PMs se unem a bombeiros para pressionar por reajuste
Após reunião com o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Sérgio Simões, associações de cabos, soldados e oficiais da PM decidiram apoiar o movimento dos bombeiros, criando uma Frente Unificada das Entidades de Classe da Segurança Pública, com apoio também do Sindicato dos Policiais Civis. A reivindicação, agora de todos, é elevar o piso de R$ 1.190 para R$ 2.900 - R$ 900 acima do reivindicado inicialmente pelos bombeiros. Antes mesmo de oficializada a adesão dos PMs, mais de cem policiais participaram de uma carreata com bombeiros em Cabo Frio. De Campos, reduto eleitoral do ex-governador e deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), bombeiros partiram em caravanas para a invasão do QG na sexta-feira. Ontem, em seu blog, Garotinho acusou o governador Sérgio Cabral de "iniciar o processo de destruição do Corpo de Bombeiros"
A PM entra na briga
Movimento dos bombeiros ganha a adesão dos policiais militares e entidades criam Frente Unificada, para exigir piso de R$2.900
Gustavo Goulart e Vinícius Lisboa
A onda vermelha desencadeada pelos bombeiros após a invasão do Quartel Central, na sexta-feira passada, ganhou um novo tom: o azul da Polícia Militar, que aderiu ao movimento ontem. Representantes de entidades de classe da segurança pública do Rio se reuniram com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, e apresentaram, além da unificação da pauta de reivindicações das duas corporações, a proposta de elevar o piso salarial para R$2.900. A quantia é R$900 acima do reivindicado anteriormente pelos bombeiros. Antes mesmo de a adesão dos PMs ser oficializada, mais de cem policiais participaram de uma carrreata com bombeiros em Cabo Frio.
À noite, a juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria da Justiça Militar, negou o relaxamento da prisão de 431 bombeiros que estão presos. O pedido tinha sido feito pela Defensoria Pública. Na decisão, a juíza escreveu que a liberdade dos militares poderia pôr em risco a ordem pública e provocar transtornos aos cidadãos, por causa das manifestações, além de aumentar a certeza da impunidade. Há 439 bombeiros presos, mas apenas 431 são atendidos pela Defensoria Pública.
Após a reunião com o comandante, representantes da Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, da Associação dos Oficiais Bombeiros, do Clube de Cabos e Soldados da PM e da Associação de Cabos e Soldados Bombeiros anunciaram a criação da Frente Unificada das Entidades de Classe da Segurança Pública. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado apoiará o grupo.
O encontro, no Quartel Central, durou cerca de duas horas. Nilo Guerreiro, presidente da Associação de Cabos e Soldados Bombeiros, explicou que a comissão chegou ao mínimo de R$2.900 com base na média nacional de pisos da PM e do Corpo de Bombeiros. Hoje, o piso dos bombeiros é R$1.198; o dos PMs está em torno de R$1.100.
- Somos militares como os PMs. Os soldos são os mesmos. Não pode haver diferença. Estamos unidos com um mesmo propósito - disse Guerreiro.
O coronel Sérgio Simões disse esperar uma proposta oficial e que haja consenso entre os representantes dos manifestantes, já que existem discrepâncias, segundo ele, entre as reivindicações apresentadas por três bombeiros numa reunião anteontem e as feitas ontem.
Entidades sindicais apoiam militares
A escadaria da Alerj, onde manifestantes estão acampados desde domingo, serviu de palco ontem para o movimento sindical. Apesar de os bombeiros não terem direito a se organizar em sindicatos, representantes da CUT, do Sindicato dos Bancários e da Força Sindical discursaram para os manifestantes. A Força Sindical doou cem colchonetes para eles continuarem acampados. Um ônibus alugado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana levou cerca de 50 estudantes de escolas estaduais de Niterói ao local, que recebeu a visita de outros alunos de colégios públicos e privados.
Militares e alguns civis rasparam o cabelo em plena calçada, escrevendo o número 439 na nuca, numa referência ao total de bombeiros detidos após a invasão do Quartel Central. Um grupo de bombeiros pendurou numa grade um cartaz que pedia "anistia aos 439".
Enquanto os protestos aconteciam fora da Alerj, dentro da Assembleia um grupo de cerca de 50 parentes de bombeiros presos se reunia com defensores públicos, para saber da situação jurídica dos detidos. À tarde, os defensores visitaram o quartel de Charitas, onde estão os presos.
Representante do movimento, o paramédico Paulo Nascimento disse ontem que a prioridade agora é anistia dos 439 bombeiros.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, recebeu ontem um apelo de deputados federais de diferentes estados para intermediar um contato com o governo do estado, para minimizar a crise. Os parlamentares teriam discutido a possibilidade de o movimento se espalhar pelo país. Mais tarde, o Ministério da Justiça informou que Cardozo não prometeu fazer qualquer intermediação.
Os manifestantes levaram o protesto para além das escadarias da Alerj. Uma faixa de SOS foi pendurada por bombeiros no morro em que fica a Igreja Nossa Senhora da Penna.
OPERAÇÃO SENTINELA
Dilma lança Plano Estratégico de Fronteiras
BRASÍLIA. A presidente Dilma Rousseff lançou ontem o Plano Estratégico de Fronteiras, um pacote ambicioso de medidas que inclui a promessa de dobrar o efetivo civil e militar nos limites do Brasil com dez países vizinhos. Os ministérios da Justiça e da Defesa vão atuar integrados em operações de combate ao crime organizado nessas regiões, em 11 estados.
O Ministério da Justiça anunciou que aumentará em 100% o pessoal disponível para a Operação Sentinela (lançada em 2010), que foca ações de inteligência. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) passará a reforçar as atividades, antes restritas à Polícia Federal e à Força Nacional de Segurança. A Defesa vai priorizar investidas nas áreas fronteiriças.
Na Amazônia, o objetivo é aumentar de 21 para 48 os pelotões especiais de fronteira, cada um com 50 a 70 homens, como adiantou O GLOBO no sábado. O cronograma de implantação dos postos será divulgado em setembro, juntamente com o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron). A verba disponível este ano para o programa - cerca de R$120 milhões - ainda é nanica, diante da estimativa de custo do Sisfron em dez anos: R$9,6 bilhões.
O plano foi lançado no Palácio do Planalto e, num afago ao PMDB, a presidente Dilma Rousseff escalou o vice Michel Temer para a coordenação geral do projeto.
TRABALHO ESCRAVO
MP apura trabalho escravo em área do Exército
Funcionários de construtora que reforma palácio passavam fome e pagavam até 100% de juros por empréstimos
Ronaldo Braga
A denúncia de trabalho escravo nas dependências do Palácio Imperial de Santa Cruz, sede da Escola de Engenharia do Exército Vilagran Cabrita, levou o Ministério Público (MP) do Trabalho a abrir ação civil pública contra a Construtora IPR Ltda. O procurador Rodrigo de Lacerda Carelli encontrou, na última quinta-feira, trabalhadores atuando em regime escravo. Segundo o MP, eles passavam fome e sede e não tinham instalações higiênicas à disposição. Por adiantamento salarial, os operários chegavam a pagar de 50% a 100% de juros por semana. Sem registro, não recebiam vale-transporte nem tiravam férias. O palácio está em reforma há um ano.
O procurador pede ressarcimento da empresa e da União por danos morais, no valor de R$1,3 milhão. Segundo Carelli, os trabalhadores foram arregimentados verbalmente pela IPR para a reforma total do palácio. Apesar de receberem informalmente pelos serviços, os operários podem ser considerados escravos, de acordo com o MP, por atuarem com a liberdade "cerceada por dívida".
Aqueles que recorriam a adiantamentos salariais tinham os juros"descontados com apenas uma semana de diferença, informou o procurador:
- Isso caracteriza crime de usura. E demonstra a existência de trabalho escravo pelo cerceamento de liberdade por dívida. Observamos a retenção da carteira de trabalho de quase todos os 28. Tudo dentro de instalações militares, que deveriam exigir o pleno cumprimento das leis.
Segundo o MP, os funcionários não tinham acesso a equipamentos de proteção individual nem a água potável.
Na ação, o procurador pede o resgate dos trabalhadores, o pagamento das verbas trabalhistas de todos eles, assim como seus registros. Requer também o pagamento de dano moral individual.
Fundado em 1855, por um decreto do então imperador dom Pedro II, a Escola de Engenharia Villagran Cabrita (BEsEng) é a primeiro de engenheiros militares do país. Além da escola de engenharia, na unidade militar funciona a 9ª Brigada de Infantaria Motorizada do Exército. Com sede no Barreto, em Niterói, a IPR Ltda. não retornou as ligações do GLOBO. Segundo o MP, o Exército ainda não foi informado sobre as irregularidades em suas instalações.
MERVAL PEREIRA
Gerência política
Se não houvesse outro motivo, tudo indica que o estilo-trator da nova chefe da Casa Civil seria razão suficiente para que o governo reforce suas relações institucionais, pondo no ministério algum político de mais peso e habilidade de negociação do que os exibidos nestes cinco meses pelo ministro Luiz Sérgio.
Os relatos dos que conviveram com Gleisi Hoffmann no Senado confirmam que ela realmente é "a Dilma da Dilma", sobretudo pela maneira áspera com que interagia com os colegas.
Aquela suavidade de falar esconderia, segundo esses relatos, uma atitude arrogante no trato com a divergência que lembra muito relatos sobre a atuação da própria presidente Dilma quando coordenava a ação dos diversos ministérios na Casa Civil.
Desse ponto de vista, o governo parece que estará bem servido, pois os principais programas estão precisando de quem os gerencie de perto e com energia.
Mas a questão central hoje é de gerência política, sem o que a ampla base partidária continuará travando a ação governamental, paralisando a administração e criando embaraços políticos ao governo.
Mesmo tendo atribuído sua escolha a uma homenagem ao Congresso, a senadora licenciada Gleisi Hoffmann já anunciou que sua tarefa será de gestão interna do governo, na coordenação de diversos programas interministeriais.
Alguns desses grupos terão à frente ninguém menos que o vice-presidente Michel Temer, num sinal de que o governo despertou para a necessidade de incluir mais o PMDB em seu processo decisório.
A desconfiança recíproca é tamanha, porém, que no PMDB se perguntava se o fato de colocar Temer para coordenar um programa de fronteiras significa a vontade da presidente de tê-lo mais dentro do governo ou mais longe de Brasília.
Além do mais, a especialidade do vice não tem a ver com fronteiras físicas, mas com fronteiras políticas.
De fato, o PMDB não está confortável com o aumento de poder petista dentro do governo, já que a substituição de Palocci por Gleisi não foi uma simples troca de petistas, mas o deslocamento para o centro do governo de uma política dos quadros partidários, enquanto Palocci deixou de ser um petista originário da máquina partidária para se tornar com o tempo um representante do lulismo, que dá mais importância ao pragmatismo da manutenção do poder do que às disputas partidárias.
Desse ponto de vista, Palocci era mais flexível na relação com os aliados, especialmente com o PMDB, e menos propenso a lutar pelos interesses petistas imediatos.
Quando entrou em rota de colisão com o vice Michel Temer, ele o fez por pressão da presidente Dilma, que, segundo consta, ficou ouvindo no viva-voz Palocci ameaçar Temer com a demissão de todos os ministros peemedebistas.
Quer dizer, quando deixou de ser o político maneiroso para se transformar num trator, por determinação presidencial, Palocci perdeu a parada política para Temer, que gritou com ele e ameaçou retirar todos os ministros do PMDB do governo em protesto ao tratamento recebido.
Acontece que Temer também tinha vários correligionários ouvindo no viva-voz a discussão, e esse embate em tempo real acabou levando o confronto entre governo e PMDB a um impasse que não era do interesse de ninguém.
Não foi por acaso, portanto, que o PMDB como partido uniu-se na defesa da permanência de Palocci, pois identificava nele um político cordial que dava valor às alianças políticas, em vez de ser um petista ortodoxo, como a nova ministra Gleisi Hoffmann, um quadro petista cuja tarefa prioritária no Senado foi a defesa do governo, sem condicionantes.
Sua indicação corresponde também ao fortalecimento do PT, e não foi à toa que ontem o ex-ministro José Dirceu recebeu ministros e políticos em Brasília, identificado como o canal de influência política fortalecido com o aumento de poder petista no governo.
(Por falar nisso, quanto não estará valendo hoje uma "consultoria" de Dirceu?).
Com o PT fortalecido no Ministério, alas do PMDB tentam emplacar um correligionário nas Relações Institucionais, o que sob Dilma parece mais difícil do que sob Lula, que já colocou no mesmo lugar deputados do PTB (José Mucio e Walfrido Mares Guia) e do PCdoB (Aldo Rabelo).
Houve até quem pensasse que o próprio Michel Temer poderia assumir o cargo, o que seria uma temeridade a pôr em risco a autoridade natural do vice eleito.
Também Nelson Jobim chegou a ser cogitado nas especulações, mas essa seria uma mexida complicada no xadrez político, já que ele está bem entrosado no Ministério da Defesa, uma posição delicada para ser preenchida.
Mas Jobim teria a vantagem de, sendo do PMDB, ter trânsito muito bom tanto na máquina partidária petista - não esquecer que ele teve a ousadia de pôr José Genoino como seu assessor especial - como com a oposição.
Seu maior problema é mesmo no PMDB, onde nunca foi íntimo da cúpula do partido.
O mais provável é que o ministro Luiz Sérgio permaneça no cargo por mais algum tempo, por uma razão singela: a presidente Dilma não quer tirar um ministro que a chamada mídia está criticando, depois de ter tirado seu principal assessor em decorrência de denúncias dessa mesma mídia.
Mas como Luiz Sérgio, um protegido de José Dirceu - outro obstáculo à sua substituição -, é muito fraco para assumir essa coordenação política ampliada pela saída de Palocci, a realidade se imporá com o tempo. A crise continuará até que se ponha na coordenação política um ministro de peso reconhecido por aliados e oposição.
QUESTÃO AGRÁRIA
Conflito de terra pode ter motivado morte no CE
Polícia investiga se assassinato de agricultor está ligado a disputa por terra; vítima foi executada com tiros na cabeça
Letícia Lins
RECIFE. O agricultor José Alencar de Oliveira, de 43 anos, foi executado em frente a sua casa, em Limoeiro do Norte, cidade a 208 quilômetros de Fortaleza. O assassinato ocorreu na última terça-feira e, até a tarde de ontem, não havia a confirmação se o crime envolveu questões agrárias. A região tem sido palco de desentendimentos entre pequenos produtores rurais e grandes empresas, que se instalaram no local atraídas por projetos públicos de irrigação.
O delegado de Limoeiro, José Fernandes, começou ontem a ouvir testemunhas. Segundo a Federação dos Trabalhadores de Agricultura do Ceará e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), no mesmo local do crime foi morto no ano passado o líder comunitário José Maria Filho, o Zé Maria do Tomé, que liderava no município uma luta contra o uso de agrotóxicos lançados de aviões. Ele culpava empresas pela poluição de rios e vilarejos em função da contaminação do ar.
Vítima foi morta com tiros na cabeça e no peito
José Alencar foi abordado por dois homens numa moto quando chegava em casa. A dupla disparou vários tiros. Quando o agricultor caiu no chão, o carona da moto acertou tiros na cabeça da vítima, que já estava ferida no peito. De acordo com o coordenador da CPT na Diocese de Limoeiro do Norte, padre Marcos Augusto Brito Mendes, esse tipo de execução está se tornando comum no interior do Ceará, principalmente tendo como alvo pessoas ligadas ao tráfico de drogas.
No ano passado, Zé Maria do Tomé foi morto após liderar campanha pedindo o fim do uso de aviões na aplicação de veneno agrícola. A proposta virou lei municipal - que cairia meses depois. Ele foi assassinado antes de a lei ser sancionada. Zé Maria foi morto com 19 tiros e o seu nome consta como a única vítima de conflitos de terra no Ceará ocorridos no ano passado. De acordo com padre Mendes, a Câmara extinguiu a lei um ano após a morte do lavrador.
Moradores de Limoeiro do Norte disseram que José Alencar não teria ligação com movimentos de luta pela terra. A polícia informou que nos últimos meses ele passou a vender carros usados. À noite, o delegado do município promoveu diligências em busca de testemunhas do crime.
Ipea: Código ameaça 29,6 milhões de hectares
BRASÍLIA. O Ipea divulgou ontem estudo no qual aponta que 29,6 milhões de hectares de vegetação nativa, área superior à do Rio Grande do Sul, deixarão de ser recuperados com o novo Código Florestal. O número é maior do que as estimativas do próprio Ministério do Meio Ambiente com a anistia para agricultores que degradaram a reserva legal de propriedades com até quatro módulos fiscais. O instituto, vinculado à Presidência, também sugere que o texto ameaça compromissos assumidos internacionalmente pelo Brasil.
Até agora, o Meio Ambiente contabilizava passivo ambiental de 23 milhões de hectares. Mas o Ipea detectou que só a anistia na Amazônia representará 18 milhões de hectares de mata que deixarão de ser recuperados. Juntos, caatinga e cerrado teriam outros 6,9 milhões de hectares sem recuperação. A ministra Izabella Teixeira não comentou os resultados do estudo.
POLÍTICA INDUSTRIAL
Governo vai exigir transferência de tecnologia e mais conteúdo nacional
Nova política industrial será concentrada em máquinas, remédios e químicos
Eliane Oliveira e Vivian Oswald
BRASÍLIA. Debelada a crise na Casa Civil, que culminou com a saída de Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff vai retomar, na próxima semana, a elaboração de uma nova política industrial para o país. A ação trará pelo menos duas novidades como contrapartida a incentivos fiscais: as empresas estrangeiras serão obrigadas a transferir tecnologia em projetos com financiamento público e o governo aumentará o índice de conteúdo local, que corresponde à parcela do produto composta por insumos e peças domésticas, para acelerar a nacionalização dos bens fabricados no Brasil. Na mira da ampliação do índice de conteúdo local estão máquinas e equipamentos e produtos farmacêuticos e químicos.
- Vamos nos focar em conteúdo local e tecnologia, além de estimular a associação entre empresas brasileiras e estrangeiras - disse o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
Segundo ele, o governo usará seu poder de compras, dando preferência a insumos, peças e equipamentos nacionais. A Câmara dos Deputados tentará destravar a votação de matérias como a medida provisória, a MP 495, que concede preferência para produtos e serviços brasileiros com preços até 25% maiores que os dos importados.
O índice será diferenciado por setores e também levará em conta a geração de emprego e renda, a arrecadação tributária e o desenvolvimento e a inovação tecnológica no Brasil.
- Queremos ir além disso e pegar os grandes setores que são os maiores compradores: saúde, educação, e defesa - acrescentou Pimentel.
Importação de bens de consumo subiu 31,9%
Há cerca de duas semanas, o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, informou que haverá maior exigência de nacionalização para celulares, computadores e televisores.
De acordo com técnicos das áreas econômica e de comércio exterior, o Executivo está preocupado com a opção de se comprar tudo, e não só mais insumos, no exterior. Com a taxa de câmbio real no nível mais baixo desde 1994 e, cansadas da queda de braço com o valor do dólar, empresas brasileiras passaram a importar o que produziam aqui.
Nos cinco primeiros meses do ano, as compras externas de bens de consumo cresceram 31,9%. O aumento das encomendas de automóveis foi de 48,3%. Já as importações de bens de capital subiram 29% e de matérias-primas, 23,6%. Isso significa que o setor produtivo tem preferido comprar produtos já acabados em vez de fabricá-los.
No caso de transferência de tecnologia, outros países já fazem essa exigência, como a China, que dá preferência a associações entre empresas chinesas e estrangeiras via joint ventures. Quanto aos setores de bens de capital, químicos e fármacos, a substituição de importações é tida como algo urgente para evitar a desindustrialização. Os setores são altamente deficitários e dependentes de tecnologia.
Para o professor da Unicamp Julio Gomes de Almeida, quando o Estado entra com reduções tributárias e financiando a juros subsidiados, como faz o BNDES, é preciso exigir contrapartidas.
- No Brasil, há casos específicos em que o Estado exige, entre outras coisas, a transferência de tecnologia. São exemplos a exploração de petróleo na camada do pré-sal, o trem-bala e a futura compra de caças pela Força Aérea Brasileira (FAB).
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