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segunda-feira, 13 de junho de 2011

11 de junho 2011 - JORNAL DE BRASILIA


GILBERTO AMARAL


Batalha Naval
A presidenta Dilma Rousseff e o vice Michel Temer ladeados pelos presidentes da Câmara, Marco Maia, e do Senado, José Sarney; do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, na cerimônia de comemoração do 146º Aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil


TRAGÉDIA DAS CHUVAS
Auxílio dos militares
Exército envia 430 homens para ajudar população de várias cidades do Roraima

Da Redação, com agências

Cerca de 430 homens do Exército serão enviado para Roraima para prestar auxílio à população afetada pelas chuvas que levaram o governo estadual a decretar, no último domingo, situação de calamidade pública.
Segundo o plano de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, grupos de 50 militares serão enviados às cidades de Uiramutã, Normandia, Bonfim, Pacaraima, Mucajaí, Baixo Rio Branco e à capital, Boa Vista. Para o Município de Caracaraí, um dos mais atingidos pelas águas – com 80% de sua área alagada –, serão enviados, inicialmente, 80 homens.
De acordo com o comandante da 1ª Brigada de Infantaria de Selva, general Franklimberg Ribeiro, o Exército também disponibilizou quatro lanchas para transportar moradores de áreas alagadas. Isso porque alguns donos de lanchas estavam cobrando até R$ 15 por pessoa a travessia.
Já a Marinha colocou à disposição da Secretaria Nacional dois navios – um destinado à assistência hospitalar e outro ao patrulhamento – para prestar socorro às comunidades isoladas. As embarcações partiram de Manaus, na quarta-feira, e, inicialmente, deverão ficar em Caracaraí. Outras duas lanchas também vão ser usadas para reforçar a segurança da navegação.
A Aeronáutica, por sua vez, vai transportar de Manaus para Boa Vista as cestas básicas fornecidas pelo Ministério da Integração e que serão distribuídas conforme os critérios e a logística definida pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Roraima. Uma aeronave C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB), transportando 10 toneladas de alimentos, foi de Manaus para Boa Vista ontem.
A Secretaria Nacional ainda tenta obter dois helicópteros com o Exército para transportar os alimentos de Boa Vista para as cidades roraimenses que estão isoladas.


ARMAS
Justiça não é paiol
Estoques armazenados pelos tribunais serão destruídos em seis meses

Da Redação, com agências

Os tribunais de Justiça de todo o País deverão encaminhar, num prazo de seis meses, as armas armazenadas para destruição em unidades do Exército. A decisão foi tomada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A resolução tem o objetivo de disciplinar o depósito judicial de armas e munições em poder do Judiciário.
Levantamento do CNJ constatou que existem, atualmente, cerca de 755 mil armas guardadas em fóruns e tribunais no País – 552.429 delas no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, estado que ocupa o primeiro lugar.
Em seguida, vem São Paulo, com 51.454 armas. Na lista, o Distrito Federal, com 8.910, fica em sétimo lugar.
O total de armas estocado nos 27 Tribunais de Justiça do País é quase igual ao o total de armas em poder dos órgãos de segurança pública do País – incluindo polícias Civil, Militar, Federal, Rodoviária Federal e Força Nacional –, que chega a 766.100 unidades, segundo levantamento de 2010 realizado pela ONG Viva Rio junto com o Ministério da Justiça.
O conselheiro do CNJ Felipe Locke Cavalcanti, relator do processo, diz que a ideia é trabalhar junto com o Ministério da Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público e tribunais para acelerar o repasse do estoque de armas ao Exército.

FUNÇÃO DE JULGAR - O relatório foi realizado após a divulgação de várias notícias sobre furtos e roubos de armas nos tribunais. “Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, afirmou Felipe Locke.
Além da destruição imediata do estoque, a resolução do CNJ estabelece a remessa automática de armas e munições apreendidas a partir de agora – medida que evitará novos estoques nos tribunais.
Só poderão ser mantidas em poder do fórum ou tribunal armas que forem indispensáveis ao processo. Para isso, será necessário despacho judicial explicando a decisão. Felipe Locke explicou que antes o juiz tinha que dar despacho para encaminhar as armas para destruição ou doação para os órgãos de segurança pública.


Resultado foi surpresa

Quando o Conselho Nacional de Justiça fez o levantamento, o conselheiro Felipe Locke Cavalcanti disse ter “se surpreendido” com o número. “Quando começamos o cadastro de bens apreendidos, no final do ano passado, sabíamos que o número de armas era grande, mas não tínhamos ideia que era tanto”, afirmou. O relatório foi realizado após a divulgação de várias notícias sobre furtos e roubos de armas nos tribunais.
“Tribunal não é feito para ter arsenal, mas para julgar. Essa não é uma função típica do Judiciário. Essas armas devem ser tiradas dos fóruns o quanto antes e destruídas, pois estão gerando insegurança”, afirma ele.
Cavalcanti disse que não sabia por que o Rio de Janeiro apresenta o maior percentual. “Pedimos que todos os estados cadastrassem os bens apreendidos em processos judiciais”, afirmou.
“As armas estão acondicionadas sem critérios de segurança, já foram objeto de furto em vários estados. Só destruindo é que temos a certeza de que não voltarão para as mãos do crime”, acrescentou.


PLANTÃO POLICIAL

900 FOGOS DE ARTIFÍCIO
A Divisão de Controle de Armas, Munições e Explosivos desencadeou, na manhã de ontem, em Samambaia, a Operação São João II. A ação, que contou com o apoio da Delegacia de Repressão ao Sequestro (DRS) e da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro, teve objetivo de apreender fogos de artifícios armazenados e comercializados, de maneira ilegal, em diversos lojas. Ao todo, 11 pessoas foram autuadas em flagrante. Cerca de 900 fogos de artifício foram apreendidos durante a ação.

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