Com privatização,tarifa aérea pode subir até 50%
Concessões dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília ao setor privado deverão conciliar retorno financeiro com provável alta da taxa de pouso e decolagem dos terminais
Maeli Prado
Apontada como a salvação para o combalido sistema aeroportuário brasileiro, a privatização dos terminais, apesar de ser considerada necessária por governo, companhias aéreas e especialistas no setor, precisará resolver um problema antes de se firmar como boa solução: equilibrar retorno financeiro—exigido pelas empresas privadas que administram aeroportos — e a possível alta nas tarifas de pouso e decolagem cobradas das empresas de aviação.
Tradicionalmente, de acordo com dados da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), essas taxas sobem em outros países após transferência da administração de terminais à iniciativa privada — aumentos que podem chegar a até 50%.
O temor das companhias aéreas é do que vem sendo chamado de “atualização tarifária”. Um executivo que preferiu não se identificar, afirma que a Infraero, que administra os principais aeroportos no Brasil, não reajusta tarifas em níveis considerados justos há cinco anos.
Pelo desenho que está sendo considerado atualmente, que prevê a princípio a privatização dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e de Brasília, no Distrito Federal, a estatal ficará com 49% de participação nas Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que serão montadas para gerir os terminais. Esse percentual foi considerado alto pelos interessados em participar dos leilões, que acontecerão ainda este ano.
Esse cenário, no qual as empresas terão menos autonomia, pode fazer com que as exigências de retorno financeiro sejam maiores e em forma de alta de taxas aeroportuárias como contrapartida para se que as concessões dos aeroportos seja interessante economicamente.
Em países que passaram por privatizações, as companhias aéreas gastam mais proporcionalmente ao seu custo geral do que as brasileiras. Na Inglaterra, por exemplo, a British Airways pagou £ 464 milhões em taxas aeroportuárias e em rotas em 2010. O valor representa 7,3% do total dos custos da empresa britânica. Percentual maior do que no Brasil, onde as tarifas de decolagem, pouso e navegação da TAM, por exemplo, corresponderam a 6,1% dos custos da empresa no ano passado.
Regulação
Em março deste ano, em visita ao Brasil, o presidente da Iata, o italiano Gioavanni Bisignani, defendeu a privatização, mas alertou que sobre a necessidade de o setor ter um órgão regulador forte para evitar excessos. Ele lembrou que na Inglaterra, por exemplo, as taxas subiram em média 20% depois dos aeroportos serem concedidos ao setor privado. “Situações semelhantes à da Inglaterra se repetiram em países como Itália, Espanha, Austrália e México. Só conheço dois países onde esse processo foi bem conduzido: na Índia e na Argentina, onde foi criado umórgão regulador forte e independente”, afirmou na ocasião. Em geral, as empresas, apesar de apoiarem o processo (considerado a única forma de os terminais ficarem prontos para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016), receiam ter que pagar no futuro parte da conta. Algumas já falam que os passageiros podem ser prejudicados se tiverem que repassar os aumentos. "O nível de tarifas aeroportuárias cobradas no Brasil já está alinhado com a média internacional. Não são tarifas caras, escandalosas, mas também não são baixas”, afirma o consultor especializado em aviação André Castellini, da Bain & Company, que presta consultoria para a TAM. “Não há espaço para reajustes. Conhecendo as prioridades do governo, a expansão do transporte aéreo é visto como umobjetivo social, de integração”. De acordo com Castellini, o setor espera que o retorno financeiro das novas concessionárias venha da exploração de serviços que vêm ganhando espaço em aeroportos, como lojas e restaurantes. “Ninguém trabalha com um cenário de elevação das chamadas tarifas reguladas, que são as de pouso, decolagem e embarque. Até a definição do edital, vai haver margem para essas discussões”, conclui.
Brasil deve aprender com erros da América Latina,dizem especialistas
Modelos utilizados na Colômbia, Uruguai e Costa Rica não deram certo e prejudicaram usuários
As experiências internacionais com privatização de aeroportos mostram que o tema é complexo e precisa ser estudado com cuidado antes de ser definitivamente implementado no Brasil.
Segundo especialistas, apesar de as concessões em geral representarem maior eficiência, melhora da gestão e possibilidade de expansão do tráfego aéreo local, há casos classificados como desastrosos, em especial na América Latina.
O que não fazer
Um exemplo é o da Colômbia, que entregou a mãos privadas a construção do segundo terminal do seu aeroporto internacional El Dorado, em Bogotá. Nos primeiros anos após a decisão, o tráfego de aviões subiu cerca de 10% no aeroporto, mas as tarifas de pousos e decolagens em voos domésticos dispararam mais de 50%.
Isso ocorreu porque, a princípio, a fórmula usada para determinar os aumentos das taxas foi um índice que levava em consideração variáveis como inflação do consumidor e a cotação do dólar. Os reajustes eram feitos duas vezes ao ano. A composição do índice foi mudada, mas mesmo assim as tarifas passaram a ser, em média, 14% maior nos voos domésticos.
Uma crítica feita por especialistas é ao fato de o governo ter decidido o processo a portas fechadas, sem consultas à sociedade. Os termos e condições foram preparados por um banco de investimentos e entregues privadamente às empresas candidatas às concessões. O mesmo ocorreu nos aeroportos das cidades de Cartagena e de Barranquilla, todos na Colômbia.
Outro caso citado como prejudicial às empresas e consumidores é o do aeroporto de San José, na Costa Rica, onde a concessionária se comprometeu a investir US$ 170 milhões para melhorar o terminal de cargas e o terminal principal de passageiros. Não houve aumento de tarifas de pouso e decolagem, mas uma nova tarifa foi instituída.
No aeroporto de Punta del Leste, no Uruguai — privatizado em 1996 — as tarifas cobradas dos usuários subiram 40%, de acordo com informações da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata). ■M.P.
Tam e Gol cancelam vôos e contabilizam prejuízos com vulcão chileno
Nuvem de poeira do Puyehue fecha aeroportos no Uruguai, Chile, Argentina e Porto Alegre
Depois de décadas de inatividade, o vulcão chileno Puyehue causou problemas às companhias aéreas ontem e forçou o cancelamento de dezenas de voos, atrapalhando o tráfego aéreo na América do Sul.
Entre as companhias prejudicadas estão as brasileiras Tam e Gol. Ambas cancelaram os embarques para destinos como Argentina, Chile e Uruguai.
Como as condições meteorológicas e a atividade do vulcão estão mudando constantemente, a Tam afirmou que continua analisando as informações disponíveis sobre a densidade e o deslocamento da nuvem de cinzas e continuará avaliando a situação para retomar as operações normais omais rapidamente possível.
A Gol decidiu também suspender temporariamente as operações nos aeroportos de Porto Alegre e Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, como medida de segurança. A companhia afirmou que está contatando clientes com passagens marcadas para providenciar reacomodações sem cobrança de taxas, ou promover o reembolso no valor integral dos bilhetes.
Vizinhos
A nuvem de fumaça também afeta os países vizinhos. Todos os voos internacionais e domésticos dos aeroportos de Buenos Aires operados pela United Continental Holdings Inc., AMR Corp's, American Airlines e Aerolineas Argentinas foram foram cancelados ontem.
A chilena Lan, possível parceira na composição de uma fusão com a brasileira Tam, informou que alguns voos para as cidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina - inclusive o que parte de São Paulo para Buenos Aires - e Montevidéu, no Uruguai foram cancelados por tempo indeterminado.
As empresas prejudicadas pela intempérie ainda não divulgaram os prejuízos causados em decorrência dos cancelamentos ocorridos.
A erupção do Puyehue começou no sábado e levou à evacuação de cerca de 4 mil pessoas no Chile.Na Argentina, as principais zonas turísticas, como Bariloche, foram cobertas com uma espessa camada de cinzas. ■M.L.
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