16/06/2011 - 15h33
Marcha de servidores públicos reúne 6 mil na Esplanada dos Ministérios
Brasília – Cerca de 6 mil servidores públicos federais ligados a 32 entidades sindicais participaram hoje (16) de marcha pela Esplanada dos Ministérios para chamar a atenção e exigir uma resposta do governo às suas reivindicações.
Entre as reivindicações da categoria, estão a paridade de vencimentos entre ativos e inativos, a incorporação de gratificações, política salarial que garanta a reposição das perdas inflacionárias e a realização de concursos.
Após manifestações nos dias 16 de fevereiro e 13 de abril, em Brasília, os servidores foram recebidos pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que abriu um calendário de negociação na Secretaria de Recursos Humanos da pasta. Eles afirmam, porém, que, desde então, não houve avanço nas negociações.
“O governo já conhece nossa pauta, queremos um processo real de negociação“, disse a coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica., Elane Mafra, ao participar da 3ª Marcha Unificada em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos. A mobilização é em torno de uma pauta comum a várias categorias, mas há também demandas específicas.
A realização de concursos públicos, por exemplo, é uma reivindicação comum, embora os servidores afirmem que o problema da falta de pessoal é mais grave nas áreas de saúde e Previdência. “Hoje um dos maiores problemas enfrentados pelos servidores é sobrecarga de trabalho, por causa da falta de pessoal. Na saúde e na Previdência, isso é pior”, destaca Hélio de Jesus, diretor da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Fenasps).
Os servidores públicos são contra a Medida Provisória nº 520, que autoriza o governo a criar a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A., para gerenciar os hospitais públicos universitários. E também não concordam com o corte de mais de R$ 50 bilhões do Orçamento, por entender que tal medida inviabiliza a prestação de serviços públicos. “Economizar tirando da saúde e da educação é um equivoco”, protesta Paulo Barela, representante da Central Sindical Popular.
Os servidores pedem ainda a retirada do Projeto de Lei (PL) 248/98, que prevê a perda de cargo público por insuficiência de desempenho, e do PL 549, que congela os salários por dez anos.
Antes de ir seguir para a esplanada, servidores do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária fizeram paralisação em frente ao prédio do Incra. Segundo Marcos Crispim, integrante da Associação dos Servidores do MDA, além das reivindicações comuns aos demais funcionários públicos federais, eles pedem uma reunião com o ministro Afonso Florence, para tratar de assuntos específicos da área.
Durante a marcha representantes, de algumas entidades sindicais foram recebidos pelo secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva, para negociar as reivindicações da categoria. Agora à tarde, eles esperam ser recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS).
16/06/2011 - 12h00
“É mais um sofrimento que começa”, diz pai de vítima de voo da Air France sobre identificação de corpos
Da BBC Brasil
Brasília - O navio transportando os restos mortais e as peças da aeronave da Air France que caiu no Oceano Atlântico em 2009 chegou hoje (16) ao Porto de Bayonne, no Sudoeste da França. Os 104 corpos de vítimas do voo AF 447 da Air France serão encaminhados a Paris onde serão submetidos a exames. O processo de identificação começará amanhã (17) ou sábado e poderá levar meses, segundo as autoridades francesas.
O navio Ile de Sein, que transportou os corpos e também peças do Airbus que serão analisadas nas investigações, chegou à França com escolta da Marinha. Os restos mortais serão encaminhados ao Instituto Médico-Legal de Paris para o início do processo de identificação.
“É mais um sofrimento que começa. A expectativa é muito grande por não saber se o corpo que aguardamos está entre os que serão identificados”, disse o presidente da Associação das Famílias das Vítimas do Voo 447, Nelson Marinho, que perdeu um filho na tragédia. “Há famílias que perderam mais de um parente e que sofrem com a expectativa de que nem todos tenham sido resgatados.”
O processo de identificação será feito com base na comparação de dados ante mortem (como cirurgias e implantes) e post mortem (recolhidos nos exames médico-legais, odontológicos e coletas de DNA de ossos longos). Os dados recolhidos e também o material genético dos parentes serão inseridos em um software especial, utilizado pela Interpol, que irá propor algumas comparações possíveis.
Só então uma comissão, formada por biólogos, dentistas e especialistas em identificação, estudará caso por caso. Todos os especialistas devem estar de acordo para que um corpo possa ser oficialmente reconhecido, segundo o coronel François Daoust, do Instituto de Pesquisas Criminais da Polícia Militar, que coordenará esses trabalhos, sob autoridade da Justiça francesa.
16/06/2011 - 7h23
Navio com restos mortais de 104 vítimas do voo 447 deve chegar hoje à França
Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – As autoridades da França aguardam para hoje (16) a chegada ao país do navio que transporta os restos mortais de 104 vítimas do voo AF 447 - que caiu no mar quando fazia a rota Rio de Janeiro-Paris, em 31 de maio de 2009. A identificação dos corpos, segundo especialistas, pode levar até seis semanas. A ideia é começar o trabalho no sábado (18).
No acidente, morreram 228 pessoas - 26 alemães, a terceira nacionalidade em número de vítimas. A bordo do avião havia 72 franceses e 59 brasileiros, além de passageiros de mais 30 países.
Ontem (15), porém, a reunião em Paris entre as autoridades francesas e os parentes das vítimas acabou sem acordo sobre a identificação e restituição dos corpos. As famílias brasileiras querem que os corpos sejam identificados e entregues aos parentes.
O presidente da Associação das Famílias das Vítimas do Voo 447 no Brasil, Nelson Marinho, representa um grupo que pensa de maneira diferente dos alemães e de alguns franceses. Para os europeus, o ideal é manter os corpos onde estão.
Outra divergência também pode ocorrer em relação ao local do sepultamento. Segundo Marinho, os representantes das famílias francesas defendem a ideia de um monumento internacional, onde todos os corpos resgatados em maio passado e no início deste mês seriam enterrados.
A decisão de identificar os restos mortais não cabe, no entanto, aos parentes. Na reunião em Paris, entre autoridades francesas e representantes das associações, o secretário dos Transportes, Thierry Mariani, disse que a identificação dos corpos é uma determinação da Justiça francesa e que ela será cumprida.
O diretor do Instituto de Pesquisas Criminas da Polícia Militar francesa, que coordenará os trabalhos, o coronel François Daoust, afirmou que o processo de identificação pode levar vários meses. Segundo ele, a identificação dos 50 corpos resgatados pouco depois da catástrofe, em 2009, demorou dois meses.
16/06/2011 - 18h41
Lideranças reclamam de tratamento do governo a questões indígenas
Luana Lourenço*
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Insatisfeitas com a falta de diálogo, lideranças indígenas decidiram se retirar hoje (16) da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Elas acusam o governo de tratar as questões indígenas com descaso e desconsiderar a avaliação do colegiado em episódios como a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
“A política indigenista no país está sendo esfacelada, está sendo tratorada pelo governo Dilma. A gente percebe que não tem muita importância para o governo brasileiro, porque o crescimento econômico parece estar acima dos direitos indígenas”, avaliou o cacique Marcos Xukuru.
Xukuru e nove representantes indígenas na CNPI dizem que só voltam à comissão se forem recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas. Ela reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas.
“Queremos conversar com a presidenta Dilma, não com assessores. Queremos conversar e saber dela qual é a política indigenista deste governo, não está nada claro até agora. Sabemos que ela recebeu outros movimentos sociais, agora é a nossa vez”, reivindicou a representante da etnia Pareci, Francisca Navantino.
As lideranças disseram que as discussões no âmbito da CNPI não estão sendo levadas em conta pelo governo em decisões que afetam os povos indígenas. Segundo Xukuru, a bancada indígena foi surpreendida com o decreto de reestruturação da Funai, assinado no dia 28 de dezembro de 2010 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Começamos a perceber falhas no diálogo quando a proposta chegou pronta, sem discussão. Não houve participação da comissão nem tampouco do movimento indígena de forma mais ampla”.
A falta de diálogo sobre grandes empreendimentos com impactos sobre comunidades indígenas também foi determinante para a manifestação das lideranças. Durante a discussão do projeto da Hidrelétrica de Belo Monte, por exemplo, o grupo disse que o governo deixou de lado o reconhecimento dos direitos das comunidades ameaçadas.
“Conversamos sobre Belo Monte, mas várias dúvidas e questionamentos que fizemos foram deixados sem respostas e as licenças foram sendo liberadas. A gente só fica sabendo quando está tudo pronto e as máquinas chegam nas aldeias atropelando os índios. O mais triste é a conivência do órgão indigenista, a Funai, que está funcionando com um balcão de negócios para atender interesses de empreendimentos e de grandes empresas”, avaliou Francisca Navantino.
Em nota, a Funai informou que o presidente substituto do órgão, Aloysio Guapindaia, que presidia a reunião da CNPI, suspendeu a programação “em respeito à posição da bancada indígena”, mas disse que a decisão das lideranças “causou surpresa”. Na avaliação da Funai, desde a criação, em 2006, comissão “conquista importantes avanços para a política indigenista nacional”. Não há previsão de encontro entre as lideranças indígenas e a presidenta Dilma Rousseff.
16/06/2011 - 12h39
Collor defende texto do Executivo sobre documentos secretos, com adaptações
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Fernando Collor (PTB-AL), defendeu hoje (16) o resgate do texto original do Executivo, com adaptações, do projeto de lei que trata do acesso às informações públicas, modificado durante a tramitação na Câmara dos Deputados. Relator da matéria na Casa, Collor informou à comissão que conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre a necessidade de mudanças no texto aprovado pela Câmara e que ela “se mostrou sensibilizada com o assunto e disposta a encontrar uma solução”.
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou ontem que o projeto original encaminhado em 2009 para a apreciação do Congresso é claro no que diz respeito à prorrogação de prazos. Segundo ela, somente questões que tratam da integridade do território, segurança nacional e de relações internacionais estão sujeitas a uma prorrogação de sigilo por mais 25 anos. Ideli Salvatti acrescentou que para serem prorrogados, esses documentos passarão por uma comissão especial.
A matéria tem gerado polêmica em setores da sociedade e na imprensa. “Os componentes que envolvem o projeto constituem matéria de segurança de Estado e, portanto, de máxima relevância aos interesses nacionais, tema para o qual deve prevalecer a salvaguarda de assuntos específicos”, explicou Collor aos senadores da comissão.
Collor afirmou que o texto do Executivo conta com sua “total concordância”, com pequenas adaptações de redação e “aperfeiçoamento pontual em poucos aspectos”, que devem ser feitas no Senado. Ele elencou três pontos que julga necessário serem alterados: o estabelecimento de uma composição mais bem definida e a adoção de caráter consultivo da Comissão Mista de Reavaliação de Informações; o resgate da classificação de documentos denominada como de natureza confidencial; e a adoção das classificações pelo conteúdo do documento e não pelas autoridades envolvidas.
Para o senador e ex-presidente, as alterações feitas pela Câmara ao texto do Executivo “podem gerar impacto danoso não só à Administração Pública mas, também, à segurança de Estado e da sociedade”.
Fernando Collor citou, por exemplo, a necessidade de se resgatar a possibilidade de que determinados documentos com informações sigilosas e de caráter ultrassecreto, ou cuja divulgação ameace a segurança do Estado e da sociedade, tenham seu sigilo prorrogado por mais uma vez. Ele também defende que se evite oficialização na internet, citando o exemplo do WikiLeaks – portal de informações que divulgou recentemente informações sigilosas de Estado, como dos Estados Unidos. O senador defendeu que seja retirado do texto do projeto “a obrigatoriedade de divulgação de informações na rede mundial de computadores, transformando-a em possibilidade”.
“Collor justifica que essa mudança conceitual trata-se de uma “medida de cautela” em função da natureza e do conteúdo de determinados documentos públicos”. O relator da matéria quer ainda manter como secretas as informações referentes ao presidente da República. Segundo ele, isso acabaria com a vinculação [da divulgação dos documentos] ao término do mandato presidencial.
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