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quarta-feira, 25 de maio de 2011

25 de maio de 2011 - O GLOBO


DESTAQUE DE CAPA
Câmara aprova novo Código Florestal; anistia racha base

Após sucessivos adiamentos, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 410 votos a favor, 63 contra (35 deles do PT) e uma abstenção, o projeto que altera o Código Florestal. Duas emendas polêmicas começaram a ser discutidas em seguida, com a base governista rachada. Um dos destaques é do PMDB, aliado do governo, e prevê anistia para quem desmatou em áreas de preservação até 2008. Sem conseguir unir a base, a presidente Dilma Rousseff disse a oito ex-ministros do Meio Ambiente que vetará a emenda do PMDB, caso aprovada. Outros vetos também são cogitados, caso o governo não consiga mudar o texto no Senado.


Ruralistas festejam novo Código
Base de Dilma racha e texto de Aldo Rebelo é aprovado; governo tentará mudar no Senado

Catarina Alencastro, Evandro Éboli e Luiza Damé

Depois de muita polêmica, a Câmara dos Deputados aprovou ontem à noite, por 410 votos a favor, 63 contra - sendo 35 do PT, que contrariaram a orientação do partido e do governo Dilma Rousseff - e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal. Duas emendas controversas ainda seriam apreciadas, com a base do governo ainda mais dividida. O texto seguirá para o Senado, onde aliados do governo tentarão mudar pontos aprovados na Câmara. Se não conseguir alterar o resultado, a presidente Dilma Rousseff já avisou que vetará artigos como o que dá aos estados a prerrogativa de definir áreas de preservação e o que permite a redução da Reserva Legal da Amazônia em 30 pontos percentuais.
O texto aprovado, de autoria do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP), diz que o Programa de Regularização Ambiental (PRA) será feito pela União, pelos estados e pelo Distrito Federal. Esse programa definirá as regras para que o proprietário de terra fique legal após ter desmatado áreas proibidas. Após aderir ao programa, a multa aplicada ao produtor será anulada desde que ele cumpra um cronograma para recuperar o passivo ambiental que causou. O governo defende que apenas a União possa elaborar o programa, para evitar a diminuição de áreas preservadas, como fez Santa Catarina. Segundo o líder do PT, Paulo Teixeira (SP), isso poderá criar "uma guerra entre os estados", que flexibilizarão a lei para atrair investimentos.
O projeto de Aldo também permite a plantação de cana, fumo, café, maçã, uva e outras espécies frutíferas em encostas e topos de morro, consideradas Áreas de Preservação Permanente (APPs). O governo não concorda com a permissão de cana nessas áreas. Outro ponto contra o qual o governo brigou, mas acabou vencido, foi a liberação de reserva legal para os pequenos produtores, de até quatro módulos fiscais (que varia de 20 a 400 hectares, dependendo de cada município). Esses produtores não terão de reflorestar áreas desmatadas, devendo apenas manter o que ainda está preservado.
- Esse é um texto em elaboração. Poderemos corrigir no Senado. Mas não vamos admitir nenhuma anistia a desmatadores. Não vamos concordar que a política ambiental seja definida no âmbito estadual - avisou o líder do governo, Cândido Vaccarezza (PT-SP).
- O Brasil hoje ganha com uma noite memorável produzida pela Câmara dos Deputados - comemorou o líder do DEM, ACM Neto.
Uma das poucas siglas que, com o PV, votaram em bloco contra o texto do relator, o PSOL acusou os grandes latifundiários de usar a bandeira dos pequenos para defender seus interesses. Os dois partidos tentaram, sem êxito, adiar mais uma vez a votação.
- O PSOL diz não aos que usam as reais dificuldades do pequeno proprietário com a liberação geral da atividade predatória ao grande empreendimento agrícola. O PSOL diz não aos que entendem que o Código tem de ser decepado - discursou Chico Alencar.
- Esses verdes são iguais aos mandruvás, só servem para destruir a plantação - retrucou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO).
A polêmica continuaria com a votação da emenda 164, de autoria do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) e objeto de acordo firmado entre o partido, da base do governo, e a oposição. A emenda diz que todas as atividades rurais mantidas em APP até julho de 2008 serão legalizadas, anistiando, na prática, quem desmatou vegetação nativa.
- Vamos permanecer nesse debate. Na emenda 164, que anistia os desmatadores, achamos um equívoco anistiar quem cometeu crimes ambientais. Porque estamos dizendo ao povo brasileiro que preservou que ele agiu errado. Temos de punir quem agiu errado e proteger quem preservou - disse Paulo Teixeira, encaminhando voto em favor de Aldo, mas dizendo que "reparos" precisarão ser feitos.
De manhã, Dilma chegou a convocar reunião com os líderes e seus ministros mais próximos para tentar fechar acordo sobre o texto que iria para votação. Mas a reunião não chegou a acontecer porque o relator do projeto, Aldo Rebelo, explicou que, regimentalmente, não era mais possível fazer alterações no texto.
- Foi uma tentativa de se achar uma solução, mas não havia amparo regimental - disse Aldo, que comunicou o problema aos ministros Antonio Palocci (Casa Civil) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais).
O governo queria incluir em seu texto a diminuição da exigência de mata ciliar para pequenos produtores (até quatro módulos fiscais) cujas terras estão em beira de rios, e com isso fechar um acordo para retirar a emenda do PMDB que prevê anistia a quem desmatou áreas de preservação.
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu, considerou o resultado da votação surpreendente. Ela estimava que os ruralistas venceriam, mas com 350 votos. Kátia crê que o texto aprovado será sancionado por Dilma:
- É uma vitória do Congresso. O Código atual tinha o selo das ONGs e este tem o selo do Brasil. Não acredito que a presidente Dilma vá vetar.
Já o Greenpeace lamentou o resultado da votação:
- O Brasil acordou hoje (ontem) com a notícia do assassinato de um líder extrativista e vai dormir com o assassinato do Código Florestal - disse Paulo Adário, do Greenpeace.




Ministra pede esforço para combater desmate
Em carta ao Ibama, Izabella Teixeira critica indiretamente Aldo e manda apertar fiscalização

Roberto Maltchik

BRASÍLIA. Com o crescimento do desmatamento e em meio à polêmica do projeto que altera o Código Florestal, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, mandou uma carta aos servidores do Ibama pedindo esforço redobrado para evitar a destruição das matas. Em carta direcionada aos servidores do órgão na última sexta-feira, a ministra indica que o resultado do aperto da fiscalização, a partir de 31 de março, em várias regiões da Amazônia, já produz efeitos que devem se refletir nos números do desmatamento do mês de maio.
O texto afirma que "sempre existirão aqueles que buscam diminuir o valor do nosso trabalho porque ele interfere com os interesses de quem só pensa no lucro fácil, sem se preocupar com as atuais e as futuras gerações", numa referência indireta às críticas à fiscalização, inclusive feitas pelo relator do Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Na semana passada, ele culpou o Ibama pelo aumento da devastação.
O texto também alerta que "a nossa melhor resposta para aqueles que nos atacam é continuar nossa atuação com a mesma dedicação que está mostrando resultados positivos em todas as frentes de fiscalização". Izabella, servidora de carreira do Ibama, também aponta a retomada das atividades ilegais, porém não as relaciona diretamente com o período em que o Congresso discute a aprovação do novo Código Florestal, cujo conteúdo está longe de um consenso entre ambientalistas e ruralistas.

"Momento difícil na luta pela proteção ambiental"
De acordo com a ministra, os desmatadores retomaram "seu ímpeto" em um "momento difícil na luta pela proteção ambiental". "Estamos vivendo um momento difícil na luta pela proteção ambiental. Identificamos que os infratores ambientais retomaram seu ímpeto na destruição do bioma amazônico, agindo de forma criminosa contra o interesse maior da sociedade", diz. De acordo com o texto, os números parciais do desmatamento em maio já demonstram que o avanço dos correntões e das queimadas foi neutralizado nas últimas três semanas.


NA INTERNET E NO CELULAR
EU REPÓRTER
A diretoria do Monumento aos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, tem utilizado a área como estacionamento para seus carros oficiais. Como mostra a foto da leitura Cynthia Fiúza, o veículo está até revestido por uma capa, para não ser danificado por algum visitante. O Comando Militar do Leste (CML) disse não haver irregularidades na prática, já que a área está sob administração do Exército. A poucos metros dali, porém, há um estacionamento rotativo.


VOO 447
Mais 29 corpos do voo 447 são resgatados
Parentes das vítimas reclamam de suposta ‘retirada seletiva’ de restos mortais em avião no fundo do oceano

Desde que as operações de buscas no Atlântico foram retomadas, em 21 de maio, pelo menos 29 corpos das vítimas do voo 447 da Air France foram resgatados, de acordo com informação divulgada pela  rede inglesa BBC. No início de maio, outros dois corpos já tinham sido retirados do fundo do oceano e, pouco depois do acidente, em 2009, os restos mortais de 51 passageiros foram recuperados por operações conjuntas entre França e Brasil. Ao todo, 82 corpos das 228 vítimas foram resgatados, e 146 permanecem desaparecidos.
Os familiares de vítimas foram informados por carta dos resgates, de acordo com a BBC. Nela, autoridades francesas dizem  que os  peritos estão  fazendo  “todo  o possível”  para  resgatar os  corpos, com  base na  orientação da  Justiça francesa de que os restos mortais muito degradados não poderão ser retirados do mar, a 3.900 de profundidade. O presidente da Associação de Vítimas do Voo 447, Nelson Faria Marinho, porém, não recebeu a notícia do resgate por órgãos oficiais. Ele também disse esperar que todos os corpos sejam retirados do fundo do oceano.
— Fiquei sabendo do resgate desses corpos pela imprensa. Isso é um descaso danado com a gente. A carta que eles (as autoridades  francesas) mandaram para os familiares informava que os corpos seriam  tirados de forma seletiva, o que não tem cabimento. Queremos que todos os corpos sejam retirados do mar — disse Nelson.
A  BBC  informou  ainda  que  especialistas  estão  conseguindo  extrair  o  DNA  dos  ossos  da  vítimas.  Porém,  para  a identificação, é necessária a comparação com o material genético de parentes, o que ainda não  foi  feito. Segundo a Polícia Militar francesa, os resgates serão realizados até 1º de junho.

Conteúdo de caixas-pretas será divulgado sexta-feira
Na próxima sexta-feira, o Departamento de Investigação e Análise (BEA, na sigla em francês), responsável pela análise dos dados das caixas-pretas, deverá divulgar as circunstâncias do acidente. Em entrevista à agência de notícias France Presse  (AFP),  um  porta-voz  do  órgão  afirmou  que  a  divulgação  dos  dados  foi  antecipada  devido  à  publicação  de informações contraditórias pela imprensa. Na  última  quinta-feira,  o  secretário  dos  Transportes  da  França,  Thierry  Mariani,  anunciou  que  as  causas  e responsabilidades pelo acidente seriam conhecidas no fim de junho. Uma primeira análise dos dados das caixas-pretas do Airbus havia apontado, na quarta-feira, que não houve nenhum problema sério no avião.
No fim de semana, o semanário alemão “Der Spiegel” publicou que o acidente com o voo AF 447 pode ter sido causado pelo congelamento dos sensores de velocidade da aeronave, os chamados pitots. De acordo com uma fonte da “Spiegel”, que passou as informações sob a condição de anonimato, embora as causas exatas do acidente ainda não pudessem ser determinadas, a análise das gravações das caixas-pretas sugere que os pitots sofreram congelamento, evitando a transmissão de dados precisos sobre a velocidade.


ANCELMO GOIS

Voo 447
O anúncio de que o resultado da análise das caixas pretas do voo 447 da Air France só sairá em junho pode deixar as famílias das vítimas brasileiras sem condições de processar a voadora.
Veja só. Pelo Artigo 317 do Código Brasileiro de Aeronáutica, a prescrição para ações do tipo é de dois anos. Em junho, a queda do Airbus fará exatamente dois anos.


PANORAMA POLÍTICO
Fernanda Krakovics

O MINISTRO Nelson Jobim foi ao jantar, semana passada, dos dissidentes do PMDB no Senado.

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