DESTAQUE DE CAPA
Manchete: Empresa de Palocci faturou R$ 20 mi no ano da eleição
Receita foi de R$ 160 mil em 2006; consultoria se tornou administradora de imóveis no fim de 2010
A empresa de consultoria do ministro Antonio Palocci faturou R$ 20 milhões no ano eleitoral de 2010.
Segundo duas pessoas que viram os números da consultoria, o desempenho do ano passado representou salto significativo. Em 2006, a receita foi de R$160 mil.
DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA
Exército e Força Nacional vão combater desmatamento
Medida foi anunciada por ministra doMeio Ambiente; relator de nova lei florestal rejeita elo entre seuprojeto e pico de devastação
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O Exército e a Força Nacional deSegurança vão atuar com a Policia Federal e servidores do Ibama nasações para conter a alta do desmatamento na Amazônia detectadapelo governo federal.
Dados do sistema Deter demonitoramento por satélite, divulgados anteontem, indicam que aderrubada acumulada da floresta entre agosto do ano passado e abrilsubiu 27% em comparação com o mesmo período anterior.
O aumento no segundo bimestre desteano, em que as discussões sobre a reforma do Código Florestalganharam força, chegou a 473%, em comparação com os mesmos mesesde 2010.
Os militares e agentes vão se somaraos mais de 500 funcionários do Ibama que já estão em Mato Grosso,Estado que concentrou a destruição da mata e teve índices anormaisde desmatamento (apenas em abril, foram 408 km² derrubados ali).
Ontem, a ministra do Meio Ambiente,Izabella Teixeira, afirmou que as ações vão se concentrar nasáreas já embargadas pelo Ibama. Ela não quis dizer quantos novoshomens serão mobilizados. De acordo com Teixeira, tornar públicasessas informações pode colocar em risco a eficiência dasfiscalizações.
A entrada de reforço policial naregião para ações fiscais repete o que aconteceu em fevereiro de2008, quando outro aumento do desmatamento fez com que o governoaumentasse emergencialmente a vigilância.
À época, as operações causaraminsatisfação e revolta de população e políticos locais, quediziam sofrer abusos e estar servindo como bodes expiatórios para osproblemas ambientais.
A ministra Teixeira afirmou que ogoverno ainda avalia a situação para saber se a gravidade é amesma, e anunciou que outras nove cidades devem entrar para o rankingdos maiores desmatadores.
Ela falou ontem depois de participarde uma reunião do gabinete de crise criado pelo governo para tentarimpedir que a situação na Amazônia se agrave ainda mais.
CÓDIGO FLORESTAL
O relator do Código Florestal,deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou que a discussão em torno deseu texto tenha sido uma das causas do aumento do desmatamento.
Aldo responsabilizou a "ineficácia"do Ibama pelo desmate. "Eu espero que o Ibama se torne umaburocracia mais eficaz", declarou.
O deputado também atacou as ONGsambientalistas e disse "esperar" que a ministra do MeioAmbiente encontre uma explicação para os números. "Pode serque tenha sido estimulado pelas ONGs, as mesmas com que fiz acordopara vedar qualquer tipo de novo desmatamento".
A ministra disse não ter tomado conhecimento dasafirmações de Aldo, mas defendeu a atuação do Ibama, dizendo queo órgão é um dos responsáveis pela queda na destruição dafloresta observada nos últimos cinco anos.
Aldo defendeu a emenda que líderesda base aliada e da oposição prometem apresentar para alterar seutexto durante a votação da nova lei na terça, pela qual o usa dasAPPs (áreas de preservação permanente) fica liberado.
Aldo disse que os governos federal eestadual terão a prerrogativa de editar o seu próprio PRA (Programade Regularização Ambiental). O governo queria que as APPs fossemregulamentadas apenas por decreto presidencial.
Segundo a relator, seu texto nãopermitirá o fracionamento de terras para que proprietários tentemse beneficiar da nova medida.
Ineficácia do Ibama permitiu desmate, diz Aldo Rebelo
Deputado relator do novo projeto de Código Florestal, ele nega que lei tenha sido responsável por crescimento do desmatamento
MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA
O relator da reforma do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), negou que a proposta tenha sido uma das causas da elevação do desmate na Amazônia.
Rebelo rebateu as críticas de ambientalistas e responsabilizou a "ineficácia" do Ibama como o principal motivo pelo desmate. Dados do governo indicam aumento de ao menos 27% no desmatamento acumulado na Amazônia entre agosto de 2010 e abril de 2011, em comparação com o mesmo período do ano anterior.
O sistema de monitoramento por satélite Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), conseguiu detectar também um crescimento anormal da derrubada da floresta nos últimos dois meses, quando a discussão sobre reformas no Código Florestal esquentou. "A ineficácia é de quem deveria fiscalizar e não consegue. Essa é uma causa evidente. Eu espero que o Ibama se torne uma burocracia mais eficaz para fiscalizar o desmatamento ilegal que não tem conseguido. O contribuinte paga caro e eles não têm conseguido impedir."
Mesmo sendo o período de chuvas na região, quando o desmate é mais trabalhoso e costuma cair, a destruição cresceu 473% em março e abril deste ano em relação a esses meses de 2010.
SUBINDO O TOM
O relator subiu o tom do discurso contra as ONGs (organizações não governamentais) ambientalistas e disse "esperar" que a ministra Izabella Teixeira (Meio Ambiente) encontre uma explicação para mais desmatamento.
"Pode ser que tenha sido estimulado pelas ONGs que espalharam que o código estimularia o desmatamento. As mesmas ONGs com as quais fiz acordo para vedar na proposta qualquer tipo de novo desmatamento."
Rebelo saiu em defesa da emenda que líderes da base aliada e da oposição prometem apresentar para alterar em seu texto durante a votação na próxima terça-feira.
Segundo ele, a solução dos líderes, que não conta com aval do Planalto, é positiva. Pela emenda, o uso das APPs (Áreas de Preservação Permanente) ficam liberadas.
Os governos federal e estadual terão prerrogativa de editarem cada um o seu PRA (Programa de Regularização Ambiental).
Para Rebelo, a ideia é que os Estados, que possuem maior contato com as realidades locais, também participem do sistema, permitindo que os casos sejam analisados individualmente, considerando estudos socioambientais e econômicos.
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO
O governo queria que as APPs fossem regulamentadas por decreto. "Qualquer área de APP pode ser recuperada se esses estudos determinarem que, para a preservação de solo e água elas não podem ser ocupadas", disse.
O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu que, se o texto aprovado pelo Congresso não for perto do que o Planalto espera, a presidente Dilma Rousseff poderá vetar.
O relator reforçou que seu texto terá isenção de reserva legal para propriedade com até quatro módulos e que não será permitido o fracionamento de terra para que proprietários tentem se beneficiar da medida.
Rebelo reconheceu que antes de finalizar seu texto, lido na semana passada em plenário, retirou "pontos polêmicos" da Lei de Crimes Ambientais, como a proibição para que instituições financeiras repassem crédito para propriedades embargadas.
EDITORIAL
Ameaça à Amazônia
Após seis anos em queda, o desmatamento na Amazônia dá sinais de que voltará a aumentar neste ano. A notícia representa um revés momentâneo para proprietários rurais que defendem a mudança do Código Florestal.
O código deverá ser votado na Câmara dos Deputados na terça-feira. O texto do relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) legaliza alguns desmatamentos realizados até 2008 que, pela lei atual, são irregulares. Na expectativa de anistia, donos de terra estariam promovendo uma derrubada preventiva.
A hipótese soa plausível. O maior salto se deu em Mato Grosso, principal fronteira do agronegócio na Amazônia. De agosto de 2009 a abril de 2010, derrubaram-se ali 497 km2 de matas (um terço da área do município de São Paulo); no mesmo intervalo de 2010-2011, 733 km2, incremento de 47%.
Em toda a Amazônia Legal, o acréscimo foi de 27%. Se comparados só os meses de março e abril deste ano com os do ano passado, a taxa de aumento vai a 473%. O dado causa alarme por serem meses úmidos, quando a derrubada de florestas requer mais esforço (não há como manter queimadas).
Trata-se de uma informação preliminar, porém. Quando for apurada com maior detalhe, ao final do ano, indicará uma área devastada maior que o total de 1.848 km2 ora apurados pelo Deter para toda a região amazônica.
A expectativa agropecuária com a reforma do Código Florestal, contudo, não deve ser a única causa por trás do recrudescimento. Com os preços internacionais de commodities agrícolas nas alturas, os proprietários se encontram capitalizados, com recursos para investir no desmatamento.
Mesmo sem a promessa de lei mais branda, parece certo que avançariam sobre a floresta. A expectativa de ganho fala mais alto.
Alguma concessão para os ruralistas virá com o novo código. Mas é preciso limitar ao máximo a premiação daqueles que promoveram desmates sabidamente ilegais, sobretudo os mais recentes.
Sem a interrupção desses incentivos para desrespeitar a lei, e diante da dificuldade do governo federal de fazer que seja cumprida, sobra o recurso às operações espetaculares -e nada eficazes- com a participação do Exército.
MANUTENÇÃO DE AERONAVES
Anac diz ter achado rachaduras em avião da Embraer
Agência afirma que falha pode afetar segurança e solicita testes mais frequentes
DE SÃO PAULO
A Anac (Agência Nacional de aviação Civil) anunciou ter encontrado rachaduras durante teste em jato E-190, da Embraer, que podem comprometer a segurança da aeronave, segundo a agência de notícias Bloomberg. Como resultado, a Anac determinou que o jato seja submetido a inspeções de forma mais frequente. "Falha em inspecionar componentes estruturais (...) pode impedir a detecção, a tempo, das trincas por fadiga", diz o documento da agência, segundo reprodução da Bloomberg.
"Essas trincas, se não endereçadas de maneira apropriada, podem afetar adversamente a integridade estrutural do avião." Com capacidade para transportar até 114 passageiros, o E-190 é utilizado no Brasil pela Azul. Na América do Norte, JetBlue, US Airways e Air Canada operam com a aeronave. A Embraer já entregou 332 E-190. A Anac estipulou prazo de 90 dias, a partir de 16 de junho, para que as novas exigências de teste sejam colocadas em prática.
Via assessoria, a Embraer diz que pretende cumprir as novas normas. A Azul informou que vai incluir a determinação em seu programa de manutenção de aeronaves. Consultada, a Air Canada disse não ter detectado "anomalias" em suas inspeções.
A Bloomberg não conseguiu contato com a JetBlue e a US Airways.
MÔNICA BERGAMO
UNIÃO SOVIÉTICA
O vice-presidente Michel Temer acertou com o primeiro-ministro da Rússia, Vladimir Putin, em encontro em Moscou nesta semana, o início das operações pela companhia aérea russa Transaero de voos comerciais diretos entre os dois países. Em troca, a Rússia vai registrar as aeronaves da Embraer, o que permitirá que elas sejam vendidas naquele país.
ACIDENTE DA GOL
Só um controlador do caso Gol é condenado
Juiz absolveu um sargento da Aeronáutica por "insuficiência intelectual" e "inaptidão para exercício da função"
Acidente entre Boeing e jato Legacy deixou 154 mortos em 2006; Ministério Público Federal vai recorrer
RODRIGO VARGAS
DE CUIABÁ
A Justiça federal de Mato Grosso condenou ontem um controlador de tráfego aéreo e absolveu outro por "insuficiência intelectual", no acidente entre o jato Legacy e o Boeing da Gol.
A tragédia deixou 154 mortos em setembro de 2006.
A sentença, expedida pelo juiz Murilo Mendes, condena apenas o controlador Lucivando Tibúrcio de Alencar, sargento da Aeronáutica, por atentado culposo (sem intenção) contra a segurança de voo: três anos e quatro meses de prisão em regime aberto.
A pena de Lucivando pode ser convertida em prestação de serviço comunitário e suspensão temporária do exercício profissional.
Segundo o juiz, ele deixou de seguir os procedimentos recomendados diante da dificuldade de comunicação entre o Legacy e o centro de controle aéreo (Cindacta 1), em Brasília, pouco antes do choque com o Boeing.
"O que se exigia dele é que cumprisse o dever mínimo de selecionar, no console, as frequências indicadas para o setor. E isso ele não fez."
Único controlador denunciado sob acusação de conduta dolosa (com intenção), o também sargento da Aeronáutica Jomarcelo Fernandes dos Santos, foi inocentado por "inaptidão para o exercício da função".
O juiz concluiu que ele é um profissional tão incapacitado para o cargo que não pode ser responsabilizado.
"Não se poderia, pois, exigir, de Jomarcelo, mais do que ele fez. Pelas suas notórias deficiências, só se pode agradecer por ele não ter errado com muito mais frequência. Se é que não errou mesmo", escreveu o juiz.
Segundo o Ministério Público Federal, Jomarcelo tinha em sua tela todas as indicações de que o Legacy voava em altitude inadequada e que o transponder (o sistema anticolisão da aeronave) estava desligado.
Em 2009, o juiz Murilo Mendes já havia absolvido Jomarcelo da acusação de conduta dolosa.
Na segunda-feira, já haviam sido condenados os pilotos do Legacy, os americanos Joseph Lepore e Jan Paladino: quatro anos e quatro meses de prisão, também com possibilidade de conversão em serviços comunitários e suspensão temporária do exercício profissional.
A Folha procurou a Aeronáutica, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição. O Ministério Público Federal, que defende a condenação de Jomarcelo, informou apenas que irá recorrer.
MERCADO ABERTO
Maria Cristina Frias
DE CARRO A AVIÃO
A Embraer promove mais uma mudança em seu quadro de vice-presidentes. Jackson Schneider, ex-presidente da Anfavea (associação das montadoras), que estava na Mercedes-Benz, será o novo vice-presidente de relações institucionais. A partir de 1º de julho, ele assume o cargo no lugar de Horácio Forjaz, que deixou a empresa. A escolha se deu pela imagem de executivo de bom trânsito em Brasília. O americano Ernest Edwards já havia sido nomeado vice-presidente de aviação executiva. Ele era responsável pelas vendas nos EUA. O atual vice-presidente da área, Luís Carlos Affonso, assume a vice-presidência de novos programas, no lugar de Mauro Kern, que, por sua vez, assume a vice-presidência de engenharia, ampliada pela área de inovação.
Velocidade...
A Singapore Airlines e a autoridade de aviação de Cingapura implementam medidas para reduzir a pegada de carbono dos voos em rotas de Ásia e Pacífico.
...de cruzeiro
Nesta semana, entrou em operação o segundo voo "Cidade Parceira", de Los Angeles para Cingapura. O programa visa diminuir o gasto de combustível e reduzir emissões de carbono.
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Governo quer satélite para internet na Amazônia
Alto custo é entrave para iniciativa privada
PEDRO SOARES
DO RIO
O governo articula com países vizinhos da região amazônica o lançamento de um satélite para suprir a necessidade regional de acesso à banda larga.
O ministro Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) afirmou que o governo já faz estudos para implementar o satélite e defendeu o uso de recursos do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).
Para Mercadante, apesar de a densidade ser pequena em muitas regiões do país e não justificar investimentos da iniciativa privada, essas pessoas não podem ser alijadas do acesso à "nova sociedade do conhecimento".
Já Antonio Carlos Valente, presidente da Telebrasil (associação do setor) e da Telefônica, diz que há uma vasta região do Brasil que só será coberta com um pacote de incentivos do governo.
Entre as medidas, ele defende a redução de impostos na cadeia de fornecedores de equipamentos de telecomunicações e financiamentos subsidiados para levar acesso a esses locais.
Valente afirma que o Brasil tem uma "rede moderna" e "imensa", mas faltam investimentos públicos para universalizar o acesso. O país possui o quinto maior número de pessoas atendidas por serviços de telecomunicações -300 milhões, no conjunto de serviços (voz, dados, TV por assinatura etc.).
Somados os acessos fixos e móveis, o país conta com 40 milhões de usuários de banda larga. Em 2010, houve uma expansão de 25%, segundo dados da Tele Brasil.
Outro entrave à expansão, avalia, é o custo. Segundo o executivo, o preço da banda larga caiu cerca de 60% desde 2008, mas ainda supera cifras de outros países.
QUESTÃO NUCLEAR
Carga de urânio voltará a Caetité acompanhada por 160 policiais
DE SÃO PAULO - A Polícia Militar da Bahia destacou 160 homens para acompanhar o transporte da carga de urânio que, na segunda, foi impedida por moradores de Caetité (BA) de entrar na cidade. A data do transporte não foi divulgada.
Ontem, uma comissão formada por ambientalistas e representantes da INB (Indústrias Nucleares do Brasil) e da prefeitura decidiu que a carga será levada para as instalações da empresa em Caetité.
A carga, que está desde segunda armazenada no município de Guanambi, permanecerá lacrada nas instalações da INB, até que "sejam satisfeitos todos os requisitos de segurança dos trabalhadores da INB e do ambiente".
A alegação dos ambientalistas era que as carretas transportavam lixo tóxico. A Cnen (Comissão Nacional de Energia Nuclear) inspecionou a carga e verificou que se tratava de concentrado de urânio, o mesmo extraído na mina de Caetité, de baixa radioatividade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário