Falta de investimento ameaça etanol
Sem novas usinas e sem aumento do plantio de cana, setor terá dificuldades para atender à demanda crescente dos carros bicombustível
Renée Pereira - O Estado de S.Paulo
A freada nos investimentos do setor sucroalcooleiro, após o revés sofrido com a crise mundial de 2008, poderá interromper o sucesso do etanol brasileiro, uma experiência vista como modelo no mundo inteiro. Sem grandes projetos à vista, a expectativa é que haja déficit de cana-de-açúcar para atender à frota crescente de veículos flexíveis, cuja participação no mercado nacional tem avançado a uma taxa média de 35% ao ano desde 2006.
Se não houver uma reversão no quadro, a previsão é que o volume de carros bicombustível abastecidos com etanol caia gradualmente. A participação, que já atingiu 60% na safra 2008/2009, recuou para 45% neste ano, e pode despencar para 37%, em 2020/2021, segundo dados da União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica). Na prática, o motorista terá de consumir mais gasolina, por causa da desvantagem do preço, ou reduzir o uso do veículo.
A meta da Unica era abastecer com etanol 66% da frota de bicombustíveis - ou seja, dois terços do mercado. Mas falta matéria-prima. Nesta safra, por exemplo, o déficit seria de 143 milhões de toneladas de cana para conseguir atingir o objetivo. Para os próximos dez anos, a diferença tende a aumentar e alcançar 400 milhões de toneladas se novos projetos não saírem do papel.
Esse déficit deve ocorrer mesmo com a expansão prevista para as 430 usinas em operação hoje, diz o presidente da Unica, Marcos Jank. A expectativa é que, juntas, elas acrescentem 342 milhões de toneladas de cana nos próximos dez anos, sendo 146 milhões até 2015. Isso vai envolver a renovação dos canaviais e expansão da área plantada. Mas esses investimentos serão suficientes apenas para atender a uma parte da demanda.
Área plantada. Para abastecer 66% dos carros flex, o País teria de dobrar a área plantada, chegando a algo como 18 milhões de hectares - isso, nos padrões atuais, sem considerar as novas tecnologias, que poderão aumentar a produtividade. Na safra atual, o aumento da área plantada será de 4,8%, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Nas contas de Jank, o setor precisará de R$ 80 bilhões de investimentos nos próximos dez anos para atender à demanda. Isso significa 133 usinas, ou 15 unidades por ano.
O problema é que não há sinalização de que esses projetos possam se tornar realidade no curto prazo. O vice-presidente da Dedini (fabricante de equipamento), José Olivério, confirma o baixo astral do setor. Ele conta que a última decisão de investimento foi tomada em 2007.
Desde então, não surgiu nada novo. Este ano, apareceram algumas consultas, segundo ele, mas a maioria se refere à expansão da infraestrutura atual. "São projetos que foram interrompidos com a crise e que agora precisam ser revistos, precisam da atualização dos orçamentos. Mas o movimento está muito tímido", destaca Olivério.
ESPAÇO ABERTO
A ponta do iceberg
*Sérgio Abreu e Lima Florencio - O Estado de S.Paulo
Artigo publicado nos jornais O Estado de S. Paulo (nesta página) e O Globo em 28 de abril deste ano - Sem aspas, Garcia, de Demétrio Magnoli - faz grave e equivocada acusação a artigo de minha autoria na revista Interesse Nacional, de 2008. Menciona que "as passagens cruciais de seu texto poderiam ser encampadas pelo governo chinês ou subscritas por Hosni Mubarak, Muamar Kadafi e Fidel Castro".
Indica que o meu artigo "sintetiza exemplarmente" uma "doutrina de justificação dos regimes que violam sistematicamente os direitos humanos", numa referência implícita ao Irã. Como demonstração, acrescenta: "Florêncio aponta uma tensão entre "uma visão de fortalecimento da universalidade dos direitos humanos" e "um olhar de preservação de identidades culturais consideradas ameaçadas por um mundo globalizado".
Ora, mencionar essa tensão - parâmetro fundamental na equação dos direitos humanos - não significa defender regimes violadores.
A crítica central de Demétrio Magnoli está dirigida ao fato de que "durante oito anos o Brasil rejeitou todas as resoluções que condenavam o Irã".
Em nenhum momento do artigo defendo as nossas votações no Conselho de Direitos Humanos da ONU, mesmo porque, pessoalmente, discordei de diversas posições assumidas pelo Brasil. Diplomatas que comigo trabalharam bem conhecem as minhas críticas a tais posturas e o meu reconhecimento da importante inflexão no atual governo.
A política de direitos humanos é constituída por um conjunto de posições assumidas em instâncias nacionais, regionais e internacionais. O voto nas resoluções sobre violações em países específicos constitui vertente emblemática na configuração de tal política. Entretanto, é apenas a ponta do iceberg. O equívoco de Demétrio Magnoli é pensar que a ponta do iceberg constitui o todo.
Concordo com muitas críticas às nossas posições tanto no que se refere aos direitos humanos como ao desarmamento com relação ao Irã, país onde vivi e trabalhei durante quatro anos, de 1977 a 1981, que coincidiram com o final do regime do xá Mohammad Reza Pahlevi, o surgimento e a vitória da Revolução Iraniana. Conheci nas origens e apoiei com entusiasmo os ideais antidespóticos, democráticos e liberais que configuraram a essência dessa revolução. Partilhei com amigos a frustração de assistir ao desvirtuamento e à melancólica trajetória em direção ao fundamentalismo islâmico, à reedição de regime de repressão e tortura.
Por motivos que transcendem o mero exercício analítico e atingem a minha experiência de vida - que inclui o nascimento de um filho no Irã -, não posso aceitar as distorções de Magnoli ao caracterizar o meu artigo como defesa do atual regime iraniano. Seus rumos ditatoriais são uma dramática negação dos sonhos de liberdade que fizeram a revolução nascer e com os quais sempre estive associado por convicção e por vivência pessoal.
O artigo por mim escrito, Direitos Humanos: O Debate Internacional e o Brasil (*) - publicado juntamente com outro sobre o mesmo tema, O Brasil Contra os Direitos Humanos, de autoria do próprio Demétrio Magnoli -, tem propósitos bem distintos dos seus. Em lugar de lançar um olhar sobre a árvore (voto) e julgar, com reducionismo simplista, a floresta (política de direitos humanos), apresento exemplos concretos de atuação do Brasil pautados por papel construtivo em diversas áreas, tanto no âmbito internacional - construção institucional do Conselho de Direitos Humanos - como interno - políticas sociais reconhecidamente bem-sucedidas.
Algumas reflexões contidas no artigo continuam úteis. O Brasil, pelo estágio de desenvolvimento e pelo perfil social, conta com vantagens comparativas naturais no diálogo com o mundo desenvolvido e em desenvolvimento. Por isso, em 2006, durante o complexo processo negociador para construção do Conselho de Direitos Humanos, de que participei como embaixador em Genebra, nosso país era identificado como um articulador de consensos.
De fato, logramos aproximar posições antes polarizadas entre a União Europeia e países afro-asiáticos ou islâmicos. Também contribuímos com proposta concreta para a sobrevivência das chamadas "resoluções sobre países", instrumentos essenciais para a efetividade do conselho.
No plano interno, apesar das conhecidas deficiências, o Brasil passou a exibir visíveis avanços nos chamados direitos econômicos e sociais a partir da segunda metade dos anos 1990.
Registrei no citado artigo, sem partidarismos, a verdade histórica de que as raízes do êxito da economia brasileira residem nas reformas econômicas estruturantes empreendidas em meados da década de 1990: "Com a adoção do programa de estabilização a partir de 1994 (...) o País conseguiu consolidar um tripé até hoje preservado como pilar da política econômica".
Embora a diretriz global que prevalecia com relação ao Irã e muitos de nossos votos sobre violações sistemáticas de direitos humanos em países específicos sejam merecedores de crítica, constitui evidente exagero o título do artigo de Magnoli: O Brasil Contra os Direitos Humanos. Tampouco fica de pé o seu argumento de que o meu texto poderia ser subscrito por ditadores. Nossa política de direitos humanos tem alguns pecados e muitas virtudes. É fácil desconstruir todo um edifício de laboriosas e densas negociações com argumentos ideológicos. O difícil é separar o joio do trigo. E cultivar o trigo.
(*) A íntegra do artigo Direitos Humanos: O Debate Internacional e o Brasil está disponível no endereço http://interessenacional.uol.com.br/artigos-integra.asp?cd_artigo=4.
*EMBAIXADOR, MESTRE EM ECONOMIA PELA UNIVERSIDADE DE OTTAWA (CANADÁ), É O ATUAL CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM VANCOUVER
Pelo Brasil
*Denis Lerrer Rosenfield - O Estado de S.Paulo
A votação do novo Código Florestal, prevista para amanhã, representa um enorme avanço da legislação brasileira, tornando uma colcha de retalhos de medidas provisórias, leis e decretos um todo coerente, voltado para o bem do País. Não se trata de uma falsa oposição entre "ambientalistas" e "ruralistas", mas de parlamentares e cidadãos igualmente responsáveis e comprometidos com o futuro do Brasil.
Convém, nesse sentido, ressaltar que tampouco há um embate entre "governo" e "oposição", mas um diálogo frutífero que se tem traduzido por medidas sensatas. Não há, nem deve haver, "vitoriosos" e "derrotados". Pessoas de partidos tão díspares como o "comunista" Aldo Rebelo e a "ruralista" Kátia Abreu se juntaram numa mesma causa, que ultrapassa qualquer clivagem partidária. Cabe mesmo a pergunta sobre se tais rótulos ainda têm algum sentido. A questão é bem outra, a dos que defendem ou não o bem do Brasil.
Há, sim, atitudes de parlamentares de diferentes partidos que pensam num mundo novo, voltado para conjugar a produção de alimentos, tão necessária ao planeta, e a defesa do meio ambiente. Não esqueçamos que, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o País preserva 61% de suas florestas nativas, que serão, precisamente, preservadas.
Não se pode perder o olhar em questões menores e menosprezar os enormes ganhos já obtidos nas negociações realizadas. Se tivesse de resumir numa expressão essa vitória do País, seria tentado a chamá-la de segurança jurídica. O relatório do deputado Aldo Rebelo tira da ilegalidade mais de 90% dos agricultores brasileiros, familiares, pequenos, médios e grandes, que, hoje, estão submetidos a uma espada de Dâmocles, que pode abater-se sobre sua cabeça a qualquer momento. Não se pode viver assim, muito menos produzir.
Dentre os avanços, necessário destacar a perda de vigência de uma aberração existente no Brasil: o efeito retroativo da legislação ambiental. Quem cultivou a terra em determinada região, seguindo as leis em vigor na época, e, em muitos casos, tendo sido incentivado pelo governo, não pode ser tido como um "criminoso" que deve recompor a área desmatada. Trata-se de uma aberração que só o nazismo foi capaz de postular como uma "legalidade".
Outro foi o cômputo conjunto de reserva legal e áreas de preservação permanente (APPs), de modo a não tornar propriedades inviáveis, sobretudo pequenas e médias. Trata-se, também, de medida de bom senso. Atualmente, o cálculo é feito separadamente. Esse tipo de legislação só poderia ter como resultado expulsar famílias inteiras do campo, aumentando o número dos miseráveis nas cidades. O planeta deve preservar os seres humanos, e não só a mata nativa. Homens e mulheres não são objetos descartáveis que possam ser desconsiderados.
Outro ponto é o da linha de corte estabelecida para a consideração de áreas consolidadas, como as de café, uva, arroz e maçã, entre outras, que existem há décadas em APPs. Não podem ser seus produtores simplesmente lançados na ilegalidade e na insegurança. Estabelecendo a linha de corte em julho de 2008 e proibindo posteriores desmatamentos, o relatório de Aldo Rebelo consegue não apenas dar satisfação a todas as partes envolvidas, como cria um clima de segurança em relação ao futuro.
Há aqui, no entanto, um problema que está criando obstáculos à aprovação final da nova legislação ambiental. Diz respeito, em especial, à necessidade de recomposição ou ao tamanho da preservação de margens de rios. A imensa maioria dos deputados, de todos os partidos, é favorável ao relatório, estabelecendo uma linha divisória entre o antes e o depois, com o reconhecimento do que já foi cultivado. A questão reside em quais seriam essas áreas, suas culturas e quem faria a regularização, o governo federal ou os Estados.
Os deputados, com toda a razão, têm insistido em que isso seja feito em lei, e não em regulamentos administrativos que seriam posteriormente editados pelo governo. Nada melhor do que os representantes do povo, que têm delegação expressa para isto, serem os responsáveis pela legislação do País. Contra isso se insurgem os ambientalistas que propugnam por uma legislação infralegal, por atos administrativos. A razão é clara: eles têm medo do voto, temem a democracia. Se assim não fosse, aceitariam uma votação democrática. Estão por demais acostumados a legislar autocraticamente, por intermédio de seus representantes no MMA. Como se diz de modo popular, "querem ganhar no tapetão"!
O Executivo tampouco tem razão de pedir um voto de confiança para legislar posteriormente por decreto. Esse Poder acostumou-se a legislar, relegando a Câmara dos Deputados e o Senado a posições subalternas. Um pedido desse tipo equivale a uma demanda de servidão voluntária. O Poder Legislativo não se pode curvar, deve é recuperar para si sua prerrogativa de legislar. E a modernização do Código Florestal apresenta-se como a oportunidade de um novo começo.
Alguns poucos representantes da base governamental, alinhados com os ditos "ambientalistas", têm avançado o "argumento" de que a nova legislação, se aprovada, impediria a exportação de carnes e grãos, que seriam barrados no exterior. Alegação pueril. Primeiro, porque a demanda mundial de alimentos só tende a crescer, prescindindo de tais exigências ambientais. Seres humanos precisam ser alimentados! Segundo, se isso fosse verdade, os EUA e a Europa, por exemplo, não poderiam exportar produtos agropecuários, pois lá não há reserva legal, e APPs, quando existem, não correspondem ao rigor da atual nem mesmo da nova legislação brasileira. As ONGs deveriam fazer campanha lá, não aqui!
Aliás, por que não o fazem?
*PROFESSOR DE FILOSOFIA NA UFRGS. E-MAIL: DENISROSENFIELD@TERRA.COM.BR
NACIONAL
"Operação abafa" chega ao Senado para barrar CPI e convocação de Palocci
Palácio do Planalto considera semana decisiva para o futuro do ministro-chefe da Casa Civil e, a exemplo do que fez na Câmara dos Deputados. quer impedir que oposição consiga levá-lo a depor aos senadores na Comissão de Fiscalização e Controle
Leandro Colon e Mariângela Gallucci - O Estado de S.Paulo
O governo federal considera esta semana decisiva para conter a crise em torno do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, cobrado a explicar o aumento de seu patrimônio nos últimos anos. A base aliada governista no Congresso estabeleceu como prioridade barrar a tentativa de convocação de Palocci para depor no Senado, ação bem-sucedida na Câmara na semana passada, e impedir que a oposição avance na coleta de assinaturas para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o caso.
"Essa disputa é um embate político, e o governo vai reagir para não permitir o desgaste do ministro. O Palocci já deu todas as explicações", afirma o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A avaliação governista é a de que barrar a convocação de Palocci na Comissão de Fiscalização e Controle, onde a oposição quer levá-lo para dar explicações, e segurar os movimentos pró-CPI seriam um passo político fundamental diante do atual cenário da crise, uma estratégia que não pode levar em conta o surgimento de fatos novos que agravariam a situação.
Na Câmara, o governo trabalhou com tranquilidade para derrotar a oposição. No Senado, o jogo é mais pesado, embora o Palácio do Planalto tenha maioria. A ordem é não dar brechas em comissões, para não repetir episódios passados, em que a oposição aproveitou descuidos da base governista e conseguiu convocar ministros.
Senadores de oposição disseram ontem ao Estado estar convencidos de que os negócios do ministro são "tráfico de influência". Os partidos adversários do governo querem que Palocci explique como conseguiu multiplicar seu patrimônio em, pelo menos, 20 vezes num período de quatro anos com sua empresa Projeto Consultoria Econômica e Financeira, que, desde dezembro, atua só no ramo de administração imobiliária para cuidar do apartamento de R$ 6,6 milhões e do escritório de R$ 882 mil comprados em 2009 e 2010 em São Paulo.
CPI. Além de convocá-lo, o desafio da oposição é conseguir as 171 assinaturas de deputados e 27 de senadores necessárias para abrir uma CPI Mista. Para tanto, como não tem maioria, precisa da ajuda de parlamentares governistas. Os senadores reconhecem que, por enquanto, é difícil conseguir as assinaturas. Mas mantêm um discurso otimista. "Tem muitos governistas incomodados com a situação. Gente que, reservadamente, concorda conosco que ele deveria vir a público se explicar", disse o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). "A CPI se justifica pela gravidade dos fatos. O importante não é só saber quanto ganhou o ministro Palocci e sim saber quem e quanto ganharam os que se valeram do tráfico de influência exercido por ele", afirmou o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).
A oposição quer que o Ministério Público abra uma investigação formal contra o ministro da Casa Civil. "Vamos continuar pressionando", afirmou o senador José Agripino (RN), líder da bancada do DEM. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu na sexta-feira 15 dias para Palocci se explicar. O ministro pretendia enviar as justificativas naquele mesmo dia, conforme revelou o Estado, mas decidiu analisar com mais calma o documento depois do vazamento das informações de sua defesa. O ministro pretende dizer ao procurador-geral que a movimentação intensa de dinheiro entre novembro e dezembro decorreu das rescisões contratuais necessárias por causa do convite para ser ministro da presidente Dilma Rousseff. Pelo menos 20 empresas contrataram os serviços de Palocci.
Para José Agripino, o Ministério Público não terá outra saída a não ser pedir no Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito. "As evidências são tão fortes que não há como fugir da investigação, principalmente quando considerado o faturamento nos dois meses após a eleição, quando a presidente já estava eleita e estava clara a influência do ministro", disse. Demóstenes afirmou que nesta semana uma outra petição será encaminhada ao procurador-geral da República mostrando fatos novos revelados pela imprensa nos últimos dias que, segundo ele, têm de ser apurados. "O aumento de patrimônio foi de 60 vezes e não de 20", disse.
VOO 447
Piloto estava fora da cabine na hora do acidente da Air France, diz revista alemã
Um investigador do acidente com o voo 447 da Air France afirmou à revista alemã Der Spiegel que o piloto Marc Dubois não estava na cabine quando o alarme de pane disparou. A informação teria vindo da escuta das caixas-pretas do avião, cuja análise oficial só sairá no dia 27.
Ainda segundo o especialista, que pediu anonimato, o avião sofreu uma queda abrupta após ter sido constatado que os pitots (sensores de velocidade) estavam cobertos de gelo. Nesse momento, o piloto entrou na cabine gritando instruções aos copilotos. O acidente teria ocorrido em um lapso de 4 minutos.
A revista afirma não estar claro se houve uma "sucessão de erros" dos pilotos ou falhas no computador de bordo.
Familiares de vítimas esperam por relatório oficial
22 de maio de 2011 | 18h 06
BRUNO BOGHOSSIAN - Agência Estado
O presidente da Associação de Familiares das Vítimas do Voo 447 (AFVV447), Nelson Marinho, afirmou que vai aguardar a divulgação do relatório oficial do Escritório de Investigações e Análise para a Aviação Civil (BEA, na sigla em francês) para comentar as apurações sobre as causas do acidente.
Segundo as famílias, um estudo preliminar sobre o conteúdo das caixas pretas do avião, que caiu em junho de 2009 quando fazia o trajeto Rio-Paris, deve ser apresentado pelo órgão francês na próxima sexta-feira, 27.
Marinho voltou a criticar a Airbus (fabricante do A-330 que sofreu o acidente) e a Air France pela construção e manutenção da aeronave, mas disse que prefere não se manifestar sobre as informações divulgadas pela revista alemã "Der Spiegel". De acordo com "um especialista envolvido na investigação", entrevistado pelo semanário, os dados das caixas pretas analisados até agora indicam que a queda do avião pode mesmo ter sido provocada pelo congelamento dos sensores de velocidade, conhecidos como pitots.
"Prefiro receber essa informação oficialmente por parte do BEA antes de fazer qualquer comentário, mas nós sabemos que a Airbus e a Air France haviam sido alertadas em 1993 sobre problemas com o pitot e com o computador de bordo", disse Marinho. "Esse equipamento deveria ter sido substituído há muitos anos, mas só foi trocado após o acidente".
Pai de uma das vítimas do acidente, o mecânico de engrenagens Nelson Marinho Filho, o presidente da AFVV447, afastou a notícia publicada pela "Spiegel" de que a ausência do piloto na cabine no momento dos primeiros sinais de alerta poderia ter contribuído para a queda do avião.
"Comentários sobre qualquer possibilidade de falha dos pilotos já haviam sido divulgados e foram desmentidos pelo BEA. Conversei muitas vezes com o piloto responsável pelo sindicato francês da categoria e não vejo nenhum erro por parte dos profissionais", avaliou.
ACIDENTE
Barco afunda no Lago Paranoá com 92 a bordo
Um barco com 92 pessoas a bordo virou e afundou às 21h de ontem no Lago Paranoá, em Brasília. O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal disse que até 22h entre 40 e 50 pessoas haviam sido resgatadas. Uma criança estaria em estado grave. O local do acidente fica perto
da Ponte Juscelino Kubitschek. O barco percorria o lago enquanto ocorria festa a bordo, o que é comum nos fins de semana.
Lago Paranoá: buscas por desaparecidos são suspensas
23 de maio de 2011 | 3h 47
PEDRO DA ROCHA E FÁBIO GRANER - Agência Estado
As buscas pelos oito desaparecidos no Lago Paranoá, em Brasília, foram suspensas na madrugada de hoje. Segundo os bombeiros, apenas alguns barcos continuarão fazendo a ronda. O trabalho de resgate será retomado às 6 horas da manhã.
Um barco com 92 passageiros e 12 tripulantes virou na noite de ontem, durante a comemoração de um aniversário. Um bebê de seis meses morreu. Segundo os Bombeiros, 92 ocupantes foram localizados com vida, três estão hospitalizados.
A polícia e os bombeiros informaram que depoimentos colhidos com os primeiros passageiros resgatados apontavam para a possibilidade de o acidente ter sido provocado por uma lancha - que passava pela mesma área do lago ou que fazia uma espécie de escolta da embarcação.
O barco percorria o lago enquanto dava uma festa, programação comum nos finais de semana em Brasília. A embarcação saiu de um clube por volta das 19h30. Familiares das pessoas que estavam no barco e os serviços de socorro usaram as instalações da Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade) como base de apoio para trabalhar e coletar informações sobre os parentes.
ECONOMIA
MP 'frankenstein' deve ser votada amanhã
Entre os diversos assuntos incluídos na medida provisória está a mudança na Lei das S/A
Edna Simão - O Estado de S.Paulo
Editada no penúltimo dia de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de dezembro de 2010, para criar instrumentos de estímulo a investimentos de longo prazo em infraestrutura e dar incentivos fiscais para alguns segmentos econômicos, a Medida Provisória 517, que está na pauta de votação de amanhã, na Câmara, chegou ao plenário como um legítimo exemplo de "MP Frankenstein".
O relator, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), manteve as modificações propostas pelo governo federal na Lei das S/A (6.404/1976). Originalmente, quando saiu do Planalto, a MP 517 já tratava de oito assuntos, misturando incentivos para a área de informática e o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), incentivos para a indústria de equipamentos nucleares e até a definição da cobrança de juros nos empréstimos do Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior, o Fies. O texto do Executivo, que contava com 22 artigos, passou a ter 52.
Em meio a essa profusão temática, o governo atendeu com a MP a um pedido do setor produtivo para instituir mudanças na Lei das S/A. O Planalto pegou carona e aproveitou para, entre vários artigos de desoneração tributária, principalmente de IPI, PIS-Cofins e IR, renovar a cobrança de duas taxas embutidas na conta de luz.
A MP 517 prorroga por mais 25 anos (até 2035) a cobrança da chamada RGR (Reserva Global de reversão) e por mais um ano o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica(Proinfa). Somadas, as duas arrecadaram ano passado perto de R$ 3,5 bilhões. A oposição tenta derrubar a RGR.
Debêntures. As mudanças na Lei das S/A servem para estimular o surgimento de um mercado de financiamentos privados para investimentos de longo prazo. A meta é ir criando alternativas aos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os bancos públicos, segundo a exposição de motivos do governo, respondem por 90% do crédito com vencimento superior a cinco anos.
Ao mexer no artigo 6.º da Lei, que regulamenta o mercado de debêntures, a MP flexibiliza as regras da emissão dos papéis, que são títulos emitidos por empresas de capital aberto para captar recursos e se financiar - o comprador desse papel vira credor da empresa e aufere rendimentos com o pagamento de juros e a quitação do pagamento principal da dívida. A MP facilita a capitalização das empresas ao, por exemplo, acabar com o limite da emissão de debêntures.
As empresas podem, também, fazer emissões simultâneas. A MP acaba com a obrigatoriedade de colocação de todas as debêntures das séries de emissão anterior e o cancelamento das séries não colocadas como condições para a realização de nova emissão. A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o mercado consideram que essa nova regra criada pela MP permite "um aproveitamento mais eficiente de janelas de oportunidade para papéis com diferentes características".
Créditos do FCVS. O deputado João Carlos Bacelar, no relatório da MP, abriu a possibilidade de redução na tributação decorrente da venda de gás natural e cria instrumento para dar mais agilidade ao Tesouro Nacional na conversão de créditos do Fundo de Compensação de Variação Salariais (FCVS) em títulos CVS.
Pela legislação, o governo tem até 2027 para resgatar esse título. A diminuição da burocracia pode permitir, com a publicação de regulamentação futura, que créditos do FCVS nas mãos dos bancos sejam usados para abatimento de dívidas com o governo federal.
A MP regulamenta a compensação de dívidas federais de empresas por precatórios. A Fazenda deverá ser intimada a dizer, em 30 dias, que débito poderá ser abatido junto à União por meio de um precatório. Se o contribuinte não concordar com as informações da Fazenda, poderá apresentar uma impugnação sobre dados repassados à Justiça. Mas a compensação só será feita quando o processo for considerado transitado em julgado.
A nova proposta deixa claro, porém, que o encontro de contas ficará suspenso até que haja disponibilização financeira - ou seja, liberação do recurso pela União. Para que a falta de dinheiro público não prejudique a empresa, será emitida para a companhia uma certidão positiva com efeitos de negativa.
A certidão negativa serve para comprovar que a empresa não tem pendências cadastrais e débitos com o governo. A compensação de dívidas com precatórios poderá ser usada até mesmo para abater parcelamentos de débitos como os dos Refis. /COLABOROU RUI NOGUEIRA
INTERNACIONAL
Obama exalta laços com Israel, mas volta a defender fronteiras pré-1967
Presidente americano discursa para os principais líderes da comunidade judaica dos EUA e promete vetar, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro, qualquer resolução que envolva uma declaração unilateral de independência do Estado palestino
Gustavo Chacra - O Estado de S.Paulo
Em discurso ontem na Aipac, o mais poderoso lobby pró-Israel dos EUA, o presidente Barack Obama manteve firme a posição adotada na quinta-feira e voltou a defender a criação de um Estado palestino tendo como base as fronteiras pré-1967, com os ajustes necessários que levem em consideração as transformações ocorridas nos últimos 44 anos.
Desta vez, o premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, elogiou o discurso, diferentemente de sua declaração de sexta-feira, após encontro entre os dois na Casa Branca, quando criticou a proposta de estabelecer as fronteiras pré-1967. A mudança ocorreu porque o presidente americano colocou a questão das fronteiras como "base", sem ser necessariamente a linha divisória final entre os dois Estados.
"As fronteiras entre Israel e Palestina devem ter como base as linhas de 1967, com trocas mútuas de territórios, para que fronteiras seguras e reconhecidas sejam estabelecidas entre os dois países. O povo palestino precisa ter o direito de se governar e de atingir seu potencial em um Estado soberano e contínuo", disse Obama.
As fronteiras pré-1967 se referem à linha divisória entre Israel e os territórios palestinos da Cisjordânia e Faixa de Gaza, que até então estavam nas mãos de Jordânia e Egito, respectivamente
Bastante aplaudido por muitos líderes da comunidade judaica americana, Obama tentou esclarecer ainda mais o que disse no discurso da semana passada, interpretado por muitos como uma defesa das fronteiras pré-1967, consideradas "indefensáveis" pelo governo israelense.
"Deixem-me reafirmar o que as linhas pré-1967 com trocas mutuamente acordadas significam. Por definição, quer dizer que os dois lados - israelenses e palestinos - negociarão uma fronteira que será diferente da existente em 4 de junho de 1967 (quando Israel ocupou os territórios na Guerra dos Seis Dias). Isto quer dizer troca acordada. É uma fórmula que funcionou por uma geração, pois permite aos dois lados levarem em conta as mudanças ocorridas nos últimas 44 anos", afirmou o presidente.
Com a proposta, defendida por muitos especialistas, Israel teria condições de manter os principais blocos de assentamentos próximos às linhas de 1967, em troca de terras desabitadas, do mesmo tamanho, em outras áreas, que seriam entregues aos palestinos como compensação.
O presidente advertiu que três fenômenos podem isolar ainda mais Israel: o crescimento da população palestina, o uso de novas tecnologias, dificultando da defesa dos israelenses sem um acordo de paz, e uma geração de jovens árabes que estão transformando a região.
Obama também criticou, mais uma vez, a iniciativa da Autoridade Palestina de buscar reconhecimento unilateralmente na Assembleia Geral da ONU, em setembro, garantindo a Israel que vetará qualquer resolução sobre o tema.
O americano também exigiu que o Hamas reconheça o Estado israelense, afirmando não ser possível negociar com uma organização terrorista. Para completar, pediu a libertação do soldado Gilad Shalit, preso há cinco anos na Faixa de Gaza por militantes palestinos.
Em tom bem diferente do adotado na quinta-feira, Netanyahu disse ter "gostado do discurso de Obama na Aipac". O premiê israelense falará hoje na mesma organização, um dia antes de fazer pronunciamento para o Congresso dos EUA, a convite de parlamentares republicanos.
Netanyahu também afirmou querer trabalhar com Obama em busca de um acordo no Oriente Médio. Na imprensa americana, há especulações de que o presidente não crê que o líder israelense esteja realmente interessado na paz.
Saeb Erekat, principal negociador palestino, disse que Netanyahu precisa aceitar a proposta de Obama e retomar as negociações de paz, mas não comentou os trechos em que o presidente mencionou o Hamas, grupo extremista que reatou relações com os moderados do Fatah há um mês.
PARA ENTENDER
As razões de Bibi
A posição de Binyamin Netanyahu reflete a retórica da extrema direita israelense, que participa de sua frágil coalizão de governo. Para essa corrente, a retirada dos 300 mil judeus que vivem nos assentamentos da Cisjordânia - cujo crescimento demográfico está diretamente ligado à política de colonização do Estado israelense desde 1967 - é inviável. Além disso, o retorno às fronteiras pré-1967 colocaria em risco a segurança dos israelenses.
As razões de Obama
A proposta de retorno às fronteiras anteriores a 1967 tem como base a Resolução 242 da ONU, aprovada no mesmo ano, e nos acordos entre palestinos e israelenses de 1994 - que admitem a possibilidade de compensação territorial em troca da manutenção de alguns assentamentos.
Presidente diz que repetiria ação que matou Bin Laden
Reuters - O Estado de S.Paulo
O presidente americano, Barack Obama, afirmou ontem, em entrevista à rede BBC, que aprovaria um novo ataque no Paquistão se agentes da inteligência localizassem ali um outro militante de alto escalão da Al-Qaeda ou o líder do Taleban, o mulá Omar. "Respeitamos a soberania do Paquistão, mas não podemos permitir que alguém planeje matar nosso povo ou nossos aliados. Não podemos permitir que esses planos sejam desenvolvidos sem tomarmos uma atitude" disse Obama.
O presidente americano lembrou que a morte de Bin Laden, assassinado por uma equipe de elite da Marinha dos EUA, no dia 2 de maio, era uma de suas promessas de campanha. "Não tenho segredos. Quando era candidato, disse que se tivesse oportunidade clara contra Bin Laden, eu agiria."
Em resposta às declarações de Obama, um porta-voz do governo paquistanês disse ontem que os dois países precisam se afastar de ações unilaterais. As declarações do presidente americano tiveram um tom semelhante às do senador democrata John Kerry, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado. Kerry não descartou que os EUA lancem uma ação contra o mulá Omar semelhante à que matou Bin Laden.
Os EUA acreditam que Omar esteja no Paquistão. Islamabad nega que o líder do Taleban esteja no país. Amanhã, Obama chega à Grã-Bretanha para uma visita de três dias - a primeira de um presidente americano ao país desde 2003.
VISÃO GLOBAL
Abbas Se apronta para a guerra
Líder palestino segue com sua estratégia de colocar a independência unilateral da Palestina em votação na ONU
*Jackson Diehl - O Estado de S.Paulo
A diplomacia para o Oriente Médio está adquirindo um padrão familiar. Desesperado para dar início ao processo de paz, Barack Obama e seus aliados europeus pressionam o premiê israelense Binyamin Netanyahu, pedindo que ele ofereça concessões que sejam a base para as negociações com os palestinos.
Como antes, Netanyahu foi cauteloso e relutante. No entanto, pouca atenção é dada, como sempre, ao suposto parceiro do governo israelense, o líder palestino moderado, Mahmoud Abbas, que se recusa a fazer concessões, está virando as costas para os EUA e preparando metodicamente o cenário para um novo conflito.
Há duas semanas, Abbas implodiu quatro anos de construção institucional, paz relativa e prosperidade crescente patrocinados pelos EUA na Cisjordânia ao firmar um acordo de "reconciliação" com o Hamas que, provavelmente, o obrigará a demitir seu premiê progressista, libertar militantes radicais e unir suas forças de segurança ao Exército do Hamas equipado pelo Irã.
Na terça-feira, ele publicou um artigo no New York Times se comprometendo a tentar aprovar a independência da Palestina na Assembleia Geral da ONU, em setembro - uma declaração de guerra ao status quo. A votação, diz Abbas, "facilitará o caminho para fazermos demandas contra Israel na ONU, em organismos que tratam de direitos humanos e na Corte Internacional de Justiça".
O novo objetivo palestino será um em que Abbas e o Hamas concordem: não um tratado de paz que crie um Estado, mas a criação de um Estado seguida de negociações. "Um enfoque decisivo para alcançar uma solução justa para os refugiados palestinos" - cujo retorno significaria a extinção de Israel.
"A Palestina estaria negociando na posição de um membro da ONU cujo território está militarmente ocupado por outro", disse Abbas. Essa é uma fórmula para a guerra ou a "Terceira Intifada", como palestinos chamam. Obama e seus aliados parecem alarmados, mas sua principal reação até agora se resume à conclusão de que agora é, de fato, necessário pressionar Netanyahu.
Diplomatas europeus já deixaram claro o que isso significa: a menos que Netanyahu se engaje em negociações com Abbas até setembro, seus governos votarão pela criação da Palestina na ONU.
Embutida nessas exigências está uma leitura errada dos líderes árabes. Americanos e europeus engolem as garantias privadas que recebem de homens de terno falando inglês como Abbas, em vez de julgá-los por seu comportamento real. Até pouco tempo, o Ocidente achava que Bashar Assad, da Síria, era mesmo um reformador, mesmo quando ele manda matar seu próprio povo,
Obama dizer que "Abbas está pronto para fazer a paz". Ou seja, que o problema é Netanyahu. O histórico dos últimos anos sugere algo muito diferente. Em 2008, Abbas não aceitou uma oferta de paz do antecessor de Netanyahu, Ehud Olmert. Durante dois anos, ele se recusou a negociar, alegando a intransigência de Israel em expandir os assentamentos.
Agora Abbas tenta transformar a primavera árabe num movimento de massa contra Israel. É uma manobra que ele sabe que não trará a paz, mas o poupa, aos 76 anos, de arcar com a responsabilidade de fazer as concessões necessárias. Se for bem-sucedido, ele poderá desencadear uma nova intifada e uma nova guerra no Oriente Médio. Impedir isso requer uma ação americana urgente e concertada - e não um novo atrito com Israel. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK
*É COLUNISTA
ÁFRICA
Cartum invade região rica em petróleo
O Exército do Sudão tomou no fim de semana o controle de Abyei, região produtora de petróleo disputada pelo Sudão do Sul, que obteve independência após referendo em janeiro. O controle de Abyei é o maior ponto de discórdia entre sudaneses do norte e do sul. O governo do Sudão do Sul, que oficialmente começaria a funcionar em julho, acusou o vizinho de "ato de guerra", aumentando os temores de uma guerra na região.
EUROPA
Vulcão na Islândia ameaça a Europa
Erupção do Grimsvotn lança cinzas a 17 quilômetros de altura um ano após o Eyjafjallajökull causar o cancelamento de 100 mil voos
Jamil Chade - O Estado de S.Paulo
Um ano após a erupção do vulcão Eyjafjallajökull, que causou a maior paralisação no sistema de transporte da Europa desde a 2ª Guerra, a Islândia faz novamente os europeus prenderem a respiração. No fim de semana, outro vulcão, o Grimsvotn, entrou em erupção.
Em meio à nuvem de cinzas, a Islândia fechou seu espaço aéreo. Por enquanto, os ventos não levaram as cinzas para a Europa. As condições climáticas também são diferentes das do ano passado. Mas, segundo especialistas, isso pode durar pouco tempo.
Agências de meteorologia estimam que, se o vulcão continuar a soltar cinzas no mesmo ritmo dos últimos dois dias, elas chegariam à Noruega hoje, à Escócia amanhã e à Grã-Bretanha, à França e à Espanha na quinta-feira. As cinzas ameaçam aos motores de aviões e impedem os voos.
Em Paris, o governo estuda medidas de emergência. Empresas aéreas já foram informadas e estão sendo regularmente atualizadas sobre a questão. A coluna de cinzas já atingiu 17 quilômetros de altura.
Por enquanto, a Eurocontrol - entidade que controla os céus da Europa - não registrou o cancelamento de voos. A Islândia fica na rota aérea entre os EUA e a Europa. No fim de semana, os aviões tiveram de contornar o país. A entidade acredita que a normalidade será mantida pelo menos por 24 horas.
O Centro de Avisos de Cinzas Vulcânicas (VAAC, na sigla em inglês), de Londres, também indicou que as condições de vento, chuvas e direção das massas de ar não são iguais às de 2010. Além disso, desta vez, as cinzas são mais grossas, o que as faz cair mais rapidamente. O VAAC admite que isso pode mudar nos próximos dias. Ano passado, a erupção do Eyjafjallajökull causou um prejuízo de US$ 1,7 bilhão, afetando 8 milhões de pessoas e 100 mil voos.
Einar Kjartansson, representante do Escritório de Meteorologia da Islândia, espera que os mesmo problemas de 2010 não se repitam agora. No entanto, ele admitiu que, se "a erupção se prolongar por muito tempo, é possível que o fenômeno se repita".
Nenhum comentário:
Postar um comentário