Palocci cai e enfraquece Dilma com apenas 5 meses de governo
Na maior crise do governo Dilma, Antonio Palocci foi demitido da Casa Civil repetindo a própria história: de homem mais poderoso do governo, tornou-se o pivô de um escândalo que culminou com sua saída, sob suspeição, do cargo. A segunda queda de Palocci, cinco anos após perder o Ministério da Fazenda no governo Lula, enfraqueceu a presidente Dilma, antes mesmo de completar um semestre no cargo. Palocci acreditava que poderia ficar depois que a Procuradoria Geral da República arquivou os pedidos de investigação por suspeita de enriquecimento ilícito e tráfico de influência. O ex-presidente Lula sugeriu que Dilma esperasse mais, porém ela decidiu demitir Palocci diante do desgaste político provocado pelo caso. Para o lugar dele, convidou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), pedindo que ela assuma o papel de gestora dos projetos do governo. Sem Palocci para negociar com o Congresso, resta a Dilma agora o problema da Articulação Política. O ministro Luiz Sérgio também deve sair. Na crise, o PMDB se fortaleceu
NOTAS
UPP DO ALEMÃO
A implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) dos complexos do Alemão e da Penha está prevista para o fim de outubro. A informação foi dada pelo general Adriano Pereira Júnior, Comandante Militar do Leste, ao site R7. Ele afirmou que a troca do Exército por PMs começará no dia 31 de agosto e deverá acontecer de forma gradativa.
PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTOS
Aeroportos serão privatizados por outorga
Geralda Doca
BRASÍLIA. O governo deverá adotar o regime de outorga na concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília ao setor privado e impedir quem levar o primeiro de arrematar o segundo, por estarem na mesma região. Pelo regime de outorga, o investidor remunera a União por um determinado número de anos para explorar o serviço.
Segundo o ministro da Secretaria de aviação Civil (SAC), Wagner Bittencourt, essa é uma alternativa para garantir recursos necessários à manutenção dos terminais deficitários e que continuarão com a Infraero. Os editais, segundo ele, serão lançados ainda em dezembro.
Em maio e junho de 2012, será a vez do Galeão (Tom Jobim) e de Confins (Belo Horizonte). Segundo interlocutores, em conversa com o governador Sérgio Cabral na semana passada, a presidente Dilma Rousseff disse que faria a concessão do terminal internacional do Rio depois que fossem concluídos os modelos dos três primeiros da lista.
- Pode ser uma outorga - afirmou o ministro, durante audiência pública no Senado.
Segundo o ministro, os detalhes da concessão começaram a ser discutidos pelo BNDES nesta semana, sob sua coordenação. Ele explicou que os investimentos realizados pela Infraero nos aeroportos serão levados em conta na definição do valor da outorga.
No caso de Viracopos, por exemplo, que exigirá maior volume de investimentos, o prazo da concessão poderá chegar a 40 anos. O regime escolhido pelo governo prevê a concessão integral dos aeroportos, tendo a Infraero como sócia no consórcio vencedor, mas como acionista minoritário (49%).
- O aeroporto vai ser totalmente administrado pelo controlador - afirmou.
A proposta original, segundo o ministro, de fazer uma concessão administrativa, ficando o investidor apenas com as receitas comerciais (aluguel de lojas, espaços publicitários e com estacionamento de veículos) "não ficaria de pé", principalmente em Brasília e Viracopos.
O ministro destacou que a concessão terá como objetivo estimular a concorrência entre os aeroportos por região e quem ganhar Guarulhos não poderá ficar também com Viracopos.
Bittencourt contou que tem conversado com os governadores do Rio e de Minas Gerais para tratar do Galeão e de Confins. É provável que, no caso do aeroporto mineiro, a empresa que vai administrá-lo tenha participação também do estado, que tem projeto não só para o terminal, mas também para todo o sítio aeroportuário, que será transformado num polo industrial. A abertura de capital da Infraero, segundo o presidente da estatal, Gustavo do Vale, somente ocorrerá depois da consolidação do processo de privatização - o que levará um prazo de três anos.
TRAGÉDIA DO VOO 447
França encerra busca por corpos do 447
Cláudio Motta
A busca pelos corpos de vítimas do acidente com o voo 447 da Air France, que causou a morte de 228 pessoas, foi encerrada na última sexta-feira, de acordo com comunicado do Escritório de Investigações e Análises da França (BEA).
Os trabalhos terminaram sem que 74 corpos tenham sido recuperados. Investigadores franceses içaram 104 vítimas do mar, de uma profundidade de 3.900 metros, dois anos depois da queda do avião da Air France (outros 50 haviam sido resgatados na primeira fase de buscas). Também foram recuperadas partes do avião e ambas as caixas-pretas: uma com o registro do som da cabine e outra com os parâmetros de voo. As autoridades francesas depositaram no fundo do oceano, onde foram encontrados os destroços do avião, uma placa em homenagem aos mortos, com uma mensagem em português, francês e inglês.
O presidente da Associação de Vítimas, Nelson Faria Marinho, criticou duramente o encerramento das buscas. Pela decisão dos juízes franceses Sílvia Zimmermann e Yann Daurelle, os corpos que não tivessem condições de serem identificados não seriam resgatados. A justificativa seria a preservação e o respeito às famílias.
— A Justiça francesa se precipitou em decidir pelos familiares. Logo após o acidente, os 50 corpos resgatados eram restos mortais, não estavam em bom estado — alega Nelson.
A Associação de Vítimas reclama, ainda, da falta de informações por parte das autoridades francesas, cobra mais ação do governo brasileiro e diz que poderá entrar num tribunal internacional caso seja necessário contestar as decisões tomadas pela França:
— Cada família vai ficar na expectativa, sem saber se o corpo de seu parente foi recuperado. Sofremos com mais essa dor. O Brasil precisa tomar decisões mais fortes. Formamos uma comissão de mulheres e queremos ser recebidos pela presidente Dilma Rousseff.
O último corpo foi resgatado em 3 de junho, segundo Philippe Vinogradoff, autoridade indicada pelo governo francês para tratar com as famílias das vítimas. “Todos os corpos que eram possíveis de serem resgatados foram trazidos para a superfície”, disse. A última fase do resgate está sendo paga pelo governo francês, a um custo estimado entre cinco e seis milhões de euros, segundo o jornal “Le Figaro”. Até agora, as buscas custaram 21,6 milhões de euros.
MALA DIRETA
Voo com vários problemas
Viajei pela American Airlines em 29 de abril para Nova York, com meu marido e minha filha. No dia 4 de maio, fizemos um voo doméstico Nova York-Orlando, no qual uma bagagem foi totalmente destruída. No dia 13 de maio, nosso voo de volta (MIA/GIG), em vez de sair às 23h20m, saiu às 8h30m, e, para uma bebê, um voo diurno é muito pior. Além disso, minha filha não tinha medicamento, comida, leite ou roupa suficiente para passar mais uma noite em hotel. Ao chegarmos no Brasil, verificamos que duas bagagens estavam quebradas. Esta semana, recebi 20 mil milhas pelo atraso do voo. Gostaria que o mesmo procedimento fosse adotado para meu marido e minha filha, uma vez que fomos lesados da mesma forma. Nem meu marido e nem minha filha possuem AAdvantage.
RACHEL MELKI - Rio
Resposta
A American Airlines afirma que o voo AA905 procedente de Miami, com destino ao Rio de Janeiro, em 13 de maio, sofreu atraso por questões de manutenção, tendo partido na manhã seguinte. Na ocasião, a companhia prestou assistência à leitora e sua família, tendo oferecido acomodação e vouchers de alimentação. A bonificação em milhas, argumenta, foi uma gentileza da companhia. A American Airlines esclarece que, de acordo com as normas e regulamentos do programa AAdvantage, não é permitido o crédito de milhas retroativas à data de inscrição. Todavia, a empresa sugere efetuar os cadastros no site AA.com ou pela central de atendimento, informando os números para que a solicitação seja analisada.
ERUPÇÃO VULCÂNICA
Caos aéreo no Cone Sul
Cinzas de vulcão cobrem cidades argentinas, fecham aeroportos e cancelam 51 voos do Brasil
Janaína Figueiredo
A erupção do complexo vulcânico chileno Puyehue-Cordón Caulle, a cerca de 90 quilômetros da cidade argentina de Bariloche, provocou ontem um verdadeiro caos aéreo - fechando aeroportos na Argentina, no Uruguai e no Paraguai -, além de cancelar voos em países como Brasil, Chile, Peru e Bolívia. A chegada de cinzas vulcânicas ao espaço aéreo de Buenos Aires na madrugada de ontem paralisou durante horas o aeroporto internacional de Ezeiza e o Aeroparque Metropolitano Jorge Newbery. Os voos só começaram a ser reprogramados à tarde. Já os aeroportos das cidades de Rio Gallegos, Bariloche, Ushuaia, Comodoro Rivadavia e Neuquén, na Patagônia, e Bahia Blanca, na região sul da província de Buenos Aires, continuam fechados.
O escritório da Gol em Buenos Aires informou que devido aos reflexos causados pela erupção do vulcão chileno a empresa precisou cancelar 19 voos provenientes das regiões afetadas. Foram suspensas as atividades da companhia em países como Chile, Argentina, Uruguai, Paraguai e na cidade de Foz do Iguaçu. Em Assunção, a chefe de operações do aeroporto Silvio Pettirossi, o mais importante do país, Milciades Fleitas, informou que "a normalização dos serviços dependerá de novas informações". O aeroporto internacional de Carrasco, em Montevidéu, também fechou e, segundo a imprensa local, mais de 90% dos voos no Uruguai foram cancelados.
Nos aeroportos de Ezeiza e Jorge Newbery, os passageiros da TAM, Aerolíneas Argentinas, Austral e American Airlines tiverem de aguardar várias horas até a reprogramação de seus voos. A situação mais crítica, no entanto, é a de cidades do sul do país. A chuva de cinzas vulcânicas isolou a Patagônia do resto da Argentina e segundo a Secretaria de Transportes, "não está prevista a reabertura dos terminais aéreos até que estejam garantidas as condições de segurança necessárias para operar".
Nuvem passou por Uruguaiana
Segundo explicou ao GLOBO o pesquisador da Universidade Nacional de Buenos Aires e do Conicet (principal centro de pesquisa científica do país), Victor Ramos, "o sul argentino poderia enfrentar problemas durante as próximas duas semanas".
- A grande questão é saber se o vulcão terá novas erupções - disse.
Segundo Ramos, "no caso de Buenos Aires, as cinzas não chegaram à superfície e só afetaram o transporte aéreo. Já em cidades como Bariloche, acumularam-se até cinco centímetros de cinza e areia vulcânica".
- Em 1931, a erupção de um vulcão na província de Mendoza provocou chuvas de cinza que chegaram até o Rio de Janeiro - lembrou o especialista em atividade vulcânica.
Ontem, em ruas e casas da cidade de Villa la Angostura, na região sul do país, podiam ser encontrados até 40 centímetros de cinza vulcânica. O governador da província de Neuquén, Jorge Sapag, admitiu que o local está em estado de alerta, mas que não está "vivendo uma catástrofe". Apesar da tentativa do governo provincial de acalmar a população, algumas famílias decidiram abandonar a cidade, assustadas com os apagões e a falta de água.
Pelo Twitter, o casal de cariocas Danusa Campos e Fernando Oliveira relatou o cenário visto em Villa la Angostura, na Argentina: "Acabamos de sair para tirar fotos no lago em frente ao hotel e começou a chover pedra. Isso mesmo. O lago está totalmente cheio delas", contaram.
Em San Martin de los Andes, destino turístico do sul argentino, foi decretado estado de emergência. Com os aeroportos, grande parte do comércio, escolas, universidades e organismos públicos fechados e as estradas com baixa visibilidade, sobretudo à noite, o sul argentino enfrenta uma situação complicada que pode obrigar cidades como Bariloche a reprogramar a temporada de inverno.
- Estamos avaliando essa possibilidade - disse o prefeito de Bariloche, Marcelo Cascón.
No Brasil, a nuvem de cinzas levou ao cancelamento de voos e a descontentamento nos aeroportos. O casal Luiz Carlos e Lucília Cezar teve o voo cancelado de Foz de Iguaçu, no Paraná, para o Rio de Janeiro.
- Os funcionários da TAM nos disseram que o cancelamento foi causado pela nuvem de cinzas e nos ofereceram um ônibus para nos levar até o aeroporto de Curitiba - contou Luiz Carlos.
Pelo menos 30 voos foram cancelados pelas companhias em Foz do Iguaçu e na vizinha Puerto Iguazú, na Argentina. A previsão é que os embarques e desembarques voltem ao normal somente a partir de sexta-feira.
De acordo com a Aeronáutica, as condições meteorológicas permitiram que o terminal operasse normalmente e a opção pelos cancelamentos coube a cada empresa. Nos guichês, os passageiros receberam a informação de que os cancelamentos ocorreram preventivamente por conta da proximidade, no sul do país, da nuvem de cinzas. Durante todo o dia, centenas de pessoas ficaram apreensivas.
- As informações são poucas. A única coisa que dizem é que nos próximos dias a situação pode piorar - comentou a estudante Daiana Neves, que desejava ir para Curitiba.
Juntas, TAM e Gol cancelaram 51 voos entre Brasil, Chile, Argentina, Uruguai e Paraguai, por precaução. "Há riscos para a operação de voos nestas rotas", disse a TAM, em nota.
Ontem, a nuvem de cinzas passou pelo Sul do Brasil, na região de Uruguaiana, segundo o pesquisador Marcelo Seluchi, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), por duas ou três horas.
- Percebemos em imagem de satélite por volta das 8h. A nuvem estava a uma altura de dez quilômetros. Depois, ela se deslocou para leste, se misturou com nuvem de água e perdemos contato visual - contou.
Segundo Seluchi, resquícios da nuvem vulcânica podem voltar a aparecer no Sul do Brasil e até em São Paulo até amanhã, mas ela pode chegar ao país muito rasa.
- Se houver algum risco, é para a aviação. O impacto para a saúde de uma nuvem a dez quilômetros é baixo, o impacto da poluição que temos hoje é maior - disse Marcelo Seluchi.
COLABORARAM: Marcelle Ribeiro e Fabiula Wurmeister (especial para O GLOBO), de São Paulo
OPERAÇÃO SATIAGRAHA
STJ decide anular processo contra Daniel Dantas
BRASÍLIA. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por 3 votos a 2, anulou ontem processo aberto contra o banqueiro Daniel Dantas a partir da operação Satiagraha por considerar que era ilegal o uso de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) nas investigações. Segundo a decisão, a participação irregular de agentes invalidou provas produzidas por quebra de sigilo telefônico e rastreamento de e-mails.
Também ontem o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) arquivou, por unanimidade, pedido de abertura de processo disciplinar contra o ex-juiz federal e desembargador Fausto De Sanctis - que atuou na Operação Satiagraha, da Polícia Federal -, mesmo considerando que ele cometeu irregularidades. A denúncia foi apresentada por Daniel Dantas, que o acusa de desrespeitar ordem do Supremo Tribunal Federal ao mandar prendê-lo em 2008; e de sonegar informações a tribunais superiores.
Os conselheiros seguiram o voto da relatora, Morgana Richa, segundo o qual o magistrado cometeu infrações, mas as punições cabíveis ao caso - advertência ou censura - não são aplicáveis a desembargadores.
CRISE NO CORPO DE BOMBEIROS
Negociação frustrada
Novo comandante dos bombeiros é rejeitado pela categoria como mediador com o estado
Escolhido pelo governador Sérgio Cabral para tentar debelar a crise no Corpo de Bombeiros, o novo comandante da corporação, coronel Sérgio Simões, tentou ontem pôr fim ao impasse entre manifestantes e o governo. Pela manhã, visitou os mais de 400 militares que estão presos no quartel de Charitas, em Niterói, por terem invadido e depredado o Quartel Central, na última sexta-feira. O coronel propôs agir como mediador entre o estado e a categoria, que exige aumento salarial. A tentativa, porém, foi por água abaixo. Com os ânimos inflamados, os detidos recusaram a oferta. E, num gesto radical, resolveram fazer novo protesto, raspando o cabelo e deixando à mostra na nuca apenas o número 439 (quantidade de presos). À noite, o coronel fez nova tentativa: recebeu três líderes do movimento em seu gabinete. Participaram também da reunião o deputado Paulo Melo (PMDB), presidente da Assembleia Legislativa, e o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes.
- Ele perguntou se o aceitaríamos como intermediário, mas ficamos em silêncio e de cara fechada para rejeitar a proposta. Queremos que as negociações sejam feitas pelos líderes do movimento - disse, pela manhã, um dos presos.
Centenas de pessoas compareceram ontem ao quartel para visitar os manifestantes. Muitas crianças foram com as cores da corporação. Entre elas, o menino Enzo Santos Prata, de 3 anos, que chamou a atenção com uma fantasia vermelha de super-herói, cuja capa trazia frases pedindo a libertação do pai. Deise Padilha dos Santos também foi visitar o pai, de 73 anos:
- Estamos muito preocupados porque ele é hipertenso e tem problemas de coração. Quando ficou preso no ônibus, em Neves, passou mal e teve que receber atendimento médico. Aqui, está melhor, mas continua muito abatido. Meu pai já tem mais de 70 anos e deveria ser solto.
Os manifestantes divulgaram carta assinada por oito líderes que estão detidos e voltaram a afirmar que estão presos arbitrariamente e que ninguém está autorizado a negociar em nome deles até que todos estejam soltos. Eles lembraram que é importante manter a mobilização, "lembrando no entanto que estas mobilizações devem ser pacíficas e ordeiras e que não devem dar motivos para que se criminalize nossa luta".
Comandante diz que soldo é defasado
À tarde, em coletiva, o coronel Simões admitiu que os soldos pagos aos soldados da corporação não são adequados e estão defasados, abaixo da remuneração paga em outros estados. Ele lembrou, porém, que o governo do estado tem acenado com aumento real de cerca de 50% acima da inflação, a serem pagos nos próximos quatro anos. A Secretaria estadual de Planejamento e Gestão informou ontem que o salário inicial de um bombeiro é de R$1.198,00 (sem dependentes) e não de R$1.031,38, como consta no blog SOS Guarda-Vidas.
- A questão do salário veio se agravando ao longo dos anos. Eu tenho, durante minhas conversas com a tropa, explicado que sou bombeiro desde 1977 e ninguém se lembra de um bom salário. A defasagem veio se agravando e não é compatível. O salário é uma dificuldade na corporação e nós estamos encarando isso -- disse Simões.
Por enquanto, os bombeiros continuarão presos. Na madrugada de hoje, a juíza que estava de plantão, Maria Izabel Pena Pieranti, negou o habeas corpus pedido para Alexandre Magnus Mesquita Novelino, um dos presos. Em sua decisão, a magistrada diz que os militares promoveram "uma verdadeira baderna protagonizada não por civis coléricos. Os atores eram, espantosamente, bombeiros militares enfurecidos, ensandecidos, buscando, com força bruta, alcançar intentos que consideravam justos". Segundo ela, "os bombeiros exacerbaram, enveredando-se por um verdadeiro turbilhão que causa espécie".
Diante da decisão da juíza, outras frentes foram abertas para tentar soltar os 439 bombeiros. O deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Associação de Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros também redigiu um pedido de habeas corpus e entregou o documento para os militares presos. A Defensoria Pública pediu o relaxamento de todos os detidos. Em Brasília, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) deu entrada na Câmara dos Deputados em projeto de lei que concede anistia aos amotinados, acrescentando um novo artigo à Lei Federal 12.191, de 2010, que anistiou cinco mil PMs e bombeiros de nove estados que participaram de movimentos reivindicatórios ocorridos entre 1997 e 2010.
Na avaliação da presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio (OAB-RJ), Margarida Pressburger, a prisão dos militares se tornou irregular por ter sido comunicada 60 horas após as detenções, fora do prazo legal de 24 horas. De acordo com o Tribunal de Justiça, a notificação das prisões chegou no fim da tarde de segunda-feira e, somente ontem, foram apresentados os autos que reunem os depoimentos dos bombeiros detidos. A Justiça, no entanto, considera que o número elevado de presos gerou a demora na elaboração dos documentos. O MP terá cinco dias para decidir se aceita a denúncia contra os bombeiros pelos crimes de motim, impedimento de socorro e dano ao patrimônio público.
Ontem, nas escadarias da Alerj, bombeiros e parentes continuavam acampados em protesto contra as prisões. O grupo, com cerca de 200 pessoas, preparou novamente sopa no local e, na hora do almoço, virou atração: vários pedestres paravam para fotografar os militares. Anteontem, os manifestantes distribuíram fitas vermelhas pedindo apoio à causa até para policiais do Batalhão de Choque. A PM informou que ainda está analisando as circunstâncias em que seus soldados usaram a fita para avaliar se haverá punição.
Protestos também no interior
Fora da capital, a corporação também protesta. Em Angra dos Reis, bombeiros estão pedindo a interrupção dos serviços das usinas nucleares. Eles alegam que 50% no efetivo do 10º Grupamento de Bombeiros Militar está preso em Charitas.
- Se acontecer algum acidente nuclear, os bombeiros que deveriam agir em primeira instância no quartel do Frade, auxiliando a população, e orientando sobre as principais ações a serem tomadas, não vão estar lá, pois muitos estão presos no Rio - afirmou um dos manifestantes.
O presidente da Câmara de Vereadores de Angra, Zé Antonio (PCdoB), também disse ontem que a redução do número de bombeiros na Costa Verde tem deixado a população preocupada.
Já em Volta Redonda, os bombeiros distribuíram uma carta aberta pedindo o apoio da população para suas reivindicações. Mais de cem militares do Sul Fluminense estão presos no Rio. Militares de Resende fizeram passeata pelas ruas do município pedindo a libertação dos colegas detidos.
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