Militar pode deixar de ser “doméstico”
Uma prática antiga das Forças Armadas está por um fio. Por decisão da juíza da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Simone Barbisan Fortes, dentro de 90 dias nenhum militar subalterno poderá desempenhar funções domésticas nas casas de autoridades de Exército, Marinha ou Aeronáutica em todo o país. Os militares podem recorrer da decisão.
Adecisão judicial é resultado de uma ação civil pública ajuizada pelos Ministérios Públicos Militar e Federal, que expunha uma situação comum a taifeiros – soldados, em geral, encarregados de atividades ligadas à cozinha e à arrumação.
De acordo com os procuradores, pelo menos 600 deles foram desviados da caserna, em todo o país, para cumprir serviço junto a comandantes e suas famílias.
A atividade foi institucionalizada por Exército e Aeronáutica por meio de portarias ministeriais, que definem quais as funções os taifeiros devem cumprir. Mas o procurador da República Rafael Miron afirma que essas normas contrariam a Lei de Probidade Administrativa – principal argumento para o Judiciário abolir a prática.
– Para uma norma inferior ser legal, ela tem de estar de acordo com uma norma superior. Essa, no caso, está em desacordo com a Lei de Probidade, que veda a utilização de serviços e patrimônio públicos em benefício próprio – explica Miron, acrescentando que o salário de 600 taifeiros que soma R$ 1 milhão, é pago pelo contribuinte.
Servidores não teriam horário e trabalho definido
Outro argumento da Justiça é a falta de direitos trabalhistas. Apesar de as portarias ministeriais definirem o tipo de atividade que os taifeiros deveriam realizar, é impossível garantir que comandantes não usariam o poder da hierarquia para estabelecer novas regras. Além disso, os servidores não teriam horário de trabalho definido, direito a folga e estariam submetidos à vontade da mulher da autoridade.
Para o Judiciário, esses soldados seriam mão de obra barata e, em certos casos, volumosa: conforme a patente, um oficial pode requerer de um a quatro taifeiros para serviço particular.
– Se um deputado tivesse disponível quatro funcionários públicos trabalhando em suas casas, o povo ficaria indignado, seria um escândalo – afirma o procurador .
De acordo com o comandante da Base Aérea de Santa Maria (Basm), coronel aviador José Eduardo Ruppenthal, a decisão da Justiça Federal em nada mudará a unidade:
– Ainda falta chegar oficialmente (a decisão), mas os últimos cinco comandantes não usaram taifeiros.
TATIANA PY DUTRA
Rio Grande na rota das cinzas
Fuligem expelida por vulcão chileno atingiu o espaço aéreo gaúcho e provocou o cancelamento de todos os voos no Aeroporto Salgado Filho, transtornando a rotina de milhares de passageiros
As cinzas do vulcão Puyehue, em erupção desde sábado, viajaram 2,6 mil quilômetros a partir do Chile e tumultuaram o espaço aéreo no Rio Grande do Sul.
O vento que passou a soprar no sentido nordeste desde o sul chileno carregou para o Estado a nuvem de fuligem, trazendo risco à navegação e fazendo com que todas as companhias aéreas parassem de operar no Salgado Filho, na Capital.
Foi um dia de caos aéreo gaúcho, que pode prosseguir por hoje e sem data certa para se encerrar. Pelo menos 85 chegadas e partidas entre o final da tarde de ontem e a manhã de hoje foram suspensas, fazendo com que milhares de usuários dos serviços aéreos experimentassem a mesma sensação de impotência sentida pelos europeus em maio do ano passado, quando a erupção de um vulcão islandês paralisou diversos Aeroportos do continente.
Apesar da possibilidade de alterações do quadro meteorológico e de mudanças na densidade e na direção do deslocamento das nuvens, os prognósticos para hoje não são animadores. Segundo o físico Saulo Freitas, pesquisador do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), as imagens de satélite e o acompanhamento da situação da atmosfera indicam que as cinzas seguirão no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira.
– Para amanhã (hoje), os ventos devem continuar soprando na direção nordeste, do vulcão para o Rio Grande do Sul, levando mais plumas de cinzas para o Estado – diz Freitas, que acrescenta ainda ser difícil prever com segurança qual será o cenário para o fim de semana.
Operação suspensa também em SC
Assim, quem precisa partir de avião do Estado, como a delegação do Grêmio que joga amanhã em São Paulo, amanhece pelo menos hoje com o destino ao sabor do vento. Ou quem quer desembarcar em Porto Alegre, como o Palmeiras, que enfrenta o Inter, domingo, no Beira-Rio.
A alternativa rodoviária até Santa Catarina deixou de ser opção. Devido à possibilidade de deslocamento das cinzas pelo Estado vizinho, a Gol anunciou a suspensão das operações também em Florianópolis, Navegantes e Chapecó.
A quinta-feira de cinzas, entretanto, começou mais cedo no Uruguai e na Argentina. Com a nuvem sobre os dois países, os Aeroportos de Ezeiza e Aeroparque, em Buenos Aires, e Carrasco, no Uruguai, permaneceram todo o dia fechados. Apenas em Buenos Aires foram mais de 300 voos cancelados. Nas duas capitais também foi registrada precipitação da fuligem. Com isso, foi paralisada a ligação aérea entre o Brasil e os dois países vizinhos.
O coordenador do curso de Ciências Aeronáuticas da PUCRS e especialista em tecnologia eletrônica embarcada em aeronaves Hildebrando Hoffman explica que as cinzas, por serem material sólido, podem fazer as turbinas dos aviões pararem e danificar os sensores dos aviões.
– Isso pode levar a uma leitura de velocidade errada – exemplifica Hoffman, referindo-se aos riscos de voar em meio a cinzas vulcânicas.
Com a previsão da Força Aérea Brasileira (FAB) de que as cinzas chegariam no final da noite de ontem a Porto Alegre, a partir da metade da tarde as companhias aéreas começaram a confirmar o cancelamento das operações no Salgado Filho. A primeira a tomar a decisão foi a Gol, que “para preservar a segurança de seus clientes e colaboradores” decidiu interromper pousos e decolagens a partir das 18h30min e em Caxias do Sul, após às 19h. A medida ocorreu pouco depois de a FAB ter detectado cinzas em Bagé, a 7,5 mil metros. O mesmo fez em seguida a TAM, que paralisou as operações a partir das 21h, até pelo menos às 10h de hoje. Uma a uma, as demais empresas foram tomando a mesma decisão, fazendo com que o silêncio substituísse o tradicional burburinho no saguão.
Dias de atrasos e planos alternativos
A suspensão em série de voos por causa das cinzas do vulcão chileno mudou a agenda de muita gente e gerou uma onda de cancelamentos de compromissos no Estado.
O jeito foi buscar um plano B.
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, teve o voo para Rio Grande cancelado no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre e precisou trocar o avião pelo carro para não perder um encontro sobre a profundidade dos terminais do Porto, às 10h30min de hoje.
Para alguns, nem o plano B resolveria.
É o caso de políticos gaúchos que retornam de Brasília a suas bases. Sorte de quem viajou cedo, como a deputada federal Manuela D’Ávila (PC do B). Já o vereador da Capital Mauro Pinheiro (PT) divulgou pelo Twitter um tipo de plano C:
– Deveria chegar às 22h30min em Porto Alegre. Agora, vou sair às 22h de Brasília para Floripa. Depois, vou pegar ônibus em Floripa às 9h e chegar às 15h em Porto Alegre.
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