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sexta-feira, 27 de maio de 2011

27 de maio de 2011 - ESTADO DE SÃO PAULO


Após alerta de Lula, Dilma rompe silêncio e Palocci diz que ter dinheiro não é crime
Presidente reaparece à cena política no Planalto, senta-se ao lado de ministro acusado de multiplicar patrimônio e enfrenta repórteres para defendê-lo; em seguida, em almoço com petistas, chefe da Casa Civil justifica rendimentos em consultoria

Tânia Monteiro e Vera Rosa - O Estado de S.Paulo

Dois dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter desembarcado em Brasília para pôr um freio de arrumação no governo e espantar a crise política, a presidente Dilma Rousseff deixou o gabinete, rompeu o silêncio de quase duas semanas e saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Em almoço com petistas, do qual o ministro também participou, Dilma disse que a oposição quer um terceiro turno. Palocci, também alertado por Lula, explicou os rendimentos aos correligionários e disse que "não é crime ganhar bem".
No Palácio do Planalto, Dilma seguiu à risca a estratégia traçada por seu antecessor. "Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações para os órgãos de controle, inclusive para o Ministério Público. Espero que esta questão não seja politizada", disse ela, em entrevista espontânea aos jornalistas, um procedimento que costuma evitar.
Uma hora depois, em almoço com 15 senadores da bancada do PT, no Palácio da Alvorada, a presidente foi mais enfática. "A oposição está querendo o terceiro turno e nós precisamos tomar cuidado", afirmou ela, de acordo com relato de petistas, numa referência à derrota do PSDB na eleição do ano passado.
Aos senadores do PT, que na terça-feira tiveram encontro com Lula, Palocci deu esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial, disse que nunca feriu a ética e sentenciou: "Não é crime ganhar bem".

Exposição. Sempre orientada por Lula, Dilma convocou uma cerimônia pública no Planalto para reaparecer na cena política. Na solenidade, ela fez questão de sentar-se ao lado de Palocci, acusado de multiplicar o patrimônio em 20 vezes, em apenas quatro anos, de 2006 e 2010. Depois da solenidade, a presidente foi ao encontro dos repórteres, enquanto Palocci saía discretamente do Salão Nobre.
Em tom veemente, ela considerou "lamentável" denúncia apresentada no dia anterior por tucanos, dando conta de que Palocci teria feito tráfico de influência junto à Receita Federal para antecipar a devolução de impostos da construtora WTorre. A empresa foi cliente da Projeto Consultoria, de propriedade de Palocci, até o ano passado.
Pela denúncia apresentada pelo deputado Fernando Francischini (PSDB-PR), a WTorre fez doação para a campanha de Dilma logo após receber o crédito da Receita Federal. A acusação, porém, foi rebatida pelo Fisco, já que o pagamento à WTorre ocorreu após decisão judicial.
Para Dilma, a questão foi "politizada" por seus adversários como forma de atacar o governo. "A Justiça determinou à Fazenda o pagamento da restituição devida à empresa. Não se trata, de maneira alguma, de nenhuma manipulação. Lamento que um caso desse tipo esteja sendo politizado", insistiu Dilma.

Com a base. Da cerimônia municipalista no Planalto, em que foram assinados termos de compromisso para construção de quadras esportivas escolares, a presidente seguiu para o Palácio da Alvorada, onde se reuniu com a bancada do PT no Senado. Petistas e outros partidos da base têm reclamado nos bastidores da ausência de interlocução com a presidente. A portas fechadas, ela fez ali mais uma defesa de Palocci e afagou os petistas, depois de ter passado por uma espécie de "Lula training".
O ministro da Casa Civil pediu os 15 minutos finais do almoço para antecipar aos senadores do PT as linhas gerais das explicações que enviará à Procuradoria-Geral da República sobre o crescimento vertiginoso de seu patrimônio. Disse que, ao deixar o Ministério da Fazenda, em 2006, no rastro do escândalo da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa, cumpriu a quarentena. Depois, passou a dar consultoria, mas garantiu não ter feito serviço para empresas públicas, para evitar conflitos políticos.
Palocci não revelou os nomes das empresas para as quais prestou consultoria quando era deputado federal, sob o argumento de que há cláusula de confidencialidade nos contratos. Admitiu ter ganho dinheiro, como outros ex-ministros. Foi aí que ponderou não ver crime nisso.
Durante o almoço, Dilma pediu apoio aos petistas para reverter, no Senado, pontos do Código Florestal aprovado na Câmara, como a chamada anistia para desmatamentos feitos por produtores até 2008.
O senador Wellington Dias (PT-PI) pediu à presidente que acelerasse a montagem do segundo escalão. "Quem estiver pensando que vou fazer negociação por conta do Código está muito enganado. Não vou fazer isso, não vou", afirmou, exaltada. Depois da bronca, Dilma só foi interrompida, após quase três horas de conversa com petistas, por um choro de criança. Era seu neto, Gabriel, de oito meses. "Agora me desconcentrei", disse ela.



NOTAS&INFORMAÇÕES
A presidente ''ultrapassada''

Nos primeiros tempos do novo governo, a presidente Dilma Rousseff era aplaudida por duas características que representavam um bem-vindo contraste com o estilo de seu mentor Lula. Para os ouvidos fartos da verborragia do então presidente e para as vistas cansadas das suas incessantes aparições, a economia de palavras e a concentração da sucessora nos seus afazeres foram recebidas com um misto de alívio e otimismo. Assim também os relatos do exame minucioso que dedicava aos assuntos de sua alçada e do rigor com que cobrava da equipe a correção das lacunas ou imperfeições identificadas nos documentos que pousavam na sua mesa de trabalho - a antítese da aversão de Lula pelos textos levados à sua leitura que excedessem um par de páginas.
Mas a política é impiedosa. Bastaram os primeiros sintomas de incerteza nas decisões do Planalto (sobre o reconhecimento de que a inflação começara a voltar e a escolha dos instrumentos para contê-la, por exemplo) e as primeiras rusgas com a balofa base parlamentar governista (sobre cargos e verbas, como sempre) para que as avaliações da conduta presidencial passassem a produzir conclusões diferentes. As suas aparentes virtudes seriam, na realidade, limitações. Se ela fala pouco, é porque, além da inaptidão para se expressar em público, pouco tem a dizer. Se ela dedica tempo e energia a perscrutar com lupa os calhamaços da administração, é porque padece do vício do detalhismo e do gosto tecnocrático pela microgestão, em detrimento do diálogo com as suas forças no Congresso. Foi em meio a essa mudança de louvores para reparos que Dilma sofreu dois golpes.
O primeiro, a pneumonia que não só a obrigou a se recolher ao Palácio da Alvorada, a sua residência oficial, e a reduzir o ritmo de sua atividade, como evidenciou, com o passar do tempo, que o Planalto mentiu sobre a gravidade da doença que a acometeu. O segundo golpe, naturalmente, foi a revelação do enriquecimento, em meros 4 anos, do principal coordenador de sua campanha, o então deputado Antonio Palocci, que ela promoveu a personagem central do governo, como titular da Casa Civil e seu interlocutor com as elites nacionais. O silêncio - só ontem rompido - e a aparente inexistência de qualquer iniciativa de Dilma em face do escândalo deram azo a uma fuzilaria de críticas: procedentes, as da opinião pública; oportunistas, as dos políticos da base aliada, descontentes com o pouco-caso de Dilma e Palocci.
O comando da base vinha bloqueando, até por meios truculentos, as tentativas da oposição de convidar o ministro a se explicar. Mas o confronto entre a presidente e o PMDB a propósito da vitoriosa emenda ao projeto do Código Florestal, que Anistia os cultivos feitos até 2008 em áreas de proteção permanente, instalou um clima de mala sangre entre o governo e sua base parlamentar de que a oposição, sobretudo no Senado, poderia tirar proveito para trazer Palocci às falas, no âmbito de uma CPI. Não se sabe se a presidente e o ministro já tinham se dado conta da erosão do seu patrimônio político no Congresso - e, em caso positivo, o que pretendiam fazer para recuperá-lo. O fato é que, com a sua proverbial intuição, Lula se abalou a Brasília e chamou a si o controle da crise. O resultado de sua intervenção é incerto, mas, com a sua entrada em cena, Dilma foi "ultrapassada", como se diz na caserna quando um comandante tem diminuída a sua autoridade.
Sob a batuta de Lula, que a instou a "abrir mais" o seu governo, ela marcou sucessivos encontros com políticos petistas e aliados. Ao mesmo tempo, para dissuadir as bancadas religiosas na Câmara de abandonar Palocci à própria sorte, mandou para o arquivo morto o polêmico kit anti-homofobia - uma cartilha e cinco vídeos que o Ministério da Educação pretendia distribuir nas escolas públicas de nível médio a pretexto de promover a tolerância entre os alunos. Decerto ainda é pouco para aplacar a irritação dos políticos, a julgar pela pilha de reclamações que deixaram com Lula sobre a "indiferença" de Dilma e a "arrogância" de Palocci. Guiada pelo antecessor, ela tem o telefone e a caneta para ir ajeitando as coisas. Mas ele continua tendo de fazer o que até agora evitou: dar satisfações dos seus negócios. Do contrário, também será ultrapassado.


NACIONAL
Não faremos propaganda de opções sexuais, diz Dilma sobre kit polêmico
Depois de ceder à pressão de deputados e suspender envio de kit anti-homofobia a 6 mil escolas do ensino médio, como parte de uma campanha contra o preconceito, presidente anuncia que vai criar comissão para analisar material, que deverá ser refeito

Tânia Monteiro e Rafael Moraes Moura - O Estado de S.Paulo

Após ceder à pressão da bancada católica e evangélica e suspender o kit anti-homofobia do Ministério da Educação (MEC), a presidente Dilma Rousseff disse que o governo não fará "propaganda de opções sexuais" nem "interferirá na vida privada das pessoas".
O kit foi usado como moeda de troca para evitar a investigação do ministro Antonio Palocci, desgastado com suspeitas em torno de sua evolução patrimonial nos últimos quatro anos. Uma nova versão poderá ser preparada pelo MEC.
"Não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais nem de nenhuma forma nós podemos interferir na vida privada das pessoas", afirmou Dilma à imprensa, após solenidade de doação de 30 mil bicicletas e capacetes pelo programa Caminho da Escola.
O kit de combate à homofobia seria composto por três vídeos e um guia de orientação aos professores. Os vídeos, com duração de cinco minutos, enfocariam transexualidade, bissexualidade e a relação entre duas meninas homossexuais.
O material seria enviado a 6 mil escolas de ensino médio no segundo semestre deste ano, com o objetivo de trazer para o ambiente escolar o reconhecimento da diversidade sexual e o enfrentamento do preconceito.
"Eu não assisti aos vídeos. Mas não concordo com um pedaço que eu vi na televisão, passado por vocês. É uma questão que o governo vai revisar", disse a presidente, afirmando também que a sua administração luta contra a homofobia.
Todo material sobre "costumes" passará agora pelo "crivo amplo da sociedade e das bancadas interessadas, de acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, Dilma avaliou que o material, da forma como estava, não combatia a homofobia. "A presidente entendeu que ele não foi desenhado de maneira apropriada para promover aquilo que pretende, que é o combate à violência, à humilhação dessas pessoas na escola, à evasão desse público", comentou o ministro.

Reformulação. O entendimento agora é o de que materiais dessa natureza sejam analisados por uma comissão da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, após terem passado por um grupo do ministério. "Elas (as comissões) vão fazer os apontamentos necessários para uma reformulação." Segundo Haddad, os vídeos "poderão ser integralmente refeitos".
Para o ministro, houve muita confusão a respeito do kit. "Quando uma discussão deixa de ser técnica e passa a ser política, você tem muita dificuldade de organizar um debate racional sobre o assunto. Cheguei a ver (no Congresso Nacional) um material voltado para profissionais do sexo nas mãos de um deputado que dizia que o MEC ia distribuir aquilo para crianças de 6 anos", disse. "A presidente, com razão, à luz desse cenário, criou no âmbito da Secretaria de Comunicação uma comissão que vai dar a última palavra sobre esse assunto."
Questionado sobre o que tinha achado do material, Haddad disse que "tem uma parte" da qual não gostou, sem especificar qual. "O problema não é no mérito da causa, é em relação ao caso concreto." Ele ressaltou que "é uma determinação constitucional o combate ao preconceito de qualquer tipo".
Ontem, ao comentar a decisão no Twitter, a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar Lacerda, afirmou: "Tempo das trevas!" A assessoria de Haddad disse que a opinião é "pessoal" e não reflete a posição do ministro.

PARA LEMBRAR
STF decidiu sobre união
No início do mês, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, o status legal de família também para as uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo. A sentença provocou a discussão de que tal decisão deveria ter sido tomada pelo Congresso e não pelo Judiciário; da mesma forma, alegou-se que faltou ao Legislativo a iniciativa de votar a questão - um dos ministros do STF, Gilmar Mendes, falou que o quadro no Congresso era de "inércia, de não decisão por razões políticas".
A decisão também deu força a novos ataques contra o Projeto de Lei 122, de autoria da ex-deputada Marta Suplicy (PT-SP), que prevê a criminalização da homofobia, assim como a esperança, entre militantes gays, de que sua promulgação seja impulsionada.


MEIO AMBIENTE
Governo cria a Embrapa Gestão Territorial
Nova unidade da Embrapa absorve centro existente em Campinas e vai atender ao monitoramento por satélite de setores do governo e da iniciativa privada

Foi criada ontem a Embrapa Gestão Territorial, unidade da empresa que atenderá à crescente demanda de monitoramento por satélite de setores do governo e da iniciativa privada. A nova unidade absorve a tecnologia e a tradição de uma equipe da própria Embrapa, de Campinas, que há 20 anos desenvolve sistemas de controle e monitoramento de áreas estratégicas.
A princípio, o órgão terá uma gerente-geral, um adjunto e três supervisores. O temor de setores do governo e técnicos da área é que a estrutura da nova unidade não atenda à demanda. Ao criar a unidade, o Ministério da Agricultura se comprometeu a ampliar sua estrutura. "Constituímos essa unidade já com o compromisso de estar aberto à ampliação da estrutura, em termos de espaço e pessoal", afirmou ao Estado o secretário executivo da pasta, Milton Ortolan.
Ele disse que o conselho de administração da Embrapa e o ministério entenderam que a estrutura inicial da unidade é "adequada" para o atual momento. Ortolan afirmou que, a partir da próxima segunda-feira, começam os trabalhos de logística e operação da nova unidade, com promessa de aumento de espaço e funcionários. "Evidentemente, a diretoria está comprometida a fazer a ampliação. Vai depender da demanda. Pode ocorrer daqui a um mês, dois meses ou, de repente, daqui a 15 dias", completou.
Até o fim do ano passado, os técnicos atuavam num centro dentro da antiga unidade Embrapa Monitoramento por Satélite. O grupo auxiliava o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ações de segurança na faixa de fronteira, projetos de irrigação no Nordeste e desmatamentos na Amazônia.
Por causa de disputas internas, as atividades de monitoramento foram suspensas. A notícia pegou de surpresa o governo, especialmente o Ministério do Planejamento. O trabalho discreto da equipe de técnicos de Campinas é considerado o "coração do monitoramento do PAC", nas palavras dos assessores da ministra Miriam Belchior. A análise por satélite da Embrapa é essencial ao acompanhamento das grandes obras de infraestrutura. O trabalho dispensa o envio pouco eficiente de técnicos ao local para ver o avanço das obras.
Numa intervenção do ministro da Agricultura, Wagner Rossi, a diretoria da Embrapa foi obrigada a criar a nova unidade para absorver os técnicos do centro de monitoramento e garantir autonomia para o órgão.
A uma pergunta se a intervenção do ministro garantirá que a nova unidade esteja blindada a ataques internos na Embrapa, o secretário executivo Milton Ortolan respondeu: "Sem dúvida. Isso, inclusive, foi o motivo da demora na criação da unidade. Era preciso garantir uma formatação compatível com a atividade e um ambiente de trabalho".
A nova unidade, formalizada ontem pelo Conselho de Administração da Embrapa, já nasce com demanda por serviços de órgãos públicos e empresas privadas. O trabalho de excelência desenvolvido em Campinas é utilizado por vários setores, como o agronegócio e as entidades de preservação ambiental.
A suspensão da unidade nos últimos meses coincidiu com o debate do Código Florestal. A discussão foi considerada superficial por ambientalistas e ruralistas. Indicado para assumir a nova unidade, Cláudio Spadotto diz que a criação do órgão é um "passo importante" dado pela Embrapa.



Presidente critica aprovação de emenda ao Código Florestal
Dilma Rousseff afirma que é contra a anistia a desmatadores e que tentará construir uma solução no Senado

Tânia Monteiro - O Estado de S.Paulo

A presidente Dilma Rousseff criticou ontem a aprovação, pela Câmara, de emendas ao projeto que trata do novo Código Florestal. "Não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar ser uma grande potência agrícola com uma grande potência ambiental", disse a presidente, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
Dilma rebateu as críticas de que esteja colaborando com os desmatadores. "Não sou a favor da consolidação do desmatamento ou da anistia ao desmatamento." E disse: "O Brasil teve uma prática que não pode se deixar repetir. Muitas vezes se anistiava dívidas, anistiava novamente e novamente. O desmatamento não pode ser anistiado - não por vingança, mas porque as pessoas precisam perceber que o meio ambiente é algo muito valioso e é possível preservá-lo e produzir alimentos."
Dilma reafirmou ser contra as emendas ao Código. "Fui contra a aprovação. Mas, obviamente, respeitando a posição de todos que divergem de mim, continuarei firme defendendo a mudança da emenda no Senado."
A presidente também avisou que tem o poder do veto, mesmo sabendo que ele pode ser derrubado. "Primeiro, tentarei construir (no Senado) uma solução que não leve à situação de impasse que ocorreu na Câmara. Agora, quero dizer a vocês que eu tenho compromisso com o Brasil. Eu não abrirei mão desse compromisso. Nós temos obrigações diferentes e prerrogativas diferentes. Somos poderes e temos de nos respeitar, Judiciário, Legislativo e Executivo. Eu tenho a prerrogativa do veto."
"Se eu julgar que qualquer coisa prejudique o País, eu vetarei. A Câmara pode derrubar o veto. Você tem ainda as instâncias judiciais. O que eu quero dizer é que eu sou a favor do caminho da compreensão e do entendimento."
Mais diálogo. Em outro momento, quando conversava com senadores petistas, no Palácio da Alvorada, Dilma lamentou não ter conversado mais com os deputados. "Se a gente tivesse tido mais diálogo, teríamos aprovado (o texto como queríamos) na Câmara. Foram 40 votos de diferença." Questionada se prorrogará o início da vigência das punições, em 11 de junho, para os produtores rurais que não registraram a reserva legal em seus imóveis, declarou: "O futuro a Deus pertence."




COPA 2014/OLIMPÍADA
Governo faz nova tentativa para relaxar licitações
Texto que flexibiliza a contratação de obras para Mundial e Olimpíada vira 'contrabando' em outra Medida Provisória


Denise Madueño - O Estado de S.Paulo

Para desatar um nó político que ameaçava a sua aprovação pelo Congresso, a proposta que flexibiliza as regras de licitação para as obras da Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016 mudou de endereço.
Sem conseguir aprovar o contrabando incluído na medida provisória 521, que perde a validade na próxima semana, o governo transferiu o chamado Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para a MP 527, com prazo até 15 de julho.
O relator do texto na Câmara ainda não foi escolhido pelo governo nem indicado pelo presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). Além das regras de licitação, ele terá de incluir também um texto elaborado pelo governo, que não constava da medida original, aumentando a fatia do capital estrangeiro nas companhias aéreas de 20% para 49%.
Foram justamente os contrabandos em medidas provisórias que provocaram o impasse no Congresso. O líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), tenta impedir na Justiça a votação do RDC.
Ele entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a inclusão da proposta em um texto do governo que trata de assunto totalmente diferente viola o princípio constitucional de todos os parlamentares de participar de um processo legislativo livre de vícios de inconstitucionalidade.
A manobra do governo, portanto, corre o risco de sofrer a mesma restrição da oposição, já que a MP 527 cria a Secretaria de Aviação Civil. A MP 521, na qual o Regime Diferenciado de Contratações foi incluído, versava originalmente sobre o aumento salarial de médicos residentes.
Sob risco de perder a validade, a MP 521 foi votada na noite de quarta-feira na Câmara e seguiu para o Senado sem o trecho que afeta as contratações de obras para o Mundial e a Olimpíada.
O RDC poderá ser aplicado às licitações e contratos "necessários à realização" dos eventos.
O sistema permite a contratação integrada (quando a empresa fica responsável por todas as etapas da obra) e pagamento de remuneração variável conforme o desempenho da contratada.
Há, por exemplo, bônus para quem antecipar a entrega. A definição de como será feito o pagamento fica por conta do governo.
O orçamento da obra poderá ficar oculto. Além disso, o custo total estimado para a contratação pode ser divulgado só depois do resultado da licitação.




AVIAÇÃO
Governo aprova investimentos em aeroportos regionais
26 de maio de 2011 | 12h 50

SANDRA MANFRINI - Agencia Estado

BRASÍLIA - A Secretaria Nacional de Aviação Civil aprovou a primeira fase do Plano de Investimentos do Programa Federal de Auxílio a Aeroportos (Profaa) de 2011. Essa primeira fase, segundo portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, contempla apenas aeroportos de menor porte, que atendem à aviação regional.
Segundo a portaria, a União disponibilizará até R$ 102,3 milhões para obras nos aeroportos de Marechal Thaumaturgo (AC), Barreiras (BA), Vitória da Conquista (BA), Iguatu (CE), Linhares (ES), Anápolis (GO), Bacabal (MA), Campo Grande (MS), Dourados (MS), Breves (PA), Fernando de Noronha (PE), Cabo Frio (RJ), Ji-Paraná (RO), Caxias do Sul (RS), Vacaria (RS), Passo Fundo (RS), Rio Grande (RS) e Santo Ângelo (RS).
Esses recursos estão previstos no programa de desenvolvimento da infraestrutura aeroportuária. Para o repasse dos valores disponíveis para cada obra, será necessário um termo de convênio que irá detalhar os compromissos dos Estados, que deverão dar uma contrapartida financeira. Essa contrapartida será de 15% no caso dos empreendimentos estarem localizados nas áreas prioritárias definidas no âmbito da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), nas áreas da Sudene, da Sudam e da Sudeco. Para os demais casos, a contrapartida será de 30%.


Bologna confia em aprovação da fusão com LAN
26 de maio de 2011 | 19h 41

SILVANA MAUTONE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O presidente da TAM holding, Marco Antonio Bologna, diz estar confiante na aprovação da fusão com a chilena LAN. "Estamos confiantes na aprovação da fusão com a LAN pelo Tribunal de Defensa de la Libre Competencia (TDLC) e continuaremos empenhando todos os nossos esforços na criação da Latam, que será um dos maiores grupos de companhias aéreas do mundo, com inúmeros benefícios para nossos clientes e nossos países. Essa fusão é fruto de uma visão estratégica de que a consolidação da aviação comercial no mundo é inexorável", afirmou, por meio de comunicado. O TDLC é o órgão chileno de defesa da livre concorrência.
Bologna aventa a possibilidade de a TAM buscar uma nova parceria no caso de a fusão com a LAN ser negada. "Na hipótese - improvável, na nossa opinião - de a LAN vir a ser impedida de levar adiante a fusão, continuaremos fiéis à nossa visão e buscando essa consolidação do setor aéreo - que é, como disse, inexorável".
Na opinião do presidente da LAN, Enrique Cuerto, as mitigações propostas pela própria LAN devem ser suficientes para que seja concedido o sinal verde do TDLC para que a empresa possa se fundir com a TAM, conforme informações da agência Dow Jones. "As medidas de mitigação nos permitem corrigir qualquer problema que possa ser criado com a fusão em mercados relevantes e criará melhores condições de competição que beneficiarão os passageiros", disse o executivo na audiência pública sobre o caso, realizada nesta quinta-feira, em Santiago, pelo TDLC.
Cuerto reiterou que, apesar do atraso que a decisão do tribunal tem causado no processo de fusão, ele acredita que a aprovação será dada porque o mercado de aviação chileno é "aberto e competitivo". O TDLC suspendeu em janeiro o processo de fusão entre as duas empresas, a pedido da Corporación Nacional de Consumidores y Usuarios de Chile (Conadecus), entidade de defesa do consumidor.
Participaram hoje da audiência pública representantes da Conadecus, da LAN, da TAM, da LAN Cargo, da Aerolineas Pal, da Sky Airline e da Fiscalía Nacional Económica (FNE), entidade do governo chileno. A decisão do tribunal deve ser anunciada no prazo de 60 dias.
Segundo o jornal chileno Diario Financiero, entre as principais medidas de mitigação propostas pela LAN à FNE está a aceitação da entrada de um novo competidor para operar a rota entre Santiago e São Paulo. Além disso, os passageiros dessa nova empresa aérea poderiam acumular milhas da Latam, empresa que será criada caso a fusão da TAM e da LAN seja aprovada.
Outra medida é reduzir em cerca de 10% o yield (indicador de preço de tarifa) da rota entre Santiago e São Paulo. A oferta de mais voos entre as duas cidades é outro compromisso assumido, de forma a ampliar a oferta e, dessa forma, estimular a queda no preço das passagens.



VOO 447
Caixas-pretas do 447 terão dados revelados hoje

Andrei Netto - O Estado de S.Paulo

França dará hoje um passo decisivo para esclarecer à opinião pública mundial as causas do acidente do voo Air France 447, ocorrido entre o Rio e Paris em 31 de maio de 2009. Pressionado por especulações crescentes sobre a suposta responsabilidade dos pilotos no desastre, o Escritório de Investigação e Análise para a Aviação Civil (BEA) vai divulgar a análise preliminar das caixas-pretas, recuperadas no Atlântico no início do mês.
O informe será austero e seco. Ele será feito por meio de um comunicado a ser distribuído à imprensa internacional às 8h, no horário de Brasília. O objetivo da direção do BEA é acabar com os rumores alimentados pelo Le Figaro, da França, Der Spiegel, da Alemanha, e Wall Street Journal, dos Estados Unidos. Os três apontaram que o comandante do Airbus A330-200, Marc Dubois, não estaria em seu assento no momento em que a aeronave apresentou as primeiras panes.
Essa versão é contestada por sindicatos da categoria na França e por especialistas independentes. Para eles, o Airbus teve uma falha de aferição da velocidade, provocada por uma pane dos tubos pitot.


TRAGÉDIA NO LAGO PARANOÁ
Mergulhadores começam a içar barco afundado no Lago Paranoá
Nono e último corpo foi retirado da água ontem; embarcação estava com mais passageiros que a capacidade máxima

Vannildo Mendes - O Estado de S.Paulo

Mergulhadores do Corpo de Bombeiros e da Marinha começaram ontem a amarrar globos de elevação de cargas subaquáticas para içamento do barco Imagination, que naufragou no domingo no Lago Paranoá, em Brasília, matando nove pessoas. Com capacidade para 92 pessoas, o barco tinha 102 a bordo e apresentava defeitos mecânicos, além de rachadura no tubo de flutuação.
O corpo da última vítima foi identificado ontem pelo Instituto Médico-Legal (IML) e liberado para sepultamento. Trata-se do garçom Hadnilton José de Oliveira, de 31 anos, que ajudou vários passageiros a se salvar, mas não conseguiu sair a tempo, após descer ao andar inferior para jogar engradados e objetos fora, na tentativa de aliviar o peso da embarcação.
O corpo de Oliveira foi encontrado perto do posto de resgate dos bombeiros montado no local do naufrágio.

Investigação. A Polícia Civil e a Marinha abriram inquérito para investigar causas e definir responsabilidades pelo naufrágio.
O barco pesa 15 toneladas e há todo um cuidado para que o resgate o mantenha intacto, uma vez que isso será fundamental para a perícia.
Quando a embarcação for erguida, ela será colocada na posição de navegação e levada para a margem.



INTERNACIONAL
A PRISÃO DO GENOCIDA/HORROR NA BÓSNIA
Governo sérvio anuncia captura de Mladic, 'o açougueiro de Srebrenica'
Foragido havia 16 anos, comandante acusado de genocídio e outros crimes durante a Guerra da Bósnia é detido em cidade a 80 quilômetros de Belgrado; detenção de servo-bósnio era uma das condições de Bruxelas para a entrada do país na União Europeia

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

O governo da Sérvia prendeu ontem o responsável pelo maior massacre na Europa desde a 2.ª Guerra, foragido havia 16 anos. O general servo-bósnio Ratko Mladic foi capturado ontem, numa iniciativa que começa a fechar uma das páginas mais sangrentas da história dos Bálcãs e, ao mesmo tempo, permite a abertura das portas da Europa para a Sérvia.
Mladic é acusado de genocídio durante a guerra da Bósnia (1992-1995). O militar, conhecido como "o açougueiro de Srebrenica", foi o responsável pelo cerco de Sarajevo em 1992, que durou quatro anos. Em 1995, orquestrou uma das maiores chacinas das últimas décadas na Europa. Invadiu a cidade de Srebrenica, controlada pela ONU, separou os homens e assassinou 8 mil pessoas.
As mulheres foram estupradas, enquanto a comunidade internacional apelava para que parasse a matança. Naquele mesmo ano, o Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) pediu sua prisão e o indiciou por crimes de guerra e genocídio.
Mladic foi preso no vilarejo de Lazarevo, a cerca de 80 quilômetros da capital sérvia, Belgrado. Vivia com um outro nome, numa casa cômoda, grande e com jardim. Não deixou a barba crescer para esconder-se e nem sequer fez uma cirurgia plástica. Sua prisão confirma, para diplomatas na ONU, a percepção de que bastava vontade política do governo da Sérvia para capturá-lo.
Para o promotor do tribunal internacional, Serge Brammertz, Belgrado "não vinha agindo corretamente" para atender ao pedido de deter Mladic. David Owen, ex-representante da ONU na Bósnia, disse que "não há dúvidas de que Mladic era protegido pelo Estado e um herói para muitos que ainda estão no Exército". Para a ex-fiscal do tribunal, a suíça Carla del Ponte, o próprio governo o ajudou a fugir várias vezes, como em 2004.
Entre 1996 e 2001, Mladic viveu livremente em Belgrado. Sua pensão chegou a ser paga até 2005, uma vez que passou para a reserva ao final da guerra. Foi apenas quando Slobodan Milosevic - preso em 2001 e morto em 2006 - foi entregue à corte internacional que Mladic começou a se esconder. Mudou-se para Montenegro, onde contava com a proteção das máfias locais.
Nos últimos anos, vídeos foram divulgados em que o suspeito de genocídio aparece comemorando o casamento de um de seus filhos. Em outro, está na neve com a família. Em 2010, a família chegou a apresentar um pedido para o reconhecimento de que Mladic tinha morrido e assim receber a pensão. Mas o governo não aceitou.
Documentos da diplomacia americana revelados pelo grupo WikiLeaks ainda apontaram que o Kremlin também não colaborava na busca do suspeito e Belgrado chegou a sugerir para Washington que Moscou estaria envolvido na proteção dele.
Ao governo americano, os sérvios confirmavam nos últimos anos que Mladic estava mesmo no país. Mas que contava com a ajuda da cúpula do Kremlin.
Outra explicação dada pelos sérvios aos americanos seria de que a máfia local era quem o protegia. "Os sérvios só buscam um acordo de associação com a UE. Dizem uma coisa para nós, outra para a imprensa e outra para seu público", afirmou Hillary Clinton em um dos telegramas.
Belgrado estava sob forte pressão para entregar Mladic. Em junho, um relatório da ONU acusaria os sérvios de não colaborar com o TPII. "O fracasso dos esforços da Sérvia minam sua credibilidade", dizia o documento.
O governo sérvio não deu explicações sobre a prisão. Apenas disse que chegou até o esconderijo após denúncias anônimas e "investigará as circunstâncias de onde ele morava". Três unidades especiais da polícia foram acionadas para a operação.
Mladic estaria usando documentos de identidade falsos, passando-se por Milorad Komadic. A casa era de um parente e estava sendo vigiada pela polícia há duas semanas. Ontem, uma das mensagens que recebeu foi de Radovan Karadzic, que em 2008 foi detido e enviado ao tribunal em Haia. De sua prisão, ele lamentou a prisão do ex-aliado e prometeu que ambos "trabalharão para mostrar a verdade da guerra ao mundo". O processo de Mladic pode ainda levar anos. Para a ONU, UE, Otan e EUA, Mladic representou a humilhação e a incapacidade de evitar um genocídio em plena Europa.


De comunista a nacionalista convicto

Efe - O Estado de S.Paulo
PERFIL - Ratko Mladic, ex-general servo-bósnio

A captura de Ratko Mladic, ex-chefe militar dos sérvios da Bósnia, era a principal reivindicação da União Europeia (UE) para acelerar adesão da Sérvia ao bloco. O Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia (TPII) acusa Mladic de crimes de guerra e genocídio em Srebrenica e em outras cidades bósnias.
Ele nasceu em 12 de março de 1943 no povoado de Bozinovici, no sudeste da Bósnia, e cresceu sem a presença do pai, um guerrilheiro do Exército comunista de Josip Broz Tito assassinado durante a 2ª Guerra pelos nacionalistas croatas, aliados dos nazistas.
Em 1965, Mladic formou-se na Academia Militar de Zemun em primeiro lugar. Oficiais que serviram com ele afirmam que, rapidamente, Mladic deixou de ser um comunista convicto e tornou-se um nacionalista sérvio.
A consolidação de sua carreira militar começou em maio de 1992, quando ele foi nomeado comandante do Exército da República Srpska (a parte sérvia da Bósnia). Radovan Karadzic, ex-líder servo-bósnio, detido em 2008, tentou destituí-lo pouco antes do fim da guerra, mas tropeçou na resistência dos principais comandantes militares do país.
O general acabou perdendo o posto após a assinatura dos acordos de paz de Dayton, mas estava foragido desde 1996. Investigadores garantiam que ele vivia na Sérvia, mas Belgrado sempre negou. Em 2005, porém, o serviço secreto sérvio confirmou que Mladic viveu no país até 2001, quando desapareceu definitivamente.
O ex-general é casado com Bosa e tem um filho, Darko, que durante todo o tempo foi monitorado em busca de pistas que levassem as autoridades sérvias ao paradeiro do pai. Sua filha, Ana, suicidou-se aos 23 anos, durante a guerra civil da Bósnia.


O pior massacre desde a 2ª Guerra
Lideradas pelo general Mladic, tropas sérvias invadiram Srebrenica e mataram mais de 8 mil

A Bósnia separou-se da Iugoslávia em 1992. O novo país, dividido entre bósnios muçulmanos, croatas e sérvios, entrou em colapso. A guerra civil foi ditada pela Sérvia, protetora e herdeira da federação iugoslava, que tentou ocupar áreas onde viviam os sérvios e expulsar outras etnias desses territórios.
Em julho de 1995, lideradas pelo general Ratko Mladic, forças sérvias invadiram a cidade de Srebrenica, enclave sob proteção das Nações Unidas, e mataram mais de 8 mil bósnios muçulmanos.
A cidade era controlada por 160 soldados holandeses, que foram obrigados a ceder o controle de Srebrenica para os sérvios. Rob Franken, comandante dos capacetes-azuis da ONU, disse que o general Mladic tinha dado garantias de que não haveria violência.
No entanto, assim que assumiu o controle da área, o comandante sérvio separou os homens das mulheres e iniciou a chacina. Muitos foram obrigados a cavar a própria cova antes de morrer com um tiro na cabeça.
O massacre foi a pior atrocidade cometida na Europa desde a 2.ª Guerra e o primeiro caso legalmente reconhecido de genocídio no continente após o Holocausto.
As vítimas foram enterradas em valas comuns. A maioria era de homens adultos, mas havia também adolescentes, crianças, idosos com mais de 65 anos e alguns bebês. Um mês após o massacre dos bósnios muçulmanos, aviões dos Estados Unidos fotografaram o solo revirado da região, revelando o genocídio.
Até o ano passado, exames de DNA haviam conseguido identificar mais de 6 mil vítimas em Srebrenica. Os cadáveres, no entanto, continuam a aparecer.
A última grande descoberta ocorreu em 2006, quando uma vala com mais de mil corpos foi encontrada no povoado de Kamenica, que fica na região de Srebrenica.

CRONOLOGIA

1992
Guerra da Bósnia
Tropas servo-bósnias iniciam cerco a Sarajevo

1995
Massacre de Srebrenica
Tropas do general matam ao menos 8 mil pessoas.

1996
Proteção sérvia
Mladic passa a viver sob proteção de Slobodan Milosevic

2001
Clandestinidade
Sem a proteção de Milosevic, passa a se esconder

2011
Prisão
É detido por tropas sérvias


ONU pressionava Sérvia por captura
Um relatório que indicava a resistência de Belgrado em localizar e prender Mladic seria entregue em junho ao Conselho de Segurança

Jamil Chade - O Estado de S.Paulo

Belgrado estava sob forte pressão para capturar Ratko Mladic e entregá-lo ao Tribunal Penal Internacional, em Haia. Em junho, um relatório da ONU seria apresentado ao Conselho de Segurança da entidade indicando a resistência do governo sérvio em colaborar. Não por acaso, o anúncio da prisão foi feito pelo presidente sérvio, Boris Tadic.
A captura de Mladic ocorreu no momento em que a chefe de política externa do bloco europeu, Catherine Ashton, visitava a capital sérvia, Belgrado, com a intenção de pressionar o país a dar o reconhecimento oficial à independência de Kosovo. Ela deixou claro que o acusado deve ser entregue ao TPI imediatamente. "A total cooperação com o TPI continua essencial para o caminho da Sérvia rumo a seu ingresso na UE", afirmou.
O presidente sérvio garantiu que a extradição de Mladic para Haia seria realizada em uma semana.
A notícia da prisão foi recebida com a indicação de que as portas da União Europeia (UE) começam finalmente a ser abertas para a Sérvia, onde crescia a opinião de que a proteção dada pelo país a criminosos de guerra estava freando o avanço nacional.
"Este é um momento histórico", disse o chanceler britânico, William Hague. O presidente francês, Nicolas Sarkozy, insinuou que a captura de Mladic foi uma medida política, "uma decisão muito corajosa da presidência". "É mais um passo para a adesão da Sérvia à UE", afirmou.
O presidente sérvio afirmou que a captura de Mladic não tem relação com a adesão da Sérvia à UE. Para ele, a prisão foi, acima de tudo, um sinal de que a Sérvia quer uma reconciliação interna. Parte da população mais idosa ainda vê o acusado como um herói que apenas defendeu os interesses sérvios. Mas a nova geração comemora a prisão.
Tadic também negou que o governo tenha feito vista grossa sobre a localização do acusado. Alegou que a elevação da recompensa pela informação de seu paradeiro, de US$ 1,4 milhão para US$ 14 milhões, prova isso.
O presidente também declarou que o objetivo da prisão é acabar com a imagem de pária da Sérvia. Mas muitas dúvidas permaneciam sobre a vontade política de Belgrado de prender os suspeitos, protegidos por parte dos militares e setores da elite sérvia.
Na lista dos responsáveis pelos massacres da Guerra da Bósnia, apenas Goran Hadzic segue foragido. A prisão de ontem, juntamente com a de Slobodan Milosevic e Radovan Karadzic, colocam a Sérvia em uma nova posição. A pressão agora recai sobre a UE e sua promessa de adesão da Sérvia ao bloco. Mas, ultimamente, Alemanha, França e Grã-Bretanha alertam que a UE precisa de mais tempo para consolidar a expansão que já promoveu. A Croácia, por exemplo, depois de seis anos de negociação, recebeu recentemente um novo caderno de encargos de Bruxelas.
Em um comunicado, as famílias das vítimas de Srebrenica comemoraram a prisão. "Depois de uma espera de 16 anos, isso é um alívio."
"É um dia histórico para a Justiça internacional, um passo adiante em nossa resolução de pôr um fim à impunidade", declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.
Para a Otan, Mladic é responsável pelos "piores massacres na história da Europa moderna". "Sua prisão finalmente dá oportunidade para que a justiça seja feita", disse o secretário-geral da Otan, Anders Fogh Rasmussen.
Jakob Kellenberger, presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, disse estar "muito satisfeito". "É a mensagem a todos de que a Justiça um dia chega", declarou.

CRIMINOSOS DE GUERRA

Alois Brunner: É o foragido nazista mais importante desde o fim da 2ª Guerra. É acusado de deportar milhares de judeus pela Europa durante o conflito. Foi visto pela última vez na Síria em 2001


Aribert Heim: Acusado de exterminar prisioneiros nos campos de concentração de Buchenwald e Mauthausen. Seu paradeiro é desconhecido


Omar Bashir: Presidente do Sudão. É procurado por crimes cometidos durante o conflito em Darfur. Evita sair do Sudão e visitar países signatários do TPI


Ali Kushayb: Comandante da milícia sudanesa janjaweed, apoiada pelo governo de Bashir e acusada de massacres na região de Darfur


Joseph Kony: Líder do Exército de Resistência, grupo rebelde acusado de massacrar civis em Uganda


Jean Bosco Ntaganda: Senhor da guerra congolês procurado por massacres étnicos


Goran Hadzic: Ex-presidente da república sérvia da Krajina, na Croácia, acusado de assassinatos em massa nos anos 90



TRATADO DE LIMITAÇÃO DE ARMAS ESTRATÉGICAS
Rússia e EUA afastam risco de pacto se romper
Obama e Medvedev confirmam tratado após Washington garantir que não usará sistema antimíssil contra Moscou
Andrei Netto - O Estado de S.Paulo

Os presidentes dos EUA, Barack Obama, e da Rússia, Dmitri Medvedev, encontraram-se ontem para trocar garantias sobre os projetos de construção de escudos antimísseis no leste da Europa. Com o acerto, o líder russo confirmou que manterá Moscou no Tratado de Limitação de Armas Estratégicas (Start). Na última semana, Moscou tinha ameaçado se retirar da convenção, sugerindo que o escudo poderia abrir espaço para uma nova Guerra Fria.
A nova distensão nas relações entre EUA e Rússia foi selada num encontro paralelo à cúpula do G-8 (grupo dos países mais ricos e a Rússia), aberta ontem, na França. Descontraídos, Obama e Medvedev discutiram também a crise no mundo árabe. Segundo o americano, os dois países trabalharão juntos para manter o equilíbrio estratégico, o que inclui os projetos de defesa para o Leste Europeu.
"Vamos seguir o diálogo sobre o escudo antimísseis e trabalhar juntos para implementar uma configuração do sistema que corresponda aos interesses dos dois países, garanta o equilíbrio estratégico e seja capaz de responder às ameaças pontuais", assegurou Obama, em entrevista coletiva conjunta. Para Medvedev, o impasse que se arrasta desde meados da década não será resolvido nem em curto nem em médio prazos. "A questão será resolvida no futuro, no ano de 2020, por exemplo", estimou o russo, lançando a responsabilidade aos seus sucessores.
O discurso do presidente russo marcou uma mudança de tom em relação às advertências que vinham sendo feitas pelo Kremlin e por oficiais das Forças Armadas nas últimas semanas. Há dez dias, o vice-ministro das Relações Exteriores, Serguei Riabkov, havia afirmado que a persistência do trabalho de construção dos escudos antimísseis na Europa do leste poderia "forçar" o Kremlin a abandonar o Start. "A Rússia terá o direito de sair do Start se o desenvolvimento quantitativo e qualitativo do potencial de defesa antimísseis dos EUA representar uma ameaça para as forças russas de dissuasão nuclear", havia reiterado Riabkov, no Parlamento.
Na França, Medvedev buscava garantias de Washington de que os EUA não têm intenção de desenvolver forças estratégicas para enfraquecer o potencial russo. Em novembro, em reunião de cúpula em Lisboa, a Rússia tinha firmado com os países-membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) um acordo que previa a construção de dois sistemas antimísseis independentes, mas coordenados: o primeiro, russo, e o segundo, sob controle da aliança atlântica.
Ainda ontem, em outro encontro bilateral, Medvedev formalizou com o presidente francês, Nicolas Sarkozy, a compra de quatro navios de guerra, na primeira transação de material bélico entre os dois países desde o início da Guerra Fria.

PARA LEMBRAR
O presidente Barack Obama desistiu dos planos dos EUA de instalar um sistema de escudo antimísseis na Polônia e na República Checa, planejado pelo governo Bush para conter ataques do Irã. A Rússia, que criticou o projeto, elogiou o "bom senso" americano, mas ainda está preocupada com a possibilidade de que o sistema seja instalado em outros países próximos de seu território, como a Romênia. Moscou chegou a anunciar um projeto de instalação de mísseis no enclave de Kaliningrado, entre Polônia e Lituânia, mas desistiu.



Câmara dos EUA aprova US$ 690 bilhões para Defesa
Aprovada por 322 votos a 96, a lei inclui US$ 119 bilhões para as operações militares no Iraque e no Afeganistão

Efe

WASHINGTON - A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, controlada pelos republicanos, aprovou na quinta-feira, 26, por maioria esmagadora um projeto de lei que prevê um orçamento de US$ 690 bilhões para o Departamento de Defesa durante o ano fiscal de 2012, apesar da ameaça de um veto presidencial.
Aprovada por 322 votos a 96, a lei inclui US$ 119 bilhões para as operações militares no Iraque e no Afeganistão, um aumento salarial de 1,6% para as tropas e outras medidas de apoio às famílias dos militares.
O projeto, no entanto, impõe novos regulamentos para o traslado dos 170 estrangeiros que permanecem detidos na base naval dos EUA em Guantánamo, na ilha de Cuba, e proíbe sua transferência ao território americano, mesmo aqueles que estão sendo julgados no país.
De fato, a legislação exige que todo suposto terrorista estrangeiro seja julgado em tribunais militares.
A Casa Branca deixou transparecer que o presidente Barack Obama vetará a lei caso seja mantido o texto que limita a transferência dos detentos, ou seu julgamento em um tribunal civil.
Além disso, a iniciativa proíbe o uso de fundos federais para desdobrar, estabelecer ou manter a presença de membros das Forças Armadas e de contratados de segurança privada na Líbia, salvo para missões de resgate de soldados americanos.
Os legisladores incluíram o assunto da Líbia no texto, em parte pelo mal-estar ocasionado pela suposta falta de consultas da Casa Branca ao Congresso para as operações militares do último mês de março para estabelecer uma zona de exclusão aérea no país africano.
A legislação condiciona o uso de fundos federais para retirar de uso as armas nucleares a um plano detalhado do governo Obama sobre a modernização do arsenal existente.
Por outro lado, a lei também exige novas regras relacionadas à eventual revogação de uma lei federal que proíbe a presença de homossexuais nas tropas do Exército e o casamento gay em instalações militares.
A medida orçamentária exige ainda que soldados alocados no exterior se submetam a avaliações de saúde mental.
A aprovação do orçamento acontece pouco depois de os legisladores rejeitarem uma medida que buscava estabelecer um cronograma e uma estratégia de saída para as tropas americanas no Afeganistão.
De qualquer maneira, o presidente Obama deve começar a retirada paulatina de parte dos 100 mil soldados americanos do país a partir de julho, com a meta de completar a saída em 2014.
A medida aprovada na quinta-feira, 26, pela Câmara precisa ser harmonizada com a versão que sair do Senado, que deve começar a debatê-la na segunda semana de junho.
Uma vez que ambas as medidas forem homologadas e votadas em sua versão final, o texto definitivo chegaria à Casa Branca provavelmente dentro de poucos meses.




BOLÍVIA
Evo pede negociação para acesso ao Pacífico

O presidente boliviano, Evo Morales, pediu ontem a seu colega chileno, Sebastián Piñera, que uma "proposta concreta" seja apresentada para que a Bolívia consiga acesso ao Oceano Pacífico. Em 1979, a OEA estabeleceu que a demanda boliviana tinha "importância continental" e pediu negociações entre os dois países. "Se tanto se fala do diálogo, que o Chile apresente uma proposta concreta, de acordo com as resoluções da OEA, para que se inicie formalmente um processo de negociação", disse Evo.


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