SERGIO LEO
Após revisão em Itaipu, cabe conta ao Paraguai
"Musa", no Paraguai, por sua defesa do aumento no valor pago pelo Brasil aos paraguaios pelo uso da energia de Itaipu, a senadora Gleise Hoffman (PT-PR) prepara-se para viajar ao país vizinho, a convite, mas sabe que os aplausos não vão durar muito. Ela aproveitará a viagem para cobrar do governo paraguaio medidas como o melhor tratamento aos produtores brasileiros no país, ainda ameaçados por medidas discriminatórias. Vai sugerir, também, que o país diversifique suas fontes de receita. Lá, a carga tributária é de apenas 12% do Produto Interno Bruto.
Segundo um ex-embaixador brasileiro no Paraguai, é generalizada no país a ideia de Itaipu como uma grande máquina de fazer dinheiro. Em mais de um quarto de século de operação da usina, os governos de lá, que não cobram imposto de renda, nunca se ocuparam seriamente em transformar o enorme benefício da energia barata, garantida ao país, em motor de desenvolvimento. Justiça seja feita ao presidente Fernando Lugo, parte do pacote de negociação sobre Itaipu incluiu a construção de uma linha de transmissão que deve transformar o cenário de investimentos no país.
Claro, os paraguaios terão de se esforçar para melhorar o ambiente de negócios, enfrentando a corrupção crônica e as deficiências do Estado. Nisso também o governo Lugo representou um avanço no país vizinho, apesar da inapetência administrativa revelada pelo ex-bispo hoje presidente. É falso dizer que o interesse em apoiá-lo, por parte do governo Lula, deveu-se apenas a afinidades partidárias. Estabilidade política no vizinho ameaçado por forças criminosas e corrupção secular é do interesse do Brasil, desde sempre. Lugo, apesar de trapalhadas políticas e administrativas, tem feito um governo responsável e é um interlocutor racional.
A negociação recentemente aprovada no Congresso provocou o aumento, por três, de uma parcela paga pelo Brasil para usar a energia a que o Paraguai teria direito, pelo tratado de Itaipu. Críticos do acordo chegaram a calcular que haveria, por isso, gasto adicional de US$ 5 bilhões do Brasil em pagamentos ao vizinho até 2023, quando mudam os termos do Tratado de Itaipu. Grande exagero. Como o adicional é pago ao se comprar a energia que o Paraguai não usa, essa parcela cai quando o vizinho contrata mais energia de Itaipu. Isso, aliás, tem acontecido.
Os gastos com esse adicional em 2008 tinham sido de quase US$ 120 por kilowatt-hora - e é esse o número que serve até hoje de base inclusive à previsão orçamentária de 2011, para pagamentos ao Paraguai pelo Brasil. Ao ser assinado o acordo, em 2009, porém, essa despesa já havia baixado para US$ 108, e, em 2010, caiu para US$ 104, com o aumento da demanda do Paraguai, economia em franco crescimento. A economia paraguaia continuará crescendo, ainda que pressões inflacionárias devam forçá-la a desacelerar. O Brasil terá menos energia para comprar e o pagamento adicional será bem menor.
Cláudio Salles, do Acende Brasil, instituto especializado no setor elétrico brasileiro, tem sido um dos principais porta-vozes das críticas às concessões feitas aos paraguaios. Ele aponta, com razão, que os acertos com os vizinhos representam custos para a sociedade brasileira - ainda que, como dito acima, bem menores do que se pensa no Brasil. Durante muito tempo, lembra, o Brasil comprou energia mais cara de Itaipu para viabilizar a usina, enquanto reservatórios no país vertiam água de sobra.
Salles levanta outra crítica pertinente, a de que o aumento dos pagamentos ao vizinho, além de ser mais um em uma série de benefícios concedidos pelo Brasil, não é garantia de que o dinheiro será bem usado, para o desenvolvimento do país. Os principais argumentos de Salles estão no "White paper nº 1", no site www.acendebrasil.com.br/site/secoes/Estudos.asp.
Gleise Hoffman, que defendeu o aumento no Congresso, afirma que o governo está consciente de que é preciso levar o Paraguai a aproveitar melhor os ganhos com Itaipu, e também a melhorar o sistema tributário no país, ainda subdimensionado e vulnerável, e pretende pressionar por isso. É errado, porém, ver o Paraguai como o único beneficiário da relação bilateral.
"Não é questão de caridade", diz a senadora, lembrando que, no comércio bilateral, o Brasil extraiu um superávit de US$ 1,9 bilhões do vizinho no ano passado. Uma visão exclusivamente baseada nos interesses individuais de cada país estimula o Paraguai a buscar outros parceiros, mais dispostos a concessões financeiras, como a China, argumenta a senadora.
É intrincada a discussão sobre a dívida de Itaipu, mais do que permite o espaço desta coluna. Salles diz que o Brasil arcou com as garantias do financiamento e viabilizou a usina que renderá um patrimônio bilionário ao Paraguai quando terminar o pagamento da dívida, em 2023. Paraguaios acusam o Brasil de ter renegociado a dívida com credores privados originais, tornando-se o único credor de Itaipu e cobrando juros draconianos sem repassar à usina vantagens obtidas na renegociação.
O fato é que Itaipu não tem subsídios embutidos em sua dívida, paga 7,5% em juros e é um ativo rentável ao Tesouro e à Eletrobras, além de ser a fonte mais barata de energia na matriz brasileira. Cálculos feitos pela Light a pedido do Valor indicam que o aumento recém-concedido ao Paraguai representaria algo perto de 0,6% de reajuste, se fosse repassado ao consumidor da companhia (e caso o adicional ainda estivesse em US$ 120 por megawatt-hora, 15% a mais do que é hoje). "Não faria nem cócegas" na conta de luz, disse um executivo da empresa.
ENTREVISTA - MINISTRO CEZAR PELUSO
Supremo prepara-se para limitar julgamentos e fazer sessões reservadas
Juliano Basile e Maíra Magro | De Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) está tomando uma série de medidas para julgar cada vez menos processos de pouca relevância e mais casos de grande importância para a sociedade. O objetivo, segundo esclareceu o presidente da Corte, ministro Cezar Peluso, em entrevista exclusiva ao Valor, é que o STF julgue um caso de extrema importância por mês, como ocorreu, em maio, quando foi tomada decisão a favor da união homoafetiva.
Para junho, Peluso pretende colocar em julgamento um processo que vai definir de uma vez por todas se os poupadores têm direito a correções em suas contas por causa da aplicação de índices a menor nos planos econômicos que vigoraram entre 1986 e 91. Em agosto, o tribunal deverá decidir se grávidas de fetos sem cérebro podem fazer abortos.
Peluso quer instituir no regimento do STF reuniões prévias entre os ministros antes dos grandes julgamentos. Isso faria com que todos chegassem com o caso pensado no dia de julgar, evitando pedidos de vista e discussões ásperas que são transmitidas ao vivo pela TV, constrangendo a Corte.
Ainda informais, as conversas prévias auxiliaram o julgamento sobre a união homoafetiva, que acabou em votação unânime e sem debates ríspidos na Corte. Peluso avaliou que aquela foi uma decisão coesa e bem recebida na sociedade e negou que o STF tenha adotado postura ativista, substituindo o papel do Congresso de legislar sobre o assunto. "O STF é passivo, não toma iniciativa de nada."
Para chegar à pauta de grandes casos, que deve dar maior peso político às decisões, o STF retirou, na noite de quarta-feira, uma série de ações do plenário, onde votam os 11 ministros. Agora, extradições, mandados contra decisões do TCU e ações que envolvem toda a magistratura ou metade dos membros de um tribunal serão decididas nas turmas. As turmas têm cinco ministros e sistema de votação mais ágil, em lista, na qual não é necessária a leitura do processo.
A distribuição de processos no STF será automática, e não mais em horários específicos. O tribunal determinou ainda que vários tipos de ações só serão aceitos pela internet, como: cautelares, rescisórias, habeas corpus, mandados de segurança e suspensões de liminar. Alguns casos de repercussão geral serão decididos no sistema de intranet dos ministros. E, por fim, eles decidiram priorizar o julgamento de ações de constitucionalidade no plenário.
Essas medidas foram um avanço. Mas, para Peluso, a verdadeira revolução seria a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Recursos. Se aprovada, a PEC fará com que muitos processos tenham solução na segunda instância, sem a necessidade de subir para o STF. Com isso, as primeiras instâncias do Judiciário teriam o seu trabalho mais valorizado e o Supremo, com menos processos para julgar, poderia se concentrar nos grandes julgamentos.
A seguir os principais trechos da entrevista
Valor: O STF se transformou na 4ª instância de todos os processos do país? Esse sistema não deveria ser alterado?
Cezar Peluso: É inconveniente manter o sistema tal como está. Na verdade, inviabiliza a eficiência de todo o sistema judiciário. Sobrecarrega os tribunais superiores e não permite que as causas sejam decididas celeremente. Com isso, os tribunais superiores que não podem dar conta, pois recebem uma quantidade infinita de processos, acabam segurando tudo [todos os processos]. O sistema está travado. Esse é o ponto do estrangulamento do Judiciário.
Valor: Como resolver essa situação?
Peluso: Para desatar esse nó, precisamos retirar os efeitos suspensivos [que suspendem a decisão das primeiras instâncias] dos recursos extraordinários [ao STF] e dos recursos especiais [ao Superior Tribunal de Justiça]. De inicio, eu sugeri que fizéssemos uma PEC. Mas, conversei com Aloysio Nunes Ferreira [senador pelo PSDB de São Paulo] que perguntou se eu não achava melhor fazer por lei ordinária. Então, a PEC dos Recursos será desmembrada.
Valor: Advogados reclamam que essa limitação ao direito de recorrer aos tribunais superiores fere garantias individuais dos acusados.
Peluso: Não podemos imaginar que o Brasil, como único país do mundo com quatro instâncias, seja também o único com um sistema de garantias individuais. A maioria dos países tem duas instâncias e dá garantias. Em outras palavras, não é o excesso de instâncias que protege as garantias individuais. Senão teríamos que partir do pressuposto de que o Brasil é o único país com essa proteção.
Valor: Advogados também dizem que essa limitação a recursos no STF fere o princípio pelo qual todos são inocentes até o julgamento final.
Peluso: Em primeiro lugar, nós não temos uma cláusula constitucional que estabeleça a presunção de inocência. A Constituição diz que ninguém será considerado culpado até o transito em julgado de sua sentença. Então, isso não é presunção no sentido ordinário da palavra nem no sentido político. A garantia é de tratamento digno do réu enquanto a sentença não é definida. Em outras palavras, que o réu seja tomado como alguém com uma série de garantias enquanto a sua culpa não é definida. Por isso, não se justifica tomar sanção enquanto ele é réu. Na nossa proposta, não mudamos essa garantia. Todas as garantias dos réus são mantidas. O que a proposta faz é retirar o efeito suspensivo de dois recursos ao STF e ao STJ.
Valor: Quais são os advogados que são contrários à limitação dos recursos? É a OAB?
Peluso: São advogados seletos, cujos serviços são altamente valorizados. Os clientes são pessoas de mais posse e acho normal que eles possam ver certo incômodo para seus interesses profissionais. Agora, a grande maioria dos advogados só tem a ganhar. A queixa que eu ouvi em relação ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que tinha um estoque de 500 mil recursos, é a de que estavam quase morrendo de fome. Por quê? Porque como os processos não terminam os clientes não pagam.
Valor: Com essa limitação de recursos, o STF vai poder se concentrar nos casos realmente relevantes?
Peluso: A mudança vai aliviar o STF. Por quê? Porque, depois de uma decisão de 2ª instância, aquele que perde e sabe que não tem razão - e eles sempre sabem quando têm ou não razão - vai pensar duas ou três vezes antes de entrar com um recurso que não suspende a decisão. Por que usar os serviços bem remunerados de um advogado num recurso de perspectiva negativa? Eu acho que tudo está convergindo, num processo simultâneo, para, no fundo, transformar o STF numa Corte Constitucional, que julgue as grandes questões. Para que possa julgar com mais acuidade, com mais cuidado, se dedicar basicamente à sua atividade fundamental que são as ações que dizem respeito à sua função constitucional imediata.
Valor: As mudanças que o STF implementou até aqui, como súmula vinculante e repercussão geral, não resolveram o problema de excesso de recursos?
Peluso: Elas ainda não foram suficientes exatamente porque o sistema não foi alterado. Quando o STF reconhece a repercussão geral não sobem mais recursos. Então, houve alívio para o STF, mas não para o sistema. Ao invés de os recursos chegarem ao STF, eles ficam estocados nos tribunais.
Valor: Como deve ser o julgamento de grandes casos?
Peluso: Nesses temas mais sensíveis que despertam maior atenção, estou designando-os com antecedência para divulgar e permitir que os ministros se preparem. É para não chegar de uma semana para outra e o ministro ter que pedir vista, se preparar. Vou tentar colocar o caso da anencefalia [aborto de fetos sem cérebro] no começo de agosto. Vou anunciar antes para que os ministros tenham tempo para preparar votos. Isso vai permitir também que advogados, pessoas e organizações interessadas também se preparem. E a imprensa acompanhe. Fizemos isso no caso da união homoafetiva e vamos fazer com os planos econômicos, em junho.
Valor: O STF tirou várias ações do plenário e mandou-as para as turmas. Isso ajuda a liberar a pauta para decidir os grandes casos?
Peluso: Tiramos as extradições, os mandados contra atos do TCU e outros. As turmas decidem muito mais rapidamente do que o plenário. Isso vai aliviar o plenário, ajudar a descongestionar o STF e resolver os casos mais rapidamente. Hoje, a pauta está com 700 processos. Mas, quando colocamos um caso para votar, um ministro pode retirá-lo, pois pode estar em revisão. Então, a pauta não é um espelho fiel dos feitos para serem julgados. Estamos tentando apurar quais os feitos que hoje poderiam entrar na pauta.
Valor: Como construir decisões mais consensuais e evitar discussões ríspidas nos julgamentos?
Peluso: Eu não quero fazer uma previsão, mas não estranharia se pouco mais à frente aprovarmos uma emenda regimental permitindo que façamos reuniões reservadas. Não será para decidir, mas para preparar o julgamento reservadamente. Não há nada que impeça que os ministros se reúnam para preparar o julgamento, que discutam aspectos sobre como vão encaminhar o caso. Todo mundo ganha com isso. O julgamento da união homoafetiva foi tranquilo porque ministros conversaram antes. Ninguém pediu vista. Todo mundo saiu ganhando. Imagina se adia esse caso? A gente não sabe como voltaria.
Valor: Essa foi a decisão mais importante do STF nos últimos anos?
Peluso: Essa decisão sobre a união homoafetiva foi importante, em primeiro lugar, porque a Corte foi muito coesa, sem dúvidas e divergências essenciais de fundamentação. Isso mostra que o tribunal pode dar decisões adequadas para o aprimoramento da consciência democrática e da cidadania. E concorre em certa medida para inibir esses casos de violência e perturbação social.
Valor: O STF não se antecipou ao Congresso neste caso? O tribunal não está ativista, atuando na competência do Legislativo?
Peluso: O que chamam de ativismo é um convite constitucional. Na verdade, a Constituição, por ser extremamente analítica, leva à grande maioria de casos ao STF que tem que dar uma resposta. O STF é passivo, não toma iniciativa de nada. Ele é sujeito a demandas. A sociedade vem e pede uma resposta. Se o STF acha que não está invadindo a competência legislativa, ele dá essa resposta.
CURTAS
Anistia no Uruguai
O vice-presidente do Uruguai, Danilo Astori, defendeu a busca de outras alternativas legais para reverter a derrota na Câmara dos Deputados do projeto que cancelava a anistia a acusados de violações dos direitos humanos durante a ditadura. "A luta não acabou. Na esquerda, jamais renunciaremos à justiça e à verdade", afirmou.
AVIAÇÃO
Demora na liberação de parafusos afeta táxi aéreo
Para Snea, problema pode atingir companhias de voos regulares
Alberto Komatsu | De São Paulo
Depois da greve de controladores do tráfego aéreo, em 2006, e, mais recentemente, escalas de pilotos no limite, que causaram transtornos aos passageiros em todo o país, agora é a vez, quem diria, de porcas e parafusos ameaçarem a operação de aviões e helicópteros. Uma norma do governo para coibir a importação desses produtos fabricados na China já afeta empresas de táxi aéreo e preocupa as companhias aéreas de voos regulares.
Maior empresa de táxi aéreo da América Latina, com 87 aeronaves, a Líder Aviação está com quatro aviões no chão, à espera da liberação da importação de porcas e parafusos de aço, certificados pelas fabricantes de aviões e componentes, que não têm similar fabricado no Brasil.
O diretor de materiais e logística da empresa mineira, José Luiz Lollato Malheiro, não soube estimar o prejuízo com os aviões parados. Como exemplo, cita que o maior helicóptero, para 18 passageiros e 2 tripulantes, custa R$ 3 mil por hora parada. São equipamentos voltados para o setor de petróleo, especialmente para as plataformas marítimas da Petrobras na região do pré-sal. O estoque de parafusos e porcas da empresa está em 20 mil peças, suficiente para cobrir 50% de sua necessidade.
De acordo com Malheiro, o gargalo teve início no dia 9 de maio. Foi quando o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) baixou uma norma enquadrando porcas e parafusos de uso aeronáutico num processo que pode levar até 15 dias para liberar a sua importação. Isso porque o Banco do Brasil tem de fazer uma análise desses produtos, que antes entravam automaticamente no país, sem burocracia ou procedimentos que atrasassem o seu desembaraço.
O MDIC informa que as importações de porcas e parafusos estão sujeitas ao regime de licenciamento não automático "para fins de acompanhamento estatístico das compras externas dos produtos desde o dia 24 de agosto de 2010".
Ainda conforme o ministério, no dia 9 de maio "houve, de fato, mudanças no tratamento administrativo aplicado às importações das mercadorias em questão". O MDIC extinguiu 16 destaques administrativos "que eram requeridos no momento da confecção das Licenças de Importação (LI)".
Malheiro conta que até o dia 9 a indústria aeronáutica conseguia importar porcas e parafusos porque um dos 16 destaques (uma espécie de classificação do tipo de produto) permitia que esses itens entrassem automaticamente no país sem a necessidade de análises ou procedimentos. Ano passado, o país importou em torno de 110 mil toneladas de porcas e parafusos das categorias incluídas nas normas do MDIC, sendo que 46% vieram da China.
No dia 9 de maio, o executivo da Líder diz que a extinção desses destaques colocou "todos as porcas e parafusos na mesma situação", exigindo a análise de técnicos do Banco do Brasil no prazo de 10 dias úteis. "Esse problema não é exclusivo da aviação, vai afetar outros segmentos da indústria, como de envasadoras de alta velocidade, que têm prazo de 24 horas para consertar uma máquina fabricada na Alemanha, por exemplo", diz Malheiro.
O diretor técnico do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea), Ronaldo Jenkins, diz que há risco de aeronaves da aviação comercial ficarem no chão. "É um absurdo essa resolução. Está todo mundo preocupado. Como fomos pegos de surpresa, as empresas não têm estoque regulador", afirma ele.
A Gol informou que não será afetada porque seu estoque de porcas e parafusos é maior do que a sua necessidade. A companhia tem 115 aeronaves. A TAM foi procurada, mas não retornou até o fechamento desta edição.
O Sindicato Nacional de Táxi Aéreo (Sneta) também está preocupado. O superintendente da entidade, Fernando Alberto dos Santos, afirma que o risco abrange tudo o que voa. "A necessidade desse tipo de produto (porcas e parafusos) é diária. Essa norma não está sendo racional. E estamos sujeitos a uma avaliação da filial do Banco do Brasil em Blumenau", afirma ele, questionando se essa agência terá capacidade para atender a demanda. O Snea e o Sneta têm audiência com o ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, no dia 22 de julho. As duas entidades, contudo, defendem que a solução para esse problema é "para ontem".
Colaborou Adriana Meyge
EMPRÉSTIMO
Santander financia US$ 180 mi para a compra de quatro aviões pela TAM
Operação de "spanish leasing" já havia sido realizada pela Azul com o BNDES
Virgínia Silveira | Para o Valor, de São José dos Campos
O Santander acaba de fechar com a TAM uma operação de "spanish leasing" para financiar a compra de quatro aeronaves da companhia aérea. O valor total da operação, de US$ 180 milhões, inclui um A321, que foi entregue no final de abril, e três A319, que serão entregues até julho deste ano. Liderada pelo Santander, a operação também envolve o BNP Paribas, o KfW Ipex Bank GMbH e o Credit Industrial et Commercial, que atuaram como financiadores de 85% da dívida.
A TAM é a segunda companhia aérea brasileira a fazer esse tipo de operação. A Azul Linhas Aéreas também utilizou o financiamento de "spanish leasing" do Santander, mas a operação neste caso teve a participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que financiou cerca de 80% do valor de compra de seis aeronaves Embraer 195 para a Azul, avaliadas em US$ 250 milhões.
Para viabilizar a operação com a TAM, segundo o superintendente da Área de Asset & Capital Structuring do Santander, Luis Eduardo Rangel de Paula, o banco criou uma empresa de leasing na Espanha, que comprou os aviões, para depois fazer o aluguel no Brasil.
"Além de estruturador da operação, o Santander também está colocando o capital a um custo mais baixo para a compra do avião", ressalta o superintendente executivo de Corporate & Investment Banking do Santander, Maurício Cesar Farias.
A primeira operação de "spanish leasing" no Brasil foi feita pelo Santander em 2008 e a TAM foi a primeira companhia aérea fora da Espanha a fechar esse tipo de financiamento. Fora do Brasil, segundo Rangel de Paula, o Santander já desenvolveu "spanish leasing" com as companhias Easy Jet, Iberia, Repsol, ArcelorMittal e Air Nostrum.
"A operação com o Santander financia 100% do valor dos aviões e a TAM não precisou colocar nenhum dinheiro no negócio. Além disso, o leasing entra como despesa e não como passivo nas demonstrações de resultado da companhia", disse o vice-presidente de Suprimentos e Contratos da TAM, José Zaidan Maluf.
O pagamento deste leasing pela TAM será feito em parcelas trimestrais por um período de 12 anos. Segundo Maluf, o valor médio dos aluguéis da maioria das operações que a companhia tem contratada giram em torno do pagamento mensal da Libor mais 0,6% ao ano. "Com o Santander, a TAM está recebendo o financiamento das aeronaves a um valor abaixo do custo do capital dela", disse Rangel de Paula.
Nos sistemas tradicionais de financiamento, segundo Rangel de Paula, as agências de crédito cobrem até 85% do valor da aeronave. Se for uma operação de dívida bancária comercial, o financiamento chega a 75% no máximo. O restante tem que ser pago à vista pela companhia aérea.
Segundo o vice-presidente da TAM, Zaidan Maluf, a companhia já fechou todas as operações de financiamento à compra dos aviões que tem a receber durante este ano. A companhia está trazendo oito novas aeronaves para a sua frota em 2011, sendo que quatro vieram através de operação de "spanish leasing" com o Santander, duas do modelo A330 com o apoio de agências de crédito europeias (a Hermes, da Alemanha, a Coface, da França e a inglesa ECGD) e dois A319 com uma agência de crédito japonesa.
"Já recebemos seis e até julho estão previstas mais três aeronaves. Todas elas receberam financiamento através de bancos e quase nenhum capital da companhia", disse Maluf. Além de baratear o custo do financiamento para a compra de aviões, segundo o executivo, essas novas estruturas permitem que a companhia tenha mais dinheiro disponível em caixa para utilizar em outros projetos, como aumento de frota.
O Santander já contabiliza 15 operações de "spanish leasing" de aeronaves em seu portfólio, sendo nove com a TAM e seis com a Azul. Com a TAM, o banco também finalizou uma transação para financiamento de Pre-Delivery Payments (PDP), referente a 21 aeronaves Airbus e seis Boeing.
O executivo da TAM informou que o investimento da companhia em frota este ano totaliza US$ 730 milhões. Em 2012, segundo ele, o valor, a preço de lista, será de US$ 1,7 bilhão e contempla 17 aviões. Até 2015, a previsão da aérea é de uma frota de 182 aeronaves. Atualmente, a TAM possui 155 aeronaves.
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