DESTAQUE DE CAPA
Governo convoca tropa aliada e barra convocação de Palocci na Câmara
Numa ação coordenada, Planalto acionou até Polícia Legislativa para impedir entrada da oposição nas comissões e derrotou, no plenário, requerimento que pedia presença do ministro para se explicar
Denise Madueño e Eugênia Lopes, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA - Numa operação comandada diretamente pelo Palácio do Planalto, o governo mobilizou sua tropa de choque na Câmara e conseguiu impedir a aprovação no plenário da Casa e em comissões permanentes de requerimentos de convocação do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, para prestar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial.
A estratégia contou com manobras regimentais que imobilizaram a oposição e até mesmo a escalação de "leões de chácara" para impedir que deputados do DEM e DO PSDB fizessem reuniões inesperadas nas comissões e também votassem pela convocação do ministro.
A operação governista foi bem-sucedida: por 266 votos contrários, 72 a favor e 8 abstenções, o governo engavetou a convocação do ministro para explicar o aumento do patrimônio e a aquisição de um apartamento avaliado em R$ 6,6 milhões. Os partidos da base aliada votaram em peso contra a convocação de ministro da Casa Civil.
Mentor. As articulações para evitar que Palocci fosse à Câmara se explicar começaram na noite de terça-feira, 17, e tiveram como principal executor da tarefa o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Depois de se reunir com os líderes aliados, Vaccarezza orientou para que nenhuma das 16 comissões permanentes da Câmara funcionasse na manhã desta quarta-feira, 18. A ordem foi clara: as comissões não deveriam ter quórum.
Para evitar qualquer surpresa, os plenários das comissões de Finanças e Tributação e de Fiscalização e Controle foram fechados. Requerimentos para convocação de Palocci haviam sido apresentados nessas duas comissões. Na Comissão de Finanças e Tributação, um grupo de seguranças impedia a entrada dos parlamentares na sala da comissão.
Irritado, o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), bateu boca com os seguranças que, além de não deixarem ele entrar, impediram-no de afixar cartazes com a inscrição "blindagem do Palocci" nos corredores da Câmara. "A Polícia Legislativa não pode se tornar tropa de choque do governo. Não pode desrespeitar o direito de livre manifestação", protestou Bueno. Ele afirmou que pretende representar contra a Polícia Legislativa na Mesa da Câmara.
Bueno e outros líderes oposicionistas não se deram por vencidos. Lotaram o plenário da Comissão de Agricultura, comandada pelo DEM, que fica ao lado da de Finanças e Tributação, e apresentaram um requerimento de última hora com a convocação de Palocci. Cartazes com os dizeres "blindagem do Palocci" foram, então, espalhados pela sala da comissão. O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) pediu a convocação do ministro.
Mas a base aliada estava de prontidão. Ao mesmo tempo em que esvaziava as comissões temáticas, impedindo o seu funcionamento, o líder Vaccarezza convocou, com a ajuda da presidente em exercício da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), uma sessão deliberativa do plenário da Câmara na manhã desta quarta. Pelo regimento, não pode haver votação nas comissões permanentes se houver sessão no plenário da Casa.
"O governo quer colocar uma mordaça na oposição", queixou-se o líder do DEM na Câmara, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Fez ato autoritário e cancelou todas as comissões. O governo quer esconder o Palocci", afirmou.
Depois de interditar com as ausências o funcionamento das comissões, integrantes da tropa de choque do governo se revezaram no microfone do plenário para apresentar razões contra a convocação de Palocci. A oposição tentou aprovar a convocação do ministro tanto do plenário quanto nas comissões.
Para o deputado Pepe Vargas (PT-RS), a convocação de Palocci é descabida, uma vez que a Comissão de Ética Pública da Presidência da República já se manifestou sobre o assunto. "O ministro Palocci não quer esconder nada. O aumento de patrimônio está colocado em sua declaração de renda", afirmou o petista.
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA) aproveitou para criticar a explicação enviada por Palocci aos parlamentares. "Os nomes citados por ele estão em atividades privadas de forma pública, em escritórios definidos e de conhecimento público. Palocci tinha uma atividade secreta", disse o tucano. Ele contestou a cláusula de confidencialidade alegada por Palocci. "Isso não vale para quem está na vida pública. É como não se declarasse Imposto de Renda", atacou o tucano.
AVIAÇÃO
Governo muda critério de avaliação e ''melhora'' desempenho de aeroportos
Pela nova metodologia adotada pela Infraero, apenas 3 dos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa estão em situação de saturação
Marta Salomon e Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo
Em meio às negociações para a concessão de aeroportos à iniciativa privada e para a abertura do capital da Infraero, mudança de critério adotada pela estatal que administra os aeroportos do País "melhora" a avaliação do desempenho dos terminais de passageiros - apontados como a área mais crítica da infraestrutura aeroportuária.
De acordo com a nova metodologia adotada pela Infraero, apenas 3 dos aeroportos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 são classificados na situação de saturação crítica, operando no momento acima de 86% de sua capacidade.
Os aeroportos têm capacidade para acolher entre 1,9 milhão de passageiros por ano, caso de Vitória, e 29,2 milhões de passageiros, caso do Galeão, no Rio de Janeiro.
Ainda encontram-se em situação crítica os aeroportos de Brasília, Guarulhos (São Paulo) e Cuiabá, segundo a nova metodologia. Nas três cidades, a Infraero planeja a construção de módulos operacionais, que são terminais provisórios.
Também haverá desses módulos operacionais em Campinas, onde o aeroporto de Viracopos deixou a situação de saturação crítica para saturação com atenção, classificação para a qual é usada a cor amarelo nas planilhas da Infraero.
Módulos. Os módulos operacionais têm custo estimado entre R$ 2,6 milhões e R$ 32,5 milhões, dependendo da cidade. Projeto em discussão na recém-criada Secretaria de Aviação Civil prevê a inauguração de novos terminais ainda neste ano. Tratadas como obras emergenciais, os módulos serão construídos com dispensa de licitação.
A mudança de critérios de avaliação dos terminais de passageiros levou em conta o uso das instalações em mais horas do dia, além da adoção de novas tecnologias pelas companhias aéreas, como o check-in pela internet e terminais de autoatendimento, informou a Infraero.
A nova metodologia teria como base a "revisão das pesquisas dos manuais" de órgãos reguladores e operadores internacionais. De acordo com a nova classificação, os aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Manaus e Recife passaram a operar seus terminais de passageiros dentro do limite adequado de saturação.
Os aeroportos de Fortaleza, Curitiba , Campinas e Belo Horizonte também foram reclassificados de saturação crítica para saturação de atenção. A mudança de critérios teve reflexos na avaliação do desempenho, sobretudo do embarque e desembarque de passageiros em Porto Alegre. A Secretaria de Aviação Civil insiste em que não haverá problemas com os aeroportos n a Copa do Mundo.
No último mês, já houve mudança no plano de investimentos da Infraero para o evento. O valor total caiu de R$ 5,23 bilhões para R$ 5,15 bilhões. Os investimentos são necessários para que a maioria dos aeroportos de cidades -sede opere dentro dos níveis de saturação aceitáveis em 2014, ainda segundo projeções da Infraero.
Mas, apesar das obras previstas, ainda há possibilidade de os aeroportos de Brasília, Curitiba e Confins operarem na Copa do Mundo acima da capacidade dos terminais de passageiros.
Resta ainda grande indefinição sobre o modelo de concessão à iniciativa privada de terminais de passageiros em Brasília, Guarulhos e Viracopos, para os quais o governo já anunciou a intenção de contar com parceiros privados. A tendência mais forte no momento é contar com os parceiros privados para a construção dos terminais, que teriam, em troca, a exploração dos espaços comerciais. Mas há dúvidas se o modelo viabilizaria a concessão do aeroporto de Guarulhos, onde os investimentos necessários superam R$ 700 milhões.
A abertura de capital da Infraero só deverá acontecer no final do mandato da presidente Dilma Rousseff, segundo a previsão mais recente do comando do setor aeroportuário.
PARA LEMBRAR
Nos últimos sete anos, com o acesso da classe média ao transporte aéreo, o movimento nos aeroportos brasileiros cresceu 116%. Enquanto isso, o governo federal investiu apenas 43% dos recursos previstos de R$ 6,7 bilhões. Na média, os aeroportos nacionais têm 15% mais passageiros por metro quadrado que os da Europa; 29% mais que os dos EUA e 35% mais que os da Ásia. Até a Copa de 2014, a demanda deve crescer cerca de 50%.
SG Biofuels investe no pinhão manso
Empresa americana afirma ter desenvolvido semente com produtividade quatro vezes maior que a da soja
Eduardo Magossi - O Estado de S.Paulo
A SG Biofuels, empresa norte-americana de bioenergia, está expandindo suas operações para o Brasil para explorar o mercado de pinhão manso. Com sede na Califórnia, a empresa desenvolve sementes híbridas de pinhão manso, oleaginosa utilizada hoje na produção de biodiesel e de combustíveis de aviação.
A empresa desenvolveu mais de 12 mil híbridos de pinhão manso, com alta produtividade. O presidente da SG Biofuels, Kirk Haney, disse que a SG também conseguiu "domesticar" o pinhão manso, obtendo um híbrido que possui produtividade constante e não alterna safras produtivas com outras de menor resultado. Haney informou que o representante chefe da subsidiária brasileira, a SG Biofuels do Brasil será Fernando Reinach, especialista em bioenergia e membro do conselho de administração da Amyris, que também desenvolve biocombustíveis.
Segundo o executivo, a produtividade desse híbrido é quatro vezes maior que a da soja, com a vantagem de ser uma oleaginosa que não é usada para alimentação. A empresa deve começar os testes com os híbridos em várias partes do Brasil para descobrir qual semente é adequada para cada clima. As sementes devem estar disponíveis em cerca de um ano depois de feitos os testes.
Vendas. A estratégia para a venda das sementes inclui uma triangulação com a ponta compradora. "Vamos oferecer a semente para o produtor vinculado a uma demanda existente de uma empresa", disse. A empresa já está comercializando suas sementes na Índia, México, Guatemala e Colômbia. Nestes países, a SG possui parceria com a Bunge, que compra a produção. Segundo Haney, a parceria pode ser estendida para o Brasil.
O grande desafio da empresa será mudar a percepção do produtor, já que muitos deles plantaram o pinhão manso "selvagem" e não conseguiram bons resultados. A diferença, diz , é que o pinhão manso oferecido pela empresa foi selecionado via processos de hibridação, "e não se comporta como o encontrado no Brasil, que não tem um desempenho estável". No desenvolvimento, foram investidos US$ 9,4 milhões nos últimos quatro anos.
Híbrido
US$ 9,4 mi foram investidos nos últimos quatro anos nas pesquisas
Airbus e Boeing brigam pelos emergentes
Disputa na OMC revela subsídios bilionários para as fabricantes de aviões crescerem em mercados como o brasileiro
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / GENEBRA
Airbus e Boeing travam uma guerra bilionária e ilegal pelos mercados de países emergentes. Isso é o que revelam as quase 700 páginas de um julgamento polêmico publicado ontem pela Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão escancara a disputa entre as gigantes do setor aéreo para garantir vendas a empresas aéreas do Brasil, Índia, China, México, Tailândia, África do Sul e outros países em desenvolvimento, justamente os que mais crescem no mundo. A queixa havia sido aberta pelos EUA há seis anos, e Washington se queixava de que os subsídios europeus estavam afetando as vendas da Boeing. Em 1992, as duas empresas haviam chegado a um acordo de cavalheiros sobre o volume de subsídios que cada uma poderia receber. Mas Washington alegou que os europeus haviam quebrado o acordo.
Um primeiro relatório da OMC, em 2010, condenou a Europa. Mas Bruxelas apelou e ontem obteve vitórias importantes, em uma decisão polêmica. Entre os vários pontos da nova decisão, a OMC estipulou que alguns dos principais programas europeus não eram ilegais, mas apenas a forma pela qual haviam sido utilizados. Parte dos subsídios continuou condenado. Mas os programas de lançamento de novos jatos continuam sendo autorizados e não se comprovou que os subsídios à exportação são ilegais.
A decisão de ontem acabou revelando não apenas a guerra dos subsídios. Mas, principalmente, quais são os mercados alvos dessas empresas. Em seus argumentos, tanto a Airbus como a Boeing apontam justamente para os mercados emergentes como provas de como os subsídios recebidos pela concorrente afetam seus planos de venda. Pelos dados americanos, entregas da Airbus entre 2000 e 2006 no Brasil haviam aumentado, passando de 50% das vendas anuais para 86%. Os americanos justificaram que isso era a prova de que os subsídios europeus haviam deslocado as vendas da Boeing no País. Os europeus, porém, apresentaram outros números. A mesma batalha foi registrada na África do Sul, Tailândia e diversos outros mercado.
Embraer. Se os documentos revelam que essa disputa é alimentada por subsídios no valor de bilhões de dólares, a decisão de ontem foi amplamente comemorada pela Airbus e pode representar uma derrota para futuras pretensões da Embraer. A OMC reverteu algumas das condenações, o que poderia abrir a porta para que programas de outros países que afetariam a Embraer fossem liberados, entre eles os do Canadá e Japão.
Na primeira versão da decisão, os juízes haviam declarado que os programas de ajuda para lançar novos jatos na Europa eram ilegais. O Brasil apoiou a decisão, até porque reforçaria seu caso contra a Bombardier, que também está prestes a lançar um novo modelo de aviões que competiria com a Embraer. A empresa brasileira já questionou os subsídios em cortes europeias. Mas a decisão de ontem pode criar um precedente perigoso, já que a Bombardier poderia simplesmente seguir o mesmo caminho da Airbus.
19 DE MAIO DE 2011 | 2H 21
Avião com 22 pessoas cai no sul da Argentina
Segundo autoridades, voo 5428 da companhia aérea Sol enviou três avisos de emergência porque uma de suas asas teria congelado; aeronave tinha como destino a Comodoro Rivadávia
Efe
BUENOS AIRES - Um avião da empresa aérea argentina Sol no qual viajavam 22 pessoas caiu na noite desta quarta-feira, 18, na província de Río Negro, no sul do país, confirmou a companhia. Equipes de bombeiros e da polícia iniciaram as buscas pela aeronave, com a qual foi perdido o contato, confirmou um porta-voz do governo de Río Negro. A empresa informou em comunicado que o voo 5428, que cobria a rota entre as cidades de Córdoba, Mendoza, Neuquén e Comodoro Rivadavia, decolou de Neuquén às 20h08 para cumprir a última perna da viagem com destino a Comodoro Rivadavia.
Às 20h50, houve o último contato com a aeronave, que se declarou em emergência. De acordo com o comunicado, a aeronave partiu com 18 passageiros adultos, um menor de idade, dois pilotos e uma aeromoça. A Sol precisou que a viagem de Neuquén para Comodoro Rivadavia deveria levar uma hora e 50 minutos e o avião tinha combustível suficiente para três horas e meia de voo.
"A companhia aérea já realizou todos os protocolos comuns a este tipo de situação, avisando os aeroportos envolvidos (na decolagem e na previsão de aterrissagem), os aeroportos alternativos, o centro de controle aéreo da Administração Nacional de Aviação Civil e a Secretaria de Transporte da Argentina", disse a empresa, que não publicou a lista de passageiros. Um porta-voz do governo de Río Negro disse a uma emissora local que a aeronave enviara três avisos de emergência porque uma de suas asas teria congelado.
O avião teria caído perto da localidade de Los Menucos (1.387 quilômetros ao sudoeste de Buenos Aires), nas imediações de uma região denominada Prahuaniyeu, em pleno planalto da província de Río Negro. A prefeita de Los Menucos, Mabel Yahuar, confirmou à emissora C5N que um morador da região indicou às autoridades que viu um avião cair na região. Yahuar explicou que, como na área inóspita não há comunicação, a testemunha se dirigiu a Los Menucos, a 40 quilômetros do local, para avisar do acidente.
Acidente não deixou nenhum sobrevivente
Nenhuma das 22 pessoas que viajavam no avião que caiu na quarta-feira, 18, no sul da Argentina sobreviveu, confirmaram fontes oficiais. "É uma situação muito complicada, muito dolorosa. Não há sobreviventes", confirmou Mabel Yahuar, prefeita da localidade de Los Menucos, na província de Río Negro, cerca de 35 quilômetros de onde foram encontrados os destroços do avião.
Ismael Ali, diretor do hospital de Los Menucos, também confirmou que não foram encontrados sobreviventes do voo da companhia aérea Sol. A autoridade médica, que se dirigiu ao local do acidente, disse à emissora C5N que tudo o que sobrou do avião "foram pedaços carbonizados".
VOO 447
DNA de vítimas do voo 447 poderá ser identificado
Diante da possibilidade, associação de familiares brasileiros exige retirada dos 50 corpos que ainda estão no fundo do Oceano Atlântico
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE
As amostras de DNA extraídas dos dois corpos de vítimas do voo 447, resgatados há dez dias no Oceano Atlântico, servem para identificar passageiros ou tripulantes. A informação foi confirmada ontem pela Gendarmerie Nationale, a polícia militar da França, e já foi dada às famílias. O sucesso do trabalho dos peritos deve levar a Justiça de Paris a ordenar que mais corpos - que estejam em boas condições - sejam retirados dos destroços e trazidos à superfície. As amostras de material genético ainda não foram comparadas às recolhidas de familiares de vítimas do voo. O reconhecimento dos dois corpos recolhidos deve ocorrer nos próximos dias. O diretor da Associação dos Familiares das Vítimas do Voo Air France 447, Maarten Van Sluys, disse ontem que, com a confirmação da possibilidade de identificar as vítimas pela análise de DNA, a entidade exigirá a retirada de todos os corpos localizados no fundo do mar.
O objetivo dessa primeira etapa científica era confirmar que a identificação dos corpos é possível, segundo explicou há uma semana François Daoust, diretor do Instituto de Pesquisas Criminais (IRCGN) da França. Segundo o coronel Xavier Mulot, da Polícia dos Transportes Aéreos, cerca de 50 corpos foram localizados na área dos destroços.
Nova etapa. Nos próximos dias, uma nova equipe do navio Ile de Sein partirá de Dacar, no Senegal, em direção à região do acidente, onde retomará os trabalhos de busca de peças e corpos. A missão principal da equipe, entretanto, será recuperar as peças, que podem esclarecer as causas do desastre, conforme informou Jean Quintard, procurador adjunto do caso.
CRONOLOGIA
Nova fase foi aberta em abril
31 de maio de 2009
Queda do AF 447
Aeronave que fazia o voo Rio-Paris cai no Oceano Atlântico e mata 228 pessoas.
3 de abril de 2011
Destroços
Após quase dois anos do acidente e quatro fases de buscas, órgão francês localiza destroços.
3 de maio de 2011
Caixas-pretas
Segunda caixa-preta é encontrada, dois dias depois de a primeira ser localizada.
5 de maio de 2011
Primeiro corpo
Primeiro corpo é içado do fundo do Oceano Atlântico, a uma profundidade de 3,9 mil metros.
BEA diz agora que A330 não teve panes e bloqueios
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo
Um dia depois de o jornal Le Figaro afirmar que as gravações das caixas-pretas do voo 447 inocentavam a fabricante da aeronave (Airbus) e reforçavam a hipótese de falha humana, o caso ganhou novo capítulo ontem. O diretor técnico do Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA), Alain Bouillard, afirmou à Agência France Presse que as gravações não indicam "disfuncionamento maior" no avião, como panes elétricas totais, bloqueio dos motores ou alarmes incompreensíveis. Entretanto, segundo o perito, isso não quer dizer que não tenha havido "disfuncionamentos menos importantes". Segundo Bouillard, conforme avancem as análises, "em oito dias ou mais", podem vir a surgir falhas.
Na manhã de ontem, o Le Figaro voltou ao tema, explicando como teria sido a tragédia. O voo saiu do Rio às 19h (horário de Brasília) e deveria chegar a Paris às 6h10. Às 22h33, o avião fez o último contato via rádio e, às 23h, entrou em uma tempestade, evitada por outras aeronaves que passavam pela região. O Figaro dá três hipóteses para o avião da Air France ter entrado na tempestade: erro de avaliação da tripulação (até por falta de gente na cabine), erro do piloto induzido por leitura equivocada de radar ou sonda ou falta de combustível para contornar a tormenta.
VIDA&/DESMATAMENTO
Satélites registram aumento de mais de 5 vezes no desmate da Amazônia
Resultado de medições do Inpe em março e abril indica que tendência de queda na destruição do bioma, observada nos últimos dois anos, deve ser interrompida; ministra do Meio Ambiente coordena gabinete de crise para frear o ritmo das motosserras
Marta Salomon / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O ritmo de desmatamento na Amazônia mais que quintuplicou no bimestre março-abril (alta de 473%), em comparação com o mesmo período de 2010. Os satélites de detecção em tempo real do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mais rápidos e menos precisos, registraram o corte de 593 km² de florestas, extensão equivalente a mais da terça parte da cidade de São Paulo.
Faltando três meses para o fim da coleta de dados da taxa anual de desmate, os números do Inpe sugerem interrupção na tendência de queda no abate de árvores registrada nos dois últimos anos. E foram anunciados ontem com a reação do governo: "A ordem é reduzir até julho, não queremos aumento da taxa anual do desmatamento", disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
A ministra coordenará as ações de um gabinete de crise para conter o desmatamento. "Sufocar" a ação dos desmatadores foi o verbo usado ontem por Izabella e pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. A reação do governo conta com mais de 500 fiscais em campo só em Mato Grosso, Estado que registrou o maior avanço das motosserras - 80% do total.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), 37 mil hectares de terras foram embargados para a produção pelos fiscais. Isso representa mais de nove vezes a área embargada no ano anterior.
O desafio é grande. Os três últimos meses são os que tradicionalmente registram o maior volume de desmate, porque coincide com a seca na região. Nos primeiros nove meses da nova taxa anual, o desmatamento aumentou 27% em relação ao mesmo período de 2010.
"Efeito Código." A nova onda de desmatamento na Amazônia foi adiantada pelo Estado na edição de 5 de maio. Técnicos da área ambiental indicavam a possibilidade de o avanço das motosserras estar relacionado à expectativa de mudança nas regras do Código Florestal pela Câmara.
Ontem, o governo optou pela cautela ao apontar as causas do aumento do abate de árvores. "Não posso informar a relação de causa e efeito agora", disse a ministra. Em mais 15 dias, ela deve receber o resultado das investigações. As áreas de maior desmatamento indicam a expansão das plantações de grãos, sobretudo soja, em Mato Grosso.
Apesar de a grande elevação do desmatamento estar concentrada em Mato Grosso, o presidente do Inpe, Gilberto Câmara, insistiu que os dados são preliminares. O Pará, que disputa a liderança do ranking do desmate, está sob nuvens, que impedem a visão dos satélites do instituto.
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB) informou que intensificará a fiscalização nas áreas mais atingidas. São cerca de 250 homens, além de helicópteros do governo, dois do Ibama e um avião percorrendo as regiões. Segundo sua assessoria, os "culpados serão punidos exemplarmente". O superintendente do Ibama no Estado, Ramiro Costa, disse que não há explicação lógica para o desmate.
Na avaliação de Márcio Astrini, coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, o salto não pode ser explicado por fatores econômicos, como a alta de commodities como soja ou carne no mercado internacional. "O único fato novo é a promessa de anistia aos desmatadores no texto do Código Florestal que está prestes a ir a votação. O aumento do desmate ameaça as metas internacionais firmadas pelo Brasil", diz. / COLABORARAM ANDREA VIALLI e FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO
Motivo torpe
MÁRCIO ASTRINI - COORDENADOR DA CAMPANHA AMAZÔNIA DO GREENPEACE
"O único fato novo é a promessa de anistia aos desmatadores no texto do Código Florestal que está prestes a ir a votação."
Governo cede e fecha acordo para votar Código Florestal
Emenda acordada com oposição permite que plantações continuem sendo feitas em Áreas de Preservação Permanente
Eugênia Lopes e Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Sem votos para derrotar a bancada ruralista, o governo cedeu e o Código Florestal deverá ser aprovado na próxima semana, com a permissão para que continuem a ser feitas plantações em Áreas de Preservação Permanente (APPs). Para votar o projeto, os governistas e a oposição fecharam um acordo e concordaram em retirar da emenda original a prerrogativa dos Estados executarem o Programa de Regularização Ambiental (PRA).
A proposta tem o aval da maioria dos partidos. Só o PV, o PSol e parte do PT deverão votar contra o acordo fechado entre aliados e oposição. Pela emenda, o Código validará as plantações feitas até 22 julho de 2008 em APPs. "É uma emenda assinada por todos os partidos", afirmou o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN). Segundo ele, apenas uma parcela "minoritária de ambientalistas do governo" não aceita o acordo. "É um acordo entre os partidos. O governo não está de acordo, mas quem tem voto somos nós", disse o deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), um dos líderes da bancada ruralista.
Inicialmente, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), se posicionou contra o acordo. Mas foi voto vencido e concordou em apreciar primeiro, na terça-feira, o Código Florestal. Depois serão votadas a medidas provisórias de interesse do Planalto. "Só após votarmos o Código é que vamos deixar votar as medidas provisórias", disse o líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA).
A emenda foi criticada pela ex-ministra Marina Silva (PV). "O desmatamento já está fora de controle com a sinalização de aprovação do relatório de Aldo Rebelo. Com a aprovação, será um tiro de misericórdia no plano de combate ao desmatamento."
A proposta é aprovar o texto de Rebelo com a emenda acertada com os partidos. Na semana passada, a votação do Código emperrou porque o governo exigiu que decreto presidencial definisse quais as culturas poderiam continuar nas APPs às margens dos rios. Os ruralistas resistiram e ameaçaram derrotar o governo. Sem votos, os governistas abortaram a votação do Código.
Curitiba
O movimento SOS Florestas Paraná divulgou manifesto que pede a suspensão da tramitação do Código Florestal, o afastamento do relator Aldo Rebelo e o início de uma discussão nacional.
Após contestar dados do Imazon, senadora se cala
Fátima Lessa - ESPECIAL PARA O ESTADO / CUIABÁ
A senadora Kátia Abreu (PSD-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), não comentou ontem os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o aumento de 473% no desmatamento na Amazônia no bimestre março-abril deste ano em comparação com o mesmo período de 2010.
Na véspera, a senadora havia contestado, na tribuna do Senado e por meio de nota, a divulgação do índice de desmatamento em Mato Grosso, que em abril teve um aumento de 537% em relação ao mesmo mês do de 2010. O levantamento em MT havia sido divulgado pela ONG Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). Anteontem à noite, a senadora disse no Senado que o levantamento do Inpe, que seria divulgado no dia seguinte, mostraria que o uso de "dados distorcidos pela má ciência" teria por objetivo desestabilizar a negociação da reforma do Código Florestal. O levantamento do Inpe, porém, confirmou a tendência verificada pelo Imazon, incluindo o avanço do desmate em MT. A ONG divulgou ontem nota afirmando que os seus dados são verificados em trabalhos de campo e levantamentos aéreos conduzidos pelo Imazon e instituições parceiras.
18 DE MAIO DE 2011 | 15H 51
ENEM
Inscrições para o Enem começam na próxima 2ª
Presidente do Inep diz que foi criado grupo de 'operações logísticas', para evitar erros em exame
Carlos Lordelo - Estadão.edu
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam no dia 23 de maio, segunda-feira, às 10h, e vão até o dia 10 de junho, às 23h59. A taxa é de R$ 35. Os estudantes podem se candidatar exclusivamente pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro.
Amanhã será divulgado o edital com as regras do Enem no Diário Oficial da União. Nesta quarta-feira, a presidente do Inep, Malvina Tuttman, adiantou alguns itens. Será proibido, como no ano passado, usar lápis, borracha e relógio durante a prova. "Acreditamos que vamos chegar a 6 milhões de inscritos", disse Tuttman. Os alunos podem levar celular para o exame, mas terão que desligá-lo e deixá-lo em sacos plásticos: o porta-objetos será colocado embaixo das carteiras.
A presidente do Inep está confiante que este ano não haverá surpresas desagradáveis para os candidatos ao Enem, como erros de impressão nas provas. Para isso, diz que foi criada uma "unidade de operações logísticas", formada por funcionários das entidades responsáveis pela aplicação do exame: Inep, gráfica (RR Donnelley), Correios e consórcio (Cespe-Cesgranrio).
Uma empresa, chamada Módulo, vai mapear todo o processo do exame, fazendo checagem de itens, e o Inmetro vai certificar todos os processos. "Este é um cuidado que temos tido e o Inep tem tido cada vez mais essa preocupação da logística", afirma Malvina.
Em 2012, conta Malvina, serão "pelo menos" duas edições da prova. A presidente do Inep deixou claro que o MEC pensa em fazer múltiplas edições por ano. "Quanto mais oportunidades nós tivermos de avaliarmos como nós estamos, melhor", diz Malvina. "Uma avaliação só ainda não responde às exigências acadêmicas." A primeira será nos dias 28 a 29 de abril; e a do segundo semestre de 2012 não será em outubro, por conta das eleições municipais que acontecem em todo o País. Ainda não tem data definida, mas deverá cair em novembro.
O edital que será divulgado amanhã não prevê a interposição de recursos contra os resultados das provas, como em anos anteriores. Um segundo grupo importante, segundo Tuttman, vai garantir a segurança do Enem. Esta unidade será formada por representantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Exército, Marinha, Aeronáutica e secretarias de Segurança Pública dos Estados.
Sem teto invadem imóveis e planejam protestos em SP
19 de maio de 2011 | 5h 32
RICARDO VALOTA - Agência Estado
Cerca de 800 famílias de sem teto ligadas a movimentos que reivindicam moradia popular ocupam três imóveis na capital paulista, após três invasões e uma tentativa, ocorridas entre o final da noite de ontem e o início desta madrugada.
São 600 famílias em um prédio, segundo os sem teto, abandonado há mais de 10 anos e pertencente ao governo federal, na rua São Joaquim, região da Liberdade, no centro. Mesmo com dois soldados do Exército fazendo a segurança do local, os sem teto entraram e ocuparam o interior do prédio.
Outras 400 famílias invadiram um prédio, de 13 andares, na altura do nº 125 da rua Conselheiro Crispiniano, também no centro. O prédio, segundo as famílias, foi adquirido pela Secretaria do Patrimônio da União para moradia popular há um ano e meio e até o momento não teve suas obras de reforma iniciadas. Minutos após a invasão, guardas civis metropolitanos foram até o local e retiraram as famílias, segundo elas, com violência.
Outra ocupação ocorre em um terreno e um galpão, ambos vazios e localizados na altura do nº 1.099 da avenida Rangel Pestana, no Brás. Segundo os invasores, cerca de 300, os imóveis pertencem ao INSS e já estariam comprometidos há mais de 12 anos com um projeto de construção de moradias populares.
Por volta das 23h45 de ontem, pelo menos 100 famílias tentaram invadiram um prédio particular, não ocupado e de seis andares, mas vigiado por seguranças particulares, na altura do nº 85 da rua Professor Romeu Pellegrini, na Vila Santa Eulália, região do Ipiranga, zona sul. O movimento reivindica a desapropriação do imóvel. Parte destas famílias que não conseguiram entrar no prédio foi para a frente do prédio localizado na Conselheiro Crispiniano.
A União Nacional por Moradia Popular pretende realizar hoje pelo menos 23 manifestações em 12 Estados. Em nota, o movimento afirma que luta por uma reforma urbana e por uma autogestão nas políticas públicas", e que uma "tragédia urbana abate as cidades, com milhões de famílias vivendo em áreas de risco, em bairros sem infraestrutura e ameaçadas de despejo".
OPINIÃO
Inovação em gestão pública
*Paulo Paiva - O Estado de S.Paulo
A combinação de consolidação da democracia com estabilidade econômica está permitindo inovações importantes na administração pública do País. Muito embora os exemplos de programas bem-sucedidos vêm de experiências de governos estaduais, onde Minas Gerais se destaca como modelo, essas reformas tiveram origem no governo federal.
Os primeiros esforços de reformas do Estado, ainda nas décadas de 80 e 90, tinham como objetivo principal o ajuste fiscal. Buscava-se a redução dos gastos visando à geração de superávit primário necessário para conter o aumento da relação dívida pública/PIB. Dado o elevado déficit público, o instrumento mais eficiente era o contingenciamento do Orçamento. Foi nessa época que as funções de reforma do Estado foram incorporadas ao Ministério da Administração, no primeiro governo FHC. Várias inovações ocorreram, todavia a principal fonte de gastos públicos - pessoal ativo e inativo - não estava sob a responsabilidade do ministério que controlava o Orçamento. No segundo governo FHC foi feita uma mudança essencial para as reformas futuras: a fusão das funções da administração e orçamento no mesmo ministério que, mais tarde, se transformou em Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Transformação que foi seguida pelo governo de Minas Gerais no início da administração Aécio Neves. Isso deu maior racionalidade à administração orçamentária e a gestão passou a ser instrumento central do planejamento.
Em ambiente de estabilidade monetária e crescimento econômico, tornou-se possível combinar equilíbrio fiscal com gestão eficiente, melhorando a qualidade das políticas públicas. O sucesso de Minas Gerais foi trazer para o governo princípios e práticas da gestão privada, sem perder de vista as especificidades da administração pública. O primeiro elemento de inovação na gestão pública mineira é o compromisso com resultados. O instrumento para isso é o planejamento estratégico com definição clara dos objetivos, escolha dos projetos estruturadores, definição de metas quantitativas, acompanhamento, avaliação e cobrança. O principal desafio na administração pública com essa ferramenta é como implementar um modelo de balanced scorecard em ambiente de equidade: estabilidade no emprego e isonomia salarial. A estratégia exige o reconhecimento por meio de recompensa por desempenho. Minas Gerais inovou com um programa de incentivos que merece sua avaliação nos próximos anos. A consolidação dessa prática poderá exigir uma revisão nas normas relativas à gestão de pessoas no setor público.
A segunda inovação está na formação de executivos com o desenvolvimento das capacidades de liderança, tomada de decisão, coordenação de equipe e cobrança de resultados. Os desafios nessa área se concentram, de um lado, no processo de preenchimento dos cargos buscando conciliar o equilíbrio político partidário com competência e isenção do executivo escolhido. De outro lado, na possibilidade de a instituição realizar programas de excelência em desenvolvimento gerencial.
Finalmente, outra iniciativa ainda incipiente é a introdução de inovações nos processos internos à administração pública. Como fazer mais e melhor com menos? Há um vasto campo para se avançar. Um grande desafio é como utilizar a tecnologia e as práticas de gestão privada para simplificar os processos e agilizar as decisões. Aqui, os esforços são mais complexos, posto que vão depender da análise individual de cada processo, que tem suas próprias especificidades. Não pode haver uma prática única e universal. Fundamental será superar barreiras culturais e corporativas. É inimaginável fazer mais e melhor sem mudar as práticas e os processos da administração.
A adoção pelo governo federal de uma atitude inovadora na gestão pode contribuir para a sua disseminação para outras esferas de governo. A criação da Câmara de Políticas de Gestão, Desenvolvimento e Competitividade é um bom começo.
*PROFESSOR DA FUNDAÇÃO DOM CABRAL, FOI MINISTRO DO TRABALHO E DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO NO GOVERNO FHC
INTERNACIONAL
Obama discursa hoje para mundo árabe
À véspera de encontro com Netanyahu em Washington, foco do discurso do presidente dos EUA deve ser as transformações da região
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / NOVA YORK
Quatro meses depois do início dos levantes no Oriente Médio e Norte da África, o presidente Barack Obama discursará para o mundo árabe hoje, em Washington, buscando delinear a política dos EUA para a região. À véspera de um encontro marcado com o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, na Casa Branca, o líder americano deve abordar o conflito entre israelenses e palestinos em seu discurso, mas sem se aprofundar.
O foco do presidente será as transformações no mundo árabe, de acordo com o seu porta-voz, Jay Carney. Segundo funcionários americanos, Obama anunciará um plano de ajuda econômica para alentar a democratização no mundo árabe. Esta não será a primeira vez que Obama se dirigirá para o povo da região. Em 2009, ele escolheu o Cairo para falar para o "mundo islâmico".
Aaron David Miller, do liberal Woodrow Wilson Center, em Washington, afirmou em análise que "o discurso do presidente precisa balancear a esperança e a realidade. Não há necessidade de uma doutrina Obama, na qual a rigidez ideológica se sobreponha à necessidade de flexibilidade. Se fizer isso, precisará explicar porquê intervimos quando (Muamar) Kadafi mata seu povo, mas não fazemos o mesmo com (Bashar) Assad". Danielle Pletka, do conservador American Enterprise Institute, disse que será "um grave erro se Obama tentar relacionar os levantes árabes ao conflito no Oriente Médio".
Até agora, dois autocratas aliados dos EUA antes do início dos levantes foram derrubados - Ben Ali, na Tunísia, e Hosni Mubarak, no Egito. Os regimes da Síria, Iêmen e Bahrein enfrentam manifestações opositoras que têm sido reprimidas com violência e a Líbia está em guerra.
Nos últimos meses, o governo Obama tem adotado uma política de posicionar-se de uma forma diferente para cada uma das nações que enfrentam levantes. Na Tunísia e no Egito, assim que viu a inviabilidade da manutenção de seus aliados no poder, pediu a saída deles.
Na Líbia, os americanos apoiaram as iniciativas da França e da Grã-Bretanha no Conselho de Segurança da ONU para aprovar uma ação da Otan contra o regime de Kadafi. Os americanos defendem que Abdullah Saleh deixe o poder no Iêmen. Nos últimos dias, passaram a intensificar a pressão para que Assad contenha a violência na Síria, mas sem pedir sua remoção. No Bahrein, Washington defende o diálogo entre os dois lado, evitando condenar a repressão do regime.
Obama impõe sanções à cúpula do regime sírio
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
CORRESPONDENTE / NOVA YORK
Depois de meses evitando adotar uma posição mais dura com o regime sírio, o presidente americano, Barack Obama, impôs ontem sanções unilaterais a Bashar Assad e outras seis autoridades do governo sírio. Por meio de ordem executiva, Obama bloqueou bens que eles possam ter nos Estados Unidos e em instituições americanas.
No decreto, Obama afirma que tomou a decisão por causa da escalada da violência contra o povo da Síria. Nos últimos dois meses, o regime lançou ataques contra manifestantes, e prendeu ativistas políticos que pedem mudanças democráticas. Além de Assad, estão na lista seu vice-presidente, primeiro-ministro, integrantes do serviços de inteligência e militares.
A medida tem caráter mais simbólico, já que Assad e os outros membros de seu governo não têm investimentos nos EUA. Segundo analistas, o objetivo é mostrar ao regime sírio que, desta vez, as relações com a Síria não devem se normalizar como ocorreu em crises passadas.
"As ações são uma mensagem inequívoca para o presidente Assad e membros de seu regime, dizendo que eles serão considerados responsáveis pela violência e repressão na Síria", disse em comunicado o subsecretário para Terrorismo David Cohen.
Outro membro do governo americano disse a repórteres, sob condição de anonimato, que Assad deve escolher entre liderar a transição para a democracia e deixar o poder.
A Síria já é alvo de sanções econômicas dos Estados Unidos desde 2004 por seu envolvimento em questões domésticas o Líbano e por apoiar o grupo radical palestino Hamas e o libanês Hezbollah, considerados terroristas pelo Departamento de Estado.
Procuradoria do Equador investiga se Correa recebeu dinheiro das Farc
Guerrilha colombiana pode ter financiado campanha eleitoral de Rafael Correa.
18 de maio de 2011 | 13h 09
A Procuradoria-Geral do Equador anunciou nessa terça-feira a abertura de uma investigação preliminar sobre as acusações de que a campanha eleitoral do presidente Rafael Correa em 2006 teria recebido dinheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
As acusações, que já haviam sido feitas anteriormente no Equador, ganharam força na semana passada após a publicação de um relatório do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos (IISS, sigla em inglês), de Londres, sobre o conteúdo dos discos rígidos de computador encontrados no acampamento guerrilheiro onde foi morto o líder das Farc conhecido pelo codinome "Raúl Reyes".
Reyes foi morto em uma operação militar colombiana no lado equatoriano da fronteira, em março de 2008, em uma ação que gerou um conflito diplomático entre os dois países.
O estudo do IISS indicou que os arquivos detectados "sugerem que Correa solicitou pessoalmente e aceitou fundos ilegais das Farc em sua primeira campanha em 2006" e observou que essas contribuições seriam estimadas em cerca de US $ 400 mil.
Na terça-feira, após o anúncio da abertura do inquérito, o presidente voltou a negar ter recebido tais contribuições e disse que estava cansado do que ele chamou de "farsa" contra ele.
"Mais uma vez eles levantam o tema das Farc, de que recebemos dinheiro das Farc. Agora parece que são US$ 400 mil e que fui eu quem solicitou", disse Correa, reiterando que está disposto a passar por um detector de mentiras para provar sua inocência.
O governo equatoriano tem questionado a veracidade dos discos rígidos de Reyes, dizendo que o material pode ter sido alterado.
Várias versões
O relatório do IISS não é o único que fez referência às alegadas contribuições das Farc.
Há um mês, vários meios de comunicação divulgaram um comunicado diplomático dos Estados Unidos que vazou pelo Wikileaks, datado de janeiro de 2010, que afirmava que o atual ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, teria gerido os fundos de campanha provenientes da Venezuela e das Farc. Patiño negou a informação.
Após a divulgação do comunicado diplomático americano, o irmão do presidente equatoriano, Fabricio Correa, disse à Rádio Quito que recebeu, na campanha de 2006, por intermédio do coronel aposentado Jorge Brito, ofertas das Farc para contribuir para a campanha. Elas não foram aceitas, segundo Fabricio.
Em 2009, foi divulgado um vídeo do líder guerrilheiro conhecido como "Mono Jojoy" no qual se fala da suposta entrega de dinheiro do grupo rebelde para a campanha presidencial de Correa.
No mesmo ano, o ex-secretário de Governo Ignacio Chauvin foi investigado por supostas ligações com traficantes de drogas ligados às Farc, mas ele foi absolvido em 2010.
Outro ex-membro do governo mencionado no passado por supostas ligações com as Farc foi o ex-ministro Gustavo Larrea, que afirmou que não tem ligações próximas com o grupo guerrilheiro.
Espera-se que, nos próximos dias, tanto Larrea como o coronel Jorge Brito deem suas versões na investigação preliminar aberta pela Procuradoria-Geral.
"Se alguém em nome da campanha de Rafael Correa pediu dinheiro, as Farc foram enganadas, porque nós nunca recebemos o dinheiro deles", disse o presidente.
A investigação aberta pela Procuradoria-Geral nesta terça-feira é o primeiro passo dentro de um inquérito judicial, em um processo que pode levar até dois anos. BBC Brasil
18 DE MAIO DE 2011 | 17H 21
Egípcio é nomeado líder interino da Al-Qaeda
AE - Agência Estado
A Al-Qaeda escolheu um ex-oficial das Forças Especiais do Egito como líder interino do grupo extremista, após a morte de Osama bin Laden no início deste mês, informou a rede de televisão CNN. Saif al-Adel, importante estrategista e graduado líder militar, foi escolhido como chefe "interino" do grupo, informou a CNN, citando como fonte o ex-militante líbio Noman Benotman, que deixou a Al-Qaeda.
O jornal paquistanês "The News" confirmou a informação, citando fontes não identificadas em um artigo escrito em Rawalpindi, cidade que abriga o quartel-general militar das Forças Armadas paquistanesas, perto da capital, Islamabad.
A decisão de escolher Adel, também conhecido como Muhamad Ibrahim Makkawi, ocorreu com a crescente inquietação dos militantes sobre a falta de um sucessor formal para Bin Laden, que foi morto durante um ataque norte-americano no Paquistão, afirmou Benotman.
O número dois de Bin Laden, Ayman al-Zawahiri, outro egípcio, é considerado o sucessor mais provável. Segundo Benotman, a indicação de Adel em caráter interino pode ser uma forma do grupo medir a reação de ter alguém de fora na região sagrada muçulmana na Península Arábica na liderança da Al-Qaeda. As informações são da Dow Jones.
RÚSSIA
Medvedev ameaça deixar acordo nuclear
O presidente russo, Dmitri Medvedev, ameaçou ontem abandonar o Tratado de Limitação de Armas Estratégicas (Start) com os EUA, caso a Rússia e a Otan não cheguem a um acordo sobre a defesa antimísseis. "Se os Estados Unidos querem o desdobramento de um sistema de defesa antimísseis na Europa, a Rússia se reserva ao direito de abandonar o novo tratado Start", disse Medvedev em entrevista coletiva.
DIPLOMACIA
Moscou reafirma apoio a Brasil no CS da ONU
Cristiane Samarco - O Estado de S.Paulo
O Brasil obteve apoio explícito da Rússia à sua candidatura a um assento permanente no Conselho de Segurança da Organização da ONU. O vice-presidente Michel Temer voltou de Moscou trazendo uma declaração conjunta assinada por ele e pelo premiê russo, Vladimir Putin, na qual a Rússia se compromete a "reafirmar seu apoio à candidatura do Brasil" a um assento permanente no Conselho. Em retribuição, o País promete apoiar o ingresso da Rússia na Organização Mundial do Comércio.
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