19/06/2011 - 10h57
Itamaraty determina inventário de documentos de seus arquivos para avaliar o que deve ser mantido em sigilo
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Em meio às polêmicas sobre a autorização do fim do sigilo de documentos considerados ultrassecretos no país, o Ministério das Relações Exteriores determinou uma análise criteriosa de todos os papéis guardados nos seus arquivos. O Itamaraty dispõe de dois arquivos – um no Rio de Janeiro, onde estão os documentos datados de 1808 até 1960 e outro em Brasília, que guarda os papéis de 1961 até os dias de hoje.
A ordem é para inventariar todos os documentos. Pelo levantamento relativo aos documentos do ano passado, foram emitidos no Itamaraty e em todas as embaixadas do Brasil no exterior 340.203 documentos. Deste total, apenas 426 são ultrassecretos, dos quais 292 foram enviados pelas representações diplomáticas do Brasil no exterior e 134 encaminhados pelo Itamaraty.
O processo de inventário de todo o material elaborado pelo Itamaraty ainda está na sua primeira etapa. Porém, a orientação é que os funcionários trabalhem contra o tempo para que o comando do Ministério das Relações Exteriores tenha os dados detalhados para informar a Presidência da República se há necessidade de manter sigilo sobre certos documentos.
De acordo com os diplomatas que participam dos trabalhos de avaliação dos arquivos, as análises preliminares mostram que, em geral, os papéis classificados como ultrassecretos tratam de questões administrativas, senhas e recursos. Só que tem acesso aos documentos elaborados pelo Itamaraty categorizados como ultrassecretos são pessoas autorizadas pelo comando do ministério.
Pelos dados do Itamaraty, com base nas informações de 2010, do total de documentos, 95% são chamados de “ostensivos” e, portanto, são abertos, sem restrições. São 320.066 documentos avaliados dessa forma. Os demais 20.137 são categorizados como ultrassecretos, secretos e reservados. Segundo os diplomatas, estão autorizados a ter acesso aos documentos secretos e reservados os funcionários do Ministério das Relações Exteriores que necessitem de dados contidos nesses papéis.
O Itamaraty classifica os documentos em despachos telegráficos – os emitidos pelo ministério para suas representações ou quaisquer instituições – e telegramas – os elaborados pelos escritórios, consulados e pelas embaixadas brasileiras.
A polêmica em torno dos documentos ultrassecretos veio à tona com o debate que está no Senado. Há dois anos o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou um projeto ao Congresso Nacional propondo a redução de 30 para 25 anos no tempo que documentos considerados ultrassecretos deverão ser mantidos em sigilo.
Pela proposta, o prazo poderia ser renovado indefinidamente. Mas, no ano passado, a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda ao projeto, limitando a renovação de prazo para uma vez por até 50 anos. À espera de discussão e votação no Senado, o assunto divide opiniões entre os parlamentares e também no governo. Para os defensores do sigilo, ele é necessário para preservação das questões de Estado. Os contrários ao sigilo afirmam que, em uma democracia, não deve haver esse tipo de restrição.
19/06/2011 - 18h33
Apesar de ter o direito à terra reconhecido, comunidades quilombolas lutam pela titulação
Akemi Nitahara
Repórter do Radiojornalismo
Brasília – A titulação do território ainda é a principal luta das milhares de comunidades remanescentes de quilombos em todo o Brasil. Estimativa da Comissão Pró-Índio de São Paulo aponta a existência de 3,5 mil comunidades no país – apenas 6% delas têm o título de suas terras.
“[A titulação é importante] Para eles terem a segurança que podem permanecer nessa terra e, a partir daí, ir pensando alternativas de geração de renda”, disse Lúcia Andrade, coordenadora executiva da Comissão Pró-Índio, organização não governamental que apoia a luta dos índios e quilombolas pelo direito ao território desde 1978.
Segundo ela, apenas no Acre e em Roraima não foram identificadas comunidades remanescentes de escravos. Grande parte dessas comunidades já tem acesso à escola e serviço de saúde, mas ainda há muita dificuldade em garantir a assistência básica. A garantia ao território quilombola está na Constituição, mas a titulação anda a passos muito lentos.
A secretária de políticas para comunidades tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção e Igualdade Racial (Seppir), Ivonete Carvalho, explica que o Decreto 4.887 de 2003 assegura o direito à terra às comunidades que se autoidentificarem. “Depois que a terra for reconhecida pela Fundação Cultural Palmares como um território quilombola, a comunidade requer ao Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] a abertura de um processo de regularização fundiária para pleitear a titulação como um território quilombola”.
De acordo com Ivonete, apenas 185 das 1,7 mil comunidades reconhecidas oficialmente pelo Estado, já têm o título da terra. Entre as dificuldades encontradas pelos quilombolas está a disputa pela terra com grandes produtores rurais.
A secretária lembra que os quilombolas estão inseridos nos processos de produção no Brasil, mas precisam da terra demarcada para conseguir gerar a própria renda. Ivonete disse que a Seppir coordena o Programa Brasil Quilombola que reúne políticas públicas específicas para essa população e envolve ações de 23 ministérios.
“Nós temos ações na área de saúde, construção de escolas, discussão sobre a formação de professores, inclusão da história dos povos africanos e dos afro-brasileiros nos currículos escolares”, explicou. Segundo ela, mais de 25 mil famílias quilombolas são atendidas pelo Programa Bolsa Família. Essa população também terá prioridade no atendimento pelo Programa Brasil Sem Miséria.
Para a secretária, o governo ainda está em um momento de identificar a realidade das comunidades quilombolas e, a partir disso, articular as políticas públicas que possam modificar a realidade e garantir uma reparação histórica. “A gente tem um entendimento que a sociedade brasileira tem um dívida com o povo negro”, afirmou Ivonete.
19/06/2011 - 16h16
Marinha encontra destroços de helicóptero que caiu na Bahia
Brasília – A Marinha informou que encontrou hoje (19) “possíveis” destroços do helicóptero que caiu na última sexta-feira (17) próximo à Praia de Itapororoca, em Porto Seguro, e deixou pelo menos quatro pessoas mortas.
De acordo com nota divulgada pelo Comando do 2º Distrito Naval, foram localizados pedaço da carenagem (peça da estrutura externa), um assento, um apoio de braço e mais uma bolsa, provavelmente de um dos passageiros.
Hoje cedo, o Navio Varredor Albardão – que possui um sonar de varredura de feixe lateral, equipamento capaz de identificar objetos no fundo do mar – chegou à região. Ainda segundo a Marinha, foi estabelecido um perímetro de busca que compreende uma área de quase 7 quilômetros quadrados e serve de referência para o trabalho da equipe, pois foi nessa área que foram encontradas quatro vítimas do acidente. Uma delas chegou a ser socorrida, mas morreu no hospital. Até o momento, encontram-se desaparecidas três das sete pessoas que estavam a bordo.
A Marinha informou que o Navio Patrulha Gravataí permaneceu durante todo o período noturno, desde ontem (18) até o amanhecer de hoje, realizando as buscas das três vítimas desaparecidas e dos destroços da aeronave PR-OMO, acidentada no litoral sul da Bahia.
“Ao amanhecer, as lanchas da Agência da Capitania dos Portos em Porto Seguro e outras embarcações civis se integraram às buscas, utilizando mergulhadores”, diz a nota. Um dos problemas para os mergulhadores na busca é a baixa visibilidade, de apenas cerca de um metro.
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