SIGILO DE DOCUMENTOS
Itamaraty estuda abrir arquivos
Ministério, que é favorável ao segredo eterno, produziu 426 documentos ultrassecretos em 2010
Um dos principais focos de pressão a favor do sigilo eterno de documentos de governo, o Ministério das Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis guardados nos seus arquivos. A intenção é ter um levantamento completo para informar à Presidência da República se há necessidade de manter sigilo sobre certos documentos.
O Itamaraty dispõe de dois arquivos: um no Rio de Janeiro, onde estão os documentos datados de 1808 até 1960, e outro em Brasília, que guarda os papéis de 1961 até os dias de hoje. A ordem é inventariar todos os documentos. Pelo levantamento relativo aos dados do ano passado, foram emitidos no Itamaraty e em todas as embaixadas do Brasil 340.203 documentos.
Deste total, apenas 426 são ultrassecretos, dos quais 292 foram enviados pelas representações diplomáticas do Brasil no Exterior e 134 encaminhados pelo Itamaraty. Os ultrassecretos ficam fechados à consulta pública por 30 anos, prazo que pode ser renovado indefinidamente.
Pelos dados do Itamaraty, com base nas informações de 2010, do total de documentos, 95% são chamados de ostensivos e, portanto, são abertos, sem restrições. São 320.066 documentos avaliados dessa forma. Os demais 20.137 são categorizados como ultrassecretos, secretos e reservados. Segundo os diplomatas, estão autorizados a ter acesso aos documentos secretos e reservados os funcionários das Relações Exteriores que necessitem de dados contidos nesses papéis.
De acordo com diplomatas, as análises preliminares mostram que, em geral, os papéis classificados de ultrassecretos tratam de questões administrativas, senhas e recursos. Só quem tem acesso aos ultrassecretos são pessoas autorizadas pelo comando da pasta.
Ministros querem proteger Programa Nuclear brasileiro
O Itamaraty classifica os documentos em despachos telegráficos (os emitidos pelo ministério para suas representações ou quaisquer instituições) e telegramas (os elaborados pelos escritórios, consulados e pelas embaixadas brasileiras).
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, os ministérios das Relações Exteriores e da Defesa são a favor do sigilo eterno por temer o vazamento de detalhes técnicos e ultrassecretos sobre o Programa Nuclear brasileiro.
Para convencer a presidente Dilma Rousseff, as duas pastas também alegam que é importante impedir a abertura de dois outros grupos de documentos: os referentes aos exercícios militares com simulação de guerra contra os vizinhos e os que relatam práticas ilegais e até imorais do país na definição das fronteiras, especialmente na compra do Acre à Bolívia.
ENTENDA A POLÊMICA |
COMO É HOJE |
- Documentos classificados como ultrassecretos ficam em sigilo por até 30 anos, mas o prazo pode ser renovado indefinidamente. |
COMO FICARIA |
- O texto aprovado na Câmara determina que o período máximo de sigilo será de 25 anos, podendo ser prorrogado uma única vez por mais 25 anos. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em, no máximo, 50 anos. |
EXEMPLO |
- Documentos da Guerra do Paraguai, terminada há 141 anos, continuam secretos até hoje. Se o projeto for aprovado no Senado como está, os documentos deverão ser reclassificados e poderão ser submetidos a apenas um novo prazo de sigilo. |
A POSIÇÃO DO GOVERNO |
- Inicialmente, o governo havia dado sinais de que apoiaria o projeto aprovado na Câmara. Pressionado pelos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL), porém, o Planalto voltou atrás. Ambos são contrários à divulgação de documentos para evitar constrangimentos diplomáticos, comerciais ou históricos. |
GUERRA DO RIO
Facções criminosas são retiradas da Mangueira
Operação tomou morro vizinho ao Estádio do Maracanã, palco da final da Copa de 2014
A retomada do Morro da Mangueira promovida ontem por 750 PMs dos batalhões de Operações Policiais Especiais (Bope) e de Choque é simbólica, já que era um dos locais mais armados do Rio de Janeiro – puro domínio do Comando Vermelho, facção dominante do crime organizado, há décadas.
A operação, iniciada às 6h, contou com apoio de 14 blindados das polícias e dos Fuzileiros Navais, quatro helicópteros, caminhões, motos, reboques, ônibus, ambulâncias e outros veículos. E contou com o tradicional simbolismo: no alto da favela, na localidade conhecida como Caixa D’água, uma bandeira do Brasil foi hasteada. Os policiais apreenderam 32 veículos que seriam do tráfico.
A ação representa mais do que a recuperação de um território, é um passo decisivo para a consolidação do cinturão de segurança que as autoridades fluminenses prometem montar para a Copa do Mundo de 2014. A Mangueira fica quase junto ao Maracanã, estádio em que deve ser realizada a final da Copa. Este é, portanto, o tamanho da importância do feito de ontem.
Mais uma vez os bandidos foram avisados de que o Estado retomaria o território e fugiram antes da ocupação. Uma estratégia que vem dando certo desde a implantação da primeira Unidade de Polícia Pacificadora (UPP), e lá se vão mais de dois anos – a pioneira ocorreu em dezembro de 2008 no Morro Dona Marta, na badalada Zona Sul, de onde se avista o Pão de Açúcar e o Corcovado.
A debandada de criminosos na região da Mangueira começou em 30 de maio. A polícia já recebeu informações de que traficantes da comunidade, assim como outros refugiados no local após a retomada dos territórios dos complexos do Alemão e da Penha, fugiram. Entre eles, Fabiano Atanázio da Silva, o FB, chefe do tráfico na Vila Cruzeiro, e Alexander Mendes da Silva, o Polegar, dono da venda de drogas na Mangueira. Na mais recente operação realizada na favela, em 19 de maio, a PM descobriu um túnel usado por bandidos na Rua Visconde de Niterói em fuga para diferentes pontos da comunidade.
Até a Copa, as próximas conquistas devem ser as áreas de acesso ao Aeroporto Internacional Tom Jobim (como as favelas do Complexo da Maré). É nítida a intenção de Cabral de livrar a orla turística mais importante do país do banditismo. E o que há de errado nisso, afinal? Se não for possível vender aos turistas a segurança que eles desejam, continuarão evitando o Rio, o que representa a asfixia econômica da metrópole.
Ainda falta um grande desafio às autoridades fluminenses, ocupar a Rocinha, a maior favela do país. Quando isso acontecer, o cinturão litorâneo carioca estará livre dos tiroteios que tanto infernizaram a Cidade Maravilhosa.
HUMBERTO TREZZI
A RECEITA |
- A receita das UPPs é simples: fixar policiais em lugares onde antes eles não ficavam (as favelas) ou sequer entravam. Sempre buscando contato e apoio dos moradores. |
- Outros postos comunitários deverão ser instalados até o fim do ano na Penha e no Alemão, áreas já retomadas pelas forças e que estão sob controle das Forças Armadas desde o final do ano passado. À direita e à esquerda, os opositores do governador fluminense Sérgio Cabral dizem que a estratégia das UPPs é eleitoreira, que 18 unidades, abrangendo cerca de 40 comunidades, não representam nada numa cidade com mais de 900 favelas. Acontece que são as principais comunidades e, não por acaso, situadas no cartão-postal mais famoso do Brasil. |
CRIME PASSIONAL
Soldado mata ex-sogro em São Gabriel
Na manhã de ontem, Anderson Rodrigues, 22 anos, matou o ex-sogro, Heraldo de Oliveira, 60 anos, e, depois, cometeu suicídio, em São Gabriel.
Conforme apuração feita no local do crime pela Polícia Civil, na noite de sábado, Rodrigues teria abordado a ex-namorada em uma casa noturna e feito ameaças. Teria dito que, se ela não reatasse o relacionamento, iria ao quartel, onde era soldado armeiro, pegaria uma arma e a mataria.
Conforme a polícia, ele teria ido ao 6º Batalhão de Engenharia e pego duas pistolas do Exército carregadas. Por ser armeiro, teria acesso aos armamentos e munições. Na casa onde a ex morava com o pai, Oliveira atendeu a porta, por volta das 6h45min de ontem. A vítima foi atingida com um tiro na nuca. Após, o militar teria dado um tiro no próprio peito.
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