DESTAQUE DE CAPA
Pioneira, Alemanha fechará todas as usinas nucleares
Fornecedora da tecnologia que serviu de base para os programas de Angra II e III, a Alemanha anunciou ontem que, até 2022, não terá mais usinas nucleares em funcionamento em seu território. Novas fontes de energia, incluindo renováveis, serão adotadas. A decisão foi tomada três meses deis do terremoto seguido de tsunami que abalou as usinas nucleares no Japão e 64 dias após derrota importante do governo de Angela Merkel para os verdes. O país, onde aconteceu a primeira fissão atômica da História, em 1939, torna-se assim a primeira potência industrial a prometer abrir mão da energia nuclear. O anúncio foi visto também como manobra eleitoral, e o governo da França – país que mais depende das usinas nucleares – advertiu que será impossível para a União Europeia atingir metas de redução de gases de efeito estufa sem este tipo de energia. O funcionamento dos reatores de Angra não deve ser afetado porque a empresa alemã vendeu sua participação no negócio a franceses.
Recuo nuclear
Alemanha divide opiniões ao anunciar plano para desativar as 17 usinas do país até 2022
BERLIM
A manobra é ousada - transformar-se na primeira grande potência industrial a renunciar à energia nuclear - e causou divergências não só na União Europeia, como dentro da Alemanha, onde críticos a acusam de ter caráter eleitoreiro. Apesar das opiniões contrárias, o governo da chanceler federal Angela Merkel anunciou ontem que todas as 17 usinas nucleares da Alemanha - país onde foi realizada a primeira fissão do átomo em 1939 - serão desativadas até 2022. Dizendo-se movida pelo drama do acidente nuclear de Fukushima, no Japão, Merkel seguiu o parecer de uma comissão de ética, prometendo investir em fontes de energia renováveis.
- Respeitamos a decisão, mas isso não vai nos fazer mudar nossa política nuclear - reagiu o primeiro-ministro da França, François Fillon, cujo país depende da produção nuclear para suprir 76% de sua demanda energética.
Os franceses advertiram que será impossível para a UE atingir suas metas de reduzir as emissões de gases-estufa sem o uso de "alguma energia nuclear". O ministro do Meio Ambiente da Suécia, Andreas Carlgren, também criticou a iniciativa alemã, deixando escapar uma preocupação de cunho econômico.
- Em vez de usinas nucleares, eles vão construir novas usinas de carvão e gás, e importar energia da França - disparou o sueco.
Merkel anunciou o fim da era nuclear alemã após um encontro de mais de 13 horas que reuniu, além de integrantes do Gabinete, representantes dos partidos do governo e também da oposição - e sob forte pressão de cerca de 160 mil manifestantes que foram às ruas em 21 cidades do país no último fim de semana, exigindo que o governo acelerasse o processo de desnuclearização da Alemanha. O projeto, agora, será submetido ao Parlamento, onde deverá ser aprovado, pois Merkel conta com apoio da oposição na decisão.
- Acreditamos que podemos mostrar aos países que querem abandonar a energia nuclear que é possível crescer, criar empregos e prosperidade econômica optando por fontes renováveis de energia - declarou a chanceler federal, dona de um PhD em Física.
Governo diz que não há volta na decisão
Apesar do discurso em defesa de energia limpa, o governo não detalhou de que maneira vai substituir a energia nuclear - apenas citou metas gerais de aumentar dos atuais 17% para 35% a participação das fontes renováveis na matriz energética nacional, além de diminuir em 10% o consumo de energia em seu território. Até março passado - quando oito das usinas mais antigas foram desligadas em caráter provisório - 23% da energia usada na Alemanha vinham dos complexos nucleares do país. Segundo o ministro alemão de Meio Ambiente, Norbert Röttgen, essas instalações tiveram as atividades suspensas logo após o acidente nuclear no complexo japonês de Fukushima e já não vão mais retomar as atividades.
De acordo com o cronograma do governo, as outras centrais atômicas deverão continuar operando até 2021 - sendo que as três unidades mais modernas poderão, eventualmente, seguir produzindo energia até 2022 caso haja problemas de abastecimento elétrico durante a transição. O fim da era nuclear, no entanto, é irreversível, afirmou Röttgen.
- Foi um debate político. Não houve discussão com representantes do setor econômico ou empresas fornecedoras de energia, e não haverá cláusulas de revisão - garantiu, enfático.
Ele lembrou que a medida também faz parte do projeto de reduzir as emissões de gases-estufa da Alemanha em até 40%. Analistas, porém, alertam que usinas termelétricas a carvão terão de aumentar sua atividade e, provavelmente, crescerá a demanda pela energia de usinas nucleares nas vizinhas República Tcheca e França.
A mudança súbita de postura ocorre apenas nove meses depois de o governo de Berlim anunciar a ampliação do prazo de funcionamento das usinas nucleares do país por pelo menos 12 anos. Mas, o acidente provocado pelo terremoto seguido de tsunami no Japão, em março, segundo Merkel, influenciou na decisão alemã de rever sua matriz energética.
A decisão remete à proposta semelhante feita há 11 anos pela coalizão verde e social-democrata do então chanceler federal Gerhard Schroeder - que aprovara, à época, o fim da era nuclear até 2021. Muitos veem na mudança de Merkel, cuja popularidade vem caindo, uma manobra para conquistar votos de opositores, sobretudo no Partido Verde, que lhe impôs uma das mais duras derrotas ao vencer as eleições regionais, em março, em Baden-Wurtemberg, reduto eleitoral conservador há 50 anos.
- Não acho que ela vá arrebatar muitos votos dos verdes, que vinham promovendo essa ideia há décadas. Mas com seus aliados Democratas Livres (FDP) tão fracos e Merkel procurando novos parceiros, a questão atômica era um obstáculo importante a ser removido - observa o cientista político Carsten Koschmieder, da Universidade Livre de Berlim.
Ativistas comemoraram o fim da era nuclear, mas Merkel não escapou de críticas. Classificando a liderança da chanceler federal de confusa e oportunista, a revista "Die Zeit" lamentou a "falta de direção" do partido governista, a União Democrata Cristã (CDU). Já o diário "Financial Times Deutschland" destacou líderes regionais criticando a CDU por acreditarem que o partido deveria "seguir suas ideias e não pesquisas de opinião".
A pressão virá, ainda, do poderoso lobby nuclear alemão, que não hesita em lembrar o fantasma de apagões, sobretudo no inverno. O presidente da Federação de Indústrias da Alemanha, Hans-Peter Keitel, foi um dos primeiros a se manifestar: pedindo ao governo que não crave a data definitiva para dar fim às usinas, mas que tenha flexibilidade para observar os problemas nos próximos anos - além, é claro, do aumento no preço da energia.
Decisão do governo Merkel não afeta usinas no Brasil
Principal fornecedora de equipamento importado para o projeto de Angra III é a empresa francesa Areva
Graça Magalhães-Ruether* e Renato Grandelle
BERLIM e RIO. A decisão do governo alemão de abrir mão da energia atômica no futuro não afetará as operações de usinas nucleares em construção e em operação na central de Angra dos Reis. A avaliação é de Aquilino Senra, professor de engenharia nuclear da Coppe/UFRJ. A parceria entre os dois países nesta área data de 1975, quando foi assinado o Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, que previa a transferência de tecnologia. Mas, na prática, até hoje apenas Angra II saiu do papel com projeto da alemã Siemens/KWU. Angra I foi planejada pela americana Westinghouse.
O projeto de construção de Angra III ficou parado por mais de 20 anos, até ser retomado durante o governo Lula. Nesse intervalo, a Siemens/KWU chegou a se associar em parceria com a empresa francesa Areva para a produção de reatores, mas acertou neste mês sua saída do negócio com a venda de 34% da sua participação no consórcio nuclear. Na prática, os franceses são os responsáveis pelo fornecimento de material. Um dos sinais do interesse da França pelo empreendimento foi a captação feita no início do ano pela Eletrobrás para custear a importação de equipamentos. Um grupo de bancos liderados pelo Société Générale concedeu empréstimo de até 1,5 bilhão com prazo de até 30 anos.
Com o longo intervalo entre planejamento e execução, o projeto original de Angra III foi repaginado, o que inclui novidades na instrumentação e no controle digital, já assinados pela Areva. Além disso, a indústria nacional deve responder por 60% dos componentes da usina.
Mudança reduz importância da indústria atômica alemã
A indústria atômica alemã, que já foi exportadora de tecnologia para o mundo inteiro, perde ainda mais em importância após a decisão do governo de fechar a última usina até o ano de 2022. A decisão política de abandonar o uso da energia atômica, no entanto, não é inédita. Em 2000, o governo do então chanceler Gerhard Schroeder, uma coalizão do Partido Social Democrata (SPD) com os verdes, decidiu fechar as usinas, medida que foi revogada parcialmente pelo governo conservador-liberal da chanceler Angela Merkel. Em outubro do ano passado, ela resolveu prolongar o uso das usinas, uma forma de anular a decisão do governo anterior. Poucas semanas depois da nova lei atômica passar no Parlamento, a tragédia de Fukushima fez o governo de Merkel voltar atrás.
Diante da iniciativa anterior, Senra reagiu com ceticismo à decisão anunciada ontem. Para o professor, o país europeu teve reação similar após a tragédia de Chernobyl, na Ucrânia. Para o especialista, a energia nuclear alemã é "tecnicamente viável, mas não politicamente viável".
- O governo alemão pensou em abdicar dessa energia em, no máximo, 30 anos, quando a vida útil das energias nucleares já em operação chegaria ao fim - lembra. - Mas depois viu-se que elas poderiam durar mais e, por algum motivo, elas estão aí até hoje.
Na indústria alemã, porém, a tecnologia atômica já vinha sendo avaliada como de vida curta desde a primeira decisão, do governo Schroeder. Um exemplo dessa estratégia é o caso da própria Siemens, que passou a concentrar interesses na produção de centrais focadas em outras fontes de energia. Segundo Sylvia Kotting-Uhl, deputada do Partido Verde, pouco antes de vender a sua parte do consórcio a Siemens entrou com um pedido de garantia Hermes (garantia do governo federal alemão para crédito para exportação de produtos alemães) para um empréstimo de 1,4 bilhões para a construção de Angra III. O negócio foi bastante criticado pelos partidos de oposição.
Os opositores criticaram a decisão da garantia pois avaliam que o empreendimento pode ser considerado de risco elevado. A localização é o principal fator de críticas. Apesar da resistência ao crédito e ao projeto em si, Sylvia Kotting-Uhl afirma que o projeto não deve ser afetado pela decisão recente do governo. Os verdes pretendem lutar por uma nova lei que proíba a exportação da tecnologia nuclear.
-- O que não é bom para a Alemanha não deve ser bom também para o Brasil - disse.
Angra III deve entrar em operação no fim de 2015. Antes do desastre nuclear em Fukushima Daiichi, no Japão, o governo brasileiro ainda estudava a construção de uma nova central nuclear, mas não há local definido. O governo chegou a conduzir um estudo para mapear os locais capazes de receber o empreendimento.
TRAGÉDIA DO VOO 447:
BEA confirma resgate de 75 corpos
A operação de resgate dos corpos das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France (Rio-Paris) retirou mais 75 corpos do mar. Desde que as buscas no Atlântico foram retomadas, em 21 de maio, já são 77 resgatados. Ontem pela manhã, o presidente da Associação de Vítimas Brasileiras, Nelson Marinho, recebeu um comunicado do Escritório de Investigações e Análises (BEA, na sigla em francês) sobre as buscas. Segundo Marinho, somando com os 51 resgatados na época do acidente, em maio de 2009, já são 128. Faltam ainda 100 vítimas.
— Somente quando todos forem resgatados, as identificações por DNA começarão a ser feitas — disse Marinho.
CAMPANHA DO DESARMAMENTO
Exército e polícia não se entendem sobre armas
CPI quer destruir 90 mil unidades acauteladas na Dfae
Gustavo Goulart
O presidente da CPI das Armas, deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), inicia hoje um movimento para destruir 90 mil das 150 mil armas acauteladas na Divisão de Fiscalização de Armas e Explosivos (Dfae), da Polícia Civil. Ontem, em mais uma reunião da CPI, ficou clara a falta de informação entre o Exército e a Polícia Civil. Militares disseram que já têm condições de destruir 400 armas por dia e que não sabiam da grande quantidade disponível na Dfae para ser inutilizada. Freixo disse que fará contato com o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e com o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, para que seja realizada uma reunião no Comando Militar do Leste (CML) a fim de agilizar o processo de destruição das armas apreendidas.
O diretor da Dfae, Cláudio Vieira, já havia admitido à CPI haver falhas no sistema de acautelamento de armas e que o depósito já estava saturado. Ontem, Vieira afirmou que não sabia como contatar o Exército. Segundo ele, as armas disponíveis já passaram por todas as fases do processo de acautelamento. As armas serão fotografadas e prensadas. Depois, serão novamente fotografadas e incineradas em grandes fornos, como o da CSN ou da Gerdau.
AEROPORTOS
Com real forte, estrangeiras apostam em 8 novos voos fora do eixo Rio-SP
Gargalo em Guarulhos faz aéreas buscarem Brasília, Porto Alegre, Curitiba e Salvador
Geralda Doca e Danielle Nogueira
BRASÍLIA e RIO. Está começando no Brasil um movimento de desconcentração de voos internacionais, rumo a outros aeroportos fora do eixo São Paulo (Guarulhos)-Rio (Galeão). Depois das capitais do Nordeste que têm vocação turística, as companhias aéreas, sobretudo estrangeiras, miram outros centros. Oito novas rotas para o exterior, aprovadas recentemente pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estão prestes a entrar em operação, a partir de Porto Alegre, Brasília, Curitiba e Salvador, com ofertas para fora do país.
Duas companhias estreiam no aeroporto de Brasília: a Pluna, fazendo a rota para Montevidéu, e a Copa, para o Panamá. A portuguesa TAP fará a rota Porto Alegre-Lisboa, que será inaugurada no próximo dia 12, seu décimo destino no país. Da capital gaúcha, será possível também viajar para o Panamá, pela Copa, e para Buenos Aires, pela Aerolíneas Argentinas. Em Curitiba, a Aerolíneas fará novo voo para Buenos Aires. E, de Salvador, haverá uma ligação direta da Condor para Frankfurt.
A American Airlines também aguarda autorização do governo brasileiro para iniciar em Manaus quatro voos diretos para Miami. E a Gol planeja voar para Buenos Aires a partir de Brasília, com escala em Porto Alegre, que já funciona como hub (centro de distribuição de rotas) nos destinos operados pela companhia para América do Sul.
Na rota Porto Alegre-Lisboa, pela TAP, 20 mil reservas
Segundo o professor de Transporte Aéreo da UFRJ Respício do Espírito Santo Jr., a desconcentração de voos é motivada por vários fatores: saturação dos terminais, sobretudo paulistas, o que obriga as companhias a buscarem alternativas, crescimento da economia e da renda dos brasileiros e estímulo do real valorizado às viagens internacionais.
Para ele, mantido o cenário atual e com a política de céus abertos (sem limite de voos para as empresas estrangeiras), a tendência é que o movimento se fortaleça. O professor lembrou que autoridades de países desenvolvidos (Estados Unidos e Canadá, principalmente) intensificaram campanhas no Brasil para captar o turista brasileiro, que "está bem", enquanto os países desenvolvidos ainda se ressentem da crise financeira internacional. Além disso, os eventos da Copa e das Olimpíadas atraem a atenção do mundo para o país.
A portuguesa TAP é uma das pioneiras nesse processo de desconcentração. Com a inauguração do voo Porto Alegre-Lisboa, a empresa chega à Região Sul, onde ainda não atuava. Serão quatro frequências semanais, e cerca de 20 mil pessoas já fizeram reserva para a nova rota. Um bilhete de ida e volta, se comprado ontem para o fim de junho, sairia a R$1.714, considerando as tarifas mais baixas disponíveis.
- Percebemos que havia mercados importantes que não eram atendidos no Brasil. Estamos analisando, agora, a Região Norte - disse Mario Carvalho, diretor geral da TAP para América do Sul.
Hoje, a TAP tem voos diretos de Lisboa para Rio de Janeiro, São Paulo, Campinas, Natal, Recife, Fortaleza, Salvador, Belo Horizonte e Brasília. Quase 30% do total de passageiros transportados pela companhia no mundo têm o Brasil como origem ou destino.
Até recentemente, só era possível fazer voo direto de Brasília para o exterior pela TAP, pioneira no terminal brasiliense (2007). Em 2009, foi a vez da Delta (Atlanta), e, em 2010, passaram a operar no aeroporto de Brasília American Airlines (Miami), Taca e LAN (Lima), além da TAM, no trecho para Miami.
Os voos saem lotados, disse a empresária Gabriela Berlin, dona de uma agência de viagens em Brasília. Segundo ela, as companhias estão captando passageiros não só da capital, mas também de todo o Centro-Oeste e das regiões Sul e Norte, pois o aeroporto de Brasília é um dos maiores do país em conexões.
- Com aviões um pouco menores (de 94 a 224 lugares) e ocupação elevada, essas companhias inovaram com uma classe executiva mais acessível, que não chega a ser uma Brastemp, mas é muito bacana e está fazendo sucesso.
Para a funcionária pública Eliane Costa, voar direto de Brasília para o exterior, sem ter de fazer baldeação em São Paulo ou no Rio, é uma "facilidade fantástica". Representa economia de tempo e menos risco de extravio de bagagem:
- Hoje, você gasta cerca de oito horas para chegar a Lisboa, por exemplo. Antes, levava ao menos mais quatro horas.
Segundo o superintendente de Relações Internacionais da Anac, Bruno Dalcolmo, a desconcentração de voos é uma tendência que deve ser confirmada nos próximos anos:
- Já há novos voos pleiteados para cidades como Belo Horizonte, Brasília, Manaus e as capitais do Nordeste. Estas cidades devem se consolidar como pontos de acesso ao mercado brasileiro.
A uruguaia Pluna é uma das que estão apostando na capital federal. No próximo dia 16 de junho, a aérea inaugura a rota Montevidéu-Brasília, seu nono destino no país. Serão cinco frequências semanais. Uma passagem de ida e volta sai a partir de US$299 (cerca de R$480 sem taxas), para viagens iniciadas até o dia 22 de junho.
- O bom momento da economia brasileira, com ganho de renda da população, e o dólar mais baixo favorecem o lançamento de novos voos no Brasil. Queremos fazer de Montevidéu um hub (centro de distribuição de voos) no Cone Sul para os viajantes brasileiros - disse Roberto Luiz, diretor de Vendas e Alianças da Pluna no Uruguai.
Pluna: fluxo de passageiros cresce 82% com novos voos
Em fevereiro, a empresa iniciara o trajeto Belo Horizonte-Montevidéu, que bateu a meta de ocupação em apenas quatro meses. Por isso, a Pluna também vai ampliar as frequências para a capital mineira de seis para 14 voos semanais a partir de outubro. Com a estratégia de descentralização de voos, o número de passageiros transportados pela aérea no Brasil cresceu 82% no primeiro trimestre deste ano, ante igual período de 2010.
Apesar do movimento de descentralização, o professor da Coppe-UFRJ Elton Fernandes destacou que os voos ainda continuam muito concentrados no eixo Rio-São Paulo:
- Esse movimento ainda é muito tímido. Mas as empresas estão experimentando, tentando aumentar a conectividade (ligações entre aeroportos).
Entre os aeroportos que deverão servir de entrada e saída do país, ele aposta em Porto Alegre, devido à tradição de voos para países da América do Sul, e Salvador, um dos principais centros de distribuição de rotas para o Nordeste. Também estão na lista Recife e Confins (Belo Horizonte), além de Brasília.
IMPASSE NO CAMPO
Governo agora diz que vai priorizar proteção a ameaçados de morte
Outra providência será intensificar operação de combate a desmatamentos
Chico de Gois e Catarina Alencastro
BRASÍLIA. Depois de quatro mortes por conflito de terra na semana passada, o governo federal fez ontem uma reunião de emergência para adotar medidas contra os assassinatos na região amazônica. Coordenada pelo presidente em exercício, Michel Temer, e com a presença de três ministros e três secretários executivos, o grupo decidiu intensificar a operação Arco de Fogo, lançada em fevereiro de 2008 com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal na Amazônia. Além disso, de imediato, o governo liberou recursos para o pagamento de diárias a fiscais e deslocamento de pessoal para atuar no local.
Segundo o secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Vizentin, também foi decidido que, agora, a prioridade máxima será a proteção de pessoas ameaçadas. Foi posta sobre a mesa a lista da Pastoral da Terra com nome de pessoas ameaçadas e denúncias recebidas pela polícia. O cadastro será atualizado emergencialmente para que ninguém fique fora da proteção, cuja estratégia será montada pela Polícia Federal, também presente à reunião.
- O governo está preocupado, vigilante. Lamentavelmente as ameaças, na maioria das vezes, são concretizadas. O ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência) disse que a prioridade máxima é dar proteção às pessoas que estão marcadas para morrer. Todas as medidas necessárias serão tomadas para protegê-las. Mas o que pode impedir o alastramento da violência é a oferta de atividades sustentáveis - disse Vizentin.
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, porém, não soube dizer de que forma a Arco de Fogo será incrementada, nem quantos fiscais a mais serão enviados à área de conflito. Florence informou que o governo também irá instalar dois escritórios de regularização fundiária no Amazonas para agilizar os processos em terras da União, um dos principais problemas na região. O governo federal também quer dividir as responsabilidades com os governos estaduais sobre a segurança nos assentamentos. Para isso, estão sendo chamados a Brasília os governadores do Amazonas, Roraima e Pará.
- O governo tomou uma série de decisões imediatas. Está no Diário Oficial de hoje (ontem) a liberação de recursos (R$500 mil) para reforço de orçamento na parte de diárias no âmbito do MDA e do Incra. Nós também tomamos a decisão da constituição de um grupo interministerial que se reunirá diariamente nos vários níveis de governo, intensificando as providências para implantação imediata de assentamentos na Amazônia - afirmou Florence.
Governo não associa crimes com aprovação do código
O ministro disse que o governo federal não associa os crimes no campo com a votação do Código Florestal, que beneficiou os agropecuaristas em detrimento dos ambientalistas:
- O debate sobre o Código Florestal é outra dinâmica. Não são de agora o conflito de terra e demandas insustentáveis de desenvolvimento na região.
As medidas definidas ontem ainda serão submetidas à presidente Dilma, mas Temer já garantiu que não haverá contingenciamento de recursos para que a estratégia montada seja cumprida. Presente à reunião, o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, confirmou que a contenção de despesas anunciada pelo governo em março não irá prejudicar as ações no campo. E informou que policiais civis da Força Nacional de Segurança irão ajudar os estados na solução de crimes que sequer são investigados.
Agronegócio comemora sob protestos
Produtores elogiam Código e dizem que texto será aprovado no Senado
Marcelle Ribeiro
SÃO PAULO. Enquanto integrantes do Greenpeace protestavam ontem contra a aprovação do Código Florestal em frente a um hotel de São Paulo, representantes do setor de agronegócio comemoravam a votação do projeto na Câmara dos Deputados e se mostravam otimistas em relação à votação da matéria no Senado, em evento realizado dentro do mesmo edifício. Para eles, o Senado vai manter o que foi votado na Câmara, e a presidente Dilma Rousseff não vetará a proposta.
O XXI Fórum da Associação Brasileira de Agronegócio (Abag) reuniu cerca de 160 produtores agrícolas, que elogiaram o relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Ele cancelou sua participação no encontro na última hora.
- Temos certeza que o Código vai ser aprovado sim (no Senado). Pode ser que tenha alguns ajustes. Tem que ser aprovado, porque não podemos continuar com essa situação de insegurança jurídica - disse o presidente da Abag, Carlo Lovatelli. - O Código pode não ser a melhor peça para gregos e troianos, mas é a que vamos seguir. Depois, pouco a pouco, à medida que as coisas forem andando, vamos resolver caso a caso.
Segundo Lovatelli, que se disse satisfeito com o texto, não seria "politicamente conveniente" Dilma vetar o projeto.
Para o superintendente do Instituto para o Agronegócio Responsável (Ares), Ocimar Villela, o texto de Aldo é bom porque equilibrou o interesses ambientais com os de pequenos, grandes e médios proprietários e com a questão econômica.
- A emenda vai complicar um pouco. Se ele (o projeto) chegasse sem a emenda, seria mais fácil - disse Villela, em referência à emenda 164, que permite a manutenção de áreas de agropecuária em locais destinados à preservação.
Sarney: contra anistia a desmatadores
Presidente do Senado dá sinais de que PMDB na Casa pode votar com governo
BRASÍLIA. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse ontem ser contra a Anistia a proprietários rurais que desmataram em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), considerada um dos pontos mais polêmicos da reforma do Código Florestal aprovada semana passada pela Câmara. Sarney disse, porém, que é um ponto de vista pessoal, mas sinalizou que o PMDB do Senado poderá aceitar a proposta defendida pelo governo, não a adotada pelos peemedebistas da Câmara.
- Os desmatadores não podem ser Anistiados - disse Sarney. - Não conheço o texto aprovado na Câmara, mas tenho meus pontos de vista. Qualquer lei que possa beneficiar quem queira destruir, acho errado.
O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), antecipou ontem que deverá encaminhar ainda hoje à presidente Dilma Rousseff e à Casa Civil um pedido, assinado pelos líderes partidários, solicitando a prorrogação do prazo estabelecido pelo decreto 7.029/09, que autoriza a aplicação de multas aos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental, mas só a partir de 11 de junho.
Sarney confirmou que o Código Florestal deverá tramitar no Senado por pelo menos três comissões: a de Constituição e Justiça, a de Agricultura e a de Meio Ambiente.
Desde 1996, 212 assassinatos no Pará
Em cada dez mortes em conflitos por terra no estado, sete são na região de Marabá
MARABÁ E NOVA IPIXUNA (PA). Palco do assassinato de 19 sem-terra em 1996, no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás, o Pará continuou escrevendo páginas horrendas de violência no campo. De lá para cá, nada menos que 212 pessoas foram assassinadas em conflitos agrários, a exemplo de José Cláudio e Maria do Espírito Santo. Na média, desde 1996, foram 14 execuções por ano. Outras 809 sofreram ameaças de morte. Os dados constam de levantamentos da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que avalia a situação na região de Marabá, onde o casal de ambientalistas foi morto, como a pior do estado.
- As pessoas têm a impressão de que, depois de Carajás, a situação melhorou. Não é verdade. Pecuaristas, madeireiros, monocultores exercem uma pressão violenta. A consequência tem sido os mortos - avalia o advogado da CPT, José Batista.
Conforme os relatórios da Pastoral da Terra, 463 fazendas foram ocupadas no estado desde 1996. Nessas áreas, 75,8 mil famílias se instalaram, e 31,5 mil já foram despejadas. Um permanente caldeirão de embates que já resultaram em 799 prisões. Segundo Batista, em cada dez mortos em conflitos no estado, sete são na região de Marabá. Um dos motivos é a avançada devastação na área. Restam muito poucas áreas de florestas, o que aumenta a cobiça pela madeira remanescente.
Além disso, afirma o advogado, a perspectiva de mudanças no Código Florestal favoreceu as derrubadas. O assentamento Praialta-Piranheiras é uma das poucas áreas preservadas na região. José Cláudio e Maria, assim como outros assentados, trabalhavam na produção de açaí, castanha-do-pará, cupuaçu e andiroba, além de plantar e pescar. Rondando áreas cada vez mais devastadas de floresta, a atividade madeireira rende lucros vultosos, apesar dos riscos. Uma castanheira negociada no mercado internacional pode render R$22 mil de lucro. Os galhos finos são transformados em carvão e vendidos à indústria do ferro-gusa.
(F.F.)
EDITORIAL
O desafio de preservar o sucesso das UPPs
Em momento algum desde que as Unidades de Polícia Pacificadora começaram a ser implantadas no Rio de Janeiro prosperou a suposição de que pudesse ser um fim em si o programa de ocupação de favelas por policiais. O objetivo imediato das UPPs é cristalino: trata-se de uma ação para atacar demandas emergenciais - entre outras, a violência decorrente da criminalidade, o controle territorial por traficantes bem armados e a subjugação de populações inteiras por estes marginais, alguns inclusive encastelados na banda podre das próprias polícias. Assim, objetiva-se resgatar comunidades do jugo do crime organizado e preparar o caminho para ações de Estado, com a oferta de serviços e de iniciativas de inclusão social dos moradores. A meta estratégica é igualmente clara: tirar as favelas da marginalidade urbanística e social, e trazê-las para a normalidade da República.
Por isso, se causam preocupação as declarações de José Mariano Beltrame, de que as UPPs estão chegando a uma encruzilhada, não se devem buscar as razões do problema numa hipotética falência das unidades de intervenção. A chave para entender o sentido da entrevista do secretário de Segurança do Rio ao GLOBO está numa definição emblemática: "Nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais." O alerta é grave, porque toca no ponto crucial do programa das unidades pacificadoras - cuja presença nas áreas ocupadas é, por princípio, apenas a fase inicial, preparatória, de uma estratégia mais ampla, de reincorporação definitiva dessas regiões ao território da legalidade institucional.
É grave a ameaça de que um programa, até aqui bem-sucedido na área de segurança, atole nos descaminhos da omissão que sempre marcou as relações do Estado com as favelas. O risco para o qual Beltrame chama a atenção está na promessa até agora não cumprida - ou não atendida inteiramente - de uma "invasão social" do poder público, com uma rede de serviços e ações de cidadania que deveriam ocorrer em seguida à ocupação das comunidades.
A pacificação de 17 favelas, com a asfixia do tráfico de drogas e a desmobilização do crime organizado que nelas operava, é incontestável evidência do sucesso das UPPs, expresso nas estatísticas sobre a violência na cidade. Um êxito que, infelizmente, no segundo mandato do governador Sérgio Cabral estimulou o apetite clientelista de forças políticas ligadas ao aliado PT. Usando o projeto como moeda de troca fisiológica, esses grupos pressionaram o governo do estado a mudar o comando do programa na área social - o que ajuda a explicar, em parte, a lentidão das necessárias iniciativas que precisam ser empreendidas para consolidar o programa de inclusão social reclamado por Beltrame. É fundamental que se veja na advertência do secretário de Segurança um inadiável convite à ação e à integração dos organismos (estado, município, iniciativa privada) cuja participação é imperiosa nos atos de reinserção social das favelas pacificadas, e, por óbvio, naquelas por pacificar. E é crucial que os setores chamados ao compromisso o façam logo. Por enquanto, a encruzilhada à qual Beltrame se refere é um perigo virtual. Cumpre evitar que vire um real beco sem saída.
DOS LEITORES
Áreas pacificadas. E agora?
Solidarizo-me com o secretário de Estado de Segurança, José Mariano Beltrame. Não bastam medidas policiais e a presença das Forças Armadas nas comunidades ditas pacificadas: sem investimentos sociais, as UPPs poderão não sobreviver. Chegou a hora de o Estado se fazer presente com investimentos na área social. Faltam ainda saneamento básico, escolas e creches, postos de saúde de qualidade para que se possa chamar essas favelas de “bairros”, como quer o prefeito Eduardo Paes. Concordo com os moradores: mesmo as comunidades pacificadas ainda estão longe de se transformar em bairros.
MARIA ANGELA MADEIRA RIBEIRO - Rio
PANORAMA POLÍTICO
Ilimar Franco
Entrando em cena
Esnobado pela articulação política petista do governo Dilma, o vice Michel Temer está tirando todo o proveito da crise Palocci e da votação do Código Florestal. Ontem, Temer promoveu jantar, no Jaburu, de aproximação com a bancada independente do partido, simpática às teses ruralistas. Hoje à noite, ao lado do líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN), conversa sobre o futuro com o governador Eduardo Campos (PSB-PE).
Se mexendo
Desde que assumiu, a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) está indo pela primeira vez acompanhar de perto uma operação de fiscalização na Amazônia. Foi preciso o governo perder, na Câmara, a votação do Código Florestal.
ESTAMPA!
O sucesso da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), uma das mais tenazes defensoras do governo Dilma, mexeu com os brios do marido, o ministro Paulo Bernardo (Comunicações). Ele trocou sua foto no Twitter, colocando uma de quando ele tinha 20 e poucos anos. Ontem, a presidente Dilma Rousseff e o ministro tiveram uma longa conversa, no avião retornando de Montevidéu, sobre as mudanças na Telebrás e novas missões.
"Ela é de inteira responsabilidade de Palocci, que já deveria ter fornecido as informações sobre o seu rápido enriquecimento" - Walter Pinheiro, senador (PT-BA), ao negar que a crise seja do governo ou do PT
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