INFRAESTRUTURA
Indicação de Marcelo Guaranys para presidência da Anac vai ao Plenário
Durante sabatina na Comissão de Infraestrurua, ele afirmou que o grande crescimento do tráfego aéreo no país, que dobrou nos últimos cinco anos, não foi acompanhado de adequada infraestutura aeroportuária
Diretor da ANAC na equipe que assumiu o órgão para enfrentar o caos aéreo de 2007, o atual assessor da Casa Civil da Presidência da República Marcelo Pacheco dos Guaranys pode voltar à agência, agora como diretor-presidente. Depois de sabatina do indicado, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou ontem o seu nome para o posto, por unanimidade. A mensagem presidencial, relatada pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA), vai agora ao Plenário.
Guaranys reconheceu que o grande crescimento do tráfego aéreo no país, que dobrou nos últimos cinco anos, não foi acompanhado de adequado desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Ele observou que o Brasil opera apenas com uma única empresa no setor, a Infraero, e avaliou que os esperados avanços vão depender de mais concorrência no sistema.
De acordo com Guaranys, a Infraero está se modernizando e evoluindo, mas em ritmo que não responde às necessidades do país. Ele assinalou que é resultado dessa constatação a decisão de repassar ao setor privado as reformas dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, além de Brasília, sob regime de concessão. Para o indicado, no entanto, a solução não é privatizar totalmente os serviços aeroportuários.
Quanto aos direitos dos consumidores, Guaranys disse que as mudanças nas regras de regulação deixaram mais claras as responsabilidades das companhias aéreas. Antes, observou, havia jogo de transferência de responsabilidade dos problemas sobre a Infraero e demais órgãos. Depois das regras implantadas no ano passado, assinalou, as empresas estão agora prestando melhor assistência e mais informações aos passageiros nos imprevistos. Apesar disso, ele disse que ainda há "várias frentes" para serem trabalhadas.
Dornelles elogia governo pelo modelo de privatização para os aeroportos
O senador Francisco Dornelles (PP-RJ) elogiou ontem a decisão da presidente Dilma Rousseff de privatizar a operação dos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo, e Juscelino Kubitschek, em Brasília. Os editais devem sair até o fim deste ano. Os aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais, são os próximos na lista.
Pelo modelo, a Infraero será dona de 49% e a parte privada ficará com 51%. Isso permitirá que a Infraero participe das grandes decisões da empresa concessionária ainda que de forma minoritária.
— O acerto dessas decisões do governo é evidente. O setor aeroportuário exige grandes investimentos e com urgência. Estudo elaborado pelo Ipea indica que 14 dos 20 maiores terminais de passageiros no Brasil funcionavam e funcionam acima de suas capacidades — mencionou.
Sistema de checagem de voos será tema de debate em comissão
A Comissão de Serviços de Infraestrutura aprovou audiência pública para ouvir pilotos e comandantes de aeronaves sobre as insuficiências do sistema de checagem de voos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Autor da proposta, Blairo Maggi (PR-MT) relaciona as dificuldades ao déficit de checadores em atividade, profissionais responsáveis por examinar quem está ou não capacitado a pilotar aeronaves.
A CI também decidiu debater o modelo de concessão de rodovias federais. Outro objetivo é examinar o aumento no valor do pedágio nas rodovias concedidas, apesar do atraso nos investimentos por parte das empresas, como observa o autor da proposta, Aloysio Nunes (PSDB-SP). Um dos convidados será o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.
SENADO
Congresso Nacional lembra Batalha do Riachuelo
Deputados e senadores comemoraram ontem os 146 anos da Batalha Naval do Riachuelo, considerado o mais importante combate da Guerra do Paraguai. Os congressistas saudaram o papel fundamental da Marinha brasileira no conflito e seu significado para garantir a paz hoje vivida em todo o território nacional.
Discursos como o do senador Wilson Santiago (PMDB-PB) ressaltaram o papel histórico desempenhado pela Marinha na formação do Brasil e defenderam investimentos para que ela continue desenvolvendo projetos estratégicos.
O senador João Pedro (PT-AM) disse que um país que deseja ter um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU precisa ter uma Marinha, uma Aeronáutica e um Exército fortes, exigindo-se o mesmo para o desempenho da ciência e da tecnologia.
Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) também defendeu mais recursos para a instituição. Marcelo Crivella (PRB-RJ) homenageou os antepassados que construíram "uma nação em condições inóspitas".
MERCOSUL
Mercosul amplia acordo em caso de catástrofes
Acordo de cooperação entre os países do Mercosul em caso de catástrofes foi ratificado ontem pelo Plenário do Senado. O Projeto de Decreto Legislativo 629/10 aprova protocolo adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do Mercosul, que trata de cooperação e assistência entre os países frente a emergências ambientais.
O protocolo adicional previsto no PDS 629/10 aprovado pelo Senado estabelece procedimentos que permitem atuação mais eficaz, rápida e previsível dos países do Mercosul em situações de emergência ambiental.
O acordo original foi celebrado em julho de 2004, com o objetivo de promover a cooperação mútua entre os países do Mercosul, reconhecendo a necessidade de proteger, de maneira especial, setores mais pobres da região, os mais afetados pela degradação ambiental e mais prejudicados em casos de emergências ambientais.
MEIO AMBIENTE
Geovani elogia estudo do IBGE sobre Amazônia
Geovani Borges (PMDB-AP) comemorou ontem a divulgação do estudo Geoestatísticas de Recursos Naturais da Amazônia Legal, do IBGE.
— Dessa vez, nosso querido estado [Amapá] revela seu diferencial na comparação com outras unidades federativas, por possuir um dos maiores aquíferos do planeta, o que nos coloca como uma fonte importantíssima no futuro para a Humanidade — afirmou.
O senador disse ficar feliz quando órgãos de governo reconhecem os potenciais do Amapá e afirmou que, ao lado da bancada do estado, tem lutado por esse reconhecimento.
Debate sobre o Código Florestal será na terça
A audiência pública das comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado que vai ouvir as sugestões da ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para o Código Florestal será na terça-feira, às 8h30. A nova data foi informada ontem pelo presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). De acordo com o senador, o esforço para a conciliação de agendas decorre da estratégia do Senado de obter um amplo entendimento em torno da matéria.
— Achamos que a presença dos dois relatores e dos presidentes da Comissão de Meio Ambiente e da Comissão de Agricultura terá um simbolismo muito forte e positivo — explicou Rollemberg.
Anibal ressalta criação de comitê pelas florestas
Anibal Diniz (PT-AC) relatou sua participação, na terça-feira, em encontro que criou o Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, instalado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O objetivo é debater o projeto do novo Código Florestal.
— Precisamos ter em conta que o Brasil tem responsabilidades planetárias e não pode abrir mão delas — disse.
Diniz homenageou ainda o ex-jogador Ronaldo, apresentando voto de aplauso e agradecimento por ter sido o "maior camisa 9 de toda a história do futebol brasileiro".
DIREITOS SOCIAIS
Braga implantou Bolsa Verde no Amazonas
Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que o programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidente Dilma Rousseff, cria o Bolsa Verde, programa similar ao implantado por ele no Amazonas, quando governador. Para o senador, o Bolsa Verde será um grande incentivo para a preservação ambiental, uma vez que "a fome, a miséria e a injustiça social são alguns dos principais vetores da devastação e da destruição das florestas".
Ele informou que, em seu governo, 8 mil famílias do Amazonas foram beneficiadas com o Bolsa Verde, que paga por serviços prestados em favor do meio ambiente.
SEGURANÇA PÚBLICA
Mozarildo elogia novo esforço federal para proteger as fronteiras
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) elogiou ontem o lançamento do Plano Estratégico de Fronteiras. O senador ressaltou a grande vulnerabilidade das fronteiras em relação à entrada de armas e drogas e assinalou como um ponto importante do plano o relacionamento bilateral com os países vizinhos.
— Se o Brasil fizer sozinho, do lado de cá, um trabalho, e do outro lado, nos países vizinhos, não houver nenhum trabalho, evidentemente esse será um trabalho em vão — disse.
Dando o exemplo de seu estado, Mozarildo lamentou que o Brasil tenha sido espoliado por falta de vigilância adequada à saída de material da biodiversidade e de recursos minerais e manifestou esperança em que o plano possa melhorar as condições de vida da população da faixa de fronteira.
Em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) disse que espera que o plano possa reverter a "situação de intranquilidade" das fronteiras do país.
AGENDA
Edição de sexta-feira 10 de junho de 2011
Batalha Naval do Riachuelo — 9h45
Cerimônia de comemoração do 146º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo — data magna da Marinha, no Grupamento de Fuzileiros Navais de Brasília. Às 13h, José Sarney participa de comemoração do Dia de Portugal.
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