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Consórcios voltam a ganhar espaço na venda de veículos
Enquanto as medidas de restrição ao crédito adotadas pelo governo desaceleraram o ritmo de crescimento do financiamento de veículos neste início de ano, os consórcios para compra de carros, motos e veículos pesados continuaram a exibir uma expansão vigorosa, em muitos casos figurando como substituto do crédito. O valor dos contratos fechados em consórcios representou praticamente metade do volume de financiamentos.
No primeiro trimestre, o valor negociado em novos consórcios atingiu R$ 12,8 bilhões, crescimento de 42,4% sobre igual período do ano passado. Enquanto isso, o financiamento de veículos para pessoas físicas cresceu apenas 11,2% e ficou em R$ 23,8 bilhões. No primeiro trimestre de 2010, os financiamentos de veículos haviam crescido 97,4% em relação ao mesmo período de 2009, enquanto os consórcios avançaram 49,5%.
Consórcio de carro escapa de medida do BC e cresce 40%
Felipe Marques | De São Paulo
Desde dezembro, quando o Banco Central baixou medidas que restringiram o financiamento de veículos, o consórcio ganhou competitividade. Apesar disso, executivos das empresas não acreditam que a autoridade monetária possa agir para esfriar os negócios com consórcios.
É o caso de José Henrique Silva, gerente executivo de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, que explica que a compra de uma cota de consórcio não implica consumo imediato, já que o consorciado tem que esperar pelo sorteio ou guardar dinheiro para fazer um lance. Dessa forma, o consórcio é encarado como uma forma de poupança.
Em dezembro, o BC aumentou a necessidade de capital dos bancos nos financiamentos de veículos de prazo mais longo ou, como alternativa, passou a exigir uma entrada maior do consumidor. Isso fez com que a parcela do consórcio ficasse mais interessante, comparativamente, e impediu o financiamento de manter os níveis de crescimento que tinha no ano passado.
"O consórcio oferece oportunidades para quem não quer ou não consegue obter financiamento", diz Paulo Rossi, diretor executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).
Numa simulação feita pela Abac de uma carta de crédito para compra de carro de R$ 40 mil, com prazo de 60 meses, o valor da prestação média é de R$ 838. A conta embute uma taxa de administração cobrada pela empresa de consórcio de 0,25% ao mês e um reajuste mensal de 0,3%.
No caso de um financiamento de veículo de R$ 40 mil pelos mesmos 60 meses, com taxa de juro de 2% ao mês e tarifa de abertura de crédito de R$ 600, a prestação mensal é de R$ 1,2 mil. Muitas vezes, entretanto, os bancos fazem promoções que podem reduzir essa parcela.
Gisele Paula, gerente de marketing da Embracon, que atua no mercado de consórcios, acredita que essa vantagem fará com que o consórcio pegue parte do mercado do financiamento. "As pessoas não deixaram de comprar. Quem não consegue o financiamento, tem migrado para o consórcio", diz.
Fernando Tenório, diretor da Bradesco Consórcio, concorda. Porém, opina que consórcio e financiamento não competem diretamente. "As direções do crédito e do consórcio são paralelas. O que temos observado é uma combinação entre os dois", diz.
Francisco Coutinho, superintendente executivo da Rodobens, concorda. "Consórcio e financiamento não são contrários. Tudo depende de programação e urgência do cliente".
Para Coutinho, o consórcio atrai, em especial, a "turma do upgrade" - ou seja, quem já tem carro, sonha com um novo, mas precisa pagar uma parcela "que caiba no bolso dele".
É da "turma do upgrade" que faz parte Alexandra Roberta da Silva. O valor que "cabe no bolso" foi o que a incentivou a trocar o financiamento pelo consórcio na hora de comprar um carro novo. Desde o primeiro veículo que comprou, ela sempre usou o financiamento. No fim do ano passado, quando decidiu trocar seu Celta, foi à concessionária tentar uma linha de crédito e ofereceu o usado de entrada. "Descobri que meu carro não valia nada. Foi uma surpresa", conta. Graças ao conselho do pai, Alexandra decidiu mudar a estratégia. Atraída pelo valor do carro da montadora chinesa Chery, resolveu entrar num consórcio via internet.
"O que mais me interessou foi o valor da parcela do consórcio em relação à do financiamento", diz. Como não precisava do carro imediatamente, Alexandra topou esperar até a contemplação. Contudo, a espera deve acabar logo. "Estou pensando em dar um lance assim que receber minhas férias. Quem sabe eu não mantenho os dois carros?", diz.
(Colaborou Adriana Cotias)
Indústria e sindicatos buscam pacto
Empresários e sindicalistas fecharam um "pacto" para estimular a indústria. O projeto será apresentado na próxima semana ao governo federal e é assinado por Fiesp, CUT, Força Sindical e dois dos maiores sindicatos do país - dos metalúrgicos do ABC e de São Paulo, que representam juntos 505 mil trabalhadores. O pacto inclui uma lista de demandas, da redução dos juros do BNDES - já negativos, em termos reais - à criação de um banco de desenvolvimento para micro e pequenas empresas. "O país está se desindustrializando e o governo precisa prestar muita atenção nisso", diz um dos formuladores.
Fiesp e centrais negociam pacto pró-indústria
João Villaverde | De São Paulo
Empresários e sindicalistas querem reeditar a ideia de construir um "pacto setorial", em nome da indústria nacional. Projeto preparado em conjunto pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e os dois dos maiores sindicatos do país - o dos metalúrgicos de São Paulo e o dos metalúrgicos do ABC - aponta a necessidade de o Estado exercer "um papel fundamental de estímulo aos agentes produtivos (empresas e trabalhadores". O projeto, a que o Valor teve acesso, será apresentado em grande seminário na semana que vem e depois encaminhado ao governo federal.
Sustentado pelos presidentes das entidades, o "acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego", como é denominado o projeto, está baseado em uma série de concessões do setor público ao setor privado, tendo como contrapartida o emprego. Por entenderem, no entanto, que se trata de "reequilibrar" a indústria perante os produtores de commodities, empresários e sindicalistas não falam em concessões.
O projeto prevê desde a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) (hoje em 6% ao ano e portanto já inferior à inflação), praticada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até a criação do "Banco de Desenvolvimento" para financiar micro e pequenas empresas. Ao BNDES também é demandada "atuação mais decisiva" na demanda por títulos emitidos pelas empresas, como debêntures.
Embora seja assinado por cinco entidades, o projeto deixa perceptível a incorporação das agendas, especialmente na área tributária. Há desde a proposta de ampliar "imediatamente" o limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples para R$ 3,6 milhões, e a criação de uma regra de correção automática deste valor, bandeira da Fiesp, até a isenção do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) sobre a renda auferida pelos trabalhadores como Participação sobre Lucros e Resultados (PLR), oriunda das centrais.
As entidades defendem também a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para as empresas que adquirirem bens de capital. Além disso, o projeto prevê também a apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins e a unificação de ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide, para formação de um imposto único.
No front trabalhista, formulado pela área técnica dos sindicatos, o projeto prevê não só o estímulo a "negociação coletiva e a representação sindical no local de trabalho", ponto defendido entusiasticamente pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como também a ideia de "propiciar condições para a contínua atualização da mão de obra qualificada no chão de fábrica industrial", bandeira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Ao todo, os sindicatos representam cerca de 505 mil operários.
Segundo um dos formuladores do projeto, é enorme a disposição da Fiesp para atingir um acordo com sindicalistas. "É uma relação nova", diz a fonte, "porque muito pouco se construiu com a Fiesp nos últimos anos". Para ele, as dificuldades enfrentadas pela indústria impulsionaram os empresários a negociar em conjunto. "O país está se desindustrializando, e a única forma de chamarmos a atenção do governo, que se mostra preocupado com aumento dos empregos e dos salários, é trabalhando junto", raciocina.
Para outro formulador, o projeto não só é "crucial para a indústria", como também serve para "resgatar" junto ao governo federal "um ideal de negociações setoriais". Segundo a fonte, a negociação por setor não só torna mais dinâmica a tomada de decisão, por parte do governo, como fortalece as relações entre empresários e sindicalistas. "Ao mesmo tempo, o empresário mais conservador passa a entender a importância do sindicato, e o sindicato passa a ver o patrão cada vez mais como um interlocutor, e não como vilão", diz.
Uma das sugestões ao governo, em comércio exterior, é a criação de um "canal formal" de diálogo entre representantes dos empresários e sindicalistas e integrantes do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) e da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, o projeto também prevê a ampliação das linhas de financiamento às exportações em reais, que teriam garantias e prazos equivalentes aos contratos de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), oferecidos pelos bancos.
Procurada, a Fiesp afirmou, por meio de sua assessoria, que apenas se manifestaria na coletiva que será realizada segunda-feira, quando o projeto será apresentado à imprensa, antes do seminário de quinta-feira. Na coletiva estarão presentes Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e deputado federal pelo PDT, e Vagner Freitas, secretário de finanças da CUT e provável novo presidente da entidade. Os presidentes dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, e de São Paulo, Miguel Torres, também irão.
IFRS aumenta o número de retardatárias
Neste ano, por conta das exigências do novo padrão internacional de contabilidade (IFRS, na sigla em inglês), a lista de empresas que atrasaram a entrega do balanço do primeiro trimestre não tem apenas as retardatárias de sempre - em geral pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as elétricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a indústria do setor de embalagens Dixie Toga. O prazo venceu no dia 16 de maio e a partir de 2012 será reduzido de 45 para 30 dias após o encerramento do período. A multa diária por atraso, conforme a Instrução nº 480 da CVM, é de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente até 2009.
Balanços retardatários
Desde julho de 2007, as companhias abertas brasileiras já sabiam que, a partir do balanço referente a 2010, teriam que divulgar os demonstrativos financeiros consolidados seguindo o padrão internacional de contabilidade, conhecido pela sigla IFRS.
De lá para cá, muito se falou de quanto as normas eram complexas e de como o trabalho de preparação do balanço ia aumentar com as novas regras.
Quase quatro anos depois, começam a aparecer as primeiras "vítimas" do IFRS. A lista de companhias que atrasou a entrega do balanço do primeiro trimestre não tem apenas os suspeitos de sempre - pequenas empresas em dificuldades financeiras -, mas inclui nomes como as elétricas Eletrobras, Ampla e Coelce, a empresa de investimentos GP, a fabricante de papel Melhoramentos e a indústria do setor de embalagens Dixie Toga.
O cenário fica mais preocupante diante da determinação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de que, a partir de 2012, o prazo de entrega dos balanços trimestrais (ITRs) vai ser reduzido de 45 dias para 30 dias após o encerramento do período.
Embora não tenha quantificado, a CVM informou que o número de alertas enviados a empresas que não tinham entregue o balanço do primeiro trimestre até as 18h do dia 16 de maio, data limite, foi superior à média histórica. O órgão ainda não contabilizou, entretanto, o volume de entregas depois desse horário.
Entre os bancos com ações negociadas na bolsa, Cruzeiro do Sul e PanAmericano também entregaram com atraso os balanços anuais em IFRS, requeridos como obrigação adicional pelo Banco Central, que já havia adiado o prazo final de março para abril. O Paraná Banco promete o envio para o fim deste mês.
A CVM entende que, apesar de a entrega de balanços em IFRS pelos bancos ser regulada pelo Banco Central, que tem primazia na regulação dos bancos, a penalidade por atraso vale para todas as companhias abertas, já que a obrigação de divulgação dos números no padrão internacional também está prevista na Instrução nº 457.
A multa diária por atraso de divulgação, conforme a Instrução nº 480, é de R$ 500, dez vezes maior que o valor vigente até 2009.
Em reunião com investidores, a Eletrobras informou que possui 74 sociedades de propósito específico no grupo e que houve atraso na entrega dessas informações para suas controladas, o que justificou a demora na publicação do balanço anual e consequentemente do trimestral.
A GP Investments também teve problema com a consolidação de empresas investidas. Por meio da assessoria, a companhia informou que o que leva mais tempo na elaboração do demonstrativo é o registro linha a linha dos números das empresas controladas. Com sede nas Bermudas, a empresa divulgou o balanço trimestral apenas no padrão de contabilidade americano US Gaap, que não exige a consolidação da mesma forma. Para efeito de comparação, os ativos totais da GP somavam R$ 12,3 bilhões em dezembro de 2010, conforme o IFRS. Pelo padrão americano, os ativos eram de cerca de R$ 3,3 bilhões no fim do ano passado.
Ampla e Coelce, controladas pela espanhola Endesa, explicaram que o que atrapalhou foi a necessidade de republicação dos resultados dos três primeiros trimestres de 2010 em conjunto com a apresentação dos números referentes ao período de janeiro a março deste ano.
Nesse caso, é importante mencionar que a ideia inicial da CVM era de que as empresas já publicassem os balanços trimestrais do ano passado em IFRS, o que foi feito por empresas como Petrobras e Vale, e que facilitaria a elaboração do exercício completo no formato internacional.
A pedido das empresas, o órgão regulador permitiu que esses demonstrativos fossem publicados no sistema antigo, sendo reapresentados posteriormente, quando da divulgação do balanço anual de 2010. Após nova demanda do setor empresarial, a CVM adiou a republicação dos ITRs de 2010 para a metade de maio, mesmo limite de entrega dos balanços do primeiro trimestre.
Mesmo quem estava acompanhando de perto as mudanças contábeis foi pego de surpresa com o IFRS. Membro do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), órgão que traduz as normas internacionais antes da adoção pela CVM, Alfried Plöger diz que a Melhoramentos, empresa da qual é conselheiro, só vai apresentar o informe trimestral na semana que vem. De acordo com ele, uma combinação de IFRS com mudança de sistema operacional do grupo justificou o atraso na preparação.
Não é apenas a aplicação das normas IFRS que atrasa a elaboração dos demonstrativos, explica Bruce Mescher, sócio de auditoria da Deloitte. O processo de captura dos dados e adaptação dos sistemas de controle interno ao novo padrão tem peso decisivo. "Identificar quais as informações necessárias, mapear as fontes, fazer a consolidação de controladas garantindo o alinhamento de práticas e agregar esses dados é uma tarefa muito grande", afirma.
Ele ressalta também que, para alguns setores, como o de energia, a orientação final da CVM só saiu no fim de 2010, o que reduziu o tempo para aplicação.
A Dixie Toga não comentou o atraso com o argumento de que está em período silêncio por conta da oferta para fechar seu capital.
EDITORIAL
É desejável um novo padrão para as despesas públicas
Nos últimos dias, o Banco Central (BC) não tem poupado elogios à política fiscal. Em discurso na abertura do seminário de metas de inflação, na semana passada, o presidente do BC, Alexandre Tombini, elogiou a contribuição da política fiscal para o controle da inflação. "A consolidação fiscal promovida pelo governo também contribui para a moderação da demanda e para a contenção de pressões inflacionárias. Por isso, seus efeitos presentes e futuros também serão levados em consideração no âmbito das decisões do Copom", afirmou Tombini, lembrando que o superávit primário atingiu 4,2% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre, e destacando que as despesas do governo central tiveram uma redução equivalente a 0,8% do PIB em comparação com igual período de 2010.
Até a divulgação dos resultados do primeiro trimestre, era nítida a preocupação do BC com as contas públicas, manifestada em várias atas do Copom e relatórios de inflação. Mas tudo mudou quando foi anunciado, em março, um superávit primário de R$ 13,6 bilhões, acumulando R$ 39,3 bilhões no primeiro trimestre, nada menos do que pouco mais que o dobro do superávit de R$ 19,1 bilhões do primeiro trimestre de 2010.
Em relação ao PIB, o superávit primário anualizado atingiu 4,2%, quase o dobro da média de 2,4% registrada em 2009 e 2010, embora inferior ao patamar anterior à crise internacional. O resultado é praticamente um terço da meta projetada para o ano, que é de superávit de R$ 117,9 bilhões, equivalente a 2,9% do PIB, sendo R$ 81,8 bilhões do governo central.
No acumulado em doze meses, o superávit já está em R$ 121,86 bilhões (3,23% do PIB), mas esse número inclui a receita de R$ 31,9 bilhões, obtida com o pagamento antecipado feito pela Petrobras pela cessão onerosa do pré-sal, que sobrou após a capitalização da estatal pelo Tesouro.
O governo central contribuiu com R$ 9,7 bilhões do superávit de março e com R$ 25,8 bilhões do número do trimestre.
O principal fator que explica os bons resultados das contas públicas foi a desaceleração dos gastos, especialmente em março, quando registraram queda de 12,7% em comparação com o mesmo mês de 2010. O corte mais significativo foi realizado nos investimentos. Houve também uma desaceleração das despesas discricionárias de custeio e o atraso na liberação de verbas para a quitação de sentenças judiciais e precatórios.
A questão, agora, é como será o desempenho das contas públicas nos próximos meses. O governo tem garantido que a meta será cumprida cheia, isto é, sem o desconto permitido dos investimentos feitos no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). O ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que, quando as contas de abril forem divulgadas, nos próximos dias, o resultado primário apurado será equivalente à metade da meta do ano todo.
Em entrevista recente ao Valor, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, referendou a expectativa do ministro. E anunciou uma mudança no padrão dos números em comparação ao primeiro trimestre, quando os gastos cresceram em ritmo inferior ao da variação do PIB nominal, especialmente por conta das despesas com investimentos, com saúde e educação, enquanto as despesas de custeio cresceram mais do que o PIB.
Augustin disse que, no restante do ano, as despesas de custeio e de pessoal vão crescer menos do que o PIB, enquanto as despesas de capital (investimentos) aumentarão mais. "Queremos mudar o perfil das despesas públicas no sentido de que o percentual de investimento do setor público vá aumentando. Toda nossa estrutura de liberação orçamentária, de planejamento do gasto está voltada para isso", afirmou o secretário.
Resta saber se as metas serão realmente atingidas. Um bom motivo de preocupação é o desempenho da arrecadação, que deve diminuir com a esperada desaceleração da economia. Não é o que se observa, por enquanto. A arrecadação no primeiro quadrimestre, incluindo impostos, contribuições federais e previdenciárias, somou R$ 311,8 bilhões, com aumento real de 11,51% sobre igual período de 2010, devido à melhoria do resultado das empresas em 2010. O aumento do IOF no mercado financeiro vai trazer novas receitas, mas não se sabe se suficientes para compensar o impacto da desaceleração econômica.
OPINIÃO
Compromisso do Reino Unido com a questão climática :: Alan Charlton
O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, considera que "as mudanças climáticas são, possivelmente, o maior desafio da política externa do século XXI". Ele enfatizou que "se o mundo falhar em responder às mudanças climáticas, será um mundo em que os valores representados pela Organização das Nações Unidas não serão alcançados". A Carta da ONU deixa claro que um dos principais objetivos da organização é: "Resolver questões internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário por meio da cooperação global".
O impacto e os custos das mudanças climáticas irão atingir de maneira desproporcional os países em desenvolvimento, o que é extremamente injusto. Em 16 de dezembro, a Conferência das Partes da Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas das Nações Unidas reafirmou o compromisso assumido conjuntamente pelos países desenvolvidos em Copenhague um ano antes - em dezembro de 2009. A promessa é mobilizar US$ 10 bilhões (R$ 15,8 bilhões) para o orçamento do clima até o ano de 2020. Os recursos serão usados para enfrentar as necessidades de adaptação às mudanças climáticas dos países em desenvolvimento e a ajudá-los a limitar as suas emissões de carbono.
O Reino Unido leva esse compromisso muito a sério e reconhece a necessidade de ações urgentes. O governo britânico alocou 2,9 bilhões de libras (R$ 7,63 bilhões) do Programa de Ajuda ao Desenvolvimento Externo para o orçamento internacional do clima para o período de quatro anos que vai de 2011/2012 a 2014/2015 (incluindo nosso compromisso com o fundo Fast Start). O orçamento será administrado por meio de nosso Fundo Internacional do Clima (ICF), estabelecido recentemente. Esperamos gastar cerca de 50% do total em adaptação de países pobres e vulneráveis; cerca de 30% serão voltados para o trabalho de redução das emissões de carbono e os 20% irão para ações de reflorestamento.
Nações em desenvolvimento sentirão impacto de maneira injusta e desproporcional
Precisamos trabalhar em diferentes países para enfrentar as mudanças climáticas de maneira efetiva. Além de atuarmos junto aos países mais pobres e vulneráveis do mundo, também pretendemos estabelecer parcerias com o Brasil, um país que acreditamos que pode servir de modelo para o lançamento de políticas para enfrentar as mudanças climáticas de modo amplo e também pacífico.
O Brasil vem mostrando nos últimos anos como o desflorestamento - uma das principais fontes de emissões de gases que provocam o efeito estufa - pode ser reduzido e até incluído em um compromisso nacional para enfrentar as mudanças climáticas, por meio da lei.
A ministra do Meio Ambiente, Alimentação e Assuntos Rurais do Reino Unido, Caroline Spelman, fez uma visita bem sucedida ao Brasil no início deste mês, incluindo conversas construtivas sobre como o Reino Unido e o Brasil podem trabalhar juntos. Esperamos aprofundar o debate sobre como alcançar os objetivos comuns para lidarmos com as mudanças climáticas e implementar o Fundo Internacional do Clima.
Temos três prioridades gerais para o financiamento do Fundo Internacional do Clima, que iremos adotar por meio de canais bilaterais e multilaterais, com a finalidade de maximizar o seu impacto e também seu valor em dinheiro:
1) Mostrar que o crescimento da economia de baixo carbono, resistente às mudanças climáticas, é viável e desejável em grande escala;
2) Auxiliar medidas de adaptação em países pobres e ajudar a construir uma rede internacional e eficiente para combater os efeitos das mudanças climáticas;
3) Estimular a inovação e criar novas parcerias com o setor privado para apoiar o crescimento da economia de baixo carbono resiliente às mudanças climáticas.
Um caminho importante para o financiamento do Fundo Internacional do Clima é a Rede de Desenvolvimento e Informação para o Clima (CDKN) - www.cdkn.org. O fundo vai receber 50 milhões de libras (R$ 132 milhões) do Reino Unido nos próximos cinco anos, além de um aporte prometido pela Holanda no valor de 11,8 milhões de libras (R$ 31 milhões).
A Rede CDKN oferece aconselhamento e apoio técnico, além de pesquisa, compartilhamento de conhecimentos estratégicos e auxílio no estabelecimento de parcerias com países em desenvolvimento, ajudando-os na adoção de políticas de longo prazo e em investimentos que sejam resilientes às mudanças climáticas e que contribuam para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono.
O Fundo Internacional do Clima também irá financiar o setor climático do Advocacy Fund de modo que os países mais pobres do mundo possam participar das negociações internacionais de maneira eficiente; isso será mais bem formalizado ao longo do ano.
O financiamento do Reino Unido irá desempenhar um papel importante na contribuição para mobilizar ações globais ambiciosas com o objetivo de enfrentar as mudanças climáticas. Porém, o Reino Unido é o único grande país doador até o momento a assumir compromissos financeiros específicos até 2015. É necessário mais para alcançar o compromisso estabelecido em Copenhague de chegar aos US$ 100 bilhões (R$ 158,2 bilhões) por ano, até 2020. Também nos voltamos para outros doadores para estabelecer compromissos financeiros significativos e ambiciosos. Assim como para o setor privado, que também pode desempenhar um papel importante. Esperamos que as metas sejas alcançada por meio de uma parceria entre os setores público e privado.
Como o Relatório Stern (Stern Review) deixou claro em 2006, o tempo está passando. A cada ano, o custo global de ações efetivas para enfrentar as mudanças climáticas aumenta. A hora de agir é agora.
Alan Charlton é embaixador do Reino Unido no Brasil
COLUNAS
Frase do dia
"A escolha do comando de instituições como FMI e Banco Mundial deve considerar o mérito e não a nacionalidade."
Do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini.
Eduardo Campos
Brechas mantêm fluxo elevado de dólares
As medidas tomadas pelo governo para conter o fluxo de recursos em direção ao Brasil já perderam boa parte do seu efeito. A avaliação é feita por participantes do mercado e os últimos dados sobre o fluxo cambial também indicam isso.
Não que as medidas sejam ruins. O fato é que sempre que o governo fecha uma porta, o mercado todo se organiza para achar uma janela. E nunca é demais lembrar que as instituições têm quantidade de funcionários qualificados e bem remunerados dedicados exclusivamente a achar essas brechas.
Cabe lembrar, ainda, que qualquer instituição que descubra como fazer isso primeiro ganha rios de dinheiro (e o inventor da inovação já passa a sonhar com o seu bônus). Depois, a prática se difunde com grande velocidade, já que não há como fazer um registro autoral ou de exclusividade de instrumento financeiro.
Além desses dois bons incentivos, o caso brasileiro tem um apelo ainda maior à busca por alternativas às barreiras regulatórias: a maior taxa de juros do mundo.
Inovação e um pouco de risco atropelam a regulação cambial
Conforme notou um economista de banco estrangeiro, há uma compulsão por arbitrar os juros brasileiros. Como o vício em alguma substância ilícita, não importa o risco, o importante é obter o que se quer.
Então, explica esse economista, quanto mais o governo tenta impedir, mais sofisticadas e arriscadas ficam as estratégias para se arbitrar esse gordo diferencial de taxa de juros.
Tal constatação coloca em xeque os dois objetivos declarados pelo governo quanto à adoção de medidas restritivas ao capital externo.
O primeiro deles, minar uma fonte de financiamento ao crédito doméstico, parece que já foi derrubado pelo discutido acima. Reforçando essa percepção estão recentes entrevistas de fontes do governo alertando que novas medidas não estão descartadas.
O segundo objetivo de tais medidas, que seria conter a exposição a risco cambial das instituições, também foi por terra. Pois tudo indica que os novos produtos financeiros utilizados para retomar a arbitragem são mais arriscados.
Esse é o problema com medidas prudenciais. Elas têm um forte impacto no momento de sua adoção, explica esse mesmo economista. Mas depois seu impacto é descrente até ficar nulo. O que obriga o regulador a estar sempre editando novas medidas. Assim, esse ciclo recomeça. Ainda mais quando o "objeto de desejo" continua sendo a taxa de juros paga pelo Brasil.
Os dados sofre o fluxo cambial ajudam a ilustrar isso. De março para abril a sobra de dólares desabou US$ 12,6 bilhões, para US$ 1,54 bilhão. Não por acaso, as duas elevações de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para captações externas ocorreram no fim de março e começo de abril. Sob essa ótica, o efeito ficou concentrado em abril, pois como se nota no gráfico em apenas 10 dias úteis de maio, a sobra de dólares já subiu a US$ 8,8 bilhões.
Avançando nesse raciocínio, o diretor-executivo da NGO Corretora, Sidnei Moura Nehme, acredita que os bancos já estão se antecipando a alguma mudança de regulação.
As instituições financeiras estão reduzindo a posição vendida em câmbio à vista e ampliando as emissões externas com prazos superiores a dois anos.
Com base nos últimos dados sobre o fluxo cambial é possível estimar que a posição vendida caiu de US$ 11,73 bilhões no fim a de abril, para cerca de US$ 6 bilhões agora em maio.
A posição vendida em câmbio pode ser vista como uma forma de se fazer caixa em reais. Pois o banco vende dólares ao BC e recebe reais em troca, que pode destinar à concessão de crédito ou qualquer outra coisa.
No entanto, esse instrumento é mais suscetível à intervenção estatal. Vale lembrar que já foi imposto um recolhimento compulsório sobre posições que ultrapassarem US$ 3 bilhões ou patrimônio de referência.
Segundo Nehme, as captações não correm tal risco, ao menos por ora. O banco se endivida conforme sua capacidade e oferta de dinheiro no mercado.
"O governo já tinha levado um drible com o IOF até um ano e agora toma outro nas captações até dois anos", diz Nehme, lembrando que uma forma de conter essas captações seria limitar a realização de operações com exposição cambial.
Vale lembrar que embora vendidos à vista, os bancos têm posição comprada no mercado futuro de US$ 11 bilhões. Essa posição comprada superior à exposição vendida à vista de US$ 6 bilhões dá uma boa dimensão de quanto os bancos podem ter captado no mercado externo nesse novo modelo de estratégia.
Cabe ressaltar que existem outras modalidades de exposição cambial dos bancos (derivativos e mercado de balcão, por exemplo), mas que não são visíveis a todo o mercado.
Eduardo Campos é repórter
E-mail eduardo.campos@valor.com.br
Naercio Menezes Filho
O Brasil gasta pouco com saúde?
Há um debate constante na mídia a respeito dos gastos com saúde no Brasil. Muitos analistas defendem um aumento nos gastos públicos, inclusive com a criação de impostos específicos para a saúde, como a ressurreição da CPMF, por exemplo. Mas, afinal, o que mostram os dados? Será que o Brasil gasta pouco com saúde em relação a outros países? Quanto é gasto pelo setor público e privado? Quais os principais gastos privados?
O gráfico mostra os gastos com saúde como proporção do PIB em alguns países do mundo, com dados de 2009 recém divulgados pela Organização Mundial da Saúde. Podemos observar que o país que mais gasta com saúde nessa amostra é os Estados Unidos, atingindo 16% do PIB. Em seguida temos Cuba, país famoso pela qualidade dos seus serviços de saúde e educação, que investe 12% do PIB. Países da OCDE, como a Alemanha, Portugal e Canadá, gastam cerca de 11%. Já o Brasil gasta 9% do PIB com saúde, integrando o terceiro grupo de países, juntamente com a Argentina e o Reino Unido. O Brasil gasta mais que o Chile e bem mais do que o México e a Coreia. Já a China gasta somente 4% do seu PIB com saúde.
O Brasil integra o grupo de países em que o setor privado é responsável por metade dos gastos
Assim, ao dedicar 9% do seu PIB para a saúde, o Brasil está gastando mais do que a maioria dos países latino-americanos. Mas, como a população brasileira é grande, faz sentido examinar também o gasto por habitante, dado que o nosso sistema de saúde pretende-se universal. Ao fazer essa conta, vemos que o Brasil gasta cerca de US$ 1 mil por pessoa com saúde. Esse montante é pouco quando comparado com o Reino Unido, Alemanha e Canadá, que gastam cerca de US$ 4 mil por habitante. Mas, esses países são bem mais ricos que o Brasil. Logo todos os seus gastos são maiores. Na verdade, por esse critério o Brasil gasta praticamente o mesmo que a Argentina, México e Chile.
A figura mostra também a distribuição dos gastos entre o setor público e privado. Em Cuba e no Reino Unido os gastos privados são irrisórios, pois o Estado é responsável por quase todo o sistema de saúde. Na Alemanha, Canadá, Portugal e Argentina os gastos privados correspondem a cerca de 20% do total. Já o Brasil integra o grupo de países em que o setor privado é responsável por metade dos gastos, juntamente com os Estados Unidos, México, Coreia e China. Mais especificamente, no Brasil, as famílias são responsáveis por 54% dos gastos com saúde, o equivalente a R$ 151 bilhões em 2009. Assim, quando perguntamos se o Brasil gasta pouco ou muito com saúde, é necessário distinguir entre o gasto público e o privado.
Somente os gastos com medicamentos somaram R$ 55 bilhões em 2009, mais do que tudo o que foi gasto pelas famílias com educação naquele ano, incluindo as despesas com livros, cursos de idiomas e pré-vestibulares. Na verdade, mais de 80% dos domicílios brasileiros gastam algum montante com remédios durante o ano. Além disto, uma parte substancial do gasto privado refere-se a planos de saúde. Cerca de ¼ dos domicílios brasileiros tinha planos de saúde em 2009. Entre os que ganham mais do que R$ 2.700 por mês, quase 60% tem algum tipo de plano. Obviamente, essas pessoas não querem correr o risco de ficar doentes e terem que parar num hospital na rede pública, com as honrosas exceções de praxe.
É interessante notar, portanto, que se o aumento do gasto público realmente melhorasse a qualidade do atendimento na rede pública, os gastos privados poderiam diminuir, deixando o gasto total constante. Temos que pensar então no aspecto distributivo dessa questão. Todos deveriam ter acesso a um sistema de saúde com qualidade e ter o direito de escolher entre o atendimento público e o privado de acordo com suas preferências, renda e tipo de tratamento. Entretanto, hoje em dia há muita ineficiência no gasto público com saúde. Pesquisas mostram que muitos hospitais públicos operam com baixa taxa de ocupação e excesso de funcionários, enquanto outros permanecem sobrecarregados. Além disto, há distorções evidentes no sistema. Por exemplo, 16% das pessoas que foram internadas em 2009 e tinham plano de saúde, utilizaram recursos públicos. Além disto, grande parte dos gastos privados com saúde é dedutível do Imposto de Renda. Dessa forma, antes de aumentar ainda mais os gastos públicos com saúde, é necessário racionalizar o sistema.
Naercio Menezes Filho, professor titular - Cátedra IFB e coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper, é professor associado da FEA-USP e escreve mensalmente às sextas-feiras.
POLITICA
Dilma e presidente do PT discutem estratégia partidária em 2012
Paulo de Tarso Lyra | De Brasília
A presidente Dilma Rousseff e o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), almoçaram ontem no Palácio da Alvorada. Foi o primeiro encontro formal entre os dois após a eleição de Rui Falcão para dirigir o PT até 2013 - eles conversaram por telefone no dia que Falcão foi eleito. Durante o encontro, que contou com a presença do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e do ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio, Dilma e Falcão conversaram longamente sobre as eleições municipais de 2012.
Falcão mostrou à presidente o calendário de reuniões plenárias que terá com a base do PT nos diversos Estados. Ele destacou a importância de o partido buscar alianças com os partidos que integram a coalizão federal, para que isso não prejudique, após as disputas municipais de 2012, as votações e os projetos que o governo Dilma encaminhará ao Congresso Nacional.
Dilma acompanhou a exposição e pediu para ser informada de todas as negociações que o PT realizar com os aliados. Ficou acertado ainda que ela e Falcão terão reuniões periódicas para discutir os planos do partido.
O encontro de ontem serviu para aproximar o partido da presidente, uma relação que havia se tornado distante durante a licença médica do ex-presidente José Eduardo Dutra (SE) - ele acabou renunciando ao comando partidário para tratar-se de uma depressão.
Tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva preferiam que o presidente do PT fosse o senador Humberto Costa (PE), líder do bloco de apoio ao governo no Senado. Mas a tendência Construindo um Novo Brasil (CNB) - antigo Campo Majoritário - fez prevalecer a maioria no Diretório e elegeu Falcão, por entender que ele representaria com mais força os interesses do grupo.
Paulinho convida Ciro a entrar no PDT
Vandson Lima | De São Paulo
Em busca de quadros de peso que possam representar a sigla em âmbito nacional, o PDT iniciou negociações para tentar levar Ciro Gomes (PSB), ex-ministro e ex-governador do Ceará, para o partido. Segundo integrantes da executiva do PDT, as negociações estariam sendo capitaneadas pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva - o Paulinho da Força Sindical - e pelo ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A mudança poderia ainda levar para o PDT os irmãos Cid Gomes, governador do Ceará, e Ivo Gomes, deputado estadual, atualmente na chefia de gabinete do governo do Estado.
"Fizemos a oferta ao Ciro, que é meu amigo. Isso é tudo o que existe", afirma Paulinho. O deputado conversou com Ciro por telefone, assim como fez Lupi. Já com Cid, o ministro esteve há cerca de um mês, no Ceará. A mudança seria mais complicada para o governador, já que a troca de partido poderia lhe tirar o mandato por infidelidade partidária. Cid Gomes foi reeleito em 2010 com 61,2% dos votos, ainda em primeiro turno.
Por meio de sua assessoria, Ciro Gomes negou veementemente qualquer possibilidade de ida para o PDT. Por ora, o ex-ministro se dedicará à função de mediador do PSB nos cerca de 50 diretórios municipais cearenses que precisam ser renovados. A deputada estadual Patrícia Saboya (PDT), ex-mulher de Ciro Gomes, diz não saber de qualquer tratativa a respeito: "Acho estranha essa história, pois se tivesse algo, Ciro me diria. Conversei com ele ontem. Nos falamos sempre, até por causa das crianças [Ciro e Patrícia têm três filhos juntos]".
Não é a primeira vez que se fala em uma possível saída de Ciro do PSB. Há dois meses, o ex-ministro foi sondado pelo PV. O PSB, onde está desde 2003, é sua quinta sigla desde que iniciou a carreira política, em 1982. Passou antes por PDS, PMDB, PSDB e PPS.
No PSB, o assunto ainda é tratado com cautela. Sabe-se que a relação entre a família Gomes e o presidente nacional do partido, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anda difícil. Além do episódio em que foi negado a Ciro espaço para se candidatar à Presidência da República, em 2010, pesou negativamente o racha nas indicações do partido para o primeiro escalão do governo da presidente Dilma Rousseff. Em vez de uma decisão conjunta dos nomes indicados pelo PSB, a rusga fez o governo federal abrir duas frentes de negociação: uma para indicação dos cearenses e outra para o pernambucano.
Por fim, os Gomes indicaram Leônidas Cristino para o Ministério dos Portos, enquanto Eduardo Campos indicou Fernando Bezerra Coelho para o Ministério da Integração Nacional. A possibilidade de mudança de Ciro, Cid e Ivo Gomes para o PDT deve entrar na pauta de discussão da reunião da executiva do PSB, na quinta-feira, em Brasília.
Em São Paulo, o PDT tem pressionado o governador Geraldo Alckmin (PSDB) por espaço no secretariado. No final de abril, assinou um pedido de CPI formulado pelo PT, na Assembleia Legislativa, para investigar a cobrança de pedágios no Estado, sinalizando que pode se aliar à oposição se não tiver espaço na máquina administrativa. Com sua convenção municipal marcada para o fim do mês, o PDT pretende testar, junto aos correligionários e à opinião pública, a recepção a um nome do partido como candidato à prefeitura da capital, em 2012. Para isso, lançará Paulinho da Força como pré-candidato.
BRASIL
Fiesp e centrais negociam pacto pró-indústria
João Villaverde | De São Paulo
Empresários e sindicalistas querem reeditar a ideia de construir um "pacto setorial", em nome da indústria nacional. Projeto preparado em conjunto pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e os dois dos maiores sindicatos do país - o dos metalúrgicos de São Paulo e o dos metalúrgicos do ABC - aponta a necessidade de o Estado exercer "um papel fundamental de estímulo aos agentes produtivos (empresas e trabalhadores". O projeto, a que o Valor teve acesso, será apresentado em grande seminário na semana que vem e depois encaminhado ao governo federal.
Sustentado pelos presidentes das entidades, o "acordo entre trabalhadores e empresários pelo futuro da produção e do emprego", como é denominado o projeto, está baseado em uma série de concessões do setor público ao setor privado, tendo como contrapartida o emprego. Por entenderem, no entanto, que se trata de "reequilibrar" a indústria perante os produtores de commodities, empresários e sindicalistas não falam em concessões.
O projeto prevê desde a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) (hoje em 6% ao ano e portanto já inferior à inflação), praticada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), até a criação do "Banco de Desenvolvimento" para financiar micro e pequenas empresas. Ao BNDES também é demandada "atuação mais decisiva" na demanda por títulos emitidos pelas empresas, como debêntures.
Embora seja assinado por cinco entidades, o projeto deixa perceptível a incorporação das agendas, especialmente na área tributária. Há desde a proposta de ampliar "imediatamente" o limite de faturamento das empresas enquadradas no Simples para R$ 3,6 milhões, e a criação de uma regra de correção automática deste valor, bandeira da Fiesp, até a isenção do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF) sobre a renda auferida pelos trabalhadores como Participação sobre Lucros e Resultados (PLR), oriunda das centrais.
As entidades defendem também a isenção do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) para as empresas que adquirirem bens de capital. Além disso, o projeto prevê também a apropriação imediata dos créditos de PIS/Cofins e a unificação de ICMS, PIS/Pasep, Cofins e Cide, para formação de um imposto único.
No front trabalhista, formulado pela área técnica dos sindicatos, o projeto prevê não só o estímulo a "negociação coletiva e a representação sindical no local de trabalho", ponto defendido entusiasticamente pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, como também a ideia de "propiciar condições para a contínua atualização da mão de obra qualificada no chão de fábrica industrial", bandeira do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Ao todo, os sindicatos representam cerca de 505 mil operários.
Segundo um dos formuladores do projeto, é enorme a disposição da Fiesp para atingir um acordo com sindicalistas. "É uma relação nova", diz a fonte, "porque muito pouco se construiu com a Fiesp nos últimos anos". Para ele, as dificuldades enfrentadas pela indústria impulsionaram os empresários a negociar em conjunto. "O país está se desindustrializando, e a única forma de chamarmos a atenção do governo, que se mostra preocupado com aumento dos empregos e dos salários, é trabalhando junto", raciocina.
Para outro formulador, o projeto não só é "crucial para a indústria", como também serve para "resgatar" junto ao governo federal "um ideal de negociações setoriais". Segundo a fonte, a negociação por setor não só torna mais dinâmica a tomada de decisão, por parte do governo, como fortalece as relações entre empresários e sindicalistas. "Ao mesmo tempo, o empresário mais conservador passa a entender a importância do sindicato, e o sindicato passa a ver o patrão cada vez mais como um interlocutor, e não como vilão", diz.
Uma das sugestões ao governo, em comércio exterior, é a criação de um "canal formal" de diálogo entre representantes dos empresários e sindicalistas e integrantes do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio (MDIC) e da Câmara de Comércio Exterior (Camex). Além disso, o projeto também prevê a ampliação das linhas de financiamento às exportações em reais, que teriam garantias e prazos equivalentes aos contratos de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC), oferecidos pelos bancos.
Procurada, a Fiesp afirmou, por meio de sua assessoria, que apenas se manifestaria na coletiva que será realizada segunda-feira, quando o projeto será apresentado à imprensa, antes do seminário de quinta-feira. Na coletiva estarão presentes Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força e deputado federal pelo PDT, e Vagner Freitas, secretário de finanças da CUT e provável novo presidente da entidade. Os presidentes dos sindicatos dos metalúrgicos do ABC, Sergio Nobre, e de São Paulo, Miguel Torres, também irão.
Ministro israelense propõe parceria para investimento em outros países
Marta Watanabe | De São Paulo
Acompanhado de uma delegação empresarial com representantes de cerca de 20 empresas, o ministro da Indústria, Comércio e Trabalho de Israel, Shalom Simhon, apresentou nos últimos cinco dias a autoridades do governo federal as possibilidades de acordos de cooperação, o interesse de empresas israelenses em investimentos ligados à Copa do Mundo de futebol de 2014 e à Olimpíada de 2016, e também a perspectiva de elevação das trocas bilaterais.
A corrente de comércio entre os dois países no ano passado foi de US$ 1,35 bilhão, o que representa aumento de 46,6% em relação ao ano anterior, que encerrou com US$ 922,1 milhões. O aumento, na verdade, deve-se à base relativamente baixa de 2009. Em 2008 a corrente de comércio foi de US$ 1,6 bilhão. Ou seja, superior à do ano passado. Os dados são do Ministério do Desenvolvimento (MDIC).
Mesmo assim o ministro israelense defende que há oportunidades de aumentar as relações comerciais entre os dois países. Para ele há oportunidades de investimentos para empresas brasileiras em Israel em áreas como de a construção e, no campo comercial, a possibilidade de aumento de exportação de commodities.
Produtos básicos como carnes, açúcar e trigo são os itens mais importantes da pauta de exportação brasileira aos israelenses. Nos desembarques brasileiros com origem em Israel, os produtos mais representativos são os químicos, principalmente para a indústria de fertilizantes, e partes para aviões e helicópteros. Com esse perfil de importação e exportação a balança comercial entre os dois países é tradicionalmente deficitária para o Brasil. No ano passado, o déficit foi de US$ 673,1 milhões, quase o dobro do ano anterior, que fechou com saldo negativo de US$ 381,1 milhões. No primeiro quadrimestre deste ano a tendência foi a mesma, com déficit de US$ 60,6 milhões.
Desde abril do ano passado está em vigor um acordo de livre comércio entre Israel e os países do Mercosul. Com o acordo, é aplicado um cronograma de redução gradual de alíquotas para uma lista de produtos determinados. Quando o acordo entrou em vigor a expectativa era de que a corrente de comércio triplicasse no período de cinco anos.
"O comércio entre os dois países está muito distante do que pode alcançar", diz Simhon. Para ele, o maior intercâmbio entre os dois países é importante para isso. O ministro defende desde o aumento na frequência de voos entre os dois países até parcerias para investimentos em outros países no continente africano ou na América do Sul. Ele lembra que Israel possui vários acordos de livre comércio. Uma parceria de negócios poderia facilitar a entrada dos brasileiros em outros países com os quais Israel possui esses tratados.
O Brasil, diz o ministro, tem atraído interesse cada vez maior de empresas israelenses. "Israel tem tecnologia reconhecida em vários campos e pode contribuir nos investimentos para a Copa e Jogos Olímpicos", diz. "Temos vantagem relativa em áreas como em infraestrutura, desenvolvimento de sistemas de comunicação, segurança pública, transporte, aviação e recursos hídricos, por exemplo", diz Simhon. A agenda do ministro em Brasília incluiu visitas à Secretaria Nacional de Segurança Pública e aos ministérios da Comunicação e da Saúde. O ministro de Israel também reuniu-se com representantes do governo fluminense.
Repasse para saneamento cai 12% até abril
Samantha Maia | De São Paulo
O governo federal liberou menos recursos federais aos municípios para projetos de saneamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) até abril. A queda foi de 12% nos primeiros quatro meses deste ano em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados do Ministério das Cidades. De janeiro a abril de 2010 foram repassados R$ 1,260 bilhão às prefeituras, e neste ano, até abril, foram desembolsados R$ 1,108 bilhão. Os valores englobam financiamentos e recursos do Orçamento Geral da União (OGU).
No contingenciamento anunciado no começo deste ano, o Ministério das Cidades, pasta responsável pelos investimentos em saneamento, sofreu um corte de 40,6% no seu orçamento de 2011 - ele caiu de R$ 21 bilhões para R$ 8,6 bilhões. A presidente Dilma Rousseff afirmou, na época do anúncio do corte de R$ 50 bilhões nas despesas federais totais deste ano, que os investimentos do PAC não seriam afetados.
De acordo com o Ministério das Cidades, o resultado não tem a ver com o corte no Orçamento. Em nota enviada ao Valor, a pasta defende que os empreendimentos do setor de saneamento têm um caráter plurianual, e a análise de um período de quatro meses é complexa, "pois pode envolver variáveis relacionadas à sazonalidade climática e à própria dinâmica de cronograma de cada obra".
Para o presidente da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Silvio José Marques, é preciso discutir com o governo o que está acontecendo para haver uma redução nos repasses. "Os projetos todos estão aprovados, não há razão para haver redução de repasses, e tínhamos a garantia do governo de que o corte do orçamento deste ano não atingiria o PAC", diz ele.
Não há reclamações, no entanto, dos associados em relação à atrasos ou problemas nos repasses. "Isso não quer dizer que não existam problemas. Precisamos verificar o que está acontecendo", diz Marques.
Para a Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento (Asfamas), essa desaceleração dos investimentos é típica de períodos de mudança de governo e impactou a indústria do setor. De acordo com levantamento da entidade, o faturamento das associadas caiu 23% no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período de 2010. Se for considerado apenas o faturamento do grupo do mês de março, a queda foi de 29% em relação ao mesmo mês no passado.
"Historicamente há um aumento dos investimentos em anos de eleição, e consequente queda no seguinte. Mas esperávamos, com esse maior volume de recursos vindo com o PAC, que essa tendência se enfraqueceria", diz Carlos Alberto Rosito, presidente da Asfamas. Como exemplo, ele apresenta dados de investimentos do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (Snis) que mostram queda dos valores aplicados em anos pós-eleição, como 2003 (R$ R$ 4,4 bilhões, frente a R$ 5 bilhões de 2002) e 2007 (R$ 5 bilhões, frente a R$ 5,7 em 2006).
Segundo nota do Ministério das Cidades, a afirmação da entidade de que as vendas de materiais estão sendo impactadas pela queda de investimentos no setor não procede porque a demanda de insumos para execução de uma obra não se mantém constante durante toda o empreendimento. "Dessa maneira não se pode utilizar apenas os materiais como termômetro de investimentos de um determinado setor", diz a nota. Outros pontos a serem avaliados, segundo o ministério, são a mão de obra e equipamentos.
Ainda de acordo com o Ministério das Cidades, há um incentivo para que grande parte dos insumos seja adquirida na fase inicial de execução das obras, para que haja melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado.
No ano passado, o governo federal desembolsou R$ 6,4 bilhões de reais para saneamento, considerando as destinações via financiamento e recursos do OGU. Os investimentos esperados para saneamento na segunda fase do PAC, lançada em 2010 e que vai até 2014, são de R$ 45 bilhões. Foram selecionadas 859 propostas, que devem começar a ser contratadas este ano, segundo o governo federal.
Licitação suspeita de fraude é mantida pelo Metrô
De São Paulo
O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem que vai tocar o projeto da Linha 5-Lilás do Metrô com os contratos já firmados. O processo estava suspenso desde dezembro do ano passado por suspeita de fraude na licitação. Segundo o presidente do Metrô, Sergio Avelleda, após investigação, o governo concluiu que não há provas que sustentem a quebra dos contratos com os sete grupos que venceram a concorrência para os lotes da linha.
"O metro fez a licitação, assinou os contratos, e aí veio uma denúncia. O governo, então, suspendeu os contratos e mandou a Corregedoria apurar. Ela achou que existiam indícios de conluio e abriu investigação. Ouvimos testemunhas, fizemos perícia, e não há provas do conluio", diz Avelleda.
Segundo denúncia do jornal "Folha de S. Paulo" em outubro de 2010, os resultados da licitação já eram conhecidos seis meses antes da abertura dos envelopes, o que caracterizaria uma combinação de resultados entre as empresas. Segundo Avelleda, porém, as provas apresentadas não são suficientes para sustentar uma suspensão dos contratos. "A demonstração de que houve acesso ao resultado antes da licitação ocorrer foi bastante analisado e os elementos não são capazes de provar a tese de que houve conluio em juízo", diz ele. Segundo Avelleda, para o governo se expor à anulação da assinatura de um contrato é preciso ter provas em mãos, pois ele fica exposto a processos e a questionamentos de uma futura licitação da obra.
Em janeiro deste ano, o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, afirmou que o custo político de continuar as obras com os contratos suspeitos era muito grande, e que por isso o Estado deveria realizar novo processo licitatório. Avelleda argumenta, porém, que na época não havia elementos que permitissem uma conclusão.
As empresas que ganharam os contratos foram: Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, Mendes Junior, Heleno Fonseca e Triunfo, Carioca e Cetenco, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão e CR Almeida e Consbem. As obras devem começar em junho.
INTERNACIONAL
Europa recua de acordo e Brasil deve apoiar turco para o FMI
Paulo de Tarso Lyra e Assis Moreira | De Brasília e Genebra
O Brasil deve apoiar o nome do turco Kemal Dervis - ex-ministro da Fazenda da Turquia e ex-vice-presidente do Banco Mundial - para substituir o ex-diretor-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI) Dominique Strauss-Khan. O apoio ganha mais força após a revelação de um acordo fechado pelo próprio Khan - antes de envolver-se em um escândalo sexual que o levou a afastar-se do cargo - de que ele seria o último europeu a dirigir a entidade. Pelo entendimento informal, o próximo nome teria de ser escolhido pelos países emergentes. Apesar de estar cercada pelo mundo desenvolvido, a Turquia é considerada mais próxima dos países em desenvolvimento.
Diretor-executivo do FMI para o Brasil e mais oito países, o economista brasileiro Paulo Nogueira Batista Júnior confirmou ao Valor o entendimento de que o ciclo de diretores-gerais europeus do Fundo seria encerrado após o mandato. "Havia, sim, esse compromisso verbal", declarou.
Essas negociações dificultam o empenho dos europeus em emplacar a francesa Christine Lagarde, atual ministra das Finanças da França, como sucessora de Kahn no FMI. Mas eles insistem que o momento é diferente, principalmente diante da profunda crise econômica que atravessam países importantes do continente. E apelam para o fato de os europeus, juntos, terem 30% dos votos do FMI contra apenas 17% dos Estados Unidos.
Para o governo brasileiro, a saída mais palatável é apoiar Kemal Dervis. Além de ser um economista com reconhecida capacidade técnica, ele representa os países emergentes. Brasil e Turquia também estreitaram ainda mais as relações após buscarem, em conjunto, negociar uma saída para o conflito nuclear iraniano.
Uma fonte do governo afirmou que o Brasil, apesar de se considerar um "importante ator global" não vai pleitear um nome próprio para dirigir o FMI. Citado como cotado à indicação do governo brasileiro para assumir o cargo - especialmente diante do prestígio internacional alcançado ao longo dos anos - o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga está cansado de repetir que não foi sondado, nem convidado e não poderia aceitar uma missão como essa. O governo também não o indicaria, mas o mercado insiste em comentar a possibilidade. "Não há a menor hipótese de ele ser apoiado por um governo petista", reconheceu um interlocutor da presidente Dilma Rousseff.
Apesar da opção preferencial pelo turco, o governo, por enquanto, mantém a cautela. A renúncia de Kahn já era esperada, mas ela foi oficializada apenas ontem. Além disso, ainda pairam dúvidas se o FMI antecipará de fato as eleições para substituir Khan - o mandato dele terminaria, oficialmente, em setembro de 2012 - ou se optará por manter um interino na vaga até o ano que vem. Para o governo brasileiro, essa hipótese parece bem remota, já que seria temerário deixar um interino no FMI por mais um ano em período de crise profunda nas economias europeias.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff para conduzir as negociações brasileiras para a sucessão no FMI, fez ontem um breve comentário sobre a renúncia de Strauss-Kahn. "Estamos discutindo procedimentos e critérios para que os emergentes participem ativamente [do processo sucessório no Fundo]", disse ele, ao chegar à sede do Ministério da Fazenda, em Brasília.
Mantega destacou que o governo, neste momento, não está discutindo nomes. Logo após o comunicado oficial de Strauss-Kahn desistindo de manter-se no cargo, assessores de Mantega informaram que o ministro convocaria uma entrevista para falar com mais profundidade sobre as mudanças na condução do FMI. Horas depois, já no início da tarde, a orientação foi alterada. Mantega desistiu de conversar novamente com a imprensa. (colaborou Luciana Otoni)
EMPRESAS & TECNOLOGIA
Paranaguá tenta recuperar espaço
Marli Lima | De Curitiba
O engenheiro civil Airton Vidal Maron trabalha na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina há 31 anos e já ocupou diferentes cargos na autarquia. Em janeiro, com a troca de governo, passou a superintendente e, com a experiência acumulada, assumiu falando da obrigação de não errar. De lá para cá, ele tem visitado Brasília com frequência, atrás de recursos para investimentos federais, ao mesmo tempo em que localmente sofre críticas pela rotineira formação de filas de caminhões carregados com soja e precisa buscar solução para conter ações trabalhistas, que classifica como uma das principais mazelas históricas com passivo estimado em R$ 350 milhões.
"Tenho trabalhado bastante", afirma ele, que diz não conseguir mais tempo para atividades físicas. Mesmo com tanta agitação inicial, os resultados não serão imediatos. Na semana passada, ele apresentou um pré-plano de investimentos orçado em R$ 2 bilhões para os próximos quatro anos. Nele está prevista, entre outras coisas, a ampliação dos atuais 20 para 32 berços de atracação. Um dos objetivos principais é a reestruturação do corredor de exportação de grãos, com a substituição dos três berços atuais para um sistema de píers para a atracação de quatro navios, além da compra de equipamentos mais modernos que os usados atualmente no embarque. Esse projeto está orçado em R$ 670 milhões. Os berços usados hoje serão destinados a outras cargas, como fertilizantes e contêineres. Ao todo estão previstas nove obras, para elevar a capacidade de movimentação de cargas de 40 para 70 milhões de toneladas por ano.
O que ele não conseguir em Brasília, vai tentar com a iniciativa privada, por meio de parcerias. "É abrir a boca e a turma vem. Está cheio de gente querendo investir no porto." Questionado sobre quem são esses interessados, ele limita-se a responder que são "os maiores do mundo" e "de todas as áreas". O porto tem caixa de R$ 440 milhões, que Maron não pretende usar para ampliações, mas para fazer dragagens de manutenção e para honrar obrigações, como as ações trabalhistas. "Foi criada uma indústria de multas na cidade e nosso objetivo é conter e resolver o problema." Em 2010, as despesas com as ações somaram R$ 65 milhões. Entre os motivos estão desvios de função de trabalhadores.
Logo que assumiu, Maron recebeu uma ordem do governador. "Ele quer que toda carga paranaense seja escoada por Paranaguá", conta, acrescentando que cerca de 30% da carga do Estado atualmente sai por outros portos. Os motivos são vários e incluem o fato de que foram seis anos sem dragagem no canal de acesso e a resistência do governo anterior ao embarque de grãos transgênicos. Hoje, 95% da soja que chega ao terminal foi geneticamente modificada. O engenheiro garante que não teria entrado na briga dos transgênicos e nem teria tentado comprar uma draga, como aconteceu na gestão de Eduardo Requião, irmão do ex-governador Roberto Requião (PMDB).
Sobre a fila de caminhões, não há promessa de que ela acabará, mas de que o porto ficará mais eficiente. Maron cita que a estrutura atual permite o embarque de grãos em três navios simultaneamente. Se chove e o embarque não é feito durante 24 horas, forma-se uma fila de 100 quilômetros, diz. Recentemente passou a ser estudada a possibilidade de cobertura da área de embarque, mas ele argumenta tratar-se de solução nova e cara (US$ 60 milhões por berço) e que ainda depende de análises.
Para a safra que vem, a intenção é aumentar em 30% a capacidade de embarque do corredor de exportação, com aportes de R$ 15 milhões - em vez das atuais 1,5 mil toneladas de grãos por hora, as esteiras passarão a levar 2 mil toneladas por hora. Antes de começar as obras, no entanto, vai ser preciso resolver outra pendência. Em 2010, o porto chegou a ser interditado pelo Ibama por não cumprir exigências ambientais e de segurança. Maron diz que o assunto estará resolvido em 30 dias. Sobre denúncias recentes de desvios de cargas, ele responde que é assunto para a Polícia Federal.
Em relação a movimentação de automóveis, a Renault decidiu fazer experiência em outro porto, Vitória (ES), mas ele garante que há outras montadoras interessadas. Até abril, o terminal movimentou 40.017 veículos, 40% mais que em igual período de 2010 - queda de 23% na exportação e aumento de 172% na importação. A movimentação de veículos ajudou a elevar a receita cambial de Paranaguá nos últimos anos, assim como a valorização das commodities agrícolas. Mas o porto perdeu espaço em grãos para outros terminais de São Paulo e Santa Catarina nos últimos anos. "O objetivo é recuperar o tempo perdido", resume Maron
Telefônica conta com TV paga para consolidar novo perfil de atuação
Juliana Ennes | Do Rio
A Telefônica pretende transformar-se na operadora de telecomunicações líder no país, a partir da consolidação da aquisição da Vivo. O presidente da Telefônica no Brasil, Antonio Carlos Valente, afirmou que haverá para isso dois caminhos: ampliar o serviço de televisão por assinatura e crescer no mercado corporativo.
O executivo afirmou que a aprovação da nova lei para o setor de TV por assinatura, o PL 116, atualmente em análise no Senado, poderá ampliar os investimentos do setor no país, inclusive os da Telefônica.
O processo de reestruturação, com a incorporação da Vivo, foi iniciado no ano passado. Em 27 de abril, foi realizada a assembleia de acionistas que aprovou a relação de troca de ações da Vivo pelas da Telefônica. No dia 27 termina o período de direito de recesso, caso algum acionista não concorde com o que foi definido em assembleia.
Antonio Carlos Valente diz acreditar que não haverá qualquer problema, pois a "relação de troca foi bem-recebida" no mercado. Além disso, foi anunciado, no dia 10, o processo de reestruturação do grupo, quando Valente assumiu também a presidência da Vivo. A direção geral da empresa integrada ficou com Luis Miguel Gilpérez.
"A Telefônica atua em telecomunicações fixas de forma bastante sólida no mercado de São Paulo, que é quase como um país, algumas vezes maior do que a economia da Argentina ou da Colômbia", disse Valente. "A combinação das duas empresas certamente trará benefícios para o consumidor."
A nova empresa combinada herdou uma base de 77,3 milhões de clientes de telefonia. Com a pretensão de avançar no mercado de pacotes de serviços - telefonia fixa, móvel, internet e TV por assinatura -, a expectativa do grupo é crescer na TV por assinatura com tecnologia via satélite, enquanto o PL 116 não é aprovado. A Telefônica já oferece TV paga via satélite, mas planeja expandir o serviço agora com a logística nacional da Vivo.
Sobre expansão da telefonia fixa residencial para fora do Estado de São Paulo, o que sempre foi evitado pela tele, Valente disse: "Queremos crescer também no mercado corporativo. Telefone fixo residencial é um mercado que tem as suas particularidades e, certamente, está sendo analisado pelo grupo. Mas não é um mercado onde teremos atuação tão rápida como em outros, por questão de rede."
Apesar de apontar a possibilidade de elevação dos investimentos no setor de TV paga após a aprovação da nova lei, o presidente da Telefônica afirmou que a empresa aposta na fibra óptica. "Só que eu não tenho licença de prestação de serviço em muitas praças, mesmo no Estado de São Paulo", disse. Além disso, afirmou ser "difícil" realizar um investimento dessa magnitude no país, porque as redes de fibras ópticas exigem um investimento muito elevado, em média de R$ 1 mil ou R$ 1,5 mil por cada novo acesso, segundo Valente.
"Essas redes são viáveis quando podem oferecer qualquer tipo de serviço. Se existir alguma restrição legal que impeça a oferta de qualquer serviço em uma rede como essa, pode ocorrer uma paralisação e redução na velocidade do investimento", afirmou, após participar do 23º Fórum Nacional.
Comitê vai gerir compensações de Belo Monte
André Borges | De Brasília
O governo oficializou a montagem de um pelotão para controlar a gestão dos recursos que irão financiar os projetos socioambientais ligados à construção da hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. O chamado "Comitê Gestor do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável" (PDRS) do Xingu foi formalizado por meio de uma portaria publicada ontem pela Casa Civil. A liderança do grupo está nas mãos de Johaness Eck, que ocupa o cargo de subchefe adjunto de análise e acompanhamento de políticas governamentais na Casa Civil. Além de representantes de diversos ministérios, o comitê tem participação do governo do Pará e dos 11 municípios que serão afetados pela construção da usina. Uma lista de sindicatos, movimentos sociais e instituições de ensino e pesquisa também estão no grupo.
Por meio de nota, a Casa Civil informou que o comitê tem a função de "monitorar a execução e a efetividade do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu." O orçamento previsto para ser gerenciado pelo comitê é de aproximadamente R$ 4 bilhões, dos quais R$ 500 milhões estariam atrelados a entrega das condicionantes ambientais.
O Valor apurou que uma reunião entre todos os membros do comitê está marcada para ocorrer no dia 8, em Altamira, cidade mais afetada pela construção da hidrelétrica. Apesar de ter arrebanhado um grande número de organizações ligadas a questões de ordem socioambiental, indígena e de direitos de trabalhadores, o comitê não é uma unanimidade.
O Movimento Xingu Vivo Para Sempre, organização de Altamira que reúne 250 instituições sociais, resolveu ficar de fora do grupo por entender que, na prática, trata-se de uma iniciativa projetada para atropelar o cumprimento de obrigações assumidas pelo consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica.
Segundo Renata Pinheiro, assessora técnica do Movimento, o comitê "vai legitimar as ações autoritárias e ilegais" que envolvem a liberação das obras de Belo Monte. O consórcio Norte Energia foi procurado pela reportagem, mas não quis comentar o assunto.
Com ou sem a entrega das condicionantes, o fato é que o início das obras é aguardado com ansiedade pelos municípios do complexo do Xingu, que enxergam na construção da usina uma oportunidade de atrair investimentos para a região. "Sinceramente, está na hora de deixar que essa obra aconteça, será a redenção de nossa região", diz Eraldo Pimenta (PP), prefeito de Uruará e porta-voz dos municípios.
Esta semana o Ministério Público Federal (MPF) do Pará cobrou do consórcio Norte Energia um relatório sobre quais intervenções físicas fez na região para obter o licenciamento de instalação da usina. Até agora, alegam os procuradores, o MPF só teve acesso a um documento de abril do Ibama, o qual mostra que 59% dos projetos previstos na licença prévia da obra não foram concluídos. Segundo o MPF, a Norte Energia informou que o pedido de informações exigia muitos documentos e pediu prazo de um mês para remeter a lista das intervenções físicas preparatórias, prazo que vence hoje.
FINAÇAS
BB faz maior investimento para modernizar o varejo desde 1995
Fernando Travaglini | De Brasília
O investimento de R$ 1 bilhão programado para este ano, destinado à reforma de quase metade das agências e à construção de 800 novos pontos de atendimento, é apenas a ponta de uma grande estratégia para modernizar o varejo no Banco do Brasil. Segundo o presidente do banco, Aldemir Bendine, a instituição prepara uma verdadeira "revolução" no segmento.
Sem grandes investimentos na área desde 1995, o BB decidiu alterar profundamente seus canais de atendimento, desde o relacionamento com os clientes até o desenho das agências. O objetivo principal é obter o maior retorno possível com cada usuário da instituição. "Essa diretoria tem verdadeira obsessão pela melhoria do atendimento", afirmou Bendine.
De acordo com Alexandre Abreu, vice-presidente do banco, o sistema financeiro mudou nos últimos anos e a fase de grande crescimento da base de clientes ficou para trás. O nome do jogo agora é ampliar o relacionamento com seu público cativo, para continuar a expansão da receita com a mesma quantidade de correntistas.
Internamente, o projeto é conhecido como "BB 2.0", por ser a segunda grande mudança nesse segmento. O banco não fazia aportes no varejo desde 1995, quando fez o primeiro grande investimento em modernização, com a instalação dos terminais de autoatendimento (ATM), a informatização das agências e criação do crédito automatizado. Naquela época, o banco tinha apenas 5 milhões de clientes. Quinze anos depois e com mais de 55 milhões de clientes, a instituição se prepara para um novo momento. "A meta é ampliar o retorno por cliente, para mantermos a rentabilidade sobre o patrimônio líquido no patamar atual, de 25%. A fase de expansão da base ficou para trás", diz Abreu.
Para atingir esse objetivo, o BB montou uma ampla estratégia. O primeiro passo foi a contratação de 10 mil novos funcionários, quase todos alocados nas mais de 5 mil agências. Os pontos de atendimento também foram reformulados. Cerca de metade das agências sofrerá algum tipo de modificação. Outras 600 serão construídas neste ano, já com um novo desenho, para privilegiar o cliente, com investimento total de R$ 1 bilhão.
Além disso, até 2014 serão instaladas quase 2 mil agências complementares, em municípios pequenos, para atingir a meta de cobrir 100% do território nacional. Até mesmo uma "concept store" foi inaugurada no shopping Iguatemi, em Brasília, uma espécie de espaço exclusivo para apresentar o banco aos novos clientes.
Na área tecnológica os investimentos somam R$ 60 milhões. Foi feita a reformulação do CRM (sistema que automatiza o relacionamento com os clientes). A ferramenta permite uniformizar a clientela por grupos, de forma a melhorar a oferta de produtos.
A instituição também trocou 35 mil computadores para suportar o novo sistema instalado nas agências, mais moderno. O BB instituiu ainda um programa de substituição de todos os seus ATM com mais de 5 anos, 20 mil máquinas desde o ano passado.
Até mesmo a gestão das agências foi reformulada. O próprio Bendine se reuniu pessoalmente com os gerentes das 5.087 agências para comunicar as mudanças. A partir de agora, o foco dos gerentes deixa de ser apenas no resultado e o atendimento ganha mais importância.
"Hoje cobramos resultado de uma determinada unidade de negócio em função do volume que vende de crédito, ou da captação que registra no mês. Com a nova visão, cobraremos uma política de relacionamento. Queremos saber como o cliente está sendo atendido, como está a rentabilidade por cliente. Interessa mais como o cliente se relaciona com o banco", diz Abreu.
O diretor da Unidade de Gestão de Canais, Hideraldo Dwight Leitão, diz que o banco se prepara para uma nova era do sistema financeiro. "Hoje os produtos oferecidos pelos bancos são todos similares. A diferença está no conjunto de ações do banco e no atendimento ao cliente", diz.
O número de clientes atendidos por um mesmo gerente também foi reduzido, mas a informação é considera estratégica pelo banco. O objetivo principal é reduzir as reclamações registradas nos BC e nos órgãos de defesa do consumidor, listas que o banco já chegou a liderar. Por exigência legal, o banco tem que retornar uma reclamação em cinco dias. A meta, no entanto, é responder todas em até 24 horas e ser o melhor entre os grandes bancos.
O banco acredita que os resultados já começaram a aparecer. No primeiro trimestre de 2011, não houve aumento do número de clientes, mas o resultado recorrente subiu 42% na comparação com o mesmo período do ano passado. "Estamos conseguindo ser eficiente com a mesma base de clientes", finaliza Abreu.
Berj vai a leilão pela terceira vez
Chico Santos e Francisco Góes | Do Rio
O governo do Estado do Rio de Janeiro tenta hoje, pela terceira vez, vender o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj), parte do antigo Banerj que ficou em poder do Estado. O Banerj foi privatizado em 1997, comprado pelo banco Itaú (hoje Itaú Unibanco). O leilão do Berj está marcado para as 10 horas na sede carioca da Bovespa (centro) e o preço mínimo será de R$ 513 milhões, o mesmo da tentativa de venda realizada no dia 31 de maio do ano passado. Também como em 2010, o vencedor poderá levar a folha de pagamento dos servidores ativos e inativos do Estado por mais R$ 374 milhões.
Estão pré-qualificados para participar do leilão Itaú Unibanco, Bradesco, Banco do Brasil (BB) e Santander. Desses, somente o BB confirmou. Em maio de 2010 estavam inscritos o Itaú e o Bradesco, mas nenhum deles apresentou lance na hora marcada. A primeira tentativa de vender o Berj foi feita em 2006, no governo de Rosinha Matheus (PR). A crise econômica impediu que nova tentativa fosse feita antes de 2010.
O Berj é formado por ativos e passivos que, na época da privatização, se convencionou chamar "parte podre" do Banerj. Segundo o governo fluminense, os principais atrativos para o possível comprador do Berj são uma conta de prejuízos fiscais superior a R$ 3 bilhões, que o novo dono poderia usar para abater de seus impostos a pagar, e créditos contra a União em valores não informados. A conta de aproximadamente 400 servidores do Estado por três anos seria um atrativo adicional.
Caso o leilão tenha sucesso desta vez, o Estado do Rio coloca nos seus cofres pelo menos R$ 887 milhões. O leilão exclui da venda três ativos do Berj, com valor total estimado em R$ 157 milhões, segundo o governo fluminense: a antiga sede do Banerj no centro do Rio (R$ 86 milhões), um terreno na avenida Paulista (R$ 60 milhões) e o acervo cultural (R$ 11 milhões).
Consórcio de carro escapa de medida do BC e cresce 40%
Felipe Marques | De São Paulo
Desde dezembro, quando o Banco Central baixou medidas que restringiram o financiamento de veículos, o consórcio ganhou competitividade. Apesar disso, executivos das empresas não acreditam que a autoridade monetária possa agir para esfriar os negócios com consórcios.
É o caso de José Henrique Silva, gerente executivo de empréstimos e financiamentos do Banco do Brasil, que explica que a compra de uma cota de consórcio não implica consumo imediato, já que o consorciado tem que esperar pelo sorteio ou guardar dinheiro para fazer um lance. Dessa forma, o consórcio é encarado como uma forma de poupança.
Em dezembro, o BC aumentou a necessidade de capital dos bancos nos financiamentos de veículos de prazo mais longo ou, como alternativa, passou a exigir uma entrada maior do consumidor. Isso fez com que a parcela do consórcio ficasse mais interessante, comparativamente, e impediu o financiamento de manter os níveis de crescimento que tinha no ano passado.
"O consórcio oferece oportunidades para quem não quer ou não consegue obter financiamento", diz Paulo Rossi, diretor executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (Abac).
Numa simulação feita pela Abac de uma carta de crédito para compra de carro de R$ 40 mil, com prazo de 60 meses, o valor da prestação média é de R$ 838. A conta embute uma taxa de administração cobrada pela empresa de consórcio de 0,25% ao mês e um reajuste mensal de 0,3%.
No caso de um financiamento de veículo de R$ 40 mil pelos mesmos 60 meses, com taxa de juro de 2% ao mês e tarifa de abertura de crédito de R$ 600, a prestação mensal é de R$ 1,2 mil. Muitas vezes, entretanto, os bancos fazem promoções que podem reduzir essa parcela.
Gisele Paula, gerente de marketing da Embracon, que atua no mercado de consórcios, acredita que essa vantagem fará com que o consórcio pegue parte do mercado do financiamento. "As pessoas não deixaram de comprar. Quem não consegue o financiamento, tem migrado para o consórcio", diz.
Fernando Tenório, diretor da Bradesco Consórcio, concorda. Porém, opina que consórcio e financiamento não competem diretamente. "As direções do crédito e do consórcio são paralelas. O que temos observado é uma combinação entre os dois", diz.
Francisco Coutinho, superintendente executivo da Rodobens, concorda. "Consórcio e financiamento não são contrários. Tudo depende de programação e urgência do cliente".
Para Coutinho, o consórcio atrai, em especial, a "turma do upgrade" - ou seja, quem já tem carro, sonha com um novo, mas precisa pagar uma parcela "que caiba no bolso dele".
É da "turma do upgrade" que faz parte Alexandra Roberta da Silva. O valor que "cabe no bolso" foi o que a incentivou a trocar o financiamento pelo consórcio na hora de comprar um carro novo. Desde o primeiro veículo que comprou, ela sempre usou o financiamento. No fim do ano passado, quando decidiu trocar seu Celta, foi à concessionária tentar uma linha de crédito e ofereceu o usado de entrada. "Descobri que meu carro não valia nada. Foi uma surpresa", conta. Graças ao conselho do pai, Alexandra decidiu mudar a estratégia. Atraída pelo valor do carro da montadora chinesa Chery, resolveu entrar num consórcio via internet.
"O que mais me interessou foi o valor da parcela do consórcio em relação à do financiamento", diz. Como não precisava do carro imediatamente, Alexandra topou esperar até a contemplação. Contudo, a espera deve acabar logo. "Estou pensando em dar um lance assim que receber minhas férias. Quem sabe eu não mantenho os dois carros?", diz.
(Colaborou Adriana Cotias)
Empréstimo pessoal cai 9,8% em seis meses
Murillo Camarotto | Do Recife
A concessão de crédito pessoal recuou 9,8% nos seis meses encerrados em abril, excluídos os fatores sazonais, segundo informou ontem o Banco Central (BC), durante a divulgação de seu Boletim Regional. A queda, de acordo com o diretor de Política Econômica do BC, Carlos Hamilton Araújo, já reflete o impacto das medidas macroprudenciais anunciadas no fim do ano passado pelo governo. Na comparação com março deste ano, o recuo foi de 3,4%.
De acordo com a autoridade monetária, a taxa média de juro cobrada nessas operações avançou de 42% ao ano em novembro de 2010 para 51,3% em abril deste ano. Em março, a taxa média estava em 47,3%.
Os financiamentos de veículos também foram afetados pelas medidas. Segundo os números do BC, foi registrado um decréscimo de 17,5% nas operações nos seis meses encerrados em abril. Na comparação com março, a queda foi de 0,6%. O juro médio para essa operação avançou de 22,9% para 30,9% ao ano no mesmo intervalo de comparação.
O prazo médio dos financiamentos também está cada vez mais curto. No crédito pessoal, passou de 47,5 meses para 38,1 meses entre novembro e abril. No consignado, o período recuou de 57,3 meses para 47,8 meses no mesmo intervalo de comparação. Para a compra de veículos, a queda foi mais discreta: passou de 51,4 meses para 48,1 meses em abril deste ano.
INVESTIMENTOS
Fundo de obras de arte seduz milionários brasileiros
Scott Reyburn | Bloomberg, de Londres
Um fundo de investimentos brasileiro avaliado em US$ 24 milhões vem atraindo investidores ricos, depois que o valor dos leilões de arte do país cresceu 38% ao ano. O fundo é o mais recente entre os mercados dos BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China) a despertar o interesse de colecionadores. O Brazil Golden Art - BGA Private Equity Investment Fund é parte da gestora Plural Capital, com sede em São Paulo e no Rio de Janeiro.
"A maioria dos mercados mundiais de arte moderna e contemporânea foi atingida pela crise econômica, mas o mercado de leilões brasileiro registrou um crescimento de 38% entre 2008 e 2009", diz a companhia de pesquisas ArtTactic em seu mais recente relatório.
Cerca de 40 fundos de arte foram lançados nos Estados Unidos e Europa durante o boom de 2005 a 2007, segundo a Skate"s Art Market Research. Desde a crise financeira, o Fine Art Fund, de Londres, iniciado em 2004, foi o único desses veículos a permanecer bastante ativo no Ocidente. Ele administra no momento cerca de US$ 100 milhões, depois de planejar originalmente captar até US$ 350 milhões.
"Há um grupo bem estabelecido de colecionadores brasileiros e as especulações têm sido menores nesse mercado particular", diz Philip Hoffman, presidente-executivo do Fine Art Fund. "Temos investidores interessados no Brasil."
O fundo BGA está avaliado em R$ 40 milhões e vai comprar obras de arte contemporânea, principalmente de artistas brasileiros. O investimento externo inicial foi R$ 10 milhões, menor que a meta de capitalização, segundo Bruno Miguel, analista da Plural Capital. "O fundo vai passar três anos investindo, e depois dois anos desinvestindo", diz Miguel. "Poderemos vender toda a coleção para um museu ou galeria", afirma.
A Phillips de Pury & Co. encontrou compradores para oito em cada dez obras de arte oferecidas nos dois leilões noturnos de arte dos BRIC realizados em Londres no mês passado. Uma obra abstrata de Beatriz Milhazes, de 1989, liderou o contingente latino-americano, saindo por 361.000 libras (US$ 585 mil). A estimativa inicial era de algo entre 250 mil e 350 mil libras.
Os investidores esperam o mesmo tipo de alta nos preços vista nas obras da escultora construtivista Lygia Clark nos últimos 12 meses. Em abril de 2010, numa venda inaugural da Phillips de obras dos BRIC, uma escultura de alumínio de 1960 de Clark, intitulada "Bicho", foi vendida pelo recorde de 367.250 libras, mais de cinco vezes o preço mais alto conseguido pela artista em um leilão anterior.
Outras duas peças da série "Bicho" foram vendidas por cerca de€ 700 mil cada uma na Feira Internacional de Arte Contemporânea de Paris (FIAC) em outubro. Contatadas, a BGA e a Phillips não quiseram comentar se o fundo fez lances na última venda de obras de arte dos BRIC em Londres. A peça em madeira pintada de branco "Relief", feita pelo escultor brasileiro Sérgio Camargo em 1970, foi outro sucesso, sendo vendida por 229.250 libras (a estimativa inicial era de 120 mil libras).
Em fevereiro, a Christie"s International conseguiu o recorde de 1,1 milhão de libras para um artista pela obra de 2001 "Parede com Incisões a la Fontana II", da artista contemporânea brasileira Adriana Varejão. Reminiscente de uma pintura talhada de Lúcio Fontana, ela havia sido estimada em algo entre 200 mil e 300 mil libras e foi a primeira obra de um artista contemporâneo brasileiro a ser vendida por mais de 1 milhão de libras em leilão, segundo a ArtTactic.
"Apesar do forte desempenho geral do mercado de arte contemporânea brasileira, o setor continua restrito, com apenas quatro ou cinco artistas conduzindo o mercado e os preços", disse a ArtTactic. "Acreditamos que desempenho recente vai aumentar a confiança entre os compradores e, provavelmente, veremos uma maior diversidade de artistas brasileiros indo a leilão."
A sétima edição da maior feira de arte contemporânea do Brasil, a SP-Arte, terminou no domingo, dia 15, em um prédio projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, em São Paulo. O evento contou com o recorde de 89 negociadores.
Turbulência no petróleo deve persistir
Claire Milhench e Christopher Johnson | Reuters, de Londres
As grandes oscilações nos preços do petróleo prosseguirão nos próximos meses, depois que a volatilidade atingiu o maior nível em dois anos nas últimas duas semanas, com os negócios cada vez mais dominados por investidores relativamente novos nesse mercado.
O petróleo e outros mercados de commodities vêm num passeio de montanha-russa desde 5 de maio, reagindo freneticamente aos dados econômicos, cambiais e de estoques. "Isso persistirá até o fim do ano e haverá mais oscilações violentas nas duas direções", diz Angelos Damaskos, presidente-executivo da Sector Investment Managers, que gerencia os fundos Junior Oils Trust e Junior Gold Trust. "Será o quarto trimestre antes de termos mais estabilidade."
A volatilidade das duas maiores referências mundiais em petróleo bruto, o Brent do Mar do Norte e o petróleo leve americano conhecido como West Texas Intermediate, ou WTI, disparou para bem mais de 60% após dois anos de movimentações de queda nos preços.
Gestores de fundos e analistas afirmam que a maior volatilidade reflete os maiores níveis de investimento no varejo e as especulações nos mercados de commodities, uma vez que os produtos negociados em bolsas de valores proporcionam um acesso fácil para os investidores com pouca experiência.
"Estamos vendo muitos investidores em commodities menos habilidosos entrando no mercado e embarcando numa tendência", afirma um gestor de fundos hedge de commodities que opera em Londres e pede para não ter seu nome citado. "Quando houver um pequeno evento que desencadeará uma correção, ou eles vão interpretar mal esse evento ou a tendência mudará temporariamente. Então haverá uma certa queda e eles rapidamente sairão vendendo."
Michael Korn, presidente da corretora Skokie Energya,de Princeton, Nova Jersey, que realiza negócios no mercado de balcão, diz que a volatilidade está sendo encorajada por somas muito grandes de dinheiro que estão sendo empregadas por gestores de fundos e investidores não profissionais. "Os fundos mais eficientes estão crescendo", afirma Korn.
Carl Larry, diretor de negócios com derivativos e análises da corretora Blue Ocean Brokerage, explica que há somas enormes de dinheiro se movimentando muito rapidamente, parte delas sendo investidas por pessoas com pouca experiência em commodities, e que isso está levando os operadores das empresas do setor a ficarem de fora do mercado durante os períodos de oscilações muito rápidas dos preços.
"Os operadores do setor definitivamente ficarão de fora do mercado enquanto a volatilidade não diminuir", acrescenta Larry. "Estamos perdendo qualquer participação dos operadores comerciais, que tentam evitar ser pegos nessas movimentações muito prolongadas", diz ele. "Quando você tira essa diferença de parada do mercado, tudo o que sobra é um monte de fundos ditando a direção."
A maior volatilidade dos contratos futuros também está mantendo os investidores tradicionais, como os operadores do setor, de fora do mercado, tornando difícil para eles fazer o hedge (proteção) de suas necessidades de oferta e demanda.
Há duas semanas, o sentimento dos investidores mudou por causa de dúvidas em relação ao crescimento da economia mundial, depois que a China aumentou suas taxas de juros. Isso aconteceu depois de vários meses de preocupações com a queda do fornecimento de petróleo do Oriente Médio e norte da África, depois que a guerra civil na Líbia suspendeu as exportações.
O preço do petróleo bruto caiu mais de US$ 20 por barril, enquanto o Brent do Mar do Norte recuou para quase US$ 105, para uma posterior recuperação parcial. Mas os preços continuaram caindo na semana passada, com movimentações diárias nos preços de até 8,5%.
As exigências de margens maiores para o petróleo e a prata na bolsa de futuros CME, de Chicago, também vêm forçando os especuladores a ajustarem suas posições, contribuindo para as sacudidas do mercado. Gestores de fundos também apontam o dedo para as operações eletrônicas automatizadas, que desencadeiam ordens de zeragem, ou "stop-loss", quando níveis técnicos são rompidos.
Nigol Koulajian, diretor de investimentos da consultoria de negócios com commodities Quest Partners, diz que as reversões do mercado estão ficando mais rápidas nos setores de petróleo e grãos, no que é um subproduto do excesso de investidores negociando pelo mesmo tipo de estratégia.
"Quando o mercado está em alta, você tem uma espiral de retorno positiva, de modo que o preço é reforçado na medida em que as pessoas aumentam suas posições. Mas quando há uma correção no mercado, todo mundo corre para a porta de saída ao mesmo tempo", explica ele. Koulajian acrescenta que isso está muito mais forte do que costumava ser, uma vez que há mais investidores negociando com base em aspectos técnicos.
Os investidores não veem razão para o não prosseguimento da volatilidade extraordinária, pois está havendo uma combinação das preocupações com o fim do afrouxamento monetário nos EUA, a crise da dívida da zona do euro e a inflação. Segundo Koulajian, o afrouxamento quantitativo encorajou os investidores a comprar commodities para preservar suas economias.
"A liquidez dos mercados de commodities é diminuta em comparação à dos mercados financeiros", afirma Koulajian. Mesmo uma pequena mudança de ativos do mercado financeiro para o de commodities resulta em oscilações substanciais nos preços das commodities, explica ele. "Estamos apenas nos estágios iniciais dessa mudança e esperamos muito mais volatilidade e aumentos de preços pela frente", diz o executivo
Gafisa volta atrás em proposta polêmica
De São Paulo
A administração da Gafisa voltou atrás na proposta polêmica que havia levado à assembleia de 29 de abril, que não teve quórum. Uma nova tentativa do encontro de acionistas foi marcada para o dia 9 de junho.
A empresa, que tem capital pulverizado, queria incluir em seu estatuto uma limitação de voto a 5% do capital. Isso equivale dizer que um acionista que tivesse mais do que esse total não poderia utilizar sua participação total para votar matérias importantes como eleições de conselheiros e mudanças estatutárias.
O mercado entendeu a medida como forma de a administração de proteger seu poder na companhia. A gestão, por sua vez, acreditava que a proposta era uma medida de governança para proteger a dispersão de seu capital, uma vez que nenhum de seus acionistas possui mais do que 5%.
Na segunda-feira desta semana, a administração da Gafisa afirmou que, após debates internos e para melhor atender os anseios de seus acionistas, não mais apoia a inclusão de limitação ao direito de voto.
Na versão anterior levada à assembleia do dia 29, todas as mudanças no estatuto - há itens que reorganizam os poderes da diretoria e ainda incluem uma cláusula que obriga o lançamento de uma oferta por 100% do capital para quem alcançar fatia de 30% na empresa - estavam agrupadas. Assim, para recusar uma parte da proposta era necessário rejeitar toda a reforma estatutária. Agora, cada item de mudança será votado separadamente. (APR e GV)
AGRONEGÓCIOS
Fronteiras agrícolas globais têm expansão
Alexandre Inacio | De São Paulo
Nos últimos cinco anos, as principais commodities agrícolas têm registrado forte valorização em escala mundial. O índice de preços de cereais, medido pela FAO, a agência das Organizações Unidas (ONU) para Agricultura e Alimentos, subiu quase 85% entre janeiro de 2007 e abril de 2011.
A alta é sustentada pelo ganho de renda e pela urbanização especialmente em emergentes como a China, e também pelo aumento da demanda por commodities agrícolas para a produção de biocombustíveis em diversos países.
Essa conjuntura reativou a discussão sobre quais regiões do globo seriam capazes de expandir a área plantada com commodities agrícolas para atender a demanda mundial. Analistas são praticamente unânimes em considerar o Brasil o país que oferece o maior potencial de crescimento. No entanto, nações da África, do Leste Europeu e algumas das ex-repúblicas soviéticas, considerados fronteiras agrícolas, apresentaram nos últimos anos uma expansão expressiva na área cultivada com as quatro commodities agrícolas mais consumidas do mundo - arroz, soja, milho e trigo.
Dados do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) mostram que entre a safra 2007/08 - quando os preços dispararam - e a 2011/12, que começa a ser plantada em algumas regiões, o mundo elevou em apenas 5% a área cultivada com as principais commodities agrícolas. Nas áreas de fronteira, no entanto, o ritmo de expansão foi, em média de 11%. No bloco formado pelas ex-repúblicas soviéticas e o Leste Europeu, o crescimento da área cultivada foi de 12%, enquanto entre os principais países africanos a evolução foi de 9% ao longo das últimas cinco safras.
Além da demanda maior, a seca que afetou lavouras de países do Leste Europeu e da Rússia na safra passada também contribuiu para a alta dos preços das commodities e acabou incentivando a expansão da área plantada nessas regiões.
A Ucrânia, por exemplo, deve cultivar na temporada 2011/12 uma área de 10,7 milhões de hectares divididos entre soja, milho e, especialmente, trigo. O número representa um crescimento de 26,2% em comparação aos 8,5 milhões de hectares cultivados no ciclo 2007/08.
No continente africano, a Nigéria é um dos países que se destaca. Há cinco anos, o país cultivou 6,64 milhões de hectares com os principais produtos usados na alimentação. Para a safra 2011/12, o USDA projeta plantio de 7,51 milhões de hectares, crescimento de 13,1% no período.
No Brasil, a expansão da área plantada também aconteceu. Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), nas últimas cinco safras o país elevou em 7% sua área cultivada. O ritmo da evolução no país, considerado o potencial fornecedor global de alimentos nos próximos anos, foi superior à média mundial, porém ficou abaixo do desempenho registrado pelas novas fronteiras agrícolas mundiais.
Apesar do crescimento acima da média da área cultivada nas fronteira agrícolas do mundo, as regiões ainda não registram a chegada de capital de investidores estrangeiros, como já ocorre no Brasil. "Existem ao redor do mundo muitas áreas viáveis para a produção agrícola. O desafio, no entanto, é fazer com que essas regiões se transformem em algo economicamente viável para os investidores", afirma André Debastiani, analista da Agroconsult.
Ele observa que para atrair investidores que permitam uma expansão mais acelerada é necessária uma combinação de fatores. A garantia à propriedade privada, mínimas condições de logística e de infraestrutura são alguns dos pontos fundamentais, e que ainda colocam o Brasil no topo das prioridades para receber recursos. "A expansão ocorrida nessas regiões tem sido orgânica. O mundo está demandando mais alimentos e os preços estão viabilizando esse crescimento, mas ainda não são investidores que estão chegando", pondera Debastiani.
De fato, a área cultivada nessas regiões de fronteira ainda é muito pequena dentro do que se planta ao redor do mundo. Englobando países africanos, as principais ex-repúblicas soviéticas e regiões do Leste Europeu, os dados do USDA apontam para uma área de aproximadamente 80 milhões de hectares ocupados com lavouras de soja, milho, trigo e arroz. No mundo, essas lavouras são cultivadas em pouco mais de 655 milhões de hectares, ou seja, as fronteiras representam cerca de 12% da área mundial.
LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Advogados catarinenses resistem à defensoria
Bárbara Pombo | De São Paulo
Com a sanção ontem pelo governo do Paraná de uma lei que cria a defensoria pública, Santa Catarina passou a ser o único Estado do país a não ter o órgão, criado pela Constituição Federal de 1988. Tramita na Assembleia Legislativa um anteprojeto de lei de iniciativa popular sobre o assunto. Mas o texto enfrenta a resistência da seccional catarinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC), que tem um convênio com o governo estadual para atender a população carente. O acordo está em vigor desde 1997.
Mensalmente, o governo catarinense repassa R$ 1,3 milhão para a OAB-SC e advogados que assistem juridicamente a população de baixa renda. Do total, 10% fica com a entidade, como prevê o artigo 5º da Lei Complementar nº 155, de 1997, questionada no Supremo Tribunal Federal (STF). Sete mil advogados estão inscritos no convênio. "O dinheiro é usado para a manutenção da estrutura da advocacia dativa, e não é suficiente para pagar todas as despesas com água, luz, funcionários e aluguel de salas em fóruns", diz o presidente da OAB-SC, Paulo Roberto de Borba, que defende a manutenção do convênio. "A defensoria pública é cara e ineficiente."
De acordo com o advogado, o custo da implantação da defensoria pública em Santa Catarina - sem incluir o valor das contratações profissionais - seria de R$ 100 milhões aos cofres públicos. No Paraná, a previsão é de se investir R$ 28 milhões este ano para a criação do órgão. O montante inclui a contratação, por meio de concursos públicos, de 207 defensores e outros 426 servidores.
O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, afirma que o convênio "virou um negócio rentável" para a OAB-SC. A Anadep e a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) questionam a Lei Complementar nº 155 em duas ações diretas de inconstitucionalidade (Adins). O Ministério Público Federal (MPF) e a Advocacia-Geral da União (AGU) já deram pareceres favoráveis às ações. As entidades alegam que a norma estadual vai contra o artigo 134 da Constituição Federal, que delega à Defensoria Pública a assistência jurídica à população carente. De acordo com Castro, o modelo catarinense também é inconstitucional porque os dativos são organizados pela Ordem, entidade que não faz parte da estrutura estatal.
Em São Paulo, advogados e defensores dividem o atendimento à população carente. Mas, ao contrário do que acontece em Santa Catarina, a seccional paulista não retém parte dos honorários dos advogados. "O pagamento é personalíssimo, vai do Estado direto para o profissional", afirma Mauricio Januzzi Santos, presidente da Comissão de Assistência Judiciária da seccional paulista da OAB. No ano passado, 60% do orçamento da defensoria paulista foram repassados para o pagamento dos 47 mil advogados particulares registrados no convênio. São 274,8 milhões de um total de R$ 438,3 milhões. Os advogados atuam em 271 das 300 comarcas do Estado, enquanto os 500 defensores são responsáveis por 29 comarcas.
Em todo o país há poucos defensores públicos. São 5,2 mil para atender um público-alvo potencial de 53,5 milhões de habitantes com renda de até três salários mínimos. No Maranhão, por exemplo, apenas 2,76% das comarcas são atendidas pelos profissionais, de acordo com o III Diagnóstico Nacional da Defensoria Pública. Em Minas Gerais, a cobertura atinge 37%. No Rio Grande do Sul, 87,27% das comarcas são atendidas por 350 profissionais. Na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, a mais antiga do país, há 800 defensores, número insuficiente para atender a demanda. Quando não há profissional, segundo o presidente da Anadep, André Castro, o juiz normalmente convoca um dativo. "Isso acontece quando a defensoria não alcança uma comarca ou quando há apenas um defensor na região", diz
Em Goiás, ainda não há defensores trabalhando seis anos depois da aprovação da Lei Complementar nº 51, de 2005, que criou a Defensoria Pública. Um concurso público para contratação de 40 defensores foi aberto no ano passado. Mas, com a troca de governo em janeiro, foram suspensos todos os concursos em andamento e a realização de novos por 12 meses com a justificativa de equilibrar as contas do Estado. A ordem partiu do governador Marconi Perillo (PSDB). De acordo com a Casa Civil de Goiás, uma comissão interna está avaliando a possibilidade de retomar o processo de seleção. Em maio, o advogado João Paulo Brzezinski foi nomeado Defensor Público-Geral do Estado de Goiás com a tarefa de instalar o órgão. "Não posso assumir prazos porque não depende só de mim. Mas acredito que antes do fim do ano a defensoria estará instalada", afirma.
OAB estuda ação contra lei que libera de inscrição
Arthur Rosa e Bárbara Pombo | De São Paulo
Divulgação
Advogado Marcos da Costa: sem inscrição na OAB, defensor público está atuando de forma irregular
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve discutir em sua próxima reunião, marcada para os dias 13 e 14, a possibilidade de apresentar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Complementar nº 132, de 2009, que alterou a Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública (nº 80, de 1994). Os defensores alegam que a norma os dispensa de ter inscrição no órgão e pagar anuidade.
Com base na lei, 84 defensores pediram desligamento da seccional paulista da OAB. O caso de um deles foi analisado recentemente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em um processo de usucapião, um advogado alegou que o profissional perdeu sua capacidade postulatória - para atuar em nome de um terceiro em juízo. Em agosto de 2010, ele cancelou seu registro na Ordem.
No entanto, o desembargador Fabio Tabosa, relator do caso na 2ª Câmara de Direito Privado, entendeu que "a inscrição dos defensores públicos na Ordem dos Advogados do Brasil não é mais condição para sua atuação em juízo", de acordo com o artigo 4º da Lei Complementar nº 139. O artigo diz que "a capacidade postulatória do defensor público decorre exclusivamente de sua nomeação e posse no cargo público".
A interpretação é questionada pela OAB. Sem inscrição no órgão, segundo o advogado Marcos da Costa, vice-presidente da seccional paulista, o defensor público está atuando de forma irregular. "Ele coloca em risco não só o cargo dele. Ele não avisa que não é mais advogado. Por conta desse risco, estudamos ajuizar uma Adin contra a lei complementar", diz.
Para Marcos da Costa, o assunto, discutido pelo TJ-SP, é de competência da Justiça Federal. Tramitam hoje duas ações ajuizadas pelas associações que representam os defensores nos Estados do Mato Grosso do Sul e da Bahia. Nos dois casos, a categoria está perdendo a disputa.
Em São Paulo, defensores e advogados discutem ainda um outro problema. A OAB-SP cobra quase R$ 4 milhões em repasses de um convênio firmado com a Defensoria Pública. Os recursos cobririam "despesas e investimentos" feitos pela seccional paulista, que oferece advogados para o atendimento à população carente. Tramita no Supremo, no entanto, uma Adin ajuizada em 2008 pelo então procurador-geral da república, Antonio Fernando Souza, que contesta o artigo 234 da Lei Estadual nº 988, de 2006, que prevê a transferência de recursos públicos à entidade.
O subdefensor público geral do Estado de São Paulo, Davi Dapiné, contesta a cobrança. Segundo ele, o valor não pode ser pago porque todo serviço para órgão público deve ser contratado por meio de licitação. "Esses gastos deveriam fazer parte de uma contrapartida da OAB pelo que é repassado aos advogados", afirma.
Comissão aprova certidão negativa trabalhista
Maíra Magro | De Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou na terça-feira um projeto de lei que exige das empresas que participarem de licitações públicas a apresentação de uma certidão negativa de débitos trabalhistas. O documento seria emitido on-line pela Justiça do Trabalho, para comprovar a ausência de dívidas com os empregados - desde que estejam apuradas em decisões judiciais transitadas em julgado.
A proposta também condiciona o recebimento de benefícios fiscais à apresentação da certidão, que teria uma validade de 180 dias. O texto aprovado na comissão é um substituto da Câmara dos Deputados ao projeto de lei nº 77, proposto em 2002 pelo ex-senador Moreira Mendes. O projeto segue agora para votação em plenário. Caso aprovado, será encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.
A certidão trabalhista se somaria às atuais exigências de regularidade fiscal e previdenciária para participar de licitações. "Formou-se um tripé", afirma o senador Casildo Maldaner (PMDB-SC), relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Ele aponta que, sem essa exigência, as empresas ficam livres para participar de licitações mesmo tendo questões trabalhistas pendentes. Muitas vezes, isso possibilita custos menores em relação às que estão em dia com os trabalhadores. A certidão negativa seria, portanto, um incentivo ao cumprimento dessas obrigações.
A certidão seria expedida em relação a processos em fase de execução, após o trânsito em julgado de sentença condenatória. Outra situação seria em decorrência de execução de termo de ajuste de conduta com o Ministério Público do Trabalho e de termo de acordo firmado perante comissão de conciliação prévia. Ou seja, a simples existência de ações trabalhistas não impediria a obtenção do documento. No caso de dívidas garantidas por penhora ou com a exigibilidade suspensa, será expedida uma certidão positiva, mas com os mesmos efeitos da negativa. A proposta altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e da Lei de Licitações - nº 8.666, de 1993.
Em abril, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro João Oreste Dalazen, visitou a Comissão de Assuntos Sociais do Senado e apresentou uma nota técnica defendendo a certidão. Segundo Dalazen, de cada cem trabalhadores que ganham uma causa na Justiça do Trabalho, somente 31 recebem seu crédito. Um dos motivos seria a falta de um mecanismo de coerção na Justiça Trabalhista. A certidão negativa, segundo ele, contribuiria para o cumprimento das decisões.
Cobrança de IPTU em área de preservação ambiental
Simony Maia Lins e Sara Regina Diogo
A jurisprudência recente exarada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando do julgamento do Recurso Especial nº 1128981/SP, baseada no critério meramente topográfico, posicionou-se no sentido de que o exercício do domínio sobre área de preservação ambiental situada dentro de empreendimento imobiliário urbano não exime o contribuinte da incidência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por entender que o fato gerador desse tributo permanece íntegro pelo simples fato de a propriedade imobiliária ser localizada em zona urbana de determinado município.
No entanto, esse posicionamento não se coaduna com o sistema jurídico no qual se insere esse tributo. Historicamente e, em outras jurisdições, a cobrança de um tributo sobre a propriedade imobiliária nas cidades está indissociavelmente ligada à noção de urbanização. Com efeito, a tributação da propriedade imobiliária urbana consiste em uma fonte de financiamento estatal das mais legítimas, cuja imposição de um imposto sobre o domínio da propriedade pressupõe uma causa para sua cobrança: a viabilização por parte do Estado, do exercício regular do próprio domínio urbano.
No Brasil, seguindo a conformação histórica cunhada sobre o princípio da função social da propriedade, o artigo 32 do Código Tributário Nacional estabelece que os municípios somente estão autorizados a cobrar IPTU em áreas urbanizadas ou urbanizáveis. Por conseguinte, legitima-se a cobrança do IPTU, tão e quão somente quando presentes no mínimo dois dos elementos previstos taxativamente no primeiro parágrafo do art. 32 do CTN (vg calçamento, sistema de esgotos, iluminação pública e outros) ou haja efetiva urbanização em progresso, conforme estabelece o parágrafo segundo do mesmo artigo. Portanto, nosso Código Tributário Nacional estabeleceu a necessidade de melhoramentos na área urbana ou urbanizável, sem os quais não haveria legitimidade para pagamento do IPTU. Constitui-se assim a regra do art. 32 do CTN uma espécie de comando negativo ao exercício da competência dos municípios. Contudo, apesar da clara dicção do CTN, alguns municípios vêm impondo a cobrança do IPTU em áreas de reserva ambiental, quando contíguos a áreas loteadas.
Não há que se falar em necessidade de edição de lei municipal isentiva
Deságua, portanto, em uma cobrança abusiva a partir de uma interpretação distorcida dos efetivos contornos do Estado Social de Direito. Nesse contexto, dada a necessidade de concretização de uma política de bem-estar coletivo, com vistas a garantir, entre outros direitos constitucionais, a função social da propriedade imobiliária, o IPTU se revelou, cada vez mais, imprescindível ao desempenho das funções dos municípios, dada a concentração nos centros urbanos. No entanto, vale ressaltar que isso não significa que tais entes políticos não devam empreender uma organização mínima, de modo que possa a coletividade se beneficiar da infraestrutura e dos serviços disponibilizados. Sem tal, a cobrança de um tributo imobiliário seria expropriação e não imposição legítima do Estado.
É exatamente com vistas a tornar-se uma imposição legítima que o art. 32 do CTN impõe condições mínimas consubstanciadas nos melhoramentos a serem realizados pelo poder público nas propriedades urbanas ou urbanizáveis, como sendo elementos necessários à legitimidade da cobrança do IPTU dos proprietários de imóveis urbanos. Também não há que se falar em necessidade de edição de lei municipal isentiva de IPTU para áreas de preservação ambiental, eis que a ausência dos requisitos mínimos, por sí só, constitui hipótese de não incidência da referida exação, ou seja, para essas áreas, a obrigação tributária não chega sequer a nascer.
Desta feita, verifica-se que o critério topográfico revela-se insuficiente e não se harmoniza com o sistema jurídico pátrio. Tanto é assim que esse critério não basta para dirimir a competência para cobrança do IPTU e do ITR, na medida em que, além de se observar a circunscrição das áreas - se localizadas em perímetro urbano ou rural -, de acordo com a legislação e a jurisprudência, é preciso atentar para a destinação econômica dada à propriedade.
Claramente, a cobrança de IPTU em áreas de preservação ambiental, onde a urbanização é vedada, apresenta-se como antitética à ideia de prévia ou latente urbanização empreendida pelo ente político, conquanto não se deva urbanizar áreas de preservação. Não se trata aqui de desconhecer que o IPTU grava um domínio útil (animus domini), independentemente de que forma esse se revista, como, aliás, reconheceu o STJ. Mas, sim, reconhecer que a vedação de urbanização de área ambiental pela União ou pelos municípios impede a cobrança da referida exação, por ausência de elementos que afirmam a materialidade do IPTU. Num momento em que toda a sociedade procura garantir o meio ambiente sustentável, a cobrança de IPTU sobre áreas de reserva ambiental é uma contradição ao bem jurídico que se quer proteger, contrária ao art. 32 do CTN, e, portanto, ilegítima e inconstitucional.
Simony Maia Lins e Sara Regina Diogo são advogadas de Vinhas e Redenschi Advogados
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