08/06/2011 - 13h23
Governo lança plano para combater crimes nas fronteiras
Pedro Peduzzi e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - Com o objetivo de enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras, o governo federal lançou hoje (8) um plano que pretende intensificar o patrulhamento nessas regiões. O Plano Estratégico de Fronteiras terá operações integradas e coordenadas pelos ministérios da Justiça (MJ) e da Defesa – em especial as Forças Armadas e os órgãos de segurança pública federais, como a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e a Força Nacional de Segurança Pública.
O plano tem por base duas operações: a Sentinela e a Ágata. De acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a Operação Sentinela “será remodelada e terá caráter permanente com elevação de 100% do efetivo empregado atualmente pelo MJ”. Nela, atuarão em conjunto as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança com apoio logístico das Forças Armadas.
“A Operação Ágata será realizada de forma pontual e com duração determinada em locais definidos como áreas que necessitam de ações naquele momento”, acrescentou. Será criado também um Centro de Operações Conjuntas (COC) onde estarão reunidos comandantes das forças que atuam nas operações Ágata e Sentinela para fazer o planejamento e acompanhamento das ações desenvolvidas.
Esse centro de gestão integrada funcionará no Ministério da Justiça. “As operações pontuais serão acompanhadas online pelo centro de controle onde estarão operando em conjunto os comandantes”, explicou o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Segundo ele, já foram identificados 34 pontos vulneráveis na região de fronteira que servirão de base para que o COC planeje as operações. Segundo Cardozo, os tipos de crimes mais comuns nas regiões fronteiriças são o tráfico de drogas, de armas e de pessoas. “Há também grande incidência de crimes fiscais e financeiros, como exportação ilegal de veículos, crimes ambientais e homicídios. Motivados por essas ações criminosas, os homicídios em municípios de região de fronteira ocorrem com maior incidência”, informou.
Jobim destacou que o Brasil respeitará a soberania dos países fronteiriços. “Podemos nesse primeiro momento buscar a troca de informações com países vizinhos e, num segundo momento, pensar em operações conjuntas envolvendo diferentes países”, disse. A área de atuação do plano abrangerá mais de 2,3 milhões de quilômetros quadrados, o que equivale a 27% do território nacional. As ações cobrirão os principais pontos da linha de fronteira, cuja extensão é de 16.886 quilômetros. A faixa de fronteira brasileira se projeta por 150 quilômetros para dentro do território nacional, a partir da linha divisória com os dez países vizinhos, compreendendo 11 estados, 710 municípios e abrangendo uma população de 10,9 milhões de pessoas.
08/06/2011 - 14h25
Governo quer evitar que plano aumente superlotação do sistema prisional
Pedro Peduzzi e Yara Aquino
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O sucesso do Plano Estratégico de Fronteiras pode implicar em problemas para o sistema prisional brasileiro. Atualmente há, de acordo com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, 60 mil presos em delegacias de polícia. A partir do momento em que novas prisões sejam efetuadas com as operações dirigidas às fronteiras, o risco de esse problema aumentar é grande. Por esse motivo, o Ministério da Justiça começa a traçar um plano auxiliar dedicado a ampliar o número de vagas prisionais no país.
“O Plano [Estratégico de Fronteiras] vai buscar diminuir o grau de vulnerabilidade das fronteiras nacionais. É evidente que a questão prisional tem de ser objeto de nossa preocupação. Por essa razão, estamos elaborando um outro plano e vamos submetê-lo à Presidência da República, na perspectiva de que, além do previsto para esse ano, possamos atacar principalmente os mais de 60 mil presos em delegacias de polícias sob condição praticamente sub-humana”, disse Cardozo durante o lançamento do plano que pretende enfrentar o crime praticado nos mais de 16 mil quilômetros de fronteiras nacionais.
Segundo o ministro, “o governo federal tem estudado maneiras de, em conjunto com os governos estaduais e em curto espaço de tempo, ampliar o número de vagas prisionais e buscar formas para que, efetivamente, o sistema prisional possa sair da situação em que se encontra”.
09/06/2011 - 5h59
Ministro e secretário de Defesa Civil vão a Roraima definir ajuda para afetados pelas chuvas
Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, vai hoje (9) a Roraima, onde, no último domingo (5), os estragos causados pela chuva que atinge o estado levaram o governo a decretar situação de calamidade pública.
Além de visitar áreas afetadas pela chuva e pela cheia dos rios, o ministro se reunirá com o governador José de Anchieta Júnior e com técnicos do governo estadual para definir a melhor forma de os governos federal e estadual auxiliarem a população e repararem os estragos.
Nas quatro rodovias federais que cortam o estado há quilômetros de trechos alagados por onde é impossível trafegar com veículos. Pontes foram arrastadas. Diversas comunidades estão isoladas e o receio é que faltem alimentos, medicamentos e combustível. As aulas foram suspensas e as férias escolares antecipadas no interior do estado.
Segundo a Coordenadoria Estadual de Defesa de Roraima (Cedec/RR), até ontem (8), o número de desabrigados chegava a 8.895 pessoas. Outras 41.583 pessoas haviam sido desalojadas. A estimativa é de que, no total, 355 mil pessoas tenham sido afetadas.
Entre as medidas já anunciadas pelo Ministério da Integração estão a liberação, pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, de 10 mil cestas contendo 21 quilos de alimentos. As cestas estão em um armazém da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em Manaus (AM), e serão distribuídas segundo critérios da Cedec. De acordo com o ministério, os produtos que serão distribuídos são suficientes para abastecer uma família de cinco pessoas por cerca de 15 dias.
A Secretaria Nacional de Defesa Civil também já colocou à disposição do governo estadual uma equipe de técnicos. Além disso, militares das Forças Armadas, sobretudo do Exército, e bombeiros de outros estados serão mobilizados. Bezerra estará acompanhado pelo secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana. Na última terça-feira (7), o governador José de Anchieta Júnior esteve em Brasília, onde pediu a ajuda do governo federal. Na ocasião, Anchieta afirmou que até o fim de agosto, quando termina o inverno e o período de chuva na região, só será possível trabalhar "de forma paliativa" e não de forma a recuperar plenamente os estragos.
08/06/2011 - 14h49
Operação conjunta da Receita e da Polícia Federal apreende R$ 1 milhão em mercadorias de feira de Brasília
Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal apreenderam hoje (8) R$ 1 milhão em mercadorias na Feira dos Importados, em Brasília. Segundo a Receita, na operação, foi encontrada uma grande quantidade de produtos eletrônicos estrangeiros em situação irregular, em uma cooperativa que atua no local. A feira funciona a cerca de dez quilômetros da Esplanada dos Ministérios, onde fica a sede da Receita. Entre os produtos apreendidos, estão tablets, notebooks e celulares.
A Receita informou que a cooperativa anunciava, na internet, que fazia a intermediação para os feirantes, importando os produtos da China. Mas, segunda a Receita, “não foi identificada nenhuma importação, nos sistemas da Receita Federal do Brasil, que tivesse a referida cooperativa como importadora”.
Os produtos, embalados em 158 volumes, foram encaminhados ao depósito da Receita, em Brasília. Maiores detalhes sobre a operação serão anunciados às 16h, na Alfândega do Aeroporto de Brasília, pelo inspetor Wagner Wilson de Castro.
08/06/2011 - 14h51
Especialistas de 33 países se comprometem a rever sistemas de segurança nuclear
Da Agência Lusa
Brasília – O diretor da Agência da Energia Nuclear da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico OCDE), Luís Echávarri, afirmou hoje (8) que as autoridades de regulação nuclear de 33 países se comprometeram a rever o sistema de segurança do setor.
A iniciativa é uma reação aos acidentes radioativos ocorridos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Nordeste do Japão, depois do terremoto seguido por tsunami, em 11 de março. Em decorrência dos acidentes, cidades inteiras foram esvaziadas e o Japão continua em alerta.
“A segurança [das usina nucleares] será melhor do que nunca depois de Fukushima”, afirmou Echávarri durante reunião em Paris, da qual participaram integrantes do G8 (países mais industrializados do mundo) e do G20 (que reúne os mais ricos).
Especialistas do setor dos 33 países se preparam para revisar a regulamentação internacional sobre os parâmetros de segurança nuclear. Porém, não há consenso sobre a não obrigatoriedade da intervenção de especialistas internacionais nas revisões que cada país fará nas suas usinas nucleares.
Para Echávarri, as autoridades de cada país são juridicamente responsáveis pelas normas internas. Os especialistas presentes à discussão evitaram criticar as autoridades japonesas, optando por elogiar a iniciativa de combater os riscos de contaminação no país.
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