OS NEGÓCIOS DO MINISTRO
Procuradoria abre investigação sobre os bens de Palocci
Ministério Público Federal quer saber como o ministro conseguiu multiplicar patrimônio por 20 em quatro anos
Cópias das declarações de Imposto de Renda de Palocci foram pedidas à Receita; petista terá que dar nomes de clientes
ANDREZA MATAIS
FERNANDA ODILLA DE BRASÍLIA
O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o ministro Antonio Palocci (Casa Civil) enriqueceu ilicitamente. A Folha revelou que o ministro multiplicou seu patrimônio por 20 em quatro anos (2006-2010), período em que ele acumulou as funções de deputado e consultor. Palocci comprou um apartamento de R$ 6,6 milhões e um escritório de R$ 882 mil.
No ano passado, a empresa do ministro, a Projeto, teve um faturamento bruto de R$ 20 milhões, mais da metade obtido após a eleição da presidente Dilma Rousseff, quando Palocci coordenava a transição do governo. O foco da ação é apurar se a evolução patrimonial do ministro é compatível com os ganhos de sua empresa.
Caso contrário, Palocci pode responder por improbidade administrativa, o que significa "auferir qualquer tipo de vantagem patrimonial indevida em razão do exercício de cargo" ocupado. O Ministério Público do Distrito Federal pediu ontem à Receita Federal cópia da declaração do Imposto de Renda da empresa. A Projeto terá que informar a relação de seus clientes e serviços prestados, como cópia de pareceres e registros de reuniões.
A Receita e a empresa têm 15 dias para se manifestar. Palocci tem se recusado a informar qual foi o faturamento da Projeto e quem são seus clientes. O ministro alega que os contratos têm cláusula de confidencialidade. O procurador da República José Rocha Júnior justifica a abertura da investigação dizendo que "não foram apresentados publicamente justificativas que permitam aferir a compatibilidade dos serviços prestados com os vultosos valores recebidos".
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu informações a Palocci para decidir se abre investigação contra o ministro na área criminal. O procurador avalia, por exemplo, se houve tráfico de influência. Até ontem, Palocci não havia enviado explicações à Procuradoria-Geral.
Por ser ministro, Palocci tem foro privilegiado para responder ao Supremo Tribunal Federal na área criminal. Mas, pela lei, os procuradores de primeira instância (caso da Procuradoria do Distrito Federal) têm competência para investigar denúncias de improbidade, que se referem à área cível, mesmo que envolvam autoridades com foro privilegiado. A Lei de Improbidade Administrativa prevê sanções como a demissão e a suspensão de direitos políticos e a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente.
FUSÃO DAS AÉREAS
Audiência sobre Latam acaba "em acordo'
DE SÃO PAULO
O tribunal de defesa da concorrência do Chile deve publicar em até 60 dias uma resolução com a decisão sobre a fusão das aéreas LAN e TAM.
O tribunal realizou ontem uma audiência pública sobre a operação, atendendo à demanda de uma associação de consumidores do Chile. Segundo o presidente do tribunal, Tomás Menchaca, a audiência terminou em "estado de acordo". Na audiência, o advogado da TAM Juan Gumucio declarou que, se a operação não fosse aprovada, a companhia "buscaria outros sócios".
Em São Paulo, o presidente da TAM S.A., Marco Bologna, disse estar confiante na aprovação do negócio, mas reiterou a declaração do advogado.
"Essa fusão é fruto de uma visão estratégica de que a consolidação da aviação no mundo é inexorável. Na hipótese, improvável, na nossa opinião, de a LAN vir a ser impedida de levar adiante a fusão, continuaremos fiéis à nossa visão e buscando essa consolidação do setor aéreo."
(MARIANA BARBOSA)
AVIAÇÃO
Passaredo põe piloto no lugar do mecânico
Demissão de mecânicos em três bases em março obrigou pilotos a acompanhar abastecimento de aeronaves
Piloto da Passaredo observa abastecimento de aeronave em Vitória da Conquista (BA), onde empresa cortou mecânico
RICARDO GALLO DE SÃO PAULO
Por economia, a Passaredo Linhas Aéreas dispensou mecânicos e pôs os pilotos para supervisionar e acompanhar o abastecimento das aeronaves. A mudança foi implantada em março em três dos aeroportos onde a empresa opera -Vitória da Conquista e Barreiras, ambas na Bahia, e Araguaína, em Tocantins. Sétima em participação no mercado, a Passaredo opera nessas rotas com aeronaves Embraer ERJ-145, jatos para cerca de 50 passageiros.
Normalmente, o abastecimento é feito por um funcionário terceirizado e acompanhado pelo mecânico. Aos pilotos cabe verificar os equipamentos de cabine e fazer uma ronda externa no avião antes do voo. Agora, um deles fica na cabine enquanto o outro abre e fecha o bocal de combustível e acompanha o processo. A decisão, afirma a empresa, deve-se à necessidade de "otimização operacional". Um dos pilotos da Passaredo denunciou o caso ao Sindicato Nacional dos Aeronautas e à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Na denúncia, ele disse temer a medida, pois não teve treinamento adequado. Segundo o autor, sair para inspecionar o abastecimento prejudica a checagem pré-voo e, consequentemente, põe em risco a segurança.
"RISCO"
Um bocal mal fechado, por exemplo, pode resultar em acidente durante o voo, diz o comandante Carlos Camacho, diretor de segurança do sindicato. Do mesmo modo, um piloto desacostumado a fazer esse tipo de serviço pode comprometer a operação. O abastecimento por um piloto inexperiente causou a queda de um Learjet-35 no entorno do Campo de Marte, em São Paulo, em 2007. Com mais querosene em uma das asas, o avião ficou desbalanceado e caiu logo após decolar. Oito pessoas morreram. Segundo a Anac, o procedimento da Passaredo é inusual, mas permitido mediante treinamento. A agência inspecionou a empresa; por volta das 19h30 de ontem, informou não ter constatado irregularidades. A Passaredo diz ter treinado a equipe. Quem não apresentou "competência" foi "desligado". A segurança, sustenta a empresa, não foi afetada. O avião usado, acrescentou em nota, não exige presença de mecânico para despacho de voo.
NAUFRÁGIO NO LAGO PARANOÁ
Bombeiros resgatam último corpo e começam a içar embarcação
DE BRASÍLIA - Após o resgate da última vítima do naufrágio do lago Paranoá, em Brasília, os bombeiros iniciaram ontem as tentativas para içar a embarcação "Imagination". O acidente ocorreu na noite do último domingo e deixou nove mortos. Balões de flutuação foram usados para tentar girar o barco, que estava na diagonal, e "desencravá-lo" do fundo do lago. A operação foi suspensa por volta das 17h30. Segundo o coronel Marco Negrão, o barco ficou completamente na vertical depois dessa tentativa.
De acordo com o Negrão, os bombeiros pretendem deixar o barco em posição de navegação e então trazê-lo à tona. pese cerca de 15 toneladas. O delegado Adval Cardoso de Matos, que investiga o caso, disse ontem ter certeza de que ao menos 110 pessoas estavam na festa do "Imagination" -o barco tem capacidade para 92.
CÓDIGO FLORESTAL
Senadores planejam lei florestal mais rígida
Possíveis relatores querem alterar anistia a desmate; Aldo Rebelo critica cientistas
MÁRCIO FALCÃO DE BRASÍLIA
DANIEL RONCAGLIA DE SÃO PAULO
Cotados para as relatorias do Código Florestal no Senado, Luiz Henrique (PMDB-SC) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) já trabalham para mudar pontos polêmicos no texto aprovado pela Câmara. Luiz Henrique quer alterar a anistia aos desmatadores, enquanto Rollemberg tem na mira as regras para que os Estados participem de regularização ambiental. Luiz Henrique deve fechar o texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado). O peemedebista adotou um discurso alinhado com os ambientalistas. "Não quero deixar margem para anistiar quem degradou as áreas para enriquecimento ilícito."
O governo rejeita a anistia. O texto da Câmara legaliza todas as atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente), como várzeas e topos de morros, mantidas até julho de 2008. Ligado aos ambientalistas, Rollemberg quer reduzir o poder dos Estados na regularização ambiental. A ideia é que o governo federal estabeleça as regras e que os Estados só tenham autonomia para ampliar áreas protegidas. Pelo texto da Câmara, os Estados terão a prerrogativa de criar seus programas de regularização, o que faz o governo temer mais desmate.
LOBBY
O deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) acusou ontem parte dos pesquisadores da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) de serem financiados pelo "lobby ambientalista" formado por organizações como Greenpeace e WWF.
"A SBPC, quando foi convocada pela comissão especial da Câmara, negou-se a comparecer", disse. "Quando procurada pelo lobby ambientalista, que paga a alguns dos pesquisadores -paga, porque eu sei-, a SPBC resolveu se manifestar", completou o deputado.
"O lobby ambientalista internacional instalado no Brasil se habituou durante 20 anos a usurpar o direito da Câmara de legislar." O deputado classificou também a imprensa estrangeira como desinformada. "Países que fazem guerra e não preservam nada da sua vegetação nativa vêm criticar o país que mais preserva no mundo?", questionou.
MORTE DE BIN LADEN
CIA poderá vasculhar a casa de Bin Laden
DA REUTERS, EM WASHINGTON
Em uma aparente tentativa de aliviar tensões com Washington, as autoridades paquistanesas concordaram em autorizar a CIA a enviar uma equipe de técnicos para vasculhar o imóvel em que o terrorista Osama bin Laden foi encontrado e morto, em busca de novas pistas.
O acordo foi revelado ontem por um funcionário do governo americano.
Sob condição de anonimato, o funcionário afirmou que não há garantia de que os especialistas encontrarão alguma pista. Segundo ele, investigadores paquistaneses têm feito a própria investigação.
Bin Laden foi morto em uma operação de comandos da Marinha americana, em 1º de maio passado, na cidade de Abbottabad. Durante a ação, os americanos apreenderam o que as autoridades descreveram como um "tesouro de provas" que inclui equipamentos eletrônicos de armazenagem de dados.
No retorno ao Paquistão, a CIA busca, por exemplo, evidências escondidas em paredes, enterradas sob pisos ou em mais locais do complexo.
Os laços entre EUA e Paquistão se deterioraram na esteira da operação, que foi perto da principal academia militar do Paquistão. As tensões já cresciam desde que o chefe da base sigilosa da CIA no país foi identificado pela mídia paquistanesa, no final do ano passado.
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