10 de junho 2011 - JORNAL DA CÂMARA

SEGURANÇA

Em sessão solene, parlamentares criticam contingenciamento de verbas da Marinha

Deputados e senadores criticaram o contingenciamento de R$ 1,64 bilhão do orçamento da Marinha determinado pelo governo federal em fevereiro deste ano. O total de verbas da instituição foi reduzido em 35% – de R$ 4,71 bilhões para R$ 3,07 bilhões. A crítica foi feita ontem, durante sessão solene do Congresso Nacional em homenagem aos 146 anos da Batalha do Riachuelo, comemorados em 11 de junho (Dia da Marinha).

Para a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), uma das que propuseram a homenagem, a Câmara precisa garantir na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano os recursos para a Força. “Esta Casa tem que assumir o desafio de garantir na LDO recursos de atividades que dizem respeito à segurança da Pátria e ao desenvolvimento tecnológico da Marinha”, afirmou.

O senador João Pedro (PT-AM), que também propôs a realização da sessão solene, concordou com a necessidade de garantir os recursos para a instituição. “Um país que quer ter assento no Conselho de Segurança da ONU tem que ter Aeronáutica, Marinha, Ciência e Tecnologia e Exército fortes”, disse. A deputada Liliam Sá (PR-RJ) informou que apresentará emendas à LDO 2012 para garantir verbas para as Forças Armadas.

Submarino nuclear - Os parlamentares também elogiaram os programas de modernização da Marinha, em especial a construção do primeiro submarino de propulsão nuclear no Brasil. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o equipamento ajudará a defender a área do pré-sal brasileiro. Segundo o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), os recursos para os programas da Marinha podem vir da distribuição de royalties do petróleo, pois “ela terá papel fundamental na defesa e segurança das reservas”.

A Batalha Naval do Riachuelo ocorreu em junho de 1865, às margens do arroio Riachuelo, um afluente do rio Paraguai, na província de Corrientes, Argentina. Ela é considerada pelos historiadores militares como uma das mais importantes batalhas da Guerra do Paraguai (1864-1870).

Comissão da Verdade - Durante a sessão, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) criticou a composição de integrantes definida para a Comissão da Verdade (PL 7.376/10), que pretende esclarecer fatos ocorridos durante a ditadura militar, entre 1964 e 1985, que resultaram na morte e no desaparecimento de cidadãos brasileiros.

“É um projeto que não quer verdade, senão seria uma comissão paritária”, avaliou. A proposta determina a indicação dos integrantes da comissão pela Presidência da República.