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terça-feira, 24 de maio de 2011

24 de maio de 2011 - O GLOBO


Principal assessor de Palocci mantém consultoria privada

Um dos coordenadores da campanha de Antonio Palocci em 2006, assessor do petista durante os quatro anos de mandato como deputado (2007-2010) e hoje assessor especial da Casa Civil, Branislav Kontic é, como seu chefe, sócio de uma empresa de consultoria em São Paulo. Brani, como é conhecido, é sócio da Anagrama, aberta em 1997, e, de acordo com a Junta Comercial do Estado de São Paulo, ainda em atividade. Quando se tornou assessor de Palocci na Câmara, Brani se afastou da função de administrador da empresa, posto repassado a seu sócio Marco Antonio Campagnolli - que também tem cargo público, na prefeitura petista de Guarulhos, mas alega nem se lembrar da empresa. Antes disso, Brani sempre conciliou a administração da Anagrama com cargos públicos nas prefeituras de Guarulhos e São Paulo. O assessor de Palocci também é sócio minoritário da Epoke Consultoria em Mídia Ltda., do petista Luis Favre, ex-marido da senadora Marta Suplicy (PT). Brani negou trabalhar com consultoria e disse que, ao se tornar assessor parlamentar de Palocci, se afastou da administração e comunicou o fato à Comissão de Ética da Presidência. A Casa Civil não viu conflito de interesses no caso.


JOGOS DE 2016
Cidades disputam treinamento para os Jogos de 2016

O governador Sérgio Cabral participou ontem de um seminário preparatório para os Jogos de 2016, com representantes dos 155 municípios pré-selecionados para receber as delegações durante os treinamentos. Na abertura do evento, na Escola Naval, o governador ressaltou a importância de as cidades aproveitarem os investimentos olímpicos para qualificar as instalações esportivas.
Ao todo, 355 instalações — entre quadras, ginásios —  foram habilitadas na primeira etapa, das quais 86 estão situadas em 33 municípios do Estado do Rio. O processo de seleção termina em janeiro de 2012, com a assinatura do termo de compromisso das instalações esportivas que tenham cumprido as exigências do COI.
Na  capital  há  30  instalações,  incluindo  o  Piscinão  de Ramos  e  nove  vilas  olímpicas municipais,  ginásios  e  quadras
poliesportivas mantidas pelas Forças Armadas (incluindo a Escola Naval e o Cefam, em Deodoro). Entidades particulares também abriram as portas para  receber as delegações: Grajaú Tênis Clube; Associação Atlética Banco do Brasil  (Rio e Tijuca); Centro Cultural Esportivo Israelita Adolpho Bloch e Sesi.


Mais sinais vão ser controlados à distância

Isabela Bastos

Vias importantes das zonas Norte e Oeste do Rio, como as avenidas Geremário Dantas (Jacarepaguá), Meriti (Vila da Penha), Edgar Romero (Madureira, Itararé (Bonsucesso), Vicente de Carvalho e Brás de Pina (nos bairros homônimos), terão  os  sinais  controlados  à  distância  pela CET-Rio,  que  poderá  fazer  modificações  em  tempo  real,  conforme  a necessidade da operação de trânsito, como já ocorre na Zona Sul. A prefeitura começa este mês a trocar os controladores que executam a abertura e o fechamento de 520 conjuntos de sinais distribuídos por 17 bairros.
A previsão é que a instalação dos novos aparelhos aconteça até o fim do ano, aumentando de 1.260 (55%) para 1.780 (77,3%) o número de sinais monitorados remotamente, de um total de 2.300 conjuntos de sinais existentes na cidade. A modernização dos equipamentos custará R$7 milhões.

Mudança ajudara á acelerar a manutenção
Os controladores mais novos permitirão que  técnicos da companhia de  tráfego  façam mudanças nos sinais de dentro do Centro de Operações da prefeitura, na Cidade Nova. Será possível ainda agilizar eventuais consertos, uma vez que a programação dos sinais poderá ser reiniciada, eliminando problemas pontuais.
Os novos equipamentos  terão  tecnologia sem  fio. Sua  instalação não exigirá obras civis ou quebra-quebra nas  ruas para a instalação de cabos de transmissão de dados. A previsão é que 75 equipamentos sejam instalados por mês, por uma empresa escolhida por pregão. O resultado da licitação será publicado hoje no Diário Oficial.
Por conta dos Jogos Mundiais Militares, em julho, receberão prioridade na instalação os bairros Militar, Deodoro, Marechal Hermes, Sulacap, Magalhães Bastos e Campo dos Afonsos, que ficam no raio de  influência das instalações militares que serão usadas na competição.


ENEM
Provas do próximo Enem terão selo do Inmetro
Mais de 300 mil já se inscreveram para o exame; site do Inep não apresenta lentidão

Lauro Neto

O Inep registrou mais de 300 mil inscritos até o fim da tarde de ontem - primeiro dia de inscrição - para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), de 22 e 23 de outubro. Diferentemente dos dois últimos anos, não houve problemas de acesso ao site. A presidente do Inep, Malvina Tuttman, anunciou que o exame contará pela primeira vez com o selo do Inmetro ( Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualificação Industrial), que certificará cada etapa do processo, da elaboração das provas aos resultados.
- Mapeamos os passos do processo, que contarão com certificação do Inmetro. Destacamos mais de 1.200 itens a serem acompanhados detalhadamente, desde a elaboração do edital. Ao final do processo, com a divulgação dos resultados, vamos ter 400 mil pessoas trabalhando, incluindo servidores do Inep, Exército, Marinha, Aeronáutica, Correios e Polícia Federal.
Para evitar problemas de anos anteriores, como o vazamento de provas, erros de impressão e divulgação de gabaritos errados, Malvina criou uma unidade de operações logísticas no do Inep para acompanhar o processo. Serão distribuídas provas em 1.599 municípios.


COPA 2014
Aeroportos e hotelaria ainda são problemas
Capital mineira necessita de obras de amplição em Confins, e sofre com falta de quartos

BELO HORIZONTE. Enquanto a reforma do Mineirão tem a promessa de execução até dezembro de 2012, Belo Horizonte ainda depende de um grande volume de obras de infraestrutura de transportes e hotelaria para atender aos requisitos da Fifa e não fazer feio em 2014.
A reforma e a ampliação do aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, na Grande BH, ainda é um nó a ser desatado. O governo federal chegou a anunciar planos de entregar o espaço à iniciativa privada, mas voltou atrás ao perceber que não haveria tempo hábil.
Na semana passada, a Infraero publicou o nome de sete empresas habilitadas a participar da licitação para reforma do Terminal 1 do aeroporto, que será ampliada para atender 8,5 milhões de passageiros por ano, contra os 5 milhões atuais. As obras devem durar dois anos, ao custo de R$295 milhões.

Ampliação insuficiente
Estão previstas as ampliações do pátio de aeronaves, dos terminais de passageiros e da área de lojas no aeroporto. Mas, para o secretário extraordinário da Copa de 2014 de Minas, Sérgio Barroso, isso não é suficiente. Por isso, o governo estadual promete entregar até setembro deste ano o projeto executivo de construção de um Terminal 2, para forçar o governo federal a tocar a obra até o fim.
A expectativa é de que pelo menos metade da obra seja entregue até 2014, o que garantiria um atendimento extra de 5 milhões de passageiros, ampliando para 13,5 milhões a capacidade na época da Copa.
- Em 2013, já teremos uma demanda de mais de 13 milhões de passageiros/ano - defende o secretário.
Outro gargalo a ser resolvido é a adequação da rede hoteleira de Belo Horizonte. A cidade tem hoje 18 mil leitos em 106 hotéis, quase metade do exigido. Pelo menos 32 novos hotéis devem vir a ser construídos na cidade, garantindo uma oferta extra de aproximadamente 7 mil novos leitos, todos dentro das exigências da Fifa. A expectativa de investimento da iniciativa privada é de R$1,6 bilhão. Mas até agora, apenas 14 empreendimentos estão confirmados.
(T.H.)
TRAGÉDIA NO LAGO PARANOÁ
Barco no DF tinha excesso de passageiros
Naufrágio em lago deixou ao menos quatro mortos. Cinco ou seis continuavam desaparecidos até noite de ontem

Demétrio Weber

BRASÍLIA. O barco Imagination, que naufragou no domingo à noite, no Lago Paranoá, em Brasília, provocando pelo menos quatro mortes,  transportava mais  passageiros do que  o permitido. Segundo  a Marinha, a  embarcação  tinha licença para  levar no máximo 92 pessoas. Mas a Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros concluíram que mais de cem estavam  a  bordo,  numa  festa  de confraternização  dos  funcionários  de um  bufê que  costuma promover  eventos no Imagination.
Dos quatro mortos, dois foram localizados no início da noite — um homem e uma menina. Cinco ou seis pessoas ainda eram dadas como desaparecidas. Mais cedo, pela manhã, o corpo de uma mulher foi localizado dentro do barco. Trata-se de Flávia Dornel, irmã da dona do bufê que organizou a festa, cujo ingresso custava R$65. No domingo à noite, um bebê foi retirado da água com vida, mas não resistiu e morreu às margens do lago, quando recebia socorro.

Mergulhadores descobrem perfuração em tanque de ar
A Polícia Civil e a Marinha divulgaram que as causas do naufrágio só deverão ser esclarecidas pela perícia  técnica, depois que a embarcação for retirada do lago, num ponto de 17 metros de profundidade. Mergulhadores descobriram ontem uma perfuração num dos chamados tubulões — espécie de tanque de ar que dá sustentação ao barco.
O delegado-chefe da 10ª Delegacia de Polícia, Adval de Matos, responsável pelo caso, disse que uma das hipóteses é que o excesso de peso tenha agravado a rachadura no tubulão. O delegado afirmou que ainda é cedo para apontar os responsáveis pela tragédia, mas considera que houve homicídio — restando investigar se foi culposo, isto é, sem intenção de matar, ou doloso, caso os responsáveis soubessem de eventuais avarias e tenham decidido correr o risco de navegar.
O telejornal DF-TV, da TV Globo, mostrou parte do depoimento do comandante da embarcação, Airton da Silva Maciel, que está com sua habilitação em dia. Airton diz à polícia que a embarcação, ao zarpar, estava inclinada para trás. Por conta disso, ele teria orientado os passageiros a ocuparem a parte lateral e da frente, compensando o desnível.
Airton  foi chamado para prestar novo depoimento à noite. Ouvido pela polícia, o dono do barco disse que estariam a bordo apenas 90 pessoas. Segundo o delegado, porém, os relatos dos participantes da  festa e de parentes  indicam que havia mais de cem pessoas. A Marinha informou que o Imagination foi vistoriado em novembro e tinha licença para navegar.

Delegado diz que não houve falha de fiscalização
O delegado fluvial de Brasília, comandante Rogério Leite, disse que não houve falha de fiscalização por parte da Marinha. Segundo ele, quatro agentes estavam  trabalhando na hora do acidente e não se pode exigir que a Marinha  fiscalize todas as embarcações. Leite não soube informar se o Imagination era o único barco comercial com grande número de passageiros a navegar no domingo à noite. Ele disse que o eventual excesso de passageiros não foi necessariamente a causa do acidente.
O estudante Bruno Luiz, que estava no barco, disse que tudo aconteceu muito rápido e praticamente não  teve tempo para reagir. Como não conseguiu pegar um colete salva-vidas, ficou por um tempo boiando na água, até que encontrou uma pequena canoa e subiu nela.
— Na adrenalina, nem senti frio quando estava na água. Mas, quando subi na canoa, sofri muito com o frio — contou.


CÓDIGO FLORESTAL
Dilma avisa que não aceitará anistia
Mas impasse continua, e PMDB diz que só vota relatório de Aldo Rebelo, hoje, se texto de emenda for mantido

Luiza Damé, Maria Lima e Catarina Alencastro

BRASÍLIA. A nova tentativa de votação do Código Florestal, prevista para a manhã de hoje, caminha para outro impasse. De manhã, num recado ao PMDB, a presidente Dilma Rousseff deixou claro que não aceitará nenhuma proposta que signifique anistia a desmatadores. À tarde, líderes do PMDB insistiam na votação da emenda apresentada pelo partido. O texto contraria Dilma e anistia produtores que desmataram áreas de preservação permanente até 2008. Uma reunião ocorreria na noite de ontem, em busca de consenso.
A disposição de Dilma de confrontar o PMDB atropela o acordo feito na semana passada entre o partido e a oposição, em torno da emenda de Paulo Piau (PMDB-MG) e que prevê anistia para produtores que desmataram Áreas de Preservação Permanente (APPs) até 22 de julho de 2008. Pela proposta, quem converteu vegetação nativa em pastos e lavouras até a data não teria de recuperar a área. A presidente não aceita essa solução.
- A presidenta tem sido objetiva na orientação política. Ela cumpre sua palavra dada durante a campanha. Ou seja: não quer anistia a desmatador, ela não quer intervenções em Área de Preservação Permanente que leve a novos desmatamentos, ela quer a recuperação dessas áreas e a manutenção dos usos previstos - diz a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Durante todo o dia foi negociado outro trecho que pode ser incluído no texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB- SP). A solução anunciada pelo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), foi a de que os produtores cujos imóveis rurais têm menos de quatro módulos fiscais (de 20 a 400 hectares, dependendo do município) e estão em margens de rios, não precisarão manter mata nativa ocupando mais de 20%. A solução representa mais um recuo do governo, já que até semana passada não aceitava abrir mão dos atuais limites de APP de rio, cuja menor faixa é de 30 metros de vegetação nativa nas margens.
Dilma comandou reunião ao lado do vice Michel Temer. Participaram os ministros Antonio Palocci (Casa Civil), Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wagner Rossi (Agricultura), Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), Luiz Sérgio (Relações Institucionais) e Helena Chagas (Secretaria de Comunicação) e os líderes do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e no senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
No início da noite de ontem, o relator do código, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), enviou carta para Dilma na qual faz o que chamou de breves esclarecimentos para "ajudá-la na compreensão dos aspectos aparentemente polêmicos". Ele negou que seu texto garanta anistia a desmatadores.
"Os adversários da atualização do Código insistem na patranha de que meu relatório "anistia" desmatadores. A verdade é que a "anistia" existente e que está em vigor é a assinada pelo ministro Carlos Minc e pelo presidente Lula em junho de 2008 e renovada em dezembro de 2009, no Decreto 7.029/09."

Código leva a confronto entre Planalto e aliados
A votação do código virou um cabo de guerra entre os aliados e o Planalto. À tarde, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), e o vice-líder da legenda, Eduardo Cunha (RJ), se reuniram com o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) e com Vaccarezza. Cunha avisou que era impossivel aceitar a proposta do Planalto. Ou se vota o texto de Aldo sem mudanças, ou não há votação hoje.
- A discussao está encerrada. Não tem como fazer mais nada. A Dilma está cedendo alguma coisa, mas o problema é regimental - disse Cunha, ao afirmar que emendas só serão possíveis no Senado.
Vaccarezza discorda:
- Queremos construir um acordo. Pelo regimento dá para fazer. Já existe no texto do Aldo referência a propriedades de até quatro módulos. Ele pode fazer uma subemenda aglutinativa, assumindo como do relator.
- A proposta é boa, mas veio tarde - disse Aldo Rebelo.
Romero Jucá disse ser possível um consenso, protegendo os pequenos produtores em áreas consolidadas de matas ciliares. No fim da reunião, Dilma reforçou um recado aos ministros da base: que atuem junto às bancadas de seus partidos.

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