GILBERTO AMARAL
TAREFAS DOMÉSTICAS NÃO!
O MP, baseado numa decisão da Justiça Federal de Santa Maria (RS) – que desobriga militares de patentes inferiores de cumprir tarefas domésticas nas casas de seus superiores em todo o Brasil –, suspendeu todas as portarias do Exército e da Aeronáutica com mais de dez anos. Com esta decisão, serão economizados R$ 1 milhão por mês.
CLÁUDIO HUMBERTO
FORÇA DE PAZ DÁ VEXAME EM AEROPORTO DO HAITI
Soldados brasileiros da Força de Paz da ONU (Minustah) entraram armados no Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, no Haiti, para “resgatar” colegas retidos na alfândega, após chegarem de Miami (EUA) num voo comercial, domingo (5). O grupo, segundo o site Haiti Libre, arrancou as malas dos inspetores, também armados, colocou-as num veículo militar e saiu atirando para o alto.
VOO DA ALEGRIA
O aeroporto parou, temendo um tiroteio. Só produtos importados pela Minustah são isentos, o que não era o caso, informou um funcionário.
INVESTIGAÇÃO
Porta-voz da Minustah no Haiti, italiano, se solidarizou com a Receita haitiana e disse que o “grave” episódio já está sendo investigado.
PODEROSO CÉSAR
Battisti não tirou “só” a vida de quatro inocentes na Itália. Tirou também o (pouco) respeito a brasileiros nos aeroportos de países democráticos e a cobiçada cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU.
PRESOS NO BAGAGEIRO DE UM AVIÃO
Funcionários ficam presos em bagageiro de aeronave
Um local escuro, frio, apertado e onde só se pode andar de cócoras ou ajoelhado. Esse é o cenário descrito por dois funcionários que ficaram presos no bagageiro de um avião prestes a decolar. "A gente pensava que ia morrer'', diz o auxiliar de rampa Marcelo Bezerra, de 31 anos de idade.
Ele e Rogério Almeida, 28, funcionários da Swissport, ficaram trancafiados no bagageiro do Boeing 737-300. A aeronave é da companhia Webjet e ia de Guarulhos ao Rio, no último domingo.
"Já tínhamos carregado o avião quando um funcionário mandou a gente buscar a mala de um passageiro que não ia mais viajar'', conta Bezerra. Um mecânico da Webjet, dizem, fechou a porta sem checar se havia alguém.
O avião só não voou porque um deles achou a maçaneta e abriu o bagageiro. Antes, gritaram por socorro, socaram e chutaram o teto.
PIADAS
Depois de passado o susto, a dupla agora é motivo de chacota no aeroporto. "As pessoas falaram que a gente não precisava se esconder no bagageiro para viajar de graça. Mas não sabem o trauma que vivemos'', disse Bezerra.
O que aconteceu poderia ter um final trágico para os dois. Se voassem, a dupla corria o risco de morrer devido ao frio (de até 5º C) e a contusões. A pedido do Sindicato dos Aeroviários de Guarulhos, os dois mudaram de setor.
A Webjet diz que atendeu os procedimentos de segurança, que os funcionários ficaram presos por apenas dois minutos e que "irá avaliar o incidente em seu ciclo de prevenção de acidentes''.
OPERAÇÃO SENTINELA
Um reforço bem-vindo
Plano para aumentar segurança nas fronteiras pode abrir chances
Com o anúncio nesta semana do Plano Estratégico de Fronteira, o governo quer reforçar a segurança nas fronteiras do Brasil com outros países e isso traz a oportunidades de que novas vagas sejam abertas na área de segurança pública. O objetivo do plano é desenvolver uma ação coordenada entre as Forças Armadas, Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal nas áreas de fronteira.
Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, as forças federais e o Exército ficarão de forma permanente nas fronteiras e atuarão sob um comando único, formado pelas forças ligadas ao Ministério da Justiça e ao Ministério da Defesa. “Estamos criando um órgão central de coordenação, o Centro de Operações Conjuntas. Haverá uma sala onde será possível acompanhar online todas as operações no País”, disse.
De acordo com Cardozo, nas operações da Polícia Federal, as Forças Armadas atuarão com apoio logístico. O governo vai reforçar a Operação Sentinela, da PF, que visa combater o crime em área de fronteira. “O objetivo é ter uma situação de permanência na fronteira. Teremos as forças nacionais com apoio logístico das Forças Armadas permanentemente nas fronteiras. A Polícia Rodoviária Nacional será integrada na operação”, disse Cardozo. O efetivo para a operação, segundo o ministro, será aumentado em 100%.
CONCURSOS
O ministro disse ainda que realizará novos concursos para cargos nas forças federais e que as novas vagas serão para reforçar a participação policial nas fronteiras. “Vamos prover esses cargos [vagos] através de concursos públicos para termos mais efetivo para as ações em território nacional e nas fronteiras. Aqueles que ingressam nos concurso irão de início para as áreas de fronteiras.”
Cardozo disse também que os dois veículos aéreos não tripulados adquiridos pelo governo ficarão operacionais em agosto ou setembro deste ano. “Já adquirimos dois veículos aéreos não tripulados e ficarão operacionais em agosto ou setembro deste ano, apesar de terem sido comprados em março. Os Vant vão operar articuladamente com o Ministério da Defesa”, afirmou.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que a vigilância militar na fronteira será reforçada. “Os 21 postos de fronteira que temos desde o Amapá até a Bolívia passarão a 49 postos”, disse. “Nós saímos das operações combinadas e passamos a uma operação conjunta com forças federais”, complementou Jobim. Segundo os ministros, os objetivos centrais do plano são a redução dos índices de criminalidade, e o reforço do enfrentamento ao crime organizado.
SAIBA +
As Forças Armadas esta com 2.693 vagas em cargos de todos os níveis. Na Aeronáutica são 335 vagas em cargos de níveis fundamental e médio. No Exército são 1.877 vagas em cargos de níveis médio, técnico e superior. Já na Marinha são 481 vagas.
Os cargos são para Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Pará, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
CONCURSO NA MARINHA
Quem tem HIV não participa
Agora é legal inabilitar aqueles que tem doença sexualmente transmissível
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a legalidade dos editais de concurso para ingresso na Marinha que preveem como condições de inaptidão para o cargo a presença de patologias ou uso de medicações que gerem imunodepressão ou a presença de qualquer Doença Sexualmente Transmissível (DST) em atividade.
Para comprovar a aptidão, os candidatos são submetidos, por exemplo, a testes de detecção do vírus HIV. O Ministério Público Federal (MPF) havia ajuizado uma Ação Civil Pública para que, entre outros pontos, fosse suspensa a norma DGPM-406 da Diretoria-Geral de Pessoal da Marinha nos futuros concursos e naqueles em andamento.
O juízo de primeira instância acolheu os argumentos do MPF, determinando a suspensão da norma. Interposto recurso perante o TRF, em uma análise inicial, a decisão de 1ª instância foi mantida pelo relator.
A Procuradoria-Regional da União na 1ª Região (PRU1) apresentou um pedido de reconside- ração e explicou que a norma DGPM-406 traz regras de inspeção de saúde na Marinha do Brasil, servindo de parâmetro para todos os editais de concursos nacionais, no âmbito desta força.
Os advogados da União ressaltaram que se fosse mantida a decisão anterior, que conservou a decisão primeira instância, causaria prejuízos à União, na medida em que a suspensão parcial da "DGPM-406" acarretaria a revisão de todos os concursos em andamento, que, apenas neste momento, totalizam nove processos seletivos.
A PRU1 afirmou ainda que a magistrada de primeira instância reconheceu o caráter especial das funções atribuídas pela Constituição Federal às Forças Armadas, o que justificaria o caráter restritivo em seu ingresso.
"Ora, se a decisão agravada, confirmada inicialmente pelo juiz convocado, utilizou tal argumento para reconhecer a constitucionalidade da exigência de submissão dos candidatos a testes para verificação do vírus HIV nos exames admissionais, mais ainda deve tal fato servir de respaldo para a exclusão de candidatos portadores desta patologia, sem que isto se afigure medida discriminatória", destacaram na defesa os advogados da União.
A Procuradoria destacou ainda que a atividade militar naval pressupõe a permanência prolongada em ambientes fechados, o que por si só já prejudica aos portadores de enfermidades com potencialidade mórbida. Nos argumentos apresentados, os Advogados ressaltaram ainda que poderá o militar, durante a carreira, ser movimentado para localidades deficientes em assistência sanitária, o que reforça a necessidade de se exigir maior higidez, até mesmo para a proteção própria do indivíduo.
SAIBA +
Os advogados da União lembraram que o STJ já havia decidido de que é considerado incapaz para o serviço militar, devendo ser reformado (aposentado), o portador do vírus HIV.
Em outro caso similar, o TRF da 2ª Região entendeu ser legítima a sujeição, tanto dos candidatos às Forças Armadas, bem como aos militares da ativa, ao exame médico obrigatório para detecção do vírus HIV, diante da proteção ao direito da saúde de terceiros e do próprio examinado em face das peculiaridades da vida militar.
CONCURSOS
Infraero inicia as inscrições
Concurso tem bastante vagas para Brasília e salário chega a R$ 2,4 mil
Estão abertas as inscrições para a Infraero. O certame é para cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior em todo o país. A organizadora é a Fundação Carlos Chagas. O cadastro pode ser feito pelo site www.concursosfcc.com.br, das 10h do dia 8 de junho até as 14h do dia 8 de julho. As taxas são R$ 59 para nível médio e R$ 75 para nível superior.
A aplicação das provas objetiva e de redação para todos os cargos está prevista para o dia 25 de setembro. Os cargos de nível médio são profissional de engenharia e manutenção (R$ 1.924,86), profissional de serviços técnicos (R$ 1.924,86), profissional de navegação aérea (R$ 2.185,89), profissional de tráfego aéreo (R$ 2.482,25).
Já os de nível superior são de analista superior I (R$ 2.818,86), analista superior II (R$ 3.201,08), analista superior III (R$ 3.635,12) e analista superior IV (R$ 4.839,19). Além do salário, haverá programa alimentação no valor de R$ 669,50 ao mês, cesta alimentação no valor de R$ 44,63 ao mês, programa de assistência médica Infraero e convênio com a Unimed Nacional, programa de auxílio odontológico.
Os aprovados também recebem programa de auxílio-babá ou auxílio- creche para empregados com filhos na faixa etária entre 0 e 6 anos, 11 meses e 29 dias, no valor de R$ 248,45 ao mês, além de auxílio-combustível no valor de R$ 150,00 ao mês com participação de 4% pelo empregado, ou programa transporte funcional através do fornecimento de vale-transporte.
POSTOS
As ocupações de analista superior I são de arquivista (provas e classificações em Belém, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); assistente social (Belo Horizonte); biólogo (Belo Horizonte, Campinas, Curitiba, Fortaleza e São Paulo), especialista em comunicação social – jornalismo (Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos e Vitória).
Também há vagas para especialista em comunicação social – pu - blicidade (Belo Horizonte e Rio de Janeiro); especialista em comunicação social – relações públicas (Belo Horizonte, Campinas e Guarulhos); pedagogo (Belo Horizonte) e psicólogo (Belo Horizonte).
As ocupações de analista superior II são de administrador (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); advogado (Brasília e Curitiba); auditor (Belém, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo); contador (Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Guarulhos, Porto Alegre, Salvador e São Paulo) e economista (Belo Horizonte, Brasília, Guarulhos, Porto Alegre e São Paulo).
As ocupações de analista superior III são de analista de sistemas – engenharia de software (Belo Horizonte e Brasília); analista de sistemas – banco de dados e administrador de dados (Belo Horizonte, Brasília e São Paulo); analista de sistemas – desenvolvimento e manutenção (Belo Horizonte, Brasília e São Paulo); analista de sistemas – gestão de TI (Brasília), entre outras.
SAIBA +
As demais chances são analista de sistemas – rede e suporte (Brasília e Porto Alegre); analista de sistemas – segurança da informação (Belo Horizonte, Brasília, Campinas e Manaus); especialista em navegação aérea (Brasília e divesas outras cidades).
Outras ocupações estão no edital do concurso.
ACIDENTE AÉREO
Duas pessoas morrem em queda de avião
Duas pessoas morreram na queda de uma aeronave no fim da tarde de sexta passada, em região alagada do Pantanal (MS), entre os municípios de Corumbá e Coxim.
João Geraldo Rodrigues e Djane Machado iriam participar de um encontro de pilotos na Fazenda Santa Lúcia, em Corumbá, quando aconteceu o acidente.
A informação inicial é que a aeronave PPX-IG (do tipo Neiva) colidiu com outra aeronave, mas as circunstâncias do acidente ainda não foram esclarecidas, segundo a Polícia Civil de Corumbá. O delegado Jeferson Rosa Dias disse que a polícia foi acionada à 1h30 (2h30 no horário de Brasília) e que somente no início da manhã conseguiram um avião, de um amigo da família de Rodrigues, para ir até o local.
Segundo informações do Cindacta 1 (Primeiro Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego), a aeronave partiu da fazenda São Joaquim com destino à fazenda Santa Lúcia para o encontro de pilotos. O acidente aconteceu no trecho que fica a 300 km de Corumbá, na área alagada localizada na Fazenda Santa Mônica. A investigação ficará sob responsabilidade da Polícia Civil, por se tratar de um avião experimental.
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