Dilma cede a pressões e agora quer manter sigilo eterno de documentos
Ideli Salvatti, nova ministra de Relações Institucionais, disse ao "Estado" que governo vai atender a reivindicações dos senadores e ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) para facilitar tramitação do projeto no Senado
Eduardo Bresciani - O Estado de S.Paulo
A presidente Dilma Rousseff vai patrocinar no Senado uma mudança no projeto que trata do acesso a informações públicas para manter a possibilidade de sigilo eterno para documentos oficiais. Segundo a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, o governo vai se posicionar assim para atender a uma reivindicação dos ex-presidentes Fernando Collor (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AP), integrantes da base governista.
A discussão sobre documentos sigilosos tem como base um projeto enviado ao Congresso pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2009. No ano passado, a Câmara aprovou o texto com uma mudança substancial: limitava a uma única vez a possibilidade de renovação do prazo de sigilo. Com isso, documentos classificados como ultrassecretos seriam divulgados em no máximo 50 anos. É essa limitação que se pretende derrubar agora.
"O que gera reações é uma emenda que foi incluída pela Câmara. Vamos recompor o projeto original porque nele não há nenhum ruído, nenhuma reação negativa", disse Ideli ao Estado.
Acatar a mudança defendida pelos ex-presidentes é a forma encontrada para resolver o tema, debatido com frequência no Senado desde o início do ano. O governo cogitou fazer um evento para marcar o fim do sigilo eterno - Dilma sancionaria a lei em 3 de maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Temerário. O desfecho não foi assim por resistência de Collor. Presidente da Comissão de Relações Exteriores, ele decidiu relatar a proposta e não deu encaminhamento ao tema. No dia 3 de maio, o ex-presidente foi ao plenário e mandou seu recado ao Planalto ao classificar de "temerário" aprovar o texto como estava. "Seria a inversão do processo de construção democrática."
Desde então, a votação vem sendo adiada repetidas vezes. Na semana passada, Dilma almoçou com a bancada do PTB no Senado. Na ocasião, Collor teria manifestado sua preocupação sobre o tema e exposto argumentos contrários ao fim do sigilo.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), que relatou o projeto na Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação e é contra o sigilo eterno, vai procurar Ideli nesta semana para tratar do tema. "Estamos propondo acesso a informação de fatos históricos. Você vai abrir comissão da verdade para discutir o período da ditadura e não pode ter acesso às verdades históricas no Brasil?"
Atualmente, documentos classificados como ultrassecretos têm sigilo de 30 anos, mas esse prazo pode ser renovado por tempo indeterminado, o que ocorreu nos governos Lula e Fernando Henrique Cardoso.
Documentos da Guerra do Paraguai, terminada há 141 anos, continuam secretos até hoje. Se a nova lei for aprovada da forma como deseja agora Dilma, a única diferença é que a renovação do sigilo se daria a cada 25 anos.
Historiadores criticam recuo da presidente
Daniel Bramatti - O Estado de S.Paulo
O fato de a presidente Dilma Rousseff ter cedido às pressões dos defensores do sigilo eterno de documentos ultrassecretos foi considerado "lamentável" pelo historiador Carlos Fico, militante pela abertura dos arquivos da ditadura militar.
Marco Antonio Villa, também historiador, afirmou que a decisão criará mais um entrave para que os cidadãos possam refletir sobre a história recente do País.
"É lamentável que o governo recue com o projeto de lei pronto para ir à votação no Senado", destacou Fernando Oliveira Paulino, um dos coordenadores do Fórum do Direito de Acesso a Informações Públicas.
Para Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o principal responsável pelo recuo de Dilma é o Ministério das Relações Exteriores, que teme passar por constrangimentos diplomáticos caso venham a público registros históricos brasileiros sobre questões que envolvem países vizinhos.
"Se a informação se confirmar, será um retrocesso não apenas do ponto de vista político, mas também da própria palavra da presidente", afirmou Fico, referindo-se ao fato de Dilma já ter orientado sua base a aprovar o projeto com um limite de 50 anos de sigilo para os papéis ultrassecretos.
Sem comparação. "Assim não conseguiremos ter acesso a fontes primárias para escrever a história contemporânea do Brasil", observou Villa, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). "Não conheço nenhum país democrático com legislação tão rigorosa quanto a brasileira em relação ao sigilo de documentos."
O historiador creditou o recuo de Dilma às pressões dos ex-presidentes Fernando Collor e José Sarney, ambos senadores e contrários ao fim do sigilo eterno. "Eles temem a divulgação de documentos com informações sobre seus próprios governos", apontou Villa. "A decisão mostra que a presidente continua refém de uma base governista movida por interesses nada republicanos."
O projeto que trata do sigilo de documentos também estabelece regras para que o governo responda a pedidos de informações feitos por cidadãos e empresas. Se ele for alterado no Senado, como agora admite o Palácio do Planalto, terá de voltar à Câmara dos Deputados para uma segunda votação na Casa. Com isso, seria inviabilizada sua entrada em vigor em um prazo curto.
"A aprovação do projeto pode proporcionar transparência na relação do Estado com a sociedade, evitando situações de corrupção e facilitando investimentos de empresas nacionais e internacionais", disse Paulino. Para ele, o recuo de Dilma "trará prejuízos à cidadania e à economia brasileira".
A TRAMITAÇÃO DA PROPOSTA
Em maio de 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso o projeto da Lei de Acesso a Informações Públicas
Em abril de 2010, o projeto foi aprovado pelo plenário da Câmara, contemplando o fim do sigilo eterno para documentos
Após tomar posse, Dilma orientou a base governista no Senado a aprovar o projeto da forma como saiu da Câmara
Fernando Collor (PTB-AL) trava a tramitação da proposta na Comissão de Relações Exteriores do Senado
ESPAÇO ABERTO
Chernobyl e Fukushima
*Witold Lepecki - O Estado de S.Paulo
Enquanto o mundo segue acompanhando, tenso, o combate às consequências do acidente de março em Fukushima, no Japão, é oportuno lembrar que há um quarto de século se conseguia estancar, após nove dias de esforços extraordinários, o escape maciço de radioatividade do reator de Chernobyl (URSS), acidentado em 26 de abril de 1986.
Nos 60 anos que decorreram desde a operação da primeira usina nucleoelétrica, foi construído mais meio milhar. Nesse conjunto, e ao longo desse tempo, acidentes nucleares severos, com liberação de radioatividade, restringiram-se a três: Three Mile Island, Chernobyl e Fukushima. Em Three Mile Island (EUA, 1979) a radioatividade liberada ficou restrita ao interior da usina. Em Chernobyl e Fukushima houve liberação para o exterior - no primeiro caso, maciça e descontrolada; no segundo, controlada e muitíssimo menor que em Chernobyl.
Recapitulemos. Chernobyl usava um reator conhecido pela sigla RBMK, que tinha um projeto peculiar: os projetistas soviéticos abriram mão da construção de uma contenção em torno do reator, ao contrário do que ocorria nos reatores ocidentais. A desastrosa sequência de eventos teve origem num teste, mal planejado e mal executado, que acabou levando o reator a operar em condições não previstas em projeto. No decorrer do teste, quando ficou evidente para a equipe de operação que algo de grave estava acontecendo, foi acionado - corretamente - o mecanismo de emergência de desligamento do reator.
Acontece que as condições de operação não usuais a que os operadores levaram o reator tiveram um efeito inesperado: as barras de segurança, ao começarem sua inserção, acionadas pelo sinal de desligamento, antes de extinguirem a reação em cadeia, provocaram a aceleração da reação. Esta levou a uma explosão de vapor na totalidade dos cerca de 1.500 canais de refrigeração (a água) que percorriam verticalmente o grafite do reator, destruindo totalmente o combustível e incendiando a massa de grafite. Por sua vez, a tampa de concreto no topo do reator, de centenas de toneladas, foi arremessada pela explosão de vapor e, ao retornar, ficou em posição inclinada sobre o reator escancarado, sem voltar a tampá-lo. Radioisótopos provenientes do combustível destruído foram ejetados descontroladamente para a atmosfera, já que não havia a clássica contenção dos reatores ocidentais.
As medidas imediatas de mitigação do acidente atingiram, porém, os seus objetivos: o incêndio foi extinto, salvando adicionalmente os três reatores contíguos; a população foi protegida da radiação imediata por meio da evacuação; a liberação de radioatividade cessou (como ressaltado na introdução).
Relatório publicado pelo International Nuclear Safety Advisory Group (Insag), o órgão de alto nível da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) encarregado da segurança nuclear, concluiu que o acidente teve como causas erro de projeto; licenciamento e execução inadequados do teste; erros de operadores; falta de transparência no processo de condução de todas as fases do projeto e execução da usina, com falta de fiscalização formal do público; last but not least, falta da assim chamada cultura de segurança na usina.
Foram tomadas inúmeras medidas na então URSS e no âmbito internacional para evitar a repetição desse tipo de erros. Foram criados a Associação Mundial de Operadores de Usinas Nucleares - World Association of Nuclear Power Operators (Wano); a Convenção Internacional de Segurança Nuclear, da qual o Brasil é signatário, que se destina a promover a transparência e fiscalização da segurança nuclear entre governos; serviços especializados de assistência pela AIEA para avaliar a cultura de segurança - começando com um projeto pioneiro aqui, no Brasil, na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.
Essas amplas medidas corretivas foram eficazes, evitando a repetição, em nível mundial, de qualquer acidente severo no quarto de século que se seguiu. Foram necessários um terremoto e um tsunami de magnitude extraordinária para causar novo acidente severo (isto é, decorrente de circunstâncias fora da base de projeto), desta vez no Japão, na Central Fukushima Dai-ichi.
As usinas que sofreram acidente grave com dano ao núcleo foram as 1, 2 e 3, da central de 6. Os mecanismos de desligamento automático em caso de sismo funcionaram como o projetado, extinguindo a reação nuclear em cadeia. Após o seu fim, entretanto, os radioisótopos contidos nos elementos combustíveis continuam a emitir radiação, gerando "calor residual", que diminui ao longo do tempo, mas nunca chega a zero: é removido por equipamento que necessita de energia, fornecida pela usina ou pela rede elétrica externa. Na indisponibilidade destas, por geradores a diesel de emergência. No caso, as primeiras ficaram indisponíveis por causa do terremoto (9 na escala Richter!); os dieséis foram inundados pelo tsunami (ondas de14 metros de altura!). Passaram a se aplicar, então, medidas de emergência previstas em norma para tais acidentes severos: geradores a diesel móveis, refrigeração do calor residual pela inundação do reator com água de fontes externas, etc. (O hidrogênio que explodiu foi gerado por essa água em contacto com o combustível danificado.)
O processo está ainda em curso. Assim, a análise e a retirada de lições aprendidas estão apenas começando. É cedo, portanto, para tirar conclusões específicas do acidente de Fukushima aplicáveis a outros reatores, em particular aos brasileiros (existentes, em construção ou planejados). A nossa comunidade técnico-científica, juntamente com a internacional, está participando da laboriosa tarefa de análise e aprendizado pós-Fukushima. O desempenho positivo em termos de segurança apresentado até hoje pelas usinas de Angra só terá a lucrar com isso.
*ENGENHEIRO NUCLEAR, DOUTOR EM FÍSICA DE REATORES, FOI MEMBRO INSAG DA AIEA
FÓRUM DOS LEITORES
AEROPORTUÁRIOS
Contra a privatização
Na edição de 11/6 (B4), ficamos sabendo da rejeição dos aeroportuários ao modelo de privatização dos aeroportos, surpreendentemente (mas não muito, dadas as contingências) proposto pelo governo. Na verdade, os aeroportuários estão cobertos de razão. As empresas privadas, que seriam majoritárias, têm o péssimo costume de exigir trabalho produtivo, pagam salários pelo valor de mercado, ou seja, muito menos que o setor público, e ainda - pasmem - demitem quem consideram não competentes. Um horror... A greve da categoria, inevitável, deverá colocar as coisas no lugar de sempre. Realmente, o subdesenvolvimento manifesta-se em todas as oportunidades.
NELSON CARVALHO - nscarv@gmail.com - São Paulo
BOLÍVIA
Carros baratos
A Bolívia de Evo Morales lançou o programa "mi coche, mi vida" e a matéria-prima são automóveis brasileiros fornecidos por nossos atuantes ladrões. Perguntado a respeito, o presidente boliviano aprovou a medida, alegando que a única forma de o povo ter carro é comprá-lo sem documentos, pois é mais barato. É, a coisa está ficando preta no Hemisfério.
MAURÍCIO LIMA - mapeli@uol.com.br - São Paulo
Evo tem futuro
Com que então o "irmãozinho" Evo (do Lula) nacionalizou os carros roubados no Brasil? Refinarias alheias, cocaína, carros roubados... O rapaz tem futuro!
M. CRISTINA ROCHA AZEVEDO - crisrochazevedo@hotmail.com - Florianópolis
Somos palhaços?
Temos governantes que governam para outros países: triplicaram o valor da energia elétrica paga ao Paraguai, de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões; somos reféns de gás e petróleo na Bolívia e agora o governo boliviano autorizou a regularização de carros (mesmo sendo fruto de roubo no Brasil!); a todo instante sofremos retaliação contra nossos produtos na Argentina, e fica por isso mesmo. Realmente, após recordes de arrecadação está claro que dinheiro não falta... para os outros. E para nós, brasileiros, o que sobra? Educação ridícula, pessoas passando fome e a dúvida: será que somos palhaços?
RICARDO ALVES - piteros@ig.com.br - São Paulo
COPA 2014
MP da Copa será o próximo embate no Congresso
Câmara analisa na quarta-feira proposta governista que muda regras para licitações públicas
Eduardo Bresciani e Denise Madueño - O Estado de S.Paulo
Projetos polêmicos e de interesse do governo no Congresso esperam a nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Ao mesmo tempo em que terá de construir um diálogo com os líderes aliados e acalmar a bancada do PT na Câmara - em crise com a disputa frustrada pela indicação do titular para o cargo ocupado por Ideli -, a ministra enfrentará nesta semana um primeiro teste na Casa, com a votação da proposta de novas regras de licitação para as obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.
Na articulação pela aprovação da proposta, Ideli terá de tratar diretamente com o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), ele próprio um ex-candidato ao Ministério de Relações Institucionais.
Sistema integrado. O governo e a oposição vão para o embate. Esse novo regime de contratação de obras foi incluído em uma medida provisória para cortar caminho de tramitação no Congresso, e entrará em votação na quarta-feira.A oposição quer derrubar o principal da proposta: o sistema integrado, no qual a empresa fica responsável por todas as etapas das obras, desde a elaboração do projeto básico.
Na lista dos passivos a serem resolvidos em breve no Legislativo, a ministra terá de convencer os senadores a fazer alteração no texto do Código Florestal, aprovado pela Câmara, e evitar a votação do projeto de regulamentação dos gastos da União, dos Estados e dos municípios com ações de saúde, sem a criação de uma nova CPMF - o extinto imposto do cheque -, como querem os deputados.
Medidas provisórias. Outra missão da ministra será barrar a volta ao plenário da proposta de criação de um piso salarial nacional para os policiais militares, civis e bombeiros - a chamada PEC 300 ou PEC dos policiais.
Ideli terá ainda o desafio de evitar a proposta, em discussão no Senado, que muda as regras de edição de medidas provisórias, tirando poderes da presidente. O texto, elaborado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) e aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, permite que uma MP seja derrubada por uma comissão temática, antes mesmo de ir ao plenário do Congresso.
AVIAÇÃO
Nuvem vulcânica volta e empresas cancelam voos
Lucas Azevedo - O Estado de S.Paulo
Na noite de ontem, autoridades argentinas lançaram alerta sobre uma nova nuvem vulcânica vinda do Chile que está afetando as operações aéreas no país. Semelhante às cinzas que prejudicaram centenas de voos na semana passada no sul do continente, a pluma formada a partir das erupções no complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle gerou o cancelamento de dezenas de voos argentinos desde a noite de ontem. Fortes ventos carregam a nuvem para o norte argentino, o que pode afetar novamente o céu do Rio Grande do Sul.
Às 23h de ontem, TAM e Gol informaram o cancelamento de voos para Argentina e Uruguai previstos para a manhã de hoje.
Em comunicado, a Aerolíneas Argentina explicou que, devido ao prognóstico das cinzas sobre a região metropolitana de Buenos Aires emitido pelo Serviço Meteorológico Nacional e informações da Aministração Nacional de Aviação Civil do país, cancelaria voos de partida e chegada nos aeroportos de Ezeiza e Aeroparque até as 14h de hoje. Segundo a nota, 19 voos foram afetados, incluindo os que tinham o Brasil como origem ou destino.
A LAN Argentina informou que as cinzas afetaram, desde as 20h de ontem, nove voos - um deles saindo de São Paulo.
De acordo com o comunicado da Administração Nacional de Aviação Civil da Argentina, "as cinzas voltaram a piorar as condições meteorológicas no centro do país". O relatório destacou que haveria "cinzas em suspensão sobre a zona central" da Argentina, limitando voos a partir das 21h de ontem.
Segundo a empresa de meteorologia MetSul, que monitora o trajeto da nuvem via satélite, as cinzas estão se deslocando em alta velocidade e podem ingressar em território brasileiro hoje. "A circulação de vento muito intensa está jogando esta nova nuvem de cinzas rapidamente em direção ao Centro e o Norte da Argentina", afirmou o meteorologista Fernando Nachtigall. "O cenário preocupa porque imagens de satélite de hora em hora indicam a nuvem vulcânica avançando pela província de Buenos Aires com maior densidade."
Cinzas vulcânicas permanecem sobre parte do RS
12 de junho de 2011 | 20h 09
LUCAS AZEVEDO - Agência Estado
Pelo segundo dia seguido, ao contrário do que informa a FAB (Força Aérea Brasileira), meteorologistas afirmam que a nuvem de cinzas do complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle, no Chile, ainda estão sobre território gaúcho. A informação se baseia na leitura de imagens de satélite em alta resolução da NASA (agência espacial norte-americana).
A empresa de meteorologia MetSul informou, na tarde deste domingo, que ainda há resquícios das cinzas sobre o litoral norte gaúcho e o sul de Santa Catarina. O material, que estava em alto mar, regressou ao RS na manhã deste sábado trazido por ventos em alto mar.
Conforme projeções das dispersões vulcânicas, uma nova nuvem expelida nesse final de semana no complexo vulcânico Puyehue-Cordón Caulle deve chegar a Buenos Aires (Argentina) e Montevidéo (Uruguai) ainda nesta segunda-feira. As cinzas podem entrar novamente em território gaúcho entre segunda e terça-feira.
Devido à diminuição da intensidade de erupção nos últimos dias, a tendência é que essa nova nuvem seja menos densa do que a que fechou os aeroportos no final da semana passada. "Mas pode provocar mais transtornos nos aeroportos da Argentina e Uruguai, e não se descarta conseqüências no tráfego aéreo no Sul do Brasil", destaca meteorologista Luiz Fernando Nachtigall .
Neste domingo, o Aeroporto Internacional Salgado Filho não registrou transtornos. Segundo a Infraero, das 76 partidas programadas entre as 0h e as 19h05min, oito atrasaram e nenhuma foi cancelada. Entre as 63 chegadas previstas, dez atrasaram e apenas uma foi cancelada.
A assessoria da FAB não foi localizada pela reportagem para comentar os novos dados.
Cinzas de vulcão voltam a causar transtorno em seis países
Além de cancelar voos no Cone Sul, cinzas do Puyehue cruzaram o Pacífico e afetaram Austrália e Nova Zelândia.
13 de junho de 2011 | 4h 57
As cinzas do vulcão Puyehue, no Chile, voltaram a afetar o espaço aéreo sul-americano e agora já afetam pelo menos seis países, incluindo os dois principais da Oceania, Austrália e Nova Zelândia.
No domingo, as companhias aéreas que operam voos para os aeroportos da capital argentina, Ezeiza e Jorge Newbery (Aeroparque) - entre elas a TAM, a GOL, a LAN e a Aerolíneas Argentinas - suspenderem voos entre a noite de domingo e até pelo menos 14h desta segunda-feira.
Os cancelamentos foram efetuados depois que a Administração Nacional de Aviação Civil (Anac) emitiu comunicado limitando as operações aéreas na Argentina, a partir de informações do Serviço de Meteorologia Nacional (SMN) sobre as condições meteorológicas no centro do país.
Os tormentos causados pela erupção do vulcão chileno não se limitaram ao Cone Sul. No domingo, a empresa australiana Qantas cancelou todos os seus voos tendo como origem ou destino a cidade de Melbourne, afirmando que as cinzas do Puyehue cruzaram o Oceano Pacífico e chegaram à Oceania.
Outras companhias aéreas, como Virgin Atlantic e Jetstar, também interromperam pousos e decolagens na região, deixando milhares de passageiros sem alternativas para viajar. Oito mil pessoas foram afetadas pelo cancelamento, inclusive passageiros para a Nova Zelândia.
O Chile está a mais de 9 mil quilômetros dos dois países afetados.
Transtorno
Na Argentina, muitos passageiros foram pegos de surpresa pela notícia do cancelamento dos voos, pois já estavam no aeroporto quando surgiu a informação do retorno dos resíduos vulcânicos e de suas consequências sobre o setor aéreo.
"Eu viajaria para visitar minha namorada que faz aniversário hoje", disse um argentino que estava no Aeroparque e foi entrevistado por TVs locais.
O vulcão do complexo Puyehue-Cordón Caulle, no sul do Chile, entrou em erupção no dia 4 de junho e afetou, na semana passada, as operações nos principais aeroportos da Argentina, Uruguai, Paraguai e sul do Brasil.
Os voos para as principais cidades da Patagônia argentina continuam suspensos, por orientação da Anac. Cidades da Patagônia, como Bariloche, na província de Rio Negro, e Villa Angostura, na província de Neuquén, são algumas das mais afetadas pelo fenômeno natural.
O governo de Neuquén declarou emergência agropecuária, já que gado, cavalos e ovelhas não podem se alimentar porque as cinzas cobriram o pasto. Com a emergência, é mantida a ajuda federal na região.
De acordo com o secretário executivo de Emergência e Desastre agropecuário da Argentina, Haroldo Lebed, o governo deve declarar nesta segunda-feira emergência nacional para que os produtores rurais de toda a Patagônia afetados pelo desastre natural sejam socorridos com recursos federais.
No fim de semana, uma avalanche de cinzas interrompeu o trânsito num dos principais acessos à fronteira entre Argentina e Chile, conhecida como Cardenal Samoré.
Geólogos chilenos afirmaram ao jornal La Tercera que o vulcão Puyehue continua em erupção e é imprevisível dizer quando vai parar de emitir cinzas.
Na sexta-feira, o SMN da Argentina informou que as cinzas tinham deixado o Cone Sul e estavam sendo levadas por ventos para o Oceano Atlântico. As decolagens e aterrissagens voltaram a ser realizadas no sábado e no domingo até o fim da tarde.
A previsão dos especialistas argentinos era que os ventos mantivessem as cinzas afastadas da região até quarta-feira. BBC Brasil
Aeroportos registram 13,1% de atrasos neste domingo
12 de junho de 2011 | 19h 07
AE - Agência Estado
Dos 1.538 voos domésticos programados nos aeroportos brasileiros até as 18h deste domingo, 202 tiveram atrasos superior a meia hora e 105 voos foram cancelados, de acordo com o balanço da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
No Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, do total de 168 voos programados, 16,7% foram cancelados e 13,7% cancelados. Já em Congonhas, na capital paulista, dos 140 voos programados, 10% foram cancelados e 8,6% estavam com atraso.
Segundo o boletim da Infraero, o Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, tinha 97 voos programados até as 18h, 8,2% deles tiveram atrasos e também 8,2% foram cancelados. No Aeroporto Santos Dumont, também na capital fluminense, estavam programados 78 voos, dos quais 10,3% foram cancelados e 2,6% estavam atrasados.
ECONOMIA/OPINIÃO
Desafios da agenda econômica internacional
*Marcelo de Paiva Abreu
Qual é a atual agenda econômica internacional do Brasil? E em que medida se ajusta aos "interesses nacionais", isto é, a interesses que não sejam estritamente associados a determinados grupos econômicos ou classes sociais? No jargão dos economistas, que não reflitam meros "interesses especiais". É claro que sempre existirão interesses especiais beneficiados quando se trata de defender interesses nacionais. Mas o que deve ser encarado criticamente é o triste espetáculo de defesa de "interesses especiais" por representantes das "classes produtoras" enrolados na bandeira nacional e invocando "interesses nacionais". Seria salutar que o chororô cambial fosse pelo menos acompanhado da denúncia de suas causas principais: um governo que insiste em gastar muito e mal.
Não é simples separar a agenda econômica da agenda política. Alguns objetivos de natureza política são justificados, ao menos parcialmente, por suas implicações sobre o poder de barganha do Brasil em foros estritamente econômico-financeiros. Esse é o caso do velho anseio brasileiro por um lugar no Conselho de Segurança (CS) da ONU. No passado recente, a ênfase nesse objetivo foi certamente excessiva, configurando "postulação" do Brasil que, caso rejeitada, poderia levar facilmente à perda de face. Especialmente quando é altamente improvável que os cinco atuais membros permanentes do CS estejam dispostos a compartilhar o seu poder de veto com novos membros. O objetivo do Brasil quanto ao assunto deveria ser envidar esforços para tornar improvável que, no caso de expansão do Conselho de Segurança em termos aceitáveis - algo a definir -, o Brasil seja preterido. Mas a principal justificativa para a prioridade do tema é o fortalecimento da posição negociadora brasileira na Organização Mundial do Comércio (OMC) e no eixo G-20/FMI, pois, em matérias estritamente relacionadas ao tema segurança, o interesse brasileiro é secundário.
No terreno comercial, os interesses brasileiros continuam focados na redução do protecionismo nas negociações da Rodada Doha, a despeito do notável desinteresse dos EUA e da União Europeia e de diversas declarações contritas do G-20. Esse tem sido, de longe, o tema em que a diplomacia brasileira se tem revelado persistentemente mais coerente. A importância do Brasil na OMC é muito maior do que seria justificado pelo peso do Brasil no comércio mundial. Isso é fruto de muitas décadas de envolvimento sério da diplomacia comercial brasileira no assunto, só ocasionalmente marcado por posturas de baixa credibilidade, como foi o caso em meados da década de 1980.
No quadro regional, o governo deverá avaliar se há condições políticas para ou um avanço significativo na consolidação do Mercosul ou um recuo para uma zona de livre comércio, que devolverá preciosos graus de liberdade à formulação da política comercial brasileira, independentemente da Argentina. A situação atual do Brasil é similar à do asno de Buridan, que, faminto e sedento, equidistante do balde d"água e do monte de feno, acabou morrendo de fome e de sede. O custo de estar obrigado a negociar uma tarifa externa comum compatível com as restrições argentinas está ficando proibitivo.
No terreno financeiro, a estratégia cautelosa seria a gradual construção de good will no G-20/FMI, tomando como exemplo o que foi possível fazer em Genebra. A dificuldade aí é que, para isso, seria preciso que de forma persistente e crível as autoridades econômicas demonstrassem efetivo compromisso com políticas macroeconômicas responsáveis. Não há espaço para a construção de credibilidade num ambiente onde predomina a macroeconomia de fundo de quintal. Aquela que não crê, por exemplo, que investimento pressiona preços ou que não há relação entre política de juros e nível de inflação. Nessa área há muito dever de casa interno a fazer.
Finalmente, seria altamente recomendável a redução da notória propensão da diplomacia brasileira recente a considerar "estratégicas" relações com países cuja pauta prioritária pouco tem que ver com os efetivos interesses estratégicos brasileiros. Talvez a França seja o melhor exemplo de "parceiro estratégico" mal escolhido. A cooperação militar bilateral, em amplitude ainda a ser definida, não parece ser compensação suficiente para as notórias diferenças de posições quanto a diversos temas da agenda econômica, especialmente os agrícolas. Mesmo os Brics, com a possível exceção da África do Sul, têm interesses estratégicos bem diferentes dos do Brasil. A parceria estratégica com a China, em particular, que despertou tantas ilusões no passado, se tem revelado de digestão bastante difícil, com a consolidação da posição do Brasil, de um lado, como supridor de matérias-primas à China e, de outro, crescentemente deslocado como exportador de manufaturas pela China tanto em terceiros mercados quanto no mercado brasileiro.
A escolha de parceiros estratégicos que não sejam de mera conveniência passageira deveria ser alicerçada pela análise de quais são os interesses estratégicos do Brasil. E essa não parece ser a vantagem comparativa do atual governo.
*DOUTOR EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE CAMBRIDGE, É PROFESSOR TITULAR NO DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DA PUC-RIO
RORAIMA
Rios começam a baixar em Roraima
12 de junho de 2011 | 16h 08
EQUIPE AE - Agência Estado
Após registrar cheia recorde, com 10,2 metros acima do nível normal, as águas do Rio Branco, em Boa Vista, capital de Roraima, estão baixando, mas as consequências das chuvas fortes que atingem o Estado mantêm alguns municípios com risco de isolamento e desabastecimento. O rio ainda está 9,6 metros acima do nível normal. No interior, outros rios que transbordaram também estão baixando.
Em todo o Estado, pelo menos 1,3 mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas por causa das enchentes. A situação é mais grave no município de Caracaraí, que chegou a ter 70% das ruas alagadas, segundo o Corpo de Bombeiros.
O município de Uiramutã, no extremo norte, ficou isolado, e o abastecimento de comida e medicamentos está sendo feito com a ajuda de um helicóptero do Exército. As Forças Armadas colocaram cerca de 430 homens à disposição para prestar auxílio à população de Roraima e ajudar a reparar os estragos provocados pelas chuvas. Ontem, 35 homens da Força Nacional de Segurança chegaram ao Estado para colaborar com a ajuda aos atingidos.
A prioridade, segundo o Corpo de Bombeiros, é garantir auxílio imediato aos desalojados e desabrigados e tentar restabelecer o fornecimento de energia elétrica nos municípios atingidos. A principal fonte de eletricidade no Estado são as termelétricas, que dependem de diesel para produzir energia. Como algumas cidades ficaram isoladas, o transporte do combustível foi interrompido.
A previsão do tempo em Roraima para os próximos dias é de sol com variação de nuvens e pancadas de chuva, de acordo com o Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos (Cptec). Com informações da Agência Brasil.
RIO
27 mil pessoas apoiam bombeiros em passeata
Depois de protesto por melhores salários em Copacabana, que reuniu até idosos e crianças, Cabral propõe usar 30% de fundo para gratificar agentes
Sabrina Valle e Alexandre Rodrigues - O Estado de S.Paulo
Depois que 27 mil pessoas participaram ontem de passeata de apoio aos bombeiros em Copacabana, o governador do Rio, Sérgio Cabral, prometeu enviar hoje mensagem à Assembleia Legislativa para destinar 30% do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros (Funesbom) ao pagamento de gratificações aos agentes.
A medida é o primeiro avanço do governador em relação à proposta anterior de antecipar para julho reajuste de 5,58% a bombeiros, policiais e agentes penitenciários. E uma forma de tentar corrigir o mal-estar provocado pelo mau uso do fundo, formado pela receita da taxa de incêndio para compra de equipamentos.
Autorizado pela Assembleia a remanejar 25% dos recursos do Funesbom, que arrecadou R$ 110 milhões em 2010, o governo vinha usando parte do fundo para custear viagens de oficiais e obras de infraestrutura.
Como a proposta depende de aprovação dos deputados estaduais e da arrecadação do fundo, a assessoria do governador explicou que não é possível saber quanto o fundo poderá acrescentar à remuneração dos soldados. O Rio tem 16.202 bombeiros na ativa, 5.018 aposentados e 1.592 pensionistas.
Bombeiros pedem ao governador Sérgio Cabral aumento do piso de R$ 950 para R$ 2 mil, além de Anistia administrativa e criminal para os presos após a ocupação do quartel central da corporação, há uma semana.
Corredor vermelho. Ontem, a passeata dos bombeiros transformou a orla de Copacabana em um corredor vermelho - a cor da corporação. O movimento teve apoio de militares, parentes e da população carioca, incluindo idosos e crianças, que usaram blusas e fitas. Para representar cada um dos bombeiros presos (eles foram libertados anteontem), foram soltos 439 balões. Também houve aplausos, apitos e buzinas. Moradores da Avenida Atlântica estenderam panos vermelhos nas janelas.
INTERNACIONAL/SÍRIA
Exército de Assad ataca desertores na Síria
Forças do ditador tomam o controle de Jisr al-Shughour, após ampla ofensiva
Reuters, AP e Nyt - O Estado de S.Paulo
Helicópteros e blindados comandados por militares leais ao presidente sírio, Bashar Assad, atacaram ontem a cidade de Jisr al-Shughour, onde, segundo o regime, 120 agentes de segurança do governo foram mortos por "gangues armadas" na semana passada. A TV oficial relatou que as tropas do Exército tomaram o controle da cidade após "pesados confrontos" com os opositores que exigem a renúncia de Assad, no poder há quase 11 anos.
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur) afirmou ontem que mais de 5 mil sírios já fugiram em direção à Turquia desde o início da violenta repressão do governo às manifestações pela retirada de Assad. Mas se estima que esse número possa ser muito maior. Testemunhas afirmam que cerca de 10 mil pessoas estão abrigadas próximo à fronteira turca. O Crescente Vermelho informou que está preparando seu quarto acampamento em solo turco, com capacidade para 2,5 mil refugiados.
Segundo o governo sírio, dois insurgentes morreram na ofensiva de ontem em Jisr al-Shughour. Mas, de acordo com testemunhas, o Exército encontrou a cidade praticamente vazia, pois a grande maioria dos cerca de 50 mil habitantes locais já tinha fugido antes do ataque. A fronteira turca fica a 20 km da cidade. Damasco está proibindo a atuação de correspondentes internacionais no país, o que dificulta a confirmação das notícias.
Um habitante de Jisr al-Shughour, que conseguiu fugir da cidade ontem, contou à Associated Press que o Exército bombardeou a cidade. Pouco depois, tanques e veículos de artilharia invadiram o local a partir de duas posições. Segundo o relato, cerca de 60 militares desertores atacaram os blindados. Segundo a testemunha, outros 200 insurgentes desarmados guardavam a cidade e devem ter sido mortos ou presos na incursão.
Estima-se que mais de 1,3 mil pessoas foram mortas desde o início da repressão síria. Os EUA acusam Damasco de criar uma "crise humana" e pedem o fim da ofensiva de Assad.
O ativista pelos direitos humanos Mustafa Osso disse que as tropas que combateram ontem integram a 4.ª Divisão do Exército, batalhão de elite comandado por Maher Assad, irmão caçula do presidente. Segundo Osso, a divisão tem lutado contra centenas de desertores na região, que tem um histórico de resistência contra o regime. Para analistas, as tropas de Maher serão decisivas na definição do conflito.
ENTREVISTA - GÉRARD ARAUD, EMBAIXADOR FRANCÊS JUNTO À ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
França quer apoio do Brasil em resolução contra Damasco
Para diplomata, há urgência em agir, pois as forças sírias estão abrindo fogo contra civis desarmados, que protestam pacificamente
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
A França espera que o Brasil mude de posição e apoie a resolução do Conselho de Segurança da ONU condenando a violência do regime de Bashar Assad contra seus opositores na Síria, que deverá ser votada nesta semana. A afirmação é do embaixador francês junto às Nações Unidas, Gérard Araud, dada em entrevista ao Estado. "A relutância do Brasil em se juntar a ela (à resolução) provém do caso da Líbia", disse o diplomata, referindo-se às divergências ocorridas em relação às operações da Otan contra o regime de Muamar Kadafi.
Na semana passada, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota, indicou que o País não deverá votar a favor da resolução, que não prevê sanções ou intervenção externa, diferentemente do caso líbio.
Apenas uma resolução contra a Síria é suficiente para conter o regime de Bashar Assad? Por que não sanções? Há medo de a Rússia e a China usarem o poder de veto no CS?
Neste momento, as forças sírias estão abrindo fogo com armas pesadas e a partir de helicópteros contra civis desarmados, que protestam pacificamente. Há uma urgência absoluta para reagir. Segundo a ONU, mais de 1,1 mil pessoas já foram assassinadas pelo Exército e pela polícia. É uma repressão feroz, brutal, da qual não podemos nos tornar cúmplices com nosso silêncio. Não podemos ficar calados diante dessa tragédia que ameaça a frágil estabilidade da região. Houve incidentes na fronteira com Israel e milhares de pessoas procuraram refúgio na Turquia, no Líbano e na Jordânia. Nós já tomamos medidas no quadro europeu e em outros países. Mas a ação multilateral é sempre mais eficiente, por isso é crucial que o Conselho de Segurança reaja, já que os contatos bilaterais não foram suficientes para influenciar o governo da Síria.
Como o senhor vê a posição do Brasil, na qual o país publicamente condena a violência na Síria ao mesmo tempo em que se recusa a apoiar a resolução exigindo exatamente isso no CS?
O Brasil é uma das maiores democracias do mundo, tem base em ideais humanistas e universalistas. Ouvimos as expressões de solidariedade das autoridades brasileiras ao povo sírio. O governo brasileiro repudiou o uso da força na Síria e apelou a um processo político que responda aos desejos dos sírios. O Senado apoiou essa mensagem. Esperamos sinceramente que a votação do Brasil reflita esse apoio às aspirações democráticas dos povos árabes. Nosso projeto de resolução não tem outro propósito a não ser incentivar as autoridades sírias a ouvir os pedidos de seu povo e a abrir um diálogo político nacional, sem interferência do exterior. Para isso, a violência deve parar. Essas são as mensagens de nosso projeto de resolução. Não vejo como alguém poderia não concordar.
O CS está dividido entre as forças ocidentais (EUA, França, Grã-Bretanha e Alemanha) e os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul)?
Na imensa maioria das resoluções aprovadas no Conselho de Segurança, essa suposta divisão é pura invenção. Nesse caso, já temos maioria a favor do nosso projeto (9 dos 15 membros). Estamos procurando aumentá-la. A relutância do Brasil em se juntar a ela provém do caso da Líbia. Não é porque temos divergências sobre essa questão que devemos ignorar os massacres que ocorrem na Síria. O que está em jogo também é a credibilidade do Conselho de Segurança e de seus membros, cujo dever é proteger a paz e segurança internacionais. Há duas semanas discutimos esse texto. Desde então, 400 pessoas, incluindo mulheres e crianças, foram mortas a tiros, às vezes torturadas. Milhares de refugiados fugiram da Síria. Digo claramente que a inação do Conselho de Segurança não é uma opção. Devemos nos mobilizar e contamos com o Brasil. O povo sírio precisa do Conselho de Segurança, agora.
Nos últimos anos, o presidente Nicolas Sarkozy aproximou-se de Assad. A França lamenta esses passos em direção à normalização das relações com a Síria?
Não é justo culpar um país por ter tentado a opção do diálogo antes de ter um discurso de firmeza. Acreditamos, como o Brasil, que é preciso dar uma chance a relações pacíficas com todos os atores políticos da região. Chega um momento, no entanto, em que, confrontados com a evidência dos fatos, os princípios devem prevalecer. A única via possível para a estabilidade da Síria é uma reforma política realizada pelos próprios sírios, como ressaltou o governo do Brasil no fim de abril, lembrando com muita razão que "a responsabilidade pelo tratamento dos impactos das crises no mundo árabe sobre a paz e segurança internacionais recai sobre o Conselho de Segurança". O vento da mudança sopra através do mundo árabe. Nenhum de nós pode perder este encontro com a história e a liberdade dos povos.
QUEM É
O diplomata Gérard Araud atua como embaixador da França junto à ONU. Antes de ocupar o cargo, tinha sido diretor de política e segurança no Ministério de Relações Exteriores francês. Seu primeiro posto como diplomata foi na Embaixada da França em Israel, entre 1982 e 1984
LÍBIA
Rebeldes avançam para Trípoli e Kadafi bombardeia opositores
Forças leais ao ditador líbio atacam as cidades de Misrata e Zintan, controlada pelos insurgentes, matando 11
Reuters - O Estado de S.Paulo
Forças leais ao líder líbio, Muamar Kadafi, atacaram ontem a cidade de Misrata, controlada pelos rebeldes, deixando ao menos seis mortos, revelou o motorista de uma ambulância à agência Reuters. Um ataque de artilharia do Exército líbio também foi lançado contra a cidade rebelde de Zintan, matando ao menos 5 pessoas e deixando mais de 20 feridos, disse Abdulrahman, porta-voz dos insurgentes, por telefone à Reuters.
Os rebeldes, por sua vez, travaram ontem, pelo segundo dia, intensos combates na cidade de Zawiyah, levando o confronto novamente às proximidades da capital líbia, Trípoli. Um rebelde disse que 13 rebeldes e civis _- entre eles um menino de 7 anos - foram mortos nos choques de sábado com as forças de Kadafi.
Zawiya foi o palco de intensas batalhas logo no início da rebelião contra os 41 anos de governo de Kadafi, em fevereiro. Mas as forças de segurança tinham conseguido repelir os insurgentes e fazê-los recuar para as cidades sob seu controle.
Três meses depois, Kadafi vem perdendo cada vez mais força, em meio a deserções de soldados e ministros, o impacto das sanções e os ataques da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) contra seu complexo militar e residencial em Trípoli. A ofensiva rebelde em Zawiya, a 20 quilômetros de Trípoli, marca um novo impulso na luta para depor o ditador.
As informações sobre os confrontos em Zawiya não puderam ser confirmadas de forma independente, pois jornalistas não conseguem chegar às áreas de conflito. Mas, funcionários em Trípoli disseram que não estavam ocorrendo grandes combates em Zawiya e havia apenas "pequenos grupos de rebeldes" que haviam entrado na cidade "para causar confusão".
Nenhum comentário:
Postar um comentário