19/05/2011 - 16h31
Procura por voos domésticos cresce 31% em abril
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A procura por transporte aéreo em rotas domésticas aumentou 31,45% em abril, em comparação ao mesmo mês do ano passado. De acordo com os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em relação à oferta de voos, houve um aumento de 15,44%.
A empresa TAM continua na liderança dos voos domésticos, com 44,52% do mercado, seguida da Gol/Varig, que tem 36,47%. A Azul ocupa o posto de terceira maior empresa brasileira, com 7,47%, na frente da Webjet, que tem 5,19% de participação. Em quinto lugar, ficou a empresa a Trip (2,66%) e, em sexto, a Avianca (2,60%).
Nas rotas internacionais feitas pelas empresas brasileiras, ocorreu um crescimento de 34,88% em relação a abril do ano passado. Segundo a Anac, nas rotas internacionais operadas por empresas brasileiras, a TAM ampliou a liderança no setor e responde agora por 89,06% do mercado. A Gol/Varig possui 9,98% e a Avianca 0,95%.
19/05/2011 - 19h57
Infraero habilita empresas para obras do Aeroporto de Confins em Belo Horizonte
Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) divulgou hoje (19) no Diário Oficial da União o resultado da habilitação dos consórcios e empresas concorrentes que participarão de licitação para a contratação das obras de reforma e modernização do Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte.
As licitações para as obras do aeroporto mineiro e para a atualização e complementação dos projetos básico e executivo para a construção do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Goiânia foram abertas na última terça-feira (17).
Em Confins, oito concorrentes, entre consórcios e empresas, apresentaram os documentos de habilitação e as propostas de preços para executar o empreendimento. Sete foram habilitadas.
A Infraero prevê que as obras em Confins comecem ainda no segundo semestre deste ano. Segundo a empresa, as obras estão estimadas em R$ 237,8 milhões. Os serviços vão aumentar a área do terminal de passageiros de 60,3 mil metros quadrados para 67,6 mil metros quadrados. O prazo para execução da obra é de aproximadamente 28 meses.
A abertura da licitação para as obras no Aeroporto de Goiânia, estimada em R$ 4,07 milhões, teve a presença de quatro empresas e um consórcio, que apresentaram os documentos de habilitação técnica e a propostas de preços para executar os trabalhos.
De acordo com a Infraero, a análise das habilitações técnicas e financeiras já foi iniciada e deve ser concluída ainda esta semana. A execução dos serviços começará após a assinatura do contrato e emissão da ordem de serviço. A partir dessa etapa, o vencedor terá cerca de 16 meses para entregar o novo projeto.
19/05/2011 - 21h05
STF extradita major argentino que responderá sobre massacre na década de 1970
Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O major Norberto Raul Tozzo será extraditado para a Argentina para responder pela provável participação no Massacre de Margarita Belén, que resultou na morte de 22 presos políticos em 1976. O fuzilamento foi uma operação do Exército argentino e da polícia da província do Chaco. A maioria do grupo era formada por jovens peronistas, que se opunham ao regime militar em vigor.
O massacre ganhou esse nome porque ocorreu próximo a Margarita Belén, localidade situada na província do Chaco, no Norte da Argentina.
A extradição foi concedida com algumas condições. O major não poderá ficar preso por mais de 30 anos – pena máxima da Justiça brasileira – e deverá ser descontado o tempo que ele está preso no Brasil (desde 2008). Ele também só poderá responder pelo crime de sequestro qualificado, uma vez que quatro das 22 vítimas ainda não foram encontradas. Para o STF, o crime de homicídio já prescreveu.
A defesa do major alegou que os integrantes do regime militar argentino foram anistiados pelo ex-presidente Carlos Menem. Entretanto, a relatora Cármen Lúcia lembrou que o decreto foi julgado inconstitucional e que há poucos dias o Tribunal de Resistência, capital da província do Chaco, condenou oito ex-militares à prisão perpétua devido ao episódio.
O ministro Marco Aurélio Mello votou contra a extradição, alegando que o crime teve motivação política. Ele lembrou que o STF não poderia autorizar a extradição por esse motivo, porque no país a Lei da Anistia impede responsabilizações por crimes políticos.
19/05/2011 - 7h30
Processo de exumação do corpo de Salvador Allende começa dia 23
Renata Giraldi
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os restos mortais do ex-presidente do Chile Salvador Allende (1970-1973) serão exumados na próxima segunda-feira (23) por uma equipe de peritos chilenos. Os especialistas são do Serviço Médico-Legal (SML). É a primeira vez que a Justiça do Chile abre um inquérito para investigar as circunstâncias da morte do ex-presidente - último chefe de Estado democraticamente eleito no país antes do golpe militar de 1973.
Há desconfianças da sociedade chilena sobre a causa da morte de Allende. Oficialmente, a informação que prevalece é suicídio, mas isso gera controvérsias. Allende morreu há quase 38 anos. O pedido de abertura de inquérito foi feito por Beatriz Pedrals, da Justiça Fiscal, e as investigações serão comandadas pelo representante do Ministério Público do Chile, ministro Mario Carroza.
Allende morreu em 11 de setembro de 1973 quando as forças do general Augusto Pinochet invadiram a sede do governo, o Palácio de La Moneda, onde estava o então presidente. Durante o golpe militar, a informação divulgada sobre a morte de Allende dizia que ele se matou com um tiro.
O juiz Carroza e os peritos do Serviço Médico-Legal coordenarão a operação de exumação dos restos mortais de Allende, que estão no Cemitério Geral de Santiago. A ação será acompanhada pelos parentes do ex-presidente. Também participarão peritos estrangeiros, agentes da Polícia de Investigações e dos Carabineros (polícia militarizada).
Uma das associações que representam as vítimas da ditadura, como a família de Allende, solicitou a exumação dos restos mortais do ex-presidente. O caso de Allende está entre 726 processos envolvendo vítimas de violação de direitos humanos durante o período militar no Chile – de 1973 a 1990. A ditadura do ex-presidente Augusto Pinochet é considerada, por historiadores, uma das mais violentas da América Latina.
19/05/2011 - 19h37
Rebelo responsabiliza Ibama pelo aumento do desmatamento na Amazônia
Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O relator do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), rebateu hoje (19) as críticas de que a demora na votação e a acusação de que o novo código promoveria anistia aos desmatadores tenham sido uma das causas para o aumento da devastação da Floresta Amazônica, anunciada ontem (18), pelo Ministério do Meio Ambiente. Para ele, a ineficiência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foi a principal causa pelo desmatamento.
“O que aconteceu na Amazônia é que há um órgão responsável pela fiscalização que, lamentavelmente, não tem eficácia para coibir o desmatamento ilegal que ele sabe onde acontece todo o ano. [O desmatamento] não acontece em São Paulo, em Pernambuco nem no Rio Grande do Sul, acontece na área de fronteira agrícola. Mas temos um órgão que, em vez de fiscalizar o desmatamento ilegal, está mais preocupado em multar pequenos agricultores que sobrevivem com dificuldade do seu trabalho.”
Rebelo também destacou as negociações políticas feitas para a votação do novo código. Segundo o relator, os partidos de oposição e os que compõem a base do governo na Câmara fecharam um acordo em torno das áreas de preservação permanente que foram desmatadas e que poderão ser consolidadas para a agricultura e pecuária. Com o acordo, foi marcada nova tentativa de votação da matéria para a manhã da próxima terça-feira (24).
Segundo Rebelo, a emenda estende para estados e o Distrito Federal (DF) a possibilidade de criação de programas de regularização ambiental, que definirão quais áreas poderão ser consolidadas para agricultura. A posição do governo era de que apenas o Executivo, por meio de decreto presidencial, poderia determinar quais seriam essas áreas.
Uma emenda apresentada pelos partidos de oposição durante a tentativa de votação do texto há uma semana, propondo que as aéreas que poderiam ser consolidadas fossem definidas por projeto de lei, acabou provocando um racha na base aliada. Diante disso, o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), optou por votar pelo adiamento da votação.
“A emenda passou a ser da oposição e da base, já que a oposição retirou sua emenda e passou a apoiar a da base. A diferença básica é que ambas preveem que a iniciativa de criar programa de regularização ambiental é dos estados, da União e do Distrito Federal. O projeto também prevê que a União, os estado e o DF possam criar programas de regularização”, explicou o relator.
Para Rebelo, o acordo, apesar de não contemplar todas as reivindicações de agricultores nem de ambientalistas, é o melhor possível para o país. “Ele é para proteger o meio ambiente e a agricultura. Claro que nem todos julgarão que é o acordo dos seus sonhos. Provavelmente, os agricultores gostariam de mais concessões nessa lei e os ambientalistas gostariam que ele fosse mais próximo da imagem deles. Mas creio que, para a população e para o país, damos segurança de proteger o patrimônio natural com a lei mais rigorosa de todo o mundo”, afirmou.
O relator enfatizou ainda que o texto do novo Código Florestal manterá o Brasil como detentor das maiores reservas legais e áreas de preservação permanente do mundo. Rebelo também criticou as organizações não governamentais (ONGs) que têm se posicionado contra o código.
“Continuaremos tendo a reserva legal que nenhum país do mundo tem, e as áreas de preservação permanente que nenhum país do mundo tem. Nem aqueles países que despacham para cá suas ONGs para nos fazer exigências de 80% de reserva legal, de uma propriedade na Amazônia, e que nos seus países de origem, como a Holanda, os Estados Unidos e a Alemanha, não exigem sequer 1% de reserva legal”, afirmou.
“Temos orgulho dessa legislação rigorosa de proteção do meio ambiente, mas também temos orgulho da nossa agropecuária pela riqueza que ela produz, pela segurança alimentar e econômica que ela oferece ao país”, completou.
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