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Caminho livre para a Marcha da Maconha
Ministério Público decidiu não entrar com ação para proibir o ato, mas reduziu horário. (Págs. 1 e Cidades 3)
Marcha da Maconha só com restrição
MOVIMENTO [SUTIA_GOT_16[/SUTIA_GOT_16Ato deve terminar uma hora mais cedo para não coincidir com eventos culturais marcados para o Bairro do Recife
Acabou o suspense. Após três dias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu não entrar com ação na Justiça para pedir a proibição da Marcha da Maconha, agendada para domingo, às 14h, no Bairro do Recife. Apesar do pedido de parlamentares evangélicos ao procurador-geral de Justiça, Agnaldo Fenelon, a passeata será realizada. Porém, com algumas exigências e restrições, como a de ter que divulgar que o uso do entorpecente é maléfico a crianças e adolescentes. Insatisfeito com a decisão do MPPE, o deputado estadual Cleiton Collins disse que a Marcha da Família será mantida para o mesmo dia. O objetivo é se contrapor ao ato em defesa da descriminalização da Cannabis sativa, nome científico da maconha.
Na última terça, os promotores receberam de Fenelon a missão de analisar se caberia ou não uma ação contra a Marcha da Maconha. Eles estavam receosos, pois o ato ocorreria no mesmo dia e local do Virada Recife Antigo, evento iniciado este ano para estimular os recifenses a frequentar o Bairro do Recife. Na reunião de ontem com os organizadores da marcha, os promotores argumentaram que, no local, estariam várias crianças. Para fechar um acordo, ficou decidido que a passeata acabará uma hora antes do outro evento, marcado para as 16h, na Praça do Arsenal. Os organizadores do ato também garantiram que não passarão pelo local do Virada Recife Antigo.
A promotora da Infância e Juventude, Jequeline Aymar, também exigiu que, na manifestação, os organizadores terão que divulgar os malefícios do uso do entorpecente para crianças e adolescentes. Desde a primeira edição no Recife, em 2008, a organização da Marcha da Maconha orienta os simpatizantes a não fumar nem portar a erva. Apenas ir às ruas pedir mudança da legislação brasileira.
É o papel do Ministério Público promover a justiça social para todos. Havia um outro evento, com outro público-alvo, no mesmo bairro. Os promotores queriam saber o percurso. Foi sugerida a mudança e acatamos na hora?, relatou o jornalista Neco Tabosa, um dos organizadores da marcha. Ele contou ainda que serão distribuídos três mil panfletos com orientações sobre redução de danos.
REAÇÕES
No último dia 9, os irmãos parlamentares Anderson e André Ferreira, da Assembleia de Deus, pediram a Fenelon que agisse contra a marcha. O primeiro é deputado federal. O outro, vereador do Recife. Em seguida, os organizadores do ato lançaram na internet uma carta aberta defendendo o direito do grupo ir às ruas se manifestar pacificamente. Até ontem à noite, o movimento tinha 361 adesões. O deputado estadual Luciano Siqueira foi o único político a assinar. Depois, outros dois parlamentares evangélicos, Francisco Eurico e Adalto Santos, ambos da Universal do Reino de Deus, também pediram a Fenelon uma medida. Agora, com a decisão do MPPE de não entrar na Justiça, os contrários à passeata vão mobilizar a Marcha da Família.
COLUNAS
Cláudio Humberto
Usinas de Angra são ‘bombas’
O Programa Nuclear Brasileiro é muito caro, inseguro, seus projetos são ultrapassados e lhe falta transparência desde a sua implantação, durante o regime militar. A conclusão é da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, após audiências públicas sobre o tema. Seu presidente, deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que chama as usinas de “bombas-relógio”, está chocado: “Não há plano de evacuação seguro e a rota de fuga principal (estrada Rio-Santos) está em condições precárias”, diz. A estatal Eletronuclear proíbe o acesso de órgãos como o Ibama, Ministério Público e Câmara dos Deputados às usinas de Angra. O acesso à maior parte das instalações das usinas foi vetado a 12 deputados da Comissão de Meio Ambiente, durante uma visita guiada. Os deputados federais ficaram intrigados, em Angra: viram só “meia dúzia” e não os alegados 2.700 funcionários pagos pelo contribuinte. Somente a usina nuclear de Angra 3, que deverá entrar em operação em 2016, custará US$ 10 bilhões aos contribuintes brasileiros.
Empresas desprezam a Câmara
Os presidentes da Oracle no Brasil, Cyro Diehl, e da Ação Informática, Mauricio David Teixeira, que vende sem licitação produtos dessa multinacional para o governo, ignoraram o convite para a audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, ontem. O presidente, deputado tucano Bruno Araújo (PE – foto), deu prazo de 5 dias para que esclareçam a suspeita de cartel e abuso de poder econômico. A Oracle e a Ação estão sujeitas a investigação do Tribunal de Contas da União e da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça.
Cai fora
O Planalto impediu o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), de participar da operação que barrou os 11 requerimentos de convocação de Antônio Palocci.
Intolerável
O deputado Paulo Teixeira caiu em desgraça no governo ao defender plantações de maconha por cooperativas de viciados.
Suspeita
Petistas paulistas tentam se livrar da suspeita pelo vazamento contra Palocci transferindo-a a Paulo Bernardo e Guido Mantega. O primeiro por pretender a Casa Civil, o outro por não querer sair da Fazenda.
Cabos eleitorais
Tentando interromper a série de derrotas da diplomacia brasileira durante o governo Lula, a presidenta Dilma e o chanceler Antônio Patriota estão pessoalmente empenhados em eleger de José Graziano diretor-geral da FAO, órgão das Nações Unidas para Alimentação.
Bancoop I
A Cooperativa dos Bancários de SP, Bancoop, tenta sair do inferno astral que se meteu desde que virou alvo de denúncias, e faz acordos com associados para entrega pendente de imóveis.
Bancoop II
O Ministério Público paulista esticou o prazo até agosto para que a Bancoop arrume a casa para discutir se é caso ou não de propor intervenção. O procurador natural do processo já pediu arquivamento.
Dois pesos
A execução de um aluno da USP provocou justificada indignação. Já o assassinato de um motorista após seqüestro-relâmpago, em Brasília, no mesmo dia, também com tiro na cabeça, foi solenemente ignorado.
Ensurdecedor
O silêncio do presidente da Câmara, deputado Marco Maia, incomoda o Palácio do Planalto tanto quanto as denúncias contra Antônio Palocci.
Frase
"Não há qualquer investigação da PF sobre Palocci ou sua empresa” –
Ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) saindo em defesa do colega de governo
Hermanos em alta
Olheiro da coluna no jantar para a rainha Elisabeth, na Irlanda, anotou o vinho servido: Navarro Correas Cabernet Sauvignon 2005, da mesma Argentina que andou em guerra com a Inglaterra. Bom e barato: R$ 63.
Pizza do Palocci
O Senado abriu licitação, ontem, no Diário Oficial, para compra de leite pasteurizado tipo C. Deve ser para produzir o queijo utilizado na Pizzaria Palocci, no caso do espetacular aumento de seu patrimônio.
EDITORIAL
O código do futuro
Ainda no início de sua segunda década, o século 21 poderá ser visto, nos próximos séculos, como a época em que a humanidade precisou encarar o dilema do crescimento sustentável em um planeta com recursos naturais em declínio. O aumento do consumo energético, por exemplo, põe um desafio concreto para a população global, se for mantido o padrão dos países ricos do século passado, sem que fontes alternativas e renováveis apareçam como escolhas prioritárias, viabilizadas em soluções duradouras. Nesta perspectiva, a conturbada apreciação do novo Código Florestal brasileiro no Congresso revela, por trás das disputas na base governista, os elementos essenciais de um debate que extrapola as arengas de Brasília, e até a falta de visão estratégica para o meio ambiente que vem de longe em nossa história. O debate sobre os limites legais para o uso e exploração de áreas verdes com propósitos econômicos é um debate típico de nosso tempo, com repercussão de longo alcance sobre a qualidade de vida dos brasileiros.
A principal crítica de entidades e lideranças ambientalistas diz respeito à redução da proteção ao meio natural, contida na proposta. A diminuição das barreiras legais sobretudo para o agronegócio é defendida com incomum agressividade pelo relator Aldo Rebelo, do PC do B paulista, que chegou a atacar a vida pessoal da ex-ministra Marina Silva, na tentativa de tirar o foco dos pontos polêmicos do projeto. Rebelo é apontado como defensor dos ruralistas, mas não se deve esquecer que o impacto do novo Código Florestal será sentido em diversas áreas produtivas, inclusive no setor de alimentos. Por isso é importante olhar com equilíbrio para as demandas de um País em expansão, sem deixar de prestar atenção nos efeitos graves do avanço predatório em regiões de vulnerabilidade comprovada, definidas como áreas de preservação permanente (APPs).
Antes de dar o passo decisivo representado pela retirada do grau de defesa do atual Código "que em muitos casos nem é cumprida" a sociedade precisa estar convencida e consciente de tal mudança, a fim de arcar com os virtuais benefícios e retrocessos advindos da decisão tomada em seu nome. Não é por outro motivo que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e o Ministério Público pediram para analisar o texto que, até agora, tem suscitado apenas discórdia. Ressaltamos que não são os interesses dos ruralistas, dos desenvolvimentistas, dos ambientalistas ou dos partidários da oposição e do governo que se encontram em jogo. Trata-se do interesse do Brasil, medido em larga amplitude, para todos os cidadãos desta geração, em um horizonte de gerações a frente.
Um País que detém imensa reserva de biodiversidade, como a nossa, não pode ver o futuro sendo tratado com displicência, na mesa rápida das negociações políticas que fazem questão de não mirar o futuro. O novo Código Florestal tem que ser um grande legado - para que não corra o risco de ser um desastre.
POLITICA
Oposição tenta furar blindagem de Palocci
CONGRESSO DEM apresenta proposta em 5 comissões da Câmara para forçar investigação sobre o ministro e o PPS volta ao Ministério Público. Senado tenta aprovar convocação
BRASÍLIA – Na tentativa de furar a blindagem do ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, o DEM apresentou ontem proposta de fiscalização e controle em cinco comissões permanentes da Câmara para forçar uma investigação sobre suposto crime de responsabilidade praticado pelo ministro. Ao mesmo tempo, o PPS protocolou no Ministério Público novo pedido de investigação para apurar eventuais irregularidades cometidas por Palocci, por meio da empresa Projeto, de sua propriedade. No Senado, a oposição também pretende apresentar requerimentos para ouvir o ministro.
O pedido do PPS tem por base movimentações financeiras atípicas rastreadas pelo Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, conforme foi revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), considera que o fato demonstra a existência de indícios materiais de irregularidades em poder da Polícia Federal. “O procurador afirmou que a nossa primeira representação não oferecia elementos suficientes para a abertura de inquérito. Com esse novo pedido, esperamos que a investigação possa ser aberta. Até porque a PF já analisa os negócios milionários do ministro”, disse Bueno.
Para ele, a oposição está “querendo criar problemas” ao tentar convocar Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. “A oposição não tem ânimo de esclarecimento. Tem ânimo de beligerância”, disse o líder.
Existem oito requerimentos em comissões permanentes da Câmara que pedem a convocação de Palocci para explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos quatro anos. “Ninguém pode ter uma evolução patrimonial tão expressiva sem explicar”, disse o líder do DEM, deputado Antônio Carlos Magalhães Neto (BA), que prometeu se empenhar para tentar aprovar a convocação de Palocci na semana que vem. Mas diante da ampla maioria do governo, o DEM apresentou a proposta de fiscalização e controle em cinco comissões da Câmara, cujos presidentes terão de indicar um relator para apresentar parecer sobre as atividades financeiras do ministro. “Na prática, se for aprovada, é uma mini CPI dentro de uma comissão”, afirmou ACM Neto. “Esse é o caminho para driblar as manobras que o governo fez para evitar a convocação de Palocci”, completou.
A fiscalização não é, no entanto, automática. Protocolada a proposta de fiscalização e controle, o presidente da comissão nomeia um relator que fará um parecer prévio sobre o pedido de investigação. Esse relatório será submetido ao plenário da comissão. Se a maioria aprovar um parecer que seja favorável ao projeto, instala-se a fiscalização.
No Senado, a oposição vai tentar convocar o ministro na próxima quinta-feira, na reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. O requerimento de convocação é de autoria da senadora Marinor Brito (PSOL-PA) e recebeu o apoio de DEM e PSDB. O líder tucano, Álvaro Dias (PR), porém, já admite que dificilmente a oposição conseguira derrotar a maioria governista.
Alvorada vira o quartel-general
BRASÍLIA – A operação de blindagem do ministro Antônio Palocci (Casa Civil) teve como quartel-general, ontem, o Palácio do Alvorada, residência oficial da presidente Dilma Rousseff. Palocci foi chamado pela presidente para discutir a crise gerada no governo a partir da revelação de que ele, quando deputado federal, multiplicou por 20 o seu patrimônio e comprou, em nome da empresa de consultoria Projeto, um apartamento e um escritório no valor de R$ 7,5 milhões.
Palocci chegou ao Alvorada ainda de manhã e só saiu no início da noite. Junto da presidente, o ministro se reuniu com os colegas Guido Mantega (Fazenda) e José Eduardo Cardozo (Justiça). A reunião ocorreu durante a tarde e durou cerca de duas horas.
Como justificativa para as reuniões no Alvorada, a Presidência da República afirmou que a presidente tem optado despachar no local por conseguir controlar melhor a temperatura ambiente. “No (Palácio do) Planalto, janelas do gabinete da presidenta são blindadas – não abrem. A sala é quente ou fria em excesso para uma recém-convalescente”, afirma a assessoria de Dilma em seu Twitter. A Presidência lembra que a presidente foi recentemente tratada de uma pneumonia, que foi diagnosticada no dia 1º de maio em exame feito em São Paulo. Desde então, a maioria das agendas da presidente foram despachos internos no Alvorada.
Também ontem, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), afirmou que é “natural” a cobrança da oposição em torno do aumento do patrimônio de Palocci, mas deu a entender que o governo continuará mobilizado para impedir a convocação do ministro para dar explicações no Congresso.
Ministérios e PF negam investigação
BRASÍLIA – Os ministérios da Fazenda e da Justiça e a Polícia Federal saíram ontem em defesa do chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. A Fazenda e a PF divulgaram notas para contestar notícia veiculada pelo jornal O Estado de S. Paulo de que o Conselho de Atividades Financeira (Coaf) teria detectado movimentação financeira atípica da empresa Projeto, de Palocci.
O Ministério da Fazenda, ao qual o Coaf está subordinado, negou que tenha enviado relatório à PF acusando a Projeto de ter feito “uma operação financeira suspeita”, como noticiou o jornal. A reportagem diz que, há seis meses, o Coaf teria enviado comunicado à PF, após ser notificado, como prevê a lei, pelo banco onde teria sido feita a operação financeira para aquisição de um imóvel.
A PF afirmou que não há qualquer inquérito ou investigação em andamento sobre as atividades da Projeto ou sobre o ministro Palocci. “A Polícia Federal não solicitou ao Coaf qualquer informação sobre a empresa Projeto ou sobre o ministro Antônio Palocci”, acrescentou a PF, em nota.
A legislação estabelece que em caso de operações acima de R$ 10 mil os bancos devem fazer comunicado ao Coaf, que, após avaliar a informação, pode emitir comunicado à PF ou ao Ministério Público.
Pela manhã, em audiência na Comissão de Segurança da Câmara, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, reafirmou que não há na PF inquérito contra Palocci ou sua empresa. “Não foi pedida nem dada qualquer informação espontânea do ministro Palocci ao Coaf. O que sei é que o ministro Palocci não está sendo investigado nem sua empresa”
ECONOMIA
Inflação vira marketing de grande rede
Motivo de preocupação do governo federal, a inflação agora virou mote de marketing do varejo de alimentos. Com base no fato de que é nas gôndolas dos supermercados que os consumidores sentem de perto a elevação dos preços, a rede Carrefour veicula desde ontem uma campanha intitulada de ?Inflação Zero?. Como suporte, alega que vai ofertar nas lojas da rede uma lista de produtos com os mesmo preços aplicados em 2010.
Entre os setores que abrem a campanha estão produtos de primeira necessidade como pão, biscoito, açúcar, extrato de tomate, creme de leite, papel higiênico, sabão em pó e detergente. A empresa garante que vai resgatar os comerciais de um ano atrás para balizar os valores a serem cobrados até agora. Só para entender o que isso significa, o Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula alta de 6,3% nos últimos 12 meses. Contudo, alguns itens superam esse percentual quando analisados separadamente. Alimentos e bebidas, por exemplo, acumulam alta de 7,8%. Panificação, 7,39%.
Paralelamente à campanha Inflação Zero, o Carrefour vai listar uma série de itens cujos preços estão até inferiores aos ofertados um ano atrás. Para conseguir colocar em prática essa estratégia de marketing, a rede ? uma das maiores negociadoras de alimentos do País ? alega ter conseguir negociar preços melhores com a indústria.
A campanha entra para se opor ao de outras grandes redes, como o Walmart que, no Nordeste, opera com as bandeiras Hiper Bompreço e Todo Dia, por exemplo, e que hoje faz alarde com o slogan ?Preço Baixo Todo Dia?, onde as ofertas sazonais foram retiradas de cena sob a justificativa de operar sempre com menores preços.
O Carrefour, com presença no Brasil desde o ano de 1976, vai difundir a pesquisa em todo tipo possível de mídia, inclusive com divulgação nas redes sociais.
Dilma veta benefícios a fornecedor da Fiat
INFRAESTRUTURA Benefícios fiscais que garantem a instalação da montadora em Pernambuco estão garantidos. O freio do governo afeta só os chamados sistemistas
Giovanni Sandes
gsandes@jc.com.br
A presidente Dilma Rousseff freou os incentivos fiscais aos futuros fornecedores da Fiat em Pernambuco. Fabricantes de peças e autopeças seriam beneficiados por emendas feitas no Congresso durante a tramitação da medida provisória (MP) 512, criada no fim do governo Lula para trazer a Fiat para o Estado. Mas, aconselhada pelo Ministério da Fazenda, Dilma aprovou ontem só o texto original e vetou a ampliação do benefício. O governo pernambucano garante a vinda dos fornecedores, que terão incentivos estaduais.
Na tarde de ontem, último dia do prazo legal para Dilma sancionar os benefícios, o presidente da Fiat no Brasil, Cledorvino Belini, teve uma reunião de duas horas no Palácio do Campo das Princesas. ?Ele veio dizer que está animado com o projeto, que os sistemistas (fornecedores do setor) estão animados?, afirma o secretário de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio.
Ele ressalta que a vinda dos cerca de 40 fornecedores já era garantida mesmo antes das alterações na MP 512 ampliarem os benefícios. O assunto predominante no encontro com Belini teria sido a formação de técnicos para a montadora. ?Temos reunião com a diretoria da Fiat toda semana. Na segunda q
Mas o assunto dos benefícios para os sistemistas não morreu para o senador Humberto Costa, que relatou a MP 512. Através de sua assessoria de imprensa, Humberto informou ter recebido garantia do ministro Guido Mantega (Fazenda) de que o governo federal editará uma MP ou decreto com incentivos para os fornecedores. Não houve menção a prazo.
O senador passou os últimos dias buscando apoio para manter as alterações na MP 512, com extensão dos benefícios para novas fábricas e autopeças. A medida provisória prorrogou até 2020 os efeitos de uma lei do governo Fernando Henrique Cardoso, a 9.440/97, que se esgotariam no ano passado.
A lei trouxe um regime fiscal especial para a indústria automobilística no Nordeste, Norte e Centro-Oeste, com o uso de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para abater o PIS/Cofins.
A MP 512 prorroga o benefício para quem já era incentivado. A manobra da Fiat foi comprar a indústria de chicotes automotivos TCA, em Jaboatão dos Guararapes, incentivada pela lei.
A Fiat investirá R$ 3 bilhões e criará diretamente 3.500 empregos no Complexo Industrial Portuário de Suape.
Suape ganha linha direta com a Ásia
O presidente mundial da companhia alemã Hamburg Süd, Ottmar Gast, anunciou ontem, no Palácio das Princesas, uma linha que vai ligar os portos da Ásia a Suape. ?O objetivo é usar Suape como ponto de transbordo para as cargas de importação do Nordeste do Brasil num serviço internacional e depois num transporte de cabotagem?, explicou.
O primeiro navio do novo serviço é o Cap Jackson, que sairá de Cingapura no dia 2 de julho e chegará a Suape no dia 4 de agosto. Antes de deixar a Ásia, os navios vão passar pelos portos de Xangai, Nansha (ambas na China) e Hong Kong. Em Suape, as paradas ocorrerão, semanalmente, às quintas-feiras.
O novo serviço terá 11 navios com a capacidade de transportar 4,6 mil TEUS, unidades que equivalem a um contêiner de 20 pés. Ou seja, cada embarcação pode transportar 4,6 mil contêineres deste porte. Os navios devem passar 48 horas em Suape para o desembarque das mercadorias.
As grandes linhas de movimentação de contêineres vinham da Ásia e entravam nos portos de Santos (em São Paulo) e Sepetiba (no Rio de Janeiro) para depois chegarem ao restante do País. Isso significa uma mudança no patamar da movimentação de carga de Suape?, disse o vice-presidente do Porto de Suape, Frederico Amâncio. A expectativa dele é que ocorra um aumento de 30% na movimentação de carga de Suape.
Amâncio informou que a estatal vai lançar, até o final deste ano, a licitação para que seja implantado o segundo terminal de contêineres do Porto de Suape. Atualmente, já existe o Tecon-Suape que explora a movimentação desse tipo de carga com um contrato de concessão assinado com o governo do Estado, que estabelecia que a implantação de um segundo terminal só ocorreria depois que a empresa movimentasse 250 mil unidades (contêineres) por ano. ?O Tecon-Suape deve fechar este ano com a movimentação de 300 mil unidades?, afirmou.
Ele acrescentou também que é preciso pensar o planejamento do segundo terminal agora para que a movimentação de Suape cresça num ritmo sustentável. O segundo terminal deve ser implantado nos cais 6 e 7.
CONJUNTURA EXTERNA
Francesa é a mais cotada para o FMI
Christine Lagarde, ministra da economia do governo Nicolas Sarkozy, pode substituir Strauss-Kahn
PARIS O presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmou ontem que a União Europeia está em condições de apresentar uma candidatura de grande qualidade para chefiar o Fundo Monetário Internacional, em substituição ao demissionário Dominique Strauss-Kahn, segundo comunicado da presidência. O documento não cita nomes, embora o da ministra francesa da Economia, Christine Lagarde, seja mencionado com maior insistência pelos meios de comunicação e alguns governos europeus para suceder Strauss-Kahn, que renunciou após acusações de agressão sexual e tentativa de estupro nos Estados Unidos.
O presidente da República toma nota da renúncia irreversível de Dominique Strauss-Kahn de suas funções de diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional? (FMI), anunciou o Palácio do Eliseu.
Sarkozy dá todo o seu apoio ao FMI que, sob a autoridade de seu diretor gerente contribuiu, em uma conjuntura particularmente difícil, para preservar a estabilidade financeira mundial e o reinício do crescimento econômico, acrescentou o comunicado.
Segundo o Eliseu, o presidente deseja que o próximo diretor-gerente do FMI seja escolhido por seu conselho administrativo depois de um processo aberto e transparente?.
O FMI anunciou, na noite de ontem, que Strauss-Kahn, preso em Nova Iorque desde segunda-feira e libertado ontem sob fiança, havia renunciado ao cargo de diretor-gerente do Fundo, que ocupava desde setembro de 2007.
POLÊMICA
Em meio ao processo de sucessão, ganha a corpo a polêmica sobre o peso de cada país e continente nas decisões do FMI.
Segundo Arvind Virmani, integrante da Índia do conselho da organização do organismo, o FMI deve encerrar sua antiga prática de escolha de seu principal dirigente se quiser a credibilidade de todo o mundo.
Ele pediu aos membros do conselho que adotem um processo de votação transparente e publicamente divulgado para a escolha do sucessor de Dominique Strauss-Kahn.
Uma eleição aberta baseada na votação formal é o melhor e mais aceitável processo para o público, disse Virmani em entrevista ao The Wall Street Journal. Não deve ser arbitrário. É como se perde credibilidade. As informações são da agência de notícias Dow Jones.
CAPA DOIS
Atos do governador demitem policiais civis
Um delegado, três comissários e um agente de polícia foram demitidos por atos do governador publicados na edição de ontem do Diário Oficial do Estado (DO). Fernando Antônio Alves Moreira, Altair Gomes Lins, Janivaldo Nunes da Silva, Wladimir Ribeiro de Albuquerque e Jonas Augusto Holanda Júnior sofreram processo administrativo disciplinar, julgado pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social, depois de terem sido acusados de forjar um flagrante que vitimou um turista italiano, em 2005.
Na época, em matéria do Jornal do Commercio, os policiais prenderam Massiminiano Beltrami sob a alegação de que ele estaria com 4,2 mil em notas falsas e uma pistola calibre 9 milímetros. Mesmo tendo sido autuado em flagrante pelos crimes e levado para o Centro de Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, ele foi absolvido da ação penal que tramitou na 5ª Vara Criminal da Capital.
O processo contra os civis foi aberto pela Corregedoria em 2007 e, de acordo com a portaria publicada no DO em 2 de agosto daquele ano, os policiais teriam agredido a vítima por dois dias nas dependências da Delegacia do Cordeiro, onde eram lotados, e extorquido a quantia de R$ 10 mil para soltá-la. Na nota, a ação dos servidores é considerada criminosa por terem sido responsáveis pela ?lavratura do falso flagrante delito, omitindo-se de comunicar as agressões físicas e psicológicas sofridas pelo turista italiano, chegando, inclusive, a exigir dinheiro da vítima para que a mesma fosse liberada?.
A demissão ocorreu em virtude da prática de transgressões disciplinares previstas em lei, como valer-se do cargo para lograr proveito pessoal em detrimento da dignidade da função policial e praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a dignidade da função.
Eles também respondem pelas infrações na Vara dos Crimes Contra a Administração Pública e a Ordem Tributária da Capital.
BRASIL
STJ nega liminar para libertar goleiro Bruno
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou na última terça-feira um pedido de liminar para que o goleiro Bruno Fernandes pudesse deixar a prisão. Ele é acusado de participação no sequestro e suposto homicídio de Eliza Samudio, sua ex-amante, e cumpre prisão cautelar em Contagem (MG), aguardando o julgamento.
A liminar foi pedida em habeas corpus impetrado contra decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que havia negado a liberdade ao goleiro.
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