25/05/2011 - 15h14
Após aumento do desmate, governo reforça fiscalização em Mato Grosso
Luana Lourenço
Enviada Especial da Agência Brasil
Sinop (MT) - O governo decidiu aumentar a ofensiva contra o desmatamento em Mato Grosso, que voltou a registrar avanço das derrubadas em março e abril. No bimestre, o estado foi responsável por 80% de todo o desmatamento verificado na Amazônia Legal pelo Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter), operado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A derrubada em Mato Grosso, tradicionalmente concentrada no norte do estado, se deslocou para o centro-oeste, na região de influência do município de Sinop, distante 500 quilômetros (km) de Cuiabá.
Mais de 200 homens da Polícia Federal, Força Nacional de Segurança e Polícia Rodoviária Federal e pelo menos 500 agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) estão na região para reforçar a fiscalização e tentar coibir o avanço dos desmatamentos.
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro da Justiça, Jose Eduardo Cardozo, visitaram hoje o estado para acompanhar o trabalho de campo dos agentes. “Para sufocar o desmate, vamos entrar não só com a fiscalização, vamos para as áreas embargadas”, disse a ministra.
Os ministros estiveram em uma área de 120 hectares, desmatada recentemente, onde a vegetação foi derrubada com o uso do chamado correntão, que é uma extensa corrente de metal, presa a dois tratores, usada para derrubar mais rapidamente grandes áreas de floresta. Lá, o Ibama apreendeu dois tratores e multou o dono da terra, que é produtor de arroz, em R$ 600 mil.
O Inpe e o Ibama vão começar a monitorar áreas embargadas para que o governo seja alertado quando o proprietário estiver descumprindo a ordem de manter paralisadas as atividades agropecuárias. “Vamos tirar todo o equipamento, os tratores, a madeira. Quem aposta na ideia de que o boi vai ficar lá, vai perder”, alertou Izabella Teixeira.
O governo também quer aumentar o controle sobre as licenças estaduais para desmatamento legal. A lei determina que a emissão de licenças de supressão de vegetação é prerrogativa dos órgãos estaduais de meio ambiente, mas as informações devem ser compartilhadas com a União, que é responsável pela fiscalização. “Queremos saber onde o estado autoriza os desmatamentos. A responsabilidade é do estado, mas as informações precisam ser compartilhadas. Vamos ter um sistema para saber que desmatamento são legais ou ilegais na Amazônia”.
Mato Grosso, Pará e Amazonas já começaram a compartilhar dados de licenças ambientais com o governo federal e, segundo a ministra, deverão assinar acordos com a União para formalizar a troca das informações.
O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, pediu apoio do Exército para reforçar as ações no estado até 31 de julho. Os meses de maio, junho e julho são considerados críticos para o combate ao desmatamento na Amazônia por causa do período da estiagem, quando é mais fácil derrubar e transportar a madeira extraída ilegalmente. A operação pode ser estendida para outros estados. “Quando as nuvens abrirem, vamos começar a enxergar como está a situação e definir novas estratégias", adiantou.
25/05/2011 - 6h08
Código Florestal muda lei ambiental em vigor desde 1965
Danilo Macedo e Luana Lourenço
Repórteres da Agência Brasil
Brasília - O projeto de lei do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara, altera a lei ambiental que estava em vigor desde 1965. Algumas das mudanças aprovadas ainda podem ser alteradas durante a votação no Senado, para onde o texto será encaminhado agora, e também vetadas pela presidenta Dilma Rousseff. Entre as principais mudanças que podem ocorrer caso o projeto seja transformado em lei, estão definições sobre reserva legal e áreas de preservação permanente (APP).
Enquanto o código atual exige reserva legal mínima em todas as propriedades, variando de 80% na Amazônia a 35% no Cerrado e 20% nas outras regiões, o novo texto aprovado dispensa aquelas de até quatro módulos fiscais (medida que varia de 20 a 400 hectares) de recompor a área de reserva legal desmatada. Para esses casos, não haverá obrigatoriedade de percentual mínimo de preservação, valendo a manutenção da área de vegetação nativa existente em julho de 2008. Também fica autorizada a recomposição em áreas fora da propriedade, desde que no mesmo bioma.
A redação aprovada consolida plantações em encostas e topos de morros, definidas como APP, entre elas café, maçã, uva e fumo. A medida não permite, no entanto, novos desmatamentos nessas áreas.
Uma das mudanças mais polêmicas diz respeito à regularização ambiental. Pelo Código Florestal de 1965, os proprietários que não respeitaram os limites de reserva legal e de cultivos em APP estavam ilegais, sujeitos a multas por crimes ambientais e embargo das propriedades. Pelo novo texto, os produtores rurais terão que se inscrever no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e aderir ao Programa de Regularização Ambiental criado pelo governo federal.
A Emenda 164 - de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG)-, no entanto, votada e aprovada em plenário na madrugada de hoje (25), dá aos estados e ao Distrito Federal, tirando a exclusividade da União, o poder de definir os critérios de utilidade pública, baixo impacto ou interesse social para a regularização, além de liberar plantações e pastos feitos em APP até julho de 2008.
Segundo o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), caso a medida também passe pelo Senado, a presidenta Dilma a vetará, pois ela significa anistia aos desmatadores. O governo também quer que as possíveis liberações de desmatamento em áreas de preservação permanente sejam regulamentadas por decreto presidencial.
25/05/2011 - 17h43
União Europeia determina que sejam feitos testes de resistência em usinas nucleares da região
Agência Lusa
Brasília – A União Europeia anunciou hoje (25) a determinação para que os países que integram o bloco façam testes de resistência nas 143 usinas nucleares existentes na região. Os resultados dos testes serão divulgados em abril de 2012. A decisão foi em função dos acidentes radioativos ocorridos na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, após o terremoto seguido por tsunami, em 11 de março, no Japão.
A iniciativa na Europa ocorreu em meio a várias discussões envolvendo o executivo comunitário e as entidades reguladoras dos 27 países que integram o bloco. O objetivo é buscar alternativas preventivas para evitar catástrofes naturais e acidentes de origem humana, como por exemplo “acidentes de aviação e ataques terroristas”.
A decisão gera uma série de especulações e dúvidas. Para alguns líderes, como os representantes de Bruxelas, há desconfianças sobre o rigor dos testes, pois as respostas serão fornecidas pelos próprios operadores das centrais.
Uma vez apresentadas as respostas, elas serão analisadas pelos reguladores nacionais para a elaboração dos relatórios por país. A última etapa será feita por equipes de especialistas multinacionais.
No Japão, os abalos sísmicos causaram rachaduras e derretimento de parte dos reatores da Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, gerando vazamentos e explosões. O nível de radioatividade foi considerado elevado no ar, na água e na terra. Moradores de várias cidades ao redor da usina foram obrigados a deixar suas casas.
25/05/2011 - 14h15
Brasil e comunidade internacional se preparam para legitimar governo de Honduras
Renata Giraldi e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – A comunidade internacional e o Brasil se preparam para legitimar o governo do presidente de Honduras, Porfírio Pepe Lobo, mas a iniciativa depende ainda do regresso do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Tegucigalpa. A reintegração de Honduras é tema da Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), em El Salvador, de 5 a 7 de junho. O país foi afastado do órgão há quase dois anos por causa do golpe de Estado que retirou Zelaya do poder.
O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Tovar Nunes, afirmou hoje (25) à Agência Brasil que a tendência é de “pleno reconhecimento” do atual governo desde que seguidas as recomendações para a consolidação da democracia e das instituições no país. “Há uma forte tendência de normalização das relações entre o Brasil e Honduras e de legitimar o governo Lobo. Acompanhamos o calendário interno de Honduras”, disse.
No último dia 22, em Cartagena, na Colômbia, foi assinado um acordo entre Lobo e Zelaya que permite, sem riscos de punições, o retorno do presidente deposto a Honduras. A iniciativa foi definida como principal condição pela OEA, depois de quase dois anos de suspensão de Honduras do órgão. O país foi suspenso após o golpe de Estado que levou à saída de Zelaya do poder, em outubro de 2009.
Em 28 de junho de 2009, ele foi retirado da residência oficial por um grupo coordenado por representantes das Forças Armadas, da Suprema Corte e do Parlamento. O ato foi considerado um golpe de Estado pela OEA, pelo Brasil e por vários países da região. Meses depois, o presidente deposto pediu abrigo à embaixada brasileira em Honduras, onde permaneceu até a eleição de Pepe Lobo.
Desde então, Zelaya vive na República Dominicana. Como parte das negociações, no início de maio, a Justiça de Honduras anulou os processos de corrupção contra o ex-presidente. O acordo assinado no dia 22 foi mediado pelos governos da Colômbia e Venezuela.
A anistia a Zelaya e o seu retorno a seu país, sem riscos de punições, são as principais exigências dos integrantes da OEA para aceitar a reincorporação de Honduras à organização. A expectativa é que Zelaya regresse a Tegucigalpa no próximos dia 28.
No entanto, a reintegração de Honduras e o reconhecimento do governo Lobo ainda esbarram em desconfianças de parte da comunidade internacional, como os países que integram a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba) – Venezuela, São Vicente e Granadinas, Nicarágua, Equador, Dominica, Cuba, Bolívia e Antigua e Barbuda. Para os líderes desses países, é necessário esperar a efetivação das medidas para o regresso de Zelaya a Honduras.
25/05/2011 - 13h51
Agravamento da crise na Líbia faz embaixador brasileiro deixar o país
Renata Giraldi e Roberta Lopes
Repórteres da Agência Brasil
Brasília – O agravamento da crise na Líbia, desde os ataques promovidos pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), levou o governo da presidenta Dilma Rousseff a retirar provisoriamente de Trípoli o embaixador do Brasil no país, George Ney de Souza Fernandes, e todos os funcionários diplomáticos brasileiros. A medida é temporária, até que a segurança seja restabelecida na região.
Paralelamente, negociadores brasileiros afirmam que o impasse envolvendo a Otan, a oposição e o governo do presidente líbio, Muammar Khadafi, é acompanhado com preocupação no Brasil. O receio é que não há perspectivas para o encerramento dos embates nem sinalização de que ocorrerá a consolidação do sistema democrático na região.
Ao contrário dos norte-americanos, franceses e ingleses, os negociadores brasileiros não pretendem estabelecer o Conselho Nacional de Transição da Líbia – que é formado basicamente por integrantes da oposição a Khadafi – como único interlocutor com a comunidade internacional. No que depender do governo brasileiro, o diálogo será mantido de forma ampla e com todos os setores da Líbia.
De acordo com as análises dos negociadores brasileiros, o ideal é seguir a recomendação da União Africana – formada por 52 nações da região –, que defende o diálogo com a oposição e com Khadafi, sem restrições.
Em meados de março, o Brasil, a China e a Rússia abstiveram-se na votação que aprovou a área de exclusão aérea na Líbia que levou a Otan a aprovar os bombardeios na região. Os ataques aéreos na região provocam polêmicas porque há denúncia de que alvos civis foram atingidos contrariando as orientações da comunidade internacional. A justificativa para adotar a área de exclusão foi a proteção de civis.
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