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segunda-feira, 13 de junho de 2011

11 de junho 2011 - FOLHA DE SÃO PAULO


VULCÃO PUYEHUE
Cinza se afasta e voos cancelados devem lotar os aeroportos
Nuvem de poeira do vulcão vai para o Atlântico; tráfego aéreo no Sul do país e na Argentina é reaberto
Como voos cancelados foram remarcados, há risco de aeroportos terem mais passageiros que o previsto para hoje

DE SÃO PAULO
DE BUENOS AIRES

Os voos para o Sul do país, Buenos Aires e Montevidéu foram retomados ontem à tarde, após as cinzas do vulcão Puyehue rumarem para o Atlântico. O tráfego aéreo na região deve ser totalmente normalizado até segunda.
Com a volta das operações, o dia de hoje deve ser cheio nos aeroportos. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) recomenda que passageiros liguem para as companhias aéreas antes de sair de casa.
Como muitos voos foram remarcados, o risco de haver mais passageiros do que a capacidade dos aviões não é descartado. Empresas aéreas dizem que a reacomodação se dará conforme a disponibilidade de voos.
Nem Infraero (estatal que administra os aeroportos), nem a Anac nem as empresas divulgaram quantos foram os passageiros afetados.
Maior empresa aérea brasileira, a TAM cancelou 150 voos desde o dia 6. A considerar que seus aviões têm 150 lugares em média e a ocupação nacional é de 70%, cerca de 16 mil pessoas deixaram de viajar. Na Webjet foram 24 voos -ou 2.500 pessoas.
Foram 210 voos internacionais cancelados terça-feira, anteontem e ontem no Brasil, segundo a Infraero, que não diz quantos foram em razão das cinzas.
Nos aeroportos do Sul do país, a maioria dos voos foi cancelada de manhã.
Em Porto Alegre, alguns passageiros enfrentaram mais de 1.000 km de estrada para chegar a seus destinos. Empresas de ônibus aumentaram a frota com destino a São Paulo e Rio -o terminal rodoviário do Tietê, em São Paulo, também ficou cheio.
Para o meteorologista Marcelo Seluchi, do Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), "o pior já passou". Uma nova frente fria deve chegar ao Sul do Brasil entre domingo e segunda-feira.


MÔNICA BERGAMO

SILÊNCIO
O aeroporto Santos Dumont, no Rio, ficará fechado por quatro horas no próximo dia 30 e todos os voos serão desviados para o Galeão. É que nesta data será feito o sorteio das eliminatórias da Copa de 2014, na Marina da Glória, ao lado do terminal. Por razões de segurança -e para não atrapalhar as transmissões televisivas do evento-, o espaço aéreo será interditado num raio de 3,5 km.


KÁTIA ABREU

O problema dos índios é social: eles têm terras, mas faltam saúde, agricultura, emprego, pontes e estradas

Questão indígena
A questão indígena no país, quando do julgamento do caso da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, foi objeto de um novo ordenamento. Dando ganho de causa a alguns grupos indígenas, o Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo, estabeleceu um conjunto de diretrizes que deveria passar a orientar o processo de identificação e de demarcação de terras indígenas.
Duas questões se impõem aqui: a avaliação do que está acontecendo em Roraima e se essas novas orientações estão ou não sendo efetivamente seguidas pela Funai (Fundação Nacional do Índio). Quando da demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, ela foi saudada pelos ditos movimentos sociais como uma grande solução, que equacionaria todos os problemas.
Vozes mais sensatas já advertiam para os problemas daí decorrentes, como o abandono de populações mestiças e de brancos, deixando indígenas desempregados (edição de 1º deste mês, de "Veja").
No entanto, as vozes da Funai, do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e de ONGs nacionais e estrangeiras foram mais fortes, impondo uma situação que está se traduzindo pelo desamparo dessa região.
Apostaram tudo na questão fundiária, como se fosse possível reverter a aculturação e a miscigenação indígenas, de séculos, e os índios pudessem voltar a ter uma vida igual à dos seus antepassados, anterior ao contato com os "brancos".
O problema essencial dos indígenas não é fundiário, mas social. Hoje, possuem terras, porém faltam saúde, emprego, agricultura, pontes e estradas. Muitos dos indígenas, antes empregados, vivendo numa sociedade culturalmente mesclada e matrimonialmente miscigenada, migraram para as favelas de Boa Vista. Em vez da volta a uma utopia de uma comunidade originária, observamos o aumento da miséria e o deslocamento para áreas urbanas.
Os agricultores que foram desapropriados não tiveram suas posses e títulos de propriedade reconhecidos. O governo muito alardeou que eles seriam justamente indenizados, mas a realidade é bem outra.
Suas terras foram consideradas como "tradicionalmente indígenas", o que significa que o valor da indenização já não se faria pelo valor da terra nua, mas somente pelas benfeitorias. Ficaram sem terras e sem dinheiro.
As questões mais urgentes das populações indígenas dizem respeito à saúde, à educação, ao trabalho e à moradia, em condições que lhes permitam uma plena integração à sociedade. Necessitam de igualdade de oportunidades. Seu problema é social, exigindo políticas públicas adequadas, sem as quais tudo ficará reduzido a uma questão meramente fundiária, que já exibe sua falta de sustentação.
Contudo, a Funai e os ditos movimentos sociais não extraem nenhuma lição do que está acontecendo, repetindo as mesmas fórmulas ultrapassadas e, mais do que isso, desconsiderando a súmula do STF que disciplina a política indigenista.
Por exemplo, a Funai, com o apoio de ONGs nacionais e internacionais, não reconhece o "fato indígena", a saber, a ocupação efetiva dos indígenas em determinado território quando da promulgação da Constituição de 1988.
Continuam identificando terras indígenas pelo país afora, a partir de um certo conceito de ocupação imemorial, em regiões que, de há muito, não são mais indígenas.
Se assim não fosse, Rio de Janeiro e Salvador deveriam ser as primeiras terras indígenas a serem demarcadas.
Tampouco é respeitada a decisão do STF que não mais permite a ampliação de terras indígenas, pois as existentes, uma vez demarcadas, indiretamente também demarcaram as áreas limítrofes como não indígenas. Eventuais problemas demográficos remetem igualmente a problemas sociais, que deveriam ser enfrentados por políticas públicas, como a de compra de terras pelos governos estadual e federal.
Os agricultores não podem ser as vítimas nem os responsáveis pela miopia dos órgãos públicos.
Urge que as decisões do STF sejam respeitadas, sob pena de o Brasil continuar refém de problemas que só se multiplicam, produzindo insegurança jurídica e abandonando socialmente os indígenas. Uma súmula vinculante é cada vez mais necessária.
KÁTIA ABREU (DEM-TO), 49, senadora e presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), escreve aos sábados, a cada 14 dias, neste espaço.



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