Concursos em alta, apesar dos cortes
A decisão do governo de reduzir gastos ainda não desacelerou a corrida por cargos no setor público: só nesta semana, quatro certames encerram as inscrições.
SETOR PÚBLICO
Atenção para a agenda apertada de concursos
Apesar do corte no Orçamento federal, 7.407 vagas ainda estão abertas, sendo que mais da metade delas serão ocupadas por certames com inscrições que terminam esta semana, para Marinha, Banco do Brasil e universidades
Larissa Garcia
Especial para o Correio
A decisão do governo de retardar a realização de concursos para conter gastos não é motivo para desânimo. Para quem tem o sonho de seguir a carreira pública, o momento é de estudar ainda mais. Apesar do corte no Orçamento da União, estão abertas 7.407 vagas imediatas e de cadastro reserva. Para não perder a chance, os concurseiros devem prestar muita atenção no cronograma dos certames. Somente nesta semana, quatro seleções — que somam 4.673 oportunidades — terão as inscrições encerradas.
Hoje é a data limite para fazer o cadastro de participação para o concurso de escriturário do Banco do Brasil (BB), um dos mais esperados do ano. A seleção formará cadastro reserva. A instituição classificará na lista geral os aprovados até a posição de número 4.380, que serão lotados nos estados do Amazonas, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Os aprovados receberão salário inicial de R$ 1.280 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, além de gratificação semestral de 25% sobre o salário. Além disso, terão possibilidade de ascensão e desenvolvimento profissional no BB, participação nos lucros ou resultados e possibilidade de integrar planos assistenciais e previdenciários complementares.
Os cargos exigem nível médio completo. Quem deseja participar precisa acessar o site www.concursosfcc.com.br, da Fundação Carlos Chagas (FCC), empresa responsável pela organização do concurso. A inscrição custa R$ 40 e as provas objetivas serão aplicadas em 7 de agosto.
Prazo curto
Também está apertado o prazo para concorrer à seleção da Marinha do Brasil, que encerra as inscrições hoje, e do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (Decex), na quarta-feira. A Marinha oferece 81 vagas de nível superior para ingressar no programa de qualificação do praticante de prático. O cadastro, que custa R$ 200, pode ser feito somente no site www.dpc.mar.mil.br. Já no caso do Decex, são 162 oportunidades que exigem nível médio completo e taxa de participação de R$ 70. Os salários não foram informados nos editais. Mais informações foram publicadas no site www.esa.ensino.eb.br.
Aqueles que estão de olho em uma vaga nas universidades federais de Santa Catarina (UFSC) e do Amazonas (Ufam) também devem se apressar. Os cadastros de participação se encerram, respectivamente, hoje e quinta-feira.
Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), são 153 vagas para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.777,58 a R$ 3.293,33 e a jornada semanal de trabalho vai de 20 a 40 horas. A inscrição deve ser feita no site www.prdhs.ufsc.br e custa de R$ 50 a R$ 90. A data provável para a realização das provas objetivas é 10 de julho.
A Ufam tem 59 vagas para professor. A remuneração inicial vai de R$ 1.777,58 a R$ 3.293,33. As inscrições serão feitas nas secretarias das unidades especificadas no edital, publicado no www.proplan.ufam.edu.br. O custo do cadastro não foi informado.
VAGAS
GOVERNO
Missão inicial é domar a Câmara
Aliados avaliam que nova ministra de Relações Institucionais precisa dar prioridade às conversas com deputados. Votação de MPs será o primeiro teste
Tiago Pariz
A nova ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, nem sequer esquentou a cadeira de coordenadora política do Palácio do Planalto e já tem de lidar com cobranças do PMDB. Oriunda do Senado, mantém boas relações com caciques como José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), ela não tem ainda interlocução com os deputados e precisa dar prioridade às conversas com a Câmara. Essa é a avaliação do líder do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves.
“Esperamos que ela venha a manter um contato inicial com os partidos da base na Câmara. Ela tinha convivência com os senadores. Mas com a Câmara, não tinha maior contato. É bom que tenha um conhecimento melhor dos deputados da base”, afirmou o deputado peemedebista.
A ministra, que toma posse hoje às 15h no Palácio do Planalto, ao lado de seu antecessor Luiz Sérgio, que a substitui na pasta da Pesca, já tem uma conversa marcada com o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), logo depois da cerimônia. No cardápio, tomar pé dos problemas que levaram os deputados petistas a travarem uma batalha em busca de influência no governo, levantar as demandas dos outros partidos e se preparar para votações espinhosas.
Mas primeiro Ideli deve dedicar-se a forçar os deputados correligionários refazerem as pontes entre si. A tarefa de acabar com as arestas do PT da Câmara é comandada pelo presidente do partido, Rui Falcão, mas tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como protagonista. Falcão vem a Brasília na terça para tocar as negociações. A disputa protagonizada por Marco Maia (RS), presidente da Câmara; Cândido Vaccarezza (SP) e Paulo Teixeira (SP) diminuiu na semana passada quando os três se encontraram para afinar posições e quebrar o gelo. A disputa, no entanto, ainda é latente.
Licitações
Vaccarezza evitou dizer o que pretende tratar na conversa. “Deixa ela tomar posse primeiro”, afirmou. O primeiro teste será votações de medidas provisórias que estão na pauta da Câmara. A mais difícil é a que cria a Secretaria de Aviação Civil e traz como penduricalho emenda que institui o regime especial de licitação para obras das Olimpíadas 2016 e dos aeroportos da Copa de 2014.
É a quarta tentativa do governo de incluir a flexibilização da lei em uma MP. Até agora, os partidos de oposição estão se saindo bem para evitar a votação. Vaccarezza acredita que as dificuldades se repetirão. “A oposição sempre vai fazer barulho, mas dessa vez não tem jeito, é para o bem do país e precisa ser feito”, afirmou. A MP deve ser votada depois de aprovada a medida que abre crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Para melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Congresso, estremecida com a crise envolvendo o ex-ministro Antonio Palocci, os parlamentares governistas esperam que Ideli crie um conselho político próprio que sirva de fórum permanente de consulta de deputados e senadores. À reboque da agenda da presidente Dilma, a ministra participará dos dois encontros com as bancadas de senadores do PP e do PR previstos para esta semana. Apesar da cobrança do PMDB, Henrique Alves disse que a bancada na Câmara contribuirá com as iniciativas da nova ministra. “A disposição é a melhor possível. Somos governo e não apenas aliados”, afirmou Alves.
Deu no www.correiobraziliense.com.br
Atrasos em voos devem diminiur hoje
As cinzas do vulcão chileno Puyehue continuam provocando atrasos nos aeroportos brasileiros, mas a situação, aos poucos, começa a voltar ao normal. Ontem, até o meio da tarde, 14,6% dos voos nacionais previstos atrasaram em mais de 30 minutos, e 8% deles foram cancelados. No sábado, metade dos voos nacionais decolaram após o horário marcado. Entre as viagens internacionais, o percentual de atrasos ficou em 14,9%, e houve nove decolagens canceladas (8,9% das previstas). Segundo a Força Aérea Brasileira (FAB), a nuvem de cinzas formada com a erupção do vulcão já está fora do espaço aéreo do país desde o último sábado, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estima que a situação se normalize totalmente apenas a partir de hoje.
FESTIVIDADE
Megafesta reúne o abecedário político
Governo, oposição e representantes do Judiciário sentam lado a lado no casamento da filha do ex-senador Heráclito Fortes em uma chácara no Lago Sul
Denise Rothenburg
Luiz Carlos Azedo
Há tempos um evento social em Brasília não reunia tanta gente do governo e da oposição, de todos os partidos e poderes do Brasil. De A (de Arlindo Chinaglia) a Z (dos “Zés” Serra, Dirceu e Sarney), não faltou ninguém do Executivo, Legislativo e Judiciário. Todos foram prestigiar a megafesta, na noite de sábado, que o ex-senador Heráclito Fortes e a mulher, Mariana Brennand Fortes, prepararam para celebrar o casamento da filha, Heloísa, com Flávio Marques. “Lembrei do meu casamento com Mariana”, comentou Heráclito, detentor de uma carreira política construída ao lado de Ulysses Guimarães e que, ao longo de mais de 30 anos, lhe fez angariar tantos amigos em todos os espectros da política. “Ele sabe o que cada um aqui fez no verão passado”, brincava um convidado.
Num espaço construído especialmente para a cerimônia anglicana e a festa, no terreno da chácara 81 da QI 5 do Lago Sul, era possível ver o petista José Dirceu numa conversa animada com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, um dos padrinhos. Enquanto isso, José Serra, ex-candidato a presidente da República pelo PSDB, percorria mesa por mesa, cumprimentando todos os convidados. “Ele está em campanha para presidente da República”, brincou Saulo Queiroz, um dos que seguiu para o PSD.
De longe, Henrique Hargreaves, ex-ministro da Casa Civil de Itamar Franco e hoje braço direito do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e do governo de Minas Gerais, acompanhava toda a movimentação serrista. Serra, novo presidente do conselho político do PSDB, foi levado até o carro, perto de 1h da madrugada, por jobim, depois de conversar com o ex-vice presidente Marco Maciel e passar algum tempo na mesa de Jutahy Júnior (PSDB-BA). Não deixou de cumprimentar nem mesmo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), que saiu da festa direto para Pirenópolis, onde passaria o Dia dos Namorados com a mulher.
Mas as movimentações de Serra foram um capítulo à parte na festa que reuniu ainda ministros do TCU, como José Jorge, Raimundo Carrero e Ubiratan Aguiar; do Supremo, como Elle Gracie e Marco Aurélio; do governo, como jobim e Edison Lobão, de Minas e Energia. Entre os padrinhos, alguns foram escolhidos para homenagear amigos de Heráclito que já partiram, como Tito Henrique, filho de Ulysses Guimarães e dona Mora, mortos num acidente de helicóptero em 1992. Michelle Magalhães, viúva do deputado Luiz Eduardo Magalhães, e o filho Dudu também engrossaram o cortejo. O ex-governador Paulo Octávio dividia uma mesa com o senador Fernando Collor e o presidente do DEM, José Agripino. Os tucanos Pimenta da Veiga e Tasso Jereissati conversavam animadamente em outro grupo. O ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), hoje deputado, e o petista Delcídio Amaral também trocavam impressões políticas, numa roda que, em determinado momento, contou ainda com a presença de Cristovam Buarque (PDT-DF).
Os dois assuntos mais recorrentes entre os convidados eram as mudanças no governo Dilma Rousseff, e o funcionamento do governo Agnelo Queiroz. Como a festa era em Brasília, houve quem comentasse perceber um certo imobilismo na administração local. Quando o assunto era o governo Dilma, entretanto, os petistas emudeciam. Afinal, era um evento social e não uma reunião de negociação. Mas uma coisa é certa: a festa, que repercutiu nas redes sociais e em blogs, serviu de ponte entre o governo e a oposição. Pelo menos, até amanhã, quando a política volta a ferver em Brasília.
OPINIÃO
Catástrofes anunciadas
Rubem Azevedo Lima
Ao contrário da Alemanha, que resolveu desativar suas usinas nucleares, o Brasil constrói a terceira usina, em Angra dos Reis, a 150km do Rio, para produzir energia elétrica, numa enseada que os indígenas chamavam, em tupi-guarani, de Itaorna, ou seja Pedra Podre, em português.
Na amazônia, bastante devastada, inundamos 500km² do território paraense, para construir a usina hidrelétrica de Belo Monte, contra a qual estão os ambientalistas responsáveis, não só os que pensam em travar o desenvolvimento nacional.
Perfuramos o oceano, levados pela miragem do pré-sal, sem avaliar os danos que isso nos pode causar, apesar do recente vazamento de óleo no litoral do México, em poços menos profundos que os nossos. Livre de Palocci, Dilma, agora, terá de resolver esses problemas.
Na semana passada, um programa da NatGeo mostrou perfurações petrolíferas nos oceanos ou em terra, à procura de minérios, além da construção de barragens na China e noutros países. Tudo isso resultou em terremotos e fenômenos devastadores para seus povos.
A portuguesa Maria Luisa Pedroso, em estudo de 2008, sobre o terremoto de Lisboa, em 1755, muito antes do documentário da NatGeo, contou o desespero das vítimas, cujos desregramentos morais foram responsabilizados pelo ocorrido, por muçulmanos, protestantes e católicos. Enquanto Pombal reerguia Lisboa, pastores, sacerdotes de Alá, e o padre Malagrida aumentavam as dores do povo, atribuindo-lhe a tragédia. O rei D. José I pediu ao papa a indicação de santo protetor contra terremotos e foi atendido. Mas a natureza do país, até então intacta, após o terremoto, vindo do mar, teve mais um ano de 500 tremores de terra.
Nos projetos acima citados, que envolvem a natureza, há o risco de ocorrer isso. Portanto, os brasileiros devem cobrar do governo mais do que ele faz e que acha seguro, pois tais iniciativas não têm segurança absoluta. Pela importância do assunto e até por possíveis implicações suspeitas, no caso, Dilma, agora livre, devia propor ao Congresso, para esses projetos, consultas ao povo. Este, grato à presidente e sem nenhum interesse escuso, diria se os aceita ou não.
DIREITO & JUSTIÇA
Brasileiros desprotegidos
Por Josemar Dantas
A iniciativa da presidente Dilma Roussef de rever a política de direitos humanos do governo brasileiro é das mais oportunas para dar-lhe conteúdo adequado e prática consistente. O encargo foi entregue ao ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. Não há outro foro mais indicado para tratar da questão do que o Itamaraty, elo institucional da convivência do Brasil com as nações democráticas. O estatuto que brotar de fonte tão legítima partirá, com certeza, dos princípios que devem nortear a conduta da sociedade nacional. País avesso à cultura do respeito às garantias essenciais deferidas à pessoa humana não tem credibilidade para posicionar-se como referência entre os valores cultivados no mundo civilizado.
A preliminar, portanto, é cuidar do grave problema no âmbito interno para estribar a atuação do país no plano internacional. Nos últimos dez anos, foram ajuizadas 507 denúncias contra o Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Versaram desde violências contra mulheres, com passagem pelos esquadrões da morte enquistados no aparelho policial, até as torturas aplicadas a presos. Condenações foram expedidas pelo tribunal, inclusive para efeito de indenizações a cidadãos lesados e agredidos pelo Estado. Mas, violações da mesma crueldade permanecem como se jamais houvessem provocado a reprimenda do tribunal continental.
A tarefa de Patriota não é apenas complexa e densa de desafios. Dar-se-á em meio a implicações políticas de magnitude. O 3º Programa Nacional de Direitos (PNDH), concebido na gestão Lula, instituiu o “controle social da imprensa” (metáfora de censura). Atendeu ao que foi decidido por uma certa Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), com a participação de ONGs estipendiadas pelo governo, sindicalistas e entes beneficiados por favores do Palácio do Planalto. Por discordarem da encenação, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) ali não compareceram.
O programa chegou a admitir a criação do Tribunal da Mídia, afinal rejeitado ante a resistência da consciência democrática. Todavia, o ex-deputado José Dirceu, processado no STF por conta do escândalo do mensalão, adverte que a corte infame não foi descartada, pois permanece nos compromissos programáticos do PT. Trata-se de ofensa explícita ao artigo 220 da Constituição, assim formulado: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação”.
No plano externo, é de prever que o chanceler reordene as representações diplomáticas, em particular os consulados. Ações devem ser exigidas para proteger os brasileiros que viajam ao exterior. Grande número deles, malgrado portadores dos documentos exigidos e munidos de recursos suficientes, costumam ser humilhados e maltratados em aeroportos estrangeiros. Em seguida, deportados sem qualquer explicação. Os consulados, encarregados de protegê-los, cruzam os braços.
O caso mais recente foi o de uma professora da Universidade de Brasília, detida no aeroporto de Madri, privada de alimentos por mais de 10 horas e embarcada sob escolta de volta ao Brasil. Ela havia pedido ajuda ao consulado por telefone, mais foi informada de que pouca coisa seria possível fazer em seu favor. Enviou-lhe advogado que não tomou qualquer providência para livrá-la da coação ilegal. Portanto, urge quebrar a indolência dos cônsules e obrigá-los a agir para assegurar os diretos humanos de brasileiros no exterior.
JOSEMAR DANTAS É EDITOR DO SUPLEMENTO DIREITO & JUSTIÇA, MEMBRO DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS
GRITA DO CONSUMIDOR
GOL
Mesma viagem, milhagem diferenciada
Tentando viabilizar um voo para o Nordeste e sendo usuário tanto do plano de milhagem da Tam, que se chama Fidelidade, quanto da Gol, conhecido como Smiles, o administrador de empresas José Bonifácio dos Santos, 56 anos, deparou-se com uma situação curiosa. Para conseguir uma passagem no trecho Brasília/Natal/Brasília, são necessários 10 mil pontos na Tam, enquanto na Gol, é necessário o dobro, 20 mil. “Essa quantidade de pontos tão elevada me parece ser uma estratégia do Smiles para fugir dos compromissos assumidos no passado com a Varig. Ninguém regula essas empresas? Elas podem mudar a quantidade de pontos quando e como querem?”, pergunta Bonifácio.
José Bonifácio dos Santos - Águas Claras
Resposta da Gol
“A Gol informa que entrou em contato com o senhor José Bonifácio Santos e que as companhias aéreas possuem políticas distintas para os valores cobrados em seus programas de fidelidade. A Central de Relacionamentos da Gol está à disposição para solucionar quaisquer dúvidas pelo site www.voegol.com.br/atendimento ou pelo telefone (11) 5508-4202.”
Comentário do leitor
“A Gol não respondeu satisfatoriamente à questão, dando apenas uma resposta genérica.”
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