Dilma e Palocci atendem Lula e dão explicações
Após o ex-presidente Lula cobrar reação mais forte da presidente Dilma Rousseff e do ministro Antonio Palocci, os dois falaram pela primeira vez ontem, 11 dias depois, a respeito das suspeitas que recaem sobre o aumento do patrimônio do hoje chefe da Casa Civil. Dilma abordou a crise num evento público, mas Palocci, apenas numa reunião fechada com senadores do PT. Dilma usou o mesmo argumento de Lula para defender Palocci, com a concordância do ministro: chamou as denúncias de "luta política" e disse que "a oposição tenta o terceiro turno" das eleições. Os dois disseram que Palocci dará todas as explicações aos órgãos de controle.
FUSÃO AÉREA
TAM ameaça buscar outra parceira se o Chile vetar fusão com a LAN
Aérea brasileira faz alerta em tribunal da concorrência de Santiago
SANTIAGO. A TAM alertou ontem que pode buscar uma outra parceira se o tribunal antitruste do Chile bloquear seus planos de fusão com a LAN. Como parte do esforço de conseguir aprovação para a união das duas companhias, em audiência antitruste em Santiago, a LAN prometeu ontem garantir preços baixos e maior acesso de competidores a rotas importantes compartilhadas com a TAM.
— A TAM poderia buscar outro parceiro se a fusão com a LAN for rejeitada — disse o advogado Juan Gumucio, que representa a TAM, durante a audiência.
Gumucio acrescentou também que uma proibição chilena “não vai frear a consolidação mundial do transporte aéreo”.
E o advogado da LAN, Cristóbal Eyzaguirre, negou que uma eventual fusão atente contra a livre concorrência.
— Não há outra fusão que beneficie tanto os consumidores — disse Eyzaguirre, acrescentando que a união aumentará o número de rotas, reduzirá o tempo de escala nos aeroportos e diminuirá os preços.
As duas aéreas anunciaram no ano passado planos de unir suas operações, criando a maior empresa aérea da América Latina. Mas o negócio vem enfrentando resistência de reguladores no Chile. Em 28 de janeiro, o Tribunal de Defesa da Livre Concorrência (TDLC) do Chile acolheu o pedido de um órgão de defesa do consumidor e paralisou a operação.
O presidente do TDLC, Tomás Menchaca, disse que o parecer sobre a união das duas empresas deve ser anunciado num prazo máximo de 60 dias.
MEIO AMBIENTE
Cai destruição da Mata Atlântica
Atlas revela que desmatamento anual da floresta diminuiu 55% desde 2008
Renato Grandelle
Enquanto a Amazônia agoniza com a explosão de seus índices de desmatamento, anunciados na semana passada, a Mata Atlântica segue na direção oposta. A sexta edição do Atlas dos Remanescentes Florestais do bioma indica que o corte de árvores, em seu perímetro, sofreu uma redução anual de 55% entre 2008 e 2010, em relação aos três anos anteriores. Entretanto, os índices positivos são, ao menos em parte, explicados pela própria situação crítica do bioma. De tanto que foi desmatado, sobrou pouco para cortar.
Os próprios coordenadores do estudo recomendam cautela na interpretação dos números. Há o temor de que a aprovação do Código Florestal acabe com a tendência de restauração da vegetação.
Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), organizadores do levantamento, o bioma perdeu, nos últimos três anos, 311,95 quilômetros quadrados. É o equivalente a 31 mil campos de futebol, ou a oito vezes o tamanho do Parque Nacional da Tijuca. Não é pouca coisa, mas é menos do que se registrava antes. E mesmo os estados que encabeçam o ranking dos desmatadores, Minas Gerais e Bahia, registraram uma diminuição brusca no corte de suas matas. No primeiro, a taxa média anual caiu 43%; o segundo apresentou uma queda de 52%.
- Hoje temos uma lei, homologada em 2008, que regulamenta o espaço e a exploração do bioma - lembra Marcia Hirota, diretora de Gestão do Conhecimento e coordenadora do Atlas pela SOS Mata Atlântica. - Há mais fiscalização e consciência da sociedade.
Os avanços vieram em boa hora. Nas áreas florestais acima de 100 hectares, sobraram apenas 7,9% da cobertura original. Restam áreas que salvaram-se da devastação basicamente por seu difícil acesso, como a Região Serrana fluminense e o corredor sul do estado.
O Rio, segundo Marcia, não testemunha grandes desmatamentos desde o século passado. Aqui, como em São Paulo, o desflorestamento ocorre em "efeito formiga" - ou seja, as áreas devastadas têm até três hectares, tão pequenas que não são detectadas pelos satélites do Inpe. E hoje, Dia Nacional da Mata Atlântica, o secretário do Ambiente do Rio, Carlos Minc, anuncia a duplicação das áreas fluminenses protegidas desde 2009. Nos últimos dois anos, 13 cidades passaram a ter suas próprias unidades de conservação. Apenas 16 dos 92 municípios do estado ainda não contam com estes espaços.
Na Bahia e Minas Gerais, por sua vez, os desmatadores concentraram-se em matas secas, no interior desses estados. A cobertura original da floresta foi transformada em carvão vegetal, atendendo a indústria siderúrgica. Agora, a região passa por plantio com eucalipto, o que também desagrada a SOS Mata Atlântica.
- Como esta produção foi gerada às custas do patrimônio nacional, ela não deve ser levada para consumo - defende Marcia. - A conscientização da sociedade e as políticas públicas, como projetos municipais de proteção à Mata Atlântica, também explicam a redução do desmatamento.
Marco zero para Código Florestal
As mudanças na legislação ambiental provocam arrepios entre os especialistas no bioma. O novo Atlas já é considerado o marco zero da flexibilização do Código Florestal.
Entre os pontos críticos está a exigência de reflorestar apenas 15 metros (e não os atuais 30) de áreas desmatadas às margens de rios de até 10 metros de largura, considerados Áreas de Proteção Permanente.
- As nascentes dos rios ficarão sem proteção nas margens - denuncia Marcia. - Medidas como esta vão comprometer o fluxo hídrico das bacias que abastecem nossas metrópoles. A captação dos reservatórios será cada vez mais prejudicada por rios assoreados, pela falta de mata ciliar. Não dá para dizer ainda se o Código Florestal aumentará o desmatamento, mas certamente ele dificulta o trabalho de restauração.
O Inpe cogita levantamentos para analisar o impacto provocado pela nova legislação. Atualmente, seus satélites são cegos a áreas menores de 13 hectares. Seus técnicos avaliam aumentar esta resolução em áreas específicas.
- Talvez tenhamos de eleger áreas muito vulneráveis e aplicar imagens de resolução mais refinada - opina Flávio Jorge Ponzoni, coordenador técnico do Atlas pelo Inpe. - O trabalho seria muito menos abrangente do que nosso estudo atual da Mata Atlântica, mas conseguiria monitorar as consequências do novo Código Florestal.
Há 25 anos vigiando o bioma, o Inpe observou dois campeões incontestáveis em desmatamento. Paraná e Santa Catarina, juntos, foram responsáveis por 42% de todo o corte de vegetação deste período. Grande parte deveu-se à extração da madeira de araucária.
FALTA DE SEGURANÇA
Mais uma plataforma interditada
Ministério do Trabalho paralisa atividades da mais antiga unidade da Petrobras por submeter funcionários a riscos
Cássia Almeida e Ramona Ordoñez
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho interditaram ontem a plataforma P-65, a mais antiga da Petrobras em operação na Bacia de Campos, em atividade desde 1977. Equipamentos operando parcialmente, falta de treinamento em trabalhos altamente perigosos e uma série de normas de segurança não seguidas pela estatal levaram à decisão, que ocorre apenas nove meses depois da interdição de outra plataforma da empresa, a P-33, por problemas de manutenção.
A unidade processa 45 mil barris de petróleo por dia, extraídos das plataformas P-15, P-7 e P-8, separando o óleo da água. Com isso, para também a produção nessas plataformas. Segundo o diretor de Saúde e Segurança do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense, Vitor Carvalho, que acompanhou a vistoria dos fiscais, a Petrobras chegou a parar a plataforma antes da inspeção, já agendada:
- Eles tentaram fazer uma maquiagem antes da inspeção, mas não conseguiram evitar a interdição. Os problemas persistiram.
Um dos principais motivos da interdição, segundo Carvalho, é a falta de acendimento automático do queimador de gases descartados do processo industrial:
- Sem o acendimento automático, o petroleiro é obrigado a usar uma verdadeira tocha. Um cabo de aço com uma bucha com querosene na ponta para acender do queimador.
Outro problema grave foi a falta de treinamento e de equipamento de proteção individual para o trabalho em espaços confinados. Nesses locais, é comum haver gás venenoso:
- O profissional precisa estar altamente treinado para trabalhar nessas circunstâncias. Como há espaços semissubmersos, há bactérias que acabam produzindo gás sulfídrico. É preciso medir esses gases, ter máscara com tempo de ar suficiente para o serviço. E, além disso, uma pessoa de prontidão para qualquer emergência.
Na denúncia feita ao Ministério do Trabalho, os petroleiros listaram 34 pendências, desde falta de iluminação de emergência nas rotas de fuga a equipamento de proteção individual nos espaços confinados, problemas que precisarão ser resolvidos para que a plataforma volte a operar.
- Infelizmente, o discurso contundente da direção da empresa sobre segurança e saúde não aparece na prática nas plataformas - diz o diretor do sindicato.
Além do risco ao trabalhador, há pendências de navegabilidade, que serão encaminhadas à Marinha.
ANP alertara sobre a P-65 em abril
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já notificara a Petrobras sobre a corrosão da P-65 em abril, pedindo esclarecimentos. Segundo a ANP, a reunião com a Petrobras foi realizada em sua sede no dia 18 de abril, "quando foi constatada corrosão acentuada nos feixes dos permutadores". A Petrobras, segundo o órgão regulador, apresentou os estudos de risco pertinentes e as salvaguardas que foram adotadas para manter a operação em nível de risco tolerável. Segundo a ANP, foi estabelecido que até setembro deste ano fosse feita a parada da técnica para a realização de obras. A agência informou que a Petrobras está com a parada agendada para agosto.
Apesar da informação passada à ANP, a Petrobras afirmou que a P-65 já estava em parada programada desde segunda-feira - a vistoria dos fiscais, agendada previamente, foi feita na quarta-feira - e que, portanto, a produção não foi afetada. A estatal afirmou que as falhas apontadas pelos fiscais haviam sido identificadas "e encontram-se em fase de conclusão pela equipe técnica. Outras estão sendo antecipadas visando a cumprir as determinações da Superintendência". A Petrobras garantiu que os trabalhadores são qualificados. A irregularidade, segundo a estatal, refere-se à manutenção de cópia dos certificados de treinamento a bordo.
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