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terça-feira, 24 de maio de 2011

24 de maio de 2011 - JORNAL DO SENADO


COMISSÕES - CRE
Segurança de fronteiras da Amazônia é tema de debate

A segurança nacional na região de fronteiras da Amazônia será tema de audiência pública, hoje, na Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
O encontro, que deve tratar de assuntos como o combate ao narcotráfico e à biopirataria e a manutenção da integridade da Amazônia, tem confirmadas as presenças do oficial de Inteligência da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Glauco Costa de Moraes; do subchefe de Operações da Chefia de Preparo e Emprego das Forças Armadas, major-brigadeiro Gerson Machado de Oliveira; do diretor de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Oslain Campos Santana; e da secretária nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Regina de Luca Miki.
A subcomissão tem como presidente o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). A vice-presidente é Ana Amélia (PP-RS). O objetivo do colegiado é discutir propostas de desenvolvimento sustentável na Amazônia e investimentos estruturais para melhoria das condições do turismo na região.


PLENÁRIO
Marisa defende análise minuciosa do Código Florestal

Marisa Serrano (PSDB-MS) disse ontem que os senadores precisarão analisar minuciosamente o projeto do novo Código Florestal, que pode ser votado hoje na Câmara dos Deputados.
— Precisamos nos debruçar vírgula por vírgula no texto que será aprovado na Câmara. Uma única palavra pode mudar substancialmente o conteúdo e a interpretação de um artigo — advertiu.
A senadora afirmou que, embora venha de um estado com tradição no agronegócio, não pretende tomar partido entre ambientalistas e ruralistas. Marisa ressaltou que não se pode tomar a preservação ambiental como inimiga da produção agrícola.
— Sei que muitos dos nossos produtores rurais estão conscientes disso — afirmou a senadora, que citou como exemplo positivo na área de preservação ambiental a iniciativa do governo de Mato Grosso do Sul conceder isenções da taxa de movimentação florestal para fomentar a silvicultura no estado.


Gim se solidariza com famílias das vítimas do naufrágio

O senador Gim Argello (PTB-DF) se solidarizou ontem com as famílias que perderam parentes no naufrágio ocorrido domingo à noite no Lago Paranoá, em Brasília. Segundo ele, todas as providências estão sendo tomadas pela Marinha, pelos bombeiros e pelo governo do Distrito Federal.
— A cidade toda está muito triste, porque novamente acontece uma tragédia no Lago Paranoá.
No mesmo discurso, Gim Argello agradeceu aos senadores da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pela aprovação do projeto de lei (PLS 189/09) de sua autoria, que dá prazo de 15 dias para a devolução do dinheiro pago a mais pelos consumidores nas compras de produtos ou serviços.
— O projeto não só fixa o prazo de devolução, mas garante ao consumidor o valor em dobro e acrescido de multa caso o prazo seja descumprido. As medidas vão dar maior atenção e maior confiança ao consumidor no ato de comprar — assinalou.


PRESIDÊNCIA
Código preocupa ex-ministros do Meio Ambiente

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu ontem comitiva de oito ex-ministros do Meio Ambiente: Marina Silva, Carlos Minc, José Carlos Carvalho, Henrique Brandão Cavalcanti, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricúpero, Paulo Nogueira Neto e Sarney Filho.
Os ex-ministros entregaram ao presidente do Senado uma carta com as principais preocupações relacionadas ao projeto de novo Código Florestal (PL 1.876/99), previsto para ser votado hoje pela Câmara dos Deputados. Questões como a anistia a desmatadores, a classificação de agricultores familiares e a demarcação de áreas de preservação permanente estão entre as preocupações dos ex-ministros. Outros dois ex-ministros do Meio Ambiente também assinaram a carta: Gustavo Krause e José Goldemberg.
Marina Silva disse que as conquistas da legislação ambiental correm risco com o novo código. Para ela, as novas leis devem ser feitas para preservar as florestas e incentivar a produção sustentável. De acordo com Marina, o ideal seria o adiamento da votação pela Câmara, para permitir um maior debate das questões polêmicas.
José Sarney disse aos ex-ministros que espera um acordo sobre o texto do novo Código Florestal na Câmara. Se isso não ocorrer, ele afirmou que o "Senado vai analisar com cuidado" as questões polêmicas.
— A preservação ecológica tem a ver com o destino da humanidade — comentou o senador.



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