O Banco Central jogou a toalha e admitiu ontem que não tem como atingir o centro da meta de inflação de 4,5% este ano. A previsão é que o custo de vida chegue a 5,6% em 2011. Pela regra atual, a inflação pode oscilar até dois pontos para cima ou para baixo, de 2,5% a 6.5%. O alerta foi feito na divulgação do primeiro Relatório de Inflação deste ano em que o BC adverte para um choque "gigantesco" de preços das commodities (matérias-primas). O diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton, disse que o objetivo agora é impedir que o custo de vida ultrapasse 6%. Apenas em junho de 2012 poderia convergir para 4,4%. O Banco Central também enfatizou que a cultura da indexação ainda é forte no Brasil: "O Copom entende que há resistências importantes à queda da inflação no Brasil. Existem mecanismos quase automáticos de reajustes."
TRAGÉDIA AÉREA
Piloto do Legacy depõe sobre queda de Boeing
BRASÍLIA e LONG ISLAND (EUA). Na primeira vez em que a Justiça federal usou o sistema de videoconferência para interrogar um réu em outro país, o piloto americano Jan Paul Paladino negou ontem que tenha cometido irregularidades na condução do Legacy que se chocou contra um Boeing da Gol, sobre Mato Grosso, em 2006. O Boeing caiu, e 154 pessoas morreram. Hoje, o juiz Murilo Mendes interrogará o co-piloto Joseph Lapore.
O piloto disse que tentou entrar em contato duas vezes com a torre de controle do aeroporto de Brasília, mas os controladores não responderam. Ele disse que, se não fosse esse problema, o acidente poderia ter sido evitado. Para a procuradora Analícia Hertz, o acidente aconteceu porque os pilotos deixaram o transponder e o TCASS, equipamentos anticolisão, desligados. Na saída, Paladino disse que ficou satisfeito com a oportunidade de se explicar.
GUERRILHA DO ARAGUAIA
Curió, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, é preso no DF
Major tinha armas sem o registro de porte; polícia apreendeu documentos
Tatiana Farah
SÃO PAULO. O oficial de reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, um dos chefes da repressão à Guerrilha do Araguaia, foi preso anteontem em sua casa em Brasília durante uma operação de busca e apreensão a documentos da ditadura. Os agentes federais buscavam documentos que pudessem ajudar na localização de corpos das vítimas da guerrilha. Segundo a Superintendência da Polícia Federal (PF) do Distrito Federal, o major Curió guardava em casa armas sem o devido registro de porte, o que resultou na prisão.
A PF não informou quantas armas e quais os modelos do armamento encontrado sem registro. Depois de prestar depoimento à Justiça Federal e aos policiais federais, Curió foi levado para o Batalhão de Polícia do Exército, uma vez que é militar, onde está preso.
Os agentes federais e o procurador da República Paulo Roberto Galvão foram até a casa de Curió para tentar resgatar documentos do período da ditadura (1964-1985), em especial de sua atuação durante a Guerrilha do Araguaia, nos anos 70. Nos últimos anos, Curió afirmou em entrevistas que possuía farto material com detalhes das mortes dos guerrilheiros. Em sua casa, foram apreendidos papéis, um computador e as armas. O Ministério Público Federal (MPF) vai submeter o computador a análise em busca de documentos que possam estar digitalizados. Entre os papéis encontrados pelo MPF, estão páginas de documentos antigos com o selo "confidencial". No entanto, a instituição não confirmou se o material pode ajudar na localização dos corpos dos guerrilheiros enterrados no Araguaia (TO).
A busca por documentos é uma resposta a uma ação movida na 1ª Vara Federal por 22 familiares de 25 vítimas da repressão à Guerrilha do Araguaia. Os familiares querem saber o destino dado a esses guerrilheiros, localizar os corpos e realizar seus funerais. Curió foi o principal nome dos militares na repressão à guerrilha movida pelo PCdoB e por camponeses da região do Araguaia. O governo federal já fez buscas em Tocantins, orientadas pelo Exército. Na região, impera a lei do silêncio entre pessoas que viveram o período e o MPF no Pará registra diversas denúncias de supostas ameaças de Curió para que as testemunhas não apontem os locais ondem possam estar essas ossadas.
- Era o que precisava ser feito desde a sentença da Justiça Federal, em 2007: essa busca aos documentos. E espero que sejam feitas outras mais - disse Crimeia de Almeida, da Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos.
Segundo Crimeia, a busca na casa de Curió é resultado de uma ação movida por 22 familiares de 25 desaparecidos, entre eles o marido de Crimeia, André Grabois, um dos líderes da guerrilha.
AVIAÇÃO
TAM assina intenção de compra de 31% da Trip
SÃO PAULO. A TAM anunciou ontem que pretende adquirir cerca de um terço da companhia aérea regional Trip, transformando um acordo de compartilhamento de voos, acertado em 2004, em uma aliança mais ampla. A companhia, que ao mesmo tenta fazer com que sua fusão com a chilena LAN seja aprovada por autoridades de Santiago, informou ontem que assinou na terça-feira uma carta de intenções com a Trip para criar uma união estratégica que poderá resultar na compra de 31% do capital da parceira.
Segundo a TAM, o acordo prevê que a maior companhia aérea do Brasil poderá comprar 25% das ações com direito a voto da Trip e o restante em papéis preferenciais. Não há, no momento, previsão apara o desfecho das negociações, ainda preliminares, de acordo com a companhia, que não informou o tamanho do investimento na aquisição. A Trip não comentou o assunto.
O objetivo da TAM, segundo comunicado postado no site da empresa, é capturar o crescimento do mercado e ter uma exposição mais significativa nas rotas de média densidade. As atuais rotas da TAM e da Trip, na maioria, são complementares. “A melhoria da conectividade poderá gerar um fluxo de passageiros ainda maior para as duas companhias”, diz a nota.
Maior companhia regional da América do Sul
O anúncio de ontem foi feito depois de o presidente da TAM, Líbano Barroso, afirmar a analistas, em meados deste mês, que as negociações com Trip envolviam apenas uma ampliação do acordo de compartilhamento de voos.
A Trip foi criada em 1998 e é controlada pelos grupos de transporte rodoviário Caprioli e Águia Branca. Em 2008, a empresa firmou sociedade com a americana SkyWest. A empresa afirma ser a maior companhia aérea regional da América do Sul, focada em aeronaves de até 110 lugares.
A Trip atende a 82 destinos do Brasil e tem uma frota de 43 aeronaves. Em 2012, a companhia estima elevar o número de aviões para 70 aeronaves, das quais 43 serão turboélices da francesa ATR e 27 serão jatos da Embraer.
COMBATE AO TRÁFICO
Brasil e Bolívia fecham acordo contra tráfico
Ação da PF apreendeu duas toneladas de cocaína na fronteira
Marcelo Remígio
Duas toneladas de cocaína foram apreendidas, 35 pessoas foram detidas e 22 imóveis acabaram confiscados durante operação conjunta entre Brasil e Bolívia de combate ao tráfico internacional de drogas. A ação, batizada de Operação Brasil-Bolívia (Brabo), começou na segunda-feira e se estendeu até ontem na cidade boliviana de Puerto Suárez, na fronteira com Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Também ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, firmou novos acordos de cooperação com a Bolívia para o combate ao tráfico e sobrevoou áreas de plantio de coca que estão sendo destruídas pelo governo local.
Além da droga, foram recolhidas armas e carros. A cocaína e os bens apreendidos, incluindo os imóveis, foram avaliados em US$5,8 milhões. A ação também coibiu o tráfico de pessoas e animais silvestres e reuniu Polícia Federal, Ministério da Justiça, Força Nacional de Segurança, Forças Armadas e órgãos de segurança da Bolívia.
O novo acordo assinado por Cardozo prevê o uso de avião não tripulado - de fabricação israelense e integrado à frota da PF há dois anos - para a fiscalização da fronteira, rastreamento das comunicações e monitoramento do deslocamento de traficantes. O acordo também incluiu, por parte do Brasil, treinamento e capacitação de policiais e militares bolivianos e o financiamento de equipamentos.
De acordo com as informações de órgãos de segurança da Bolívia, o Brasil é o principal mercado para a cocaína produzida naquele país. A droga é enviada pelo tráfico brasileiro para mercados da Europa e África. A fronteira entre os dois países tem 3.100 quilômetros.
PAN-2011
Aposta no bi em Guadalajara
Sétima do ranking mundial de pentatlo moderno, pernambucana Yane Marques treina em Recife e no Rio, para brilhar nos Jogos Militares e na competição continental, no México
Claudio Nogueira
Nadar, praticar esgrima, atirar, pedalar e correr. A soma dessas cinco ações faz surgir o pentatlo moderno, modalidade ainda pouco conhecida no Brasil, mas que já tem, no feminino, uma atleta que é a sétima no ranking mundial: a pernambucana Yane Marques, que se prepara para os Jogos Mundiais Militares, em julho, no Rio, e para os Jogos Pan-Americanos de Guadalajara, no México, em outubro.
Escolinha em Recife
No último fim de semana, em São Paulo, ela venceu a seletiva para o Pan-2011, da qual nem precisava participar, por já ter vaga assegurada na competição continental.
— Meus objetivos principais este ano são os Jogos Mundiais Militares e o bi no Pan — anuncia ela, ouro na modalidade no Pan do Rio, em 2007, e 18ª nas Olimpíadas de Pequim-2008. — Espero estar bem preparada nos Jogos Militares e no Pan e chegar nessas competições no topo das minhas condições físicas. Resultado será consequência. Óbvio que vou tentar o ouro nas duas, sem subestimar rivais, porque querer o ouro, as outras também querem.
Yane, que se divide entre os treinos no Recife e no Rio, já está se acostumando a ser reconhecida nas ruas da capital pernambucana e até no exterior.
— Em Recife, as pessoas falam comigo na rua, no shopping. É um reconhecimento importante do público. Eles vêm me dizer que torcem por mim, e até na Alemanha, quando me preparava para uma Copa do Mundo, dois conterrâneos me viram e disseram: ‘Yane, menina, você por aqui?’ — conta, num intervalo do treino no Centro de Capacitação em Educação Física do Exército (Cefex), na Urca.
Para ela, o pentatlo vive um momento especial no país:
— Em Recife, há um projeto de iniciação da confederação, que começa com o biatlo, isto é a natação e a corrida. São 35 crianças e jovens, que me têm como um exemplo. Acho que 60% das pessoas em Recife já conhecem o pentatlo.
Yane é a sétima do ranking mundial da Federação Internacional, tendo terminado em oitavo na última Copa do Mundo, em Palm Springs (EUA). A próxima Copa vai ser na Sardenha (Itália), de 13 a 19 de abril. Em seguida, haverá treinos, de 19 abril a 4 de maio na Hungria, sede da Copa, entre os dias 4 e 9 de maio.
Yane cumpriu toda a instrução militar e se tornou sargento do Exército, que lhe dá remuneração e estrutura:
— Sem o Exército, não sei se estaria treinando. Não sei como ficaria. Tive Bolsa Atleta até 2010, mas não tenho mais.
Na Urca, Yane tem treinado forte na sala de esgrima com o tenente Thales Metre. Atualmente ela se coloca em competições internacionais entre o sétimo e o décimo lugares na esgrima. A meta é passar a ser uma das três melhores nesse esporte, o que é importante para a contagem geral. Recentemente, antes da Copa em Palm Springs, Yane e a seleção brasileira treinaram em Colorado Springs, no CT do Comitê Olímpico Americano (USOC).
— Na esgrima, a gente valoriza muito a chance de jogar com pessoas diferentes. Por isso, viajamos tanto para o exterior.
Temos pouca gente para a esgrima. Quando estou no Rio, é bom porque tenho a chance de jogar com esgrimistas — diz ela. — Não descarto mudar para o Rio, mas para este ano, meu planejamento de treinos está montado, e divido os treinos entre Recife e o Rio.
Caseira, namorando firme há seis anos o pentatleta Aloísio Santos, ela conta que não sai quando está no Rio. Prefere descansar. Afinal, a rotina de treinos é pesada. Diariamente, são três horas e meia de esgrima, uma hora e meia de natação e uma hora de corrida. Quando treina o tiro, faz uma hora, e no caso do hipismo, uma hora e meia.
— Não lembro a última vez em que comecei um treino sem dor — comenta ela, que se recupera de lesão no pé esquerdo.
Aos 27 anos, Yane cursa Educação Física na Faculdade Maurício de Nassau, em Recife:
— O pentatlo me deu a oportunidade de conhecer o mundo, além de muitas pessoas. O esporte mudou a minha vida.
Já não me imagino sem o pentatlo.
QUESTÃO NUCLEAR
Segurança em Angra: 4 píeres estão em estudo
Eletronuclear admite, porém, que ainda não há fonte de recursos para as obras, orçadas em R$49,1 milhões
Carla Rocha
O assessor da presidência da Eletronuclear, Leonam dos Santos Guimarães, anunciou ontem que a empresa estuda a construção de quatro píeres nas imediações das usinas nucleares de Angra dos Reis para reforçar o plano de evacuação - pelo mar - em caso de um desastre. A informação foi dada ontem durante a audiência pública sobre o assunto na Assembleia Legislativa (Alerj). Ele admitiu, porém, que ainda não foi decidida a fonte de recursos para a execução das obras. Para construir os quatro píeres, seria preciso investir R$49,1 milhões.
A preocupação da empresa em criar uma rota de fuga pelo mar foi antecipada pelo GLOBO, que revelou a existência de um estudo sobre dois píeres. A Eletronuclear chega a ter o detalhamento para a instalação de quatro. Porém, a empresa classificou três deles - nas praias Brava, Vermelha e do Frade - como de alta prioridade, por ficarem mais próximos da central. Os técnicos consideraram de prioridade média o projeto de um píer em Mambucaba. Os estudos serão apresentados ao governo do estado e à Coordenação da Proteção ao Programa Nuclear para buscar formas de financiar as obras.
Assessor da Eletronuclear fala em uso político
Leonam esteve na audiência para dar esclarecimentos sobre a segurança das usinas de Angra e o plano de evacuação. Muito questionado, principalmente sobre a fragilidade das encostas em toda a extensão da Rodovia Rio-Santos (BR-101), inclusive no trecho que passa pelo terreno das usinas, o assessor chamou atenção para o risco de se fazer uso político dos temores surgidos após o acidente em Fukushima, no Japão.
- Nossos esforços são sempre para melhorar a segurança. Mas não podemos concordar com a afirmativa de que a situação das usinas é insegura - rebateu.
O prefeito de Angra dos Reis, Tuca Jordão, observou que a responsabilidade não é só da Eletronuclear, e que cada um deve assumir o seu papel nos problemas enfrentados no município.
- As usinas não são só de Angra, são do Brasil inteiro. A Rio-Santos é vulnerável. A responsabilidade sobre a rodovia não é da Eletronuclear, mas de um órgão federal horrível, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) - criticou. - Também precisamos de saída por mar e de um aeroporto para aeronaves maiores, além de um hospital bem aparelhado fora da zona de emergência.
Presidente da Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj, o deputado Átila Nunes (PSL) adiantou que marcará uma nova audiência pública, na qual serão ouvidos representantes da sociedade civil, como o Greenpeace e o movimento Sim para Angra 3 - que tem entre seus integrantes trabalhadores da Eletronuclear.
Licença de Angra 1 ainda depende de TAC
A Eletronuclear pediu à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen) e ao Ibama que emitam a licença de operação de Angra 2. Segundo a empresa, a demora não nada tem a ver com questões técnicas ligadas à operação, mas ao fato de o Ministério Público Federal, em Brasília, não ter oficializado o encerramento de um termo de ajustamento de conduta (TAC), cujas exigências já teriam sido atendidas pela empresa.
Prefeito de Angra dos Reis diz que município não está preparado para enfrentar um vazamento radioativo
As usinas nucleares brasileiras (Angra 1 e Angra 2, em operação, e Angra 3 em fase de construção) estão instaladas em Angra dos Reis, município do litoral sul fluminense, com uma população de 180 mil pessoas e que duplica no verão com a presença de turistas. Nesta quarta-feira, uma audiência pública, promovida em conjunto pelas Comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), foi feita para discutir a segurança das usinas atômicas da região.
O prefeito Tuca Jordão disse que Angra dos Reis não está preparada para enfrentar um vazamento nuclear. Para ele, a experiência do Japão deve servir de grande reflexão para que acidente semelhante não ocorra no Brasil. “A gente sabe, dito pelos técnicos, que o funcionamento das usinas Angra 1 e 2 é diferente de Fukushima mas, a gente não é entendido no assunto. A gente está muito preocupado e focado na logística e na infraestrutura que a cidade de Angra dos Reis tem”. Disse que as pessoas já estão tão condicionadas ao treinamento periódico, que nem escutam a sirene.
O prefeito sugeriu que a geração nuclear, bem como o funcionamento das usinas atômicas e o plano de evacuação façam parte da grade curricular já a partir de 2012. “Para que as nossas crianças e jovens entendam o que é uma usina nuclear, entendam o que é preciso em um plano de evacuação, aonde eles precisam ir, qual é o ponto de encontro. Isso é muito vago”.
Tuca Jordão é a favor da energia nuclear, mas ressaltou a necessidade de revisão dos procedimentos de segurança, diante do que ocorreu em Fukushima. Ele é contrário a qualquer proposta pela diminuição das atividades da usina. “O que o [Brasil] já gastou desde a ditadura militar até hoje nas usinas Angra 1 e 2 e com os equipamentos parados [para Angra 3] custando US$ 20 milhões por ano para manutenção, é jogar muito dinheiro público fora”, afirmou à Agência Brasil.
A segurança da população, no caso de um acidente radioativo, preocupa o prefeito que defende mais investimentos em infraestrutura na região. “Enquanto a gente não tiver uma estrada decente, um centro de abrigo fora dos raios de 3 e 5 quilômetros das usinas, um hospital, não para tratar de radiação, mas para dar tranquilidade às pessoas e com capacidade para absorver toda essa demanda, [a situação preocupa]”. Tuca Jordão também defende a transformação do aeródromo de Angra dos Reis em um aeroporto. “Por que não aumentar?”, perguntou.
Segundo ele, essas iniciativas não podem ser de responsabilidade da prefeitura. “As usinas são do país”. Lembrou que em 1972, por ocasião do início de construção do complexo nuclear, a população não foi consultada sobre o projeto. “Ela [usina] existe, é uma realidade. Então, a gente tem que ter a preocupação de que o plano de emergência, de evacuação, tem que ser todo revisto”. Observou que em função da tragédia no Japão, todo o mundo está revendo os seus projetos. “E aqui no Brasil, em Angra dos Reis, não pode ser diferente”.
O vice-presidente da Câmara de Vereadores de Angra dos Reis, Antonio Cordeiro, defendeu a energia nuclear como fonte limpa para enfrentar o aquecimento global. Ele representou, na audiência, o Movimento Sim Para Angra 3, em prol da construção da terceira usina nuclear brasileira no município.
Apesar de ser favorável ao programa nuclear, Cordeiro disse à Agência Brasil que diante da tragédia no Japão, os procedimentos de segurança nas usinas de Angra têm que ser revistos. “Tem que ser revistos alguns procedimentos e, principalmente, a questão do plano de emergência”, disse.
Amanhã (31) ocorrerá a nova audiência pública na Câmara de Vereadores para tratar da segurança das usinas nucleares. Ele considerou normal que, toda vez que ocorre um acidente com uma usina atômica em qualquer parte do planeta, os procedimentos e projetos sejam revistos, “para melhorar a qualidade deles”.
POLÊMICA
O deputado retrógrado do partido “progressista”
Parlamentar de atuação medíocre em seis legislaturas, o hoje deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) ganhou manchetes de jornais por, mais uma vez, dar declarações preconceituosas e sectárias. Desta feita, destilou seu ódio contra negros e homossexuais em entrevista exibida segunda-feira num programa de televisão.
Notório defensor da ditadura militar, esse ex-capitão do Exército começou a ser conhecido ao liderar manifestação por aumento do soldo em 1986. Depois da prisão por 15 dias, trilhou os primeiros passos de sua carreira política, iniciada de fato em 1988, quando foi eleito vereador no Rio de Janeiro.
Bolsonaro se opõe a tudo que lembre humanismo. Já mandou um índio comer capim para “voltar às origens”. Ignora séculos de discriminação racial e econômica ao repudiar as cotas no ensino e, sempre que pode, enaltece os ex-presidentes generais Emílio Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Já sobre Fernando Henrique Cardoso, afirmou certa vez que deveria ser fuzilado.
Em 2000, numa entrevista à revista Isto É, defendeu a tortura de traficantes e sequestradores e a pena de morte em crimes premeditados. Agora, em sua última sandice, respondeu a uma pergunta da cantora Preta Gil, sobre o que faria se um filho seu namorasse uma negra, dizendo que isso seria impossível porque os herdeiros não vivem em ambiente “promíscuo”. Como se vê, o que Bolsonaro fala não se escreve.
CARTAS
Bolsonaro
Estranho esse caso envolvendo o deputado Bolsonaro, que escorregou feio em suas declarações. Mas vale prestar atenção ao que outros disseram: “Racismo é crime e não é condizente com a ética parlamentar” (Deputado Edson Santos);“Em um país onde se prestigiam todos os princípios da dignidade humana...” (advogado Ricardo Btajterman) – coitado, não sabe de nada, nem da situação dos milhares de miseráveis vilipendiados pelo governo em seus proventos de aposentados. Agora, dizer que a cantora Preta Gil está muito abalada, chocada e indignada é pleonasmo, pois, toda vez que ela aparece em público, choca, de maneira indigna, os princípios da moral e dos bons costumes – por atos ou por palavras (embora haja quem aprecie). Assim, no Brasil, é mais criminoso ser racista que corrupto, contraventor, assassino e traficante.
João Roberto Gullino, Petrópolis (RJ)
Como sempre, o deputado Jair ‘Bolsonaro, vem fazendo declarações estúpidas e dignas de um ser desiquilibrado e sem inteligência. Preta Gil deve ir até as últimas consequências para colocar este homem na cadeia por racismo.
Walter Lemos Filho, Florianópolis
ANNA RAMALHO
Da hora
Brasília, ontem, tinha dois assuntos: a morte e velório de José Alencar e as desastradas declarações do deputado Jair Bolsonaro – racistas, preconceituosas, dignas do brucutu que ele é.
Agora...
Como bem apontou um amigo nosso, neguinho deve gostar da figura e endossar seu pensamento. Afinal, Bolsonaro está em seu sexto mandato.
Fora, Bolsonaro!
Correm nas redes sociais da internet abaixo-assinados pedindo a cassação de Jair Bolsonaro. Um deles, aliás, movido através de uma petição pública via web, já conta com mais de 3.500 assinaturas.
JUDICIÁRIO
STF decide futuro do teto salarial
Os próprios ministros da Corte às vezes recebem acima do limite para o funcionalismo público
Luiz Orlando Carneiro
O Supremo Tribunal Federal vai decidir, finalmente, se o teto remuneratório dos funcionários públicos de todos os poderes – atualmente de R$ 26.723, igual ao subsídio de ministro do STF – pode mesmo ser aplicado isoladamente, e não à soma das remunerações recebidas à guisa de benefícios diversos e aposentadorias.
O plenário virtual da Corte já reconheceu a repercussão geral em dois recursos extraordinários, da relatoria do ministro Marco Aurélio, que servirão de paradigmas para resolver a questão. Os próprios integrantes do STF têm de receber acima do teto quando acumulam as funções de ministros do Tribunal Superior Eleitoral, em sistema de rodízio, em mandatos de dois anos. E também quando são professores em universidades públicas – função de magistério que é permitida aos juízes pela Constituição (artigo 95, parágrafo único).
Ao justificar a necessidade de reconhecimento de repercussão geral para o RE 612.975, Marco Aurélio afirmou que se trata de “situação jurídica passível de repetir-se em inúmeros processos relativos às esferas federal, estadual e municipal, e a servidores que recebem de fontes diversas, mediante a acumulação de cargos na atividade ou reingresso, após aposentadoria, no serviço público”. Este recurso é do governo de Mato Grosso contra acórdão do Tribunal de Justiça estadual que, ao julgar um mandado de segurança, entendeu que o teto remuneratório constante do artigo 37, inciso 11, da Constituição deve ser aplicado, isoladamente, a cada uma das aposentadorias “licitamente recebidas”.
No outro recurso extraordinário (RE 602.584), a União questiona decisão do Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que concluiu pela não incidência do teto constitucional sobre o montante decorrente da acumulação do benefício de pensão com os proventos de aposentadoria, por serem “direitos distintos”. Para a Advocacia-Geral da União, a decisão do TJDF colide com o inciso 11 do artigo 37 da Constituição, segundo o qual “a remuneração e o subsídio” dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos não poderão exceder o subsídio mensal dos ministros do Supremo, incluindo-se “os proventos, pensões ou outra espécie remuneratória, percebidos cumulativamente ou não e as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”.
Última palavra
Para o ministro Marco Aurélio, como o preceito constitucional é “abrangente, ao aludir à percepção cumulativa ou não de parcelas, cabe ao Supremo, como guardião-maior da Carta, e como responsável pela sua unidade no território nacional, emitir a última palavra a respeito”.
O ministro comentou, ainda, que se sabe que o teto remuneratório, na prática, tem sido “fictício” – tendo em vista a “cultura de acumulação do país” – havendo até informações de que “há um órgão público que o dribla, fazendo dois contracheques para pagar funcionários que recebem uma soma total acima do teto”.
Velório de José Alencar atrai milhares e une políticos de todos os partidos
Cerimônia de adeus ao ex-vice-presidente, com honras de chefe de Estado, reúne mais de 8 mil pessoas no Planalto; Lula chora copiosamente
Eugênia Lopes e Leonêncio Nossa / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Ex-vice-presidente da República José Alencar (PRB) foi velado ontem no salão nobre do Palácio do Planalto com honras de chefe de Estado. Um público eclético participou do velório: ministros, governadores, políticos de todos os partidos, integrantes do Judiciário, empresários, servidores e populares. Até as 22h30, 8,1 mil pessoas haviam enfrentado filas e um forte esquema de segurança para ver de perto o corpo do ex-vice-presidente.
Depois de mais de 13 anos com um câncer no abdome, Alencar morreu de falência múltipla dos órgãos na tarde de anteontem.
Um dos momentos mais emocionantes foi a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao velório, por volta das 21h20. Ele e a presidente Dilma Rousseff estavam em Portugal, onde Lula recebeu um título da Universidade de Coimbra (veja box nesta página). Ao chegar, Lula abraçou demoradamente o filho do ex-vice, Josué Gomes da Silva. Emocionado, não conseguiu falar e permaneceu um bom tempo segurando a mão do empresário. Ao lado do caixão, Lula chorou copiosamente. Enxugando as lágrimas, segurou as mãos e beijou a testa do seu ex-vice.
A mulher de Alencar, Mariza Gomes da Silva, e o filho Josué consolaram o ex-presidente. Dilma se aproximou do caixão e se abaixou, em sinal de reverência. Populares continuavam a chegar ao Planalto para a última homenagem a Alencar.
Lula e a presidente Dilma acompanham hoje, em Belo Horizonte, a cerimônia de cremação de Alencar, às 14h, no Cemitério Parque Renascer. O governo mineiro organiza um velório aberto ao público no Palácio da Liberdade, de 9h às 13h.
O secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara, celebrou na noite de ontem uma cerimônia em que enfatizou o otimismo de Alencar. "Ele dizia: "Não tenho medo da morte. A minha vida está nas mãos de Deus"", relembrou.
Honras. O corpo de Alencar chegou à base Aérea de Brasília, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), às 10h. Meia hora antes, os familiares de Alencar desembarcaram e foram recebidos pelo vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), e pelos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Houve cortejo fúnebre num carro do Corpo de Bombeiros na principal via da capital federal. Às 11h, o caixão foi conduzido pela rampa do Planalto até o salão nobre, ornado com 154 coroas de flores, sob aplausos de autoridades e funcionários.
Na presença de ministros do Executivo e do Judiciário, governadores e parlamentares, d. Lorenzo Baldisseri, núncio apostólico do Brasil, celebrou uma missa. "Ele era um homem de uma fé inquebrantável em Deus", disse.
A primeira parte do velório foi fechada e teve a presença apenas das autoridades e de familiares. Às 12h50, o velório foi aberto para populares, que fizeram filas para dar adeus ao ex-vice-presidente. O acesso ao público foi permitido a um metro do caixão. Mesmo com forte esquema de segurança, revista e detectores de metais, centenas de pessoas tiraram fotos com celulares ao se despedirem de Alencar.
Suprapartidário. Políticos de todas as tendências compareceram. "Muitas vezes fui visitá-lo no hospital. Nunca me encontrei com um moribundo, mas com um homem que pensava no dia seguinte. O maior legado que nos deixa é que vale a pena viver", disse o ex-governador e senador Aécio Neves (PSDB-MG).
"Ele era um homem de diálogo antes de tudo, além da fé que ele demonstrou, da bravura e da luta pela vida", disse o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), que em 94 derrotou Alencar na disputa pelo governo de Minas.
O ex-ministro José Dirceu disse que perdeu "quase um pai". "O Zé era um amigo sempre presente, uma mão que me amparava, me protegia, me levantava", declarou. Dirceu lembrou que, em 2002, Alencar superou a resistência de parte do PT que era contrária à sua indicação como vice de Lula. "Ele esteve mais à esquerda do que muita gente do PT. Era uma grande alma. Fica a saudade, a perda de um amigo com grande coração. Ele até conseguiu ser um filiado de honra do PT, o que foi inédito", disse.
Dobradinha
Dias antes de morrer, José Alencar brincou no hospital: "Lula me convidou para ser vice em 2018. Os médicos vão ter de me segurar mais oito anos", disse, segundo o ministro Gilberto Carvalho.
ESPAÇO ABERTO
Valores e interesses
*Demétrio Magnoli - O Estado de S.Paulo
O Brasil absteve-se de apoiar a intervenção ocidental na Líbia por temer uma "mudança de narrativa" da revolução árabe, explicou o ministro do Exterior, Antônio Patriota. Os bombardeios aéreos da coalizão começaram na undécima hora, quando as forças de Muamar Kadafi atingiam as entradas de Benghazi, cidade de 1 milhão de habitantes. Tudo indicava que sem a intervenção a capital rebelde seria palco de uma tragédia humana. Os espectros recentes do genocídio de Ruanda, em 1994, e do massacre de Srebrenica, na antiga Iugoslávia, em 1995, cometidos sob o olhar aterrorizado, mas passivo, da comunidade internacional, desestimularam o veto da Rússia e da China à intervenção. A confortável (devo dizer hipócrita?) abstenção brasileira não encontra justificativa legítima na preocupação de Patriota. Mas há, de fato, uma "mudança de narrativa" - e ela se iniciou antes da reunião decisiva do Conselho de Segurança da ONU.
Kadafi mudou a narrativa. Na Tunísia e no Egito, os levantes populares provocaram cisões no núcleo do poder. Os exércitos separaram-se dos ditadores e, então, os regimes caíram. A Líbia, porém, é um Estado singular, que combina estruturas de poder clânico com instituições típicas do totalitarismo socialista, como os comitês revolucionários. Seu exército regular passou para o lado dos insurgentes, mas o poder armado efetivo encontra-se nas brigadas especiais, fiéis ao tirano. A contraofensiva de Kadafi provou que a insurreição popular poderia ser esmagada em sangue. A mensagem chegou à Arábia Saudita, que aproveitou o precedente líbio para, desafiando a posição de Barack Obama, enviar suas tropas ao Bahrein. A Síria de Bashar Assad também entendeu a "mudança de narrativa" como uma licença para matar manifestantes em praça pública. O ciclo da revolução árabe não se encerrou, mas ingressou numa nova etapa, amarga e perigosa.
A metáfora do "Muro de Berlim árabe" evidencia o sentido democrático da revolução que varre a África do Norte e o Oriente Médio. Bem ao contrário do que, imunes aos fatos, asseguram os arautos do "choque de civilizações", as sociedades árabes erguem-se pela liberdade, não em nome da promessa salvacionista do fundamentalismo islâmico. Mas o paralelo tem limites, pois a topografia política do mundo árabe não se parece em nada com a do antigo bloco soviético na Europa Oriental. Os países satélites da URSS apresentavam notável uniformidade de sistema político e obedeciam a um único centro de poder externo. Os países árabes exibem uma diversidade de sistemas políticos, que se estendem desde Repúblicas pró-ocidentais baseadas nos exércitos (Egito, Tunísia, Iêmen) até monarquias sunitas conservadoras (Arábia Saudita, Bahrein), passando por Repúblicas autoritárias de partido único (Síria) e por um "Estado de massas" (Líbia). Não estamos na Europa de 1989: a revolução em curso divide-se em cascatas singulares, cujas configurações refletem as particularidades nacionais.
As diferenças não param aí. A União Europeia serviu como bacia de captação para as sociedades da Europa Oriental que emergiam das ditaduras totalitárias. O espectro do nacionalismo autoritário rondou os países do antigo bloco soviético, mas foi conjurado pelo magnetismo do bloco de democracias ocidentais. A revolução fragmentária no mundo árabe, ao contrário, não conta com nenhuma sinalização na estrada. As sociedades que hoje se libertam dos tiranos carecem de tradições democráticas ou experiências pluralistas. Nas margens dos levantes populares, espreitam as correntes fundamentalistas e, em certos casos, as organizações jihadistas. Os árabes não estão condenados à tirania, como assegura o mantra dos entusiastas da Doutrina Bush. Contudo também não iniciaram uma marcha triunfal em direção à liberdade.
O sentido da revolução árabe será profundamente influenciado pelos atos do Ocidente. A França não sustentou o ditador tunisiano Ben Ali, seu antigo cliente, e os EUA, depois de alguma hesitação, explodiram a ponte que os ligava ao egípcio Mubarak. A resolução da ONU sobre a Líbia representa mais que uma iniciativa humanitária providencial: o massacre dos insurgentes de Benghazi ofereceria uma inigualável narrativa de martírio ao radicalismo islâmico e ao terror jihadista. Entretanto, cada gesto ocidental deixa entrever um conflito dilacerante entre valores e interesses.
"Para todos aqueles que se perguntam se o farol dos EUA ainda brilha com a mesma intensidade, (...) nós provamos (...) que a verdadeira força de nossa nação não emana da capacidade de nossas armas ou do tamanho de nossa riqueza, mas do poder persistente de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e inflexível esperança." A passagem do discurso da vitória de Obama, em novembro de 2008, inscreve-se na tradição wilsoniana que busca estabelecer uma identidade entre os valores e os interesses americanos. A Realpolitik, contudo, subsiste no Bahrein, porta de entrada da revolução árabe no cenário estratégico do "golfo do petróleo", onde tropas sauditas se encarregam do trabalho sujo de repressão sob o silêncio cúmplice do Ocidente.
No Iraque, em 2003, George Bush revestiu no celofane da defesa da liberdade uma ocupação militar definida por sua peculiar interpretação dos interesses geopolíticos americanos. Na Líbia, Obama sacrifica o interesse concreto da cooperação com Kadafi na "guerra ao terror" no altar dos valores pregados pelo Ocidente. Há uma lógica estratégica na aposta de risco na revolução árabe. O fracasso da Doutrina Bush revelou que o fundamentalismo e o jihadismo prosperam na estufa opressiva das tiranias. Por isso, na Tunísia, no Egito e na Líbia, os EUA e seus aliados escolheram um lado. Mas a opção ousada terá de se estender além da Síria, até o Bahrein e a Arábia Saudita, sob pena de se esfarelar na incoerência.
*SOCIÓLOGO E DOUTOR EM GEOGRAFIA HUMANA PELA USP.
E-MAIL: DEMETRIO.MAGNOLI@TERRA.COM.BR
NOTAS & INFORMAÇÕES
O arrefecimento do MST
Criado para lutar pela reforma agrária em nome da sobrevivência da população marginalizada do campo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) - que depois se transformou em uma organização clandestina voltada para a subversão da ordem democrática e a destruição do capitalismo - está preocupado hoje em sobreviver ele próprio. Seu maior desafio é o rápido esvaziamento de seus acampamentos em todo o País. Sem abandonar a tentativa de mobilização dos sem-terra e o uso dos acampamentos como instrumento de pressão para obrigar o governo a fazer novos assentamentos - um novo "abril vermelho" já foi anunciado -, a direção do movimento pretende mudar o foco prioritário de sua atuação, como deixou claro, em depoimento ao Estado (27/3), um dos membros da coordenação nacional, Gilmar Mauro: "A reforma agrária precisa de fato ser ressignificada (sic), com um debate político amplo que envolva toda a sociedade. Se continuarmos com essa lógica de exportação de commodities, com o uso intensivo de agrotóxicos, em menos de 50 anos teremos contaminado todos nossos rios, lagos, terra. É o que desejamos? Queremos consumir alimentos contaminados? Se a sociedade responder sim, então não há espaço para reforma. Se disser não, precisamos rever o modelo agrícola atual". O discurso é bonito. Mas quer dizer apenas o seguinte: já que entidades como o MST têm no confronto a razão de sua existência, e ninguém mais está preocupado com a falsa disputa entre a agricultura familiar e o agronegócio, o movimento decidiu se transformar em entidade ambientalista, com novo alvo específico bem definido: os agrotóxicos.
Há muito tempo o MST vem perdendo expressão, como mostram os números relativos à sua atuação. Em 2003, primeiro ano do governo Lula, o movimento era responsável por 285 acampamentos de sem-terra em todo o País, de acordo com a Comissão Pastoral da Terra. Em 2009 esse número havia sido reduzido para 36. E, no ano passado, continuou diminuindo. Segundo o Incra, as 400 mil pessoas acampadas em 2003 se tornaram menos de 100 mil em 2010.
As razões desse esvaziamento são óbvias. Talvez a mais importante seja o significativo aumento da quantidade de empregos, formais e informais, ocorrido nos últimos anos, especialmente na construção civil. Além disso, há o efeito que o Bolsa-Família provoca sobre a disposição para a luta de quem nada tem e por isso se conforma com o pouco que lhe oferece o assistencialismo paternalista.
Assim, o mesmo governo que estimulou as ações do MST - o presidente Lula não só recebia suas lideranças, como se deixava fotografar com o boné da entidade - e não coibiu os seus métodos violentos, ao proporcionar o crescimento da economia, foi também responsável pela desmobilização dos sem-terra. Além disso, o governo petista praticamente abandonou a reforma agrária, como relata o secretário da coordenação nacional da Comissão Pastoral da Terra, Antonio Canuto (Estado, 27/03): "No início do mandato de Lula as pessoas acreditavam que ele faria a reforma e por isso foram para os acampamentos. Com o tempo percebeu-se que o empenho do governo não era tão forte como se havia prometido. Agora a situação é pior: a reforma não está no horizonte do novo governo".
Está claro, portanto, que o sentido e a importância da reforma agrária "ideológica" mudaram significativamente, até na cabeça de governantes que passaram a maior parte da vida com ela comprometidos. O que parece não mudar nunca é o discurso da liderança do MST, para quem tudo continua girando em torno da dicotomia socialismo/capitalismo. Presos a uma visão do capitalismo do século 19, não passa pela cabeça dos dirigentes do MST que uma sociedade democrática, livre e consciente, seja capaz de criar mecanismos e controles eficientes de produção e distribuição da riqueza. Preferem vender a ilusão de um socialismo que promete distribuir uma riqueza que não é capaz de criar, como está historicamente comprovado. Por mais que tente repaginar o discurso, o MST permanece inapelavelmente enredado no mais absoluto anacronismo.
NACIONAL
Bolsonaro: ''Estou me lixando para gays''
Parlamentar insiste na tese de que se confundiu com pergunta de Preta Gil, mas afirma não ter medo de investigação contra ele na corregedoria
Alfredo Junqueira, Eduardo Bresciani e Roldão Arruda - O Estado de S.Paulo
No mesmo dia em que a Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocolou uma representação contra ele na Câmara, por quebra de decoro parlamentar, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) voltou a fazer declarações polêmicas. Indagado sobre as reações à sua afirmação sobre gays no programa CQC, da TV Bandeirantes, ele respondeu: "Estou me lixando para o movimento gay. O que eles têm para oferecer? Casamento gay? Adoção de filho por gay? Nada disso acrescenta nada."
Ao chegar ao velório do ex-vice-presidente José Alencar, em Brasília, Bolsonaro voltou a dizer que houve um erro na sua resposta à cantora Preta Gil, pela qual tem sido acusado de racismo. "Eu fui entrevistado por um laptop. Minha resposta não foi àquela pergunta", afirmou. "O que entendi, por Deus do céu, era o que eu achava de um filho casar com gay."
A cantora perguntou o que faria se um filho se apaixonasse por uma negra. Ele respondeu: "Ô Preta, não vou discutir promiscuidade com quem quer que seja. Não corro esse risco. Meus filhos foram muito bem educados e não viveram em ambiente como, lamentavelmente, é o teu."
Para o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), seu colega na Câmara decidiu recuar porque "está com medo e é covarde". Na avaliação dele, Bolsonaro sabe que cometeu um crime e está tentando se livrar de um provável processo de cassação: "É preciso desmascarar a tentativa dele de se safar do crime de racismo. É deboche à inteligência das pessoas dizer que se confundiu. Não dá para confundir mulher negra com homossexual. Ou ele é demente, ou está debochando."
Militante de movimentos de defesa dos direitos dos homossexuais, Wyllys observou que Bolsonaro não está preocupado com os ataques que fez aos gays por saber que a sociedade é mais tolerante com esse tipo preconceito. "Ele sabe que foi traído pela língua e que pode ser cassado pelo racismo. Então está tentando dizer que é "só" homofóbico. Ele está com medo e é covarde."
A polêmica começou com a exibição do CQC na noite de segunda-feira. Respondendo a perguntas gravadas previamente, Bolsonaro disse que não lhe passa pela cabeça a possibilidade de ter um filho gay: "Eu dei uma boa educação, fui pai presente, não corro esse risco."
A declaração considerada mais polêmica foi a que deu a Preta Gil. Já na terça-feira um grupo de deputados protocolou representação contra ele na Câmara, pedindo que seja investigado por quebra de decoro parlamentar. Ontem foi a vez da OAB, alegando que o deputado defendeu teses homofóbicas e racistas.
No Twitter, o deputado Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara, informou que também foram protocoladas representações feitas pelo deputado Edson Santos (PT-RJ) e pela Secretaria da Igualdade Racial. Caso seja processado e condenado, Bolsonaro pode sofrer punições que vão da censura à cassação.
Reação
JEAN WYLLYS - DEPUTADO (PSOL-RJ)
"Ele está invocando essa homofobia odiosa porque sabe que a violência contra homossexual goza de mais aceite pela sociedade. Está tentando dizer que é "só" homofóbico. Ele está com medo e é covarde"
OAB/RJ - EM REPRESENTAÇÃO ENTREGUE À MESA DIRETORA DA CÂMARA
"O representado atentou contra a Constituição, a qual repudia qualquer espécie de discriminação"
Deputado já ''sobreviveu'' a seis processos
Aos 56 anos, começando seu sexto mandato seguido na Câmara, o campineiro Jair Bolsonaro (PP-RJ) habituou-se, na vida pública, a produzir frases polêmicas. Até agora, sobreviveu a seis pedidos de punição, na Câmara, por ataques a autoridades ou declarações que resvalaram para a quebra do decoro. "Com que moral vão me cassar aqui?", pergunta ele, sobre os pedidos de cassação - todos arquivados ou resumidos a moções de censura.
Sua vocação para polêmica vem de longe. Como capitão de Exército, em 1986, ficou 15 dias preso e foi depois absolvido pelo Supremo Tribunal Militar. E se marcou, na carreira, pela defesa do regime militar de 1964.
Metralhadora
JAIR BOLSONARO - DEPUTADO FEDERAL (PP-RJ)
"Cumprimento o presidente Lula por ter nomeado para a Casa Civil uma pessoa técnica, especialista em assalto e furto"
Sobre Dilma Rousseff, em discurso na Câmara, em 2005
"Deveriam ter fuzilado uns 30 mil corruptos, a começar pelo presidente Fernando Henrique"
Entrevista à TV Band, em 2000
"O único erro foi torturar e não matar"
Sobre o regime militar, em 2008
"O filho começa a ficar meio gayzinho, leva um couro e muda o comportamento"
Na TV Câmara, em 2010
AVIAÇÃO
TAM fecha acordo para adquirir 31% da empresa regional Trip
Para ganhar espaço no cobiçado e crescente mercado das médias cidades do interior do País, empresa da família Amaro desembolsará até R$ 200 milhões; com entrada do novo sócio, os principais acionistas da Trip deverão ter participação diluída
Melina Costa - O Estado de S.Paulo
A TAM anunciou ontem a assinatura de um acordo não vinculante para adquirir 31% da companhia regional Trip. Está incluída nessa fatia uma participação de 25% nas ações com direito a voto. O valor do negócio não foi revelado, mas o "Estado" apurou que deve ficar entre R$ 100 milhões e R$ 200 milhões.
Metade sairá do caixa da TAM quando o negócio for fechado e a outra metade - também em dinheiro - virá um ano depois. A segunda parcela está sujeita ao desempenho financeiro da empresa regional. O processo de due diligence (análise de dados financeiros) da Trip deve ser concluído em até três meses. Além dessas informações, o fechamento do acordo depende da autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O anúncio das duas companhias se deu em meio à expectativa para o fechamento da fusão entre a TAM e a chilena LAN. A associação foi divulgada em agosto do ano passado, mas ainda depende da aprovação de órgãos de defesa da concorrência.
Segundo a brasileira, porém, tratam-se de negócios distintos. "O acordo com a Trip se dá no âmbito da TAM", diz Marco Antonio Bologna, presidente da holding TAM S/A. "TAM e LAN são empresas de capital aberto e mantêm independência." Segundo executivos próximos, porém, a LAN foi consultada e se mostrou favorável ao negócio com a empresa regional.
Os principais acionistas da Trip deverão ter sua participação diluída para permitir a entrada do novo sócio. Os grupos Caprioli e Águia Branca detêm, juntos, 80% do capital total, e deverão ter 50% após a conclusão do negócio. Mas os dois vão manter o controle da companhia, com 60% das ações com direito a voto. A empresa aérea americana SkyWest permanecerá na Trip, com uma fatia de 19% do capital total.
Caso o negócio se concretize, os atuais executivos da Trip deverão permanecer à frente da gestão e a TAM terá direito a dois assentos no conselho de administração.
Estratégia. A associação com a maior empresa aérea do País deve impulsionar o crescimento da Trip de duas formas. A primeira é que o capital envolvido na transação será usado em um ambicioso plano de expansão de frota. Hoje com pouco mais de 40 aviões, a Trip pretende chegar a 2013 com 81 aeronaves. A segunda é a integração das duas malhas. "No mercado de média densidade, existe demanda por mais conectividade", explica José Mario Caprioli, presidente e acionista da Trip. "Ao juntar nossos sistemas de distribuição, a TAM poderá vender passagens de Frankfurt (na Alemanha) para Coari (no Amazonas), por exemplo."
Para a TAM, a lógica está em ter um novo braço de expansão no Brasil - especialmente em cidades médias cuja economia cresce em ritmo superior ao PIB.
"Esse investimento é resultado de uma estratégia que vem sendo adotada pela TAM há anos. Primeiro, fizemos o acordo de code share (compartilhamento de passagens) com a própria Trip, depois adquirimos a Pantanal (empresa de aviação regional)", diz Líbano Barroso, presidente da TAM Linhas Aéreas.
Na opinião da analista Rosangela Ribeiro, da corretora SLW, a parceria é vantajosa para a TAM e está dentro da estratégia da companhia de ampliar sua atuação no mercado doméstico. "Mas o mercado não deve precificar esse acordo enquanto não sair a fusão com a LAN."
Independência
MARCO ANTONIO BOLOGNA - PRESIDENTE DA HOLDING TAM S/A
"O acordo com a Trip se dá no âmbito da TAM. A TAM e a LAN são independentes. Ainda não recebemos a autorização dos órgãos de defesa da concorrência."
PONTOS-CHAVE
Agressividade
Com receita de R$ 740 milhões, a Trip tem um dos planos de crescimento mais agressivos do setor. A empresa pretende acrescentar 14 aviões à sua frota em 2011.
Tamanho
Segundo a Anac, a Trip tem 2,7% de participação no mercado. "Mas a agência mede o volume de vendas e não o valor. Estamos no patamar de Azul e Webjet"", contesta Caprioli, da Trip.
Cenário
As companhias aéreas médias são as que mais devem crescer em 2011: vão aumentar em cinco mil o número de assentos para passageiros, contra menos de dois mil na oferta de TAM e Gol.
Estratégia
"O investimento na Trip é resultado de uma estratégia já adotada pela TAM. Primeiro, fizemos o acordo de code share com a Trip, depois adquirimos a Pantanal", diz Líbano Barroso, da TAM.
TAM ainda espera autorização para fusão com LAN
Anunciada em agosto do ano passado, a fusão entre TAM e a chilena LAN deve criar a maior empresa aérea da América do Sul, com mais de US$ 8 bilhões de faturamento. A operação já teve a aprovação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), mas ainda depende do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e órgãos reguladores do Chile. Depois das autorizações, será realizada uma oferta pública pelas ações dos minoritários da TAM, de modo que o capital da empresa brasileira seja fechado tanto na BM&FBovespa quanto na Bolsa de Nova York.
Cada ação da TAM corresponderá a 0,90 de ação da LAN. Para que a operação seja bem-sucedida, é necessária adesão de acionistas que representem, ao menos, 95% do capital da TAM.
A maior parte do capital da Latam, 70,67%, será dos acionistas provenientes da empresa chilena. Os outros 29,32% serão dos donos de papéis da TAM. A família Amaro, controladora da TAM, ficará com 13,67% da nova empresa e os Cueto, da LAN, com 24,07%.
Ao todo, o conselho de administração da nova empresa terá nove integrantes. Dois deles serão indicados pelos Amaro e dois pelos Cueto. Os outros cinco serão independentes.
ACIDENTE DA GOL
Piloto que bateu em avião da Gol nunca tinha voado em Legacy
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em depoimento de quase sete horas à Justiça, o piloto americano Jan Paul Paladino confirmou ontem que nunca havia pilotado um jato executivo Legacy, feito pela Embraer, antes do voo que terminou em uma colisão com um Boeing da Gol e que deixou 154 mortos, em agosto de 2006. No entanto, ele garantiu ter pilotado aviões similares.
Paladino disse que aquela foi a segunda vez que comandou um voo internacional - o primeiro havia sido um ano antes.
O piloto afirmou que recebeu instruções da torre de controle aéreo de Brasília para continuar a 37 mil pés de altura, a mesma altitude em que o Boeing vinha de Manaus. Ele deveria baixar para 36 mil pés ao cruzar a cidade, conforme mandava o plano de voo, e seguir até o ponto virtual Teres, quando deveria subir para 38 mil pés. Mas o piloto não questionou a ordem do controlador e seguiu na rota até a colisão. O Legacy, mesmo avariado, conseguiu pousar.
Falhas. Paladino disse que teve sérias dificuldades de comunicação com os controladores de tráfego aéreo, que não dominariam o idioma inglês, e negou que o transponder do Legacy, equipamento que poderia ter evitado o desastre, tenha sido desligado.
Mas complicou-se ao explicar a informação, contida na caixa-preta e confirmada em laudos periciais, de que o aparelho foi desligado durante o voo. A maior prova é um diálogo do piloto com o auxiliar logo após o choque, em que os dois constatam que o equipamento estava "off" e 35 segundos depois ele aparece "on" no registro da caixa-preta.
Paladino disse que a aviação brasileira tem, no geral, a mesma complexidade da americana, mas reclamou da "grande barreira da língua" que encontrou no contato com os controladores de tráfego do País. Afirmou também que houve atraso na entrega do plano de voo, o qual só recebeu meia hora antes da partida e mal os dois tiveram tempo de conferir as coordenadas.
Julgamento. O depoimento foi dado por videoconferência, já que Paladino vive nos Estados Unidos. Hoje será ouvido o copiloto Joseph Lepore. É a primeira vez que os dois prestam depoimento oficial à Justiça brasileira. "Ele deu uma versão previsível, combinada com advogados, para explicar o inexplicável e fugir das responsabilidades que tiveram no acidente", afirmou o promotor Dante D"Aquino.
Os pilotos e os controladores são acusados de "atentado contra a segurança da aviação", por atitude negligente e podem ser condenados a até cinco anos de reclusão. O juiz Murilo Mendes, da comarca da Sinop, que preside o processo, informou que agora será aberto prazo para alegações finais da acusação e defesa e a seguir profere a sentença, o que espera fazer ainda em abril.
A decisão comporta recurso e o caso pode se arrastar por anos, aumentando as chances de prescrição do crime, conforme temem os familiares das vítimas, presentes em grande número à sessão de videoconferência.
AEROPORTOS
Teto cai e fere passageiro em aeroporto
Priscila Trindade e Nataly Costa - O Estado de S.Paulo
Parte do forro de gesso do setor de embarque do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, Mato Grosso, desabou terça-feira. Um passageiro foi atingido mas, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o ferimento foi leve. O passageiro, atingido na cabeça, dispensou atendimento médico.
O desabamento aconteceu por volta das 15h, quando funcionários faziam a manutenção do ar-condicionado.
São Luís. A Infraero decidiu dar desconto nas taxas de embarque do Aeroporto de São Luís, no Maranhão, interditado por risco de desabamento há uma semana. Enquanto durar a reforma, as tarifas domésticas para embarque caem de R$ 20,66 para R$ 13,44, e as internacionais, de R$ 67 para R$ 45 - apesar de o aeroporto não ter operações regulares ao exterior atualmente.
A medida interfere nos preços das passagens com saída de São Luís. A previsão é de que a reforma termine em cinco meses. O terminal deve ganhar área climatizada, assentos de espera, esteiras e sanitários no embarque e desembarque.
Hoje, o aeroporto vive o caos: passageiros formaram um salão de espera improvisado no meio do estacionamento. Os balcões de check-in e o sistema de raio x, que ficavam na área interditada, estão na estrutura do antigo terminal de passageiros, longe do pátio de onde saem os aviões.
Os serviços de lojas, lanchonetes e caixas eletrônicos ainda estão sendo reestabelecidos.
Infraero reduz taxa de embarque no aeroporto de São Luís
Obras no terminal motivam diminuição no valor, por interrupção de alguns serviços, como alimentação e loja de conveniência
30 de março de 2011 | 10h 48
Márília Lopes - Central de Notícias
SÃO PAULO - A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) reduziu temporariamente o valor taxa de embarque do Aeroporto Internacional de São Luís, no Maranhão. Segundo a Infraero, a taxa reduzida é válida enquanto o terminal de embarque do aeroporto estiver em reforma.
O valor da taxa de embarque para voos nacionais passou de R$20,66 para R$13,44; para voos internacionais houve redução de R$67 para R$44. A Infraero afirmou que a diminuição do valor é uma forma de compensar os usuários pela falta de alguns serviços, como lojas de alimentação e conveniência, durante a reforma. Neste período, o embarque será realizado no antigo terminal, onde atualmente funciona a administração do aeroporto. O local foi adaptado para receber passageiros, mas não tem as mesmas comodidades do terminal que passa por reformas.
O terminal de passageiros do aeroporto de São Luís está interditado desde 18 de março. Segundo a Infraero, a medida foi tomada para garantir a segurança dos usuários, já que houve uma recomendação técnica para reavaliação da estrutura da fachada.
ENERGIA
Governo descarta risco de apagão
Plano Decenal de Energia, que o governo deve lançar em abril, indica que o País está em situação segura, com excesso de oferta
Kelly Lima / RIO - O Estado de S.Paulo
O Plano Decenal de Energia, que o governo deve lançar em abril, com projeções para o período entre 2011 a 2020, aponta para um País em nova fase, sem riscos de fornecimento de energia elétrica. "Estamos em situação privilegiada: temos segurança na oferta e investidores interessados. Vivemos uma situação muito diferente do passado", disse o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Evitando falar em números, para não vazar o relatório, ele frisou que o atual interesse de investidores por novos empreendimentos elétricos já permite ao País adotar maior rigor no acompanhamento dos projetos. Tolmasquim citou o caso das usinas térmicas do Grupo Bertin - a maior parte atrasada no cronograma e sob risco de ter sua concessão cassada.
"Tem que ter penalidades, porque se você não for exemplar todo mundo pode achar que pode fazer isso sem nenhum problema. Aí sim, o risco é grande", disse, destacando que em leilões anteriores se "ficava mendigando oferta".
Para o leilão de energia nova previsto para junho - o chamado A menos 3 (A-3), que prevê entrega de energia para daqui a três anos - ele imagina que haverá uma forte competição, mas somente entre empresas de grande porte.
"Quando não se tem oferta de energia, tem que ser o mais aberto possível, senão não haveria leilão. Tínhamos que reduzir os critérios e entrou qualquer coisa. Mas, agora, estamos num momento que, para o leiloeiro, é o melhor possível. Podemos ser muito rigorosos e vai ter oferta. E muita", disse.
A Petrobrás estabeleceu um filtro para assinar o contrato de fornecimento de gás com potenciais investidores. Os filtros devem afastar da disputa empresas de pequeno porte e provocaram revolta entre as companhias do setor. Há um temor de que a competição fique concentrada somente entre a estatal, que volta a disputar projetos, e grandes grupos, como a MPX, de Eike Batista.
Tolmasquim argumenta que, no atual cenário, há um excedente de energia e o atraso nas usinas "seria um problemão".
"Por que não estamos apavorados? Porque há um extra de energia, há uma margem razoável. Não se pode permitir atrasos."
Negando qualquer risco no fornecimento de energia para este e os próximos dois anos, Tolmasquim alerta que o que mais preocupa é acompanhar a expansão que o crescimento da demanda exige. "(A oferta) não está apertada, como alguns estão falando. Temos é que manter a cautela quanto à expansão para o futuro. É uma luta constante para ter as melhores usinas e para que as licenças (ambientais) não atrasem."
Segundo ele, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia estão fechando um plano para acelerar a concessão de licenças para linhas de transmissão. "É aí que está o gargalo", disse Tolmasquim, citando especificamente o caso das usinas do Complexo do Rio Madeira, Jirau e Santo Antonio, que não poderão antecipar a venda de sua energia por conta do atraso na liberação de licença para as linhas que atendem a região.
Ministério Público pede embargo da obra de Jirau ao TRT
Quetila Ruiz - O Estado de S.Paulo
ESPECIAL PARA O ESTADO - PORTO VELHO
O Ministério Público do Trabalho (MPT) pediu ao Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia que embargue as obras da Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira, enquanto não forem realizadas as obras de recuperação do centro de vivência dos trabalhadores, que foi destruído por incêndio há duas semanas, durante revolta de trabalhadores.
Segundo o MPT, o pedido de embargo foi feito depois que uma vistoria dos auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego concluiu pela inviabilidade temporária do prosseguimento das atividades das obras. "Ficou constatado pela auditoria que boa parte dos alojamentos, a totalidade da área de lazer, lavanderia, farmácia e agência bancária da margem direita foram destruídos pelo fogo", diz o Relatório de Inspeção. Depois da vistoria, reuniram-se os auditores fiscais e os representantes do Sindicato dos trabalhadores e do empregador para estabelecer em que momento a obra poderá ser retomada.
O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho esclareceu que a Norma Regulamentadora n.º 18 estabelece que quando o empregador mantém alojados trabalhadores, há a necessidade de níveis mínimos de segurança para a condução de uma obra. "Partindo-se dessa premissa, é imprescindível que a área de vivência seja restaurada dentro dos parâmetros estabelecidos pela norma, para que a empresa possa retornar à produção especificamente, dentro dos padrões anteriormente ao evento."
O relatório, anexado à petição do Ministério Público, afirma que "a empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho, quando ocorrerem modificações substanciais nas instalações e nos equipamentos de seus estabelecimentos".
Santo Antônio. O impasse entre a empresa responsável pela construção da hidrelétrica Santo Antônio, também no Rio Madeira, o Consórcio Santo Antônio Civil (CSAC), e os trabalhadores da obra já dura 13 dias. As atividades foram paralisadas no dia 18, após as manifestações na usina de Jirau. O Tribunal Regional do Trabalho considerou a greve ilegal. Com isso, estão sendo contabilizadas faltas ao trabalho dos operários e o sindicato terá de pagar R$ 10 mil por dia parado.
O Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero) apresentou à empresa uma lista com as reivindicações dos trabalhadores, mas até o momento não obteve nenhuma resposta da empresa. "Eles estão se valendo da data-base, que está marcada para o dia 1.º de maio. Até lá, a empresa está dentro da lei. Nessa história, o sindicato e os funcionários é que estão perdendo. Já explicamos para os trabalhadores que não podemos fazer nada nesse momento, mas a maioria não entende e comunicaram que só voltarão ao serviço quando tiver acordo", explicou o secretário-geral do Sticcero, Francisco das Chagas Batista da Costa.
TRIBUTOS
Vale recorrerá de decisão do TRF que cobra R$25 bi em tributos
30 de março de 2011 | 17h 37
DENISE LUNA - REUTERS
A Vale vai recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal da 2a região que determinou ser constitucional a cobrança de cerca de 25 bilhões de reais referentes a uma questionada dívida por tributação dos lucros de empresas coligadas e controladas do grupo no exterior.
A tributação foi instituída por medida provisória em 2001 e é considerada inconstitucional pela Vale. Na terça-feira, o TRF negou apelação feita pela companhia contra sentença desfavorável à mineradora sobre o assunto dada pelo órgão.
Para o advogado Roberto Duque Estrada, responsável pela defesa da mineradora na questão, o recurso deve ser impetrado em no mínimo 15 dias pela Vale no Supremo Tribunal Federal e não há perspectiva de quanto tempo levará para uma decisão final. Ele disse que deverá recorrer também no TRF.
"Podem ser mais alguns anos", disse Estrada à Reuters ao ser perguntado sobre o prazo para uma decisão final da pendência que se arrasta há 10 anos.
Ele se diz, no entanto, bem fundamentado para questionar a medida provisória, já que além de considerá-la inconstitucional, diz que os países onde a Vale tem seus principais ativos internacionais possuem acordos com o Brasil para evitar a tributação dupla. Ele questiona também o poder do Brasil em tributar empresas que estão em outro território.
"A grande confusão é essa. Uma coisa é a venda direta da Vale no exterior, mas o problema é que os tributos seriam sobre outra empresa que não é a Vale", argumenta Estrada.
A constitucionalidade da medida provisória de 2001 está sendo questionada no Supremo Tribunal Federal pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) desde 2001, por meio de uma Ação de Inconstitucionalidade (Adin).
"Se for julgado no Supremo contra a constitucionalidade eu ganho", resumiu Estrada.
O processo está parado no Supremo desde 2007, quando o ministro Carlos Ayres Britto pediu vistas após seis votos terem determinado empate na questão. Faltam votar no processo os ministros Celso Mello, Joaquim Barbosa, Cesar Peluzzo e o próprio Britto.
A relatora, ministra Ellen Grace, votou parcialmente, aplicando a inconstitucionalidade apenas às coligadas, e os ministros Nelson Jobim e Eros Grau votaram pela constitucionalidade da medida.
Segundo o advogado, mesmo que a Vale perca o caso após esgotar os recursos nos próximos anos, o valor de 25 bilhões de reais que foi calculdado inicialmente pela Ministério da Fazenda terá que ser revisto.
"Ele seria substancialmente reduzido, mais de 50 por cento se exlcuir o efeito da variação cambial", prevê Estrada, explicando que o Ministério da Fazenda faz um "cálculo superficial" para autuar as empresas.
As ações da Vale sentiram o impacto da possível cobrança, notícia negativa que se junta a outras como royalties devidos, também questionada pela companhia, e a troca de Roger Agnelli do comando da empresa, que deve ocorrer nas próximas semanas.
No fechamento, os papéis preferenciais da Vale perderam 0,55 por cento, enquanto o índice principal da Bovespa subiu 0,86 por cento.
"Com certeza é um bode a mais na sala, seria quase o lucro da Vale no ano passado... é tanto bode que o papel não anda", disse Pedro Galdi, da corretora SLW.
Ele lembrou no entanto que geralmente as empresas provisionam questões judiciais com alguma chance de derrota, o que não ocorreu nesse caso.
"Nem pesou tanto, o caso está na Justiça e vamos ter que esperar", avaliou Galdi.
GUERRILHA DO ARAGUAIA
Major Curió foi preso por porte ilegal de armas
30 de março de 2011 | 20h 59
VANNILDO MENDES - Agência Estado
O oficial da reserva Sebastião Curió Rodrigues de Moura, testemunha chave e um dos comandantes da repressão da guerrilha do Araguaia, foi preso em sua residência ontem e responderá processo criminal por porte ilegal de armas. A prisão se deu durante a busca e apreensão de documentos sobre a guerrilha que o Major Curió, como é conhecido, guarda em sua residência. Encaminhado ao Batalhão de Polícia do Exército, por ser militar, ele foi liberado por habeas corpus no mesmo dia.
Autorizada pela Justiça, a diligência foi realizada pelo Ministério Público e a Polícia Federal, que buscam documentos e pistas que possam levar à localização dos corpos dos guerrilheiros do PC do B, mortos pelas Forças Armadas entre 1972 e 1975 na região do Bico do Papagaio, no sul do Pará. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, em 2009, Curió revelou que 41 deles foram executados fora do campo de batalha, quando já não ofereciam resistência. Ele mostrou inclusive uma mala cheia de anotações que descreveriam várias mortes.
TENSÃO NO ORIENTE MÉDIO
Obama assina ordem secreta e CIA já ajuda insurgentes na Líbia
A CIA iniciou operação clandestina na Líbia para auxiliar os rebeldes que lutam contra o ditador Muamar Kadafi, revelou o jornal The New York Times, citando funcionários do governo americano. A ação, segundo a agência Reuters, é resultado de ordem assinada pelo presidente Barack Obama para dar apoio secreto dos EUA aos insurgentes. As informações surgem no momento em que a coalizão em ação na Líbia discute se fornecerá armas aos rebeldes - que ontem sofreram diversas derrotas. O chanceler líbio, Moussa Koussa, foi para Londres e desertou, informou a governo britânico.
CIA já atua em favor de rebeldes na Líbia
Operação clandestina, segundo ""The New York Times"", tem como objetivo colher informações e auxiliar os grupos de insurgentes que combatem o regime de Kadafi; ordem de Obama também abre o caminho para a entrega de armas e outros recursos aos opositores
A CIA iniciou uma operação clandestina na Líbia para colher informações e auxiliar os rebeldes que lutam contra o governo de Muamar Kadafi, revelou ontem o jornal The New York Times, citando fontes não identificadas do governo americano. Pequenos grupos operacionais da espionagem americana estariam em território líbio "há semanas".
Entre os espiões da CIA em ação na Líbia, estariam funcionários que trabalham ou já passaram pelo escritório da agência em Trípoli. Além dos agentes americanos, "dezenas" de integrantes das forças especiais e da espionagem da Grã-Bretanha passaram a operar entre os rebeldes, noticiou o New York Times.
De acordo com funcionários americanos, os espiões de Washington buscariam contato e informações sobre a estrutura e os líderes dos grupos que se opõem a Kadafi.
O envolvimento da CIA na guerra da Líbia buscaria sanar uma lacuna estratégica dos EUA: a falta de informações confiáveis. Há poucos meses, a Líbia era considerada um país de pouca relevância estratégica para estrategistas americanos, que tinham os olhos voltados a outros lugares no Oriente Médio.
"Nós não recebemos boas informações", afirmou o general Carter Ham, que até quarta-feira comandava as operações no país norte-africano. "Líbia não é um país que ganhou muita atenção nossa nos últimos anos."
Autoridades americanas, porém, negam que os espiões dos EUA e Grã-Bretanha estejam lutando lado a lado contra as forças de Kadafi. A CIA não quis comentar as informações.
Aval de Obama. A notícia do envolvimento da CIA na Líbia vem à tona juntamente com a informação de que o presidente dos EUA, Barack Obama, assinou uma ordem que autoriza o apoio secreto do governo americano às forças rebeldes. Obama assinou a diretiva presidencial entre duas ou três semanas atrás, segundo informaram à agência de notícias Reuters de quatro fontes do governo envolvidas com o assunto.
As informações sobre o apoio aos rebeldes líbios surgiram num momento em que Obama e líderes europeus falam abertamente sobre a possibilidade de fornecer armamento para acelerar a queda de Kadafi.
Em entrevistas a redes americanas de TV, na terça-feira, Obama declarou que o objetivo é fazer Kadafi "renunciar" ao poder. O presidente defendeu a adoção de ações "não apenas militares, mas também por outros meios" contra o ditador líbio.
Questionado sobre o fornecimento de armas aos rebeldes, Obama desconversou, mas disse "não descarta" a possibilidade. Os altos funcionários dos EUA que monitoram a situação da Líbia dizem que no momento nem Kadafi nem os rebeldes - que abertamente pediram armas ao Ocidente - parecem capazes de obter avanços decisivos.
Embora os ataques aéreos dos EUA e aliados tenham causado graves danos às forças militares líbias e afetado sua cadeia de comando, os rebeldes permaneceriam desorganizados e sem condições de tirar proveito do apoio militar ocidental. / NYT E REUTERS
Força de Kadafi mina território, denuncia ONG
A ONG Human Rights Watch (HRW) denunciou ontem que as forças leais ao ditador líbio, Muamar Kadafi, estão usando minas terrestres em sua resistência contra os rebeldes. A entidade confirmou que foram encontrados mais de 50 explosivos no entorno da cidade de Ajdabiya.
Localizada 160 km ao sul de Benghazi, Ajdabyia foi tomada pelas tropas de Kadafi entre os dias 17 e 27, segundo a HRW. No dia seguinte, as minas foram encontradas, segundo informou o diretor de emergência da entidade, Peter Bouckaert. "A Líbia deveria parar imediatamente de usar minas antipessoas, que a maior parte do mundo baniu anos atrás", declarou ele. / AP
Assad atribui protestos a complô internacional e mantém emergência
Oposição decepciona-se com discurso do presidente da Síria e com o fato de ele não ter anunciado novas reformas no país
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / NOVA YORK
Ignorando os apelos para revogar o estado de emergência, o líder sírio, Bashar Assad, culpou uma suposta conspiração internacional pelos protestos de opositores que se intensificaram nas últimas semanas na Síria. O presidente, ao discursar no Parlamento de Damasco para a nação síria, tampouco se aprofundou em reformas políticas, abordando o tema apenas genericamente.
A oposição, decepcionada com o discurso de Assad, convocou amplos protestos para amanhã, que é dia de descanso nos países muçulmanos. Simpatizantes do governo também afirmaram que irão às ruas amanhã, após terem conseguido reunir dezenas de milhares de pessoas em um ato pró-regime na terça-feira.
Os EUA e outros países também lamentaram a decisão de Assad de não levantar o estado de emergência e aprofundar as reformas políticas. Os americanos temem o aumento da instabilidade em Damasco, que abriria mais um foco de tensão no mundo árabe, além da Líbia e do Iraque.
"Tenho certeza de que a Síria enfrenta uma grande conspiração cujos tentáculos se estendem para países próximos e distantes, com alguns dentro deste país", disse Assad, que foi interrompido uma série de vezes por parlamentares que buscavam demonstrar apoio a seu governo. "E eles (os conspiradores) querem que a Síria fique fraca e desintegre, removendo o último obstáculo dos planos israelenses", acrescentou.
Apesar da teoria da conspiração, na qual Assad também envolveu as redes de TV, o discurso foi marcado pela ausência de anúncios de reformas. Ele mencionou o estado de emergência apenas uma vez, de uma forma ambígua, sem afirmar se será levantado. A lei permite que pessoas sejam presas sem ordem judicial, restringe partidos de oposição e facilita a censura à imprensa. A expectativa agora é que o novo governo, ainda não divulgado, determine o fim da lei que está em vigor desde 1963.
Além disso, o líder sírio insistiu que as reformas começaram há muitos anos. Segundo Assad, essas decisões foram tomadas no Congresso do Partido Baath em 2005 e já estavam previstas desde o ano 2000, quando ele assumiu o poder. Em seguida, citou uma série de obstáculos à aplicação, como o "11 de Setembro, ocupação do Iraque e do Afeganistão, Guerra do Líbano, em 2006, e Gaza, em 2008". "Aplicar as reformas como um reflexo da onda que afeta a região pode ser destrutivo", disse.
Logo depois do discurso, segundo relatos das agências de notícias, milhares de pessoas saíram às ruas de Latakia e Deraa, que têm concentrado os principais protestos da oposição, nos quais mais de cem pessoas morreram. Já a TV estatal síria mostrava milhares de pessoas em uma praça de Damasco, onde o apoio ao regime é maior. As manifestações também continuaram no Facebook e no Twitter. Opositores agora insistem nas páginas dos sites "que o objetivo final é derrubar o regime".
O analista libanês Elias Muhanna disse que "o discurso de Assad hoje foi completamente reacionário e sem nenhum gesto conciliatório". O blog News From Syria, um dos mais acessados para acompanhar a situação em Damasco, acrescentou que "mesmo os simpatizantes de Assad estão deprimidos. Estávamos esperando a revogação do estado de emergência e também uma nova lei de partidos, abertura da mídia. Mas não obtivemos nada".
Bahrein
A oposição ao rei bareinita, Hamad bin Isa al-Khalifa, disse ontem que a polícia executou mais um dissidente, em uma cidade a oeste de Manama
FUKUSHIMA
Japão decide desativar reator de Fukushima
Radiação é detectada a 40 quilômetros de usina nuclear, fora do limite estabelecido pelo governo
A empresa que opera a usina nuclear de Fukushima anunciou ontem que desativará os quatro reatores danificados no duplo desastre que atingiu o Japão no início do mês, após três semanas de tentativas de controlar a temperatura na central.
Especialistas ainda estudam se devem ou não cobrir os edifícios que abrigam os reatores com material especial, para evitar a disseminação de substância radioativa, como foi feito em Chernobyl, na Ucrânia. A Tokyo Electric Power (Tepco), responsável pela usina, ainda não decidiu o que fazer com os reatores 5 e 6, que estavam desligados no momento da tragédia.
O presidente da Tepco, Tsunehisa Katsumata, disse que a companhia compensará os afetados pelo vazamento de radiação. Ontem, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) recomendou que a zona de isolamento se estenda além dos 20 quilômetros estabelecidos pelo governo japonês. Foram detectados altos níveis de radioatividade em Iitate, cidade a 40 quilômetros do complexo nuclear.
A maioria dos 70 mil habitantes da região isolada pelo governo já teria partido. Outras 130 mil estão numa zona de 10 quilômetros além do limite e foram aconselhados a não sair de casa. A medição em Iitate excede o critério para a remoção.
Contaminação no mar. O nível de iodo radioativo encontrado na água do mar, 300 metros ao sul de Fukushima é 3.355 vezes superior ao limite permitido. É o pior nível já registrado nessa área. Segundo o porta-voz da Agência de Segurança Industrial e Nuclear, Hidehiko Nishiyama, a radiação não representa um risco para a população, pois ela se dissipa rapidamente.
O porta-voz reconheceu, pela primeira vez, que existe a possibilidade de que água radioativa esteja vazando dos tanques dos reatores danificados. As barras de combustível dos reatores 1, 2 e 3 permanecem parcialmente expostas, apesar da grande quantidade de água usada para resfriar os reatores. Teme-se que a água contaminada tenha escapado para o solo e o oceano, aumentando a possibilidade de um grande desastre ambiental.
Acredita-se também que o material radioativo esteja escapando pelo ar, ainda que em menor proporção. A água dos reatores danificados evapora, escapando por válvulas, canos e ventiladores danificados. /REUTERS e AFP
ARGENTINA
Ministra se recusa a depor sobre caso ''Clarín''
Nilda Garré não vai à Câmara dos Deputados para explicar a falta de ação do governo no piquete que impediu a circulação do maior jornal argentino
Marina Guimarães - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / BUENOS AIRES
Convocada para prestar depoimento sobre a falta de medidas para evitar o piquete que impediu a circulação da edição dominical do jornal Clarín, a ministra de Segurança da Argentina, Nilda Garré, não compareceu ontem à Câmara dos Deputados.
Antes do horário marcado, ela concedeu entrevista a uma rádio de Buenos Aires e antecipou que não compareceria à audiência. "É um show armado", disse a ministra, que reforçou a estratégia da Casa Rosada de classificar o episódio como uma disputa trabalhista de alguns funcionários de uma das empresas do Grupo Clarín.
"É um conflito sindical incrivelmente longo, que está se arrastando há anos, no qual a empresa foi condenada." O Clarín desmentiu a versão. Para Garré, o método da manifestação "pode ser discutido, mas não pode ser transformado em um ataque à liberdade de imprensa".
A ministra acusou ainda a Câmara dos Deputados de seguir a estratégia do Grupo Clarín de "se fazer de vítima". Quanto à intimação da Justiça para explicar o não cumprimento da decisão judicial que garantia a circulação do jornal, ela disse que apresentará sua defesa por escrito.
Alguns líderes da oposição, como Silvana Giudici, da União Cívica Radical (UCR), Juan Pedro Tunessi (UCR) e Graciela Camaño, do Peronismo Federal, pretendem apresentar um pedido de interpelação da ministra na Justiça.
Eles também exigem que o procurador-geral da Argentina, Esteban Righi, se pronuncie sobre o assunto. Os dois pedidos precisam ser aprovados por comissões da Câmara dos Deputados, onde a oposição tem maioria.
A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) decidiu enviar uma missão à Argentina, em maio, para realizar um levantamento sobre a liberdade de imprensa no país. A SIP pedirá uma audiência com a presidente Cristina Kirchner para discutir o assunto.
CUBA - 1
Carter deixa ilha sem libertar americano
O ex-presidente dos EUA Jimmy Carter reuniu-se ontem com o americano Alan Gross, no último dia de sua visita a Cuba, e disse que Havana deixou clara sua intenção de não libertá-lo. Gross cumpre pena de 15 anos na ilha, onde foi condenado no início do mês por contrabandear equipamentos de comunicação. O anúncio causou decepção entre parentes de Gross, pois a viagem de Carter provocou expectativas sobre sua libertação.
CUBA - 2
Havana autoriza crédito ao setor privado local
O governo de Cuba autorizou os bancos locais a oferecer crédito a agricultores e trabalhadores independentes, aprofundando as medidas adotadas pelo presidente Raúl Castro para a abertura da economia da ilha. O jornal oficial Granma informou ontem que o Conselho de Ministros aprovou "a política bancária e de crédito para pessoas físicas" na sexta-feira. Entre as novas medidas estão a possibilidade de empréstimos para a compra de insumos agrícolas e a concessão de crédito a trabalhadores independentes.
