Pesquisar

segunda-feira, 23 de maio de 2011

21 de maio de 2011 - JORNAL DE BRASILIA


ACIDENTE AÉREO
Novela do resgate
França volta a informar que nem todos os corpos serão içados do mar

A operação de resgate dos corpos do voo 447 será retomada hoje, segundo informou um membro da direção do IRCGN – o Instituto de Investigações da Polícia Militar francesa.
O avião da Air France, que fazia a rota Rio-Paris, caiu no Oceano Atlântico em maio de 2009, matando 228 pessoas. 
Os trabalhos haviam sido interrompidos há pouco menos de duas semanas, pois a polícia aguardava o resultado dos primeiros testes de DNA, feitos a partir de amostras retiradas dos corpos de dois passageiros, retirados do fundo do mar no início do mês.
Na semana passada, o diretor do instituto, François Daust, havia explicado que, caso os restos mortais não pudessem ser identificados, os corpos seriam deixados no fundo do oceano. Porém, resultados de análises concluídas na última quarta-feira permitiram extrair o DNA das vítimas.
A identificação ainda não foi realizada. Os especialistas aguardam dados genéticos que devem ser enviados pelas autoridades brasileiras para iniciar o processo.
Duas equipes vão se revezar 24 horas por dia para a retirada dos corpos. "Nesse ritmo, o resgate pode ser finalizado antes do início de junho", explicou a direção do IRCGN.
Os peritos acreditam que poderão içar cerca de 50 corpos. Os outros, em estado de degradação avançada, provavelmente ficarão no mar, pois há o risco de que os esqueletos se desintegrem durante a manipulação.

DIVULGAÇÃO DE DETALHES
Investigadores franceses farão, na sexta-feira da próxima semana, uma atualização da sequência de eventos com o avião da Air France, informou ontem o órgão responsável pela investigação de acidentes aéreos da França, o BEA, pela sigla em francês.
O BEA fornecerá mais informações factuais sobre o voo 447, mas não tem a intenção de explicar o acidente ou interpretar os dados descobertos recentemente após o resgate das caixas- pretas, disse uma porta-voz.
"Serão elementos factuais e descritivos, sem análises", declarou a porta-voz. "Nós daremos as informações que foram confirmadas até agora na cadeia de eventos do voo." As caixas-pretas só foram localizadas no início deste mês, quase dois anos após o acidente.  Gol: sem controle
Pressões dentro da Aeronáutica para suprir a carência de pessoal forçaram a homologação de uma pessoa sem "condições" e com "deficiente controle emocional" para a função de controlador de voo.
A afirmação é do sargento Wellington Rodrigues, do Cindacta 1, em Brasília, ao juiz Murilo Mendes, no processo sobre a colisão entre o jato Legacy e o Boeing da Gol, em 2006. No acidente, 154 pessoas morreram.
O sargento Jomarcelo Fernandes dos Santos era um dos responsáveis por acompanhar o setor em que trafegava o Legacy. Na última quinta-feira, a Justiça inocentou Jomarcelo da acusação de atentado culposo (sem intenção) contra a segurança de voo no acidente, em razão de "notórias deficiências" e "inaptidão" ao cargo.
O comando da Aeronáutica respondeu, em nota, que não "tece comentários a respeito de decisões judiciais". "Cabe esclarecer que, somente entre 2007 e 2010, a Força Aérea Brasileira formou mais de mil novos controladores de tráfego aéreo, além de profissionais de áreas também ligadas ao controle do espaço aéreo, como técnicos em comunicações e em met e o ro l o g i a ”, acrescentou.


CÓDIGO FLORESTAL
O problema é convencer
Líder do governo convoca base aliada para tentar acordo sobre votação

A presidente Dilma Rousseff convocou reunião ontem com quatro ministros no Palácio do Planalto para tratar do projeto que modifica o Código Florestal. Ao sair do encontro, o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirmou que o governo mantém a posição de não ceder em três pontos nas negociações para a votação do novo Código Florestal. Ele marcou uma reunião na próxima terça-feira com líderes da base aliada para tentar chegar a um acordo sobre o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), que não atende às reivindicações do governo.
Segundo ele, o Planalto não pretende adiar a votação da proposta que altera a legislação ambiental, prevista para a próxima terça-feira. "A estratégia é votar e chegar a um acordo sobre o relatório do Aldo. Marquei às 10h de terça uma reunião com líderes da base", afirmou.
De acordo com o líder do governo, um dos principais objetivos da reunião é alcançar um consenso para a derrubada de uma emenda à proposta do relator que autoriza estados e municípios a normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por meio de programas estaduais. Atualmente a prerrogativa é do Executivo, que normatiza as APPs por decreto.
"A posição do governo é clara. Não concordamos com a legislação estadualizada, a anistia a desmatadores e a consolidação generalizada das ocupações em áreas de proteção permanente. Queremos um código equilibrado, que atenda às demandas dos ambientalistas e dos agricultores", disse.
Além de Vaccarezza, participaram da reunião sobre Código Florestal com a presidente Dilma os ministros da Casa Civil, Antonio Palocci, do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, da Secretária-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

POSSIBILIDADE DE VETO
Na quinta-feira, Vaccarezza disse que não descarta a possibilidade de Dilma vir a vetar o projeto se ele não contemplar as reivindicações do governo. "Vai ser muito melhor para a base e para os trabalhadores rurais seguirem a base. Se a presidenta vetar totalmente, será muito pior para aqueles que seguirem uma orientação de uma base menor da Câmara", afirmou.
No ano passado, contrariando a orientação do governo, a base aliada aprovou novas regras na distribuição dos royalties do petróleo. Depois, a questão foi vetada pelo presidente Lula: “Até hoje muitos municípios estão sem receber os royalties. Não estou adiantando que a presidente Dilma irá vetar (as alterações no Código Florestal). Não sei a posição da presidente. Mas as medidas que estão sendo propostas nessa emenda são diferentes da posição do Executivo e poderão prejudicar os representados”.
Vaccarezza afirmou que o governo defende o texto apresentado por Aldo, embora ainda tenha alguns pequenos reparos, por entender que ele garante condições para a produção agrícola e para a preservação do meio ambiente. Ele garantiu que o governo não bloqueará mais a votação, como vem fazendo.
”Não podemos prorrogar ad eternum a votação. Queremos tempo para convencer a base aliada a votar a emenda do Aldo. Da semana que vem, não passa”., Destaque da agenda
A votação do Código Florestal a partir de terça-feira é o destaque do Plenário, que, segundo acordo entre lideranças partidárias, deverá analisar também a Medida Provisória 517/10, que trata de incentivos tributários. Segundo a Agência Câmara, devido à viagem do presidente da Casa, Marco Maia, à Coreia do Sul, a pauta oficial do Plenário para a semana deverá ser divulgada somente na segunda-feira.
Depois do impasse entre governo e oposição em torno de mudanças no relatório de Rebelo, os líderes fecharam um acordo para votar o texto e uma emenda que será destacada para votação em separado. Um dos principais pontos de discórdia no texto apresentado pelo relator no último dia 11, o uso das APPs, será decidido no voto.
Enquanto o relatório de Aldo prevê a regulamentação por decreto das atividades que poderão continuar em APPs já desmatadas, como quer o governo, a emenda que será destacada remete à lei a definição desse uso dentro de requisitos de utilidade pública, interesse social e baixo impacto ambiental.
O texto da emenda também dá aos estados, por meio do Programa de Regularização Ambiental (PRA), o poder de estabelecer – além de atividades agrossilvipastoris (que integra atividades agrícolas, pecuárias e a cultura de árvores), de ecoturismo e turismo rural – outras que podem justificar a regularização de áreas desmatadas.

PRECATÓRIOS
Depois da votação do Código Florestal, o acordo dos líderes prevê a análise, sem obstrução, da MP 517/10. O relator João Carlos Bacelar (PR-BA) já apresentou um projeto de lei de conversão no qual incluiu 31 novos artigos sobre temas variados.
Um deles é a regulamentação do uso de precatórios obtidos em ações contra o Governo Federal para compensar dívidas com o Fisco. De acordo com as regras, o tribunal responsável pela emissão do precatório a favor do contribuinte receberá da Fazenda informações sobre a existência de débitos a compensar. O precatório somente será emitido depois da decisão final da Justiça sobre o pedido de compensação do governo

Nenhum comentário:

Postar um comentário