Dilma eleva o tom, rejeita anistia a desmatador e ameaça vetar Código
Em meio ao crescimento do desmatamento na Amazônia, presidente avisa a deputados da base governista que não vai recuar de promessas de campanha, quando anunciou veto a propostas que reduzam áreas de reserva legal e de preservação permanente
Eugênia Lopes e Marta Salomon
BRASÍLIA
Ou os deputados mudam a proposta de reforma do Código Florestal que acordaram na semana passada ou a presidente Dilma Rousseff vetará o texto. Essa foi a orientação dada ontem pela presidente, que afirma não aceitar anistia a desmatadores nem redução das áreas de proteção de vegetação nativa nas propriedades rurais ou nas margens de rios e encostas.
O endurecimento de Dilma se dá logo após a divulgação de que o desmatamento na Amazônia nos meses de março e abril aumentou quase 500% em relação ao ano passado - o que motivou a criação de um gabinete de crise coordenado pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Na última quarta-feira, partidos da base aliada e da oposição fecharam um acordo à revelia do governo, que considera consolidadas as ocupações em Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até julho de 2008. A votação está marcada para hoje, mas corre o risco de ser adiada mais uma vez.
O relator Aldo Rebelo (PC do B-SP) e parte dos aliados não aceitam as exigências do Planalto de proteção de vegetação nativa em parte de todas as propriedades e a recuperação de APPs às margens de rios e encostas.
Margem. Na noite de ontem, o Planalto flexibilizou sua proposta de recomposição das áreas de preservação ambiental. Segundo a nova proposta, culturas consolidadas em pequenas propriedades só teriam de recompor 20% das APPs.
A possibilidade de veto foi confirmada pela ministra Izabella. "A presidente não aceita nada que não esteja balizado pelo compromisso que ela assumiu em campanha." O compromisso foi expresso em carta à ex-candidata Marina Silva em 14 de outubro, entre o primeiro e o segundo turno da eleição.
Para o Planalto, o acordo, além de quebrar um compromisso, deixaria a presidente numa posição delicada no comando da cúpula das Nações Unidas do ano que vem, a Rio+20.
Apenas PV, PSOL e parte do PT são contrários à proposta do relator. "O governo não participou de nenhum acordo. Não aceita anistia geral nem uma política ambiental feita pelos Estados. Também não cederá em relação às áreas desmatadas", afirmou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A anistia aos desmatadores prevista pelo acordo é muito mais ampla que a concedida em 2009 pelo ex-presidente Lula, por decreto, que suspendia a cobrança de multas de quem se comprometesse a regularizar suas propriedades.
O governo havia concordado em flexibilizar as regras, de forma a facilitar a regularização das propriedades. Mais de 90% dos produtores rurais seriam beneficiados com a proposta negociada desde o início do ano.
Horas depois de Dilma ter avisado que não aceita a emenda, Rebelo divulgou carta aberta em que defende seu texto e afirma que não há anistia para desmatadores. "ONGs internacionais para cá despachadas pelos países ricos e sua agricultura subsidiada pressionam para decidir os rumos do nosso País. Eles já quebraram a agricultura africana e mexicana, com consequências sociais visíveis. Não podemos permitir que o mesmo aconteça no Brasil", escreveu Aldo.
Dilma nunca recebeu Aldo para tratar do Código; o relator discute o projeto com o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.
Área crítica em MT tem 70 fiscais
A região de Mato Grosso que reúne os 30 municípios mais castigados pelo desmatamento conta hoje com apenas 70 fiscais do Ibama e 6 policiais militares. O ideal seriam 6 fiscais por município - um total de 180 homens -, segundo o chefe do escritório do Ibama no município, Evandro Selva. "Com esse contingente daria para parar (o desmate)", afirma. Até sexta-feira, o Deter (sistema de detecção utilizado pelo governo) havia apontado 120 polígonos de desmatamento. O Ibama embargou 50 áreas, que, somadas, representam 19,4 mil hectares. / FÁTIMA LESSA, ESPECIAL PARA O ESTADO
Dez ex-ministros do Meio Ambiente entregam manifesto
Em carta, eles criticam a anistia para quem desmatou ilegalmente e a permissão de atividade em áreas protegidas
Denise Madueño / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Em um gesto político sem precedentes na história, ministros do Meio Ambiente dos últimos 38 anos se uniram em um apelo pelo adiamento da votação do projeto do Código Florestal, previsto para hoje na Câmara.
De Paulo Nogueira Neto (1973-85), ministro no período do governo militar, a Carlos Minc (2008-10), o último do governo Lula, todos (mais informações nesta página) contestaram o texto a ser votado, classificando-o de retrocesso à política ambiental implementada no País nas últimas quatro décadas.
Os dez ministros entregam hoje uma carta à presidente Dilma Rousseff, contestando os pontos considerados mais críticos do texto do relator, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), como a anistia para quem desmatou ilegalmente, a permissão para atividades agrícolas em Áreas de Preservação Permanente e a retirada de poderes do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
"Todos os ex-ministros vivos de uma pasta se reuniram para acentuar a gravidade do atentado que estão querendo promover", disse Rubens Ricupero, ex-ministro da Fazenda (1994) e do Meio Ambiente (1993-94). Oito dos ex-ministros estão em caravana em Brasília e entregaram a carta aos presidentes da Câmara, Marco Maia (PT-RS), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP). Não viajaram José Goldemberg e Gustavo Krause.
Ricupero considerou ser ilusória a ideia, levada pelo momento de economia aquecida, de que a mudança no Código tornaria a agricultura mais competitiva. "A destruição acelerada da Amazônia é a condenação do Brasil a uma situação de perda de competitividade, é um suicídio em nome de um lucro imediato", disse. "Vamos dar um pretexto para os países que querem usar argumento protecionista contra o agronegócio brasileiro."
A união dos ex-ministros ampliou a resistência ao projeto de Rebelo. No fim de semana, eles articularam a carta à presidente Dilma e aos presidentes da Câmara e do Senado em reação ao acordo fechado dias antes por líderes da base e da oposição. "O texto trata mais do uso da terra que de florestas. Não estamos fazendo uma lei florestal no sentido de instituir uma política nacional de florestas", criticou José Carlos Carvalho (2002-03).
TRECHOS
"Não vemos (...) na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010 nem nas versões posteriormente circuladas coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural."
"A fim de que o Código possa cumprir sua função de proteger os recursos naturais, é urgente instituir uma nova geração de políticas públicas. A política agrícola pode se beneficiar dos serviços oferecidos pelas florestas e alcançar patamares de qualidade, produtividade e competitividade ainda mais avançados."
NOTAS&INFORMAÇÕES
O Código e o desmatamento
Nada sustenta a suposição de que a tramitação do novo Código Florestal na Câmara, onde pode ser votado nos próximos dias, tenha acelerado o desmatamento na Amazônia, que aumentou nada menos que 475% no bimestre março-abril, em comparação com o mesmo período de 2010, atingindo 593 quilômetros quadrados, como foi constatado em tempo real por satélites do Inpe. Isso porque uma emenda ao projeto, resultante de acordo entre o governo e as lideranças dos partidos, prevê que o novo Código somente validará as áreas de plantio feitas antes de 22 de julho de 2008. O desmatamento feito depois dessa data estará sujeito a multas e outras sanções. Não é crível que os responsáveis por esse desastre ambiental não tenham conhecimento disso. Tudo indica que elementos inescrupulosos procuram criar "fatos consumados", aproveitando-se de falhas da fiscalização.
O chamado "efeito Código" é empulhação. O presidente da Federação de Agricultura de Mato Grosso, Rui Prado, que condena a prática de crimes contra o meio ambiente, confirma que é conhecida no meio rural a existência de uma data de corte para Anistia aos desmatadores. Mas não é isso o que afirmam entidades ambientalistas. O coordenador da campanha Amazônia do Greenpeace, Márcio Astrini, por exemplo, afirmou que, como o avanço do desmatamento não pode ser explicado por fatores econômicos, como a alta das commodities, "o único fato novo é a promessa de anistia aos desmatadores no texto do Código Florestal, que está prestes a ir à votação". O Greenpeace parece não perceber que a verdadeira causa é um fato velho. Ou seja, incentivado por madeireiras com a conivência de agricultores, o corte de árvores aumentará, se não houver fiscalização que não pode ser relaxada, devendo as autoridades agir sempre a tempo e a hora.
Não é o que se tem observado. Embora técnicos do Inpe já indicassem, no início deste mês, o avanço das motosserras em Mato Grosso, como noticiou o Estado (5/5), a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse surpresa ao ser informada desses fatos. Quase duas semanas depois das primeiras constatações da destruição, a ministra anunciou a criação de um gabinete de crise, destacando mais de 500 fiscais só para Mato Grosso, onde se verificaram 80% do abate de árvores no bimestre passado.
Arrombada a porta, reforça-se a vigilância para evitar nova onda de devastação, mas o prejuízo já causado pode ameaçar o cumprimento das metas internacionais de preservação com que o Brasil está comprometido. O Ibama, responsável pela fiscalização das áreas de preservação, identificou 20 pontos de desmatamento nos últimos 30 dias em Mato Grosso. Em uma propriedade de mais mil hectares, usou-se até "correntão", puxado por tratores, para "limpar" as áreas com maior rapidez.
Em face dessas revelações, o governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse que intensificará também a fiscalização nas áreas mais atingidas. Ele atribuiu a ação devastadora a, no máximo, "uma meia dúzia" de aproveitadores, que não podem colocar em xeque o conceito dos produtores agrícolas de seu Estado. Essa atitude contrasta com posições condescendentes, para dizer o mínimo, assumidas por alguns representantes do setor agropecuário quanto à nova ofensiva de desmatamento na Amazônia, justamente em uma fase em que os esforços dos governos para preservar as florestas da região mostravam sinais animadores. Diante dos dados do Inpe, a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional da Agricultura, declarou que não concordava com os números levantados, que seriam pontuais, devendo o desmatamento ser medido em períodos anuais. "Este mês específico é um mês ainda de forte desmatamento por causa da época - quando termina a chuva e já começa a seca", disse ela (O Globo, 19/5). Como se o que está acontecendo na Amazônia fosse coisa normal.
Não é nem pode ser. O que a sociedade brasileira espera é que, ao contrário do que afirmam os pessimistas, o combate ao desmatamento não esteja fugindo do controle do governo.
ESPAÇO ABERTO
O conflito no Oriente Médio em nova fase
*Rubens Barbosa - O Estado de S.Paulo
A eliminação de Osama bin Laden e a movimentação popular desafiando os regimes ditatoriais de diversos países do Oriente Médio e do Norte da África abriram uma oportunidade para que o presidente norte-americano fizesse dois pronunciamentos históricos indicando sua visão (não se trata de uma proposta) sobre o encaminhamento do processo de paz entre Israel e a Palestina e sobre o apoio dos EUA às perspectivas democráticas para o mundo árabe.
As manifestações de Barack Obama são importantes porque é a primeira vez que um presidente norte-americano adota posição mudando totalmente a política dos EUA no tocante às fronteiras entre Israel e a Palestina e à segurança do Estado de Israel. George W. Bush havia aceitado a "ocupação dos maiores centros de população israelense já existentes", além das fronteiras de 1967.
No lance mais arriscado de sua política externa, o presidente Obama, a um ano da eleição presidencial, fez um segundo discurso na mais importante instituição do lobby judaico nos EUA e reiterou os pontos principais da nova política, reafirmando o respaldo "indestrutível" a Israel.
Obama afirmou que "os EUA acreditam que as negociações devem resultar em dois Estados. As fronteiras precisam ter como base as linhas pré-1967, com troca de territórios após acordo entre as duas partes. O povo palestino deve ter o direito de se governar, atingir o seu potencial e viver num Estado soberano e contínuo. (...) A retirada militar das forças israelenses deve ser coordenada com as forças de segurança palestina num Estado desmilitarizado". A ocupação de partes do território palestino pelos assentamentos israelenses é uma "humilhação", acrescentou Obama.
A reação israelense foi imediata e previsível. O primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, em encontro com Obama na Casa Branca, não deixou dúvidas: a proposta do presidente dos EUA de fronteiras pré-1967 deixaria Israel numa posição "indefensável", por isso "não acontecerá" e Israel nunca aceitará essa solução. O premiê israelense falará hoje em sessão conjunta do Congresso americano para uma plateia sensível ao lobby judaico e predisposta a aceitar seus argumentos contra a proposta de Obama.
Os pronunciamentos de Barack Obama são ousados, mas oportunos. O mundo mudou. As manifestações em favor da democracia e da liberdade se multiplicam em todos os cantos do mundo. Nesse contexto, o conflito do Oriente Médio continua muito complexo, porque as lideranças israelenses, sobretudo as mais ortodoxas, com crescente influência na política em Tel-Aviv, ainda pensam em termos do Velho Testamento, falam de "Judeia e Samaria" e veem um único território entre o Rio Jordão e o Mediterrâneo.
Em 1947, as Nações Unidas aprovaram resolução criando o Estado de Israel, mas também - muita gente esquece - o Estado Palestino. Por motivos fáceis de explicar, o Estado de Israel foi criado, mas até hoje não foi possível completar o decidido pela comunidade internacional há quase 65 anos.
Hoje, o essencial é a negociação de um acordo de paz que garanta o reconhecimento do Estado de Israel e a segurança de suas fronteiras e também a soberania de um Estado Palestino.
A segurança de Israel começa com o compromisso entre o Fatah e o Hamas com a não violência e o fim dos ataques ao território israelense, com a aceitação pelos palestinos de um Estado desmilitarizado e com a criação de um Estado independente, que poria fim à disputa territorial.
A segurança palestina começa com o que o presidente Obama chamou de "completa e gradual retirada das forças israelenses de segurança, incluindo as da área fronteira do Rio Jordão, e com a remoção de todos os assentamentos que não estiverem cobertos pelas trocas de terras acordadas mutuamente".
Não há dúvida de que se trata de uma questão difícil - e a diplomacia, não a força, existe para superá-la -, mas a solução é factível, se houver realmente empenho e envolvimento da comunidade internacional, liderada firmemente pelos EUA.
As fronteiras pré-67 não são indefensáveis, como disse Netanyahu. Indefensável, por muito mais tempo, é a humilhante - como disse Obama - colonização do povo palestino.
É esse o cenário diplomático para os próximos meses, até a Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro, quando a Autoridade Palestina vai apresentar a proposta unilateral de criação de um Estado independente ao lado de Israel. O pedido poderá ser um passo equivocado por parte da Autoridade Palestina. O presidente Obama, no mesmo pronunciamento, já adiantou que seu governo não apoiará a resolução, que, por isso, será um gesto simbólico, sem consequências políticas, pois sua aprovação não mudará nada na região, nem no destino dos palestinos.
No contexto da nova posição dos EUA, é importante lembrar a mudança de atitude no mundo árabe em relação ao conflito. Há uma crescente disposição de buscar uma solução não radical que pacifique a região.
Em 2002, quando embaixador em Washington, acompanhei as conversas em torno de proposta feita pelo rei Fahd, da Arábia Saudita, ao presidente Bush para reavivar o processo de paz, que havia avançado com o presidente Bill Clinton, mas fracassou por intransigência de Yasser Arafat. A proposta, verdadeira revolução da posição dos países árabes, em troca da criação do Estado Palestino, previa o reconhecimento de Israel por todos os Estados árabes (hoje somente o Egito e a Jordânia) e a garantia de segurança das fronteiras e do território israelense.
O presidente Obama trouxe a questão para o centro das discussões pela comunidade internacional. Depois de seis décadas de sofrimento vivido pelas populações dos dois lados e de instabilidade política, chegou a hora de resolver o problema. Para isso o Brasil poderá contribuir com uma posição equilibrada e ativa.
*EX-EMBAIXADOR EM WASHINGTON (1999-2004)
NACIONAL
Investigação em Campinas chega ao entorno de Lula e deixa PT apreensivo
José Carlos Bumlai, empresário amigo do ex-presidente, é um dos focos da apuração sobre suposto esquema de propina envolvendo empresa de água e esgoto; interceptação telefônica revelou intenção do pecuarista de negociar delação premiada e proteger petista
Fausto Macedo - O Estado de S.Paulo
Relatório de 408 páginas sobre suposto esquema de corrupção e mensalinho na Prefeitura de Campinas (SP) agita o PT. O documento feito por quatro promotores do Gaeco, núcleo do Ministério Público que combate o crime organizado, sustenta ordem judicial de prisão contra 20 suspeitos - entre eles o vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), foragido desde sexta feira -, e cita como alvo da investigação o pecuarista e empresário José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem é anfitrião em momentos de lazer.
Apontado como elo da empreiteira Constran com diretores da Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa), empresa responsável pelo planejamento, execução e operação dos serviços de água e esgoto da cidade, Bumlai teria admitido a possibilidade de fazer delação premiada para "proteger Lula". O advogado de Bumlai, Mário Sérgio Duarte Garcia, nega taxativamente ligação do empresário com propinas em Campinas. "É uma acusação criminosa."
Lula é próximo também do prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), seu aliado nas campanhas de 2002 e 2006 e apoiador de Dilma Rousseff em 2010. A mulher do prefeito, Rosely Nassim, está na mira da promotoria. A investigação a coloca no topo da suposta organização criminosa. A primeira-dama, chefe de gabinete do marido, não foi presa porque um habeas corpus a livrou liminarmente de "medida coercitiva".
O nome de Bumlai é mencionado na interceptação telefônica de um diálogo entre um advogado e Luiz Augusto Castrillon de Aquino, ex-diretor-presidente da Sanasa, foco do desvio de verba em Campinas, segundo a promotoria. À página 271, o relatório destaca que, em 26 de abril, Aquino conversa com o advogado após reunião com um homem chamado de Ítalo Barione.
"De acordo com Luiz Aquino, Ítalo Barione estaria colhendo informações, a pedido do próprio José Carlos Bumlai, para viabilizar a formalização, junto ao Ministério Público, de delação premiada em favor dele", informa o documento. "Aquino relata que Bumlai teria intenção de proteger Lula." Um resumo da conversa, nos autos da promotoria: "Aquino diz que Bumlai quer fazer acordo e "o que ele puder fazer para proteger Lula, tudo bem"".
Pertinência. Para os promotores, "o teor do diálogo é totalmente pertinente". Eles falam das relações de Bumlai e Lula. "O empresário talvez tivesse a preocupação de não propiciar uma exposição negativa em razão da amizade de ambos."
A delação premiada não ocorreu. Bumlai não depôs no inquérito. Segundo o relatório, "informações apontam que a participação de Bumlai no esquema investigado extrapola a simples representação dos interesses da Constran junto ao grupo de Rosely Nassim e o correlato repasse de porcentuais do contrato mantido com a Sanasa".
"Já há informações no sentido de que Bumlai teria participação ainda mais direta no esquema de corrupção, inclusive com possível ascendência sobre Rosely Nassim", diz o texto. "Resta aferir é se a aventada intenção de Bumlai de formalizar uma delação premiada se deve apenas à sua participação no repasse de porcentuais do contrato da Constran ou se ele ocupa alguma outra função mais específica dentro do esquema criminoso investigado."
Mensalinho. A base da investigação que alvoroça o PT são os depoimentos de Aquino, que presidiu a Sanasa de janeiro de 2005 a julho de 2008. Ele fez delação premiada, em dois extensos depoimentos. Detalhou o mensalinho. Servidores recebiam parcelas fixas na divisão dos porcentuais de propinas. Aquino disse ter sido "coordenador estratégico da campanha de Dr. Hélio em 2004, da qual "Bumlai participou ativamente".
"No início do primeiro mandato, o prefeito nomeou a mulher chefe de gabinete, tendo ela assumido amplos poderes na gestão", disse Aquino. "Rosely decidiu montar esquema de arrecadação financeira clandestina na administração. Ou ingressava no esquema e propiciava a arrecadação ilícita de fundos ou era tirado do cargo que ocupava. Ela controlava praticamente todos os setores da administração."
Segundo Aquino, a primeira-dama "estabelecia metas anuais". "A arrecadação dos valores referentes aos contratos de prestação de serviços ficaria a meu cargo. A arrecadação dos contratos de obras ficaria a cargo de Aurélio Cance Júnior, diretor técnico." Cance Júnior está preso. Aquino citou oito contratos. "Os porcentuais (da propina) variavam de 5% a 7% sobre o valor da obra."
Dilma pede ação para conter a crise
Presidente convoca reuniões e pede a aliados que trabalhem para evitar que crise envolvendo o ministro Antonio Palocci paralise governo
Tânia Monteiro / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Para retirar o governo da inércia provocada pela crise que atingiu o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a presidente Dilma Rousseff desencadeou ontem uma operação para tentar mostrar que o governo "está trabalhando" e não foi contaminado pelas denúncias.
Em reuniões com ministros representantes de todos os partidos da base aliada e líderes do Congresso, Dilma pediu unidade em torno da proposta do governo na votação do Código Florestal e pressa na conclusão do Plano Brasil Sem Miséria. A ideia é apresentar uma agenda positiva para se contrapor ao noticiário desfavorável.
Enquanto isso, o governo ganha tempo para que Palocci apresente as explicações solicitadas pela Procuradoria-Geral da República. Segundo interlocutores, Dilma disse esperar que elas sejam claras e suficientes. A ausência de fatos novos no noticiário ontem foi comemorada dentro do governo.
Um dos "três porquinhos" que comandaram a campanha presidencial de Dilma, Palocci enriqueceu em 2010, após a eleição. O governo teme que, se o ministro for atingido, o mandato da presidente também possa ser abalado.
Embora Dilma continue afirmando que mantém confiança no ministro-chefe da Casa Civil, é fato que "a realidade mudou", como observou um de seus auxiliares. Outro interlocutor, no entanto, ressaltou que a presidente "não é autista" e está acompanhando atentamente todas as movimentações que acontecem no campo político em decorrência da crise que envolve Palocci. Por isso, a presidente espera que as explicações do ministro da Casa Civil sejam logo apresentadas e a Procuradoria-Geral da República, que a princípio não queria se estender no caso, não peça mais nada e encerre a questão, como fez a Comissão de Ética Pública. Com isso, acredita que esse período de turbulência seja enfim superado.
Para evitar que as explicações à procuradoria - ou mesmo a falta delas - produzam desdobramentos no Congresso, Dilma quer que os ministros políticos de seu governo mobilizem suas bancadas.
Espaço. Com Palocci na berlinda, o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, acabou assumindo missões habitualmente tocadas pela Casa Civil desde o início do governo e até ganhou mais espaço com a presidente. E isso apesar de, na semana passada, ter ficado sob a mira do Planalto, quando sua subchefia parlamentar enviou para todos os deputados e senadores uma carta em Palocci tentava justificar seus ganhos, comparando-se a ex-ministros de governos anteriores. O documento era para ser reservado e sua divulgação acabou ampliando a crise.
Esta semana o governo vai ter um primeiro termômetro dos estragos provocados pelo escândalo Palocci, já que uma pesquisa interna elaborada pela equipe do publicitário João Santana deverá ficar pronta.
BASTIDORES
Núcleo político criado na Casa Civil virou armadilha para Dilma
Leandro Colon - O Estado de S.Paulo
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou, em conversas reservadas nos últimos dias, que a crise política envolvendo o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci, expõe a ausência de um alguém com perfil de "gerente administrativo" no Planalto para reagir à turbulência e mostrar que o governo continua trabalhando. Alguém ao estilo da própria presidente Dilma Rousseff. "Falta à Dilma uma própria Dilma", disse Lula, segundo relatos de interlocutores que estiveram com o petista.
Dilma foi ministra da Casa Civil no governo Lula, substituindo José Dirceu, que caiu no escândalo do mensalão em 2005. Nas conversas com aliados, Lula ressaltou que, agora, a Casa Civil adotou um perfil político com a entrada de Palocci. No governo Dilma, o ministro da Casa Civil perdeu atribuições administrativas, como o comando do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), licitações, auditorias sobre o uso de recursos federais, e o programa Minha Casa, Minha Vida.
O objetivo era livrar Palocci dessas tarefas para dedicar-se exclusivamente ao assessoramento político da Presidência. Agora, o bombardeio contra ele atinge justamente o centro político do governo, num contexto em que não há margem para a Casa Civil - no caso, o próprio Palocci - reagir com uma postura administrativa, como Dilma fez ao substituir Dirceu. Ou seja, no atual cenário, não haveria resposta que não fosse a política, a não ser que Dilma esteja disposta a repetir o comportamento dela própria no pós-mensalão. Lula deu o primeiro telefonema a Palocci no domingo da semana passada, no dia da revelação de que o ministro comprou um imóvel de R$ 6,6 milhões com dinheiro da sua empresa de consultoria, a Projeto. De lá para cá, conversa com o ministro diariamente.
VOO 447
Ausência de piloto não afetou voo, diz sindicato
O maior sindicato de pilotos da França divulgou ontem, em Paris, nota pública para protestar contra as informações reveladas pela revista alemã Der Spiegel sobre a queda do voo 447, em maio de 2009. Segundo a revista, o piloto do Airbus A330-200, Marc Dubois, não estava na cabine de comando no momento das primeiras panes registradas no avião. Para o Sindicato Nacional de Pilotos de Linha, o procedimento é considerado totalmente normal, regulamentado por normas internacionais e incapaz de explicar um acidente
AVIAÇÃO
Com mais 2 aviões, Azul amplia frota para 36 aeronaves
Companhia aérea oferece 230 voos diários para 34 cidades
23 de maio de 2011 | 15h 53
Agência Estado
SÃO PAULO - A Azul Linhas Aéreas Brasileiras ampliou sua frota ao receber um novo Embraer 195 e um turboélice ATR 72-200. Com a incorporação desses aviões, a Azul aumenta para 36 aeronaves sua frota, que é composta por dez jatos Embraer 190, 20 Embraer 195 e seis ATR 72-200.
De acordo com a Azul, o novo Embraer 195, com capacidade para transportar até 118 passageiros, fortalece sua malha aérea regular e permite ampliar a oferta de voos para atender ao aumento da demanda no mercado. Já o ATR, com capacidade para 70 passageiros, será usado nas rotas regionais. A Azul oferece 230 voos diários para 34 cidades.
DESMATAMENTO
População pode entregar armas nas subprefeituras
Daiene Cardoso - O Estado de S.Paulo
O Ministério da Justiça lançou ontem em São Paulo a terceira Campanha Nacional do Desarmamento. Na capital, além dos postos da Polícia Federal, estão autorizados a receber armas unidades da Guarda Civil Municipal (GCMs), subprefeituras e os Centros de Integração da Cidadania (CIC).
Ao entregar a arma, o dono recebe um cartão com um protocolo da Polícia Federal para retirar a indenização em até 30 dias. A indenização oscila entre R$ 100, R$ 200 e R$ 300, dependendo do modelo da arma.
Embora não tenha um objetivo numérico de recolhimento, o governo aposta que o anonimato vai estimular mais donos de armas de fogo a abrir mão da autodefesa. "Nós sentimos que muitas pessoas tinham receio de entregar as armas por medo de serem punidas", explicou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. A propaganda de rádio e TV já está sendo veiculada e tem como narrador o ator Wagner Moura, intérprete do Capitão Nascimento na série Tropa de Elite.
Em duas edições anteriores da campanha (em 2004-2005 e 2008-2009), foram recolhidas 550 mil armas, que acabaram inutilizadas e incineradas. Só ontem, na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, foram destruídas 4 mil armas.
LAGO PARANOÁ
Naufrágio de barco superlotado mata 4 e deixa 5 desaparecidos no Paranoá
Cerca de cem passageiros participavam de festa em embarcação no lago de Brasília no momento do acidente; bebê está entre as vítimas
Vannildo Mendes / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Pelo menos quatro pessoas morreram no naufrágio de um barco superlotado, na noite de anteontem, no Lago Paranoá, em Brasília. Bombeiros devem retomar hoje as buscas por pelo menos cinco pessoas, que seguem desaparecidas.
As investigações indicam que o Imagination estava com o tubulão (tubo de flutuação) rachado. Com capacidade para 92 pessoas, a embarcação transportaria pelo menos 101, que faziam uma festa a bordo. A principal hipótese para a tragédia é que uma lancha com um passageiro retardatário bateu no casco, ao se aproximar para tentar embarcá-lo. Os tubulões são grandes tubos vedados, com ar dentro, fixados sob o casco para dar flutuabilidade. Quando o tubo racha, entra água e o barco desequilibra, conforme explicou o comandante Rogério Leite, chefe da Delegacia Fluvial e encarregado do inquérito administrativo.
Sobreviventes relataram que todos correram para o lado da batida, concentrando o peso em uma parte. É possível que tenha sido justamente o lado com o tubulão rachado. O barco afundou em minutos, duas horas após sair do embarcadouro do Clube Cota Mil. Apesar dos 110 salva-vidas a bordo, poucos conseguiram pegar o colete antes de cair na água. O delegado Adval Cardoso de Matos, da 10.ª DP, encarregado do inquérito criminal, relatou que todos os passageiros receberam instruções para caso de emergência.
O comandante Leite ainda ressaltou que não é obrigatório o uso do colete o tempo todo. "Em casos com crianças e pessoas que não sabem nadar, manda o bom senso que estejam sempre de colete", ressalvou.
Vítimas. Acionado pela Capitania dos Portos às 20h52, o socorro dos bombeiros levou 20 minutos para chegar ao local. Quatro vítimas foram localizadas entre anteontem e ontem - as buscas foram suspensas às 19h30 -, incluindo um bebê de 7 meses, João Antônio Fernandes.
O bebê ainda tinha sinais vitais ao ser resgatado, mas morreu antes de chegar ao hospital. A mãe dele, Valdelice Fernandes, de 34 anos, é uma das desaparecidas e, segundo sobreviventes, teria sumido nas águas enquanto tentava salvar o filho. Ambos estavam sem colete. A major Vanessa Signale, que coordena as ações dos bombeiros em terra, informou que foram feitas várias tentativas de salvar João.
Um segundo corpo foi retirado das águas no fim da manhã. Trata-se de Flávia Daniela Pereira Dornel, de 22 anos, irmã da promoter da confraternização, Vanda Pereira Dornel, que sobreviveu. Vanda prestou depoimento pela manhã e disse que faz eventos há anos em vários barcos e nunca houve acidentes. Desta vez, participavam da festa amigos, parentes e convidados, que pagaram entre R$ 50 e R$ 60.
Indiciamento. A Marinha abriu inquérito administrativo e tem 90 dias para concluir o relatório com as causas do acidente. Dois peritos em acidentes navais devem vir hoje do Rio para ajudar nas investigações. A Polícia Civil abriu inquérito criminal para levantar as responsabilidades pelo acidente e deve indiciar o piloto por crime culposo (sem intenção). Ele foi submetido ao teste de bafômetro, que deu negativo.
Um grupo de 86 pessoas, incluindo 30 mergulhadores, dá suporte às buscas - que serão retomadas às 7h -, com o uso de seis lanchas, um barco e dois helicópteros. Bombeiros filmaram a posição do barco, que está embicado a 17 metros de profundidade, para um estudo detalhado da posição e resgate de corpos. Com o fim das buscas, será feito o içamento da embarcação.
Garçom-herói acabou preso na embarcação
Hadnilton de Oliveira ajudou várias pessoas na hora de pegar os coletes, mas não conseguiu sair quando o barco virou
Depoimentos feitos na 10.ª DP, encarregada do inquérito que investiga o naufrágio do barco Imagination, mostram relatos de heroísmo. O mais notável deles é o do garçom Hadnilton José de Oliveira, que trabalhava na embarcação. Bom de natação e experiente no serviço, ele ajudou várias pessoas a pegar o colete e cair na água. Em seguida, pegou um para si, mas antes de sair jogou no lago engradados de bebida, móveis e objetos para reduzir o peso do lado que afundava. Mas o barco virou e ele ficou preso entre os objetos. É um dos desaparecidos.
"Era um bom filho, trabalhador e muito amado", descreveu a mãe, Herculana Gonçalves Lisboa. "A esperança é a última que morre, mas as evidências de que esteja vivo são mínimas a essa altura", disse ela, no final do dia de buscas. Separado, pai de um filho, Hadnilton trabalhava havia cerca de três anos em festas. As de que mais gostava eram justamente as realizadas em barcos, segundo descreveu Valdemir de Oliveira, pai do garçom.
O terceiro corpo resgatado ontem, o da menina Ester Araújo de Oliveira, idade não informada, também traz uma história de dor. Ela era filha única e os pais sobreviveram no naufrágio. Segundo testemunhas, quando o barco começou a afundar, a menina ficou separada dos pais por uma longa mesa. Tentou pulá-la, sem sucesso.
A tragédia só não foi maior porque algumas embarcações que transitavam por perto chegaram rápido e ajudaram os passageiros, começando pelos que tinham dificuldade em nadar e os que estavam em pânico.
Fiscalização. Há exatamente um ano, um acidente com uma lancha causou a morte de duas irmãs no Paranoá. O piloto estava embriagado e ninguém usava colete salva-vidas. Desde então, a Capitania dos Portos intensificou as blitze na área, triplicou as apreensões de barcos e adotou medidas preventivas.
Mas o efetivo é muito pequeno para o lago, que tem mais de 48 km2 de área e concentra a terceira maior frota de barcos de recreio do País. "Nenhum esquema de fiscalização é infalível", observou o comandante Rogério Leite, chefe da Delegacia Fluvial. "É preciso trabalhar a consciência das pessoas para que não cometam tanta imprudência", afirmou.
SANTIAGO
Justiça do Chile exuma corpo de Allende
Os restos mortais do ex-presidente chileno Salvador Allende, deposto e morto em 1973, foram retirados ontem da tumba no Cemitério Geral de Santiago para serem exumados. Sob ordens da Justiça chilena, especialistas esclarecerão se o líder socialista cometeu suicídio ou foi assassinado enquanto estava no Palácio de la Moneda, cercado por tropas golpistas.
Segundo o juiz Mario Carroza e descendentes de Allende, os laudos periciais feitos logo após a morte de Allende apresentam contradições até agora não esclarecidas. Investigadores forenses deverão, por meio de fragmentos ósseos, determinar o que causou a morte do líder.
O caixão de Allende, coberto com a bandeira chilena, foi retirado ontem diante de duas filhas do ex-presidente. Cada uma levava uma rosa. "Nossa convicção é a de que o presidente Allende decidiu morrer num ato de coerência política, na defesa do mandato que ele havia recebido do povo", afirmou a senadora Isabel, filha do líder e uma das principais vozes da oposição ao presidente Sebastián Piñera. Para comprovar a identidade de Allende, especialistas coletaram o DNA das duas descendentes do presidente. A conclusão dos 12 cientistas pode levar até um ano.
Em 11 de setembro de 1973, militares chilenos derrubaram o primeiro presidente socialista eleito na América Latina, Salvador Allende. Com o golpe, assumiu o comando em Santiago o general Augusto Pinochet - então chefe do Exército do governo Allende. A ditadura chilena durou 17 anos e deixou mais de 3 mil mortos. / AP
HONDURAS
Lobo fecha acordo para volta de Zelaya ao país
O presidente de Honduras, Porfírio Pepe Lobo, firmou no domingo um acordo com o líder deposto Manuel Zelaya que abre caminho para a volta ao país do político exilado. Em Cartagena, na Colômbia, Lobo disse que, com o retorno de Zelaya, Honduras logo deverá ser readmitida na Organização dos Estados Americanos (OEA).
ESPANHA
Oposição pede renúncia de Zapatero
Cúpula do Partido Popular quer antecipação das eleições parlamentares sob o argumento de que a derrota dos socialistas na votação de domingo prova que a Espanha quer mudanças e tira do atual governo as condições para que administre o país até 2012
Jamil Chade
CORRESPONDENTE / GENEBRA
Grande vencedor na votação de domingo na Espanha, o Partido Popular, de centro-direita, pediu ontem a convocação de eleições gerais imediatas e a renúncia do governo de José Luis Rodríguez Zapatero. O Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE), no poder desde 2004, foi severamente punido nas eleições locais por cidadãos insatisfeitos por causa da crise, do desemprego e dos cortes nos gastos sociais. A derrota foi a pior sofrida em 30 anos di democracia na Espanha.
Na cúpula do PP, a mensagem das urnas é a de que a Espanha quer uma mudança e não esperará até março de 2012, quando ocorrerão as eleições legislativas. "Este governo não está em condições de administrar um país. O que vem pela frente não é fácil. Temos a convicção de que não é possível recuperar a confiança com este governo", afirmou Mariano Rajoy, líder do PP e provável candidato ao posto de chefe do governo.
O líder da oposição alertou que Zapatero não teria mais condições de acalmar os mercados. "Dissemos a Zapatero que isso era o melhor para o interesse geral dos espanhóis", afirmou.
"A Espanha não pode aguentar assim mais um ano", disse Dolores de Cospedal, secretária-geral do PP, que no fim de semana foi eleita em Castela-La Mancha. Para a dirigente do PP, Soraya Saenz, a vitória de seu partido no domingo "demonstra que as ruas querem uma mudança de governo o quanto antes".
Por enquanto, o PP não usará sua moção de censura no Parlamento e esperará que a decisão de convocar as eleições venha do governo. Mas, na prática, o PP controlará quase todo o gasto social do país ao vencer em 13 das 18 regiões do país.
Ontem, o PSOE anunciou que iniciará o processo para as primárias internas e reconheceu que, até agora, ninguém se ofereceu para disputar as eleições. Mas o partido garante que isso não significa que antecipará as eleições.
Inicialmente, Zapatero não participaria da corrida eleitoral e deixaria a disputa entre seu vice, Alfredo Pérez Rubalcaba, e a ministra de Defesa, Carmen Chacón. Mas, diante da derrota de domingo, ambos hesitam em se candidatar.
Zapatero garantiu no domingo que ficará até março de 2012 no cargo e concluirá as reformas iniciadas. Mas nem todos no partido estão de acordo. Para o presidente da região de Extremadura, Guillermo Vara, o único socialista que se manteve no poder, o PSOE precisa admitir que não aguentará até 2012. Vara afirmou ontem que, se estivesse no lugar de Zapatero, anteciparia as eleições. O único consenso no PSOE é que a crise econômica foi a explicação para a derrota. "O desemprego passou fatura", afirmou o vice-secretário-geral dos socialistas, José Blanco.
ANÁLISE
O triunfo dos indignados e a pane da democracia
Gilles Lapouge
Para o partido no poder e o seu chefe, o premiê José Luis Rodríguez Zapatero, foi uma bofetada. O PSOE, partido socialista, perdeu 10% de eleitores para o PP, de direita. É o triunfo da direita? Não. É o triunfo dos jovens que abandonaram o comboio espanhol; que têm diploma, mas estão desempregados, operários sem trabalho, os enganados, as vítimas. Aqueles que não são socialistas, mas também não são mais conservadores. São os desencorajados. Os "indignados".
O resultado das urnas é menos eloquente do que as manifestações que há 15 dias ocorrem nas praças de uma dezena de grandes cidades. Quando vemos as imagens do milhares de jovens representando todas as classes sociais, não podemos deixar de pensar na Praça Tahrir, no Cairo, onde, por semanas, os jovens para ela convergiam todos os dias até que o tirano Hosni Mubarak caísse no Egito. É exatamente nesse ponto que os "indignados" espanhóis tornam-se ao mesmo tempo iluminados e inquietantes.
Para uma democracia real, como a da Espanha hoje, provocar as mesmas reações como as que se observou nas tiranias, é preciso que toda a mecânica democrática esteja engripada, enferrujada, em pane, incapacitada para prestar serviço.
LONDRES
Vulcão da Islândia afeta voos na Europa
Detritos chegam hoje à Grã-Bretanha; 4 companhias anunciam cancelamentos
A densa nuvem de cinzas que resultou da erupção do vulcão islandês Grimsvotv deve chegar à Grã-Bretanha na manhã de hoje. O cancelamento de voos está previsto, mas as autoridades afirmam que o tráfego aéreo não será tão prejudicado como no ano passado, quando a erupção do vulcão Eyjafjallajökull causou a maior paralisação no transporte europeu desde a 2.ª Guerra.
Sindicatos de pilotos, porém, alertaram que a nuvem ainda pode provocar risco para a aviação, segundo informou a Associated Press. Segundo o Met Office, as cinzas do Grimsvotv devem chegar a Irlanda, Irlanda do Norte, Escócia e norte da Grã-Bretanha às 6 horas locais.
A British Airways suspendeu todos os seus voos entre Londres e a Escócia programados para a manhã de hoje. A companhia aérea holandesa KLM cancelou mais de dez viagens com saídas ou chegadas na Escócia e no norte da Grã-Bretanha no mesmo período.
Por precaução, a empresa aérea Loganair, que tem sede em Glasgow e realiza voos regionais, também cancelou 36 decolagens previstas para a manhã hoje e só deverá manter os trajetos entre as ilhas escocesas durante o período. No norte da Grã-Bretanha, outra pequena empresa aérea, a Eastern Airways, cancelou todos os seus voos que passem pela Escócia hoje.
"Não podemos descartar a hipótese de interrupções, mas novas medidas que têm sido postas em prática desde a nuvem de cinzas do ano passado mostram que o setor da aviação (comercial) está mais bem preparado e ajudarão a reduzir os efeitos da paralisação no caso de as cinzas vulcânicas (do Grimsvotv) afetarem o espaço aéreo britânico", afirmou Andrew Haines, diretor executivo da agência que regulamenta a aviação civil na Grã-Bretanha (CAA, na sigla em inglês).
A viagem do presidente americano, Barack Obama, da Irlanda para Londres, foi antecipada por causa do alerta (mais informações nesta página). Pelo segundo ano consecutivo, os preparativos do Barcelona para a final da Copa dos Campeões podem ser alterados pela erupção de um vulcão islandês, e o time pensa em viajar para Londres hoje mesmo para evitar possíveis atrasos.
No ano passado, após a erupção do Eyjafjallajökull causar o cancelamento de 100 mil voos, prejudicar cerca de 10 milhões de passageiros e provocar US$ 1,7 bilhão de prejuízo no setor, muitas empresas aéreas criticaram as precauções tomadas pelas autoridades europeias, afirmando que as medidas de cautela teriam sido excessivas. O espaço aéreo do continente foi fechado por cinco dias para a aviação comercial.
A Federação Internacional de Associações de Pilotos afirmou que, apesar do desenvolvimento no setor que decorreu após o incidente de 2010, a nuvem de cinzas do Grimsvotv - que continuou lançando detritos na atmosfera ontem - pode apresentar perigo. "Nossa opinião ainda é a que o melhor é manter a cautela", disse o porta-voz da entidade, Gideon Ewers.
Segundo o representante da CAA, Jonathan Nicholson, as autoridades deverão fornecer informações sobre a localização e a densidade das nuvens de cinzas às companhias aéreas. Qualquer empresa que pretenda voar nessas áreas terão de apresentar um relatório de segurança para obter as autorizações de voo. Nicholson disse que a maioria das companhias britânicas tem permissão para voar por nuvens de cinzas de densidade média. Especialistas alertam que, mesmo com uma presença de partículas alta, a aparência do céu não mudaria muito, mas as janelas das aeronaves poderiam ser estilhaçadas e seus motores, paralisados. / AP e REUTERS
Mercado em baixa
A possibilidade de cancelamentos nos voos europeus parece estar afetando as ações das companhias aéreas da região. Ontem, pelo menos três empresas registraram quedas acima da média no mercado mundial.
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