AGENDA
31 de maio de 2011
Recursos para projeto do jato brasileiro — 10h
A Comissão de Assuntos Econômicos deve votar, entre outros itens, autorização para o Brasil fazer um empréstimo de 85 milhões de euros junto a um consórcio de bancos europeus. Os recursos serão usados no Projeto AMX, que visa modernizar a aeronave AMX.
QUESTÃO AGRÁRIA
Vanessa quer comissão para visitar áreas de conflito rural na Amazônia
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) anunciou ontem a intenção de apresentar requerimento para a criação de comissão de senadores com o objetivo de acompanhar in loco as negociações em áreas de conflito rural nos estados do Amazonas, Rondônia, Acre e Pará.
— Precisamos ajudar a superar esses conflitos — afirmou.
Vanessa lamentou o assassinato do agricultor Adelino Ramos, conhecido como Dinho e militante do movimento dos trabalhadores rurais, ocorrido na última sexta em Nova Califórnia, vila de Porto Velho. A morte de Dinho ocorreu três dias depois do assassinato de outros dois líderes rurais, José Cláudio Ribeiro Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo Silva, no Pará. A senadora cumprimentou o governo, pela anunciada intenção de investigação imediata dos assassinatos recentes no meio rural.
— Quero prestar meus votos de pesar à família, aos amigos e aos companheiros de movimento — disse.
Além de líder do Movimento Camponês Corumbiara (MCC), Dinho era filiado ao PCdoB. Segundo a parlamentar, ele desejava transformar uma das maiores áreas de conflito rural do país com a organização dos trabalhadores do campo e com a defesa da produção sustentável, "respeitando a floresta".
— Ele lutava não só por ele e pela família, mas por todo o país — afirmou.
Vanessa lembrou que servidores do Ibama foram recentemente a Lábrea (AM), cidade onde Dinho morava, para autuar e multar vários fazendeiros.
— Nós achamos que essa foi exatamente a razão que levou ao assassinato de Dinho. Devem ter colocado sob sua responsabilidade o fato de o Ibama, depois de muito tempo, ter ido à região e ter feito essa multa e essa apreensão — declarou a senadora.
Rollemberg prevê mudança no projeto de código
O projeto de reforma do Código Florestal deverá ser modificado pelo Senado, de acordo com o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), que preside a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Rollemberg tem mantido conversas com diversos segmentos, reunindo análises técnicas e políticas para ajudar na votação da matéria.
A aprovação da Emenda 164, incluída quando da votação do texto na Câmara com o objetivo de regularizar cultivos em áreas de preservação permanente (APPs), foi considerada um complicador para a aprovação do novo Código Florestal.
— Se a 164 não tivesse sido aprovada, seria mais fácil chegar a um entendimento sobre o substitutivo do deputado Aldo Rebelo. A emenda radicalizou um pouco — avaliou.
A emenda foi apresentada por deputados do PMDB, com apoio dos ruralistas. O presidente do partido, Valdir Raupp (RO), afirmou à Agência Brasil que o PMDB deverá votar pela manutenção do texto. O PTB e o PSDB, conforme os líderes Gim Argello (DF) e Alvaro Dias (PR), devem votar com o PMDB.
Sarney diz que é contra anistia a quem desmatou
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou ontem que é contra a anistia a proprietários rurais que plantaram ou fizeram pastos em áreas de preservação permanente (APPs), um dos pontos polêmicos na discussão sobre a reforma do Código Florestal, aprovada pela Câmara há sete dias e que deve começar a tramitar no Senado a partir desta semana.
— Os desmatadores não podem ser anistiados. Nós temos que preservar cada vez mais nossas florestas, que são muito importantes para o Brasil — disse Sarney.
Ele reiterou também que o Senado vai discutir o projeto pelo tempo que for necessário. Para garantir esse tempo, os líderes partidários querem a prorrogação do prazo estabelecido pelo Decreto 7.029/09, que determina a aplicação de multas aos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental. De acordo com o decreto, a punição começa a valer em 11 de junho.
Sarney também lamentou as mortes de agricultores na Amazônia.
Aloysio cobra política nacional de segurança
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) lamentou o aumento dos índices de violência urbana verificado nas pequenas cidades brasileiras, e no país em geral, durante o governo do ex-presidente Lula. Nas pequenas cidades houve um preocupante crescimento de 38,6% da taxa de homicídios, entre 1998 e 2009, disse ele.
O senador atribuiu ao governo federal a responsabilidade pela situação.
— [Os jornais] revelam acima de tudo a ausência de uma política nacional de segurança pública, que leve em conta não apenas o crime organizado dos grandes centros e favelas, mas também as causas e consequências da violência nas pequenas cidades — disse.
Para melhorar a sua eficiência no combate à violência, apontou o senador, o governo deveria exercer maior controle das fronteiras nacionais, a fim de evitar a entrada de armas e drogas no país.
O problema do tráfico de armas e armamentos é tão grave nas fronteiras, que é possível comprar armas e dinamite por telefone na fronteira com o Paraguai.
— A pessoa compra em Ciudad del Este bananas de dinamite, que são entregues também por motoqueiro e aparece ainda uma pessoa, no programa de televisão, mostrando como usar a banana de dinamite para arrebentar a parede de um banco ou de um caixa eletrônico — relatou.
Aloysio Nunes também criticou o governo pela diminuição de recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário. O governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso investiu R$ 240 milhões no Fundo Penitenciário no seu primeiro mandato, enquanto Lula teria aplicado apenas R$ 150 milhões, comparou.
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