Na primeira crise do governo Dilma... Lula toma rédeas, comanda líderes e dá pito em ministros
Menos de seis meses após deixar o Palácio do Planalto, o ex-presidente Lula atua em Brasília, há dois dias, como se ainda ocupasse o cargo. Ontem, comandou reunião com líderes e presidentes dos partidos aliados, na casa do presidente do Senado, José Sarney, numa espécie de intervenção branca no governo Dilma. Na presença do vice-presidente, Michel Temer, Lula pediu que todos apresentassem as queixas contra o governo, prometendo encaminhá-las e convencer Planalto e ministros a receber parlamentares. Até já repreendeu o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, de quem cobrou mais atenção à base, justamente num momento em que o governo Dilma enfrenta sua pior crise, com as suspeitas que pesam sobre o aumento do patrimônio do ministro. Lula exigiu dos aliados ajuda a Palocci, mas ouviu muitas reclamações contra o governo. A intervenção de Lula surtiu efeito imediato: hoje, Dilma almoça com a bancada do PT no Senado e, semana que vem, com líderes dos demais partidos aliados. Palocci também procurou parlamentares para marcar jantares.
CÓDIGO FLORESTAL
Senado levará meses para votar
Líder do governo diz que precisará de até 120 dias para costurar acordo. Escolha do relator já divide a base
Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Derrotado na votação da Câmara dos Deputados que aprovou o novo Código Florestal, o governo terá trabalho para aprovar no Senado as mudanças que considera necessárias e assim evitar que a presidente Dilma Rousseff seja obrigada a vetar parte ou a totalidade da proposta. O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), adiantou ontem que vai precisar de um prazo de 90 a 120 dias para costurar um acordo na Casa.
A escolha do relator do projeto já divide a base. O PMDB trabalha para que o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) seja o relator único da matéria, mas o PT não esconde sua preferência pelo nome do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
"O Senado vai mexer e dar a sua contribuição ao texto"
Luiz Henrique aprovou, quando governador de seu estado um código ambiental que reduz a proteção nas margens dos rios, o que é contestado pelo Ministério Público. Por outro lado, Rollemberg é o atual presidente da Comissão de Meio Ambiente da Casa.
- A ampliação do prazo será fundamental para construir um texto que una toda a base. O Senado vai mexer e dar a sua contribuição ao texto aprovado pela Câmara. Por isso, estamos pedindo à presidente Dilma que prorrogue o decreto 6.514 (que suspende até 11 de junho multas por infrações ambientais) - anunciou Jucá, referindo-se ao decreto presidencial, que já teve sua aplicação adiada por duas vezes e determina que os agricultores demarquem suas reservas legais e Áreas de Preservação Permanente. Quem foi autuado por isso ou por desmatamentos nessas áreas está livre da punição enquanto o decreto vigorar.
A princípio, o Código Florestal deverá tramitar no Senado por três comissões diferentes: de Constituição e Justiça (CCJ), de Agricultura (CA) e de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle (CMA). A indicação de Luiz Henrique como relator da matéria já foi confirmada na CCJ e está praticamente certa na CA. Os peemedebistas prometem pressionar para que Luiz Henrique também seja o relator em plenário. Mas os petistas não concordam, tendo em vista que ele, como governador de Santa Catarina, foi duramente atacado por ambientalistas ao sancionar um texto que reduziu a mata ciliar mínima de 30 metros para cinco metros. Antes mesmo de ser confirmado como relator, o senador já declarou que não abre mão de dar aos estados a prerrogativa de definir limites de proteção de áreas. Este é um dos principais pontos dos quais o governo discorda.
Rollemberg, como presidente da CMA, admite que pode avocar para si a relatoria, mas, antes de tomar uma decisão, ele pretende conversar com representantes da base governista.
- Para que o projeto tenha um relator único é necessária a concordância das três comissões - observou Rollemberg.
O líder do PT, Humberto Costa (PE), defendeu ontem que a escolha do relator do Código seja negociada:
- Cada comissão vai definir o seu relator. Na verdade vamos começar a discutir o assunto na próxima segunda-feira e analisar as possibilidade de mudança no texto.
A diferença de posições entre os dois parlamentares da base cotados para assumir a relatoria do Código Florestal é grande. Enquanto Luiz Henrique prevê apenas "pequenas" mudanças no texto aprovado pela Câmara, que contrariou a orientação do governo, Rollemberg reconhece a necessidade de alteração da proposta para que ela possa ser sancionada pela presidente Dilma.
- É claro que será importante levar em consideração a posição do governo, para que o Código Florestal possa ser sancionado na sua íntegra. Acho que o Congresso Nacional, a partir de uma lei federal, deve estabelecer regras gerais. Já os estados podem legislar sobre o assunto, desde que seja para ampliar as áreas de preservação ambiental - antecipou Rollemberg.
PMDB pode apoiar proposta sobre pequenos agricultores
O presidente da CMA defende ainda a inclusão no texto do projeto de instrumentos econômicos que estimulem os produtores agrícolas a preservar áreas maiores. O PMDB, por sua vez, sinaliza que poderá apoiar a incorporação no texto de uma proposta sugerida pouco antes da votação da Câmara, que não pôde ser acatada, mas teria chances de resolver um dos impasses do projeto: a que estabelece que os pequenos produtores agrícolas, cujas propriedades estão em áreas de proteção ambiental, não sejam obrigados a recompor reserva legal que ocupe mais do que 20% de suas terras.
Repercussão negativa em outros países
"El País" sublinha anistia a "destruidores da Floresta Amazônica"
A imprensa internacional acompanhou a votação do Código Florestal na Câmara e destacou a "anistia a desmatadores" como consequência da aprovação do texto do deputado Aldo Rebelo e da emenda 164, do PMDB. O projeto e a emenda agora vão para votação no Senado.
O periódico espanhol "El País" tratou assim o resultado da votação: "Parlamento brasileiro aprovou a anistia para os destruidores da Floresta Amazônica". A publicação ressalta que essa é a primeira grande derrota da presidente Dilma Rousseff, que estaria "preocupada com uma imagem negativa do Brasil no cenário internacional em relação ao meio ambiente".
O jornal francês "Le Figaro", por sua vez, publicou que os deputados brasileiros aprovaram um "projeto polêmico que diminui a proteção da Amazônia e das vastas florestas do país". Assim como a reportagem do "El País", a do periódico francês informa a facilidade com que foi aprovado o projeto, com 410 votos a favor - sendo 35 do PT -, 63 contra e uma abstenção.
"Washington Post" lembrou uso da região na ditadura
O americano "Washington Post" analisou a derrota do governo e dos ambientalistas - preocupados com a ameaça à Amazônia -, mas destacou as reivindicações dos pequenos produtores, que são beneficiados com o novo Código Florestal. De acordo com o jornal, "os agricultores sentem-se traídos pelas duras regras ambientais impostas no final de 1990. Duas décadas antes, a ditadura militar no Brasil, que buscava acelerar o desenvolvimento da região, havia encorajado as pessoas a entrar na Amazônia, oferecendo-lhes terrenos livres".
O "New York Times" analisou o substitutivo do Código Florestal como uma "lei ambiental chave que pode abrir a Floresta Amazônica para a agricultura e conceder anistia a produtores que desmataram áreas desprotegidas".
Governo investe para reduzir desmate em MT
Em cidade que concentra maior destruição ambiental do país, ministra lança megaoperação
Cleide Carvalho
SINOP (MT). A devastação verificada nas imagens dos satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) levou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, a Mato Grosso ontem, um dia após a aprovação do novo Código Florestal. Acompanhada do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ela anunciou que a meta do governo federal é reduzir o desmatamento ilegal a zero em Mato Grosso até julho, num compromisso conjunto com o governo estadual.
- Quem cometeu o crime, o Estado terá de punir, e a punição deverá se tornar pública - afirmou a ministra, ao lado do governador Silval Barbosa.
Na saída da sede do Ibama em Sinop, a ministra evitou comentar a aprovação do novo código, afirmando que as discussões ainda aconteciam em Brasília.
Ela classificou o pico do desmatamento no estado em abril como uma ação pontual. Segundo ela, o desmatamento ocorreu em 15% dos municípios do estado, enquanto todos os demais apresentaram diminuição do índice de destruição.
Na sede do Ibama em Sinop, área que concentra a maior devastação do país, a ministra anunciou a instalação de uma megaoperação conjunta de proteção à Amazônia Legal, com ocupação de reservas ambientais e terras indígenas por Força Nacional, Exército, Polícia Federal e fiscais do Ibama.
Segundo ela, as terras embargadas nas operações serão ocupadas, e o Exército dará apoio para retirada de todo bem e mercadorias apreendidos, incluindo gado, madeira e eventuais produtos agrícolas. Nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal iniciou barreiras para apreender madeiras ilegais, com fiscalização de documentação.
Izabella cobrou do governador o compartilhamento de dados de desmatamento e anunciou o início do acompanhamento pela PF das imagens, em tempo real, de reservas florestais, Áreas de Proteção Ambiental (APA) e reservas indígenas, por meio da parceria com o Inpe.
EDITORIAL
Isolar os radicais no Código Florestal
A aprovação, na Câmara dos Deputados, do projeto do Código Florestal faz, enfim, tramitar um tema essencial, encalhado há tempos nas divergências entre associações de produtores rurais e ambientalistas, ambos com representação no Congresso e espaço no Executivo federal.
Mas, se foi superada a etapa da Câmara, não significa que será tranquila a tramitação do novo Código do Senado, quando o governo tentará recuperar-se das derrotas na Câmara. Não está afastado o veto presidencial, caso o revés perante os deputados seja confirmado pelos senadores.
Ficou evidente a relatividade da solidez da base parlamentar do governo. Diante de um tema de interesse amplo, como o da preservação do meio ambiente e da produção agropecuária, o fisiologismo usado na montagem da bancada oficial foi incapaz de garantir a unidade. Tende a ser sempre assim. Até mesmo 35 petistas apoiaram, na votação, o Código na versão do relator do projeto, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), criticado pelo Palácio.
Só a complexidade do assunto e a multiplicidade de interesses muito concretos em jogo podem explicar a aliança firmada entre um comunista e a presidente da Confederação Nacional da Agricultura, senadora Kátia Abreu (ex-DEM).
Há, de fato, problemas no texto aprovado, um deles a anistia a desmatadores, um dos dispositivos que o governo desejava rejeitar. Outra questão intrincada, em torno da qual também haverá grande polêmica no Senado, é a prerrogativa concedida também às assembleias legislativas para estabelecer limites em cada estado visando à preservação do meio ambiente.
Em tese, é forte o argumento de que, num país tão extenso e diversificado, cada legislativo tem melhores condições de regular a matéria. Mas, na prática, pela baixa qualidade da política parlamentar praticada nos estados, mesmo nos maiores, é sensato manter este poder em Brasília, onde o Executivo e o Congresso são mais visíveis para a sociedade.
O Código aprovado na Câmara, no entanto, é um avanço em vários pontos relacionados à necessidade crucial de a preservação não inviabilizar a mais dinâmica agricultura do planeta, nem vice-versa.
Foi isto, inclusive, que forçou o governo Lula a adiar a entrada em vigor do Código, depois de alterado por medidas provisórias, pela absoluta impossibilidade de ele ser aplicado.
Como costuma ressaltar Aldo Rebelo, a maior parte dos produtores rurais - pequenos e médios - estaria na ilegalidade caso fossem aplicadas as regras estabelecidas no passado para, por exemplo, manter Áreas de Preservação Permanente (APP), sobre o cultivo em topo e encostas de morros, e com relação à vegetação às margens dos rios.
Na forma como estavam redigidas, as normas inviabilizariam antigas e tradicionais culturas - de uva e outras frutas no Sul e Sudeste, entre elas.
O debate continuará no Senado, quando precisarão ser feitos ajustes, sem perder como referência básica o convívio da produção com a preservação. Para isso, será necessário isolar os radicais dos dois lados.
ECO VERDE
Agostinho Vieira
Europa: crise no ar
A partir do dia 1º de janeiro de 2012, todas as empresas aéreas voando para ou da Europa terão que cortar emissões de gases de efeito estufa das suas aeronaves. Como alternativa, elas também podem comprar créditos de carbono e fazer a compensação das emissões. Mas todas vão precisar se enquadrar nos limites estabelecidos pela comunidade europeia. Acontece que os EUA e a China não estão gostando nem um pouco disso e já começaram a reagir. Os americanos, através de entidades do setor, questionam a medida nos tribunais. Já os chineses, mais enfáticos, ameaçam boicotar as companhias europeias e a Airbus.
NOTAS
Martha Rocha no Alemão
A chefe de Polícia Civil, delegada Martha Rocha, se reuniu ontem à tarde com o general Carlos Maurício Barroso Sarmento, comandante da Força de Paz (FPaz) do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro. O objetivo é aumentar a integração entre a polícia e o Exército. Há uma base da 22a- DP (Penha) no quartel da FPaz, na Avenida Itaoca, em Bonsucesso.
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