi costurado em reunião entre a ministra do Meio Ambiente e os relatores do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Jorge Viana (PT-AC). Ficou decidido que as alterações de mérito do projeto do novo Código Florestal seriam definidas em conjunto pelos dois relatores, com direito à exclusão de itens de dupla interpretação. Por exemplo, o que define propriedade familiar em quatro módulos fiscais. Para o líder da bancada ruralista na Câmara, Valdir Collaço (PMDB-PR), a renovação do decreto serve para que o governo reforce a intenção de legislar sozinho sobre o ambiente. Já o assessor jurídico do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, André Lima, comemorou. Segundo ele, o governo deu um passo importante para o consenso e a aprovação de um texto que favoreça o meio ambiente.
Mutirão vai acelerar inquéritos de homicídios
Na manhã de ontem, desembarcaram no Pará os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Maria do Rosário, de Direitos Humanos, além da secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki. Após reunião como governador do Estado, Simão Jatene (PSDB), ficou definido que será realizado um mutirão para acelerar a conclusão d inquéritos policiais de homicídios na região marcada pela violência e conflitos agrários. Também ficou acertada a elaboração de um estudo para a ampliação do sistema carcerário do estado. Ainda será criado um sistema de proteção a pessoas ameaçadas, ação já prometida pelo governo do Pará.
— O Ministério da Justiça, através da Força Nacional, irá deslocar delegados e agentes policiais, para que sob comando da Secretaria de Segurança Pública do Estado possamos agilizar os inquéritos e termos um resultado muito importante no combate à impunidade — disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, após o encontro com o governador Simão Jatene.
NUVEM DE CINZAS
Vulcão paralisa céu gaúcho
Cinzas chegam ao Sul do país e também cancelam voos em aeroportos de Santa Catarina
A nuvem de cinzas proveniente do complexo vulcânico chileno Puyehue-Cordón Caulle voltou ontem ao Sul do Brasil, praticamente paralisando o espaço aéreo gaúcho e pegando passageiros de surpresa. Empresas aéreas brasileiras — que já tinham cancelado voos internacionais para a Argentina e Uruguai pela manhã — decidiram suspender voos nacionais de Porto Alegre, tanto partidas quanto decolagens, à noite, devido à previsão de que as cinzas chegariam à capital gaúcha por volta das 22h. A Infraero determinou o fechamento do Aeroporto de Bagé, e o de Caxias do Sul também teve seus voos cancelados pela Gol. A partir das 4h de hoje, a empresa iria suspender também os voos de Florianópolis, Chapecó e Navegantes, em Santa Catarina.
No Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, dezenas de pessoas esperavam para ter as passagens remarcadas. Os voos programados para hoje estavam superlotados e muitas reservas só foram possíveis para amanhã. Um grupo que esperava viajar para Porto Seguro, pela TAM, reclamava.
Eles haviam viajado três horas e meia desde São Marcos, na Serra Gaúcha. A empresa se comprometeu a pagar o hotel, mas os custos do retorno deveriam ser pagos individualmente.
— Gastei R$ 60 reais para vir. Vou gastar outros R$ 60 para voltar e mais o mesmo valor quando tiver remarcado a passagem — esbravejava a técnica em enfermagem Simone Sogan, no aeroporto de Porto Alegre.
Já o alemão Thomas Wittur, executivo da empresa de construção, torcia apenas para a situação se normalizar logo.
— Eu tinha uma reunião em Curitiba na sexta-feira (hoje) pela manhã. Espero apenas estar domingo no Rio, porque tenho uma reunião inadiável — disse, no balcão da TAM.
Na TAM, 16 voos internacionais, que ligariam estas cidades ao Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Assunção (Paraguai), não foram realizados, por medida de segurança. A Gol também cancelou voos que tinham Buenos Aires e Montevidéu como origem ou destino, devido às cinzas.
— A situação é preocupante. As cinzas prejudicam muito as aeronaves, não vou colocar avião da companhia para voar em nuvem de poeira vulcânica — afirmou Miguel Dau, diretor de Operações da Azul.
O Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), da Aeronáutica, confirmou à tarde que uma camada da nuvem atingira Bagé, “podendo ser percebida do nível do solo até 7,5 quilômetros de altitude”. As aeronaves trafegam a 11 quilômetros de altitude, mas o aeroporto da cidade foi fechado.
Empresa após empresa — Gol, TAM, Azul e Webjet, além de outras regionais — foram cancelando os voos de Porto Alegre. O problema parecia se ampliar, com a perspectiva de que a nuvem alcançasse também Santa Maria e Uruguaiana. À noite, a Gol anunciou a suspensão dos voos para Santa Catarina devido a “prognósticos que apontam o avanço das cinzas sobre o espaço aéreo brasileiro”.
DIPLOMACIA
Dilma oferece parceria técnica a Humala
Presidente eleito do Peru elogia modelo brasileiro contra a pobreza e pretende fortalecer fronteira
Chico de Gois
Em sua primeira visita ao exterior após a vitória nas urnas, o presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, foi recebido ontem pela presidente Dilma Rousseff afirmando que pretende seguir os modelos adotados no Brasil para a redução da pobreza e o desenvolvimento econômico — mas não copiá-los. Segundo ele, as experiências brasileiras devem levar em conta a realidade distinta do Peru.
— Reconhecemos que o Brasil é um modelo exitoso, que alcançou crescimento econômico com estabilidade macroeconômica e inclusão social. É importante reconhecer, mas sabemos que a realidade do Peru é distinta da do Brasil. O importante é que as coincidências das propostas do nosso governo vão ser justamente o crescimento econômico, inclusão social e um manejo prudente da macroeconomia — afirmou o peruano, eleito no último domingo ao derrotar a filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko.
Dilma prometeu ir à sua posse, em 28 de julho. Humala escolheu começar seu giro internacional pelo Brasil porque fez questão de se distanciar do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, durante a campanha — uma vez que essa ligação lhe custou a vitória na eleição passada. Além do Brasil, onde ficará três dias, ele visita Uruguai, Paraguai, Argentina, Chile e, somente numa segunda etapa, viaja para a Colômbia e os chamados bolivarianos — Venezuela, Equador e Bolívia. Hoje, Humala se encontra com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
— Este é o primeiro país que estamos visitando e a mensagem para nós é que o Brasil é um sócio estratégico, um sócio importante. Somos vizinhos e necessitamos fortalecer uma política de fronteiras; desenvolver a fronteira que justamente é a menos dinâmica e desenvolvida. Temos fronteiras com Chile, com Bolívia e Equador e estão mais desenvolvidas, Curiosamente, com o Brasil, não.
Dilma apresentou a Humala o programa de proteção de fronteiras lançado na última quartafeira e disse querer trabalhar em conjunto com o novo presidente. De acordo com o portavoz da Presidência, Rodrigo Baena, Dilma afirmou que há um conjunto de programas de luta contra a pobreza e inclusão social que o Brasil está disposto a ajudar o Peru a implementar. O assessor especial para assuntos internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia, destacou, no entanto, que o apoio brasileiro será técnico, com transferência de expertise.
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