TECNOLOGIA
Fornecedores se armam para o RG digital
Projeto-piloto para novo documento de identificação começa no próximo mês, em três capitais: Rio, Brasília e Salvador
Fabiana Parajara e Carolina Pereira
No mês que vem, 100 mil pessoas no Rio de Janeiro, em Brasília e em Salvador vão trocar as tradicionais carteiras de identidade por um modelo digital. O novo Registro Único de Identidade Civil (RIC) vem com um chip capaz de armazenar os mais diversos tipos de dados, do título de eleitor a um certificado eletrônico que permitirá, no futuro, que as pessoas votem on-line ou não precisem ir a um cartório para reconhecer firma. O novo documento promete também impulsionar as vendas de fabricantes de chips, como Gemalto, Intelcav, GD e Sagen Orga, e de fornecedores de leitores biométricos e outros sistemas de hardware e software que compõem o sistema de dados do RG digital.
A estimativa do mercado é que, até 2020, 160 milhões de brasileiros portemos novos documentos de identidade. A Gemalto, fabricante francesa de chips, que faturou globalmente € 1,9 bilhão no ano passado, trabalha com a perspectiva de estar presente em 40% das cédulas digitais. Tradicional fornecedora de chips para telefonia celular e cartões bancários, a empresa anunciou, em 2009, um investimento de R$ 10 milhões na ampliação da fábrica que mantém em São José dos Pinhais, no Paraná.
Andamento
Hoje, a unidade têm capacidade para produzir de 8 milhões a 10 milhões de chips de identificação por ano. No entanto, a maior parte da linha ainda produz apenas chips para uso bancário e de telefonia, que são os principais mercados da área. Antes, todos os chips de identificação da marca eram produzidos apenas na fábrica da Gemalto na Finlândia. “A expectativa é de um retorno a médio prazo, visto que teremos como atender o mercado interno e também exportar os chips”, diz Amador Barros, diretor de produtos para governo da companhia. “Pelo tamanho do projeto, que é o maior do mundo hoje, sabíamos que não haveria um retorno rápido”. Para o executivo da Gemalto, um ótimo começo seria fornecer até 600 mil chips por mês para os estados, que serão os responsáveis por cadastrar e distribuir os novos documentos.
Com apenas dez anos de mercado, a brasileira Intelcav também ampliou sua capacidade de produção para conseguir enfrentar a concorrência dos grandes grupos pelos contratos de fornecimento das cédulas com chip. De acordo com o presidente da companhia, Fernando Castejón, houve investimentos em maquinário, tecnologia, treinamento de funcionários e testes, mas ele não revela qualquer número sobre a empresa. “Estamos preparados para atender o mercado interno e também para exportar para parte da América Latina. O mais interessante nesse projeto é o Brasil começar a ser visto como fornecedor de tecnologia, a exemplo do que já ocorre na área bancária”, diz Castejón. “É um projeto enorme, para 190 milhões de pessoas, e presume um investimento de longo prazo por parte de governos e empresas”.
Hardware
A suíça Covadis afirma que é a fornecedora escolhida pelo governo para prover os leitores biométricos do projeto piloto do RIC, já que a veracidade dos dados da cédula pode ser comprovada pela leitura das digitais do portador. O Auriga, até o momento, é o único equipamento compatível com a nova carteira e também o único a ser utilizado no projeto-piloto que terá início no próximo mês.
Marcelo Correa, presidente mundial da Covadis, não informa o valor do contrato, e afirma que o mais importante agora é testar o produto e a viabilidade do projeto. São 100 máquinas. O governo é o primeiro cliente da empresa do Brasil.
A estimativa, segundo Correa, é investir US$ 10 milhões no mercado local para atender as demandas que serão geradas pelo RIC. O montante inclui a fabricação local do leitor biométrico, por meio de um parceiro, como já acontece na única fábrica da companhia, na Malásia. Com isso, o país deve representar de 15% a 20% da receita em dois anos. Atualmente, os principais mercados da empresa são África e Ásia.
Cartão agrega dados de vários documentos
Sistema é centralizado na Polícia Federal, e leitura biométrica de digitais do portador deve prevenir fraudes e facilitar transações on-line
F.P.,com Amanda Vidigal Amorim
A lei que institui o Registro Único de Identidade Civil (RIC) completou 14 anos no último dia 7 de abril. Mas ela só passou a ter validade dois anos atrás, quando houve a atualização e a sanção presidencial da lei que leva à substituição das tradicionais cédulas de identidade. A previsão inicial era de que os primeiros documentos digitais, que são cartões magnéticos, com impressão digital e chip eletrônico, entrariam em circulação em janeiro do ano passado. O prazo sofreu diversos adiamentos e, agora, o projeto piloto, com distribuição de 100 mil novas cédulas, será implantando em junho, segundo Paulo Airan, que preside o comitê gestor do RIC, dentro do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. “O atraso ocorreu em função dos ajustes necessários ao funcionamento do sistema, mas os planos de distribuir dois milhões de cartões durante o primeiro ano de funcionamento do RIC estão mantidos”, afirma.
Célio Ribeiro, presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Identificação Digital (Abrid), afirma que o atraso não prejudicou as empresas fornecedoras de equipamentos e novas cédulas, e que ajustes em projetos desta magnitude são normais. “Todo o atraso foi para melhorar o projeto”, afirma.
Durante o projeto-piloto serão apenas 100 mil novas cédulas, distribuídas no Rio de Janeiro, em Brasília e Salvador a pessoas previamente selecionadas. “Neste primeiro momento, não haverá custo ao cidadão”, diz Airan, acrescentando que haverá, numa segunda etapa, o estabelecimento de uma única taxa de emissão para todo o território nacional. Segundo informações do Ministério da Justiça, a escolha dos primeiros cidadãos foi aleatória.
Os dois milhões de cartões que serão subsidiados pelo governo foram fabricados na Casa da Moeda, por meio de um contrato no valor de R$ 8 milhões. Ao todo, o Ministério da Justiça diz ter investido cerca de R$ 90 milhões no sistema.
Até o fim do ano, o comitê deve estabelecer um calendário para ampliação do serviço, com novas metas de distribuição e dos estados que poderão entrar no sistema, o que deve ocorrer gradativamente.
Num primeiro momento, o RIC conterá o número do RG, do CPF, do título eleitoral e do novo Número de Identificação Social (NIS), que irá substituir o Pis/Pasep, além de dados como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura. “O cartão será como um indexador das bases cadastrais. Ele poderá ser conferido em poucos segundos, em qualquer lugar do país, porque os dados estarão centralizados na Polícia Federal”, diz Airan. “A confirmação da identidade se dá por leitura biométrica da digital do portador, que não pode ser falsificada.” No futuro, o RIC terá um número de certificação digital, que funciona como uma assinatura eletrônica.
Outro ponto importante na opinião de Ribeiro é que será muito mais difícil cometer fraude. “O documento vai garantir a unicidade do cidadão. Para mim, o mais importante desse projeto é exatamente a garantia que o cidadão vai ter de que outra pessoa não usará o seu registro indevidamente”, afirma.
Airan explica que a nova carteira tem validade de 10 anos e que a certificação digital, de três anos, que podem ser prorrogáveis. E o chip, com o tempo, poderá agregar funcionalidades como os registros da Receita Federal. “A capacidade de armazenamento do chip é limitada, mas o mercado achará um meio de aproveitar suas funcionalidades, como usar a certificação digital para simplificar a validação de contratos e de outros documentos de forma on-line”, diz Airan.
Nova identidade
Além de dados como nome, sexo, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade e assinatura, o RIC conterá o número do RG, do CPF, do título eleitoral e do novo Número de Identificação Social (NIS). A nova carteira tem validade de 10 anos e o número de certificação digital que o documento carrega, de três anos, prazo prorrogável. Esse número pode funcionar como uma assinatura eletrônica e, no futuro, facilitar a validação de contratos e outros documentos. Cartão magnético deve criar novos serviços, como o voto pela internet.
PROJETO-PILOTO
2 milhões de cartões de RG digital devem ser distribuídos no primeiro ano do projeto.
CRONOGRAMA
2020 é o prazo estimado para que os 190 milhões de brasileiros tenham os novos documentos.
CUSTO INICIAL
R$ 8 milhões foi o valor do contrato com a Casa da Moeda para os primeiros 2 milhões de cartões.
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