12 de junho 2011 - FOLHA DE SÃO PAULO

AVIAÇÃO

Metade dos voos do país tem atraso por causa de neblina

SÃO PAULO - A neblina afetou ontem três dos maiores aeroportos do país -Cumbica, Congonhas e Brasília- e fez a média nacional de voos domésticos atrasados chegar a 49,7%, segundo dados da Infraero às 16h. Cumbica, em Guarulhos, voltou a receber pousos às 9h20 de ontem, depois de ficar três horas operando apenas para decolagens.

Os voos foram encaminhados para os aeroportos do Galeão, no Rio, para Viracopos, em Campinas (93 km de São Paulo), para Confins, em Minas Gerais, e para o aeroporto de Vitória (Espírito Santo). Também devido à neblina, o aeroporto de Congonhas abriu com cerca de duas horas de atraso ontem. Somados, os aeroportos de Congonhas e Cumbica tiveram atrasos em 67% dos voos -outros 24% foram cancelados. À tarde, os atrasos eram de 10% no país.

CARTAS

Ditadura

Fico fascinado com a polêmica sobre os textos escritos por Persio Arida e pelo coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra e publicados recentemente na Folha. Para mim, é claro que o coronel é um sujeito que tenta ocultar a verdade sobre as torturas do centro militar que ele comandou na ditadura. Posso até entender sua motivação: como é que o sujeito vai viver com sua consciência, seus familiares e amigos, sabendo tudo o que ocorreu por lá? A saída é falsear a verdade contra todas as evidências e jurar, de pés juntos, que jamais houve torturas, e que Persio Arida delira.

Mas fico também chocado com a conduta de leitores que sugerem -ou exigem- que a Folha não publique textos como o de Ustra. Devemos então proibi-lo de se manifestar? Talvez o melhor seja proibi-lo de falar sobre o tema. Se ele insistir, podemos prendê-lo e torturá-lo até que pare com isso, que tal?

NIVALDO SANCHES (São Paulo, SP)

Janio de Freitas

Nós, os extraditados

O caso Cesare Battisti caiu no ridículo. A atitude oficial do Brasil resulta da mistura de inverdades factuais, argumentos falsos, balbúrdia jurídica e malandragem. Não por favorecer Battisti, ao negar sua extradição, mas pelas maneiras adotadas em instâncias oficiais para chegar a isso, sem necessidade de tanto. Vimos ressurgir, na última interferência do Supremo Tribunal Federal no caso, na semana passada, o argumento em que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, baseou a recusa inicial à extradição: entregar Battisti ao cumprimento de sua pena na Itália seria expô-lo ao risco de perseguições políticas e violências na cadeia. Ou seja, fazê-lo vítima de violações aos direitos humanos.

Desde que preso no Brasil em 2007 até a sessão do STF, também se ouviram, em resposta aos aliados de Tarso, muitas referências à respeitabilidade dos altos tribunais italianos, às condições civilizadas das cadeias italianas, às garantias do governo italiano. Verdades possíveis, mas passíveis de inversão fácil no futuro. Jamais, de um lado ou do outro, ouviu-se, a respeito, o questionamento fundamental: em algum momento houve o fato, este, sim, considerável, de denúncia de perseguição ou violência contra companheiros de Battisti presos pelos mesmos quatro assassinatos? Ou por mais façanhas de morte e roubo com referências a quem nos honrou com sua preferência fugitiva pelo Brasil? A presunção do risco a Battisti não partiu de indício algum. Foi menos do que uma hipótese. Foi apelação desprovida de seriedade e desnecessária. Ou, se necessária, uma comprovação de que adotá-la equivalia à falta de argumentos respeitáveis.

Cesare Battisti é o de menos nesta historiada. Somos nós, e nossa vidinha institucional e política, o centro da questão. Eis, por exemplo, o ensinamento de um ilustre jurista, para entendermos os seis ministros do STF que consideraram intocável (mas não os outros três) a decisão pessoal de Lula contra a extradição: "O STF entendeu que o presidente da República é o titular exclusivo do exercício da soberania nacional, e reconhecida [tal] qualidade, não há fundamento legal para que o STF altere deliberação decorrente desta prerrogativa" presidencial.

Se o Supremo, por sua maioria, consagra no presidente o poder "exclusivo" da soberania nacional, o que explicaria a exigência da Constituição de que deliberações suas, com envolvimento da soberania nacional, precisem submeter-se à aprovação do Congresso? Casos de tratados internacionais e declaração de guerra, por exemplo? E que o próprio Supremo tenha o poder de anular atos assim do presidente da República, se os considerar contrários à Constituição?

Ficamos sem saber se os poderes presidenciais foram ainda mais aumentados ou, em se tratando da soberania que deve pertencer-nos a todos, já eram exclusivamente seus e incontestáveis, como em uma ditadura disfarçada de democracia política. Até parece que vamos sendo, nós outros, extraditados da Constituição. Tudo esteve e continua à altura da miúda esperteza de Lula ao reservar a recusa da extradição para seu último dia como presidente. Fez o agrado aos companheiros e, mais importante, fugiu da explicação devida à opinião pública sobre seus motivos.

DIREITOS HUMANOS

Escândalo macula ONG na Argentina

Mães da Praça de Maio, conhecidas por defesa dos direitos humanos, estão envolvidas em desvio de verba

Ex-gestor da associação é acusado de ter ficado milionário com dinheiro repassado pelo governo; entidade nega alegações

LUCAS FERRAZ - DE BUENOS AIRES

As Mães da Praça de Maio, reconhecidas internacionalmente na defesa dos direitos humanos, estão no centro de uma investigação judicial que apura suspeitas de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos que seriam utilizados para a construção de casas populares. O principal personagem é Sérgio Schoklender, ex-administrador da associação que era também, até o mês passado, um tipo de filho adotivo da presidente da organização, Hebe de Bonafini.

Dono de uma patrimônio milionário agora revelado, que incluiu carros de luxo, iates, avião e vários terrenos em Buenos Aires e região metropolitana, Schoklender é acusado de enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, desvio de recursos públicos e associação ilícita. Ele e o irmão Pablo, também acusado de participar das fraudes, deixaram o grupo após o escândalo. Os dois já eram conhecidos na Argentina por assassinar os pais (leia texto nesta página).

Sérgio era responsável por administrar um fundo de US$ 300 milhões (R$ 474 milhões) repassados pelo governo Cristina Kirchner para a construção de casas populares, um dos programas desenvolvidos pelas Mães. Parte desses recursos foi desviada para uma empresa registrada em seu nome. O escândalo atinge diretamente o governo, a poucos meses da eleição presidencial. As suspeitas de irregularidades surgiram há um ano, mas na época a Casa Rosada impediu a investigação.

DESCONTROLE

Após longo silêncio, integrantes do governo admitiram na semana passada que os recursos repassados às Mães não eram controlados. Aos 82 anos, a líder da ONG, organização que cobra informações sobre desaparecidos na ditadura militar, é uma das principais aliadas de Cristina Kirchner. "Uma coisa são os Schoklender, outra somos nós, as Mães, que há 34 anos estamos reivindicando a luta de nossos filhos", disse Bonafini, na semana passada, na única vez em que comentou o caso. Ela chamou os irmãos de traidores e disse que não sabia das fraudes.

Mas até aliados desconfiam de Hebe de Bonafini. "Ela é quem dirige a instituição e não pode estar alheia ao que se passava", declarou Estela de Carlotto, presidente das Avós da Praça de Maio, grupo dissidente das Mães e que também é aliado do governo Kirchner. Além de universidade, rádio e uma gráfica, as Mães da Praça de Maio têm, desde 2006, a fundação Sonhos Compartilhados, uma espécie de construtora que emprega quase 5.000 pessoas e funciona graças ao dinheiro repassado pelo governo. A Folha conheceu na favela de Los Piletones, na periferia sul de Buenos Aires, um dos conjuntos de prédios construídos pela fundação das Mães. A obra está em andamento há cinco anos, embora a previsão fosse concluí-la em seis meses. O material de construção está se deteriorando.

Procurada pela reportagem, a associação não quis se manifestar. Segundo a denúncia, apenas 35% das casas construídas pelas Mães foram concluídas. O governo diz que a parceria continuará. Na última quinta, o juiz responsável pela investigação, Norberto Oyarbide, foi ameaçado de morte e solicitou proteção policial. Ele continuará no caso.