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segunda-feira, 20 de junho de 2011

19 de junho 2011 - O GLOBO


DOCUMENTOS SIGILOSOS
Governo pouco sabe sobre seus dados sigilosos

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. À exceção do Ministério de Relações Exteriores, a organização dos documentos sigilosos de nove entre os mais estratégicos órgãos do governo ainda engatinha. Nem o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência (GSI) e os ministérios da Defesa e da Justiça sabem quantos arquivos classificados estão sob sua tutela.
Semana passada, O GLOBO consultou dez ministérios com potencial para guardar informações sigilosas. Desde a Controladoria Geral da União (CGU) ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), passando por Banco Central, Fazenda e Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE). Em todos, as informações nunca foram sistematizadas.
De acordo com a lei 11.111, de 2005, a Casa Civil deveria criar a Comissão de Averiguação e Análise de Informações Sigilosas para “decidir sobre a aplicação da ressalva ao acesso de documentos” no Poder Executivo. Mas, na prática, cada órgão segue seu próprio ritmo e tem suas próprias diretrizes de classificação, que não ficam claras para a sociedade. A comissão existe, mas sequer determinou aos ministérios que sistematizassem o fluxo de informações classificadas.
Ao GSI, órgão que desde 1999 gerencia informações da vida palaciana — como a rotina dos presidentes da República — O GLOBO perguntou sobre o número de arquivos sigilosos, sua classificação e quais argumentos são utilizados para o enquadramento em cada caso. A resposta veio em breve comunicado. “Em resposta às suas indagações, informamos que o Gabinete de Segurança Institucional, a exemplo dos demais órgãos da Administração Pública Federal, cumpre o prescrito no Decreto nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002, que regula a salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado e elabora, no momento, uma síntese do acervo existente”, informou.
Essa situação leva a situações desastrosas. Defensor de um grupo de brasileiros que pleiteia anistia política por suposta perseguição na ditadura, Emerson Masullo busca junto à Defesa datas de boletins de ocorrência para a contagem de tempo de brasileiros que estiveram no cárcere durante os anos de chumbo:
— Não peço inquéritos. Busco provas em boletins de ocorrência. E recebo a informação de que o documento é sigiloso.
Não posso saber quando expira o prazo de sigilo. Apesar de o país estar redemocratizado, o fluxo de informações para o cidadão remete àquele tempo. É uma caixa de Pandora — diz Masullo.
O Ministério da Defesa informou que o levantamento em seus arquivos secretos levará tempo. O mesmo ocorreu no Ministério da Justiça e na Secretaria de Assuntos Estratégicos, vinculada à Presidência.


ENTREVISTA – MIRO TEIXEIRA
'Com sigilo, democracia fica bastante capenga', diz Miro Teixeira

Roberto Maltchik

BRASÍLIA - Na última semana, a discussão sobre o sigilo de documentos ultrassecretos causou polêmica no país. E a sinalização da presidente Dilma Rousseff em favor do segredo constrangeu a Câmara, que aprovou projeto no sentido oposto. O deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) disse que a disputa serve para "enterrar no Senado" a proposta de uma Lei de Acesso à Informação Pública. E que "beira o ridículo" sustentar que a divulgação de documentos é institucionalizar o WikiLeaks no país, como disseram os senadores e ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor.

Qual a implicação de escolher documentos que poderão ficar para sempre escondidos?
MIRO TEIXEIRA: A preocupação é com o silêncio. O poder do silêncio é brutal. Aqueles que detêm o conhecimento exclusivo dos fatos passam a exercer o poder sobre um conjunto enorme de pessoas. E, aí, a democracia fica bastante capenga.

Acha que isso é uma cortina de fumaça para retardar uma Lei de Acesso à Informação?
MIRO: Sim. Que interessa àqueles contrários à aprovação da nova lei. Não existem documentos absolutamente secretos. Não vejo razão de natureza pública e democrática que sustente a tentativa de ocultação dos fatos.

O projeto da Câmara traz risco à segurança nacional?
MIRO: Ele é um bom texto, não é perfeito, mas protege a sociedade. A classificação de 25 anos, prorrogáveis por mais 25 anos, a obrigação de definir quem faz a classificação e tornar isso público protege a sociedade. O que o Senado pretende introduzir é altamente nocivo. A argumentação beira as raias do ridículo.

Qual argumento é ridículo?
MIRO: O argumento de que vamos transformar os nossos documentos em um WikiLeaks é um duplo desconhecimento. Primeiro, WikiLeaks não é fonte oficial. Quando nós falamos de documentos públicos brasileiros, nós estamos tratando da verdade dos fatos. Segundo, não há nada mais problemático para os Estados Unidos, por exemplo, do que a guerra do Vietnã, e você tem a divulgação desses documentos com a preservação, sim, de dados que interessam ao estado. Como se faz isso: com o documento divulgado com breves tarjas pretas.

Com a brecha para o sigilo eterno, o senhor acredita que poderá haver uma grande concentração de documentos classificados como ultrassecretos?
MIRO: O esforço para criar essa categoria indica que sim. A lei poderá ser burlada, a rigor, dessa forma.

É ponto pacífico que os documentos sobre violações aos direitos humanos na ditadura serão revelados de qualquer forma?
MIRO: A argumentação apresentada pelo Sarney e pelo Collor sempre remonta a Guerra do Paraguai e a incorporação do Acre ao Brasil. Isso me parece que é uma fórmula de evitar a discussão concreta do que se passa. Sem o acesso pleno, podemos ter 100% de certeza de que haverá ocultações graves. Se não houvesse intenção de ocultar, não teríamos a preocupação de criar o instrumento da ocultação.

Politicamente, qual é o futuro da tramitação desse projeto?
MIRO: Estamos dispostos a lutar para o Senado deliberar. Que votem o que quiserem, mas votem. A manobra que está sendo feita é para enterrar o projeto no Senado e impedir que retorne à Câmara.

Quais lacunas, além da ditadura, estão mal esclarecidas na história do país e que poderiam ser reveladas?
MIRO: As principais são de fatos relacionados à ditadura. A participação de civis na repressão, como ocorreu na Operação Bandeirante (Oban, grupo organizado em São Paulo na ditadura para investigar integrantes da resistência). Esse é um caso simbólico. A participação de civis, de empresários, ainda é muito enigmática. E muitos deles estão por aí, pontificando...

O foco hoje está sobre documentos do poder Executivo. Existe transparência em relação aos documentos do Legislativo e do Judiciário?
MIRO: Nós temos que investigar muitas coisas também dos poderes Legislativo e Judiciário. São mais ocultados do que os documentos do Executivo. O Legislativo e o Judiciário são caixas-pretas. De repente, a tentativa de ocultação é mais de documentos lá do Senado. O silêncio é que mete medo.


PANORAMA POLÍTICO
Ilimar Franco

COBIÇA EXTERNA
A Abin produziu relatório confidencial sobre a ação das ONGs estrangeiras nos protestos contra a usina de Belo Monte. O relatório diz também que ONGs nacionais recebem financiamento de fora. O relatório no - 0251/82260/Abin/GSIPR, de 9 de maio de 2011, conclui: "Tais campanhas têm disseminado, no Brasil e no exterior , posicionamento ideológico maniqueísta, norteado por suas sedes internacionais."


EDITORIAL
Quando a Justiça fortalece a democracia

Houve quem pensasse, na fase da ditadura militar, que, com a redemocratização, os problemas do país seriam resolvidos quase que por gravidade. Não foi assim, e nunca seria, embora o resgate dos direitos civis, da liberdade no sentido amplo permitisse à sociedade se organizar em torno de um projeto de nação e debatê-lo constantemente, melhor forma de poder aperfeiçoá-lo. O próprio estado de direito democrático precisa ser fortalecido pelo exercício de prerrogativas fundamentais inscritas na Constituição. Não é tarefa simples num país que só a partir da penúltima década do século passado tem conseguido se manter por mais de duas décadas ininterruptas sem apagões institucionais. Esta construção perene da democracia reserva papel estratégico ao Poder Judiciário. Nele vão parar conflitos que permitem aos tribunais delimitar os espaços privados protegidos da ingerência do Estado, uma das essências da democracia. Nos regimes autoritários, o Estado, sob o controle de esquemas cesaristas, tripulado por salvadores da pátria, tende a eliminar a possibilidade do livre arbítrio. É preciso analisar neste contexto decisões recentes da Justiça, entendidas, de maneira equivocada, como de proteção a corruptos e criminosos de colarinho branco em geral.
Foram elas: a anulação de provas obtidas pela Polícia Federal na Operação Castelo de Areia, executada a partir de 2008 para investigar a participação de diretores da empreiteira Camargo Corrêa em operações de evasão de divisas e financiamentos ilegais de campanhas políticas; e idêntica decisão sobre outra operação da PF, aSatiagraha, cujas provas fundamentaram processo contra o banqueiro Daniel Dantas. Ambas decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nas duas investigações, agentes públicos usaram opoder de Estado para produzir provas semrespeitar ritos, normas, leis, direitos constitucionais dos investigados. No caso da Castelo de Areia, grampos telefônicos foram autorizados em instâncias iniciais da Justiça com base em denúncias anônimas. Como gravações telefônicas e vigilância eletrônica invadem de forma direta a privacidade, elas só podem ser liberadas de forma muito criteriosa. Não como aconteceu. A posiçã do STJ tem sua importância am-pliada pelo fato de grampos, pela banalização, terem virado quase o único instrumento de investigação policial.
Na Satiagraha, conduzida pelo delegado Protógenes Queiroz —ele soube surfar a popularidade e ganhar um assento na Câmara dos Deputados pelo PCdoB de São Paulo —,houve uma articulação entre ele, um juiz então de primeira instância, Fausto De Sanctis, e o Ministério Público, numa espécie de cruzada contra Daniel Dantas, entre outros. Bem na filosofia dos “fins que justificam os meios”, para processar e condenar investigados, o grupo chegou a contar com arapongas da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), em ações clandestinas. A Satiagraha não poderia mesmo ser aceita em cortes superiores. Nos dois veredictos, a democracia saiu fortalecida. Não importam as folhas corridas e prontuários de investigados. Impossível é admitir no estado de direito tribunais de exceção, o uso da máquina do Estado para perseguir adversários, aberrações deste tipo. Mais ainda num país em que oEstado já tem uma presença opressiva sobre a sociedade. Os meios são tão importantes quanto os fins.


PANORAMA ECONÔMICO
Míriam Leitão

Além do básico
O Brasil já fez o básico: pôs todas as crianças na escola, reduziu a mortalidade infantil, criou um sistema universal de saúde, incluiu trabalhadores rurais na Previdência e está enfrentado a violência. Avançamos, mas oeconomista Edmar Bacha eo sociólogo Simon Schwartzman dizem que agora começa o complexo, que vai exigir do país aprender a pensar de outra forma.
“Brasil: ANova Agenda Social” éo nome de um livro organizado pelos dois. É resultado de um ano de trabalho e três seminários com 15 especialistas do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade edo Instituto de Estudos de Política Econômica Casa das Garças. Em qualquer área, há assuntos difíceis para os quais o país tem que encontrar soluções, olhando experiências que deram certo em outros países. A Constituição de 1988 estabeleceu que a “Saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. Dito as- sim, parece que o país tem serviço universal, integral, igualitário. Não tem. —Há uma contradição entre a promessa da Constituição e arealidade. Os 25% de renda mais alta têm plano de saúde que usam para procedimentos normais. O SUS é dos pobres, exceto quando os ricos precisam dele para as emergências e os tratamentos e exames de alta complexidade—diz Bacha.
No livro constata-se que o SUS gasta mais com os mais ricos do que comos 30% mais pobres do país.Há outra complicação que está agravando
o problema, segundo Simon Schwartzman: — Está havendo um processode judicialização.Como a Constituição estabelece que o direito à Saúde é completo e integral, se alguém for à Justiça com um bom advogado consegue, por exemplo, que o Estado pague seu medicamento. Tem crescido muito. São novas obrigações que recaem sobre o Sistema, pela via judicial, desorganizando a capacidade de atendimento. A mesma coisa com exames complexos e caros.O sistema temo princípio da equidade e uma prática desigual. Todos os temas são complexos, diz Bacha. Os planos
de saúde deveriam em tese pagarpor esses serviços mais caros, mas dizem que com tabela SUS não dá para trabalhar . Daqui para diante,
alerta Simon, os serviços ficarão mais caros pela sofisticação natural dos avanços da medicina eporque a população ficará mais velha.
— Nada disso está sendo devidamente estudado. Há problemas de gestão, integração entre planos de saúde e o SUS. Propor só aumento do gasto com Saúde écomeçar pelo final—afirma Bacha.
Conversei com os dois no programa Espaço Aberto, da Globonews. O curioso é que apesarde ser discussão sobre agenda social, há mais economistas do que sociólogos na lista dos autores dos estudos no livro. Simon acha que os economistas são bem vindos ao debate e lamenta
que existam poucos sociólogos debatendo os assuntos.  Bacha diz que é natural o interesse dos economistas:
— Esses gastos dos quais falamos representam 25% do PIB. Comparecom o tempo que os economistas dedicam aos estudos sobre indústria,
que é 12% do PIB. Pela complexidade dos problemas nessa etapa do desenvolvimento do país fica claro que épreciso mais cabeças pensantes para se encontrar as soluções viáveis. No combate à violência, Simon levanta tese polêmica: de que as Forças Armadas deveriam repensar
seu papel diante das mudanças que ocorreram nas áreas internacional e interna. Acha que elas deveriam pensar em sua presença nos problemas internos de forma mais permanente:
— É uma discussão complicada e difícil. O entendimento de todos é que a presença dos militares é temporária. Mas as Forças Armadas deveriam discutir um papel de mais longo prazo e mais permanente na segurança interna. A ideia de uma atuação só externa é antiquada, dada a situação interna e internacional.
Bacha lembra que nos grandes centros como no Rio entende-se que apresença dos militares na segurança é incidental, como houve na ocupação do Complexo do Alemão. Mas os desafios maiores hoje estão nas cidades do Nordeste, Norte e Centro-Oeste, onde a autoridade não tem estrutura para enfrentar os problemas. Na Previdência, o Brasil tem números que mostram de forma eloquente que alguma coisa está errada.
— Temos 10% da população com mais de 60 anos e gastamos 11% do PIB com a Previdência, o mesmo nível de países que tem 30% de pessoas nessa faixa etária. Pela juventude da nossa população o país deveria estar gastando 4,5%—diz Bacha. Apesar disso, lembra Simon, no Brasil não há idade mínima de aposentadoria e as mulheres têm a vantagem de cinco anos a menos na contagem do tempo, apesar de viverem em média sete anos a mais. Nos outros países essa diferença já acabou e está se elevando a idade mínima.
Na educação está tudo por ser feito.Oque oBrasil fez até hoje foi universalizar o ensino fundamental. Agora há um enorme dever de casa.
— Saber como gerenciar a escola para que o resultado que se busca seja seu principal objetivo que é educar; dar formação adequada para
professores; organizar disciplinas; procurar experiências de outros países. Não há solução fácil. Antes era colocar a criança na escola; construir escola e chamar professor . Agora é desenvolver inteligências—afirma Simon. Feito o básico nas políticas sociais, agora éa hora da qualidade. É bem mais difícil, mas uma agenda inevitável.


TRAGÉDIA AÉREA
Equipes ainda buscam três vítimas de acidente com helicóptero na Bahia

Joá Souza/Agência A Tarde  
Elenilce Bottari, Leonardo Cazes, Ronaldo Braga e Taís Mendes granderio@oglobo.com.br

Equipes fizeram buscas ontem no litoral de Porto Seguro, no Sul da Bahia, para tentar localizar três vítimas ainda desaparecidas do acidente com o helicóptero que caiu sexta-feira no mar entre as praias dos Coqueiros e de Itaquera, em Trancoso. Sete pessoas estavam na aeronave. Entre as vítimas, está Mariana Noleto, namorada de Marco Antônio Cabral, filho do governador Sérgio Cabral. Ela está desaparecida, juntamente com Jordana Kfuri, mulher de Fernando Cavendish, dono da Construtora Delta, e Marcelo Almeida, presidente do First Class Group e proprietário do Jacumã Ocean Resort, que pilotava o helicóptero.  
Foram encontrados os corpos da babá Norma Batista de Assunção, de 49 anos; da jornalista Fernanda Kfuri, de 34; do filho dela, Gabriel Kfuri, de 3; e de Lucas Kfuri de Magalhães, de 4, filho de Jordana. Fernanda, Gabriel e Lucas são, respectivamente, cunhada, sobrinho e enteado de Fernando Cavendish.  
Gabriel é filho de Fernanda com o vocalista Bruno Gouveia, do grupo Biquíni Cavadão. Já Lucas é filho de Jordana com o empresário Zé Luca Magalhães Lins.  
O corpo de Norma foi levado para Teolândia, no interior da Bahia. Já os de Fernanda, Gabriel e Lucas foram trazidos ontem à noite para o Rio.  

Cabral teria usado mesmo helicóptero minutos antes  
O helicóptero foi encontrado preso a corais, junto à costa. Muito abalado, Sérgio Cabral foi ao local acompanhar as buscas ao lado do filho Marco Antônio. A namorada dele, Mariana, estuda direito na PUC do Rio. Em entrevista ao site G1, Márcia Cristina Massena Fernandes Noleto, mãe de Mariana, afirmou que ainda tinha esperanças de que a filha estivesse viva:  
— O corpo dela ainda não foi encontrado. Ela não morreu, como estão dizendo por aí. Eu tenho certeza disso.  
O pai da jovem foi para Porto Seguro acompanhar as buscas.
A Marinha enviou um navio-patrulha, três lanchas e outras três embarcações, assim como dez mergulhadores, para as buscas. O navio Albardão, equipado com sonar, está seguindo para o local. Os trabalhos continuariam noite adentro. Um helicóptero da Aeronáutica também atuou nas buscas, parando ao anoitecer. A FAB informou que o Segundo Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, com sede em Recife, já iniciou as investigações sobre o caso. Segundo a FAB, “a aeronave decolou de Porto Seguro às 18h41min e tinha previsão de voar por dez minutos até pousar na Fazenda Jacumã (...) Durante o voo, o piloto não fez contato com o controle de tráfego aéreo local para informar qualquer anormalidade”.  
O prefeito de Porto Seguro, Gilberto Pereira Abade, afirmou ontem ao jornal “A Tarde” que havia se encontrado com Cabral, que estaria na cidade a passeio, na manhã de sexta-feira. A assessoria do governador, porém, afirma que o governador só foi para a Bahia à noite.  
O acidente aconteceu após um almoço do grupo no Villa Vignoble Terravista Resort, em Trancoso. De lá, os convidados começaram a ser levados para o Jacumã Ocean Resort, a uma distância de 15km. Como eram várias pessoas, foi preciso fazer mais de uma viagem. Na primeira, de acordo com fontes da prefeitura de Porto Seguro, Cabral seguiu juntamente com a mulher de Marcelo Almeida, proprietário do Jacumã. Na segunda viagem, ocorrida minutos depois, aconteceu o acidente. Na hora, havia chuva e forte neblina. No terceiro voo, seguiriam Marco Antônio Cabral, um amigo dele e Fernando Cavendish.   Fernanda Kfuri chegou a ser resgatada com vida por pescadores, mas morreu ontem num hospital. Adriano da Conceição, morador de Trancoso, encontrou a vítima na praia:  
— Ela estava com muito frio, nem falava direito. Pegamos um cobertor e chamamos o socorro.  
Ontem, em sites de relacionamento, amigos deixavam mensagens de apoio a Marco Antônio e à família de Mariana. O irmão da jovem, João Pedro Noleto, postou no Twitter: “Tô muito mal, não vou viver sem ela”. Marco Antônio deixou um recado: “João, estamos todos sentindo uma dor imensa. Você sabe o quanto amo a sua irmã e me dedico a ela. Fica calmo”.  
COLABORARAM: Mário Bittencourt e José Lopes, da agência A Tarde


CRISE NOS BOMBEIROS
Um terço dos bombeiros do estado tem armas
Normas internas da corporação permitem que eles tenham até três, sendo uma de porte e duas de caça

Antônio Werneck
Carla Rocha

Embora revólveres e pistolas não apaguem incêndios, os bombeiros do Rio estão cada vez mais armados. Tropa auxiliar do Exército de acordo com a Constituição federal, eles têm direito ao porte de arma, que é proibido em todo o território nacional, exceto para as Forças Armadas e atividades de segurança pública. No Rio, hoje, 5.068 homens do Corpo de Bombeiros que deveriam estar voltados para o combate ao fogo cadastraram armas de uso pessoal na corporação. Um pequeno exército, que representa um terço do total de 16.550 praças e oficiais do estado.  
Pelas normas internas da corporação, um bombeiro no Rio pode ter até três armas — apesar de serem proibidos de usá-las em serviço. Uma de porte, que pode ser um revólver 38 ou uma pistola 380, e duas de caça, sendo uma de alma lisa (espingarda, por exemplo) e outra de alma raiada (carabina). Um policial militar fica limitado a duas armas pessoais de porte (revólveres 22, 32, 38 ou pistolas, que podem ser 0.40 ou 380).  

Bombeiros aposentados também cadastram armas  
E a fila para a autorização de pedidos de porte de arma não para de crescer. Há ainda 42 bombeiros da ativa e nove inativos aguardando sinal verde do comando. Sim, porque a cultura militar chega aos aposentados: 622 bombeiros vestiram o pijama, mas mantêm armas cadastradas.  
Para obter a autorização para andar armado, o bombeiro deve ter bom comportamento e dez anos de serviço. O Corpo de Bombeiros garante que há um controle rigoroso. Se o militar for acusado num processo criminal, perde o porte, e a arma fica acautelada em sua unidade até o término da ação.  
Em 2008, o secretário de Segurança, José Beltrame, chegou a propor um projeto para restringir o uso de armas por bombeiros, mas a proposta não avançou. Na ocasião, acreditava-se que até 25% da tropa poderiam estar envolvidos em milícias. De acordo com o Corpo de Bombeiros, apenas 16 militares foram ou estão sendo investigados. Desses, oito foram submetidos a processo administrativo disciplinar e excluídos da corporação. Dois morreram e três respondem a processos administrativos.



Especialistas defendem desmilitarização
Para jurista e pesquisadores, bombeiros devem ser servidores civis

Para especialistas, a desmilitarização dos bombeiros — frequentemente associados a milícias — é uma necessidade urgente. Na opinião de todos os consultados pelo GLOBO, a rotina militar desvia o foco da atividade fim, além de comprometer a profissionalização e a autonomia. O jurista Hélio Bicudo, que nos anos 90 apresentou um projeto de desmilitarização da tropa quando era deputado federal, considera que a transformação de bombeiros em servidores civis é uma medida óbvia e necessária.  
— Por que bombeiro precisa ser militar ou usar armas? É óbvio que não faz sentido. Todo mundo sabe, mas não se faz nada porque não interessa à Polícia Militar, que em alguns lugares comanda os bombeiros, e ao próprio Exército, porque são forças auxiliares — avalia.  

Até empresário de arma acha um “erro histórico”
Tratar como urgentes a desmilitarização do Corpo de Bombeiros e o fim da autorização de porte de arma para seus integrantes é consenso. O advogado e oficial da reserva do Exército Fernando Humberto, presidente da Confederação Brasileira de Tiro e Caça do Brasil e empresário da indústria de armamento, afirmou que bombeiro militar e armado é um erro histórico que o país precisa corrigir:  
— Defendo que todo cidadão brasileiro tenha o direito de possuir uma arma, mas considero um absurdo a militarização dos bombeiros. Eles deveriam ter só status civil, como acontece em outros países. Bombeiro também não precisa de arma, de andar armado. Precisamos corrigir já esse erro histórico.  
O professor de sociologia e pesquisador da área de segurança pública da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Flávio Testa, acha absolutamente dispensável o uso de armas por bombeiros.
— Numa sociedade democrática, os bombeiros têm que seguir uma lógica profissional, com gestão autônoma e avaliação de desempenho. É muito importante para o país que se repense toda a estrutura da defesa civil. No Brasil, menos de mil municípios têm corpos de bombeiros. É uma das instituições mais carentes do país — afirma. — Além da questão salarial, há um outro lado que é o problema da identidade dos bombeiros. Nesse aspecto, a desmilitarização seria muito positiva.
O antropólogo Roberto Kant de Lima, professor titular da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenador do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos, também acha que os bombeiros deveriam pertencer a uma instituição civil, sem direito ao porte de arma.
— As origens do Corpo de Bombeiros se encontram ligadas à participação solidária de membros da sociedade em casos de acidentes ou catástrofes. Quanto às armas, são prerrogativa de militares, mas não de bombeiros, que deveriam estar acompanhados da devida proteção policial para exercer suas tarefas sem riscos desnecessários — afirmou Kant.  
Segundo ele, a sociedade, em virtude dos preconceitos enraizados, considera que o povo é fraco, desorganizado e rústico, e que somente é possível organizá-lo através de hierarquias rígidas e, consequentemente, extremamente repressivas.  
— Essa concepção de ordem hierárquica indissociavelmente vinculada à disciplina remete à necessária organização policial-militar e, mais extraordinariamente ainda, aos bombeiros militares. Na minha opinião, é uma visão equivocada.  
Pesquisador: armas podem colocar sociedade em risco   Pesquisador do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, Ignácio Cano diz que o caráter militar é negativo:  
— Os bombeiros, submetidos a uma disciplina militar, não podem se organizar em sindicatos e têm dificuldades para canalizar suas demandas. O fato de portar armas pode ainda colocá-los num risco individual maior, especialmente em áreas de controle de grupos criminosos.  
Ainda segundo ele, a sociedade sofre com o risco da proliferação de agentes públicos armados. Armas que não são usadas para protegê-la, mas para fins privados, observa:  
— No caso mais extremo, encontramos bombeiros membros de milícias, que usam essas armas para achacar a sociedade.  
Apesar da unanimidade em torno do tema, o processo de desmilitarização depende da apresentação de um projeto ao Congresso alterando o texto da Constituição.  
AMANHÃ: Propostas para desmilitarizar bombeiros patinam na Câmara desde 1997


Ação na Mangueira mobilizará 400 PMs

Cerca de 400 homens da Polícia Militar devem subir hoje o Morro da Mangueira para criar condições para a instalação da 18ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do estado. Com isso, será fechado o chamado cinturão de segurança criado pela ocupação de quase todas as favelas do Maciço da Tijuca (Turano, Salgueiro, Formiga, Andaraí, Borel, Macacos e São João), uma área importante para a segurança do Maracanã, que abrigará jogos da Copa de 2014 e competições das Olimpíadas de 2016. Com a pacificação, será possível ir da Zona Sul ou do Centro para a região sem passar por favelas sob o domínio de traficantes.  
A polícia tem informações de que o chefe do tráfico no morro, Alexander Mendes da Silva, o Polegar, e outros traficantes já deixaram a favela.  
A ação envolverá policiais do 4º BPM (São Cristóvão), do Batalhão de Choque, da Companhia de Cães, do Grupamento Aéreo (com helicópteros) e do Batalhão de Operações Especiais (Bope). Blindados do Bope e de outras unidades também serão usados. A ocupação contará ainda com a participação de policiais da 17ª DP (São Cristóvão) e agentes da Polícia Federal.  
Assim como aconteceu na ocupação dos complexos do Alemão e da Penha, em novembro passado, e do São Carlos, em fevereiro deste ano, a operação na Mangueira deve contar com a ajuda de militares. Há a previsão de que 117 fuzileiros navais e 15 blindados da Marinha sejam usados na ação.


JOGOS MILITARES
Erika comanda show feminino  
Num dia em que os homens decepcionaram, judoca do Distrito Federal conquista o primeiro ouro brasileiro em Grand Slams, no Maracanãzinho. Sarah e Rafaela ficam com a prata

Cezar Loureiro

As judocas do Brasil brilharam como nunca ontem, no tatame montado no Maracanãzinho, onde acontece o Grand Slam de Judô, que distribui US$150 mil em prêmios e vale pontos na corrida para os Jogos de Londres. Erika Miranda, até 52kg, ganhou o primeiro ouro feminino do Brasil num dos três principais eventos da modalidade (Grand Slam, Mundial e Olimpíada). Na luta decisiva, ela derrotou a italiana Rosalba Forcinit por yuko.  
— É o resultado de um trabalho de muito tempo. Já tinha batido na trave algumas vezes. Foi um momento de superação depois de Pequim (ela foi cortada por lesão, já na vila olímpica). Vou dormir com a medalha hoje — afirmou a campeã, que é sargento da Marinha e vai defender o Brasil nos Jogos Militares.  
Derrotada na final, a italiana, também militar, não perdeu o bom humor ao comentar a possibilidade de voltarem a se enfrentar mês que vem, novamente no Rio.  
— Vou querer a revanche nos Jogos Militares — disse.  
Antes do ouro, a brasiliense já havia superado a espanhola Laura Gomez, por ippon, na semifinal. Pela manhã, nas disputas preliminares, ela eliminou a finlandesa Jaana Sundberg e a cubana Yanet Bermoy Acosta.  
Erika não foi a única a subir ao pódio ontem, num dia em que os homens decepcionaram e sequer chegaram às semifinais. Sarah Menezes, até 48kg, foi derrotada pela japonesa Haruna Asami, também por yuko, pontuação mínima do judô, e ficou com a medalha de prata. Na terceira decisão envolvendo uma brasileira ontem, a carioca Rafaela Silva, até 63kg, perdeu por ippon da romena Corina Caprioriu e saiu do tatame aos prantos. Na mesma categoria, a medalhista de bronze em Pequim-2008, Ketleyn Quadros, não passou da fase preliminar.

João Derly cai no início  
Entre os homens, o primeiro dia de competições do Grand Slam não poderia ter sido mais frustrante. Em seu retorno à seleção, o bicampeão mundial João Derly, até 73kg, perdeu sua primeira luta, contra Rasul Boqiev, do Tajiquistão. Também foram disputadas as categorias até 60kg e até 66kg, sem que nenhum dos quatro brasileiros por peso chegasse às semifinais. Hoje, a partir das 16h, serão disputadas as finais das categorias até 81kg, até 90kg, até 100kg e acima de 100kg (masculino) e até 70kg, até 78kg e acima de 78kg (feminino). As maiores apostas do Brasil hoje são Leandro Guilheiro e Flávio Canto (até 81kg), que, se vencerem a primeira luta, enfrentam-se nas oitavas de final, Tiago Camilo (até 90kg) e Mayra Aguiar (até 78kg).  
Embora a sonhada medalha de ouro não tenha vindo, Sarah Menezes festejou o fato de o judô feminino estar mostrando sua franca evolução.  
— Enfim, estamos saindo da sombra do judô masculino — afirmou a piauiense Sarah, analisando sua derrota na final. — O que faltou foi braço para derrotar a japonesa. Comecei bem, mas senti o cansaço. Sinto que estou evoluindo, foram três medalhas este ano, com bronzes no Master, no Azerbaijão, e no Grand Slam em Paris.  


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