FRONTEIRAS
Brasil enfrenta desafio de proteger fronteiras
O Brasil possui 17 mil quilômetros de fronteiras com dez países. Onze estados e 588 municípios convivem diariamente com crimes transnacionais fortalecidos pela ausência do Poder Público na maioria das regiões. Fortalecer a segurança nas fronteiras e, ao mesmo tempo, promover o desenvolvimento nestas áreas é o desafio que se apresenta para o país neste momento. Para discutir o assunto, a Subcomissão da Amazônia e da Faixa de Fronteira, do Senado Federal, realizou nesta terça-feira, audiência pública que contou com a participação de representantes dos ministérios da Defesa e Relações Exteriores, Polícia Federal e Agência Brasileira de Inteligência (ABIN).
De acordo com o major-brigadeiro Gerson Machado de Oliveira, da Chefia de Preparo e Emprego do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, o Brasil precisa reforçar o controle sobre toda essa faixa, mas também assegurar condições para o desenvolvimento das localidades fronteiriças. Na avaliação do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o conceito moderno de defesa nacional não se restringe a questões militares, mas inclui também ações de inteligência, de desenvolvimento e de exploração adequada do território.
Gerson Machado de Oliveira afirmou que reduzir para 50 quilômetros a largura da faixa de fronteira, hoje fixada em 150 quilômetros, representa um risco à segurança. Já o diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Campos Santana, defendeu uma ação mais ampla do Estado nas fronteiras e reclamou das limitações de investimentos e do número insuficiente de recursos humanos para atuarem nas fronteiras.
De acordo com o delegado, a Polícia Federal sofre com os recorrentes contingenciamentos de recursos arrecadados por meio de taxas cobradas por serviços prestados como emissão de passaportes e em leilões de bens apreendidos de traficantes. Santana informou que 30% do quadro de servidores da Polícia Federal aguardam provimento. Para ele, o problema poderia ser solucionado com a realização de concursos e contratações a cada dois anos, para repor vagas decorrentes de aposentadorias e outros fatores.
A adoção desse "gatilho" para provimento de vagas também foi sugerido pelo Oficial de Inteligência da ABIN, Glauco Costa de Moraes, uma vez que muitas subunidades da agência, localizadas na região de fronteira, estão sem pessoal. A necessidade de integração dos órgãos envolvidos no controle das fronteiras foi ressaltada por todos os participantes da audiência pública. Representando o Itamaraty, Luiz Maria Correa assinalou a dimensão política dessa integração, a partir das ações do Itamaraty para promover acordos de cooperação entre os países que fazem fronteira com o Brasil.
ACORDO ESPACIAL
Brasil e Rússia firmam cooperação espacial
O presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Raupp, integrou a comitiva brasileira que esteve em Moscou chefiada pelo vice-presidente Michel Temer, e retornou com um acordo espacial que permitirá o aperfeiçoamento do Veículo Lançador de Satélite brasileiro (VLS-1). A comitiva participou da V Comissão Brasileiro-Russa de Alto Nível de Cooperação (CAN). Segundo ele, o acordo de cooperação com a Rússia na área espacial foi o tema mais discutido no encontro.
Raupp explicou que o interesse do Brasil é viabilizar um programa de lançadores do CTA. “Este documento espelha a vontade dos dois países de aprofundarem a cooperação existente na área do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) em conjunto com várias empresas e institutos ligados à Agência Espacial Russa (Roscosmos, sigla em russo). A intenção, agora, é aprofundarmos essa cooperação visando, em uma segunda fase, termos um programa conjunto de desenvolvimento de lançadores de pequeno porte”, afirmou.
Nas próximas semanas, Marco Antonio Raupp irá se reunir com especialistas do DCTA para formular ações a serem desenvolvidas dentro dessa cooperação. A CAN constitui o foro mais elevado de diálogo e acompanhamento do conjunto das relações bilaterais entre Brasil e Rússia. A comitiva é responsável por supervisionar os trabalhos da Comissão Intergovernamental entre ambos os países para Cooperação Econômica, Comercial, Científica e Tecnológica (CIC), dedicada a estimular a cooperação bilateral nas áreas de economia e de comércio, de finanças, de agricultura, de energia, de espaço, de defesa, de ciência, de tecnologia e de inovação, de educação, de cultura e de esportes.
O vice-presidente Michel Temer e o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, assinaram uma Declaração Conjunta que visa incrementar a cooperação mútua em vários setores, principalmente na área espacial. Ficou acertado a continuação do auxílio de especialistas russos no aperfeiçoamento do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e sua modernização com o auxílio de estágio russo de combustível líquido no último estágio do foguete.
Para Raupp “a idéia é aproveitar o desenvolvimento de motores a combustível sólido já feitos com domínio de tecnologia pelo DCTA e ajustar com os motores a combustível líquido que os russos são especialistas”. Segundo o presidente da AEB deter essa tecnologia será importante, pois facilitará o controle da navegação do foguete para injetar satélites em órbita. Técnicos russos também vão auxiliar no desenvolvimento de satélites meteorológico e de comunicações. A próxima reunião será realizada no fim de 2012, no Brasil.
Brasil e Argentina vão construir satélites
Apesar dos constantes desentendimentos nos campos comercial e econômico, Brasil e Argentina decidiram avançar na cooperação que permitirá a construção de dois satélites de observação oceanográfica. De acordo com o ministério de Ciência e Tecnologia, o Sabiá-mar 1 e 2, eleva-se a uma fase mais avançada, pois já conta com os recursos necessários para tornar-se realidade. A garantia é do chefe da Assessoria de Cooperação Internacional da Agência Espacial Brasileira (AEB), José Monserrat Filho.
O lado argentino, por sua parte, também está pronto para iniciar a cooperação, que, estima-se, terá forte impacto não apenas nos dois países, mas em toda a América Latina. Segundo Monserrat, “será a primeira vez que dois países latino-americanos se unirão para construir satélites, usando tão somente suas competências e capacidades”. O coordenador-geral do Programa de Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Marco Chamom, afirmou que as áreas de engenharia dos dois países já aprofundaram o detalhamento técnico do projeto.
Ao Brasil, caberá a Plataforma Multimissão para os dois satélites (de pequeno porte). A Argentina responderá pelas cargas úteis. No entanto, cada parte poderá participar ativamente nos itens de responsabilidade da outra parte. As próximas tarefas a serem cumpridas serão definidas ainda no primeiro semestre. O próximo passo será a realização de um seminário técnico, em Buenos Aires, nos dias 30 de junho e 1º de julho, com as equipes de engenheiros encarregadas de concretizar o projeto.
TRATADO CONSTITUTIVO
UNASUL celebra três anos sem ratificação do Brasil
Nesta terça-feira, 24, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), completou três anos desde que o Brasil apresentou proposta para a sua criação. O Tratado Constitutivo entrou em vigor no dia 11 de março depois que nove dos 12 países membros ratificaram o acordo. Curiosamente, o Brasil é um dos países que sequer concluiu a apreciação do Tratado na Câmara dos Deputados.
Apesar da maioria que possui no Congresso, o governo não parece sensibilizado e não trata a UNASUL como prioridade. O Paraguai é outro que não ratificou o documento. Na semana passada, a Secretária-Geral da UNASUL, a colombiana María Emma Mejía, tomou posse formalmente no cargo.
No entanto, nenhuma dessas duas datas mereceu sequer uma manifestação do bloco. Em Brasília, o Itamaraty ignorou completamente as datas. Já em Buenos Aires, foi inaugurado nesta terça-feira, o Centro de Estudos Estratégicos de Defesa. Em Paris, foi realizada homenagem ao ex-Secretario-Geral Nestor Kirchner, num evento que contou com a presença de vários embaixadores sul-americanos.
María Emma Mejía prefere valorizar o bloco e garante que em 2022, a América do Sul será outra, com vias inter-oceânicas, comunicações por satélites e intercâmbio energético. No dia 23 de maio de 2008, representantes de 12 países assinaram o documento que dava início a criação do bloco. O objetivo era construir um espaço de integração e união cultural, social, econômica e política.
O bloco é presidido atualmente pela Guiana e além dos países da região, tem México e Panamá como observadores. Desde então, foram criados o Conselho de Defesa Sul-Americano e o Conselho de Saúde. O bloco também condenou o Golpe de Estado em Honduras e participou nas esferas diplomática e econômica, com o auxílio ao Haiti e Chile, vítimas de dois terremotos.
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