Senado vetará sigilo em obra da Copa, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem que a Casa deverá derrubar a decisão de manter em segredo os orçamentos das obras da Copa-2014 e da Olimpíada-2016. A declaração teve apoio de partidos de oposição. O sigilo, como a Folha revelou, foi incluído de última hora em medida provisória aprovada na Câmara. Sarney disse não saber por que foi incluído o sigilo.
ACESSO A INFORMAÇÕES OFICIAIS
Dilma decide não interferir na votação de arquivos secretos
Para evitar novo desgaste com a base, dividida sobre o tema, presidente seguirá decisão do Senado, qualquer que ela seja
PT defende o fim do sigilo eterno de papéis oficiais; Collor e Sarney são contra e pressionam o Palácio do Planalto
FERNANDA ODILLA e NATUZA NERY
DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff decidiu que o governo não vai interferir, por ora, na votação do projeto de lei que regulamenta o acesso a informações oficiais, já aprovado pela Câmara e que agora tramita no Senado. Dilma, inicialmente, era defensora da abertura total dos arquivos. Agora quer sigilo eterno para papéis que possam ameaçar a soberania ou trazer risco às relações internacionais do país.
O sigilo eterno estava previsto no texto enviado pelo governo Lula ao Congresso em 2009. Mas caiu no ano passado na Câmara. Em votação, os deputados limitaram a 50 anos o prazo máximo para um documento permanecer sob sigilo. O projeto depende de aprovação do Senado e da sanção da presidente para virar lei. A decisão dos senadores será seguida por Dilma. Como os senadores aliados estão divididos, o Planalto avalia não ser o momento ideal para forçar uma posição unilateral da base.
Enquanto a bancada do PT é a favor do fim do sigilo, os ex-presidentes José Sarney (PMDB-AP) e Fernando Collor (PTB-AL) são contra. A decisão de não interferir foi tomada em um momento em que Dilma tenta restituir o diálogo com o Congresso. Foi tomada sexta-feira, no Palácio do Alvorada.
Participaram do encontro os ministros Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais), Maria do Rosário (Direitos Humanos), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Nelson Jobim (Defesa). O grupo discutiu também a criação da Comissão da Verdade, que deverá investigar violações de direitos humanos durante a ditadura.
Jobim foi autorizado a conversar com a oposição para acelerar a aprovação do projeto. Os governistas já conversaram com o DEM, têm o apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e já agendaram encontros com tucanos para fechar um acordo e votar a proposta em regime de urgência.
Colaborou ANA FLOR, de Brasília
AEROPORTO
Proposta para Cumbica é contestada
Concorrentes questionam preço apresentado pela Delta, líder em obras públicas, para a construção de terminais remotos
Empresa diz que vitória em concorrências se dá pelo menor preço; para Infraero, processo ainda "está em análise"
MARIANA BARBOSA
DE SÃO PAULO
A obra emergencial para a construção de dois terminais remotos de passageiros no aeroporto de Guarulhos (Cumbica) começa a ser questionada. A Folha apurou que construtoras que foram convidadas a participar do processo questionam, junto à Infraero, a proposta da Delta Construção, que ofereceu o menor preço, R$ 88 milhões. A Delta é a construtora que mais contratos possui com o governo federal.
As concorrentes argumentam que o preço apresentado pela Delta é muito baixo, dada a complexidade da obra. O preço é R$ 30 milhões inferior ao segundo menor apresentado (da Camargo Corrêa) e corresponde a um terço do maior valor (R$ 254 milhões, da OAS). Também concorrem Odebrecht (R$ 242 milhões) e Andrade Gutierrez (R$ 127 milhões). A consulta pública tem como critério o menor preço. Por ser uma obra emergencial, a ser realizada em um prazo de até seis meses, houve dispensa de licitação.
Procurada, a Delta declarou que "a vitória em concorrências se dá pela oferta do menor preço e pela capacidade técnica comprovada". As construtoras tiveram uma semana para avaliar o projeto e apresentaram as propostas no dia 13. Na ocasião, todas puderam ver as propostas concorrentes. Documento oficial com o cronograma da obra obtido pela Folha mostra que o anúncio do vencedor deveria ser feito no ato da abertura das propostas, previsto originalmente para 30 de maio.
A Infraero disse que o processo "está em análise" e que o vencedor deve ser anunciado até o fim desta semana. Os terminais serão construídos em área ocupada por galpões que eram da Vasp e da Transbrasil e que estão ociosos. Um tem 10.000 m2, o outro, 14.000 m2. Juntos, terão capacidade para 5 milhões de passageiros. Somada a capacidade de um outro terminal provisório que está sendo construído pela Infraero, de 1 milhão, os novos terminais poderão ampliar a capacidade do aeroporto para 26,5 milhões. No ano passado, o aeroporto recebeu 26,8 milhões. A intenção do governo é inaugurar os novos terminais antes do fim do ano.
O GRUPO
A Delta pertence ao empresário Fernando Cavendish Soares. Segundo o site Contas Abertas, com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), a Delta está desde 2006 entre as cinco maiores construtoras e liderou o ranking de investimentos da União nos últimos dois anos. Em 2011, a empresa se mantém na liderança, com R$ 254,7 milhões repassados pelo governo. A empresa integra o consórcio que reforma o Maracanã, com Andrade Gutierrez e Odebrecht.
VENDA DE AERONAVES
Embraer anuncia vendas de US$ 1,7 bilhão
DA REUTERS
A Embraer anunciou cinco contratos para venda de 39 aviões avaliados em US$ 1,7 bilhão na abertura da Paris Air Show, maior salão mundial de aeronáutica. Com os acordos, a fabricante brasileira busca reassegurar que a demanda por seus E-Jets, capazes de transportar até 122 passageiros, tente dissipar temores de que estaria demorando a decidir sobre o desenvolvimento de novo avião comercial.
"Estamos sentindo o aumento da competição e não podemos ter ilusão de que vamos ficar de braços cruzados. A expectativa começa a aumentar. Continuo achando que até o fim do ano a gente já tenha direcionamento", disse o presidente da empresa, Frederico Curado. No evento francês, houve também anúncio de opções de compra de outras 22 aeronaves, que podem levar o valor combinado dos novos negócios para US$ 2,6 bilhões.
Todas as vendas firmes (acordos fechados, que preveem punição financeira caso o comprador desista) e opções (funcionam como uma reserva) são do modelo Embraer-190, de cem passageiros e com preço de tabela de US$ 42,8 milhões cada um. Hoje, a Embraer compete só com a russa Sukhoi e seu Superjet-100 no mercado de jatos de cem lugares. O avião tem certificado apenas para voar na Rússia.
Mas há outros competidores a caminho, produzidos por China e Japão, além do avião CSeries, da rival canadense Bombardier, de cerca de 130 passageiros. A maior encomenda divulgada pela Embraer na Paris Air Show foi feita pela companhia aérea Sriwijaya Air, da Indonésia, com aquisição de 20 aviões e direitos de compra de dez unidades. Outro pedido relevante é o da Kenya Airlines, com carta de intenção de compra firme de dez aviões e dez opções.
PREOCUPAÇÃO
A Embraer vê risco no cumprimento do contrato pela companhia aérea norte-americana JetBlue, segundo Curado disse à Reuters. A JetBlue, que vem enfrentando dificuldades, foi a cliente lançadora do avião Embraer-190, de cem passageiros, com pedido firme de cem unidades e cem opções de compra, em contrato assinado em 2003 avaliado à época em até US$ 6 bilhões. ""Já deveriam ter sido entregues os cem [do pedido firme] há bastante tempo."
ACIDENTE COM HELICÓPTERO
Antes de acidente, Cabral viajou à Bahia em jatinho de Eike Batista
No avião foi também empresário que tem contratos de R$ 1 bi com o RJ
GUSTAVO ALVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO
Seis dos sete ocupantes do helicóptero que caiu sexta no litoral baiano haviam deixado o Rio poucas horas antes em um jatinho emprestado pelo empresário Eike Batista. No voo estavam o governador Sergio Cabral (PMDB), seu filho Marco Antônio e Fernando Cavendish, dono da empreiteira Delta, que tem contratos de R$ 1 bilhão com o Estado e participa do consórcio responsável pela reforma do Maracanã, orçada em mais R$ 1 bilhão.
O grupo foi à Bahia festejar o aniversário de Cavendish. Em Porto Seguro, eles se dividiram para pegar o helicóptero que os levaria a um resort. Mariana Noleto, namorada de Marco Antônio, Jordana e Fernanda Kfuri, mulher e cunhada de Cavendish, um enteado e um sobrinho do empresário e a babá dos dois foram no primeiro voo. Seis corpos já foram achados, o último deles, do piloto Marcelo de Almeida, ontem à tarde. Cabral anunciou licença do governo até o dia 26.
A assessoria do governador se limitou a confirmar que ele voou no jatinho de Eike. A Delta afirmou que atua dentro da lei. A assessoria de Eike não se pronunciou. A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) investiga possíveis irregularidades no acidente. As habilitações do piloto para o helicóptero estavam vencidas desde 2005.
Mais um corpo, possivelmente de piloto, é achado perto de helicóptero
DE SALVADOR E DO RIO - O corpo de um homem, possivelmente do empresário Marcelo Mattoso Almeida, foi resgatado ontem próximo ao local onde foi encontrado o helicóptero que caiu no mar do sul da Bahia na sexta-feira. O empresário pilotava o helicóptero, que tinha sete pessoas a bordo e seguia rumo a Trancoso. As autoridades ainda aguardavam o reconhecimento por familiares para confirmar a identidade da vítima.
Até a conclusão desta edição, continuava desaparecida Jordana Kfuri Cavendish, mulher do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta. Os corpos dos outros cinco ocupantes já foram encontrados. Entre as vítimas, estava Mariana Noleto, namorada de Marco Antônio Cabral, filho do governador Sérgio Cabral. Ela foi enterrada ontem.
CRISE DE HONDURAS
Brasil adotou política "confusa" em Honduras, diz embaixadora
Futura representante americana em Tegucigalpa disse que país não se esforçou durante crise
Telegramas enviados de setembro a dezembro de 2009 foram vazados pelo WikiLeaks; EUA não comentam o caso
ISABEL FLECK - DE SÃO PAULO
A escolhida pelo Departamento de Estado para assumir a embaixada americana em Tegucigalpa, Lisa Kubiske, julga que o Brasil "não se esforçou" para encontrar uma solução para a crise política em Honduras. A crise gerou um dos principais pontos de discordância entre as diplomacias brasileira e americana no fim do governo Lula.
Para a então encarregada de negócios, que estava à frente da embaixada em Brasília no período, o governo Lula adotou uma política "confusa" em relação a Honduras e ficou "sentado no banco de trás", esperando que o impasse fosse resolvido pelos Estados Unidos. Em telegramas enviados de setembro a dezembro de 2009, vazados pelo site WikiLeaks, Kubiske relata a Washington impressões sobre a ação do Itamaraty em relação ao presidente deposto, Manuel Zelaya, e ao governo golpista de Roberto Micheletti. "É notável que o governo brasileiro aparentemente não tenha feito esforços para se aproximar da região ou assumir um papel mais assertivo na busca de uma resolução", diz ela em 2 de outubro.
Na mesma mensagem, Kubiske afirma que o país parecia apenas esperar que os EUA, a OEA (Organização dos Estados Americanos) e as Nações Unidas salvaguardassem os interesses brasileiros. O texto foi escrito na semana seguinte ao retorno de Zelaya, clandestino, ao país e sua chegada à embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde ficaria abrigado nos quatro meses seguintes. Na sua avaliação, porém, a "ausência de ação decisiva" do Brasil refletiu o desconforto que o governo Lula sentiu ao se ver "no centro político e sob os holofotes de uma crise que está fora da sua esfera de influência histórica".
DESPREPARADOS
A diplomata afirmou em um telegrama de setembro que os brasileiros foram "pegos de surpresa por Zelaya" e que estavam "despreparados" para lidar com as consequências da decisão de recebê-lo. "Eles claramente temem que a situação possa se tornar desesperadora rapidamente e veem os EUA como um país-chave para uma ajuda imediata e assistência internacional", disse. Procurada pela Folha, a embaixada dos EUA em Brasília disse que Kubiske não se manifestaria. A diplomata esteve à frente da representação entre agosto de 2009 e fevereiro de 2010, antes da chegada de Thomas Shannon.
Em discurso no Comitê de Relações Exteriores do Senado americano, no último dia 8, a futura embaixadora disse que a atmosfera política em Honduras continua "polarizada e frágil" e que espera de Zelaya um "papel construtivo" daqui para a frente. Após 16 meses de exílio, ele voltou a Honduras em maio.
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