FRONTEIRA
Mercado de roubados na Bolívia inquieta vizinhos
Carros avaliados em R$ 27 mil saem por R$ 5.600 perto da fronteira com o Brasil
Decisão de Evo Morales de legalizar a frota irregular leva Exército brasileiro a deflagrar operação na fronteira
RODRIGO VARGAS
ENVIADO ESPECIAL A PUERTO SUAREZ
(BOLÍVIA)
Produtos de roubo ou de golpes em seguradoras e moeda de troca preferencial do tráfico de drogas, os carros brasileiros fazem parte do cenário das pequenas e empobrecidas cidades bolivianas da fronteira com o Brasil.
Na região de Corumbá (MS), pontos clandestinos de venda estão por toda parte.
Em descampados à beira de rodovias ou em terrenos baldios nas cidades, carros de diferentes marcas, modelos e estado de conservação são expostos como numa feira a céu aberto. A maioria fabricada no Brasil.
Na localidade boliviana de Puerto Suarez, a menos de 20 km da fronteira, a Folha viu um Fiat Palio 2011, cujo modelo mais simples custa cerca de R$ 27 mil (segundo a tabela Fipe), sendo vendido a US$ 3.500 (cerca de R$ 5.600).
Uma Saveiro Cross 1.6 ano 2011 da Volkswagem, avaliada em R$ 39 mil, sai por US$ 8.500 (R$ 13,6 mil). E um Fiat Uno 2005 pode ser comprado por US$ 2.050 (R$ 3.200). No Brasil, custa R$ 15 mil.
"Aqui e na região você pode andar à vontade sem problemas. Só não pode passar para o lado de lá", diz um vendedor. O "lado de lá" é o Brasil, onde estão os verdadeiros proprietários de algumas das pechinchas.
Há duas semanas, o governo boliviano promulgou uma lei para regularizar os veículos, o que causou temor entre países vizinhos.
O presidente Evo Morales diz que a medida servirá para criar um registro nacional e pôr fim ao livre trânsito e comércio de carros irregulares.
Para a polícia brasileira, a medida servirá como impulso aos criminosos. "Sem incentivo, isso aqui já é uma balbúrdia. Imagine se o sujeito tiver certeza de que basta cruzar a fronteira que terá o carro legalizado?", diz Jeferson Rosa Dias, delegado da Polícia Civil de Corumbá.
O trânsito de veículos entre os dois países (à exceção dos táxis) é liberado no território dos municípios fronteiriços. Segundo o departamento municipal de trânsito, cerca de mil veículos cruzam diariamente a fronteira nos dois sentidos. O número triplica nos finais de semana.
No posto aduaneiro Esdras, ponto oficial de travessia, a Receita Federal fiscaliza apenas cargas, por amostragem. E a Polícia Federal mantém um posto somente para controle de imigração.
Na semana passada, o Exército deflagrou a Operação Atalaia, com mais de 500 homens distribuídos em pontos fixos da fronteira entre Corumbá e Porto Murtinho.
Bolívia diz que os países vizinhos terão benefício
Governo afirma que irá consultar cadastros criminais e devolver carros roubados
Legalização de veículos irregulares tem objetivo de evitar evasão fiscal, segundo afirma cônsul boliviano em Corumbá
DO ENVIADO A PUERTO SUAREZ
O cônsul da Bolívia em Corumbá (MS), Juan Carlos Mérida Romero, afirma que os carros inscritos no programa de regularização do governo boliviano só receberão registros definitivos após "ampla consulta" aos cadastros criminais dos países vizinhos.
"São muitas restrições, que incluem queixa por roubo, golpe do seguro e adulteração no chassi, por exemplo. Todos os carros que não cumprirem com o exigido serão retirados de circulação ou devolvidos aos seus países de origem", afirma Romero.
O objetivo do programa de regularização, segundo ele, é "enquadrar todos os que hoje não pagam impostos".
Romero diz que "pode haver inescrupulosos que pretendam legalizar carros levados de forma criminosa à Bolívia, mas não terão sucesso."
O atual sistema de identificação dos carros bolivianos é confuso e não integrado nacionalmente. A maior parte dos carros que transita na região da fronteira usa placas provisórias, fornecidas pelas prefeituras locais e que não valem no restante do país.
"Com a unificação, vamos seguir a via da legalidade e ter uma placa nacional. Ao contrário do que muitos temem, isso vai ajudar a reduzir a entrada de carros roubados nos países vizinhos", diz.
Além de carros roubados, o governo afirma que pretende limitar o ingresso de carros usados japoneses, que chegam em navios ao porto de Iquique (Chile) e são muito valorizados na Bolívia, embora sejam considerados sucata no Japão.
No lado boliviano, a legalização é o assunto do momento. Nas lan houses de Puerto Quijarro, cartazes oferecem serviços de preenchimento do formulário eletrônico, primeira etapa do processo de registro definitivo.
Na vizinha Puerto Suarez, um idoso boliviano diz que não pretende regularizar seu Uno Mille, trazido do Brasil ilegalmente. O carro, que não tem as duas rodas dianteiras e o motor, não se encaixa nos critérios da nova lei. "Não tem problema. Vou desmontar tudo e vender as peças."
Morador de Puerto Quijarro, o boliviano Davi Céspedes, 27, é gerente financeiro de uma distribuidora de bebidas em Corumbá e já se cadastrou para regularizar seu Agile, fabricado pela GM argentina e comprado há seis meses sem atender os trâmites legais.
Segundo ele, a compra foi regular e o carro não tem restrições, mas está registrado com uma placa provisória.
"O programa vai regularizar as importações. As taxas são elevadas, mas creio que valerá a pena, pois a placa nacional vai permitir que eu viaje para todo o país usando o meu carro", afirma ele.
Governo afirma que problema não é só de brasileiros
DA ENVIADA A ALTO PARANÁ (PARAGUAI)
Os problemas que envolvem títulos de propriedade duplicados no Paraguai não são exclusivos de brasiguaios, afirma o ministro Didier César Olmedo, que responde pela Embaixada do Paraguai em Brasília.
O governo paraguaio, diz ele, não tem "nenhuma má vontade" com os brasileiros que vivem lá.
"Tem que ficar bem claro o compromisso do governo Lugo de respeitar o direito dos brasileiros."
De acordo com Olmedo, os problemas apontados pelos produtores rurais decorrem de "reforma agrária mal-sucedida" ""ocorrida nos anos 1960 e 1970"" que envolveu transações irregulares de títulos e marcações de terra equivocadas, entre outros fatores.
"Muita gente foi surpreendida [com títulos falsos] na sua boa-fé, mas também muita gente lucrou, aproveitou", afirma.
Segundo Olmedo, há um órgão bilateral, com representantes do Paraguai e do Brasil, que tenta resolver a situação.
Os integrantes trabalham na "radiografia" da questão, identificando fontes de conflitos.
"Esse é um problema que não tem três anos. Há 30 anos, os brasileiros moram no Paraguai nessa situação", diz.
O ministro reconhece "falta de capacidade institucional". "Há problemas de orçamento, de pessoal, de recursos."
Procurada pela Folha, a Suprema Corte de Justiça do Paraguai informou que não poderia falar sobre o tema, já que opinaria sobre um caso que, eventualmente, poderá ter de julgar no futuro.
CARGO PÚBLICO
Maldição ronda ministros que Dilma herdou do ex-presidente
DE BRASÍLIA
A vida não anda fácil para a maior parte dos representantes lulistas herdados pela presidente Dilma Rousseff. Há poucos dias, o mais forte deles, Antonio Palocci, tombou após cinco meses na metafórica, e meteórica, função de primeiro-ministro.
Fernando Haddad, titular da Educação e aposta do ex-presidente para disputar pelo PT a Prefeitura de São Paulo, admite internamente tentar a sorte fora da pasta.
Entrou na berlinda com polêmicas sobre livros didáticos e foi desautorizado a distribuir o kit anti-homofobia no auge da crise.
O "inferno astral" atingiu também integrantes de outros partidos. Carlos Lupi, pedetista à frente do Trabalho, não entregou todos os votos da sigla em apoio ao salário mínimo de R$ 545. Durante a crise, dois senadores da sigla assinaram pedido de CPI.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, principal peemedebista de Lula, perdeu atribuições e orçamento. Tem dito a interlocutores que pretende antecipar seu desembarque do governo.
A crise expôs outro peemedebista: Wagner Rossi, titular da Agricultura, foi citado na acalorada conversa entre o vice Michel Temer e o então titular da Casa Civil.
Em nome da presidente, Palocci ameaçara por telefone tomar a pasta do PMDB após a sigla votar contra o governo no Código Florestal. O então ministro teria ouvido da boca do vice: "Fique com esse ministério de merda". Temer nega o verbete.
Também do PMDB, Edison Lobão perdeu prestígio nas Minas e Energia: não emplacou nomeações importantes, determinadas por Dilma.
Outras figuras influentes com Lula parecem ter perdido a ribalta. Dilma comenta que Miriam Belchior, afundada em trabalho no Planejamento, anda "apagada". O sumiço de Marco Aurélio Garcia, assessor em política externa, também é notado.
Mas há avaliações positivas. Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), o mais lulista de todos, cresceu na crise. Fez a ponte do governo com o PT e ajudou a blindar a presidente.
Presidente está satisfeita com time feminino
DE BRASÍLIA
Dilma Rousseff reforçou o time feminino ao nomear Gleisi Hoffmann para a Casa Civil e Ideli Salvatti para a Secretaria de Relações Institucionais. Enquanto a dupla toma pé das tarefas, outras ministras têm cotação alta com a presidente.
Dilma é só elogios para Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Tereza Campello (Desenvolvimento Social) e Maria do Rosário (Direitos Humanos).
O Palácio ficou contente com a atuação de Izabella nas negociações do Código Florestal e de Belo Monte.
Considera Maria do Rosário hábil na discussão sobre a Comissão da Verdade. Já Tereza Campello, com perfil "gestor" parecido com o de Dilma, produziu com destreza o principal programa social do Executivo: o Brasil sem Miséria.
(NATUZA NERY)
TENDÊNCIAS/DEBATES
Fatos e circunstâncias
MARCELO CRIVELLA
Devemos fixar piso nacional para as forças auxiliares; que faríamos se obrigados a sobreviver com R$ 950 por mês, sem vale-transporte?
Caiu sobre a cidade do Rio um dilúvio de prepotência, força e violência, no melancólico episódio do movimento dos bombeiros. Não entenderam os militares que, induzidos na sua boa-fé, perderiam a legitimidade da defesa de suas justas aspirações naquele protesto insensato e, sobretudo, lesivo aos seus direitos, do qual havemos de tirar algumas lições.
A primeira, e para a qual chamo a atenção do Congresso Nacional, é que devemos urgentemente fixar um piso nacional para as forças auxiliares, contribuindo para que a ordem militar possa manter rigorosa sintonia com a ordem judicial e com o estágio econômico do nosso desenvolvimento.
Se a paz é fruto da justiça, vimos nossos heróis serem martirizados, no paroxismo da injustiça, que é o fato, vexatório e inexplicável, de que o segundo Estado mais rico da Federação paga o pior salário ao seu Corpo de Bombeiros militares.
Desse deplorável acontecimento, outra lição devemos tirar. É preciso considerar o clima de fermentação emocional do Rio. De um lado, pequena parte da elite abastada, com acesso a toda a infraestrutura urbana, à cultura, ao lazer e que, por vezes, se mostra tão conspícua em suas festas suntuosas, mostradas nas colunas sociais, em mansões cercadas de segurança privada, verdadeiras ilhas de luxúria num oceano de barbárie.
Na outra margem desse oceano, uma imensa parcela da nossa população sobrevive em péssimas condições de moradia, de saúde, de trabalho e de educação, num cotidiano de sofrimentos e privações, numa subvida de um submundo de misérias e agonias.
Em momentos como este é que precisamos de um autêntico líder político, democrático, para em nenhum momento expressar ressentimento ou vingança, que nada constroem, mas que compreenda os anseios, as inquietações e as angústias do seu povo para, por um lado, com exemplar correção cívica e com palavras serenas e positivas, garantir o funcionamento das instituições e que a lei seja observada em seus limites e, por outro, agir com maturidade e lucidez, restabelecendo o equilíbrio natural da justiça.
Como fez Cristo, que não aplicou a impiedosa letra da lei, que impunha apedrejar a prostituta, para inaugurar uma nova dimensão, mais idônea e eficaz, quando cunhou a legenda, bela e estupenda: "Aquele que não tiver pecado, atire a primeira pedra". Que faríamos se obrigados a sobreviver com R$ 950 por mês, sem vale-transporte?
Os fatos são eles mesmos e suas circunstâncias. São responsáveis diante do tribunal da história os que praticam os fatos, mas também os que ajuntam nos horizontes as nuvens negras da injustiça, que formam as circunstâncias propícias às trovoadas, às sublevações da insânia de alguns, provocando a insolência ou a inconsciência de muitos, trazendo a inquietação e a intranquilidade a todos.
Defendo, portanto, a anistia não como um tratado entre o poder e a revolta, como dizia Rui, mas, sim, como intervenção da equidade pública varrendo os danos de uma repressão que se desnorteou e que não se sustenta.
MARCELO CRIVELLA, engenheiro civil, é senador pelo PRB-RJ e bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.
PAINEL DO LEITOR
Sigilos
Seria engraçado se não fosse trágico o ex-presidente Collor de Mello escrevendo sobre segurança do Estado e sobre danos ao país ("Acesso à informação é questão de Estado", "Tendências/Debates", ontem). A vertente que defende é apenas censurar uma parte importante, mesmo que de violência, da história do país, que todos os cidadãos têm o direito de saber.
MARCOS BARBOSA (Casa Branca, SP)
Assim como os presidentes Sarney, Collor e Dilma, sou a favor do sigilo eterno de documentos sobre o "extermínio" na Guerra do Paraguai e sobre a "propinagem" na compra do Acre e da Bolívia. Além de "protegermos" os ícones duque de Caxias e barão do Rio Branco, evitaríamos também uma compensação: Fernando Lugo ia querer a Itaipu e Evo Morales desejaria a Petrobras.
JURCY QUERIDO MOREIRA (Guaratinguetá, SP)
JANIO DE FREITAS
Não seriam as obras da Copa e da Olimpíada que escapariam ao cartel tão presente nos governos
O lado sigiloso
A própria Presidente da República sai em defesa do sigilo - com argumento inválido. Do alto de seu compromisso com a transparência, diz que fazer segredo dos gastos bilionários com a Copa e a Olimpíada é "para evitar a formação de cartel". Sendo pouco, o cuidado com o dinheiro público obterá ainda, com o segredo e seus complementos, "preços melhores" para as obras.
Que ministros, líderes na Câmara e no Senado e outros exemplares políticos andassem por dizeres semelhantes, nada novo. De nenhum se ouvira comprometimento pessoal com a transparência, e o provável é que não se esperasse mesmo. Se todos os dias estoura escândalo em um ministério, com o passar de tantos anos é natural que se acabe entendendo para que e a quem servem, aqui, os chamados poderes públicos.
O sigilo dos elementos da licitação, dos preços e dos custos subsequentes não pode impedir o cartel por dois motivos. Um é que o cartel das empreiteiras de grandes obras públicas já existe há muito tempo. Vem ao menos lá da ditadura, da década de 70, quando a Transamazônica e outras obras do tempo Médici-Andreazza foram cartelizadas.
Se dera os passos iniciais no governo Juscelino, o cartel consolidou-se na ditadura e nunca mais se desfez. Domina a definição de prioridades governamentais em obras de grande porte, domina o Orçamento da União na origem ministerial ou nas emendas parlamentares, domina decisões licitatórias.
O poder e a riqueza desse cartel, e, portanto, de seus componentes, ficou tão grande, que se tornou desproporcional às suas possibilidades e ambições. Suas partes extravasaram para outras atividades, como telefonia, mineração, siderurgia, petróleo, exportação, armamentos, agora tv a cabo, e muito mais. Tudo que possa ser fruto lucrativo de concessões públicas, licenças governamentais e isenção de impostos.
Não seriam estádios, elevados, avenidas e metrôs, e demais projetos pretextados pela Copa e pela Olimpíada, que escapariam ao cartel tão presente no interior dos governos quanto os próprios governos. E até mais, em determinadas áreas governamentais. Do mesmo modo nas instâncias federal, estadual e municipal. É uma das faces do Brasil desconhecido. Sigiloso, digamos.
O outro impedimento a negar o sigilo como fator "para evitar a formação de cartel" é de ordem operacional. O alegado é que as empreiteiras, sem conhecer a estimativa de gasto adotada pelo governo para cada obra, não podem fazer combinação de preços, própria dos cartéis.
Mas a cartelização pode ser feita da mesma maneira, para divisão das obras entre as empreiteiras e as respectivas propostas de preço. Ao governo restará constatar que os preços ficaram acima ou abaixo de sua estimativa e, no primeiro caso, ceder, negociar ou refazer o processo seletivo. E ainda há, para maior facilitação ao cartel, as possibilidades abertas pela medida provisória com o tal Regime Diferenciado de Contratações Públicas: um drible na exigência de licitação para contratações de determinados serviços e obras.
Convém registrar que a vocação do novo sigilo e seus complementos foi reforçada por alterações feitas (e aprovadas) na Câmara pelo deputado petista José Guimarães. Aquele de cuja existência se teve conhecimento fora do Ceará quando, em São Paulo, seu então assessor principal na Assembleia estadual embarcava de volta a Fortaleza com súbita e mal distribuída obesidade: US$ 200 mil na cueca e mais ou menos outro tanto de reais em outras partes. Nada a ver ainda com o enriquecimento da medida provisória.
A Associação Nacional dos Procuradores da República e o procurador-geral, Roberto Gurgel, já sabem o que vão fazer, em companhia da OAB, nas ocasiões apropriadas.
ELIO GASPARI
NEGÓCIOS DA CHINA, PARA INGLÊS VER
Durante a viagem de Dilma Rousseff à China, a marquetagem do governo anunciou dois êxitos:
1) O governo de Pequim concordara em tirar a fábrica da Embraer de Harbin da geladeira, abrindo-lhe o mercado para a fabricação de jatos executivos Legacy. (O mercado de jatinhos chinês, deprimido pelo governo, é menor do que o paranaense, mas deixa pra lá.)
A comitiva brasileira voltou para o Brasil no dia 17 de abril. A fábrica da Embraer parou no dia 26. O repórter Fabiano Maisonnave mostrou que seus operários, sem ter o que fazer, jogam peteca na linha de montagem.
2) A empresa Foxconn montaria iPads no Brasil e, além disso, faria um investimento de US$ 12 bilhões em cinco anos, gerando 100 mil empregos.
O governo acabou com a maluquice que negava às tabuletas os benefícios dados aos computadores e as maquininhas da Apple começarão a ser produzidas em setembro em Jundiaí. Até agora não se conhece o plano de investimentos de US$ 12 bilhões da Foxconn. Sabe-se apenas que o velho e bom BNDES será chamado para botar algum no negócio.
Pelo jeito, a única coisa que a doutora trouxe da China foi uma gripe.
AEROPORTO
Leite Lopes continua alvo de embate jurídico e ambiental
Promotoria defende construção de novo aeroporto, mas governos tentam ampliar o atual terminal de Ribeirão
Estudo complementar da curva de ruído, que envolve a ampliação da pista, deve ficar pronto neste mês
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
DE RIBEIRÃO PRETO
O impasse entre a construção de um aeroporto internacional em Ribeirão e a ampliação do Leite Lopes continua sendo uma das maiores polêmicas da cidade. De um lado está o Ministério Público Estadual e, do outro, os governos estadual e municipal.
Por motivos ambientais, o promotor Marcelo Pedroso Goulart defende que a única saída é a construção de um novo aeroporto na região.
"É questão de bom senso. Não se faz um aeroporto internacional em uma região densamente povoada. Agora, pergunto: qual a real motivação para o desfavelamento no entorno do aeroporto?", questionou o promotor.
Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado em 2008 pelo Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo), impedindo a ampliação da pista.
Além de tentar garantir a segurança dos moradores do entorno, o promotor também quis preservar o aquífero Guarani, cuja área de recarga se encontra naquela região.
Por outro lado, uma nova construção já foi descartada pelo plano aeroviário do Estado de São Paulo.
Segundo Ricardo Volpi, superintendente do Daesp, o governo do Estado não pretende construir um novo aeroporto e a intenção é que sejam feitas todas as desapropriações e os investimentos que forem necessários na região do Leite Lopes.
Até o final deste mês, estudos complementares da curva de ruído do aeroporto, envolvendo a ampliação da pista, deverão ficar prontos.
Os estudos, elaborados pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), foram contratados pelo Daesp por R$ 98 mil, segundo publicação no "Diário Oficial do Estado", e servirão para que o governo estadual conteste o TAC.
O IPT também deverá apontar se, com a ampliação da pista em 300 m, haverá alteração na curva de ruído.
A Prefeitura de Ribeirão Preto, que prefere não confrontar a Promotoria, diz que aguarda os resultados dos estudos do IPT.
Para Goulart, se os governos já tivessem procurado outra área para a construção de um novo aeroporto, o embate já teria tido fim.
O CASO
Em 2002, o aeroporto de Ribeirão foi habilitado para o tráfego internacional de cargas desde que sua pista fosse ampliada para 3.500 m. Atualmente, ela tem 2.100 m.
Além disso, seria preciso que fosse construído um novo terminal alfandegário de cargas. Foram destinados R$ 96 milhões pelo governo estadual. Em 2004, começou a contestação do Ministério Público Estadual.
Nos anos seguintes, parte das reformas foram feitas, um novo terminal de passageiros foi construído e a pista passou por melhorias, sem que as determinações internacionais fossem atendidas.
(GABRIELA YAMADA)
Nenhum comentário:
Postar um comentário