Escândalo derruba Palocci e senadora assume Casa Civil
Antonio Palocci, considerado o "primeiro-ministro" da presidente Dilma Rousseff, pediu demissão ontem da Casa Civil, em meio ao escândalo causado por suspeitas de enriquecimento ilícito, que já durava 23 dias e provocava a maior crise do atual governo. Ele será substituído pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), que tomará posse hoje. Mesmo após o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ter arquivado as denúncias da oposição, Palocci não resistiu ao processo de desintegração de seu capital político diante do cerco de aliados. Em nota, o ex-ministro disse que a "robusta" manifestação de Gurgel confirmou sua "retidão", mas afirmou que se demitiu porque a crise "poderia prejudicar suas atribuições no governo". Palocci estava disposto a ir ao Congresso se explicar e esperava o apoio de Dilma após a decisão de Gurgel, mas isso não ocorreu
Crise derruba Palocci e obriga Dilma a mudar governo
Sem apoio na base e com silêncio da presidente, ministro negociou saída da Casa Civil alegando que sua permanência causaria ''a continuidade do embate político''; Gleisi Hoffmann assume
Antonio Palocci deixou ontem o governo Dilma Rousseff. É a segunda queda do petista, que foi obrigado a se desligar do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando titular da Fazenda, após o escândalo da violação do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa.
A crise iniciada com a revelação do vultoso patrimônio do petista - que teria acumulado milhões ao exercer a atividade de consultor na empresa Projeto no período de 2006 a 2010 - obrigou Dilma a mudar o ministério-chave de seu governo, indicando a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) titular da Casa Civil. Apesar do traquejo político da petista, quadro histórico do partido, ela assume com a promessa de exercer uma função gerencial - será a "Dilma da Dilma", definiram aliados. Ou seja, a presidente ainda terá de repensar o desgastado modelo da articulação política, com apenas seis meses de governo. Luiz Sérgio (Relações Institucionais) tornou-se um ministro temporária e Dilma dá sinais de que novas mudança virão.
O CUSTO PALOCCI
Articulação política
O ministro ficaria enfraquecido se permanecesse e teria de ceder a aliados. A crise evidenciou as deficiências da equipe política de Dilma, pois Luiz Sérgio (Relações Institucionais) também está fragilizado.
Gerência
Com a crise se arrastando por mais de 20 dias, o governo passou a temer a paralisia. Já havia sofrido derrotas no Congresso durante a discussão do Código Florestal e temia, agora, ficar refém da base aliada.
Relações com o PT
Palocci nunca contou com o apoio integral do PT e nos últimos dias as divergências tornaram-se explícitas. Somente um grupo próximo do ex-presidente Lula da Silva trabalhou, em vão, para manter o ministro.
Relações com aliados
Palocci estava desgastado. Parte da indignação dos aliados ocorreu graças à demora da presidente em definir nomeações. Ele também ameaçou ministros peemedebistas de demissão num telefonema ao vice Michel Temer.
Investigação
O parecer da Procuradoria-Geral da República que enterrou os pedidos da oposição para investigar Palocci deu apenas uma sobrevida ao petista, mas permanecia, ainda, a ameaça de instalação de uma CPI.
Falta de respostas
Palocci se recusou a revelar os nomes de seus clientes, o que manteve até o fim da crise as suspeitas de tráfico de influência durante a atuação do ex-ministro da Casa Civil como consultor de empresas.
Palocci cai e atenua crise política; mercado vê alívio
HUGO BACHEGA - REUTERS
Antonio Palocci deixou ontem o cargo de ministro-chefe da Casa Civil após semanas de pressão e acusações sobre seu aumento patrimonial nos últimos quatro anos, numa tentativa de pôr fim à crise que se instalou no governo. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) assumirá o posto já na quarta-feira.
Ao renunciar, Palocci reconheceu em nota que "a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo".
Economistas e analistas ouvidos pela Reuters avaliam que o impacto da saída de Palocci nos mercados financeiros será limitado.
"O mercado financeiro aprendeu que existem fundamentos para política econômica... Não é algo que deva impactar muito os ativos", disse o estrategista-chefe do banco Westlb, Roberto Padovani.
No cenário político, no entanto, a presidente Dilma Rousseff precisa agora buscar uma reaproximação com a base aliada, já que a relação se viu afetada pelas acusações contra Palocci. A presidente precisa ainda de alguém que substitua o seu mais influente ministro, especialmente na interlocução com o Congresso.
A pressão sobre Palocci permaneceu intensa mesmo após a decisão da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivar pedido de investigação por suposto tráfico de influência. Reportagem do jornal Folha de S. Paulo em maio informou que o patrimônio do ministro cresceu 20 vezes em quatro anos, quando Palocci atuava em sua consultoria Projeto.
O pedido de demissão de Palocci foi entregue em carta à presidente Dilma Rousseff nesta tarde.
O ministro disse considerar que a manifestação da PGR "confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta".
Considerado o homem-forte do governo, Palocci quebrou semanas de silêncio na sexta-feira passada, ao conceder duas entrevistas nas quais negou ter exercido tráfico de influência enquanto trabalhou pela Projeto.
Ele, no entanto, negou-se a revelar a lista de clientes para os quais prestou serviços, o que manteve delicada sua situação.
A Casa Civil sob Palocci foi mais enxuta do que quando a própria Dilma a ocupou no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, antes de deixar o cargo para concorrer à Presidência. A pasta deixou de coordenar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa, Minha Vida, mas reteve toda a coordenação política do governo.
Palocci atuou como um dos coordenadores da campanha de Dilma à Presidência no ano passado. Ele já havia sido ministro da Fazenda no governo Lula entre 2003 e 2006, mas renunciou depois de ver seu nome envolvido em denúncias contra antigos colaboradores e suspeitas de que se envolveu na quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
PARALISIA
A crise envolvendo Palocci havia instalado um ar de paralisia no governo, apesar da instituição de uma agenda positiva nas últimas semanas, numa tentativa de demonstrar uma dissociação com o episódio.
Por diversas vezes, a oposição trabalhou para convocar o ex-ministro a explicar seus ganhos no Congresso, algumas manobras foram impedidas pela base aliada, exceto no caso de requerimento aprovado na Comissão de Agricultura da Câmara.
Com a saída de Palocci, alguns congressistas acreditam no fim da crise, mesmo os da oposição.
"Acho que o momento da crise se encerra quando o ministro pede demissão da Casa Civil, porém ele continuará a ter que dar as explicações, na minha opinião, tanto ao parlamento quanto ao Ministério Público", disse o deputado ACM Neto (DEM-BA), líder do partido na Câmara.
Para o líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), não restou outra alternativa a Palocci.
"Agora é buscar trazer uma rearticulação no governo para que as coisas possam voltar à normalidade."
MINISTRA SURPRESA
O nome de Gleisi, 45 anos, não aparecia nas listas da mídia com nomes para suceder Palocci.
Eleita senadora pela primeira vez em 2010, ela deve trazer um perfil mais técnico para um dos ministérios mais importantes do governo.
"Ela é uma opção pela novidade", disse o analista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, sobre a nomeação.
Em meio à crise envolvendo Palocci, a imprensa brasileira começou a apontar nomes de possíveis sucessores, como a atual ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo, com quem Gleisi é casada, ou até a diretora de Gás e Energia da Petrobras, Maria das Graças Foster.
Em nota encaminhada pela Presidência, Dilma disse lamentar "a perda de tão importante colaborador" e "destacou a valiosa participação" de Palocci em seu governo.
PMDB já questiona indicação de Gleisi
Partido de Michel Temer vai até o fim com Palocci e não entende nomeação de uma petista que abriu "fogo amigo" contra o demissionário
Christiane Samarco / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O PMDB recebeu mal a indicação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para substituir Antonio Palocci no comando da Casa Civil. O que mais irritou os peemedebistas que estiveram firmes e solidários na defesa de Palocci foi o fato de o cargo dele ter sido entregue exatamente à petista que "pediu a cabeça do ministro".
Dirigentes peemedebistas consideraram "surreal" o fato de o lugar de Palocci ser ocupado por uma senadora do PT, Gleisi Hoffmann, que, na opinião deles, esteve na linha de frente do "fogo amigo" contra o ex-ministro da Casa Civil.
Há duas semanas, durante um almoço da bancada do PT com Lula, Gleisi perguntou ao ex-presidente até que ponto valeria "queimar gordura" para defender Palocci por causa de um projeto pessoal do ministro, se ele não dava explicações sobre a evolução do seu patrimônio. Setores do partido deixaram vazar a informação de que ela estaria defendendo sua demissão.
Escanteio. Maior partido da base aliada e sócio do governo na condição de inquilino da Vice-presidência da República, o PMDB não participou das articulações em torno da troca de comando na Casa Civil e nem sequer as acompanhou.
O vice-presidente Michel Temer só foi chamado ao Palácio do Planalto por volta das 17h de ontem, quando já estava tudo decidido. Foi avisado pela presidente Dilma Rousseff de que Gleisi havia sido a escolhida.
Além do comunicado ao vice, a única sinalização enviada ao PMDB foi a de que, ao menos por enquanto, não deverá haver outras mudanças na articulação política do governo, além da troca de ministro.
Base valorizada. Nem tudo é negativo para o PMDB na crise Palocci. A cúpula do partido avalia que, independentemente do desfecho, o episódio "zerou o jogo" porque mostrou a importância do partido para a estabilidade política do governo.
Afinal, a troca na Casa Civil se deu na iminência de o Senado reunir as 27 assinaturas de parlamentares necessárias à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o crescimento do patrimônio do ministro e a suspeita de tráfico de influência. Nesse ponto, eles concordam com a comparação feita pela nova ministra, que, durante o almoço da bancada petista com Lula, remeteu o momento atual à crise do mensalão. Em 2005, o escândalo da transferência de recursos a parlamentares da base pôs em risco o mandato do presidente.
Os peemedebistas não foram os únicos a ver o "lado bom" da crise. Um senador do PTB comentava ontem que ela foi "a melhor coisa que aconteceu", para justificar: "Agora a gente (da base governista) vale alguma coisa porque, até aqui, não estávamos valendo nada".
Alguns peemedebistas receberam telefonemas de agradecimento de Palocci pelo apoio prestado, ontem, antes da demissão. Nesse cenário, um dirigente da legenda afirma que "mostrar ansiedade, agora, seria inabilidade". Ele aconselhou os correligionários a "esperarem sua vez", na expectativa de que o partido venha a ter "espaço mais qualificado, mais adiante".
NOTAS&INFORMAÇÕES
Dilma e Chávez
O governo brasileiro se mostra disposto a continuar cooperando com a Venezuela e até a ampliar os programas conjuntos, mas a presidente Dilma Rousseff parece dar um novo sentido à parceria entre Brasília e Caracas, com menor ênfase à ideologia e maior atenção aos interesses concretos de cada país. A presidente Dilma Rousseff aproveitou a visita do colega venezuelano, Hugo Chávez, para lembrá-lo de alguns compromissos pendentes. A estatal PDVSA deve cerca de US$ 1,4 bilhão à Petrobrás por atividades em campos petrolíferos na Venezuela. Afora isso, a empresa venezuelana jamais pagou um centavo para a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, embora devesse cobrir 40% dos custos. Além disso, o comunicado conjunto menciona "a importância de garantir a continuidade dos projetos em execução" na Venezuela - hidrelétricas, estradas, trechos do metrô de Caracas e indústria processadora de alimentos, entre outros. Mais de uma vez empresários brasileiros queixaram-se de atrasos nos pagamentos. É difícil imaginar um motivo diferente e igualmente importante para a referência à garantia de continuidade desses investimentos.
As autoridades brasileiras foram discretas em relação a quase todos esses temas. De modo geral, foram discutidos em reuniões fechadas, mas a imprensa teve acesso, informalmente, às informações necessárias para avaliar o teor das conversas. Os brasileiros deram ênfase à segurança para a realização de negócios na Venezuela.
Novos acordos e memorandos foram firmados para a cooperação bilateral. O BNDES vai emprestar US$ 637 milhões para a PDVSA construir um estaleiro em Sucre, com participação de empresas brasileiras. Além disso, a Braskem comprará óleo e derivados da estatal venezuelana e contribuirá com US$ 4 bilhões para um fundo destinado a financiar obras de infraestrutura na Venezuela. A maior parte dos outros compromissos assinados durante a visita refere-se à cooperação técnica para o desenvolvimento da agricultura, para o planejamento territorial e para um programa de construção de 2 milhões de moradias.
O Brasil tem uma boa experiência em pesquisa agropecuária, em combate à aftosa e em modernização do agronegócio. O governo está em condições de oferecer uma cooperação valiosa nessas áreas. Mas essa colaboração dificilmente produzirá algum resultado positivo, se o regime do presidente Hugo Chávez se mantiver no rumo seguido até aqui. O governo bolivariano simplesmente destruiu boa parte da capacidade produtiva das fazendas venezuelanas.
Mas não se contentou com os danos causados à produção. Para conter a alta de preços, interferiu desastrosamente no comércio de alimentos, estatizando parte do sistema distribuidor. A ação catastrófica do governo transformou o país num grande importador de comida. Em seguida, promoveu um gigantesco desperdício, armazenando mal os produtos importados e administrando o abastecimento com grande incompetência.
Nenhuma ajuda técnica poderá mudar esse quadro, se o presidente Hugo Chávez insistir em sua política de combate à agropecuária produtiva. Se a presidente Dilma Rousseff se abstiver de aplaudir os desmandos cometidos pelo colega venezuelano, mostrará mais juízo do que o seu antecessor.
Seria igualmente sensato renunciar a novos esforços diplomáticos a favor da inclusão da Venezuela no Mercosul. Essa inclusão só depende agora dos parlamentares paraguaios, porque o apoio brasileiro, argentino e uruguaio já foi conseguido. O comunicado conjunto menciona a "perspectiva de pronta conclusão do processo", mas a atitude mais prudente é deixar a solução para muito mais tarde. A presença do presidente Hug0 Chávez na mesa das deliberações será mais um problema para o já emperrado bloco regional. A presidente Dilma Rousseff mostrou-se mais cautelosa que seu antecessor ao se manter distante da campanha eleitoral peruana. Acertará mais uma vez se mantiver essa prudência em toda a ação diplomática na América Latina.
CONFLITO AGRÁRIO
Força-tarefa vai combater conflito agrário no Norte
07 de junho de 2011 | 11h 28
CAROLINA SPILLARI - Agência Estado
Está prevista para começar hoje uma ação coordenada entre o Ministério da Justiça e o Exército para atuar na Região Norte do País. A força-tarefa se desloca para a região desde ontem, e deve chegar nesta tarde. Também participam da ação a Polícia Federal, Força Nacional de Segurança, Polícia Rodoviária Federal e as forças de segurança pública dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia.
O objetivo da "Operação Defesa da Vida" é investigar os assassinatos de lideranças rurais ocorridos nas últimas semanas na Região Norte. Em Nova Ipixuna, no Pará, foram mortos os líderes extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo. Os crimes mostram a escalada da violência no município, onde a taxa é de 78 assassinatos por 100 mil habitantes.
A força-tarefa foi decidida na semana passada em reunião da presidente Dilma Rousseff com os ministros José Eduardo Cardozo (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Maria do Rosário (Direitos Humanos), no Palácio do Planalto. Ainda participaram os governadores do Amazonas, Omar Aziz, de Rondônia, Confúcio Moura, e do Pará, Simão Jatene.
SATIAGRAHA
Justiça anula provas da Satiagraha
Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou ontem as provas obtidas pela Operação Satiagraha, que resultou na condenação por corrupção do banqueiro Daniel Dantas, dono o grupo Opportunity, a 10 anos de prisão. Por 3 votos a 2, a 5.ª Turma do STJ concluiu que foi ilegal a participação de integrantes da Agência Nacional de Inteligência (Abin) nas investigações.
A maioria dos ministros aceitou um pedido de habeas corpus no qual os advogados do banqueiro solicitaram a anulação das provas obtidas na investigação e a extinção da ação penal na qual Dantas foi condenado por tentativa de suborno a policiais. Autor do voto de desempate, o presidente da 5.ª Turma, Jorge Mussi, afirmou que os agentes da Abin não poderiam ter atuado de forma clandestina nas apurações.
O advogado Andrei Zenkner Schmidt, que defendeu Dantas, disse que a decisão acarreta a nulidade de todas as provas amparadas na Operação Satiagraha e deverá levar à prejudicialidade das outras ações que tramitam na Justiça de 1a. Instância, inclusive uma contra o banqueiro. "Temos convicção de que não sobra pedra sobre pedra da Operação Satiagraha", afirmou.
CNJ arquiva pedido de punição contra De Sanctis
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recusou ontem pedido do banqueiro Daniel Dantas para que o desembargador Fausto De Sanctis fosse punido por suposto descumprimento de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Responsável por tomar as decisões judiciais relacionadas à Operação Satiagraha em 2008, De Sanctis determinou duas vezes a prisão de Dantas. A segunda, logo após o ministro do STF Gilmar Mendes, então presidente da Corte, ter mandado soltar o dono do banco Opportunity.
A segunda prisão decretada pelo juiz abriu uma crise com o STF. Na época, o então ministro Eros Grau fez duras críticas às autoridades que atuaram no caso.
Na sessão de ontem, os conselheiros do CNJ reconheceram que De Sanctis poderia ser punido com censura. No entanto, como essa pena não pode ser aplicada a desembargadores - mesmo que a irregularidade tenha sido cometida quando eles ainda eram juízes de 1.ª Instância -, o CNJ arquivou o pedido de abertura de processo feito por Dantas.
BATTISTI
Supremo decide hoje futuro de Cesare Battisti
Felipe Recondo / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O destino do ex-ativista italiano Cesare Battisti será decidido hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por maioria, os ministros devem manter a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não entregar Battisti ao governo italiano.
Os ministros terão de julgar se Lula descumpriu a decisão do Supremo de autorizar a entrega de Battisti ou o tratado de extradição firmado entre Brasil e Itália. O ex-presidente, no último dia de seu mandato, aprovou parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que recomendava a manutenção de Battisti no Brasil.
Na Itália, Battisti foi condenado à prisão perpétua. O STF autorizou sua extradição, mas limitou a pena a 30 anos, máximo previsto na legislação brasileira.
Confirmada a manutenção de Battisti no Brasil, o ex-ativista deve ser solto imediatamente. Caso contrário, se a tendência adiantada pelos próprios ministros não se confirmar, a palavra estará com Dilma Rousseff, que terá de decidir se entrega Battisti para o governo italiano.
ERUPÇÃO
Cinzas de vulcão do Chile chegam ao Brasil e cancelam dezenas de voos
Rodrigo Brancatelli e Ariel Palacios / BUENOS AIRES
A nuvem de cinzas que vem sendo expelida pelo vulcão chileno Puyehue desde sábado causou ontem um dia de caos nos aeroportos de Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Peru e Uruguai. Pelo menos 270 voos foram cancelados na região por causa da presença no ar de material vulcânico, que oferece alto risco aos aviões.
Desde a crise Aérea de 2006 e 2007 não se via no Brasil um índice tão alto de cancelamentos de voos internacionais - das 179 partidas programadas até as 20 horas de ontem, 63 (ou 35,2% do total) não ocorreram. A situação melhorou um pouco no fim da noite: às 23h, os atrasos atingiam 30,6% dos voos. Só a TAM teve 35 voos cancelados no Brasil, em Assunção, Buenos Aires, Montevidéu e Santiago. A Gol cancelou 19 partidas das regiões afetadas.
Em Bariloche, um dos principais destinos turísticos da Argentina, quase todas as residências ficaram sem energia elétrica e água. A expectativa é que a situação melhore a partir de hoje - na tarde de ontem, aeroportos de Argentina e Chile voltaram a funcionar mas, por precaução, a maioria das empresas preferiu não voar.
O aeroporto de Porto Alegre foi o mais prejudicado no País, com 80% de cancelamentos de voos internacionais até as 23h. No fim da tarde, companhias Aéreas não conseguiam encontrar quartos de hotéis suficientes na capital paulista para abrigar passageiros prejudicados - alguns tiveram de seguir para o litoral.
Nuvens. Ainda ontem, a Força Aérea Brasileira informou que as cinzas chegaram ao Rio Grande do Sul, em uma faixa de 5.500 a 7.600 metros de altitude. Uma sala de crise chegou a ser montada no Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea do Aeroporto Santos Dumont, no Rio, com representantes de Anac, Infraero e companhias Aéreas, além de meteorologistas. "Estamos em contato direto com o centro de controle dos EUA e da Argentina, que mandam boletins", diz o diretor do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins. "O problema é que as cinzas são abrasivas e podem causar danos em equipamentos dos aviões, o que pode levar a uma pane elétrica."
Em Buenos Aires, portenhos amanheceram com um céu cinzento provocado pelas partículas vulcânicas. Os governos das Províncias de Neuquén, Río Negro e Chubut distribuíram máscaras cirúrgicas. Em Puerto Madryn, na Província de Chubut, a 800 km de Bariloche, autoridades recomendaram à população não sair de casa. Assustados, moradores correram às farmácias para comprar máscaras. Autoridades também registraram uma corrida aos supermercados para comprar água mineral.
Brasileiros têm de sair de Bariloche de ônibus
Veículos só podem trafegar das 9h às 18h; aeroporto local será reaberto apenas dia 21
Ariel Palácios - O Estado de S.Paulo
Pós-erupção. Menina usa máscara em Bariloche, onde a camada de cinzas alcançou 2 centímetros
Os turistas brasileiros que estavam de passeio em Bariloche, na Província de Río Negro, ainda ontem esperavam para retornar ao Brasil por causa da erupção do Vulcão Puyehue. Segundo fontes do Consulado do Brasil em Buenos Aires, as companhias aéreas estão providenciando a saída deles por via terrestre. Mas os ônibus - por recomendação das autoridades argentinas - só podem trafegar nas estradas durante o dia, entre 9h e 18h.
Diante dos problemas, as agências tiveram de tomar decisões de emergência para o deslocamento de clientes. A CVC reacomodou em hotéis turistas que estavam em Buenos Aires com a passagem de volta marcada para ontem. Clientes corporativos de outra grande agência de turismo do País se deslocaram de ônibus da capital argentina para Foz de Iguaçu, no Paraná, onde usariam o aeroporto local. O mesmo aconteceu no domingo com passageiros da Pisa Trekking, de São Paulo.
À espera de 30 mil. Ontem, o prefeito de Bariloche, Marcelo Cascón, informou que o aeroporto da cidade ficará fechado até o dia 21, quando começa a temporada de inverno. Mas não descartou a eventual reprogramação das atividades previstas para esse período. "Por sorte, há poucos brasileiros em Buenos Aires, pois ainda não começou a temporada", explicaram fontes do Consulado. "Este ainda é um mês baixo em volume de turistas brasileiros. Se a erupção (do vulcão) tivesse sido em julho, o cenário seria mais complexo." Entre o fim de junho e julho, 30 mil brasileiros são esperados na região.
Os moradores de Bariloche ainda tentavam retirar a camada de 2 centímetros de cinzas acumuladas desde o sábado. Mas as cinzas vulcânicas e a água provocavam curto-circuito nos transformadores elétricos de toda a região e houve sequência de apagões na cidade, de mais de 150 mil habitantes. O Lago Nahuel Huapi, famoso por suas águas azul-turquesa, exibia ontem uma cor marrom, por causa das cinzas acumuladas na superfície. / COLABOROU FÁBIO MAZZITELLI
Consumidor deve ficar atento para evitar prejuízo
Flávia Tavares - O Estado de S.Paulo
Os transtornos causados pelas cinzas do Vulcão Puyehue podem durar mais alguns dias ou acabar antes do que se imagina. A incerteza deixa aflito quem tem um pacote turístico comprado para alguma das áreas afetadas pela erupção.
O Código de Defesa do Consumidor prevê esse tipo de situação. Para Paulo Sergio Feuz, coordenador do curso de Direito da Faculdade Rio Branco e especialista em Direito do Consumidor, embora o fornecedor não tenha controle sobre fenômenos da natureza, o consumidor não pode arcar com o prejuízo.
Há, então, duas opções. Empresas de turismo podem ressarcir integralmente os clientes ou oferecer a opção de troca do serviço - por outro destino ou outra data. "Por se tratar de um evento natural, não caberia um processo por dano moral contra o fornecedor", diz Feuz.
As companhias aéreas têm ainda a obrigação de oferecer hospedagem para quem não voou. "Se não houver vagas nos hotéis, elas têm de ressarcir depois." Ele lembra ainda que essas regras só valem para quem comprou o pacote ou as passagens no Brasil. "Se a pessoa reservou um hotel no Chile por conta e pela internet, pode não ter o dinheiro de volta, uma vez que lá não valem as nossas leis."
Aeroportos no Brasil não serão afetados por vulcão, diz Aeronáutica
Nuvem de cinzas, no entanto, já se encontra na fronteira do Brasil com o Uruguai.
07 de junho de 2011 | 17h 57
A Aeronáutica informou nesta terça-feira que as cinzas do vulcão Puyehue, que entrou em erupção no fim de semana no Chile, não devem afetar o aeroporto de Porto Alegre nem a região Sudeste do Brasil, diferentemente da previsão inicial de um órgão internacional de monitoramento de cinzas vulcânicas.
Em nota, a Agência Força Aérea diz que mudanças no regime de ventos ao longo do dia fizeram com que a possibilidade de que as cinzas chegassem ao Sudeste e de que o aeroporto de Porto Alegre sofresse algum impacto fossem descartadas, "se mantidas as atuais condições meteorológicas na região".
Segundo o Centro de Gerenciamento da Navegação Aérea (CGNA), órgão da Aeronáutica, a nuvem de cinzas se encontra na fronteira do Brasil com o Uruguai, entre 5.200 e 7.600 metros de altitude.
O CGNA acompanha a evolução da nuvem por meio de informações trocadas com o Volcanic Ash Advisory Centre da Argentina, instituto responsável pelo monitoramento de erupções vulcânicas no sul do continente sul-americano.
Desde o fim de semana, segundo a Infraero, a disseminação das cinzas provocou o cancelamento e o desvio de dezenas de voos entre o Brasil e a Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai.
A TAM informou o cancelamento de 32 voos, a maioria por causa do fechamento dos aeroportos de Buenos Aires e da previsão de fechamento do aeroporto de Assunção na tarde desta terça-feira.
Entre os voos cancelados, no entanto, havia um entre São Paulo e Foz do Iguaçu, no Paraná - a empresa diz ter agido por precaução.
A Gol, por sua vez, cancelou 11 voos com destino a Buenos Aires provenientes de São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis, Foz do Iguaçu, Porto Alegre, Assunção, Santiago, Córdoba e Rosário.
Nesta terça, no entanto, à medida que as cinzas de dissipavam, o aeroporto de Buenos Aires retomou parcialmente as operações.
As nuvens vulcânicas apresentam em seu componente material semelhante ao vidro e que, em contato com as turbinas de aviões, pode provocar danos graves. Além disso, há o risco da falta de visibilidade e de que os gases tóxicos afetem as tripulações e os passageiros. BBC Brasil
Concessão de aeroporto poderá financiar aviação regional
07 de junho de 2011 | 19h 14
EDNA SIMÃO - Agencia Estado
BRASÍLIA - O governo federal pensa em utilizar o dinheiro de dividendos e do valor de outorga da concessão dos aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF) para financiar a aviação regional, ou seja, os aeroportos deficitários. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, ainda não há uma decisão fechada sobre o assunto, ou seja, se a concessão será via outorga ou não, mas essa é uma alternativa para bancar os aeroportos deficitários.
O ministro, assim como os presidentes da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Carlos Eduardo Pellegrino, participaram nesta tarde de audiência conjunta no Senado para discutir a situação dos aeroportos. Durante a audiência, o ministro frisou que os investimentos para melhoria dos aeroportos brasileiros continuarão, independente da concessão dos aeroportos. Destacou ainda que pretende estimular a competição no setor com a transferência dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília para a iniciativa privada.
Uma das propostas em estudos para a modelagem da concessão é que a empresa que ganhar a concessão de um aeroporto numa região não deverá controlar outro na mesma área. Bittencourt afirmou ainda que o edital de concessão dos três aeroportos estará pronto, assim como o modelo do negócio, até dezembro.
Gol pode participar da concessão de aeroportos
07 de junho de 2011 | 18h 50
SILVANA MAUTONE - Agencia Estado
BELO HORIZONTE - A Gol pode vir a participar da privatização dos aeroportos brasileiros caso a infraestrutura comece a ser um empecilho para o seu crescimento. A afirmação foi feita hoje pela vice-presidente de Mercado e Novos Negócios da Gol, Claudia Pagnano. "Hoje eu diria que não entraríamos na gestão aeroportuária, mas se amanhã a infraestrutura for um limitador para o nosso crescimento, vamos considerar", disse. "A essência do nosso negócio é a aviação comercial, não a gestão de aeroportos. Mas, se para a sustentação dos nossos negócios viermos a julgar que teremos que de alguma forma nos envolver com a administração aeroportuária, iremos considerar. Essa é uma posição minha e do Constantino Junior (presidente da Gol)."
Segundo a executiva, o tema só deve ser discutido mais amplamente pela cúpula da empresa quando o governo concluir o modelo de concessão para o setor. "A partir do momento em que esse formato for definido, esse será um assunto que entrará para a pauta estratégica do comitê executivo", afirmou.
Questionada se a Gol poderia comprar uma parte da companhia aérea regional Passaredo, com a qual a Gol já mantém um parceria comercial desde o final do ano passado, a exemplo da negociação que hoje a TAM mantém com a Trip, Claudia Pagnano disse que "poderia", mas que "hoje não". "Nós não discutimos o formato financeiro da parceria. O que hoje nós temos é uma parceria comercial", disse. A TAM anunciou no final de março que está negociando a aquisição de 31% do capital social da Trip, sendo 25% do seu capital social votante e o restante em ações preferenciais, e que a operação deveria ser concluída em 90 dias, ou seja, até o final deste mês.
LAN
Sobre as recentes declarações dos sócios da chilena LAN, que chegaram a dizer que, caso a fusão com a TAM não for aprovada a empresa deve procurar outros parceiros, como por exemplo, a Gol, Claudia Pagnano disse que a Gol não tem nenhuma negociação em andamento. "Em relação a esse assunto nós não nos manifestamos e a nossa não manifestação é estratégica. Nós não temos nenhuma negociação em andamento. A negociação é da LAN com a TAM. Se ela não vingar, essa é uma questão da LAN e da TAM", disse.
Hoje a Gol apresentou à imprensa e a agentes de viagens o avião Boeing 737-800 Next Generation, de 183 lugares, configurado com um padrão chamado Sky Interior, que tem janelas maiores, assim como mais espaço no bagageiro e uma iluminação especial em LED. Até o final do ano, a Gol deve receber outras cinco aeronaves como esta e, até 2015, por meio do processo de renovação da sua frota, a empresa deve contar com 100 unidades com esse formato.
VOO 447
Air France: 74 corpos não serão resgatados
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
Um total de 154 corpos de vítimas do voo AF-447 foram recuperados, dentre os 228 mortos no acidente de 31 de maio de 2009. Os outros 74 não serão resgatados. O número final foi informado ontem pelo governo da França, que confirmou o fim das operações de busca no Oceano Atlântico. A suspensão das atividades foi comunicada às famílias de vítimas na sexta-feira, mas só veio a público ontem.
Segundo o embaixador francês Philippe Vinogradoff, encarregado do Ministério das Relações Exteriores da França pelo contato com as famílias, a última operação de resgate foi encerrada na sexta. O balanço: 102 corpos retirados do mar. Esse total se soma aos dois que haviam sido recuperados em abril e aos 50 encontrados em junho de 2009, dias após o acidente.
O diplomata foi discreto ao fazer o balanço das buscas, reiterando as dificuldades técnicas encontradas pela expedição no Atlântico após dois anos do acidente e a uma profundidade de 3,9 mil metros. "Os trabalhos tiveram uma performance técnica notável", disse Vinogradoff, lembrando a dor dos parentes de 74 das vítimas, que não receberão os corpos de volta. "É muito difícil falar, sobretudo diante do fato de que muitas famílias não terão os corpos de seus entes."
Os corpos retirados são aqueles cuja identificação é possível, como orientou a juíza do Tribunal de Grande Instância de Paris, Sylvia Zimmermann. Eles passarão por exames de DNA no Instituto de Pesquisas Criminais da Gendarmerie Nationale.
Lamento. No Rio, o presidente da Associação de Familiares de Vítimas do Voo AF-447, Nelson Faria Marinho, lamentou o fim das buscas. "Ficamos um tanto frustrados porque todos queriam os corpos de seus parentes de volta", afirmou. "Vai ficar uma sensação ruim para muitas famílias. Estão todos à espera de que possam ser de seus parentes os corpos recuperados."
MEIOAMBIENTE
Dilma diz que não negocia desmate no Código Florestal
Presidente afirma que compromissos assumidos diante de outras nações de cortar as emissões de gases-estufa serão cumpridos
BRASÍLIA
Após a derrota na Câmara dos Deputados que expôs as fragilidades da base governista, com a aprovação da Anistia a produtores que desmataram em Áreas de Preservação Permanente (APPs) às margens de rios e encostas, a presidente Dilma Rousseff disse ontem que não negociará a questão do desmatamento na reforma do Código Florestal, que tramita agora no Senado.
"Não negociaremos e não tergiversaremos com a questão do desmatamento. Vamos cumprir os compromissos que assumimos e não permitiremos que haja uma volta atrás na roda da História", discursou. Dilma voltou ao tema na cerimônia de criação da Comissão Nacional e do Comitê Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorrerá 20 anos depois da Eco-92, realizada no Rio.
No início do mês, durante almoço com senadores do PMDB, Dilma teria admitido a possibilidade de o governo apoiar uma Anistia aos desmatadores, desde que o benefício ficasse limitado a micro e pequenos produtores rurais.
Ajustes no texto. O governo quer aproveitar que o texto está no Senado para fazer ajustes - o senador Jorge Viana (PT-AC) será o relator do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente. Se houver mudanças, o texto volta à Câmara. Caso contrário, segue para as mãos da presidente, que poderá sancioná-lo, transformando-o em lei, ou vetá-lo.
Durante a votação na Câmara, em maio, as galerias foram tomadas por ruralistas, favoráveis ao texto do relator Aldo Rebelo (PC do B - SP), e ambientalistas, contrários ao relatório. O clima foi tenso e houve bate-boca.
Na ocasião, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que a emenda apresentada pelo PMDB e apoiada pela maioria dos partidos da base e de oposição foi considerada uma "vergonha" por Dilma.
Mudanças. Ontem, a presidente disse que o Brasil e o mundo mudaram significativamente nos últimos 20 anos. "O tema da a Rio+20 tem hoje muito a ver com a nossa trajetória nesses 20 anos. O conceito de desenvolvimento sustentável, com o qual hoje todos concordamos, é um desenvolvimento baseado no crescimento econômico, na inclusão social e em consideração muito forte que integra a questão do desenvolvimento econômico e social, que é o aspecto ambiental", afirmou a presidente.
Dilma aproveitou a ocasião para destacar a atuação do Brasil nas questões da conferência - conciliando o papel de grande produtor de alimentos ao de defensor do meio ambiente - e reafirmou o compromisso com a sustentabilidade.
A presidente também afirmou que o governo brasileiro vai se empenhar para que a Rio+20 "não seja só uma autoconsciência brasileira a respeito de uma trajetória e um compromisso com o seu povo e o mundo, mas também que seja justamente esse diálogo com o futuro".
Para entender
Novo texto é mais flexível
O atual Código determina a preservação da vegetação nas margens de rios em, no mínimo, 30 metros. Pela proposta aprovada na Câmara, onde a mata ciliar foi desmatada poderá ser feito o reflorestamento de apenas 15m. Hoje, há restrições para a agricultura e pecuária em encostas com alto declive - o novo texto libera essas áreas. O Código aprovado também permite que proprietários de até 4 módulos (entre 20 e 400 hectares) fiquem isentos de preservar mata nativa.
INTERNACIONAL/IÊMEN
Presidente iemenita tem 40% do corpo queimado e hemorragia intracraniana
Internado na Arábia Saudita desde ataque contra palácio na sexta-feira, estado de saúde de Saleh seria muito mais grave do que fontes oficiais haviam indicado inicialmente e recuperação poderia demorar meses; crescem rumores sobre futuro do país
O presidente do Iêmen, Ali Abdullah Saleh, sofreu ferimentos muito mais graves do que o anunciado após o ataque contra o palácio presidencial, na sexta-feira. Representantes do governo iemenita e diplomatas ocidentais disseram ontem que Saleh tem 40% do corpo queimado e uma hemorragia intracraniana.
Saleh, internado no hospital das Forças Armadas sauditas em Riad, teria sofrido queimaduras no rosto, pescoço, braços e costas quando a explosão atingiu a mesquita do palácio durante as orações. "O rosto dele ficou bastante queimado", disse um representante ocidental, falando sob anonimato, segundo as regras do governo. "As queimaduras são graves; Saleh não está tão bem quanto dizem assessores."
A origem da explosão, que matou ao menos 11 guardas e também o imã da mesquita, além de ferir muitos outros funcionários do governo, ainda é misteriosa. Acreditou-se inicialmente que teria sido um causada por uma granada de morteiro ou foguete disparados de fora do complexo. Mas, segundo investigação, há a possibilidade de uma bomba ter sido instalada no púlpito.
O material explosivo também parecia conter algum tipo de catalisador que produziu as chamas, segundo um diplomata ocidental. Saleh estaria se inclinando no momento em que a explosão ocorreu. "Ele estava muito próximo e foi por isso que sofreu queimaduras", disse o representante ocidental.
Funcionários do governo iemenita e representantes ocidentais afirmaram que Saleh não corre risco de morte. Mas, levando-se em consideração a dor provocada pelas queimaduras, o presidente teria sido submetido a fortes sedativos.
As queimaduras devem cicatrizar em três ou quatro meses, avisou o representante iemenita, indicando a possibilidade de uma ausência prolongada.
Abdul Rahman al-Rashid, presidente da TV Al-Arabiya, disse que há relatos de que um dos estilhaços de madeira que atingiram Saleh teria perfurado um pulmão e estaria alojado embaixo do coração. Isto também poderia exigir um período de convalescença mais prolongado.
Normalmente, o púlpito é uma plataforma elevada de madeira a partir da qual o clérigo faz o sermão de sexta-feira. Na explosão, os estilhaços feriram muitas figuras importantes do governo, incluindo o presidente.
As interpretações do estado de saúde de Saleh variam de acordo com as demandas das facções rivais que buscam no Iêmen desfechos diferentes.
Aqueles que preferem ver Saleh de volta ao poder, entre eles o vice-presidente, dizem que ele está bem e aguardam seu retorno a Sanaa a qualquer momento. Os que preferem vê-lo renunciar afirmam que sua condição é muito grave.
Saleh foi transferido para Riad no sábado. Ele foi acompanhado de seus principais aliados políticos - também feridos. Entre eles o primeiro-ministro, o presidente do Parlamento, o presidente do conselho da Shura e dois vice-premiês, sendo que um deles, Sadiq Abu Ras, perdeu uma perna. Nouman Duweid, governador de Sanaa, continua em coma.
O estado de saúde de Saleh aumentou os temores sobre a instabilidade no Iêmen. O governo perdeu o controle da maioria das províncias e o vácuo político pode desencadear uma guerra civil pelo poder e dar espaço para o crescimento da Al-Qaeda no Iêmen. / NYT
TRÍPOLI
Otan lança maior ataque à Líbia em 4 meses de guerra
Após mais de 40 bombardeios contra os importantes alvos do regime em Trípoli, Kadafi promete resistir ''até vitória ou a morte''
Bombardeiros da Otan desferiram ontem o mais violento ataque contra forças do regime de Muamar Kadafi em quatro meses de ofensiva na Líbia. Mais de quarenta explosões foram registradas apenas no complexo que serve de sede para o governo, erguendo cortinas de fumaça e pó. Os ataques foram realizados em plena luz do dia.
Em um discurso de dez minutos, cujo áudio foi transmitido pela TV estatal de Trípoli, Kadafi condenou as ações da Otan e da oposição. "Nós não vamos nos render. Temos apenas uma escolha, a de seguir até o fim. Morte, vitória - não importa. Não nos renderemos", gritava Kadafi. Não está claro se a fala do ditador havia sido gravada. Jornalistas da emissora estatal estavam visivelmente surpresos com as declarações de Kadafi. Ao final do discurso, o coronel que governa a Líbia desde 1969 insistiu: "Não nos ajoelharemos."
Mais de 7 mil pessoas - na maioria líbios - cruzaram a fronteira com Tunísia desde segunda-feira, tentando escapar dos bombardeios da Otan e dos combates entre opositores e forças leais ao regime. A informação foi revelada ontem pelo Ministério da Defesa da Tunísia.
Nos últimos dias, autoridades da Otan avisaram que os ataques contra alvos do regime seriam ampliados. A aliança atlântica apoia a rebelião da oposição contra o regime de Kadafi.
Ação ocidental. A crise líbia teve início em março, depois que dissidentes - sob influência da queda das ditaduras da Tunísia e do Egito - expulsaram as forças do regime líbio da cidade de Benghazi, a segunda maior do país. Em seguida, opositores tomaram portos estratégicos da costa leste, além de cidades perto de Trípoli, mas foram obrigados a recuar.
Sob a justificativa de prevenir um massacre - Kadafi prometeu que não haveria "misericórdia" contra os opositores" -, o Conselho de Segurança da ONU aprovou um ataque à Líbia, que seria primeiro comandado pelos EUA, depois pela Otan.
Após o fim dos bombardeios de ontem, vários soldados leais a Kadafi dispararam seus fuzis para o alto, comemorando a "resistência" do regime. O porta-voz do governo líbio, Moussa Ibrahim, afirmou que 30 pessoas teriam morrido em cerca de 60 ataques.
Repórteres estrangeiros que estão em Trípoli - trabalhando sob controle rígido do regime de Kadafi - viram apenas um morto. A vítima estava no palácio de Bab al-Aziziya, para onde os jornalistas foram levados por forças do governo. Estima-se que o número de mortos divulgado anteriormente pelo regime seja exagerado.
O cadáver visto pelos jornalistas estava coberto por uma camada densa de poeira, perto de uma coluna do palácio presidencial. O homem foi identificado como Misbah Hussein, que teria 40 anos.
Escudo humano. Diante dos repórteres, o corpo foi cuidadosamente embrulhado em uma bandeira verde do regime líbio e levado. Prédios ao lado do complexo de Kadafi também foram arrasados pela Otan.
Um dos mais destruídos servia de dormitório para autoridades estrangeiras em visita a Trípoli. Em alguns locais da capital, a população acampa em barracas para servir de escudos humanos contra os ataques da Otan. / AP
PERU
Humala tenta acalmar mercados após vitória
Assessor do presidente eleito do Peru diz que não há razões macroeconômicas para instabilidade financeira; Bolsa de Lima recupera-se e sobe 7,22%
Luiz Raatz - O Estado de S.Paulo
Assessores econômicos do presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, tentaram ontem acalmar o mercado financeiro, que reagiu negativamente à vitória do nacionalista na eleição de domingo. Um dos arquitetos de seu programa de governo, o economista Kurt Burneo, disse que não há razões macroeconômicas para a instabilidade financeira. Após queda de 12,45% na segunda-feira, a Bolsa de Lima recuperou-se e subiu 7,22% ontem.
De acordo com Burneo, a maioria dos bancos de investimento que atuam no Peru tem uma opinião favorável sobre as perspectivas do país. Além disso, ainda segundo ele, as agências de classificação de risco não rebaixaram a nota da dívida peruana após a eleição. "Nós, da equipe econômica, já esperávamos alguma volatilidade, mas contávamos também com uma recuperação e é o que está acontecendo", disse, sobre a alta da bolsa.
Para o cientista político Eduardo Toche, do Centro de Estudos de Promoção do Desenvolvimento (Desco), de Lima, a reação negativa do mercado financeiro já era esperada. "É a forma dos grupos que controlam a economia mostrarem a Humala o poder que têm, para que negociem nos termos deles. Isso é esperado e deve continuar acontecendo", afirmou ao Estado.
O assessor de Humala voltou a se comprometer com a estabilidade da economia, mas com uma ênfase em políticas sociais para distribuir renda. "Será a única diferença da política econômica de Humala. Para nós é uma questão fundamental e cumpriremos nossas promessas de campanha", acrescentou.
O presidente eleito falou brevemente com a imprensa ontem e pediu calma ao país. "Estamos fazendo o melhor e temos de continuar trabalhando", disse. No dia anterior, Humala havia prometido uma reconciliação nacional após a polarizada campanha do segundo turno contra a conservadora Keiko Fujimori.
Logo após a vitória nacionalista, empresários e políticos começaram a pressionar Humala pela divulgação dos nomes da equipe de governo, principalmente do ministro das Finanças e do presidente do Banco Central, responsáveis pela política econômica.
De acordo com Toche, Humala precisa entrar em acordo com o setor produtivo no período de transição. "Ele precisa chegar à posse em 28 de julho com um ambiente menos polarizado. A pergunta é até onde pode negociar". / COM AP
Humala iniciará pelo Brasil viagem aos países do Mercosul
Presidente Dilma Rousseff foi a primeira a convidar Humala para uma visita, após cumprimentá-lo por telefone por sua vitória nas eleições presidenciais peruanas
08 de junho de 2011 | 0h 22
Efe
LIMA - O presidente eleito do Peru, Ollanta Humala, iniciará na quinta-feira, 9, no Brasil uma viagem que também o levará à Argentina, Uruguai e Paraguai, países que integram o Mercosul, disseram na terça-feira, 7,fontes próximas a ele.
As fontes assinalaram que a itinerário exato será definido nesta quarta-feira, 8.
A presidente Dilma Rousseff foi a primeira a convidar Humala para uma visita, após cumprimentá-lo por telefone por sua vitória no segundo turno das eleições presidenciais peruanas.
"Queremos ir aos países do Mercosul e também preciso visitar os Estados Unidos, tomara que possa fazer essa viagem em breve. Gostaria de entrar em contato com a Administração americana", afirmou o candidato vitorioso.
Humala também expressou seu desejo de que os presidentes da região possam estar presentes durante a cerimônia de posse que será realizada em Lima em 28 de julho.
O candidato da aliança Gana Peru voltou a repetir que sua prioridade é dar estabilidade econômica ao país e implementar suas propostas sociais com o objetivo de conseguir uma maior inclusão da população menos favorecida.
Neste sentido, minimizou a importância da grande queda que a Bolsa de Valores de Lima registrou na segunda-feira, superior a 12%, e afirmou que a incerteza é algo que "normalmente acontece em momentos de eleições".
"Mas hoje a bolsa já subiu (quase 7 pontos), e os bancos internacionais e as seguradoras de risco assinalam que é momento de investir. A coisa vai bem e é preciso manter a calma", declarou.
Sobre quem integrará seus ministérios, Humala assinalou que "ainda é cedo para dar nomes", embora tenha voltado a declarar sua intenção de criar um governo de reconciliação nacional.
VENEZUELA
Caracas quer punir brasileira que acusou Venezuela na ONU
Relatora diz sofrer pressões desde que considerou arbitrária a prisão por corrupção de uma juíza venezuelana
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
A Venezuela quer a punição de uma relatora brasileira que expôs na ONU violações de direitos humanos praticadas no governo de Hugo Chávez. Gabriela Knaul Albuquerque e Silva denunciou, em carta ao governo de Caracas, a prisão arbitrária da juíza Maria Lourdes Afiuni Mora, acusada de corrupção.
Segundo a brasileira, não há provas de corrupção, de acordo com o próprio Ministério Público venezuelano. A ONU suspeita que a juíza tenha sido detida por problemas políticos e por ter desagradado ao governo.
"A detenção da juíza Afiuni Mora, desde dezembro de 2009, é arbitrária", declarou a brasileira. Segundo ela, a prisão foi decretada depois que ela ordenou a libertação condicional do banqueiro Eligio Cedeno, que havia três anos esperava seu julgamento sem um processo estabelecido. Cedeno era considerado um dos inimigos de Chávez e ganhou asilo político nos Estados Unidos após sua libertação.
Para a brasileira, a juíza sofreu uma represália, criando um clima de terror entre os magistrados da Venezuela que "não decidam suas causas conforme o designado pelo poder político".
Conduta. Há uma semana, a delegação da Venezuela na ONU pediu a palavra no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para argumentar que a juíza está sendo julgada por "delitos de corrupção, abuso de autoridade" e por ter ajudado o banqueiro a escapar. Chávez havia pessoalmente pedido pena máxima ao banqueiro, considerado como um dos principais nomes da oposição no país.
Os venezuelanos querem que a brasileira seja submetida ao código de conduta dos relatores da ONU. Na prática, pressionam para que Gabriela deixe de falar do caso.
A juíza foi autorizada a se recuperar de uma cirurgia em prisão domiciliar. Para um relator da ONU para o Direito à Saúde, Anand Grover, manter a juíza em prisão está sendo "desumano".
A brasileira também criticou a forma pela qual a juíza foi levada da prisão para o hospital, onde passou por uma cirurgia. "Ela foi transladada sob uma forte escolta policial e com algemas, como se tratasse de uma delinquente perigosa", afirmou.
TÓQUIO
Usina liberou 2 vezes mais radiação, diz Japão
Enquanto relatório da AIEA diz que houve falhas no projeto dos reatores, Tóquio admite despreparo para desastre na central nuclear de Fukushima
As autoridades do Japão afirmaram ontem que a quantidade de radiação que vazou da usina nuclear de Fukushima, danificada pelo terremoto seguido de tsunami que atingiu o país em 11 de março, foi o dobro do que a divulgada anteriormente. Num relatório que será entregue à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Tóquio admite que estava "despreparado" para enfrentar um desastre nuclear.
Segundo a agência reguladora do setor no Japão, a radiação emitida por Fukushima na semana seguinte ao tsunami é sete vezes maior do que a produzida pelo acidente na usina nuclear de Three Mile Island, nos Estados Unidos, em 1979. Mas a emissão de partículas no território japonês - estimada em 770 mil terabecquerels - foi equivalente a apenas 15% da descarga radioativa ocorrida no desastre de Chernobyl, na Ucrânia, em 1986.
Quase três meses após o desastre natural que matou cerca de 24 mil pessoas no Japão, a usina de Fukushima continua emitindo radiação. Mais de 80 mil moradores do entorno da central nuclear, num raio de 20 quilômetros, deixaram suas residências. O porta-voz do governo, Yukio Edano, afirmou que mais retiradas estão sendo consideradas, pois monitoramentos indicam que o relevo japonês, aliado com o vento, está favorecendo a elevação dos níveis de contaminação em outras regiões.
"À luz das lições aprendidas no acidente, o Japão reconheceu que uma revisão fundamental dos preparativos e capacidade de resposta relativos à segurança nuclear é inevitável", afirmou o relatório de 750 páginas à AIEA. O documento afirma que, provavelmente, o derretimento de combustível nuclear em três reatores de Fukushima rompeu os vasos de contenção internos dos equipamentos - não ocorreu apenas nos núcleos. Segundo o estudo, o derretimento no reator 1 começou horas antes do que o estimado anteriormente.
Falhas. O relatório indica que falhas de projeto nos reatores, modelo Mark-1, da General Eletric (GE), causaram vazamentos de água radioativa e dificultaram o reparo.
A arquitetura de Fukushima, que agrupa em pares seus seis reatores, também dificultou a resposta ao incidente. Problemas que facilitaram o vazamento radioativo foram encontrados nos equipamentos de ventilação da central.
"Para que seja reconstruída a confiança no Japão, o mais importante é dar informações transparentes à comunidade internacional sobre esse acidente", disse o primeiro-ministro japonês, Naoto Kan. / AP e REUTERS
CRONOLOGIA
11 de março
As autoridades situam no nível 4, em uma escala que vai até 7, o perigo causado pela radiação de Fukushima
16 de março
Tóquio afirma que a contaminação atingiu o nível 6
12 de abril
O governo admite que o nível 7 de contaminação - o mesmo do acidente de Chernobyl - atingiu a região de Fukushima
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