Mortes e mistério no fundo do Lago
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram ontem três corpos perto do local onde o barco Imagination naufragou no domingo, no Setor de Clubes Sul - na noite do acidente, um bebê de sete meses já havia falecido. O primeiro resgate do dia (foto) foi o de Flávia Daniela Araújo Pereira Dornel, de 22 anos. À noite, o garçom Vicente Carneiro de Souza Neto, 36 anos, e uma criança não identificada foram retirados da água. Outras seis pessoas estão desaparecidas. Segundo a polícia, no mínimo 103 passageiros participaram da festa na embarcação, que tinha capacidade limitada a 92 ocupantes. No entanto, não é possível garantir que o excesso de peso tenha provocado o acidente. Há suspeitas de falha mecânica. Os bombeiros também detectaram uma rachadura na parte de baixo do barco. Muitos sobreviventes reclamaram da falta de segurança a bordo.
Barco superlotado
Embora a capacidade fosse de 92 pessoas, embarcação tinha pelo menos 103 a bordo, segundo a marinha. mergulhadores encontraram uma rachadura na parte debaixo do imagination E resgataRAM três corpos
Renato Alves
O excesso de gente no barco naufragado é uma das poucas certezas no mistério em torno da tragédia ocorrida no Lago Paranoá na noite de domingo. Havia até 103 pessoas a bordo do Imagination, autorizado pela Marinha a transportar no máximo 92. Aliadas à superlotação, surgem suspeitas de falhas na segurança e até na manutenção da embarcação.
Mergulhadores do Corpo de Bombeiros encontraram uma rachadura em um dos tubulões, na parte de baixo do barco. As estruturas cilíndricas e ocas ajudam na flutuação. Sobreviventes denunciaram a falta de coletes salva-vidas e de instrução para o uso do equipamento de segurança e de outras medidas em casos de emergência.
Devido à falta de luminosidade, os bombeiros suspenderam o resgate aos desaparecidos no fim da tarde de ontem, após terem encontrado três corpos ao longo do dia.
Assim, com o bebê de sete meses que não resistiu logo após o naufrágio, subiu para quatro o número de mortos. Os mergulhadores reiniciam na manhã de hoje a busca por sobreviventes, apesar de admitirem a remota possibilidade de ainda haver alguém com vida. Eles trabalham com a hipótese de existir mais cinco ou seis desaparecidos. A dúvida se deve à divergência na lista de ocupantes, informada à equipe de socorro. Há seis nomes completos mais um apelido, que pode ser o de um dos seis ou de uma sétima vítima.
A Marinha do Brasil e a Polícia Civil do Distrito Federal investigam o acidente. Representantes das duas instituições tratam o caso com cautela, mas falam na possibilidade de a tragédia ser conseqüência de uma série de fatores. O responsável pelo inquérito criminal, o delegado Adval Cardoso, chefe da 10ª Delegacia de Polícia, no Lago Sul, diz que o estrago na estrutura do barco identificada ontem pelos bombeiros mergulhadores pode ser determinante na apuração. No entanto, é preciso saber se a fissura é anterior ao passeio que terminou no naufrágio, se foi causado por uma suposta colisão com uma lancha ou se houve uma explosão dos tubulões na noite de domingo. “Aliada à avaria, a suposta superlotação pode ter colaborado para o naufrágio”, ponderou o delegado.
Adval se baseia nas declarações de sobreviventes, inclusive do comandante do Imagination, Airton Carvalho da Silva Maciel, 28 anos. Em um dos dois depoimentos na 10ªDP, ele apontou anormalidades no barco. A mais séria é que, de uma hora para outra, a embarcação começou a “empinar”. “Ele (Airton) afirma que não houve colisão com lancha nenhuma”, contou Adval. O delegado acrescentou que a embarcação menor foi encontrada e não apresenta sinais de choque.
Já um dos convidados da festa realizada na embarcação, o garçom Dionei Maffini, 30 anos, contou que o motor falhou duas vezes. “Vi dois apagões, ouvi um barulho e depois o barco começou a inclinar. Aí, houve o naufrágio.” Ele também negou que uma lancha teria batido no Imagination. “Ela estava ao lado, era de outras pessoas que queriam entrar na nossa festa, mas o comandante falou que não podia entrar. Não vi nada de colisão.”
Respostas
Responsável pelo procedimento administrativo, o comandante da Delegacia Fluvial — órgão da Marinha —, Rogério Leite, é ainda mais cauteloso. Ele afirmou que a estrutura estava superlotada, mas negou que isso seja relevante. “Ainda é cedo para afirmar que isso tenha causado o acidente”, ressaltou. Afirmou o mesmo sobre a rachadura em um dos tubulões. “Só vamos saber se isso contribuiu depois de içar o barco e da realização de perícia”, acrescentou. Não há previsão para o resgate da embarcação, que está a 18m de profundidade.
Após içá-la, será possível, entre outras coisas, descobrir se havia coletes para todos os ocupantes e também se ocorreu uma colisão. Técnicos da Marinha e da Polícia Civil farão análises distintas. Dois peritos da Marinha virão do Rio de Janeiro para ajudar nas investigações. Já o resultado do trabalho da Polícia Civil deve sair em dois meses. O processo da Delegacia Fluvial levará até três meses para ser concluído e pode culminar na cassação da permissão para conduzir embarcações, caso indique a responsabilidade do comandante do barco.
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, afirmou ao Correio que há “evidência” de superlotação do barco naufragado. “Mas ainda não tem comprovação. Isso vai ser fruto de investigação”, observou. Como fez também em nota oficial, ele manifestou solidariedade às famílias e garantiu total apoio às equipes de resgate. “É lamentável, uma situação dramática. Nos solidarizamos com as famílias, com as vítimas. Mobilizamos a operação com tudo que dispunhamos.”
INVESTIGAÇÃO
Confira o que se descobriu até agora do acidente:
Certezas
» O barco tinha capacidade para 92 pessoas e carregava mais de 100. Portanto, estava superlotado.
» Bombeiros encontraram rachaduras nos tubulões que sustentam a embarcação.
Dúvidas
» Passageiros contam que, no trajeto, houve duas panes elétricas no Imagination. O comandante nega.
» Passageiros afirmam que não existiam coletes salva-vidas para todos. O piloto nega, garante que havia 110 equipamentos de segurança.
» Testemunhas falam que uma lancha colidiu com o Imagination. Outras afirmam que ela apenas chegou próximo, porque os passageiros queriam subir no barco para a festa, mas acabaram impedidos.
Embarcação adaptada
Marco Prates
O barco Imagination foi construído originalmente para fins mais modestos. Com um só pavimento, passou por várias adaptações e reformas antes de adquirir as feições de embarcação de festas, com dois andares e decorada. A construção artesanal, porém, não teve o projeto assinado por um engenheiro naval. Em 1997, quando ficou pronto, a Marinha não exigia vistoria para barcos com até 23 metros. Na época, o Imagination pertencia à Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) e não tinha segundo andar, mas uma pequena sala de comando elevada. A capacidade era para 24 pessoas.
O vice-presidente de Náutica da AABB, José Bandeira Neto, participou da reforma, que durou seis meses. E defendeu que não é preocupante o fato de o projeto não ter um engenheiro.
No início dos anos 2000, a AABB vendeu o Imagination, que ganhou o segundo pavimento e passou por modificações até chegar ao dono atual, Marlon José de Almeida, em 2009. Nesse intervalo, pertenceu a Manoel Neto, marido da deputada federal Jaqueline Roriz (PMN) — o barco se chamava Jaqueline.
Almeida realizou modificações e mudou a inscrição do barco para fins turísticos. As Forças Armadas confirmaram que o barco estava com o Certificado de Segurança da Navegação (CSN) em dia, depois de uma vistoria em novembro de 2010.
Mergulho desesperado
Confraternização deveria seguir até as 23h30, mas naufrágio ocorrido perto das 21h acabou com a programação. Em pânico, muitas pessoas se jogaram nas águas geladas do Lago sem os equipamentos de segurança.
Renato Alves
Os festejos entre amigos de trabalho não duraram uma hora e meia na noite fria de domingo. Programada para começar às 19h30 e terminar às 23h30, ela acabou interrompida por volta das 20h50, a 500m da margem do Lago Paranoá, em frente à Associação dos Servidores da Câmara dos Deputados (Ascade), onde o Imagination começou a afundar. A água tomou conta da embarcação em menos de cinco minutos, segundo os sobreviventes. Em 30, ela estava no fundo do Lago Paranoá.
O barco partiu do píer do Edifício Ícone, ao lado do Clube Cota Mil, no Setor de Clubes Sul (veja arte). A quantidade de pessoas a bordo se limita a uma estimativa, mas as investigações apontam para mais de 100. A embarcação poderia levar no máximo 92. Ela seguia na direção da Ponte JK, mas, a cerca de 2km do monumento, teve início o naufrágio. Em pânico, a maioria dos passageiros e tripulantes pulou no lago, mesmo sem colete. Alguns conseguiram nadar até a margem.
Comandante da operação de resgate do Corpo de Bombeiros, o major Adriano Azevedo conversou com o piloto do Imagination logo após o acidente. “É cedo para dizer se tinha coletes o suficiente, mas é certo que o equipamento não estava ao alcance das mãos das vítimas. Na hora do desespero, você não consegue entregar para todo mundo e nem todo mundo consegue vestir”.
Restam a dor e o sofrimento
Das quatro vítimas encontradas mortas, três foram identificadas ontem. Para familiares, é o fim da procura
Saulo Araújo
Thaís Paranhos
Luiz Calcagno
Kelly Almeida
A garçonete Flávia Daniela Araújo Pereira Dornel, 22 anos, mãe de três filhos e moradora do Recanto das Emas, esperava dar uma guinada na vida este ano. Pretendia abrir um quiosque no Setor Comercial Sul e, no futuro, tornar-se empresária. Os planos foram interrompidos de forma trágica. Flávia está entre os quatro mortos confirmados, até a noite de ontem, no maior acidente da história do Lago Paranoá. Os outros são o pequeno João Antônio, 7 meses; o garçom Vicente Carneiro de Souza Neto, 36; e uma menina com idade aproximada de 10 anos, não identificada oficialmente até o fechamento desta edição.
Mãe de Flávia, Júlia Pereira disse que, há quatro dias, pressentiu “algo ruim”. “Sonhei com uma criança voando, mas, na verdade, era Deus levando minha filha. Passei todo dia sentido algo ruim”, disse, abalada, pouco depois de reconhecer o corpo da filha no Instituto de Medicina Legal (IML). Ela entrou em desespero após a notícia. Quatro filhos de Júlia estavam na embarcação Imagination e nenhum sabia nadar. Apenas Flávia não escapou com vida.
O empresário Vilmar de Oliveira, 45 anos, morador da Asa Sul, garante que o último corpo a ser retirado do lago, no fim da noite de ontem, pelo Corpo de Bombeiros, seria o de sua sobrinha, mas o IML não confirmou a identidade da garota, o que deve ser feito somente hoje. O diretor do instituto, Malthus Fonseca, disse aos parentes que não seria possível fazer o reconhecimento ontem devido ao horário já avançado. Vilmar não participou da festa no barco superlotado, segundo a Marinha, mas repetiu o relato do irmão e da cunhada, que estavam com a garota na embarcação.
A menina, de acordo com a versão do pai, o autônomo Gilberto Oliveira, 51 anos, estava com ele e a esposa na parte superior do barco. Eles teriam tentado colocar o colete salva-vidas na menina, sem sucesso. Na confusão, acabaram se perdendo. Ela e a mãe, Rosilda Araújo, 42, foram atingidas por mesas e cadeiras que deslizaram quando a embarcação começou a naufragar. As duas foram arremessadas no lago. Gilberto saltou atrás da filha, mas não conseguiu encontrá-la. Ele e a mulher foram retirados da água pelos bombeiros.
Impressões digitais
O último corpo a ser reconhecido ontem pelo IML foi o do garçom Vicente Neto. O fato de estar vestido com o uniforme de trabalho ajudou no reconhecimento. Mais tarde, os peritos do IML confirmaram a identidade do trabalhador por meio das impressões digitais. O diretor do instituto, Malthus Fonseca, deu a notícia aos parentes de Vicente, por volta das 21h.
Até agora, o mais novo entre as vítimas é o bebê João Antônio. Ele chegou a ser reanimado pelos socorristas ainda na noite de domingo, mas morreu antes de chegar ao hospital. Os familiares, muito abalados, não quiseram falar com a reportagem.
30 mergulhadores
Uma megaestrutura foi montada na águas do Lago Paranoá para resgatar as vítimas da mais recente tragédia no espelho d’água. Trinta mergulhadores do Batalhão de Busca e Salvamento (BBS) do Corpo de Bombeiros se revezaram durante as mais de 13 horas de trabalho ininterruptos ontem. Foram eles que retiraram os quatro corpos localizados durante o dia.
Helicópteros da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros sobrevoavam o Lago Paranoá à procura das vítimas. Além disso, pelo menos 10 embarcações dos bombeiros, da Marinha, da Polícia Militar e também da Polícia Civil foram usadas no apoio aos mergulhadores. O empenho da equipe de resgate faz com que parentes e amigos dos desaparecidos (ainda não se sabe se são cinco ou seis) tenham esperanças de que, se realmente eles estiverem nas profundezas do lago, sejam localizados ainda hoje.
Mesmo com o empenho de toda a equipe, a operação de resgate a possíveis corpos não será fácil. Ontem, os militares mergulharam a uma profundidade de 18 metros. A água turva prejudicava a visibilidade. Para piorar a situação, o fundo do lago é cheio de galhos de árvores, o que dificulta os movimentos dos militares.
A varredura no interior da embarcação naufragada é a parte mais arriscada da missão. Segundo o comandante do Batalhão de Busca e Salvamento, tenente-coronel Marco Negrão de Brito, o Imagination se encontra numa posição que pode tombar a qualquer instante. “O barco está com a popa para cima. Todo o material, como cadeiras e mesas, por exemplo, foi parar na parte da frente. Temos que ir com calma porque o barco pode virar e o mergulhador ficar soterrado sob esses objetos”, ponderou.
Mesmo assim, os militares conseguiram retirar de dentro do barco o corpo de Flávia Daniela, que estava com os pés presos aos bancos próximos aos coletes salva-vidas. Vicente também estava no interior da embarcação, assim como a criança com idade aproximada de 10 anos. Já o corpo do bebê João Antônio foi resgatado próximo ao Imagination.
Revezamento
Os militares mergulham em duplas e podem permanecer submersos por, no máximo, 40 minutos. Eles devem ficar na superfície por três horas, tempo para recuperar as forças. Vistoriaram todos os compartimentos da embarcação e os arredores, em quadrantes de 100 metros, uma estratégia para não deixar nenhum espaço próximo ao barco sem varredura.
Ainda não se sabe quando e como a embarcação poderá ser içada. Periciar a embarcação em terra firme será determinante para a Marinha Mercante descobrir se o trágico acidente foi provocado por imprudência, falha mecânica, ou a combinação dos dois fatores.
(SA)
Por ora, só depoimentos
Além do comandante do Imagination, que falou à policia em quatro ocasiões, dono do barco foi ouvido. Segundo o advogado do proprietário, trata-se de fatalidade. Até o momento, maior dúvida é quanto ao número de passageiros.
Roberta Machado
Helena Mader
Antonio Temóteo
Ariadne Sakkis
Os depoimentos de sobreviventes e testemunhas do naufrágio do barco Imagination foram retomados na tarde de ontem, na 10ª Delegacia de Polícia (Lago Sul). Por enquanto, os relatos dos envolvidos no acidente são tudo o que a polícia tem para tentar compreender a tragédia ocorrida na noite do último domingo. Até que seja concluído o laudo da perícia, não será possível concluir se houve de fato imprudência, imperícia ou negligência da tripulação ou do proprietário da embarcação. Além do comandante, que já prestou quatro depoimentos, foram ouvidos dois sobreviventes e os parentes de um desaparecido. A polícia ainda deve colher depoimentos do maior número possível de testemunhas nos próximos dias.
O comandante e o dono do barco foram os primeiros a serem ouvidos pela polícia, na noite do naufrágio. Ezequiel Florencio, advogado do proprietário do Imagination, afirmou que o acidente foi uma fatalidade. “O barco passava por vistoria e estava em condições”, afirmou o defensor de Marlon José de Almeida. O comandante da embarcação, Airton Carvalho da Silva Maciel, 28 anos, relatou ter a permissão para pilotar o barco, que havia 110 coletes salva-vidas a bordo e que está à frente do Imagination desde 2009. Logo após o resgate, Airton foi submetido ao teste do bafômetro, que não acusou uso de bebidas alcoólicas.
Até o momento, a maior dúvida da polícia é o número de passageiros a bordo da embarcação. Segundo o comandante e o dono do barco, os nomes estariam listados numa relação de convidados. O documento, no entanto, teria se perdido no acidente. Proprietário e piloto do Imagination ainda afirmaram em depoimento que havia 79 convidados e 11 funcionários no barco, que tinha capacidade para 92 passageiros. Porém, o Corpo de Bombeiros já resgatou 93 pessoas com vida, além dos corpos de quatro vítimas. O delegado da 10ª DP, Adval Cardoso, afirmou que a capacidade do barco pode ter sido superada devido à entrada de pessoas que não foram convidadas para a confraternização. “O número ainda está muito confuso porque eles deixaram claro que, muitas vezes, nessas festas acontece de as pessoas entrarem de penetra”, afirmou Cardoso.
Lancha
Ontem, foi localizada a lancha que teria ajudado no resgate dos passageiros. No veículo, foram encontrados coletes salva-vidas e vestígios de sangue. “Agora é aguardar a perícia para ver se tem localização de outros corpos ou desaparecidos. Só então podemos encaminhar o inquérito para a Justiça”, explicou Adval Cardoso.
Além do inquérito da Polícia Civil, a Delegacia Fluvial abriu procedimento administrativo. O processo levará até 90 dias para ser concluído e pode culminar com a cassação da permissão para conduzir embarcações pelo Tribunal Marítimo. O comandante da Delegacia Fluvial, Rogério Leite, afirmou que a embarcação estava superlotada. “Mas ainda é cedo para afirmar que isso tenha causado o acidente”, explicou.
Autônomo
O Tribunal Marítimo é um órgão autônomo, auxiliar do Poder Judiciário, e vinculado ao Comando da Marinha. Tem como atribuições julgar os acidentes e fatos relacionados à navegação marítima, fluvial e lacustre, bem como manter o registro da propriedade marítima.
CÓDIGO FLORESTAL
Concessões no Código Florestal
Planalto cede a uma das reivindicações da bancada ruralista para evitar derrota na votação de hoje e flexibiliza regras de recomposição do terreno devastado em áreas de preservação permanente
Ivan Iunes
Vinicius Sassine
O prenúncio de uma derrota histórica na sessão de hoje que votará o Código Florestal na Câmara dos Deputados levou o governo federal a ceder na última hora em um ponto-chave da nova legislação: as áreas de preservação permanente (APPs) às margens de rios e córregos. O Palácio do Planalto informará à bancada ruralista na sessão que aceita dispensar uma parcela dos pequenos agricultores de recompor terrenos devastados irregularmente. A proposta negociada ontem pela presidente, Dilma Rousseff, e aliados libera proprietários de áreas inferiores a quatro módulos fiscais de recomporem parcela superior a 20% do terreno.
A dispensa, na prática, significa um retrocesso em relação ao compromisso firmado por Dilma durante a campanha eleitoral do ano passado. Ela prometeu vetar qualquer diminuição de APPs. Pelo acordo acenado, quem tiver mais de 80% da área comprometida com APPs e desmatou ilegalmente não precisará recompor toda a área protegida, mas apenas o limite de 20%. Depois de ouvir aliados, ministros e até ex-ministros do Meio Ambiente durante os últimos sete dias, Dilma entendeu que era necessário evitar uma derrota acachapante no plenário da Câmara — o governo federal só conseguiria reunir 100 dos 513 votos da Casa.
O projeto do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que será votado hoje com flexibilizações propostas pela própria bancada governista — uma emenda do PMDB também deve ser votada — tem marcha garantida para a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. Se passaria sem dificuldades pelo Congresso, a diminuição das APPs tinha o veto presidencial de Dilma tido como garantido. Foi o que reforçou ontem a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. Oficialmente, coube à ministra negar qualquer intenção da presidente de recuar em relação às áreas consolidadas em APPs. “Dilma mantém seus compromissos de campanha: não quer anistia a desmatadores, nem novos desmatamentos em APPs e reservas legais”, disse a ministra. Segundo Izabella, a presidente “não deu nenhuma declaração” sobre a flexibilização das regras para a agricultura em APPs.
O PMDB promete manter a Emenda nº 164, acertada com os partidos — com exceção de PT, PSol e PV — para ser votada com o relatório de Aldo Rebelo. O destaque autoriza qualquer atividade “agrossilvopastoril” em APPs, o que, na prática, permite qualquer tipo de área consolidada pela agropecuária em regiões que deveriam estar preservadas. A emenda também transfere para os estados a atribuição de definir regras de regularização de APPs. “Não houve nenhuma mudança em relação à emenda. Ela vai ser apresentada amanhã (hoje)”, garante o autor do texto, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), da bancada ruralista.
Politicamente, a bancada ruralista decidiu jogar à presidente o desgaste de vetar a proposta de diminuição de APPs. Agora, o governo federal tenta encontrar uma fórmula que ao menos camufle uma derrota mais expressiva. Ontem, os rualistas passaram o dia em articulações. No começo da noite, um jantar na casa do deputado federal Paulo Piau (PMDB-MG) traçou a estratégia da bancada em plenário. Fragilizados pelas denúncias contra o seu principal interlocutor no governo, o ministro da Casa Civil, Antônio Palocci, os ambientalistas recorreram a ex-ministros do Meio Ambiente para pedir novo adiamento.
Carta para Dilma
Nove antigos titulares da pasta desde o fim da década de 1970 assinaram uma carta aberta a Dilma em que pedem o adiamento da votação, sob pena de aprovação de uma lei “perversa”. “É um projeto que repete os vícios da legislação anterior. Os agricultores continuarão sem condições socioeconômicas de produzir em seu território. Faremos mais uma lei para não ser cumprida”, afirmou José Carlos Carvalho, ex-ministro no fim da gestão Fernando Henrique Cardoso, em 2002. “Há tanta exceção nessa lei que a verdadeira exceção fica sendo a proteção as nossas florestas”, reclamou Carlos Minc, que ocupou a pasta entre 2008 e 2010. A ex-senadora Marina Silva também participou do encontro dos ex-ministros com Izabella Teixeira e com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Uma reunião deles com Dilma está prevista para a manhã de hoje.
À véspera da votação do novo código, o relator do projeto, Aldo Rebelo, contrapôs o lobby ambientalista e também enviou uma carta a Dilma, explicando os temas polêmicos do texto. “Os ex-ministros parecem não demonstrar qualquer preocupação com o fato de quase 100% dos agricultores do país estarem irregulares pelo código atual”, reclamou Aldo.
A ameaça da ilegalidade
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, fez uso de uma ameaça antiga aos produtores, como forma de pressionar a bancada ruralista. Não haverá qualquer prorrogação da data estabelecida em decreto para a regularização ambiental dos produtores, segundo a ministra. O prazo final é 11 de junho. A partir dessa data, produtores que não mantêm reserva legal e área de preservação permanente (APP) cairão automaticamente na ilegalidade. “Eu entrarei em campo com o programa de regularização ambiental no dia 12”, disse Izabella, após se encontrar com ex-ministros do Meio Ambiente. A ministra afirmou que Dilma poderá vetar os pontos discordantes. Para os possíveis vetos serem derrubados no Congresso, são necessários dois terços dos votos.
Espelho em Santa Catarina
Emenda ao Código Florestal que será apresentada hoje pelos ruralistas é um recorte fiel da legislação ambiental catarinense
» Vinicius Sassine
A bancada ruralista, capitaneada pelo PMDB, chega hoje à votação no plenário da Câmara disposta a transformar o Código Florestal Brasileiro numa lei muito próxima do que prevê o Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, a controversa legislação estadual que passou a ser questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). A Emenda nº 164, que permite a continuidade de praticamente todas as atividades agropecuárias em áreas de preservação permanente (APPs) e transfere aos estados a possibilidade de regularização desses terrenos, é um recorte fiel do Código de Santa Catarina. A lei daquele estado definiu o que é uma área de interesse social, quais são os terrenos consolidados pela agricultura, estabeleceu medidas para APPs e manteve qualquer tipo de atividade econômica em áreas que deveriam estar preservadas. Por ignorar o Código Florestal Brasileiro, a legislação catarinense é contestada no STF por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A Emenda nº 164, prevista para ser votada hoje logo após a apreciação do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), é de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC). Líder da bancada ruralista, Colatto foi o responsável pelo projeto do Código do Meio Ambiente de Santa Catarina, quando era secretário de Articulação Nacional do governo local. Em 2009, o então governador Luiz Henrique da Silveira, também do PMDB, sancionou a lei, que logo foi contestada no STF. Luiz Henrique assina a defesa apresentada pelo governo de Santa Catarina ao STF em setembro de 2009. Eleito senador, ele será o relator do novo Código Florestal Brasileiro no Senado, por indicação do PMDB.
Agropecuária
O código de Santa Catarina considera como atividade de interesse social praticamente toda atividade agropecuária, o que “suprime a função ecológica das APPs em benefício da produção econômica”, como considera a Advocacia-Geral da União (AGU), consultada pelo STF. A lei também não faz restrições a áreas rurais consolidadas, a exemplo da Emenda nº 164, que incluiu o termo “atividade agrossilvopastoril” nas possibilidades de cultivo em APPs. “Da forma como foi estabelecido pelo legislador estadual, APPs, reservas legais e remanescentes de Mata Atlântica podem sofrer interferências por quaisquer áreas consideradas como consolidadas”, aponta a AGU.
A legislação sancionada pelo ex-governador Luiz Henrique amplia ainda a possibilidade de ocupação de campos de altitude, topos de morro e margens de nascentes. O Código Florestal Brasileiro estabelece que 50m às margens precisam ser preservados. Em Santa Catarina, essa faixa passou a ser de 10m. Para a PGR e a AGU, a legislação estadual viola a competência da União de editar normas gerais para proteção do meio ambiente — é o caso do Código Florestal em discussão no Congresso. “Cabe à União fixar normas amplas”, reforça a AGU em seu parecer.
NAS ENTRELINHAS
Por Alon Feuerwerker
A novela vai longe
A polêmica em torno do Código Florestal não termina hoje nem amanhã. Vote o que votar a Câmara dos Deputados, a casa do povo, o rolo se transferirá para o Senado, a casa da Federação.
Isso se a Câmara finalmente votar, como está previsto.
Será grande a tentação dos senadores de transferir para os estados parte significativa dos controles ambientais nas atividades agrícolas e de criação.
O Senado hoje é um palco teoricamente mais controlado pelo governo. Na aritmética, as bases se equivalem. Mas são menos senadores que deputados, menos partidos. Menos entropia.
Só que o Senado é também mais permeável a pressões federativas. Nem todo deputado de estado fortemente agrícola depende dos votos da agricultura. Mas nenhum senador pode ignorar pedaços expressivos do eleitorado.
Voto majoritário não é voto proporcional. Parece redundante, mas não custa enfatizar.
O noticiário sobre o tema anda poluído. Problemas políticos recentes — e de outra natureza — nem aumentaram nem diminuíram as dificuldades do governo na votação do código.
Quando Marco Maia (PT-RS) foi escolhido pelo partido para presidir a Câmara dos Deputados, assumiu com os colegas mais ligados à agricultura o compromisso de colocar o projeto rapidamente em votação.
E o relatório que havia para votar era o aprovado meses antes pela comissão especial, um texto bem mais “ruralista” que o levado agora ao plenário pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).
E a época era de mel, Dilma Rousseff, segundo as previsões, governaria sem maior oposição e sem maiores dificuldades.
Por que então o PT aceitou assumir lá atrás o compromisso de votar? Em primeiro lugar, por um motivo prático. Agora em junho vence o decreto que suspende as punições previstas na legislação em vigor.
Só isso já é de uma jabuticabice ímpar. Coisas do Brasil. O governo e seus anexos aprovam um lote de medidas ambientais inaplicáveis e depois o mesmo governo precisa editar um decreto garantindo que ninguém será punido em caso de descumprimento.
Alguém pode dizer para que serve uma lei que não estabelece sanção a quem descumprir? Para nada. Ou só para o marketing.
Em segundo lugar, e aí está o impasse maior, a pauta não integra a pequena política, no sentido que a expressão assume quando fica fácil para o governo dizer à base vote assim ou assado. A pauta carrega com ela, em última análise, o direito de propriedade no campo.
Há o risco de o agricultor perder sua propriedade. Perder o meio de vida. Daí a amplitude e a radicalização. E a dificuldade de fazer a base marchar unida.
Até a hora da votação o governo tem meios para pressionar, pois se os deputados dependem de seus eleitores, dependem também do governo, das verbas e dos cargos.
Mas é preciso observar para ver se o governo vai conseguir em poucas horas construir uma maioria com a qual não se preocupou — ou não quis se preocupar — ao longo de meses.
De todo jeito, como disse, a coisa não termina por aqui. Tem o Senado, e depois haverá as pressões pelo veto, se a coisa não sair ao gosto do PT.
E pode ter também um epílogo inédito, com a derrubada do eventual veto por deputados e senadores. Improvável, mas não impossível. A novela vai longe.
Degradadas
As terras degradadas estão na pauta desde que o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu ao mundo que o Brasil poderia se transformar em fornecedor mundial de etanol de cana sem derrubar mais mata.
Na época, expressei uma dúvida. Se o Brasil tem terra barata sobrando, por que o Incra diz que é tão difícil achar terra para a reforma agrária?
A dúvida continua valendo no contexto do debate sobre o Código Florestal.
Se o Brasil tem terras degradadas — e portanto baratas — em grande quantidade, o que o governo está fazendo de prático para recuperá-las e assim oferecer uma alternativa a quem quer plantar sem desmatar?
BRASÍLIA-DF
Por Luiz Carlos Azedo
Com Leonardo Santos
Será que agora vai?
Está tudo certo para a votação do novo Código Florestal na Câmara nesta terça-feira ou amanhã, mas nada está combinado com o Palácio do Planalto. Corre-se o risco de um enorme desgaste se o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) for sacramentado com a emenda dos ruralistas que anistia os desmatadores. Ontem, vários ex-ministros do Meio Ambiente botaram a boca no trombone contra o projeto, que consideram um retrocesso.
Além de Marina Silva, que assumiu a linha de frente do movimento dos ambientalistas, os demais ex-ministros desde o governo Sarney assinaram um manifesto contra a provação imediata das mudanças: Nogueira Neto, José Goldemberg, Henrique Brandão Cavalcanti, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Fernando Coutinho Jorge, Rubens Ricupero, José Sarney Filho e Carlos Minc.
O governo conta com larga maioria no Congresso: 380 votos na Câmara e 62 no Senado. No entanto, está isolado em relação ao Código Florestal. Articulados na base e na oposição, os ruralistas resolveram impor a votação da Emenda 164, que consolida áreas de preservação já ocupadas pelos desmatadores. Somente os líderes do PT, Paulo Teixeira (SP); do PV, Sarney Filha (MA); e do PSol, Chico Alencar (RJ), foram contra a votação.
Recado
A presidente Dilma Rousseff se reuniu ontem com seis ministros e líderes do governo, da Câmara e do Senado para deixar claro que vetará qualquer projeto que anistie quem desmatou terra nos últimos anos. Antes de iniciar a reunião seguinte com outros quatro ministros para tratar de Copa do Mundo, Dilma fez um breve resumo do encontro anterior e pediu que também batalhassem pelos demais interesses do governo no Congresso.
Xingu
Representantes de comunidades ribeirinhas e indígenas do Rio Xingu, no Pará, e de órgãos e entidades ligados à defesa dos direitos humanos, desembarcarão nesta semana em Brasília para participar da audiência pública sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte na Comissão da Amazônia da Câmara. “O Pará e a Amazônia não podem ficar com o passivo ambiental e humano dessas obras”, afirma o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), lembrando que hoje o Pará possui baixíssimo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), é campeão de trabalho escravo e tem o menor Índice no Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país.
CONCURSO
Postos no Exército
O Exército está com inscrições abertas para 162 vagas de sargento. São 62 para a área de música e 100 para a de enfermagem. Aprovados nos processos seletivos farão curso de formação com duração de 18 meses. A previsão é que o treinamento comece em maio de 2012. Quem concluir as capacitações com aproveitamento será nomeado a terceiro-sargento, cuja remuneração inicial é de R$ 2.268 por mês.
O profissional poderá trabalhar em organizações militares espalhadas por todo o Brasil e será realocado de acordo com as necessidades do Exército. Para concorrer ao cargo de músico, é preciso ser do sexo masculino, ter ensino médio completo, idade de até 26 anos, no mínimo 1,60 metro de altura (com exceção dos candidatos com até 16 anos, que podem ter 1,57m) e tocar um dos instrumentos exigidos pelo edital. Entre as opções estão clarineta, fagote e saxofone.
No concurso para a área da saúde, o concorrente deve ter curso de graduação ou de técnico em enfermagem. Mulheres também podem participar. As inscrições custam R$ 70 e podem ser feitas até 15 de junho por meio do site www.esa.ensino.eb.br.
FIQUE ATENTO
EXÉRCITO
Vagas: 162 (níveis médio, técnico e superior)
Salário: R$ 2.268
Inscrição: até 15 de junho
Taxa: de R$ 70
Data da prova: 30 de outubro
Endereço: www.esa.ensino.eb.br
VISÃO DO CORREIO
Tragédia no Lago Paranoá
Mais uma tragédia no Lago Paranoá assusta os brasilienses. Um ano depois do acidente que roubou a vida de duas irmãs, barco afunda com cerca de 100 pessoas a bordo — entre passageiros e tripulantes. A embarcação comportava 90 pessoas. Transportava pelo menos 14 a mais. A superlotação parece ser uma das possíveis causas da catástrofe. É provável que outras venham a ser apontadas com o transcorrer das apurações.
Esses desastres se somam a outros. Em janeiro de 2010, lancha com dois pescadores foi ao fundo e matou um. Em maio de 2008, colisão de dois barcos perto do Palácio da Alvorada pôs fim à existência do capitão do exército Luiz Antônio de Matos. Atropelamentos também enriquecem a triste crônica das águas que cercam a valorizada península da capital da República.
Imprudência, irresponsabilidade, falta de fiscalização (ou a adição de parcela de cada uma) reabrem o debate sobre a urgência de definir política de segurança mais efetiva para a área. Frequentadores do lago afirmam que, sobretudo à noite, a vigilância é quase inexistente. A certeza da impunidade, vale lembrar, estimula aventuras irresponsáveis.
Com a certeza de que “comigo não acontece”, consomem-se sem pudor ou cerimônia drogas lícitas e ilícitas. Embarcações sem a devida manutenção trafegam livremente. Também circulam as que desrespeitam a exigência de equipamentos de segurança. Condutores despreparados assumem o leme com a convicção de velhos capitães.
Claro que não se pode generalizar. Há os que respeitam as imposições da lei. Mas os constantes acidentes demonstram que algo está errado. O número de lanchas e similares que trafegam no lago é maior do que de muitas marinas situadas no litoral. Brasília tem a terceira frota do Brasil, atrás de São Paulo e Rio. Daí surgem os riscos de colisões e de manobras ousadas que provocam naufrágios.
Cabe à Capitania dos Portos exercer rigoroso controle sobre o tráfego, os condutores e as condições de navegabilidade de lanchas, escunas, veleiros e outros meios. Mas é utópico imaginar que seja possível fiscalizar cada uma das 11 mil embarcações registradas que deslizam nos 40km² de extensão do espelho d´água. Ao lado da severidade do setor público, a responsabilidade dos cidadãos deve falar alto. A campanha Paz no Trânsito, que salvou tantas vidas no asfalto, precisa embarcar no Lago Paranoá.
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