DESTAQUE DE CAPA
Benefício fiscal não é controlado, aponta TCU
Auditorias do Tribunal de Contas da União apontam que os benefícios fiscais oferecidos pelo governo cresceram sem controle adequado da execução dos projetos e da avaliação dos resultados. No ano passado, o Tesouro deixou de receber R$ 144 bilhões em receitas _o suficiente para bancar, em valores de 2010, quase todas as despesas com educação, saúde e assistência social
DESASTRE COM HELICÓPTERO
Piloto de helicóptero tinha licença vencida
Condutor de aeronave que caiu na BA, matando 4 pessoas, estava irregular há 6 anos
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DO RIO DE SALVADOR
A licença de piloto do empresário Marcelo Mattoso de Almeida, 48, estava vencida desde julho de 2005, informou ontem o jornal "O Dia". Ele comandava o helicóptero Esquilo PR-OMO, que caiu na sexta na praia de Itapororoca, em Porto Seguro (BA), com sete pessoas.
Quatro morreram e três estão desaparecidas: o próprio Almeida, Mariana Noleto, namorada do filho do governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), e Jordana Kfuri, mulher do empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta e da aeronave. O dado foi obtido por meio de uma consulta no site da Anac (Agência Nacional de aviação Civil).
Com os números do CPF ou da licença de voo, é possível verificar as informações. Apesar de a página conter a foto de Almeida, a Anac não confirmou que o registro na internet é da mesma pessoa que pilotava a aeronave. A agência só vai se pronunciar depois de receber o relatório da Aeronáutica.
Segundo a ficha apresentada na pesquisa, Almeida habilitou-se a pilotar quatro tipos de aeronaves de pequeno porte em 17 de julho de 2000, mas todas as licenças expiraram entre outubro de 2004 e dezembro de 2006. O certificado de capacidade física emitido pelo Cemal (Centro de Medicina Aeroespacial) não era renovado desde 30 de agosto de 2006.
Equipes de busca encontraram ontem mais destroços do helicóptero que caiu no mar. A Marinha informou que foram encontrados um pedaço da carenagem (parte externa), um apoio de braço e um assento da aeronave, além de uma bolsa pertencente possivelmente a um dos passageiros. A Marinha está vasculhando a região em busca dos desaparecidos, mas a pouca visibilidade atrapalha.
PARENTES DE CANTOR
Os corpos de Fernanda Kfuri, 35, e de seu filho Gabriel Kfuri, 2, foram enterrados ontem no cemitério São João Batista, no Rio. No enterro estava o vocalista da banda Biquini Cavadão, Bruno Gouveia, ex-marido de Fernanda e pai de Gabriel.
AEROPORTO
Obra em Cumbica começa em 7 de agosto
Empresas foram avisadas em maio pela Infraero; troca do asfalto exigirá interdição de 30% em uma das pistas
Infraero planeja que aviões de grande porte decolem com menor peso, o que reduzirá carga e passageiros
RICARDO GALLO
DE SÃO PAULO
Começa em 7 de agosto a reforma da pista do aeroporto internacional de Cumbica, em Guarulhos (Grande São Paulo), o maior do país. A data foi informada no mês passado pela Infraero (estatal responsável pela administração dos aeroportos) às companhias aéreas.
A obra será na maior pista, de 3.700 metros, e vai até 11 de dezembro, na alta temporada. O asfalto será substituído. No período, a pista será reduzida em cerca de 30%, para 2.500 metros. A outra pista, de 3.000 metros, não será reformada por ora.
Por conta da intervenção, aviões de grande porte, como Boeing 777 e Airbus A-340, que fazem viagens de longa distância, terão que reduzir carga e passageiros. Eles têm de estar mais leves para decolar em uma pista menor.
Serão afetados voos para Europa, América do Norte, Ásia e África. As empresas têm planejado voos com carga quase zero e diminuição de até 20 lugares por voo, algo próximo a 7% da capacidade dessas aeronaves.
PLANO B
Entre as empresas consultadas, a American Airlines cortará carga e passageiros; a Emirates e a British Airways calculam 23 toneladas e 12,5 toneladas a menos por voo, respectivamente -ambas não decidiram a proporção de carga/passageiros.
A companhia britânica foi a única a revelar o prejuízo estimado: R$ 2,58 milhões.
Em 7 de julho, a Infraero interditará a pista por um dia para simular o vaivém de aviões durante as obras.
Se o teste fracassar, o plano de afetar só carga e passageiros dará lugar a outro, mais radical: reduzir os pousos e decolagens em Cumbica, hoje de 44 por hora.
Essa havia sido a primeira proposta da Infraero para a reforma, com corte de 40% nas operações.
Sob o argumento de que o tráfego aéreo entraria em colapso, as companhias aéreas resistiram e a estatal optou por reduzir carga e/ou passageiros só nos aviões maiores.
TENDENCIAS/DEBATES
Reino Unido e Brasil, novas oportunidades
Nick Clegg
O Reino Unido ativamente apoia a ambição brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas
Nossa relação com o Brasil é importante. Sempre foi: o Reino Unido teve um papel relevante na independência do Brasil. A Marinha brasileira veio em nosso auxílio para ajudar a patrulhar o Atlântico na 1ª Guerra Mundial. Soldados brasileiros lutaram ao lado dos nossos na Itália, durante a 2ª Guerra.
Hoje, ambos os países estão entre as duas maiores economias globais; compartilhamos objetivos, acreditamos na democracia, no livre comércio e nos direitos humanos e estamos determinados a cumprir nosso papel no maior desafio de nossos tempos: a luta contra as mudanças do clima.
Contudo, apesar de nossa história, ainda não aproveitamos nossos laços ao máximo. Podemos aprofundar relações comerciais, colaborar mais e buscar um ao outro como aliados naturais no cenário internacional. Juntos, podemos reinventar nossa parceria para o século 21, contribuindo para a prosperidade interna e defendendo os nossos valores no exterior.
Isso significa sermos muito mais ambiciosos em nossas relações comerciais. Algumas de nossas maiores empresas já trabalham juntas: a Rolls Royce fornece peças de avião para a Embraer e tecnologia de ponta à indústria petrolífera brasileira. Já a Embrapa estabeleceu um laboratório no Reino Unido para realizar pesquisa de ponta.
Mas ainda há muito a fazer, e inúmeras oportunidades em áreas como energia renovável, infraestrutura, engenharia e serviços financeiros. Firmar parcerias não se resume a assinar contratos.
Trata-se de compartilhar experiências, como as de grandes eventos esportivos, incluindo Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Enquanto o Brasil se prepara para a Rio-2016, compartilharemos nossa experiência na organização de Londres-2012, dentro do prazo e do orçamento, os primeiros Jogos Olímpicos sustentáveis da história.
Estamos felizes por já estarmos trabalhando juntos em questões como sustentabilidade, acessibilidade e segurança, e desejamos garantir um legado duradouro para nossos países.
O trabalho conjunto é importante, assim como o apoio mútuo na esfera internacional. O Brasil é hoje uma força global, não apenas por sua riqueza. O país é uma potência ambiental, sem a qual não pode haver um acordo climático significativo, e tem um papel cada vez maior na segurança internacional -visto a liderança na Missão de Estabilização da ONU no Haiti.
O Brasil é uma grande fonte de apoio às nações que buscam se desenvolver, além de ser uma voz dos direitos humanos e polo para tecnologias sustentáveis, necessárias para o crescimento a longo prazo.
Não pode haver resposta às questões dominantes na agenda internacional atual sem o Brasil.
Por esse motivo, o Reino Unido ativamente apoia a ambição brasileira a um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU.
É hora de a estrutura das instituições internacionais refletir o mapa do poder no mundo. Como democracia pacífica e país mais importante da região, o Brasil deve ser plena e formalmente representado nas principais mesas de negociações internacionais.
E queremos ver o Brasil utilizando sua influência: pressionando por uma rodada de comércio internacional justa, ajudando a implementar os compromissos de Cancún, que podem contribuir para uma bem-sucedida Cúpula do Clima em Durban, e utilizar a experiência e influência crescentes para ajudar a assegurar a estabilidade no Oriente Médio.
Juntos, Reino Unido e Brasil podem ser uma força positiva de mudança. Podemos gerar prosperidade internamente e defender nossos valores no cenário internacional.
Em uma parceria igualitária e madura nem sempre concordaremos, mas há muito mais a nos unir do que a nos dividir. No mundo de hoje, em que os países precisam uns dos outros, é algo a ser aproveitado.
NICK CLEGG é vice-primeiro-ministro do Reino Unido.
MELCHIADES FILHO
Quem te viu
BRASÍLIA - Dilma Rousseff não faz jus à fama de firme e doutrinária nem confirma a expectativa de que realizaria um governo inflexível. Aos poucos, ela vai se dobrando à realpolitik. Resistiu por um tempo à fisiologia pura, mas não tardou a abandonar antigas convicções.
Os recuos mais gritantes dizem respeito a um tema caro à presidente "enquanto pessoa física": a radiografia do passado, sobretudo do período de repressão militar.
Como ministra da Casa Civil, a ex-presa política Dilma reclamou a abertura total dos arquivos oficiais e a revisão da Lei da Anistia, para levar à Justiça os crimes comuns (sequestros, estupros) cometidos em nome do Estado na ditadura.
Agora, defende o sigilo dos documentos que o governo considerar sensíveis e joga fora a chance de ajustar a Lei da Anistia -o advogado-geral da União usou argumentação frontalmente contrária à que Dilma esgrimiu, três anos atrás, para pedir a correção histórica.
Erra quem sustenta que são concessões isoladas para reforçar os alicerces do governo, abalados pela inesperada demissão de Antonio Palocci. Outros recuos precederam a queda do "primeiro-ministro".
Enquanto braço-direito de Lula, Dilma atuou para esvaziar a pauta ambientalista, fritar a colega Marina Silva e explorar o potencial agrícola e energético da Amazônia. Hoje, preocupada com a imagem no exterior, manifesta contrariedade com o Código Florestal em análise no Congresso -cujos artigos, um a um, retratam o que ela sempre defendeu. Mais: Marina é convidada ao Planalto como aliada.
O chamego com FHC, atacado impiedosamente na eleição. A decisão de privatizar os aeroportos, em vez de cumprir os planos de fortalecer a estatal Infraero. A manobra para ocultar os orçamentos da Copa, meses após ter prometido que toda planilha seria divulgada.
Para os dilmistas, há um só alento. Quem muda tanto de princípios um dia pode retomar os originais.
CIÊNCIA
Site dos EUA vende fóssil brasileiro por R$ 25,6 mil
De acordo com legislação vigente no Brasil, o comércio de fósseis é ilegal
Questionado pela Folha, site americano não forneceu certificado de autenticidade da asa do pterossauro do Ceará
GIULIANA MIRANDA
DE SÃO PAULO
Mais um tesouro da pré-história brasileira pode acabar no exterior. Pior ainda: seu destino pode ser uma coleção de fósseis particular sem acesso aos cientistas. No site americano PaleoDirect, especializado na venda de fósseis, é assim: quem tiver o dinheiro, leva.
Peças saídas do Brasil não são novidade por lá. Mas, atualmente, um raro e inédito fóssil do país está à venda.
Quem tiver R$ 25,6 mil pode se tornar proprietário da superconservada asa de uma espécie de pterossauro que ainda não foi descrita (http://www.paleodirect.com/pgset2/pt001.htm). "Não é a primeira vez que esse site faz isso. Eles dizem que os fósseis saíram legalmente do país, mas não é verdade", diz Felipe Monteiro, da Universidade Federal do Ceará. Ele é pesquisador na Chapada do Araripe (CE), região de origem do fóssil.
A Folha pediu ao PaleoDirect para ter acesso ao certificado de autenticidade que consta no anúncio do fóssil, mas não obteve resposta.
Segundo o site, o fóssil é "de uma coleção europeia com mais de 70 anos". Ou seja, é anterior à promulgação da lei de 1942 que exige autorização do governo para que qualquer fóssil com interesse científico saia do Brasil.
Segundo especialistas, dizer que as coleções são anteriores à lei é a principal desculpa para dar "aparência de legalidade" ao contrabando.
Ao contrário do Brasil, nos EUA o comércio de fósseis, inclusive para o exterior, é autorizado. Por isso, sites como o PaleoDirect podem operar.
A Chapada do Araripe, onde o fóssil foi achado, é um complexo paleontológico reconhecido pela Unesco.
O mesmo site já protagonizou outra polêmica com fósseis brasileiros. Em 2008, a Folha noticiou a venda de um crânio intacto de um réptil voador por US$ 700 mil.
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