Conselheiros de Tribunais de Contas são investigados
Nomeados por indicação política para fiscalizar os gastos públicos, os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) se transformaram em alvo de investigações. Levantamento da Associação Nacional do Ministério Público de Contas mostra que, dos 240 integrantes desses tribunais, 48 - ou seja, 20% - respondem a inquéritos ou processos. O caso mais grave é o de Rondônia, onde seis dos sete conselheiros são alvo de processo. Entre os crimes investigados, há suspeita de tráfico de drogas, pedofilia e homicídio. Mas a maioria das situações envolve corrupção e conflito de interesses - como conselheiros que julgam contas de prefeituras para as quais suas empresas prestam serviços. Especialistas defendem indicações técnicas para os postos nesses tribunais pelo país.
TRAGÉDIA DO VOO 447
Piloto do 447 teria deixado a cabine do avião
Revista alemã afirma que comandante voltou após alarme; reportagem reforça hipótese de congelamento de sensores
Informações publicadas ontem pela revista alemã “Der Spiegel”, com base em relatos obtidos com uma fonte anônima que estaria acompanhando as investigações do acidente com o voo 447 da Air France, revelam que o piloto Marc Dubois não estava na cabine quando soou o primeiro alarme indicando problemas graves no avião. Ainda segundo a publicação, após o aviso sonoro, o comandante teria entrado na cabine e gritado instruções para seus dois copilotos.
A publicação reforça a hipótese, já levantada anteriormente, de que o congelamento dos sensores de velocidade da aeronave, os chamados pitots, teria sido um dos fatores que provocaram a queda da aeronave. O Airbus A330 caiu no Oceano Atlântico com 228 passageiros e tripulantes, quando seguia do Rio para Paris, em 31 de maio de 2009.
De acordo com a fonte da revista, a análise das gravações das caixas-pretas sugere que os pitots sofreram congelamento, evitando a transmissão de dados precisos sobre a velocidade. O incidente teria durado apenas quatro minutos. Ainda segundo a “Der Spiegel”, os dados mostram que, depois da pane no aparelho, houve um movimento brusco no eixo longitudinal da aeronave, levando-a a cair. A publicação afirmou que ainda não está claro se essa sequência é o resultado de um erro do piloto ou se os computadores de voo procuraram compensar o que parecia ser uma perda de potência, devido à falta de indicadores de velocidade.
Especialista em riscos aeronáuticos, Gustavo Cunha Mello afirmou que é comum que o comandante eventualmente deixe a cabine quando o avião está em fase de voo de cruzeiro. Para ele, é preciso pelo menos um relatório preliminar sobre o congelamento nos pitots ou sobre uma eventual falha da tripulação possam fazer uma cortina de fumaça sobre problemas mais graves no voo.
— É preciso tomar cuidado com toda e qualquer especulação. Ainda há sérias suspeitas em relação ao funcionamento do computador de bordo e à integridade do avião. Uma das perguntas fundamentais ainda a serem respondidas, por exemplo, é se houve despressurização da cabine em voo — comentou Mello.
As autoridades francesas não quiseram comentar a reportagem da “Der Spiegel”. Por causa de vazamentos de informações, o Escritório de Investigação e Análise (BEA, na sigla em francês), responsável pela análise dos dados das caixas-pretas do voo 447, decidiu antecipar a divulgação do primeiro relatório sobre o acidente, que deve ser feita até o próximo fim de semana.
O acidente com o Airbus aconteceu em maio de 2009, mas somente há duas semanas as caixas-pretas puderam ser resgatadas do fundo do mar.
DOS LEITORES
Nossos aeroportos
Nossos aeroportos estão submetidos a vexame total para os eventos esportivos programados para 2014 e 2016. As reformas que se fazem necessárias dependem, em parte, das verbas que devem ser injetadas pelo governo, óbice que está sempre presente quando se trata de travar o andamento dos projetos. Mas nem sempre é assim. O BNDES está bancando US$80 milhões — de um custo de US$112 milhões — para construção do Aeroporto de Nacala, no centro norte de Moçambique, na África. Enquanto cuidamos de obras no exterior, a infraestrutura do Brasil está com seus sinais vitais precisando não de uma UTI, mas de um sacerdote para proceder à extrema-unção.
JAIR GOMES COELHO - Vassouras, RJ
“INTERFERÊNCIA SECRETA”
O mistério de La Moneda
Chile exuma corpo de Allende para pôr fim a dúvidas sobre morte de presidente no golpe de 1973: suicídio ou assassinato?
Janaína Figueiredo
BUENOS AIRES
No livro “Interferência secreta”, a jornalista chilena Patricia Verdugo relata com a ajuda de gravações originais o dramático golpe de Estado de 11 de setembro de 1973, quando morreu o presidente Salvador Allende. No capítulo cinco, Verdugo conta com riqueza de detalhes o momento em que o corpo de Allende foi encontrado por soldados comandados pelo futuro ditador Augusto Pinochet e por homens de confiança do presidente — entre eles o médico Patricio Guijón, que hoje, quase 38 anos depois, continua sustentando que o líder socialista se suicidou. No entanto, a versão de testemunhas do golpe e defendida pela família do presidente chileno ainda é questionada por setores da sociedade. Depois de décadas de debate, hoje será realizada a exumação do corpo de Allende, ordenada pelo juiz Mario Carroza, encarregado de investigar as circunstâncias nas quais morreu um dos homens mais importantes da História chilena e, também, latino-americana do século XX.
O juiz Carroza e os peritos do Serviço Médico Legal coordenarão a exumação dos restos mortais que estão num mausoléu familiar no Cemitério Geral de Santiago. Sete peritos chilenos e cinco estrangeiros, além de agentes da Polícia de Investigações e dos Carabineiros (polícia militarizada chilena), participarão da operação, que será acompanhada por parentes do presidente morto, entre eles sua filha, a senadora socialista Isabel Allende.
Laudos conflitantes após a morte
A versão oficial da ditadura chilena assegura que Allende suicidou-se durante o ataque ao Palácio de La Moneda, planejado e liderado pelo general Pinochet, que após o golpe governou o país até o retorno da democracia, em 1990. Segundo os militares, Allende se matou com um fuzil AK-47 que recebera de presente do então presidente cubano, Fidel Castro.
“Como família, temos a convicção de que meu pai decidiu terminar com sua vida ao se ver no extremo da violência para não se deixar humilhar e mostrar que os presidentes devem permanecer em seu lugar, La Moneda”, afirmou a senadora Allende ao jornal “La Tercera”.
As últimas declarações de Allende antes de morrer levam a crer que a versão dada pelos militares e confirmada pela família é a verdadeira. “Não renunciarei. Colocado num trânsito histórico, pagarei com minha vida a lealdade do povo”, afirmou no último discurso, transmitido de La Moneda.
Apesar de sempre ter acreditado na versão do suicídio, a senadora Allende decidiu autorizar a realização da exumação após receber as conclusões de um relatório elaborado pelo Serviço Médico Legal (SML) sobre o estado em que ficou o local no qual o presidente morreu, o salão Independência. Segundo a imprensa local, existem algumas diferenças entre a autópsia realizada pelos militares após a morte de Allende e o relatório do SML.
— Queremos saber se a versão oficial é a correta ou não, e se existem indícios para duvidar dessa versão — justificou o juiz Carroza.
Nas últimas três décadas, importantes celebridades chilenas e latino-americanas manifestaram suas dúvidas sobre o alegado suicídio de Allende, entre elas os escritores Pablo Neruda e Gabriel García Márquez.
Sua morte foi mencionada, inclusive, na recente visita do presidente americano Barack Obama ao Chile. Um jornalista chileno perguntou a Obama se os Estados Unidos estariam dispostos a colaborar em investigações sobre os crimes da ditadura chilena, entre eles, a morte de Allende, e até a pedir desculpas pela colaboração da Casa Branca com Pinochet. Obama evitou falar em desculpas, mas mostrou-se disposto a colaborar “com qualquer pedido feito pelo Chile”.
— É importante aprender nossa História, compreendê-la, mas não ficar preso na História — desconversou.
CÓDIGO FLORESTAL
PT tentará barrar votação
Partido só tem apoio de PV e PSOL; governo já avisou que quer votar projeto, e oposição nega acordo envolvendo Palocci
Luiza Damé e Diana Fernandes
BRASÍLIA. O PT vai tentar barrar a votação do Código Florestal, marcada para amanhã de manhã na Câmara, mas deve ficar isolado, com apoio apenas do PV e do PSOL. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), não participou das negociações e não tem compromisso em pôr o texto na pauta. Mas os líderes do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e do PMDB, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), confirmam a votação. Os partidos de oposição referendaram o acordo em torno do Código, mas estão com a preocupação de descolar a votação das suspeitas que pesam sobre o enriquecimento do ministro Antonio Palocci.
A insinuação do PV e do PSOL de que a oposição pode desistir da investigação do caso Palocci se conseguir aprovar o Código Florestal irritou PSDB e DEM.
- Isso é ilação. Nós dissemos que votaríamos o Código Florestal há três semanas, e as denúncias contra o ministro Palocci surgiram há uma semana. Votaremos o Código Florestal e não pouparemos o ministro Palocci. A oposição vai para cima para convocar o ministro e para conseguir as assinaturas e criar a CPI - reagiu o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP).
- O caso do Palocci nada tem a ver com a votação do Código Florestal. O Código será votado amanhã no plenário e vamos virar a página. O Palocci será tratado em várias outras frentes, inclusive na CPI - disse o líder do DEM, ACM Neto (BA).
O problema dos líderes que fecharam o acordo para a votação de amanhã deve ser com o PT. O líder Paulo Teixeira convocou reunião da coordenação da bancada - a maior da Câmara - para fechar posição, certamente de obstrução.
- Não tem acordo, e o governo não homologa esse texto que está pronto para ir a votação - disse Teixeira, que chegou de viagem à Coreia com Marco Maia. - Além disso, o presidente da Câmara não participou deste acordo nem tem compromisso com essa sessão.
Divergência é sobre reserva em pequenas propriedades
Vaccarezza sustenta que, apesar da posição do PT, a determinação do governo, com ou sem acordo em torno do texto, é votar amanhã:
- Vai votar terça de qualquer jeito. Não acho possível acordo (no texto), mas vota assim mesmo. Quem quiser que apresente emendas, inclusive o PT.
O líder do PMDB defendeu o cumprimento do acordo, argumentando que, se não há consenso na Câmara sobre todos os pontos do Código Florestal, o texto poderá ser aperfeiçoado no Senado ou até mesmo vetado pela presidente Dilma Rousseff.
- O Paulo Teixeira disse que não vota? Pois eu digo que vota. Tenho certeza de que votaremos na terça (amanhã). Foi o acordo que fizemos com o Vaccarezza - afirmou Henrique. - O PT não tem força para impedir a votação. Nenhum partido só tem. Nem o PMDB teria.
- O PT vai ficar isolado - completou ACM Neto.
A principal divergência é a falta de acordo entre ruralistas, ambientalistas e governo sobre a reserva legal em pequenas propriedades. Mas o relator, Aldo Rebelo, está otimista e aposta no acordo de líderes:
- Creio que vai a voto na terça, mas vamos aguardar. Houve acerto entre os líderes para não votar nada enquanto o Código Florestal não fosse votado - disse Aldo.
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