DESTAQUE DE CAPA
Pressionado, Palocci revela à PGR alta movimentação financeira após eleição
Ministro se antecipa a pedido de informações do procurador-geral sobre seu patrimônio e em documento que deve ser enviado hoje a Gurgel explica que rescindiu contratos com empresas no final do ano passado; a Projeto tinha pelo menos 20 grandes clientes
Fausto Macedo e Leandro Colon
No centro da primeira turbulência política do governo, o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, decidiu enviar um esclarecimento espontâneo à Procuradoria-Geral da República (PGR) para justificar as atividades econômicas da sua empresa, a Projeto Consultoria Financeira e Econômica Ltda., e o alto volume de recursos que recebeu no fim de 2010, após a eleição de Dilma Rousseff à Presidência da República. O ministro foi o principal coordenador da campanha da petista.
No documento, que deve ser enviado hoje à PGR, Palocci informa que trabalhou para pelo menos 20 empresas, incluindo bancos, montadoras e indústrias, e que boa parte dos pagamentos foi concentrada entre novembro e dezembro do ano passado quando anunciou aos clientes que não mais atuaria no ramo de consultoria. Na ocasião, segundo a justificativa do ministro, pelo menos 70% dos serviços de consultoria e análises de mercado já estavam concluídos, o que explicaria o pagamento nesse período.
O faturamento milionário no fim do ano serviu para ajudar a comprar o apartamento de R$ 6,6 milhões num bairro nobre de São Paulo, cuja aquisição foi concluída em novembro.
Somente uma dessas empresas que contratou a Projeto, segundo fonte próxima ao ministro, fatura cerca de R$ 350 milhões por mês. Palocci se nega a divulgar o nome de seus antigos clientes, sob a alegação de que respeita cláusulas de confidencialidade e também mantém sob sigilo o valor faturado.
Palocci alterou o objeto social da empresa do ramo de consultoria para o de administração imobiliária em 29 de dezembro de 2010, dias antes da posse de Dilma Rousseff.
A turbulência política vivida pelo ministro nos últimos dias se deve a questionamentos sobre o aumento significativo de seu patrimônio.
Investigação. A PGR é o único órgão com prerrogativa para investigar um ministro de Estado. Além de tentar explicar os recursos recebidos após a eleição, Palocci quis também se antecipar a um eventual pedido de informações do procurador-geral, Roberto Gurgel, que foi provocado pela oposição a investigar o enriquecimento do ministro em 20 vezes, num período de apenas quatro anos. Em declarações recentes à imprensa, o procurador-geral adotou um discurso cauteloso, mas afirmou que o caso merece um "olhar cuidadoso".
Histórico. No comunicado a ser enviado ao Ministério Público Federal, Palocci faz um histórico da empresa Projeto, desde sua fundação, em agosto de 2006, voltada para a "prestação de serviços, palestras, análise de mercado", até a alteração do objeto social.
Palocci afirma que o fato de ser médico de profissão não o impede de exercer o comando de uma agência de consultorias porque seu sócio, Lucas Martins Novaes, é economista.
Três anos depois do início das operações, informa o ministro à Procuradoria-Geral da República, a empresa passou a ocupar o escritório avaliado em R$ 882 mil, situado na Alameda Ministro Rocha Azevedo, em frente ao edifício-sede da Justiça Federal em São Paulo.
"Incompatibilidade". Em julho de 2010, quando convocado para coordenar a campanha de Dilma à Presidência, Palocci alterou o contrato social da Projeto, "tendo em vista a incompatibilidade", explica nos esclarecimentos prestados à PGR.
Ele renunciou ao cargo de administrador, nomeando no lugar Celso dos Santos Fonseca, que não é sócio da empresa.
Naquele mês, segundo registros da Junta Comercial de São Paulo, Palocci alterou ainda o capital da empresa de R$ 52 mil para R$ 102 mil.
Hoje, a Projeto Administração de Imóveis gerencia os bens adquiridos pelo ministro que incluem, além do apartamento, um escritório, também na capital, avaliado em R$ 882 mil.
A gestão financeira da empresa do ministro foi entregue a uma subsidiária do Bradesco. No jargão de mercado, trata-se de uma "administração cega", em que as decisões sobre o futuro do patrimônio são tomadas de maneira independente da posição de Palocci como ministro da Casa Civil.
Na Ásia. Entre as empresas clientes da Projeto constam uma do setor imobiliário e outra que trata de investimentos na Ásia. Neste último caso, Palocci teria sido contratado para opinar sobre a viabilidade financeira de negócios na região e estabilidade da moeda no respectivo país.
Desde a divulgação do patrimônio adquirido em 2010 - que teria aumentado 20 vezes em relação ao valor da declaração de bens de Palocci quando candidato a deputado federal em 2006 - o ministro tem se manifestado apenas por intermédio de assessores de imprensa. Ele contratou uma empresa especializada em assessoria de imprensa para gerenciar a crise. Apesar de não se pronunciar publicamente, Palocci tem mantido conversas diárias com aliados e com a presidente Dilma Rousseff.
Números da Projeto
R$ 350 mi é o que fatura, por mês, apenas uma das empresas que contrataram a Projeto
70% é o porcentual de serviços de consultoria que já estavam concluídos quando Palocci comunicou a seus clientes que a sua empresa não prosseguiria naquela atividade
NOTAS & INFORMAÇÕES
Os galpões e a competitividade
Puxadinhos, não. Os dois galpões destinados a servir como terminais no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o mais importante do Brasil e um dos mais movimentados abaixo do Equador, são grandes demais para essa qualificação. A nova improvisação da Infraero - os puxadões de Guarulhos - foi anunciada na terça-feira. No mesmo dia, no Rio de Janeiro, o ministro de Ciência e Tecnologia, o petista Aloizio Mercadante, defendeu bravamente a imagem de eficiência do Estado brasileiro, ao tentar responder a um comentário do economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central (BC). Segundo Fraga, o Estado brasileiro é grande, mas investe pouco. O investimento nacional, ainda situado pouco acima de 18% do PIB, é realizado quase todo pelo empresariado e continua insuficiente para garantir um crescimento econômico na faixa de 5% a 6% ao ano.
Mercadante protestou contra a defesa do "Estado mínimo", embora o ex-presidente do BC houvesse passado longe dessa ideia. O ministro petista recitou a ladainha de costume sobre as privatizações no governo tucano e mencionou a ação da Petrobrás e dos bancos estatais, nos últimos anos, como fundamentais para a superação da crise iniciada em 2008. Como de costume, também, a apologia petista da ação estatal contou apenas uma parte da história. O Estado brasileiro ainda controla grandes empresas, mas só uma, a Petrobrás, tem realizado cerca de 90% do investimento atribuído às estatais da União no PAC.
Não há como disfarçar a inépcia do governo federal, tanto na administração direta quanto na indireta, quando o assunto é investimento. O governo tem-se mostrado incompetente para projetar obras, para licitá-las e para administrar sua execução. Muitos projetos encalham, desde o início, quando submetidos ao exame do Tribunal de Contas da União. Falta competência até para seguir um conjunto de regras básicas da gestão pública. Petistas adoram falar em planejamento, mas parecem esquecer essa paixão quando se trata de realmente fixar prioridades, planejar e usar recursos com um mínimo de eficiência.
Também na terça-feira o International Institute for Management Development (IMD) divulgou seu Índice de Competitividade Mundial 2011. O Brasil havia melhorado nos quatro anos anteriores, mas desta vez perdeu seis posições, caindo para o 44.º lugar num conjunto de 58 países. Variações podem ocorrer de um ano para outro, por circunstâncias diversas, algumas dificilmente controláveis. Apesar disso, uma perda de seis posições parece preocupante, por causa do quadro internacional adverso. O estudo, no entanto, contém algumas informações mais interessantes e de certo modo mais úteis para quem pretenda analisar o caso brasileiro.
A pesquisa distingue, entre outros detalhes, os níveis de eficiência do governo e das empresas. Na lista deste ano, as empresas brasileiras foram classificadas no 29.º lugar por esse critério. O governo ficou no 55.º. Em nenhum outro país foi detectada uma diferença tão grande - 26 posições - entre o setor empresarial e o governo, quando se consideram os padrões de eficiência. Em outras palavras: a posição do Brasil na classificação geral - 44.º posto - é determinada principalmente pela baixa avaliação atribuída ao setor público.
Traduzida em números, a diferença entre a qualidade do governo e a do setor privado brasileiro pode variar de um ano para o outro, mas é sempre muito ampla. E tem sido apontada regularmente em pesquisas publicadas por várias fontes.
O comentário de Armínio Fraga sobre o contraste entre o tamanho do Estado brasileiro e sua baixa contribuição para o investimento apenas toca num aspecto da ineficiência do setor público. Esse Estado, já se disse muitas vezes, não é apenas grande. É principalmente balofo. Tributa muito, gasta mal, move-se com lentidão, por ser ineficiente, e entrava a economia. O Estado anterior às privatizações dos anos 90 era muito mais balofo e mais sufocante para o País. Mas é esse, ainda, o modelo de aparelho estatal defendido, em tom saudoso, por muitos petistas.
NACIONAL
STF autoriza extradição de ex-militar argentino
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem a extradição para a Argentina do ex-militar Norberto Raul Tozzo, acusado de participar do massacre de Margarita Belém, cidade da província do Chaco. O caso ocorreu em 1976 e resultou na morte de 22 jovens peronistas opositores ao regime vigente da época. Nesta semana, oito ex-militares que participaram da operação foram condenados à prisão perpétua pela Justiça argentina.
Pela decisão do STF, Tozzo poderá ser extraditado para a Argentina para ser julgado pelo crime de sequestro qualificado de quatro jovens.
Esses quatro militantes nunca foram encontrados. "Está-se diante de um delito de caráter permanente", afirmou durante o julgamento o ministro Ricardo Lewandowski.
O julgamento de ontem sinaliza a opinião do STF de que ainda podem ser punidos crimes como o desaparecimento de pessoas cometidos na época das ditaduras militares.
Com a decisão tomada ontem pelo STF, o governo da Argentina terá de se comprometer que uma eventual condenação de Tozzo será limitada à pena de prisão de 30 anos, que é o prazo máximo permitido no Brasil. Ou seja, ele não poderá ser submetido a uma pena de prisão perpétua, como ocorreu com outros ex-militares acusados de participar do mesmo massacre.
O Supremo também concluiu que o argentino não poderá ser punido pelo crime de homicídio porque nesse caso já ocorreu a prescrição. Tozzo fugiu para o Brasil em 2004. Ele foi preso em setembro de 2008 por policiais federais da representação da Interpol, a polícia internacional. Na época ele tinha 63 anos.
"É um momento importante para a minha geração", afirmou o ministro Luiz Fux, que tem 58 anos. "Esse massacre marcou muito a minha juventude", disse. Segundo o ministro, o processo demonstra a seriedade com que o Brasil trata essas questões e ajuda a resgatar a história.
Plano de Segurança terá combate rigoroso à corrupção, diz Cardozo
Em audiência na Câmara dos Deputados, ministro falou sobre o plano que será lançado em breve pela presidente Dilma
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira, 19, que o combate rigoroso à corrupção será um dos eixos centrais do novo Plano Nacional de Segurança Pública, que está sendo concluído e será anunciado em breve pela presidente Dilma Rousseff. Cardozo participou nesta quinta de audiência pública na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos deputados.
Segundo o ministro, o crime organizado floresce quando há permeabilidade nas estruturas de Estado. "O crime organizado precisa da colaboração de órgãos e agentes do Estado , porque sem uma dose de corrupção de autoridades ele não sobrevive", afirmou.
Segundo o ministro, quando a corrupção atinge a polícia e o Poder Judiciário ela atinge seu estado mais grave e pernicioso para a sociedade. Por isso tem que ser enfrentada com rigor, a começar por um sistema de corregedorias fortes e autônomas. "É preciso quebrar o espírito de corpo das instituições e combater os desvios internos", afirmou.
O ministro não quis antecipar detalhes do plano, porque ainda não foi entregue à presidente, mas disse que em linhas gerais, o projeto prevê a integração dos entes federais com os estados e municípios. Prevê também ações integradas entre as políticas federais e estaduais com as Forças Armadas, no combate ao narcotráfico e ao contrabando na região de fronteira; prevê ações voltadas para reduzir os índices de homicídio que voltaram a crescer no País nos últimos anos, e o planejamento de gestão, com o desenvolvimento de ações de inteligência e a montagem de um sistema de informação sobre a violência, em todas as regiões do País.
UNMP
Movimento de moradia ocupa imóveis da União em São Paulo e mais 11 Estados
Cerca de 1,5 mil pessoas ligadas ao Movimento Nacional por Moradia Popular (UNMP) ocuparam três prédios e um terreno em São Paulo como forma de pressionar o governo federal por uma política de habitação urbana. As ocupações ocorreram em outros 11 Estados.
Os imóveis pertencem à União ou a órgãos federais, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Exército. Agências da Caixa Econômica Federal também foram invadidas temporariamente. O movimento não pretende manter as ocupações por muito tempo - na capital, apenas um imóvel permanecia ocupado ontem. Foram 17 ações no País. O movimento diz que agendou reunião com o presidente da Caixa, Jorge Hereda. A Caixa nega.
ECONOMIA
Petrobrás questiona na Justiça imposto de R$ 4,6 bi
Valor refere-se ao não pagamento do Imposto de Renda sobre aluguéis de plataformas petrolíferas entre 1999 e 2002; caso será levado à Justiça Federal
Sérgio Torres - O Estado de S.Paulo
RIO
O gerente de Relações com Investidores da Petrobrás, Hélder Moreira Leite, disse ontem que a companhia recorrerá à Justiça contra a cobrança de aproximadamente R$ 4,6 bilhões pela Receita Federal. A dívida refere-se ao não pagamento pela companhia do Imposto de Renda sobre os aluguéis de plataformas petrolíferas realizados de 1999 a 2002.
A decisão de ir ao Judiciário é consequência da derrota da Petrobrás em todas as instâncias administrativas do Fisco. A última e definitiva delas ocorreu neste mês, após a negativa do recurso da estatal pela Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Não cabem mais recursos administrativos. Para a Petrobrás, a Justiça é a última esperança de não ter de pagar a multa.
De acordo com o executivo, em palestra na Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec), a estatal discorda da cobrança e não desistirá de contestá-la em todos os canais possíveis.
Na década passada, a Petrobrás foi autuada pela Receita sob a acusação de não ter recolhido o Imposto de Renda devido pelo aluguel de plataformas petrolíferas. A empresa recorreu à própria Receita, sob a argumentação de que plataforma de petróleo é beneficiada pelo regime de admissão temporária, que isenta do IR o aluguel de embarcações. Para a Petrobrás, plataforma é embarcação, definição rechaçada pela Receita em todas as instâncias administrativas.
"Esta é a regra na legislação. (...) Em algum momento a Receita Federal foi olhar a legislação e disse: "A admissão temporária é sobre embarcações". Então, alguém achou que plataforma de petróleo não é embarcação. E resolveu autuar a Petrobrás. (...) Se plataforma não é embarcação, por que a Marinha do Brasil nos dá licença para operar? Não posso botar plataforma sem licença da Marinha. A gente tem de pôr colete salva-vidas, pôr comandante. (...) A Petrobrás obviamente vai defender seu ponto de vista dela em todos os níveis que forem necessários", afirmou Moreira Leite.
Especialista em ações judiciais que envolvem questões do mercado petrolífero, o advogado Breno Kingma avalia que a Petrobrás pode seguir pelo menos três linhas de contestação à decisão da Receita Federal que manteve a autuação da empresa.
Para o advogado, a primeira linha de ação possível pela Petrobrás, sempre na Justiça Federal, entrar com um mandado de segurança. "É uma opção da qual não acredito, por não permitir a produção de provas", acrescentou.
O especialista aponta como mais provável a segunda das possibilidades que listou: uma ação ordinária anulatória contra a União Federal. Na manifestação ao Judiciário, caso seja esta a escolha da estatal, será pedida a simples anulação da cobrança pela Receita.
A terceira possibilidade citada pelo especialista é aguardar a cobrança da dívida em juízo pela Receita, para a apresentação subsequente de um embargo à execução judicial.
Interpretação
HÉLDER MOREIRA LEITE - GERENTE DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES DA PETROBRÁS
"Alguém achou que plataforma não é embarcação. E resolveu autuar a Petrobrás. (...) Se não é embarcação, por que a Marinha nos dá licença para operar?"
AVIAÇÃO
Demanda por voos no País cresce 31,4%
Números de abril mostram que setor está longe de desaquecer; para analista, guerra de preços entre as empresas explica crescimento
Glauber Gonçalves / RIO - O Estado de S.Paulo
A demanda por voos domésticos cresceu 31,4% em abril ante igual mês do ano passado, divulgou ontem a Agência Nacional de aviação Civil (Anac). Especialistas afirmam que o crescimento, considerado elevado, foi impulsionado pela guerra de ofertas travada entre as companhias aéreas durante a baixa temporada.
"Para aumentar sua ocupação, as empresas lançam promoções. Por outro lado, as pessoas estão começando a perceber que, nesses meses, as tarifas são mais baixas e há muitas ofertas. Então, programam suas férias para essa época", diz o consultor Allemander Pereira, ex-diretor da Anac.
Em abril, a TAM ocupou a liderança no mercado doméstico, com 44,52% de participação, seguida pela Gol, que ficou com uma fatia de 36,47%. As demais empresas aéreas ampliaram sua participação, de 16,87% em abril de 2010 para 19,01% no mesmo mês deste ano.
No mercado de voos internacionais operados por companhias brasileiras, o aumento da demanda foi ainda mais expressivo: 34,88%. Porém, segundo Pereira, boa parte do crescimento se deve a uma base de comparação baixa, uma vez que, em abril do ano passado, a demanda internacional encolheu por causa do fechamento do espaço aéreo europeu, em decorrência da erupção do vulcão Eyjafjallajökull. Já a oferta de assentos pelas empresas brasileiras que voam para o exterior foi de 18,59%.
Estrangeiros. Embora a Anac não mensure o crescimento da oferta de grupos estrangeiros atuando no Brasil, recentes anúncios de novos voos mostram que elas estão fortalecendo sua presença por aqui.
Depois de dez anos sem voar para o Rio, a Alitalia deve iniciar uma ligação entre a capital fluminense e Roma em junho. A recuperação da economia do Estado, depois de um longo período de estagnação, aliada à exposição que a cidade está ganhando por conta da Olimpíada de 2016, foram os principais motivos da reativação do trecho, afirmou o vice-presidente para América do Sul e Central da empresa, Alessandro Innocenzi.
A Emirates é outra que também começará a voar a partir da cidade. Em janeiro do ano que vem, a empresa lança uma rota unindo Dubai, Rio e Buenos Aires. "Com isso, também aproveitaremos para transportar passageiros entre o Rio e a capital argentina", disse o diretor geral da companhia no Brasil, Ralf Aasmann.
TAM amplia liderança sobre Gol no mercado doméstico em abril
Segundo dados da Anac, a TAM ficou com fatia de 44,52% do mercado aéreo interno em abril, seguida pela Gol, com 36,47%
19 de maio de 2011 | 16h 05
Reuters
SÃO PAULO - A companhia aérea TAM ampliou a liderança sobre a Gol no transporte aéreo doméstico em abril, após ter se recuperado em março de uma perda de mercado para a rival no mês anterior.
Segundo dados da Associação Nacional de Aviação Civil (Anac) divulgados nesta quinta-feira, 19, a TAM ficou com fatia de 44,52% do mercado aéreo interno em abril, seguida pela Gol, com 36,47%.
Em fevereiro, a Gol ultrapassou a TAM pela primeira vez desde a sua fundação, há 10 anos. Em março, a TAM voltou à liderança com market share de 41,84%, ante 38,83% da Gol.
A terceira posição de abril ficou com a Azul, cuja participação foi de 7,47%, seguida por Webjet e Trip --com 5,19% e 2,66%, respectivamente.
De acordo com a Anac, a demanda total por passagens de avião no mercado brasileiro cresceu 31,45% em abril sobre o mesmo mês de 2010. Já a oferta de assentos cresceu 15,44% na mesma base de comparação.
A taxa de ocupação chegou a 73,37% em abril, acima dos 64,43 de igual mês do ano passado.
Mercado Internacional
Nos voos internacionais operados por empresas brasileiras, a demanda cresceu 34,88% em abril sobre o mesmo período de 2010, enquanto a oferta foi ampliada em 18,59%. A taxa de ocupação ficou em 81,13% no mês passado.
A TAM ampliou sua liderança, com market share de 89,06% em abril nos voos internacionais. A Gol, que também opera com a bandeira Varig, aparece em seguida com 9,98%, enquanto a Avianca (antiga OceanAir) ficou com fatia de 0,95%.
As ações da TAM subiam 0,42% às 16h03 na Bovespa, enquanto as da Gol recuavam 1,17 por cento.
(Por Priscila Jordão)
Após 10 anos, Alitalia retoma voos para o Rio
Empresa começará a operar a rota Rio de Janeiro - Roma, já com uma ocupação média de 75% em junho
19 de maio de 2011 | 16h 05
Glauber Gonçalves, da Agência Estado
RIO - A companhia aérea Alitalia retoma em junho suas operações no Rio de Janeiro, depois de quase dez anos sem voar para a capital fluminense. Inicialmente com três frequências semanais, a empresa começará a operar a rota Rio de Janeiro - Roma, já com uma ocupação média de 75% em junho e de mais de 80% em julho.
Primeiro destino intercontinental da Alitalia, cuja operação começou em 1948, o Rio deixou de ter voos da companhia em outubro de 2001. De acordo com o vice-presidente para América Latina da empresa, Alessandro Innocenzi, a Alitalia acredita que o crescimento da nova classe média no Brasil beneficiará as companhias internacionais.
O fato da cidade ter ganho a disputa por dois grandes eventos mundiais - a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 - também pesaram na decisão da companhia de retornar. "Existe uma demanda no Brasil de passageiros que estão entrando no mundo das viagens, primeiramente nos trechos domésticos, mas, depois também nos internacionais", declarou.
Também presente ao evento, o vice-presidente global de vendas da Alitália, Marco Sansavini, afirmou que a companhia irá migrar toda sua frota de jatos regionais para aeronaves Embraer. Hoje, a empresa tem seis aviões Embraer e outros dez Bombardier. A meta é ficar com 20 aeronaves novas da Embraer.
Causas de acidente na Argentina só serão conhecidas em meses
Autoridades não descartam nenhuma hipótese; nenhum dos 22 ocupantes sobreviveu
Efe
BUENOS AIRES - A Junta de Investigação de Acidentes de Aviação Civil (JIAAC) da Argentina deu início nesta quinta-feira, 19, ao processo de apuração para determinar as causas que provocaram a queda de um avião da Sol Líneas Aéreas em Río Negro, no sul da Argentina, afirma o jornal Clarín. O que causou o acidente, que matou 22 pessoas, porém, só deve ser conhecido em alguns meses.
A empresa admitiu que "não há indícios" do que pode ter ocorrido com o avião modelo Saab 340 que se acidentou. A Sol Líneas Aéreas expressou suas condolências aos familiares e amigos dos 19 passageiros, dois pilotos e da aeromoça mortos na queda. A companhia afirmou que está prestando assistência psicológica e transporte a essas pessoas.
As autoridades informaram que deve levar ao menos três meses para que se obtenham "dados certeiros" sobre as causas da tragédia. A Administração Nacional de Aviação Civil (Anac) informou em um comunicado que está em contato com o órgão de investigações e que o JIAAC "não vai se pronunciar publicamente até que sejam realizadas todas as tarefas do procedimento de casos desse tipo".
As autoridades não descartam nenhuma hipótese para o acidente, levando em consideração que pode ter sido causado por falhas de pilotagem, de equipamento, de tráfego aéreo. Os investigadores ainda vão recolher depoimentos das testemunhas do acidente, já que os moradores da região onde a aeronave caiu disseram ter visto uma "bola de fogo vindo do céu".
O avião caiu em uma região remota da Patagônia argentina. Nenhum dos ocupantes sobreviveu e o avião se transformou em cinzas. Equipes de bombeiros e da polícia iniciaram as buscas pela aeronave, confirmou um porta-voz do governo de Río Negro.
VOO 447
Voo 447: análise de caixas-pretas deve sair em junho
O secretário de Estado francês de Transportes, Thierry Mariani, afirmou ontem que o resultado das análises das caixas-pretas do voo 447 da Air France deve ser divulgado no fim de junho.
O Airbus A330-200 da companhia caiu no Atlântico, quando ia do Rio a Paris, e matou 228 pessoas.
Inicialmente, a previsão para a conclusão dos trabalhos era o fim do ano. À France Info, Mariani disse ontem que ainda não se pode fazer um diagnóstico "final" sobre as causas do acidente.
"Há centenas de parâmetros (a serem analisados)", disse. Dos equipamentos foram extraídos 1,3 mil parâmetros e as duas últimas horas de conversas na cabine.
Pilotos do voo 447 teriam evitado zona de turbulência
AE - Agência Estado
Os pilotos do voo 447 da Air France evitaram zonas de turbulência na noite em que ocorreu o acidente no Oceano Atlântico, em 2009, afirmou a rádio francesa Europe 1, citada pela Rádio França Internacional (RFI) em seu site hoje.
O Escritório de Investigações e Análise para a Aviação Civil (BEA, na sigla em francês) não se pronunciou sobre a informação, mas o governo teria pedido ao órgão que antecipe a divulgação do primeiro relatório de análise das caixas-pretas, resgatadas neste mês, informa a RFI.
O Airbus 330 partiu do Rio de Janeiro e seguiria até Paris, porém caiu no Oceano Atlântico e todas as 228 pessoas a bordo morreram, em 1º de junho de 2009. Segundo a RFI, as primeiras análises das caixas-pretas mostram que os pilotos da aeronave evitaram áreas de turbulências comuns na zona de convergência tropical, entre a África e a América do Sul.
Na terça-feira, matéria do jornal francês Le Figaro apontava a hipótese de uma falha humana ter causado o acidente. Mas, no mesmo dia, o BEA negou oficialmente que a audição das caixas-pretas tenha permitido descartar a responsabilidade da Airbus, fabricante da aeronave.
Nos próximos dias, uma nova equipe do navio Ile de Sein partirá de Dacar, no Senegal, em direção à região do acidente, onde retomará os trabalhos de buscas de peças do Airbus e dos corpos. A missão principal da equipe é recuperar as peças, que podem esclarecer as causas do desastre, informou Jean Quintard, procurador-adjunto do caso.
Hoje, o executivo-chefe da Air France, Pierre-Henri Gourgeon, afirmou que as informações iniciais com os registros de voo da aeronave eram "totalmente as esperadas". Gourgeon disse que sua companhia "não previa que o exame das gravações fosse revelar qualquer problema de funcionamento" da aeronave. "Nós já tínhamos todas as mensagens que foram transmitidas do avião indicando o que aconteceu", explicou.
Os dados transmitidos pela aeronave durante o voo apontavam para um problema nos sensores de velocidade, o que pode ter contribuído para o acidente. Porém, a conclusão inicial da análise do material das caixas-pretas não aponta para nenhuma falha técnica importante.
A Airbus e a Air France já tomaram medidas preventivas para evitar novos problemas desde o acidente, segundo Gourgeon. A Air France instituiu novas operações de procedimento e reforçou o treinamento dos pilotos. O executivo-chefe da companhia reconheceu, porém, que mais informações podem ainda aparecer nas investigações, e se necessário mais recomendações serão tomadas pela empresa. As informações são da Dow Jones, com agências internacionais.
TRAGÉDIA DA GOL
Só um controlador é condenado
Pena foi convertida em prestação de serviços. O outro controlador envolvido no acidente foi absolvido ontem
Mariângela Gallucci / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O juiz Murilo Mendes, da Vara de Sinop (MT), condenou ontem o controlador de voo Lucivando Tibúrcio de Alencar a 3 anos e 4 meses de detenção em regime aberto. A pena foi convertida em prestação de serviços à comunidade e proibição temporária do exercício da profissão. Alencar foi acusado de ter cometido o crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Ele trabalhava no dia do acidente da Gol, em 2006, em que 154 pessoas morreram. O Boeing da companhia caiu após se chocar com um jato Legacy. Também acusado, o controlador de voo Jomarcelo Fernandes dos Santos foi absolvido.
Ao condenar Alencar, o juiz levou em conta o fato de que ele não teria programado em seu console as chamadas de frequência auxiliares, o que teria dificultado o contato entre o Legacy e o centro de controle. "Os elementos dos autos - laudos elaborados pelo Instituto Nacional de Criminalística e pelo Cenipa - comprovam, pois, a ausência de programação correta do console. Como as frequências não se encontravam programadas, foi impossível ao controlador de voo receber as chamadas efetuadas pela aeronave", concluiu o juiz.
Quanto ao absolvido, Mendes afirmou que ele não tinha habilidades para desempenhar a atividade, já que estava havia nove meses na função e não dominava o idioma inglês - os pilotos do Legacy são americanos. Na decisão, o juiz afirmou que as consequências do acidente foram gravíssimas. "Cento e cinquenta e quatro pessoas morreram em decorrência do acidente - e isso já diz quase tudo."
Pilotos. No início desta semana, a Justiça brasileira condenou os pilotos do Legacy, Joseph Lepore e Jan Paul Paladino, a 4 anos e 4 meses de prisão pelo crime de atentado contra a segurança do transporte aéreo. Os dois, que moram nos Estados Unidos, também poderão prestar serviços comunitários.
COPA 2014
Eleição na Fifa dá trégua ao Brasil
Ocupado em busca da reeleição, Joseph Blatter deixa em 2º plano os problemas do evento, que a entidade vê emperrado por causa de barganhas políticas
Jamil Chade / GENEBRA
A trégua da Fifa, que tem resistido a cobrar o Brasil com mais ênfase sobre obras e preparativos gerais para a Copa do Mundo de 2014, tem data para acabar.
Totalmente concentrado na disputa por mais uma reeleição, o presidente da entidade, Joseph Blatter, sairá das urnas no próximo dia 1.º provavelmente eleito e livre para, de uma vez por todas, exigir providências que, neste momento, estão em segundo plano para o dirigente.
Na Fifa, é clara a percepção de que barganhas políticas permearam as decisões sobre a realização do Mundial. Porém a ordem é a de não entrar em polêmicas públicas para não afastar patrocinadores e não manchar ainda mais a imagem internacional da entidade, sempre às voltas com denúncias de corrupção.
O silêncio esconde um mal-estar profundo estabelecido entre Fifa, CBF e governo brasileiro.
A situação que hoje enfrenta São Paulo, o Maracanã, estádios por todo o País e a falta de aeroportos é uma preocupação entre assessores de Blatter.
Todos apontam para a mesma direção: as decisões do Brasil sobre a escolha das sedes para a Copa de 2014 foram baseadas em política, não em percepções técnicas ou financeiras.
Há quatro anos, quando a Fifa anunciou o Brasil como sede, o pelotão de políticos (eram nove governadores) que desembarcou em Zurique causou impacto negativo na entidade - e a sensação de que não seria tarefa fácil fazer o Mundial sair do papel.
Até hoje, por exemplo, a Fifa questiona o motivo pelo qual Manaus foi escolhida, já que a cidade precisa construir tudo. Enquanto isso, Belém (Pará), que ao menos tinha rede de hotéis e aeroporto, foi descartada.
Lula. Nesse processo, atores envolvidos na escolha são unânimes em afirmar que a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi central no jogo político da Copa. "Lula foi o pivô de muitas das decisões", afirmou um ex-diretor da Fifa, que aceitou falar ao Estado, sem ter seu nome revelado. "A pressão política foi muito grande e alianças contaram mais que qualquer outra coisa", afirmou.
Lula, segundo os relatos, se envolveu diretamente na negociação de quais seriam as sedes, culminando no estádio do Corinthians, que nem sequer começou a ser construído.
A relação entre Fifa e Lula azedou. O antecessor de Dilma Rousseff adotou uma posição de afastamento. Para a entidade, ficou claro que acordos e parcerias teriam de envolver os políticos.
A partir de 2009, a relação entre Lula e Blatter estava deteriorada a ponto de o ex-presidente resistir a pedir o voto do suíço na candidatura do Rio à Olimpíada de 2016 - o presidente da Fifa é membro do Comitê Olímpico Internacional (COI).
No ano seguinte, a tensão voltou a reinar quando Lula desistiu de assistir à final da Copa do Mundo da África do Sul, o que a Fifa considerou uma desfeita.
Para piorar, pouco depois Lula sugeriu que houvesse rodízio na presidência da CBF - comprando briga com o presidente da confederação, Ricardo Teixeira, no cargo desde 1989.
VIDA&
Acordo sem aval do governo libera 420 mil km2 de áreas protegidas
Impacto da aprovação do Código Florestal é considerado desastroso pelo governo, principalmente pela manutenção do agronegócio nas localidades que foram desmatadas até 2008; líder do governo fala em veto presidencial e relator ironiza possibilidade
Marta Salomon / BRASÍLIA
Uma extensão de terra equivalente a quase duas vezes o Estado de São Paulo - 420 mil km2 - de áreas às margens de rios e nas encostas de morros terá a ocupação liberada para o agronegócio em consequência do acordo celebrado anteontem entre parte da base governista e da oposição para a reforma do Código Florestal. A previsão é que o acordo, fechado à revelia do governo, seja votado no plenário da Câmara nesta terça-feira.
O impacto da reforma do Código já começa a ser dimensionado pelo governo e é considerado desastroso, sobretudo pelo dispositivo que mantém as atividades que ocupam Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até 2008. As consequências imediatas foram calculadas com base em estimativas dessas áreas que já foram desmatadas.
Ontem, o relator do Código, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou minimizar o impacto da proposta. Argumentou que o governo federal e os estaduais poderão, por meio de planos de regularização ambiental, estabelecer quais APPs já ocupadas terão de ser recuperadas, isto é, aquelas onde há risco de erosão do solo ou de danos aos rios.
Mas a Casa Civil avalia que a proposta da base e da oposição não só libera da recuperação as áreas já ocupadas, mas poderá colocar em risco a manutenção de outros 600 mil km² de APPs que detêm vegetação nativa.
Veto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acenou ontem com a possibilidade de veto presidencial. Essa possibilidade, porém, foi ironizada por Rebelo. "O que o governo fará com isso, como disse o conselheiro Acácio, são consequências que vêm sempre depois", disse, citando o personagem que só diz obviedades, do escritor Eça de Queiroz.
A Casa Civil avalia alternativas ao veto. O artigo que libera a ocupação nas APPs, por exemplo, também trata de casos de utilidade pública e de interesse social ou baixo impacto ambiental, temas com os quais o governo concorda. Isso cria dificuldades. De qualquer forma, após a votação na Câmara, o projeto segue ao Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.
Caso as regras acertadas pelos líderes sejam mantidas, o resultado representará uma grande derrota política do governo, imposta por parte de sua base de apoio, além de uma situação complicada para Dilma diante dos compromissos assumidos na campanha eleitoral de vetar a redução das chamadas APPs.
Além da última proposta acordada anteontem entre aliados do governo e a oposição, o Planalto critica mudanças de última hora feitas por Rebelo antes de submeter seu texto ao plenário da Câmara, na semana passada.
Entre as mudanças estão a possibilidade de médias e grandes propriedades se beneficiarem da dispensa de preservar a vegetação nativa em parcela dos imóveis de até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) - a reserva legal -, já que o mecanismo que bloqueava a hipótese saiu do texto. Outro dispositivo que sumiu do relatório proibia a concessão de crédito a produtores que tivessem as propriedades embargadas por desmate ilegal. "Não estamos tratando aqui de lei de crimes ambientais", reagiu Rebelo.
Nove municípios entram na lista negra do desmate
Após a primeira reunião do gabinete de crise, a ministra Izabella Teixeira anunciou a inclusão de nove municípios na lista dos que mais abatem árvores na Amazônia. A lista bloqueia novas autorizações para corte de vegetação nativa e aplica punições aos desmatadores.
Segundo o Estado apurou, devem passar a integrar a lista os municípios de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Cláudia, Santa Carmem, Tapurah e Nova Mutum. São os municípios de Mato Grosso que registraram o maior ritmo das motosserras nos últimos meses. Na tentativa de conter a alta do desmatamento, o governo de Mato Grosso colocou, como parte da Operação Disparada, cerca de 800 homens para procurar, no interior do Estado, desmatadores. "A meta é desmate ilegal zero", afirma o superintendente do Ibama, Ramiro Martins Costa. / Marta Salomon e Fátima Lessa, ESPECIAL PARA O ESTADO
INTERNACIONAL
Em discurso histórico, Obama defende Estado palestino em fronteiras pré-67
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / NOVA YORK
O presidente dos EUA, Barack Obama, deu um passo adiante em sua política para o Oriente Médio e defendeu ontem a criação de um Estado palestino desmilitarizado, com base nas fronteiras pré-1967. O anúncio, feito em seu discurso para o mundo árabe, foi recebido com ceticismo por autoridades israelenses e palestinas.
Segundo Obama, o status final de Jerusalém e a questão dos refugiados palestinos devem ser deixados para um outro momento. O presidente também disse que não apoiará a iniciativa da Autoridade Palestina de buscar unilateralmente, na Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro, a criação de um Estado. Para o líder americano, o ideal é que os dois lados se sentem para negociar.
"Os Estados Unidos acreditam que as negociações devam resultar em dois Estados. As fronteiras precisam ter como base as linhas pré-1967, com trocas de território após acordo entre as duas partes. O povo palestino deve ter o direito de se governar, atingir seu potencial e viver em um Estado soberano e contínuo", disse Obama. As fronteiras pré-1967 delimitam a divisa de Israel com a Cisjordânia e Faixa de Gaza, reivindicadas pelos palestinos como parte de seu futuro Estado.
Segundo Obama, que se reúne hoje com o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca, "a retirada militar das forças israelenses deve ser coordenada com as forcas de segurança palestinas em um Estado desmilitarizado". Sempre ressaltando a importância da segurança de Israel, o presidente acrescentou que o futuro de Jerusalém e o destino dos refugiados podem ser resolvidos de uma forma mais justa no futuro.
Em comunicado, Netanyahu afirmou que "Israel aprecia o compromisso de Obama com a paz", mas disse considerar as fronteiras pré-1967 como "indefensáveis, deixando uma grande população de israelenses residentes em Judeia e Samaria fora das fronteiras de Israel". Judeia e Samaria são os nomes bíblicos da Cisjordânia.
Membros mais conservadores de sua coalizão foram mais duros e compararam Obama a Yasser Arafat. Já Tzipi Livni, líder da oposição israelense, elogiou o discurso.
Além do encontro de amanhã em Washington, o premiê israelense fará um discurso no Congresso dos EUA na terça-feira, onde delineará a sua proposta para resolver o conflito no Oriente Médio. Obama, por sua vez, falará para a AIPAC (organização americana pró-Israel) neste domingo.
No lado palestino, o discurso do presidente também recebeu críticas. "O que Obama precisa é realizar ações concretas para proteger os direitos do povo palestino, e não ficar criando novos slogans", disse Sami Abu Suhri, porta-voz do Hamas.
O presidente da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, por sua vez, convocou uma reunião de emergência. Saeb Erekat, principal negociador palestino, disse que o presidente palestino "elogiou as iniciativas de Obama para retomar as negociações". O Fatah e o Hamas, que estiveram rompidos por quatro anos, reataram há cerca de um mês.
Aluf Benn, colunista do diário Haaretz, um dos mais críticos em relação ao governo israelense, considerou o discurso de Obama uma vitória de Netanyahu e agora a bola estaria com o líder israelense.
Jeffrey Goldberg, da revista americana The Atlantic, afirma que a questão das fronteiras de 1967 não é o ponto mais importante do discurso. "Mais importante foi o pedido para a retirada militar israelense da Cisjordânia e a condenação da iniciativa palestina de buscar reconhecimento na ONU".
Proposta de diálogo
BARACK OBAMA - PRESIDENTE DOS EUA
"Embora os temas centrais do conflito (entre palestinos e israelenses) devam ser negociados, a base desse diálogo deve ser clara: uma Palestina viável, Israel em segurança. Os EUA acreditam que as negociações devem levar a dois Estados (...). Acreditamos que as fronteiras de Israel e da Palestina devem ter por base as divisões de 1967, com acordos mútuos de troca de território, de forma que fronteiras seguras e reconhecidas sejam estabelecidas dos dois lados"
VENEZUELA
Jornalista venezuelano é assassinado a tiros
Wilfred Iván Ojeda Peralta tinha uma coluna de opinião e militava no partido de oposição Ação Democrática; a polícia acredita em vingança
LA VICTORIA, VENEZUELA
O jornalista e ativista político venezuelano Wilfred Iván Ojeda Peralta, de 56 anos, foi morto com dois tiros na cabeça. Segundo autoridades, seu corpo foi encontrado na cidade de La Victoria, na terça-feira. Colunista de um diário local e militante do partido Ação Democrática, de oposição ao presidente Hugo Chávez, ele estava amarrado, amordaçado e encapuzado. A polícia trabalha com a hipótese de execução motivada por vingança.
De acordo com o delegado Alvis Pinto, "as investigações estão bem adiantadas e contam com elementos suficientes para descartar (um eventual) roubo". Em declarações ao jornal El Aragueño, ele explicou que vários objetos de valor, "como um relógio caro e um anel de ouro" foram encontrados com Ojeda e retificou a informação de que o jornalista teria levado apenas um tiro na cabeça.
O El Universal informou que a investigação do caso tenta descobrir quem seriam os inimigos de Ojeda, que assinava uma coluna de opinião no jornal El Clarín, de La Victoria, e havia desaparecido na segunda-feira. Segundo o diário onde o colunista trabalhava, o corpo apresentava sinais de tortura.
A polícia acredita que ele foi executado próximo do terreno baldio onde o corpo foi encontrado. Sua caminhonete havia sido abandonada. Uma filha de Ojeda contou que ele não aparentava "estar preocupado ou sob pressão" antes de desaparecer, segundo o jornal El Periodiquito.
Repúdio. O International Press Institute (IPI) condenou ontem a morte do colunista. "O assassinato brutal de Ojeda serve como um lembrete da pressão que os jornalistas encaram", afirmou a diretora da entidade, Alison Bethel McKenzie, oferecendo condolências aos parentes e amigos e exigindo rapidez na solução do crime. Segundo o IPI, dez jornalistas foram mortos na América Latina este ano.
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